A igualação dos desiguais

por Sidnei Liberal*

Pelo que disse Elio Gaspari, foi bendita a hora em que o demo-pefelê e os donos de estabelecimentos de ensino levaram ao Supremo o pleito de inconstitucionalidade para os atos que criaram o ProUni. Sem querer, levaram a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior.

Na semana passada, tomaram a primeira pancada, pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto. O ProUni troca por bolsas de estudo as imunidades tributárias dadas às universidades particulares. Coisa como 10% das vagas disponíveis. O programa já atendeu 310 mil jovens oriundos da rede pública e neste ano formará a sua primeira turma, com 60 mil bolsistas.

Há 100 mil estudantes pré-selecionados para novas matrículas. Para receber uma bolsa integral, a renda per capita familiar do candidato não pode ser superior a 1,5 salário mínimo. As vagas do ProUni também devem favorecer o acesso de candidatos afro-descendentes. A concessão de bolsas deve acompanhar os percentuais de diversidade de cada Estado. O regime de bolsas parciais segue critérios semelhantes. Os empresários do setor e o DEMO querem ver inconstitucionais os critérios alegando que eles violariam o princípio da igualdade entre os cidadãos. Britto julgou improcedente o pedido questionando em cima do nervo da questão: o que é a igualdade numa situação de desigualdade?

Diz o relator: ''Não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo combate aos fatores reais de desigualdade. (...) É como dizer: a lei existe para, diante dessa ou daquela desigualação que se revele densamente perturbadora da harmonia ou do equilíbrio social, impor outra desigualação compensatória''. Diz Elio: “Em vez de tentar derrubar quem está em cima, empurra-se quem está em baixo. Tome-se o caso de dois jovens reprovados nos rigorosos vestibulares das universidades públicas, gratuitas. Um, de família mais abonada, vai para uma faculdade particular, paga. O outro iria à lona, mas, com o ProUni, vai à aula”. (Os citados “coisa ruim” vão pro inferno, dizemos nós). [1]

O endereço do terror

O senador por Illinois, Barack Obama, pré-candidato democrata à Casa Branca, é contrário à ratificação do Tratado de Livre Comércio assinado por EUA e Colômbia em 2006. Numa convenção de trabalhadores, na Filadélfia, o senador declarou que manterá sua rejeição ao pacto comercial, pois ''A violência contra os sindicatos na Colômbia ridicularizaria as mesmas proteções trabalhistas [nos EUA] que insistimos para que sejam incluídas nesses tipos de acordos”. Os motivos e a posição de Obama em nada diferem dos que manifesta a maioria do congresso estadunidense e também justificam as pancadas que o governante colombiano recebeu do parlamento europeu, de corpo presente, no ano passado.

Neste mesmo périplo pela Europa, o presidente Álvaro Uribe também recebeu um severo puxão de orelha por manter estreitas ligações e dar guarida às diversas brigadas de paramilitares assassinas e traficantes de drogas. Mas não saiu do velho continente de mãos vazias: conseguiu, mediante uma poderosa procuração de Bush, articular-se com parlamentares fascistas italianos e espanhóis de cuja pressão resultou na indexação das tradicionalmente insurgentes Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia como um movimento terrorista. É o caso de se perguntar: com o rico perfil de Uribe, revelado por Obama, pelo parlamento europeu, pelos sindicalistas e pelo congresso dos EUA, de que lado está o terror?

Os sindicatos estadunidenses estão preocupados com a violência que vem seqüestrando e assassinando milhares de lideranças comunitárias de oposição na Colômbia. Para valer, o convênio comercial precisa ser ratificado pelo congresso dos EUA, onde a maioria democrata condicionou seu aval a uma melhora na situação dos direitos humanos e garantias sindicais. Para tentar impulsionar a ratificação, por pressão pessoal do presidente Bush, que vê o pacto comercial como uma das suas “prioridades vitais”, delegações de congressistas, a secretária de Estado, Condoleezza Rice, o de Comércio, Carlos Gutiérrez, foram à Colômbia nos dois últimos meses. Não verificaram avanços nos direitos e garantias. [2]

Rastilho oportunista e perigoso

O povo tibetano acredita descender de um macaco criado pelo ''Senhor que observa o mundo''. O dalai-lama, como ''emanação'' desse macaco primordial legitimaria seu título de sumo sacerdote e monarca do Tibete. Tais razões religiosas e de identidade nacional justificariam seu retorno. Mas, tirante o clero, poucos pretendem ver restaurada a ordem social que ele regia. Na teocracia deposta pela revolução comunista de 1949, sacerdotes e nobres possuíam todas as terras e demais meios de produção. Camponeses, nômades, pequenos comerciantes e mendigos formavam minoria relativamente livre da plebe. O amo sustentava o escravo, que apenas prestava serviços domésticos. Ambos passavam sua condição aos filhos.

A lei permitia mutilações e torturas disciplinares. Deficiências de higiene e nutrição matavam quase metade dos bebês no primeiro ano de vida. Não havia escola pública. A taxa de analfabetismo chegava a 90%. Em troca de autonomia, o dalai-lama reconheceu a soberania chinesa em 1951. Mas, no contexto da Guerra Fria, a Agência Central de Inteligência (CIA), estadunidense, passou a prover insurretos tibetanos de treinamento e armas. Em 1959, o Exército chinês derrotou a rebelião que os monges ora comemoram. O dalai-lama fugiu para a Índia. A organização tibetana que o acompanhou revelou mais tarde ao ''New York Times'' que recebia da CIA financiamento anual de 1,7 milhão de dólares.

Com a fuga de grande parte dos budistas, o governo central colonizou a região mediante imigração favorecida de chineses de outras etnias. Nos distúrbios de março, monges budistas remanescentes e outros tibetanos hostis aos imigrantes incendiaram lojas e outras propriedades destes ''estrangeiros'' e do próprio governo chinês. Hoje, o dalai-lama reivindica apenas autonomia (restauração dos seus privilégios). Os que apóiam sua campanha deveriam questionar se uma eventual restauração do seu regime garantiria direitos humanos no Tibete. Ou se a estratégia de incitar tibetanos à revolta não agrava sua situação.

O governo chinês não cederá a esta nem a outras minorias étnicas. Múltiplos interesses comerciais do mundo na China, de explosivo desenvolvimento econômico, barrarão qualquer boicote à Olimpíada de Pequim. Por outro lado, outras nações mundo afora movem um dos olhos para o Tibete e outro para seus próprios movimentos separatistas, que pretendem ganhar força numa eventual contaminação do perigoso rastilho que de modo oportunista e suspeito se semeia pelo mundo. [3]

Notas

[1] Texto original de Elio Gaspari na Folha de S. Paulo de 06/04/08: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0604200808.htm

[2] Mais informações na matéria da agência EFE, na Folha Online, de 02/04/2008: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u388406.shtml

[3] Com informações de Aldo Pereira publicadas pela Folha de S. Paulo de 02/04/08: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1004200808.htm

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*Sidnei Liberal, Médico, membro da Direção do PCdoB - DF

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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in Vermelho - 13 DE ABRIL DE 2008 - 22h49
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O DALAI LAMA E A MADRE TERESA

de: Manuel O. Pina

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Já se apagaram os resquícios da visita a Portugal do Dalai Lama, visita essa que, aparentemente, trouxe alguma confusão às cabeças pensantes. Parece que o Governo Português não o recebeu, numa atitude dita servilista em relação aos interesses do relacionamento com a China. Houve quem clamasse contra esta atitude política, como se de um dobrar de joelhos se tratasse. Ora parece que não é bem assim. O Dalai Lama é uma figura espiritual e é nesse sentido que ele deve ser considerado. Não é um chefe de Estado nem chefe de governo de nenhum país, apesar de fazer campanha pela libertação do Tibete. Mas internacionalmente ninguém considera o Tibete como sendo um país ocupado pela China desde 1959, mas sim como mais uma das regiões da China.

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O Tibete já era uma região da China antes da nossa Era Cristã. Foi sempre uma região isolada devido à agrura do clima e à altitude, o que lhe provocou sempre um grande isolamento. Foi uma região ocupada pelos ingleses que afogaram sempre em banhos de sangue algumas rebeliões tibetanas. Quando as tropas chinesas reocuparam a região em 1959, o Tibete não passava de um regime em que imperava o mais primário feudalismo, em que havia servos e escravos, e nobres com direito de vida e morte sobre o povo que os sustentava. Não havia o menor respeito e consideração pelas mulheres, mesmo as nobres, que eram consideradas inferiores aos animais e não tinham quaisquer direitos. Praticava-se um sistema de sobrevivência absolutamente cruel: as crianças, logo que nasciam, eram mergulhadas na água gelada. As que escapavam ao mergulho sobreviviam, eram fortes, as outras, a maioria, morriam com a justificação que se tratava de karma. Entretanto, os lamas e os Dalai Lamas viviam tranquilos, meditando e cantando nos seus palácios.

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A apropriação da região pela China alterou este estado de coisas para melhor, apesar do regime chinês, supostamente comunista, mas que não é nada, é a apenas o regime de Mandarins modernos pertencentes a uma organização a que chamam de partido comunista. Se lhe chamassem outra coisa não faria a menor diferença, a China é igual ao que sempre foi: a exploração maciva do povo por um grupo de "eleitos" apesar de já não existir, ou não funcionar a "cidade proibida". O mundo ocidental está abismado com o tremendo desenvolvimento económico da China, que mereceu, inclusive, de Cavaco Silva, referências elogiosas dizendo que se tratava de um "socialismo progressista". Balelas. Estão com medo do poder económico da China, que cresce assustadoramente mercê dos milhões dos trabalhadores "escravos" que ganham quase nada, mas que vai dando para o arroz de cada dia.

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Outra figura do mundo espiritual que tem ganho certa preponderância ultimamente é a Madre Teresa de Calcutá. A Igreja Católica quer santificá-la rapidamente, colocá-la num altar ao lado de outros santos, cuja santidade é tão polémica quanto aquela que lhe querem atribuir. Afinal, pelas cartas que ela escreveu ao longo de mais de 30 anos, parece que se tratava de uma pessoa com profundas dúvidas sobre a sua fé. Para os padres da Igreja isto parece irrelevante, pois é conhecido que os santos passam, algumas vezes, por períodos a que chamam de "noite escura". Pois é, mas a Madre Teresa teve uma noite escura muito longa, foram mais de trinta anos. A tese dos que defendem a santificação é a de que ela foi responsável por milhares de conversões ao cristianismo. Conversões de quem? Dos moribundos muçulmanos e hindus, batizados à última hora para poderem entrar no céu? E o que dizer da sua proibição em dar medicamentos para as dores a doentes terminais, com o pretexto de que o sofrimento era o caminho para o céu? E aquele hospital em N. York que lhe foi doado, e que acabou por ser fechado, porque ela não permitia que os doentes usassem o elevador? O hospital ficava num 7º andar.

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Pois é, antigamente as coisas eram muito mais fáceis, permaneciam escondidas. Hoje, apesar da confusão reinante no mundo tudo se sabe, e descobre-se, facilmente, que os líderes, mesmo os líderes espirituais, não passam de líderes com pés de barro. O Dalai Lama pode ser muito importante para os seus seguidores e aqueles que acreditam na sua doutrina, mas dificilmente vai ter de volta o seu Tibete arcaico. Quanto à Madre Teresa, talvez acabe por ser santificada, apesar dos pesares. Mas, cada um acredita naquilo que quer, escondendo a cabeça na areia como a avestruz.

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