quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Liberdade de expressão e liberdade de calúnia - Correia da Fonseca

Na Periferia do Império





Posted: 12 Jan 2010 12:32 AM PST
“Quem de olhos abertos e ouvidos atentos há décadas acompanha estas coisas da informação e da desinformação, da notícia honesta e da invenção sem pudor, bem sabe como sobretudo no terreno da vida política e seus arredores, mas não apenas aí, tem sido abundantemente usada a liberdade de calúnia mascarada de liberdade de expressão."
.


Ao abrigo desse equívoco, vem a Esquerda sofrendo um permanente bombardeamento de imposturas que vêm de longe no tempo, que atravessaram a fronteira representada pelo derrubamento do fascismo e prosseguem nesta nossa democracia em velocidade de cruzeiro”.


Correia da Fonseca n'O Diário

Na Periferia do Imperio - http://www.naperiferiadoimperio.blogspot.com
.
Liberdade de expressão
e liberdade de calúnia


Correia da Fonseca“Quem de olhos abertos e ouvidos atentos há décadas acompanha estas coisas da informação e da desinformação, da notícia honesta e da invenção sem pudor, bem sabe como sobretudo no terreno da vida política e seus arredores, mas não apenas aí, tem sido abundantemente usada a liberdade de calúnia mascarada de liberdade de expressão.
.

Ao abrigo desse equívoco, vem a Esquerda sofrendo um permanente bombardeamento de imposturas que vêm de longe no tempo, que atravessaram a fronteira representada pelo derrubamento do fascismo e prosseguem nesta nossa democracia em velocidade de cruzeiro”.

.
.

Correia da Fonseca* - 23.12.09
.

Um senhor polícia muito mediático que já não exerce voltou na passada semana a ser notícia na televisão. É aquele ex-inspector que, a julgar pelo que tem dito e escrito, teve a perspicácia bastante para descobrir que o casal McCain, tristemente célebre na sequência do desaparecimento da sua filha Maddie, tem graves responsabilidades no terrível caso. Não porque tenha assassinado a criança, o senhor ex-inspector não vai tão longe, mas sim porque terá feito desaparecer o corpo da filha morta. Não sei por que motivo ou com que objectivo o terá feito. Decerto por insuficiente vigilância minha, nunca assisti a que o senhor ex-inspector tenha explicado na TV, meio de informação que frequenta muito, os motivos raros e as circunstâncias macabras que levaram o casal McCain a um acto tão sinistro. Também não li o livro por ele escrito sobre o assunto e que, ao que consta, se vendeu muito bem até que uma decisão judicial suspendeu o negócio, com perdão desta palavra que neste caso não fica muito bem mas se utiliza à falta de outra mais suave.
.
Estou, portanto, completamente em branco quanto ao móbil do crime que os pais de Maddie terão praticado, crime que, repete-se, não terá sido o de assassínio, mas que não deixa de repugnar e de suscitar um punhadão de suspeitas. Se o livro do ex-inspector ainda estivesse à venda nas livrarias, iria eu a correr comprá-lo, lê-lo seguramente num fôlego, e ficaria esclarecido. Mas não está, pelo que me vejo forçado a tecer elucubrações que, garanto, nunca são lisonjeiras nem sequer generosas para com os pais da menina.
.
Como é sabido, os McCain negam tudo quanto o ex-inspector disse e escreveu sobre o assunto, consideram-se insultados e difamados, e por isso mesmo recorreram ao tribunal para que fosse sustada a circulação do livro que alegam ser difamatório. O tribunal acedeu; e por isso aí está o antigo investigador impedido de discorrer publicamente acerca do caso, pelo menos sob a forma de livro mas provavelmente também por qualquer outro meio, e portanto de explicar as raízes decerto sólidas do seu convencimento.
.
Perante esta situação, queixa-se o autor do já best-seller de que lhe está a ser coarctada a liberdade de expressão, o que é evidentemente inconstitucional. Aliás, na TV surgiram outras vozes que não a do ex-inspector a expressarem a mesma indignação e a repetirem o mesmo argumento. Assim, o caso alargou o seu âmbito: passou a ser a liberdade de expressão, alegadamente ofendida ou mutilada, a ser a matéria central do assunto, o que não é pouca coisa. E o que confere à questão um relevo ainda maior é o facto de, de há uns tempos a esta parte, a propósito de um ou outro assunto, surgirem na TV e não só queixas semelhantes que apontam para uma situação grave: a liberdade de expressão está a ser recusada.
.
Por mim, estou de acordo: a liberdade de expressão, designadamente a da expressão escrita, está mesmo a ser limitada.
.
Não, quero crer, por efeito de decisões judiciais, mas sim por outros meios que correspondem à existência de uma censura de facto no interior de pelo menos alguns dos mais poderosos órgãos de comunicação social.
.
Porém, o caso do ex-investigador que acusa os pais de Maddie McCain suscita uma outra questão cujo esclarecimento é fundamental para que nas nossas cabecinhas de cidadãos consumidores de informação não se estabeleçam confusões danosas da desejável lucidez: uma coisa é o fundamentalíssimo direito à liberdade de expressão e coisa diferente será um tácito direito à liberdade de calúnia.
.
Quem de olhos abertos e ouvidos atentos há décadas acompanha estas coisas da informação e da desinformação, da notícia honesta e da invenção sem pudor, bem sabe como sobretudo no terreno da vida política e seus arredores, mas não apenas aí, tem sido abundantemente usada a liberdade de calúnia mascarada de liberdade de expressão.

Ao abrigo desse equívoco, vem a Esquerda sofrendo um permanente bombardeamento de imposturas que vêm de longe no tempo, que atravessaram a fronteira representada pelo derrubamento do fascismo e prosseguem nesta nossa democracia em velocidade de cruzeiro. Com algum êxito, porque a calúnia é livre mas não o é a reposição da verdade: é a liberdade de expressão de sentido único, usada para tornar livre e eficaz a mentira.
.
E é claro que tudo isto tem a ver, dia após dia, com o televisor instalado em nossa casa.


* Correia da Fonseca é amigo e coloborador de odiario.info
.

Sem comentários: