Daniel Oliveira - Arrábida: a areia que sobra

* Daniel Oliveira

A polémica dos chapéus de sol em frente às concessões foi só um episódio de uma guerra que mal começou. A praia é um dos últimos redutos de propriedade pública disponível para todos. Num país que fez do litoral um resort para não residentes, em que a praia deve ser exclusiva, o domínio público marítimo é visto como um obstáculo económico. Na Arrábida, a família Mirpuri foi a tribunal reclamar cinco praias. Se não resistirmos, a areia que é nossa pode não sobrar por muito tempo

Durante anos, milhares de portugueses chegaram à praia, olharam para a frente das concessões privadas e pensaram: "Aqui não posso pôr o chapéu." A feliz surpresa veio quando o presidente da APA classificou como "abuso" a proibição de colocar chapéus de sol em frente às concessões. Este braço de ferro é o mesmo que se trava um pouco por toda a costa: entre a pressão privada para retirar à maioria o que é de todos e a resistência de uma instituição pública que os portugueses parecem valorizar mais do que qualquer outra.

Estávamos em 2022, e um empreendimento de luxo ligado ao fundo americano Discovery Land Company tinha posto a circular anúncios que promoviam "praias de acesso privado" na Costa Terra, entre Tróia e Melides. A APA interveio. Na Comporta, outro empreendimento vedou os parques de estacionamento das praias. Ainda recentemente tentei chegar, sem sucesso, à praia de Brejos da Carregueira. É assim que começa: uma vedação aqui, um acesso condicionado ali.

A praia é um dos poucos lugares onde um empregado de balcão e um gestor de fundo estendem a toalha no mesmo areal. O último reduto de um igualitarismo que desapareceu de quase toda da vida social portuguesa – escolas, hospitais, bairros. Por isso, quando a APA disse que à frente das espreguiçadeiras dos concessionários todos somos livres de abrir os nossos chapéus de sol, esse direito pareceu óbvio.

Por toda a Europa, o litoral é um campo de batalha entre o direito de todos e o modelo de negócio de alguns. Nas praias gregas, apesar de uma lei que obriga a manter 70% do areal livre de espreguiçadeiras, é comum encontrar praias inteiramente tomadas por operadores privados; em Itália, as concessões balneares, herdadas do fascismo, transformaram a maioria da costa numa propriedade privada de facto; em Espanha, os “chiringuitos” avançaram sobre o domínio público durante décadas. Portugal resistiu melhor. Em 1864, um decreto régio declarou as praias e as margens do mar como domínio público imprescritível. E isso tornou-se identidade nacional.

O que se passa na Serra da Arrábida é um teste sério a esta velha conquista. O grupo empresarial fundado por Paulo e Carlos Mirpuri — associado à insolvência da Air Luxor que, segundo o Ministério Público, foi culposa, a opacidade societária reportada e a contratos com vários governos europeus para a execução de voos de deportação de migrantes operados pela Hi Fly — comprou, em 2019, por 16 milhões de euros, os 600 hectares da Herdade da Comenda, em pleno Parque Natural. Seguiu-se uma estratégia de cerco: quilómetros de arame farpado a bloquear caminhos públicos; obstrução da romaria secular à capela de São Luís; vedação do Parque de Merendas, que só reabriu por intervenção da Câmara com a GNR.

Em julho de 2025, a família interpôs uma ação judicial para reclamar a propriedade das praias da Rasca, Comenda, Rainha, Maria Esguelha e Albarquel. Num segundo processo, reivindicam o Parque de Merendas e a ribeira da Ajuda, exigindo que a Câmara reponha a vedação. A base legal existe. O decreto de 1864 ressalvou os direitos de quem já era proprietário das margens antes dessa data, ressalva codificada na lei de 2005: quem provar que uma parcela de margem marítima era propriedade particular antes de 1864 tem direito ao reconhecimento judicial. A Herdade foi adquirida em hasta pública em 1852. É esse título que os Mirpuri agitam.

O Estado tem argumentos sólidos. O Ministério Público invoca um parecer da Comissão do Domínio Público Marítimo de 1989 em que a praia não integrava a propriedade. Os três marcos de delimitação apresentados pelos proprietários não foram localizados pela comissão especializada nos anos 80, e dois aparentam ser betão recente. A APA acrescenta que as praias da Comenda e da Rainha ficam submersas em praia-mar, qualificando-as como leito do estuário, insuscetível de reconhecimento privado.

Mas há um precedente: em 2017, o mesmo Tribunal de Setúbal reconheceu como privados os terrenos da Praia de Alpertuche com o argumento que a propriedade foi adquirida antes de 1864. O Estado perdeu, apesar da APA considerar que a praia balnear e a servidão de uso público de acesso ao mar mantêm-se. Uma decisão favorável aos Mirpuri criaria um guião para a privatização das praias. A costa portuguesa tem muitas destas propriedades. E mesmo que a lei mantenha uma servidão de uso público, a história da Comenda ensina que entre o que a lei promete e o que acontece no terreno costuma haver uma vedação metálica e muita demora nos tribunais.

A economia portuguesa tornou-se crescentemente dependente de dois setores que têm na costa o seu principal ativo: o turismo e o imobiliário. O litoral transformou-se num resort cuja a valorização depende da exclusividade. O que está em jogo na Arrábida não é um litígio fundiário isolado, é uma frente num conflito mais largo entre um modelo de desenvolvimento assente na extração e na valorização de ativos para não residentes e o que resta de uma economia que ainda serve quem cá vive.

2026 Julho 02

https://expresso.pt/opiniao/2026-07-02-arrabida-a-areia-que-sobra-698d9080