Francisco Teixeira da Mota - A justiça na revolução

 

O caso José Diogo foi, durante o período revolucionário, o mais evidente embate judicial entre a legalidade instituída e uma nascente (?) legalidade revolucionária.

* Francisco Teixeira da Mota

30 de Maio de 2026

 “Há 50 anos, um homem matou outro, numa escaramuça corpo a corpo. À navalhada. Há 50 anos, um trabalhador rural matou o seu patrão. Há 50 anos, um proletário dos campos, um comunista, um revolucionário matou um latifundiário salazarista, legionário, prepotente, arrogante, uma fera 'fascista' que o tinha despedido. Hoje, 50 anos depois, tudo regressou à simplicidade, um criminoso assassinou um homem que foi a sua vítima. A história é assim, passa depressa e muda de roupagens”, escreve José Pacheco Pereira no prefácio do recém-publicado livro A Justiça no 25 de Abril e o Caso José Diogo, de Luís Eloy Azevedo. Um livro denso que analisa, detalhadamente, a evolução do mundo da justiça no pós-25 de Abril e vai muito para além do caso José Diogo, em que se defrontaram dois modos de ver as leis e a justiça, radicalmente opostos.

A acusação (querela, na altura) referia que José Diogo “alimentava certa animosidade contra Columbano Líbano Monteiro, o seu antigo patrão”, que o tinha despedido dias antes, pelo que, “no dia 30 de Setembro de 1974, José Diogo entrou na casa daquele" e, “depois de breve troca de palavras (...), ofendeu-o voluntária e corporalmente com uma navalha de bolso (...). Como consequência necessária da lesão traumática do intestino, a que sobreveio como complicação uma peritonite, resultou a morte do ofendido”. Concluía o Ministério Público que “dadas a natureza do instrumento empregado, a sede da sua entrada e a violência necessária para a produção da lesão”, José Diogo agira com intenção de matar, pelo que o acusou do crime de homicídio voluntário.

A partir de Abril de 1975, José Diogo passa procuração aos advogados Amadeu Lopes Sabino, Luís Filipe Sabino e José Augusto Rocha, que vêm introduzir no processo o conceito de “justiça burguesa”, defendendo a liberdade provisória para José Diogo e transformando, numa estratégia de ruptura, o processo judicial num processo político em nome de uma legalidade revolucionária. Do lado da família de Columbano Líbano Monteiro, encontrava-se o advogado Daniel Proença de Carvalho, que procurava defender a aplicação dos códigos legais vigentes e sublinhava que a legitimação do acto de José Diogo representava um “retrocesso milenário na história da humanidade, das suas regras e dos seus códigos” e que o direito à vida não podia “ser imolado a deuses ou a ideologias”.

Depois de variadas peripécias processuais e de uma imensa mediatização e politização, o julgamento foi marcado para o dia 25 de Julho de 1975, no Tribunal de Tomar, mas nesse dia, perante a decisão do seu adiamento, foi sugerido e imediatamente posto em prática o julgamento popular de José Diogo. Nas escadas do tribunal, um júri de 20 trabalhadores, neles se incluindo dois representantes da Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas, a que pertenciam os advogados de José Diogo, foi deliberado que o trabalhador não cometera nenhum crime e “o latifundiário Columbano, pela opressão e exploração sobre o povo de Castro Verde”, foi considerado “inimigo do povo alentejano”. Mais deliberou o júri “enviar esta sentença à assembleia do Movimento das Forças Armadas, reunida hoje”.

Acelerando a fita do tempo: José Diogo, que tinha sido libertado provisoriamente e desaparecera, tendo sido julgado à revelia, veio a ser condenado em 1980 definitivamente pelo Supremo Tribunal de Justiça numa pena de prisão de dois anos e seis meses, após uma ampla controvérsia sobre a existência da intenção de matar e da causalidade entre a agressão e a morte. Segundo refere Luís Eloy Azevedo, citando uma reportagem do semanário Tal e Qual, em 1992, José Diogo levava uma “vida triste” em Casével, Santarém, tinha dificuldade em arranjar trabalho e não ganhava “sequer para os copos”. Viria a morrer em Agosto de 2015, com 77 anos.

O livro A Justiça no 25 de Abril e o Caso José Diogo, de Luís Eloy Azevedo, é uma obra de indiscutível interesse para os juristas que pensam, mas, também, para os não juristas que, igualmente, pensam

A história é longa e Luís Eloy Azevedo relata-nos, de forma exaustiva e rigorosa, tudo o que se passou, recorrendo à variada documentação da época, judicial e não só, como também ao filme Liberdade para José Diogo, realizado por Luís Galvão Teles (disponível actualmente na plataforma Filmin), e ainda a depoimentos, agora por si obtidos, dos advogados Daniel Proença de Carvalho e Amadeu Lopes Sabino.

Foi durante o período revolucionário o mais evidente embate judicial entre a legalidade instituída e uma nascente (?) legalidade revolucionária; no entender do autor do livro, “o processo de José Diogo deixou clara a saturação da alternativa revolucionária da justiça e reflectiu as vulnerabilidades tradicionais do corpo judicial nos processos de transição”. Uma obra de indiscutível interesse para os juristas que pensam, mas também para os não juristas que, igualmente, pensam.

https://www.publico.pt/2026/05/30/opiniao/opiniao/justica-revolucao-2176337

Manuel Cardoso - José Sócrates não se lembra se o jantar estava Salgado

* Manuel Cardoso

Humoista

Habitualmente, "fui jantar" é uma frase que garante que ocorreu um jantar. Não para José Sócrates

Nesta terça-feira, realizou-se a sexta sessão do julgamento da Operação Marquês. O procurador do Ministério Público questionou José Sócrates sobre um jantar que terá acontecido na casa de Ricardo Salgado. José Sócrates negou a ocorrência desse repasto. Ora, reproduziu-se uma escuta em que José Sócrates faz um convite a Fernanda Câncio, namorada à altura, para um jantar em casa de Ricardo Salgado que teria lugar nessa mesma noite - que a jornalista rejeita. Perante isto, José Sócrates admite ao tribunal que foi "convidado para jantar, mas o jantar não aconteceu".

Até aqui, tudo bem. Todos nós já fomos alvo de cancelamentos de última hora. Ricardo Salgado pode ter entupido uma sanita, pode ter queimado a lasanha, pode ter-se esquecido de acondicionar as litrosas no congelador. O banqueiro pode ter ficado demasiado nervoso com o dilema de pedir ou não pedir a José Sócrates para retirar os sapatos à entrada e calçar uns chinelos felpudos com a forma de animais da savana.

Depois, outra escuta é reproduzida. Desta vez, é uma conversa entre José Sócrates e Manuel Pinho, no dia seguinte ao alegado jantar. "Fui jantar com o teu patrão", terá dito José Sócrates ao ex-ministro da Economia, condenado a dez anos de prisão efectiva por, entre outros crimes, ter sido corrompido por Ricardo Salgado. Habitualmente, "fui jantar" é uma frase que garante que ocorreu um jantar. Não para José Sócrates. No tribunal, indicou que "foi uma forma de falar, porque o jantar não aconteceu."

É uma força de expressão, claro, comum quando nos referimos a compromissos sociais. O leitor poderá experimentá-la em contexto conjugal. Vai concluir que, se disser em casa "Estive no IBIS com a Mónica do departamento de vendas", vai ser obviamente interpretado como "Que disparate. Ele de modo algum esteve no IBIS com a Mónica do departamento de vendas."

José Sócrates é um criativo de novas e desconhecidas ambiguidades semânticas. Quanto foi confrontado, por alturas da detenção, em 2014, com uma escuta em que Carlos Santos Silva lhe perguntava se "podia" mudar a cor do chão da casa em Paris, que era supostamente do amigo, José Sócrates também inventou uma rebuscada natureza polissémica para uma frase muito clara: "Talvez ele até pensasse que… que eu tenho melhor gosto. E é muito importante que se perceba o seguinte: há muitas pessoas que por gentileza… referem… o verbo… poder, em vez de dever." . Um génio.

Apesar do convincente esclarecimento, o procurador não desistiu de provar que o jantar aconteceu. Rómulo Mateus apresentou um documento com a análise da geolocalização do telemóvel de Sócrates, que mostra que este se ligou à antena que cobre a casa de Salgado por volta das 20 horas e que se desligou por volta da meia-noite - portanto, José Sócrates teria estado quatro horas em casa do banqueiro. "Estive lá meia hora", contrapôs o ex-primeiro-ministro em tribunal, revelando que seguiu para uma casa a cerca de 200 metros, que não identificou, alegando tratar-se da sua vida privada.

Há três hipóteses: ou José Sócrates está a mentir, o que seria surpreendente; ou José Sócrates esteve, de facto, quatro horas em casa de Ricardo Salgado, mas este não lhe ofereceu jantar, o que é mais vergonhoso do que qualquer ato de corrupção que pudesse estar a ser combinado; ou José Sócrates esteve de facto só meia-hora em casa de Ricardo Salgado, bebeu um whisky em jejum, despediu-se, percorreu tropegamente o jardim do banqueiro, adormeceu na casota do cão e não se lembra de nada. O que é certo é que José Sócrates saiu da casa de Salgado com fome, tanto é que ainda hoje tenta comer-nos por parvos.

 (Expresso 2025 09 03)

Carlos Coutinho - Carta de Desomiziação

* Carlos Coutinho

 

VISTO que hoje é Dia Internacional do Cooperativismo e, por exceção â francesa, também Dia do Biquini, julgo que também será DBCS (Dia de Brincar com Coisas Sérias), pelo que aqui deixo aos meus descendentes, qualquer que seja o couto, ou coutinho, em que eles se encontrem, esta

   Carta de Desomiziação 

   Como sabeis, já não há alcaides, pelo nunca poderei ser eu a responder ao monarca pelos homiziados que, com outras capas, ainda por aí abundam. 

   Espero que também saibais que, extenso ou encolhido, couto ou coutinho, esse espaço de vales e montanhas desmapeou há muitos anos as suas fronteiras confinadas por rios, mares ou oceanos e que ser homiziado equivalia a ser perdoado da condenação ditada pelos tribunais para os autores de crimes graves, desde que eles aceitassem ir viver para sempre nesses territórios raianos, os tais coutos de homiziados criados por lei régia, e nunca mais de lá saírem. 

   Inteligentíssima forma é esta que os nossos reis medievos encontraram para promoverem o povoamento de extensas áreas de montanha, planície e vale, onde quase só viviam ursos, lobos e javalis, ficando o alcaide com a obrigação de erigir o seu castelo fronteiriço e aplicar a justiça, fazer a defesa militar do seu domínio territorial e ter mão pesada para os homiziados que violassem o seu compromisso de bom comportamento.

Sois livres tirar carta de condução, possuir ações da banca, ir ou não ir à missa, votar no Chega ou em qualquer dos outros partidos ainda existentes, apoiar a guerra na Ucrânia e o morticínio na Faixa de Gaza, ser ou não ser membro de claques de futebol e de gritar ou não gritar “olé” como os sádicos homiziados das touradas, fazer uma selfie com o Presidente dos afetos, defender o direito e o dever de os pobrezinhos continuarem a ser o que são, porque as senhoras caridosas, o Carlos Moedas e o Cardeal Patriarca de Lisboa, que também é bispo de Setúbal, têm, por providencial determinação, o sagrado direito de praticar a caridade.

   E, se também quiserdes dar primazia ao DBCS, podeis dar igualmente largas à imaginação e, por exemplo, assumir que S. Basílio é o adversário irredutível de S. Cumídio ou que a noiva católica tridentina tem de ir de biquíni para o casamento, seja em Braga, seja em Penedono, em Mértola, ou em Sagres, e que o noivo tem tudo a ganhar, tanto no Céu como no Inferno, se aparecer dentro de uma farda parola de Coimbra constituída por capa e batina, tudo preto como o asfalto inclinado do barranco de cegos que nem Bruegel, o Velho, nem El Greco, o visionário de Toledo, conseguiram ver de perto.

   Sede felizes, meus caros descendentes desomiziados e cantai nas festas e nos funerais, sempre que vos aprouver, per secula seculorum et in hora mortis nostra.

2024 07 05 

https://www.facebook.com/carlos.coutinho.7186896

Pedro Tadeu - Os tribunais estão mesmo loucos?

 * Pedro Tadeu, Jornalista

OPINIÃO 

29 maio 2024  

A empresa dona dos hipermercados Continente, a Sonae, anunciou em março que o ano passado obteve um lucro de 357 milhões de euros. A semana passada publicitou que este ano, nos primeiros três meses, já soma 25 milhões de euros em lucros, um pouco melhor que em igual período de 2023.

 Esta fantástica contabilidade do grupo liderado por Cláudia Azevedo é capaz de ter de sofrer uma retificação em baixa pois o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o Continente terá de devolver a um funcionário do hipermercado a quantia de 365,7 euros que reteve do salário desse homem.

O Jornal de Notícias de quarta-feira passada explicou que em 2021 o trabalhador (a empresa trata-o, num comunicado, por “colaborador”, mas parece, pelo relato que se segue, que ele trabalhava mais e colaborava menos) meteu a farda de trabalho num saco de plástico para a levar quando se preparava para sair. Foi retido e confrontaram-no com a acusação de roubo do dito saco de plástico. O trabalhador devolveu o saco de plástico, que custou à empresa 2 cêntimos, e saiu.

O Continente, porém, achou que o caso não devia acabar aqui: decretou uma suspensão de 15 dias ao trabalhador, a perda de 15 dias de antiguidade e a cassação de metade do salário de um mês: os tais 365,7 euros. Note-se que este “colaborador” trabalhava há imensos anos no Continente, tinha a classificação de “operador especializado” e auferia um salário de 735 euros, apenas mais 70 euros que o salário mínimo nacional de 2021.

O trabalhador não colaborou na sua própria punição e recorreu, inconformado, para o Tribunal de Sintra. Pois o douto juiz (ou juíza, não sei) que analisou o caso achou que a punição imposta ao trabalhador era “proporcional, adequada e necessária”.

 O trabalhador continuou a não colaborar e recorreu para a Relação. Desta vez o tribunal achou que “roubar” meio salário a um homem por ele ter “roubado” um saco de 2 cêntimos nada tinha de proporcional, adequado ou necessário e mandou o Continente reverter a decisão e pagar o que devia ao seu empregado.

Depois foi o Continente a recorrer para o Supremo, onde perdeu em toda a linha - só que, entretanto, passaram-se três anos e, imagino, o ambiente para aquele trabalhador, que entretanto se reformou, deve ter sido bem difícil.

Num comunicado que o Continente emitiu depois da notícia ser conhecida é dito que esse “colaborador” trabalhou 23 anos na empresa, que teve “outros processos” sublinhando que, neste caso do saco de plástico, o primeiro tribunal e o Ministério Público, na Relação e no Supremo, deram razão ao hipermercado - assim como quem insinua: “Nós não estamos malucos, até houve vários magistrados do nosso lado.”

E aqui está o ponto onde queria chegar: como é possível tantos doutos e respeitáveis togados acharem razoável, ou, melhor, acharem “proporcional, adequada e necessária” uma suspensão de 15 dias e a apreensão de metade de um salário por causa da porcaria de um saco de plástico de dois cêntimos?

Como é evidente, não há aqui uma questão técnico-jurídica que impelisse, sem apelo nem agravo, uma decisão favorável à impudência do Continente, pois quer o Tribunal da Relação quer o Supremo Tribunal encontraram os fundamentos jurídicos para dar razão ao trabalhador.

Como também é evidente, as posições que estes juízes e procuradores da República tomaram basearam-se sobretudo na convicção que formaram sobre a credibilidade dos testemunhos que ouviram, dos factos que apuraram e do discernimento ideológico com que traduzem o mundo nas suas inteligências.

Há, parece-me, uma geração de magistrados que, à partida, está mentalmente disponível para acreditar mais num administrador ou num diretor de Recursos Humanos de uma grande empresa do que num trabalhador que ganha pouco mais do que o salário mínimo.

Há uma geração de magistrados que acha “proporcional, adequado e necessário” o livre arbítrio com que as grandes empresas andam a tratar os trabalhadores “menores”. Dá ideia que, desde que não os espanquem, quase tudo é aceitável para meter essa “escumalha na ordem”.

Há uma geração de magistrados que, claramente, foi educada num preconceito de classe, no fiel respeitinho pelo grande “empreendedor” (para os pequenos empresários a coisa fia mais fino) e na preconceituosa desconfiança para com o “colaborador”.

Quando essa geração de magistrados for maioritária nos Tribunais da Relação e no Supremo, trabalhadores que tentem levar do Continente, sem pagar, um saco de plástico de dois cêntimos só podem esperar um veredicto: “Olho na rua! A bem da Nação.”

https://www.dn.pt/7410947079/os-tribunais-estao-mesmo-loucos/

António Guerreiro - Teoria da vergonha

CRÓNICA ACÇÃO PARALELA

* António Guerreiro

16 de Abril de 2021, 10:35

Há um aspecto que merece ser pensado no comportamento dos governantes e pessoas poderosas julgados e condenados por crimes cometidos no âmbito da sua actividade pública: mesmo depois de provada a sua culpa, não aceitam a vergonha e parecem eximir-se ao aspecto social, à partilha comunitária de valores, que é a premissa dessa tonalidade emotiva que se chama vergonha.

Digo “vergonha” e não “culpa”, pensando na crítica que o jurista alemão Carl Schmitt fez à redução da culpa, enquanto conceito fundamental do direito penal, a uma categoria psicológica. Na definição puramente jurídica de Schmitt, não existe culpa se ela não for punida. No final de O Processo, de Kafka, podemos perceber que Josef K. se esforçou por conseguir salvar não a sua inocência, mas a sua vergonha. No livro do Génesis, a vergonha é a punição divina que Adão sofre por ter transgredido a proibição de comer o fruto da árvore do conhecimento. Perante o olhar de Deus, Adão toma consciência da sua presença como corpo nu. Sentir vergonha é sentir-se pequeno ou mesmo ridículo, exposto nos seus erros e fraquezas à vista de todos e, sobretudo, à vista de si próprio. Uma reminiscência da cena bíblica, primordial, que liga a vergonha à nudez é um sonho recorrente que quase todos conhecem: estamos num sítio público e de repente damo-nos conta de que estamos nus e somos vistos. Sentimos então uma vergonha exagerada, insuportável, que muitas vezes nos faz acordar. A vergonha não deriva, como defendem os moralistas clássicos, de uma falha em relação à qual tomamos a devida distância. Não, a vergonha (e poderíamos citar aqui o filósofo Lévinas, que a este sentimento dedicou algumas páginas em De l’évasion) advém da incapacidade de fugirmos de nós próprios, da impossibilidade radical de nos escondermos (dos outros e de nós), expondo assim a nossa intimidade última, o nosso ser total, na sua expressão mais brutal.

Porque é que estas pessoas a que me referi no início parecem não sentir vergonha? Ou porque entraram no delírio que cria um ecrã, ou porque as circunstâncias actuais dos processos e julgamentos públicos em vez de entregar o autor dos crimes a um íntimo inassumível (sejamos directos: um primeiro-ministro que se deixou corromper é algo intimamente inassumível) entrega-os ao espectáculo público, mediático, do processo. E, aqui, o aspecto social enquanto premissa da vergonha fica sujeito a outro regime, onde vergonha, intimidade e imoralidade não vigoram. Como podemos alguma vez esperar que a vergonha, isto é, a pura forma do mais íntimo sentimento do “eu”, possa emergir nas representações judiciárias de comediantes, mártires, mediadores públicos e clandestinos, espectadores em fúria? Quando o próprio processo se transformou numa sentença, a culpa dilui-se e torna-se uma fantasmagoria.Poderíamos pensar que a mediatização dos processos em que estão envolvidos os chamados “poderosos” (isto é, aqueles que têm os meios para usarem as manhas e subtilezas da formalidade judicial) submeteria estes a um opróbrio público mais pesado, a uma penalização social mais forte. Mas, como é fácil verificar, não é isso que acontece. A lógica mediática é a da representação e é criadora de álibis. Perante ela, face ao seu poder e às suas encenações grandiosas e romanescas, todos têm oportunidade de se representarem como inocentes ou de serem suficientemente espertos para aproveitar as prerrogativas que por esse meio lhes são oferecidas, usando como remédio o veneno que lhes foi ministrado.

Deste estado de coisas, da anulação da vergonha pela representação teatral, no palco mediático, da inocência subjectiva do herói, temos um exemplo com desfecho triunfante nos últimos dias. O ponto a que chegou todo o processo pode ser sintetizado desta maneira: em vez da personagem cómica que se purifica da culpa mostrando até ao fim a sua vergonha, temos um herói trágico que não confessa a sua culpa nem aceita a vergonha. Quando ficamos entregues a esta oposição entre a culpa cómica e a culpa trágica, algo de muito errado e pernicioso aconteceu. Sem redenção nem expiação.

Livro de recitações

“Uma quebra de 77%: a pandemia arrasou o número de visitantes dos museus em todos o mundo”

In Público, 5/04/ 2021

Esta notícia de um acontecimento “arrasante” surgiu num momento em que, por cá, não se falava de outra coisa senão de um “arraso” espectacular do Ministério Público. Talvez por isso, quase ninguém terá reparado nos abalos provocados por esta “razia” do número de visitantes dos museus. Mas no uso do verbo “arrasar” no medialecto do jornalismo, já certamente muita gente reparou porque é um dos recursos metafóricos mais partilhados no discurso dos media. Se repararmos bem, “arrasar” e “ser arrasado” é um fenómeno inflacionado na linguagem jornalística desde há muito tempo. É um gosto não tanto pelo de desastre para que o verbo “arrasar” remete, mas mais pela dimensão agónica da política: há sempre grandes conflitos em curso, guerras civis e outras contendas que se resolvem através de meios vistos como radicais e que causam estrondo. E aí temos os “arrasos” generalizados, que transformam a cena pública e política, numa espécie de cartoon.

Maria João Marques - Juízes, temos de falar

OPINIÃO

Não se estuda a personalidade dos juízes, não se despistam preconceitos, não se dá formação sobre enviesamentos inconscientes. Em resultado, acumulam-se más sentenças.

Maria João Marques

31 de Março de 2021, 0:10

Não alinho em populismos que dão os políticos como todos péssimos, medíocres sedentos de poder e de tirarem benefícios próprios. Não são. A maioria tem uma genuína preocupação com o bem comum. Levo a mesma opinião para os juízes. Julgo que a maioria trabalha, e muito, com toda a dignidade, procurando servir e dispensar justiça.

No entanto, temos de reconhecer que algo de podre se passa no reino da Dinamarca. Ou da Boa Hora ou do Campus da Justiça. E os juízes que trabalham com dignidade e espírito de serviço terão de ser os primeiros interessados em alterar radicalmente o estado de coisas.

O episódio do juiz Rui Fonseca e Castro, fundador de um grupo de negacionistas com nome Juristas pela Verdade é só mais um caso que mostra os critérios desafinados de seleção de pessoas na magistratura e, pelo menos, deficiente formação. Um juiz incentivando milhares de pessoas a rebelarem-se contra a lei. O mesmo juiz desafiando o diretor nacional da PSP para um duelo moderno, e com tiradas de masculinidade tóxica do calibre ‘parece uma menina a chorar’ ou ‘resolver isto como homens’. É todo um programa de alucinação. Como pode alguém assim ser juiz?

Claro que o episódio é ridículo. Feito para agitar as redes sociais. Mas é também indício do mal que grassa. Recordemos as sentenças de violência sobre mulheres que continuam a sancionar agressores com leves penas suspensas, no máximo. Nos últimos meses tivemos mais casos.

A Relação de Guimarães puniu com pena suspensa trinta e dois anos de maus tratos e de violência doméstica. Usou-se o argumento iníquo do costume: não havia antecedentes criminais e estava profissionalmente inserido. Um homem bate numa mulher por trinta e dois anos. Mas não tinha batido antes em ninguém, pelo que não se vai tratar como criminoso. Toda a gente sabe como as mulheres conseguem ser insuportáveis. E tem emprego. Também não se espatifa a vida profissional de um homem só por trinta e dois anos de agressões a uma mera pessoa do sexo feminino. Se tivesse insultado um juiz, o caso seria grave. Mas foi só pancada numa mulher, calhando pouco escolarizada.

Em Alcobaça, um condenado com pena suspensa por violência doméstica voltou, oh surpresa, a agredir a ex mulher. No dia 21 de dezembro de 2020 a sentença de pena suspensa transitou em julgado e poucos dias depois já reincidia. Normal: se não teve punição da primeira vez, por que teria medo de reincidir?

Há poucos dias, em Aveiro, um homem que violou e agrediu a ex companheira foi condenado – adivinhem – mas com suspensão de pena. Saindo do arco da violência doméstica, há meses escrevi aqui no jornal sobre a perseguição que se faz às mães nos tribunais de família – ao contrário do mito muito divulgado de favorecimento das mães.

A masculinidade tóxica pode não ser tão histriónica em todos os juízes como no caso do juiz negacionista, mas é impossível não concluir que a magistratura padece de um machismo gritante. E não isento totalmente as mulheres juízes deste mal. Ainda que se verifiquem diferenças significativas por sexo de juízes em se tratando de casos de violência sobre mulheres. As juízas condenam em 71% dos julgamentos de violência doméstica, enquanto os juízes homens só condenam 45,5% dos réus. Donde, há uma desvalorização clara dos homens juízes dos crimes violentos sobre mulheres. É o que concluiu um estudo da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Em todo o caso, as pensas são suspensas em 88% das condenações por violência doméstica.

O que me traz de novo à seleção e formação de juízes. Para se entrar no curso do CEJ é necessária uma avaliação psicológica com parecer ‘favorável’. Não tenho meios de saber se tal avaliação psicológica é bem feita ou se somente um pro forma. Apostaria na segunda alternativa, num estudo que verifique só capacidades cognitivas.

De qualquer modo, estes testes estão a falhar. Nas polícias, a IGAI apresentou recentemente um plano para, logo na fase de recrutamento, despistar tendência para ideias intolerantes e extremistas ou níveis reduzidos de empatia. Talvez fosse bom estender algo semelhante a juízes. Avaliar níveis de simpatia/antipatia pela ideia de igualdade de género. Aferir preconceitos sobre imigrantes ou membros de minorias. E por aí em diante.

Refira-se que os testes psicológicos de seleção para a polícia já são extensos, bem feitos e orientados por profissionais competentes. Pretende-se aumentar-lhes a exigência. O contraste do escrutínio a que são submetidos os candidatos à polícia versus o aplicado aos potenciais juízes é avassalador. Mais um sintoma do vício tão português de devassar à vontade na base da pirâmide, porém um respeito reverencial pelo topo da pirâmide.

A formação contínua de juízes é outro campo propenso a alucinação. Há uns anos houve uma formação promovida pelo CEJ sobre ‘alienação parental’. Conceito sem qualquer fundamento científico, rejeitado por todas as organizações relacionadas com saúde, mas conveniente porque dá cobertura aos abusos judiciais às mães nos conflitos parentais: são assim facilmente despachadas como bruxas alienadoras. Uma espécie de ‘vacinas, salvação ou perigo para a humanidade, você decide’ em versão Direito da Família.

Comparando novamente com as polícias. Há estudos feitos por bons psicólogos sobre os traços de personalidade dos polícias e as suas motivações. Não são públicos, mas a polícia usa-os. Para os juízes, claro, nada disto se faz. Não se estuda a personalidade dos juízes – apesar do poder avassalador que têm sobre a vida de terceiros. Não se despistam preconceitos. Nem doenças – imaginem o mal que pode causar um juiz sofrendo de uma leve depressão. Não se dá formação sobre enviesamentos inconscientes. Em resultado, acumulam-se más sentenças, por vezes com tiradas profundamente injuriosas para as vítimas.

O poder político vai a eleições regularmente. O poder económico está limitado pela lei, reguladores, estado, sindicatos – e, em última instância, pelo mercado e pelos clientes. O poder judicial tem somente o Conselho Superior de Magistratura a escrutiná-lo – e manifestamente não chega para as encomendas.

A mudança e a saída deste mal geral tem de partir dos próprios juízes. Caso nada façam, continuará o rol de más sentenças correndo os media e as redes sociais. Proliferarão juízes como o negacionista Rui Castro, à procura de mediatismo. Até estarem totalmente desacreditados.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

https://www.publico.pt/2021/03/31/opiniao/opiniao/juizes-falar-1956548

[Soneto] Não lamentes, oh Sócrates, o teu estado

 (self.portugal)

submitted 18 hours ago by Vasco_da_Gamba

Adaptação do "Soneto de todas as Putas" de Bocage.

Não lamentes, oh Sócrates, o teu estado
Corrupta tem sido muita gente boa
Corrompidos deputados tem Lisboa
Milhares de vezes corruptos têm governado

Major Valentim,corrupto, desde os tempos de soldado
Já Vara, pescou robalos sem ver mar nem proa
E tu,Cavaco, não me esqueço da tua pessoa
Nem da tua fidelidade a Salgado

Esse da Madeira, dinossauro famoso,
Que odeia o chinês, o bastardo e o rabeta
Entre mil ponchas fez legado penoso

E lá nas finanças deixou funda greta
Não fiques pois, oh Sócrates, duvidoso
Que isso de político honesto é tudo peta

https://www.reddit.com/r/portugal/comments/75qpb5/soneto_n%C3%A3o_lamentes_oh_s%C3%B3crates_o_teu_estado/

Soneto de Todas as Putas

Não lamentes, oh Nise, o teu estado;
Puta tem sido muita gente boa;
Putíssimas fidalgas tem Lisboa,
Milhões de vezes putas têm reinado:

Dido foi puta, e puta d'um soldado;
Cleópatra por puta alcança a c'roa;
Tu, Lucrécia, com toda a tua proa,
O teu cono não passa por honrado:

Essa da Rússia imperatriz famosa,
Que inda há pouco morreu (diz a Gazeta)
Entre mil porras expirou vaidosa:

Todas no mundo dão a sua greta:
Não fiques pois, oh Nise, duvidosa
Que isso de virgo e honra é tudo peta.

Manuel Maria de Barbosa l'Hedois du Bocage

(✩ 15/09/1765 — † 21/12/1805)

Autores Clássicos no Luso-Poemas

Leia mais: https://www.luso-poemas.net/modules/news/article.php?storyid=205416 © Luso-Poemas

Boa Semana ! - Jorgina

Assunto:	Boa Semana!
Data:	10/Mai 11:49

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Uma questão de honra- Mário Crespo

Opinião

 

Jornal de Notícias - 2009-11-16

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Mark Felt foi um daqueles príncipes que o sólido ensino superior norte-americano produz com saudável regularidade. Tinha uma licenciatura em Direito de Georgetown e chegou a ser uma alta patente da marinha dos Estados Unidos. Com este formidável equipamento académico desempenhou missões complexas no Pentágono e na CIA.

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Durante a guerra do Vietname serviu no Conselho Nacional de Segurança de Henry Kissinger. Acabou como Director Adjunto do equivalente americano à nossa Polícia Judiciária. Durante vários anos foi Director Geral interino do FBI. Foi nesse período que Mark Felt se tornou no Garganta Funda. Muito se tem escrito sobre as motivações de um alto funcionário do aparelho judiciário americano na quebra do segredo de justiça no Watergate. Todo o curriculum de Felt impunha-lhe, instintivamente, a orientação clássica de manter reserva total sobre assuntos do Estado. Hoje é consensual que Mark Felt só pode ter denunciado a traição presidencial de Nixon por uma razão. Para ele, militar e jurista, acabar com o saque da democracia americana era uma questão de honra. Pôr fim a uma presidência corrupta e totalitária era um imperativo constitucional. Felt começou a orientar em segredo os repórteres do Washington Post quando constatou que todo o aparelho de estado americano tinha sido capturado na teia tecida pela Casa Branca de Nixon e que, com as provas a serem destruídas, os assaltos ao multipartidarismo ficariam impunes. A única saída era delegar poder na opinião pública para forçar os vários ramos executivos a cumprir as suas obrigações constitucionais. Estamos a viver em Portugal momentos equiparáveis. Em tudo. Se os mecanismos judiciais ficarem entregues a si próprios, entre pulsões absurdamente garantisticas, infinitas possibilidades dilatórias que se acomodam nos seus meandros e as patéticas lutas de galos, os elementos de prova desaparecem ou são esquecidos. Os delitos ficam impunes e uma classe de prevaricadores calculistas perpetua-se no poder. Face a isto, há quem no sistema judicial esteja consciente destas falhas do Estado e, por uma questão de honra e dever, esteja a fazer chegar à opinião pública elementos concretos e sólidos sobre aquilo que, até aqui, só se sussurrava em surdinas cúmplices. E assim sabe-se o que dizem as escutas e o que dizem as gravações feitas com câmaras ocultas que registam pedidos de subornos colossais. Ficámos a conhecer as estratégias para amordaçar liberdades de informação com dinheiro do Estado. E sabemos tudo isto porque, felizmente, há gente de honra que o dá a conhecer. Por isso, eu confio no Procurador que mandou investigar as conversas de Vara com quem quer que fosse. Fê-lo porque achou que nelas haveria matéria de importância nacional. E há. Confio no Juiz que autorizou as escutas quando detectou indícios de que entre os contactos de Vara havia faces até aqui ocultas com comportamentos intoleráveis. E, infelizmente o digo, confio, sobretudo, em quem com toda a dignidade democrática e grande risco pessoal, tem tomado a difícil decisão de trazer ao conhecimento público indícios de infâmias que, de outro modo, ficariam impunes. A luta que empreenderam, pela rectificação de um sistema que a corrupção e o medo incapacitaram, é muito perigosa. Desejo-lhes boa sorte. Nesta fase, travam a batalha fundamental para a sobrevivência da democracia em Portugal. Têm que continuar a lutar. Até que a oposição cumpra o seu dever e faça cair este governo.

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Raposa do Sol - José Saramago

Lá de longe em longe o dia amanhece diferente. Que o digam os índios da reserva indígena da Raposa do Sol no Estado de Roraima, ao norte do Brasil, a quem o Supremo Tribunal Federal acaba de reconhecer e confirmar definitivamente o seu direito à plena posse e ao uso pleno dos mil quilómetros quadrados de superfície da reserva. A sentença não deixa qualquer margem a dúvidas: os não índios devem sair imediatamente da Raposa do Sol, assim como as empresas arrozeiras que durante anos invadiram o território e nele se instalaram abusivamente. Já em 2005 o presidente Lula havia decidido a entrega da reserva aos indígenas e a saída das empresas arrozeiras, mas as autoridades do Estado de Roraima, favoráveis aos arrozeiros, recorreram ao Supremo Tribunal por considerarem inconstitucional o decreto presidencial. Quatro anos depois o Supremo decide a questão e põe uma definitiva pedra sobre o assunto. Nem tudo, porém, são rosas neste idílico quadro. Afinal, a luta de classes, tão discutida em épocas relativamente recentes e que parecia haver sido condenada ao caixote do lixo da História, existe mesmo. Com esta visão unilateral que temos, nós, os europeus, dos problemas sociais da América Latino, tendemos a ver unanimidades onde elas não existem nem existiram nunca. Na Raposa do Sol, os índios endinheirados, que também lá os há, fizeram causa comum com os não índios e com as empresas arrozeiras. A festa foi dos outros, dos pobres.

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Cá para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do carnaval, a situação não está melhor. A ideia, agora, é rodear as favelas com um muro de cimento armado de três metros de altura. Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda a parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral. A corrupção parece imbatível. Que fazer?

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A justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca

Clara Ferreira Alves

Expresso Julho 2008

Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa comisso apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros.

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Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.

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Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.

Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.

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Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.

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E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.

Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?

Vale e Azevedo pagou por todos.

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Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida?
Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático?
Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?

Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?
Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?
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Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.

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.No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém?

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As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância.

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E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?

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E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente "importante" estava envolvida, o que aconteceu?
Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.

E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?

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E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára? O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha.

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E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina?

E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.

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Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento.

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.Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.

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Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.

Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.

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Este é o maior fracasso da democracia portuguesa

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Clara Ferreira Alves - "Expresso"

NOTA do Editor - Não só mas também e não só em Portugal (VN)

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Remetido por P. Sempre

ter 29-07-2008 18:33

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