1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador: o que fazer?

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por Augusto César Petta*

''A todos que saíram às ruas,
De corpo-máquina cansado,
A todos que imploram feriado
As costas que a terra extenua
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário - este é meu maio!
Sou camponês - este é o meu mês!
Sou ferro - eis o maio que quero!
Sou terra - o maio é minha era!''

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(Meu Maio, Vladimir Maiakovski)

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Chicago, maio de 1886
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Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1º de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas. No dia 3 de maio a greve ainda continuava e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado ''Estado de Sítio'' e a proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas.Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se.

Em 1891, no 2* Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer 1º de maio, como üm ''dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade''.

No Brasil, as comemorações do 1º de maio, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada, quando um decreto presidencial estabeleceu o 1º de maio como feriado nacional, em 1925. A efeméride ganhou status de ''dia oficial'', quando Getúlio Vargas era Presidente da República. Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes - fruto de intensas lutas dos trabalhadores - , os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada.

Em 2008, no dia 1º de maio, várias manifestações, em todos os Estados, serão realizadas, coordenadas pelas Centrais Sindicais - inclusive pela Central Dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. As reivindicações prioritárias dos trabalhadores serão explicitadas publicamente, fazendo com que o 1º de maio seja um dia de luta.São elas:

* Redução da jornada de trabalho sem reduçào de salário
* Reforma agrária
* Ratificaçào da convençào 158 da oit, que impede demissão imotivada.
* Ratificaçào da convençào 151 da oit, que trata da negociação dos servidores públicos
* Fim do fator previdenciário

No dia 1º de maio, os dirigentes sindicais, ao mesmo tempo que lutam para que a sociedade seja mais justa precisam conscientizar os trabalhadores para que estes entendam que todos os direitos que temos hoje, mesmo que precários, são decorrência da luta desenvolvida pelos próprios trabalhadores em épocas diferentes e nos vários países. Muitos líderes perderam a vida e a eles devemos prestar nossas homenagens, inclusive aos ''Mártires de Chicago''.

O que os dirigentes sindicais devem fazer?

Atividade principal: mobilizar a diretoria da entidade e a categoria em geral, para estar presente nas manifestações de 1º de maio, isto é nos atos, passeatas, panfletagens e outros tipos de atividades desenvolvidas pelas várias entidades conjuntamente.

Na semana que antecede 1º de maio, e no próprio dia, a CTB estará empenhada em colher assinaturas pela redução da jornada de 44 para 40 horas, reforçando o projeto de lei dos atuais senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Conceição Aparecida Fornasari, professora da Unimep, diretora do Sindicato dos Professores de Campinas e Região e da direção do PCdoB de Santa Bárbara do Oeste apresenta algumas sugestões do que as entidades sindicais poderão realizar, além de participarem das manifestações acima descritas:

1. Leitura de textos, poemas e projeção de filmes específicos com o objetivo de suscitar o debate sobre o Dia Internacional dos Trabalhadores, sua lutas e vitórias.

Sugestões de filmes:

Eles não usam black tie; Braços cruzados, Mäquinas paradas; Linha de Montagem; ABC da Greve; Os Peões; Segunda-Feira ao Sol; Tempos Modernos; Classe Operária vai ao Paraíso; Os Libertários; Germinal; Pão e Flores; Outubro; Terra e Liberdade; As Margaridas; A Luta pela Terra; Expedito em busca de outros Nortes; Morte e Vida Severina; O Canto da Terra; Terra para Rose; Patativa do Assaré o Poeta do Povo.

Sugestão de textos

Alguns autores importantes para a compreensão das lutas operárias e do sindicalismo, entre outros: Altamiro Borges e Antonio Augusto de Queiroz; Augusto César Buonicore; João Batista Lemos; João Guilherme Vargas Netto; José Carlos Ruy; Osvaldo Bertolino; Sergio Barroso; Umberto Martins (todos esses, colunistas do Vermelho); Armando Boito Júnior; Giovanni Alves; Marcio Pochmann.

Sugestões de endereços eletrônicos:

www.cttb.org.br
www.vermelho.org.br
www.dieese.org.br
www.diap.org.br
www.mtb.gov.br
www.oit.org.br

2. Poderá também ser realizado um fórum de debates com temas específicos sobre a situaçào específica da mulher trabalhadora, do trabalho infantil, do trabalho escravo.

As manifestações e demais atividades relativas ao 1º de maio serão base para o dia nacional de luta e paralisações - 28 de maio, cujas bandeiras principais serão redução da jornada e ratificação das convenções 151 e 158 da oit.

Desejo a todos os leitores um bom 1º de maio com muita luta, manifestações, atividades e homenagens a todos que contribuíram para que os trabalhadores conquistassem direitos e caminhassem rumo a uma sociedade justa e democrática.

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*Augusto César Petta, é diretor do Sindicato dos Professores de Campinas e Região, do Centro de Estudos Sindicais e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB.

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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in Vermelho - 18 DE ABRIL DE 2008 - 20h47
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Convenção 158 da OIT: o que eles dizem e o que eles temem

por Augusto César Petta*

Há meses atrás, estive em Volta Redonda, para coordenar um curso promovido pelo Centro de Estudos Sindicais e pelo Sindicato dos Professores do Sul Fluminense. Tive a oportunidade de conhecer, um pouco mais, essa cidade onde está situada a Companhia Siderúrgica Nacional-CSN.

Fiquei impressionado com o tamanho do espaço onde se situa essa grande empresa. Mas, o que mais me surpreendeu foi o número de prédios comerciais e residenciais que pertencem à CSN. Os colegas da diretoria do Sinpro - Sindicato dos Professores- , num passeio de carro, foram apontando muitos prédios e residências, todos parte do capital concentrado na CSN. Ao concordar com a privatização da CSN, o Governo FHC vendeu a preços muito inferiores aos estabelecidos pelo mercado, essa imensa riqueza, levando à prática , aquilo que dizia sobre a necessidade do ''fim da Era Vargas''.

Pois bem, no último dia 26, num artigo publicado na Folha de São Paulo, o senhor Benjamim Steinbruch, diretor-presidente da CSN e primeiro vice-presidente da Fiesp, investe violentamente contra a possibilidade de que o Congresso Nacional venha a aprovar o pedido de ratificação da Convenção 158 da OIT, enviado pelo Governo Lula, no dia 14 de fevereiro de 2008.

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Reconhece que, no Governo Lula, foram criados 6,4 milhões de empregos com carteira assinada, e diz que a aprovação da referida Convenção provocará grandes retrocessos. Recorre aos ensinamentos de um dos consultores que mais defendem os interesses patronais no Brasil, o sr. José Pastore, que afirma que as consequências práticas da adoção da Convenção referem-se à criação de burocracias, prolongamento do prazo de demissões, aumento de custos, relutância das empresas em abrir vagas, aumento do desemprego de longo prazo e dos gastos do governo com seguro-desemprego, e aumento do número de ações trabalhistas. Nesse mesmo dia, também na Folha de São Paulo, um leitor de Camaragibe-PE, escreve dizendo que caso seja aprovada a referida Convenção, ''restam ao PT, aos sindicalistas e ao Presidente, outras medidas modernizantes: substituir as estrelas da Bandeira Nacional pela foice e martelo; o Hino Nacional pela Internacional Comunista; o verde e amarelo da seleção brasileira pelo vermelho chavista; a cédula eleitoral pelo cartão corporativo; Tiradentes por Mao''.

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Levanta-se uma questão: qual o conteúdo da Convenção 158? Ele é tão explosivo capaz de provocar tantos retrocessos, como afirmam Streinbruch e Pastore? Será capaz de tantas transformações que poderiam questionar profundamente o sistema capitalista no Brasil? O que efetivamente os empresários temem?

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A Convenção 158 foi promulgada

pela Organização Internacional do Trabalho-O.I.T.- em 1982.

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Na justificativa da aprovação, aparece como necessária, para enfrentar os graves problemas relacionados ao trabalho, em função das dificuldades econômicas e das mudanças tecnológicas ocorridas, em grande número de paises. A Convenção - baseada no princípio de que o emprego é um bem social a ser preservado - tem 22 artigos, sendo o de número 4, o que define basicamente o seu conteúdo: ''Não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador, a menos que exista para isso uma causa justificada, relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, ou estabelecimento ou serviço''. O artigo posterior esclarece que a filiação a sindicato, a participação em atividades sindicais fora das horas de trabalho ou com o consentimento do empregador durante as horas de trabalho, o fato de ser candidato a representante dos trabalhadores ou atuar ou ter atuado nessa qualidade, o fato de apresentar uma queixa ou participar de um procedimento estabelecido contra um empregador por supostas violações de leis ou regulamentos ou recorrer perante as autoridades administrativas competentes não poderão ser consideradas causas que justifiquem a demissão. Também são injustificas demissões por questões raciais, de estado civil e gravidez.

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No Brasil, a Convenção 158 foi promulgada pelo Congresso Nacional, em 1992, sendo que, no apagar das luzes de 1996, no dia 20 de dezembro,FHC decretou o seu fim, satisfazendo os interesses dos gananciosos empresários, ávidos de demitir ao seu bel prazer, na maioria das vezes, arbitrariamente.

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Na realidade, o que o patronato teme, é qualquer medida que possa situar os trabalhadores, em melhor posição na luta de classes e que possa colocar limites à exploração do trabalho. Sendo assim busca eliminar, ou nem mesmo permitir que essa medida possa ser colocada, em prática. Não se trata, nem mesmo, de estabilidade de emprego, o que seria desejável. É apenas uma justa proteção contra demissões arbitrárias. Não tem absolutamente o caráter explosivo de retrocessos e de supostas transformações do modo de produção. O capitalismo não sofrerá grandes abalos pela adoção da referida Convenção, ainda que desejássemos que assim fosse.

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Mesmo não tendo, por si só, esse caráter de grandes transformações, poderá contribuir para a diminuição desse quadro terrível de mais de 12 milhões de trabalhadores demitidos, em 2007, no Brasil. Seria refreada a enorme rotatividade de emprego, no mercado de trabalho. E, quando a rotatividade decresce, a possibilidade da mobilização e da organização dos trabalhadores cresce. Quando os trabalhadores não podem ser demitidos pelo fato de lutarem por melhores salários e condições de trabalho, a participação nessa luta tende a aumentar.

Por isso, as Centrais Sindicais, inclusive a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - , apóiam a Convenção 158 e, para tanto, trabalharão no sentido de que o Congresso Nacional venha a aprovar o pedido do Governo Lula, para ratificá-la.

Penso que as entidades sindicais, ao mesmo tempo que pressionam o Congresso para que haja a ratificação, devem incluir o conteúdo da Convenção nas sua pautas de reivindicações, para que haja a possibilidade de que venha a constar nas suas respectivas convenções coletivas.

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*Augusto César Petta, é diretor do Sindicato dos Professores de Campinas e Região, do Centro de Estudos Sindicais e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB.

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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in VERMELHO - 1 DE MARÇO DE 2008 - 20h18
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