João Miguel Tavares - “Grande solidariedade”? Será que a PSP não aprende nada?

Bruno Pinto errou gravemente. A PSP errou horrivelmente. Luís Carrilho preferiu alimentar o mesmo corporativismo que desempenhou um papel trágico em toda esta história.

* João Miguel Tavares

18 de Junho de 2026

Chegou nesta semana ao fim o julgamento do polícia que matou Odair Moniz. Bruno Pinto foi condenado a três anos e meio de prisão por homicídio, com pena suspensa. O agente da PSP ficou ainda obrigado a pagar uma indemnização à família de cerca de 90 mil euros — 30 mil pela perda do direito à vida, 20 mil euros para a viúva e outros 20 mil para cada um dos dois filhos de Odair —, mais uma pensão de alimentos para a sua filha menor, no valor de 220 euros mensais, até ela atingir os 18 anos.

A família de Odair ficou revoltada com a sentença, e não custa perceber porquê: Bruno Pinto saiu em liberdade, e os juízes colocaram nas mãos da PSP a decisão sobre se ele deve ser expulso da polícia ou se lhe deve ser permitido regressar ao serviço. Mas se a revolta da família é compreensível, a decisão dos três juízes também o é. O colectivo que julgou o caso encontrou várias atenuantes na actuação de Bruno Pinto, que, aliás, já estavam assinaladas na acusação do Ministério Público: Odair Moniz conduzia com um nível de embriaguez muito elevado (bem acima do limite para crime), sem carta de condução válida, resistiu à detenção e envolveu-se em confrontos físicos com os agentes (deu uma pancada na face e um pontapé nas costas de Bruno Pinto). Bruno Pinto disparou duas vezes para o ar, mas Odair continuou a resistir. Foi então baleado a muito curta distância, primeiro no tórax e a seguir na virilha.

Terá sido racismo? O colectivo de juízes garante que não: “Não estamos, é importante realçar e deixar claro, perante um crime de ódio.” Os dois polícias não agiram por “preconceito”, mas para “concretizar uma detenção legítima”. A sua actuação foi correcta até ao momento dos disparos fatais, razão pela qual os juízes se decidiram pelo “excesso de legítima defesa”. Em Outubro de 2024, Bruno Pinto tinha 28 anos, mas estava há menos de dois anos ao serviço da PSP. Incapaz de gerir o stress do confronto, a sua acção contra Odair foi considerada pelos juízes como “desproporcional em relação ao mal contra si praticado” — daí a condenação.

Como escrevi nesta página em 2025, esta é uma tristíssima sequência de tragédias individuais. Tragédia, em primeiro lugar, para Odair e para a sua família. Mas tragédia também para Bruno Pinto, que não estava manifestamente preparado para lidar com a situação em que se viu envolvido. Às tragédias individuais seguiu-se a tragédia institucional, e essa não tem desculpa: uma faca plantada no local do crime, um relatório da ocorrência inventado, e um primeiro comunicado da PSP mentiroso. Isso é imperdoável. A PSP não só falhou no treino (ou na selecção) de Bruno Pinto, como alimentou o pior corporativismo policial ao inventar uma agressão “com recurso a arma branca” que nunca existiu para tentar safar um agente.

Esse comunicado e essa desculpa tiveram enormes responsabilidades na violência que alastrou pelos bairros da periferia de Lisboa, e que deram cabo da vida a um motorista da Carris. Ver agora o director nacional da PSP, Luís Carrilho, deixar uma “palavra de grande solidariedade” a Bruno Pinto, considerando que o tribunal provou que ele tentou “fazer o melhor”, dá-me a volta à tripa. Bruno Pinto errou gravemente. A PSP errou horrivelmente. E em vez de pedir desculpas à família de Odair e aos portugueses, Luís Carrilho preferiu exibir “solidariedade” e alimentar o mesmo corporativismo que desempenhou um papel trágico em toda esta história. Será que a PSP não aprende nada?

https://www.publico.pt/2026/06/18/opiniao/opiniao/solidariedade-sera-psp-nao-aprende-nada