António Filipe - Anatomia de um golpe inconstitucional PSD/Chega/Aguiar Branco

 * António Filipe

“Estamos perante uma golpada que torna muito claro que o regime democrático corre um perigo muito sério.

O partido Chega apresentou um projeto de revisão constitucional no dia 7 de maio. Como se sabe, nos termos da Constituição (artigo 285.º) apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de 30 dias.

Segundo o Regimento da Assembleia da República (artigo 118.º, n.º 2), uma vez findo esse prazo, é constituída uma Comissão Eventual de Revisão Constitucional.

Daqui decorre inevitavelmente que, iniciado um processo de revisão constitucional por um qualquer grupo parlamentar ou deputado, só podem ser considerados nesse processo os projetos que sejam apresentados dentro do prazo de 30 dias. Se, por hipótese, nenhum outro projeto for apresentado, a Comissão Eventual será obrigatoriamente constituída e o projeto, se não for retirado, terá de ser apreciado para o processo seja concluído. Sem que se dê essa conclusão, nenhum outro projeto poderá ser admitido, dado que, obviamente, este regime constitucional impede o decurso de dois processos de revisão constitucional em simultâneo.

Este regime não foi estabelecido por acaso. Entenderam os constituintes que desencadeado um processo de revisão constitucional o país não poderia ficar demasiado tempo com uma espada pendente sobre a sua lei fundamental, pondo em causa a estabilidade constitucional necessária para a normalidade da vida política, económica e social.

Sucede que, questionado o presidente da Assembleia da República sobre qual o prazo relevante para o início da contagem do prazo de 30 dias, este emitiu um despacho, baseado num parecer que solicitou, segundo o qual, o prazo não começa a contar a partir da apresentação do projeto, mas apenas a contar da sua admissão pelo presidente.

Para além de ser discutível que o termo usado pela Constituição, “apresentado” possa ser interpretado como “admitido”, a questão assume outros contornos quando, como é o caso, o presidente da Assembleia da República decidiu protelar a “admissão” sem qualquer fundamento razoável, interferindo assim diretamente no processo de revisão constitucional.

Nos termos de um segundo despacho de Aguiar Branco, a admissibilidade do projeto de revisão constitucional do Chega suscitaria problemas quanto à sua admissibilidade pelo facto de não respeitar limites materiais de revisão constitucional. Isso é razoável, o que já não o é, é que o Presidente da Assembleia da República em vez de tomar uma decisão tenha solicitado um parecer, sem prazo, ao auditor jurídico da Assembleia da República que não tem qualquer competência legal para o efeito, suspendendo assim a admissão do projeto de revisão constitucional e consequentemente suspendendo sine die de forma inconstitucional o início do prazo para a apresentação de projetos de revisão constitucional, deixando o processo num “banho-maria” inconstitucional muito conveniente para o Chega e para o PSD.

O problema assume, entretanto, contornos mais graves com a apresentação de um requerimento conjunto do PSD e do Chega propondo que a contagem do prazo para a apresentação dos projetos de revisão só se iniciasse em dezembro e assumindo o Chega a possibilidade de alterar o projeto de revisão constitucional que já apresentou.

Perante tal requerimento manifestamente inconstitucional, a menos que o Chega retirasse o seu projeto, Aguiar Branco decide dar como adquirido que o projeto do Chega não é para levar a sério, retira o pedido de parecer ao auditor jurídico, e fica à espera que o Chega reformule o seu projeto de revisão para tomar uma decisão sobre a sua admissão e então aí estabelecer o prazo para a apresentação dos demais projetos.

Perante isto, não estamos perante uma simples trapalhada. Estamos perante o anúncio público e formal de que o PSD e o Chega pretendem levar a cabo uma revisão constitucional que pode fazer desabar traves-mestras do regime democrático, como estamos perante um procedimento que configura uma golpada inconstitucional tripartida que envolve o PSD, o Chega e Aguiar Branco.

Sintetizemos:

1.º Perante a apresentação de um projeto de revisão constitucional, o presidente da Assembleia tem de tomar uma decisão. Não pode fazer veto de gaveta a uma iniciativa apresentada e muito menos gerir o momento da admissibilidade por razões de conveniência política, tanto mais quando o decurso de um prazo resulta de um imperativo constitucional.

2.º O PSD e o Chega não podem pretender alterar um prazo constitucionalmente estabelecido por razões de conveniência política. Ou o Chega retira o projeto que apresentou ou tem de haver uma decisão sobre a sua admissão e o prazo de 30 dias para a apresentação de outros projetos tem de decorrer.

3.º O Presidente da Assembleia da República não pode deixar de assumir as suas obrigações constitucionais na base do pressuposto de que o Chega vai alterar o projeto que apresentou. O presidente da Assembleia da República tem a obrigação de tomar decisões sobre as iniciativas que tenham sido apresentadas, não pode tomar decisões baseadas em iniciativas hipotéticas. Se o Chega não retirar o projeto que apresentou, Aguiar Branco vai continuar a fingir que ele não existe?

4.º Estamos perante uma golpada que torna muito claro que o regime democrático corre um perigo muito sério. É bom que todos os democratas acionem os sinais de alarme.”

4 de Junho de 2026

https://www.publico.pt/2026/06/04/opiniao/opiniao/anatomia-golpe-inconstitucional-psdchegaaguiar-branco-2177107

Francisco Teixeira da Mota - A justiça na revolução

 

O caso José Diogo foi, durante o período revolucionário, o mais evidente embate judicial entre a legalidade instituída e uma nascente (?) legalidade revolucionária.

* Francisco Teixeira da Mota

30 de Maio de 2026

 “Há 50 anos, um homem matou outro, numa escaramuça corpo a corpo. À navalhada. Há 50 anos, um trabalhador rural matou o seu patrão. Há 50 anos, um proletário dos campos, um comunista, um revolucionário matou um latifundiário salazarista, legionário, prepotente, arrogante, uma fera 'fascista' que o tinha despedido. Hoje, 50 anos depois, tudo regressou à simplicidade, um criminoso assassinou um homem que foi a sua vítima. A história é assim, passa depressa e muda de roupagens”, escreve José Pacheco Pereira no prefácio do recém-publicado livro A Justiça no 25 de Abril e o Caso José Diogo, de Luís Eloy Azevedo. Um livro denso que analisa, detalhadamente, a evolução do mundo da justiça no pós-25 de Abril e vai muito para além do caso José Diogo, em que se defrontaram dois modos de ver as leis e a justiça, radicalmente opostos.

A acusação (querela, na altura) referia que José Diogo “alimentava certa animosidade contra Columbano Líbano Monteiro, o seu antigo patrão”, que o tinha despedido dias antes, pelo que, “no dia 30 de Setembro de 1974, José Diogo entrou na casa daquele" e, “depois de breve troca de palavras (...), ofendeu-o voluntária e corporalmente com uma navalha de bolso (...). Como consequência necessária da lesão traumática do intestino, a que sobreveio como complicação uma peritonite, resultou a morte do ofendido”. Concluía o Ministério Público que “dadas a natureza do instrumento empregado, a sede da sua entrada e a violência necessária para a produção da lesão”, José Diogo agira com intenção de matar, pelo que o acusou do crime de homicídio voluntário.

A partir de Abril de 1975, José Diogo passa procuração aos advogados Amadeu Lopes Sabino, Luís Filipe Sabino e José Augusto Rocha, que vêm introduzir no processo o conceito de “justiça burguesa”, defendendo a liberdade provisória para José Diogo e transformando, numa estratégia de ruptura, o processo judicial num processo político em nome de uma legalidade revolucionária. Do lado da família de Columbano Líbano Monteiro, encontrava-se o advogado Daniel Proença de Carvalho, que procurava defender a aplicação dos códigos legais vigentes e sublinhava que a legitimação do acto de José Diogo representava um “retrocesso milenário na história da humanidade, das suas regras e dos seus códigos” e que o direito à vida não podia “ser imolado a deuses ou a ideologias”.

Depois de variadas peripécias processuais e de uma imensa mediatização e politização, o julgamento foi marcado para o dia 25 de Julho de 1975, no Tribunal de Tomar, mas nesse dia, perante a decisão do seu adiamento, foi sugerido e imediatamente posto em prática o julgamento popular de José Diogo. Nas escadas do tribunal, um júri de 20 trabalhadores, neles se incluindo dois representantes da Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas, a que pertenciam os advogados de José Diogo, foi deliberado que o trabalhador não cometera nenhum crime e “o latifundiário Columbano, pela opressão e exploração sobre o povo de Castro Verde”, foi considerado “inimigo do povo alentejano”. Mais deliberou o júri “enviar esta sentença à assembleia do Movimento das Forças Armadas, reunida hoje”.

Acelerando a fita do tempo: José Diogo, que tinha sido libertado provisoriamente e desaparecera, tendo sido julgado à revelia, veio a ser condenado em 1980 definitivamente pelo Supremo Tribunal de Justiça numa pena de prisão de dois anos e seis meses, após uma ampla controvérsia sobre a existência da intenção de matar e da causalidade entre a agressão e a morte. Segundo refere Luís Eloy Azevedo, citando uma reportagem do semanário Tal e Qual, em 1992, José Diogo levava uma “vida triste” em Casével, Santarém, tinha dificuldade em arranjar trabalho e não ganhava “sequer para os copos”. Viria a morrer em Agosto de 2015, com 77 anos.

O livro A Justiça no 25 de Abril e o Caso José Diogo, de Luís Eloy Azevedo, é uma obra de indiscutível interesse para os juristas que pensam, mas, também, para os não juristas que, igualmente, pensam

A história é longa e Luís Eloy Azevedo relata-nos, de forma exaustiva e rigorosa, tudo o que se passou, recorrendo à variada documentação da época, judicial e não só, como também ao filme Liberdade para José Diogo, realizado por Luís Galvão Teles (disponível actualmente na plataforma Filmin), e ainda a depoimentos, agora por si obtidos, dos advogados Daniel Proença de Carvalho e Amadeu Lopes Sabino.

Foi durante o período revolucionário o mais evidente embate judicial entre a legalidade instituída e uma nascente (?) legalidade revolucionária; no entender do autor do livro, “o processo de José Diogo deixou clara a saturação da alternativa revolucionária da justiça e reflectiu as vulnerabilidades tradicionais do corpo judicial nos processos de transição”. Uma obra de indiscutível interesse para os juristas que pensam, mas também para os não juristas que, igualmente, pensam.

https://www.publico.pt/2026/05/30/opiniao/opiniao/justica-revolucao-2176337

Manuel Augusto Araújo - João Abel Manta, cronista de Abril

* Manuel Augusto Araújo

32 anos depois da Revolução de Abril, rever os «cartoons» de João Abel Manta, é reviver alguns dos momentos fortes que balizaram a história daquele tempo que se viveu em aceleração apaixonada, entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro.

Se naquela altura radiografavam à velocidade do pensamento o que estava a acontecer, hoje são parte imprescindível da história da Revolução. Não perderem a ironia, feroz e subtil, com que João Abel Manta dissecava os sucessos desses dias traçando um mapa que nos continua a orientar pelas estradas vertiginosas do que ficou conhecido por PREC.

Eram comentários urgentes e acutilantes, feitos em cima do acontecimento e o que era e continua a ser espantoso, é nunca perderem o norte e acertarem sempre no alvo com uma precisão tão rigorosa que só é comparável à certeza cinematográfica dos golpes de kung-fu.

Em João Abel Manta a inteligência cortante, ancorada numa vasta e sempre actualizada cultura, distingue os seus «cartoons» desde os primeiros publicados na revista de Arquitectura aos que se seguiram no Al­ma­naque ou no suplemento literário do Diário de Lisboa ou nas ilustrações do «Di­nos­sauro Ex­ce­len­tís­simo», personagem que criou em parceria com José Cardoso Pires em que se retratava Salazar-o-Botas, parceria que continuou no «Burro em pé», uma peregrinação pelas comarcas de Portugal em demanda dessa personagem difusa mas muito popular por essas paragens.

Arquitecto de profissão (um dos melhores conjuntos arquitectónicos de Lisboa, os blocos na avenida Infante Santo, são projecto que realizou com Alberto Pessoa e Hernani Gandra), pintor e desenhador por vocação, cartonista por gozo pessoal e para nosso gozo, o traço mesmo quando é grosso é de um rigor deslumbrante e filia João Abel Manta entre os Bordalos, os Steinbergs, os Daumier ou os François, colocando-o como um dos melhores cartonistas de todos os tempos

É evidente que não é indiferente ao risco dos «cartoons» o saber adquirido enquanto desenhador e pintor onde evidencia um saber, um talento e uma originalidade que o destacam mesmo quando deliberadamente procura um academismo palpável, para se demarcar de uma pintura que só existe como arte pelo que se diz sobre ela.

A história contemporânea de arte portuguesa, ensarilhada nas contradanças dos mar­ke­tings mais diversos, não tem dado a devida atenção a este artista que ocupa um lugar destacado na pintura, no desenho, na ilustração, no cartoon, nas maquetas de cenários, na tapeçaria e na arquitectura. Raramente alguém verteu o seu talento invulgar por tão diversas áreas, realizando obras como, por exemplo, os cenários para Shakespeare, a tapeçaria que foi premiada e figura no salão nobre da Gulbenkian, as ilustrações da «Arte de Furtar», o desenho distinguido na II Exposição Gulbenkian ou o já referido bloco de habitações na avenida Infante Santo.

Já é tempo de se realizar uma retrospectiva de toda a sua obra.

Em Abril há que lembrar que a história de Portugal entre Junho de 1969 e Novembro de 1975 pode sofrer um terramoto, pode ser objecto das melhores ou das piores rescritas, mas existindo os «cartoons» de João Abel Manta, a nossa memória e a memória do país está garantida pelo registo e o selo branco de um dos nossos maiores artistas.

Olhar hoje para os «cartoons» de João Abel é reviver um tempo que alguns de nós vivemos exaltantemente, mas é igualmente descobrir como o seu fazedor coloca o cartonismo entre as artes maiores.

Avante nº 1602 - 2006 94 27

200https://www.avante.pt/pt/1691//13990

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O regresso dos cartoons de João Abel Manta

A Tinta da China re­e­dita, hoje, o livro com os «icó­nicos car­toons» (1969-1975) de João Abel Manta, um dos «me­lhores de­se­nha­dores e ilus­tra­dores por­tu­gueses» das úl­timas dé­cadas do sé­culo XX, que, desde cedo, re­velou a sua opo­sição à di­ta­dura fas­cista.

«Ao fim de 48 anos, esta é a pri­meira re­e­dição deste tí­tulo: levou, pois, quase tanto tempo a que estes de­se­nhos re­gres­sassem ao con­vívio dos lei­tores por­tu­gueses como o que durou o re­gime der­ru­bado pela Re­vo­lução de Abril de 1974. Fe­chados já os jor­nais para onde eles foram en­vi­ados, ama­re­le­cidos ou apo­dre­cidas as edi­ções onde foram im­pressos, es­que­cidos até al­guns dos mo­mentos ou per­so­na­gens neles re­pre­sen­tados, aqui os temos de novo, tão bri­lhantes e per­ti­nentes como quando saíram do es­ti­rador de João Abel Manta», des­creve a edi­tora, no texto de apre­sen­tação da obra.

Neste livro in­cluem-se car­toons an­te­ri­ores a 1975 que não cons­tavam da pri­meira edição e todos os pos­te­ri­ores a esse ano, com notas, da­tação ri­go­rosa, or­ga­ni­zação cro­no­ló­gica e uma in­tro­dução con­tex­tu­a­li­zada deste tra­balho.

Avante nº 2577 - 2023 04 20 

https://www.avante.pt/pt/2577//171296

Manuel Cardoso - Abril, mágoas mil

Opinião

* Manuel Cardoso, Humorista

Já só falta transformar o 25 de abril num festival de cerveja artesanal chamado Li-beer-dade

21 abril 2026

Há quem aproveite o mês da liberdade para mostrar ressentimento. Como tem chovido pouco por esta altura nos últimos anos, o provérbio passou a ser "Abril, mágoas mil". O Centro Interpretativo do 25 de Abril está bloqueado porque o governo não cedeu o espaço que estava previsto para a instalação do museu, no Terreiro do Paço. Faz sentido. Não é exactamente um museu, é um centro interpretativo; portanto, não é essencial que abra mesmo, basta que se interprete que existe. É um museu que não se visita, imagina-se.

O governo já sugeriu alternativas à localização, como a lindíssima, central e muito visitada freguesia da Pontinha. Não é que isto signifique necessariamente que o governo da AD esteja contra o centro interpretativo, mas, colocando tantos entraves à sua abertura, correm o risco de serem mal interpretados.

O que não dá para grande espaço para interpretações é a atitude do Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, face ao 25 de abril. Depois de acabar com o concerto de 24 para 25 de abril, a Câmara de Lisboa quis agora renomear as Festas de Abril para Festas da Primavera. São decisões que agradam ao tipo de pessoa que considera que a liberdade não se deve ao 25 de abril, mas ao primeiro carro, oferecido aos 18 anos pelos pais.

Já só falta transformar o 25 de abril num festival de cerveja artesanal chamado Li-beer-dade. Não seria melhor cancelar as comemorações populares do 25 de abril e fechar antes da Avenida da Liberdade para uma parada de celebração do Dia Mundial do Pinguim, que se celebra no mesmo dia? Estou certo que o Guaraná Antártida patrocinaria essa mudança.

Qual é a ideia? Tornar o 25 de abril num 15 de agosto: uma daquelas datas em que as pessoas agradecem não ter de trabalhar, apesar de não conseguirem precisar o motivo do feriado? Antigamente, uma certa esquerda reclamava para si o 25 de abril. Hoje, há uma certa direita que faz questão de rejeitá-lo abertamente.

https://expresso.pt/opiniao/2026-04-22

Fernando Serrano - O Sr. Ventura falou...falou...falou...

* Fernando Serrano

14 de abril  de 2026

O Sr. Ventura falou...falou...falou...

Mas negou a verdade, que talvez saiba, mas não quis dizer...

Primeiro escondeu que o Povo Português deu a Salazar, seu ídolo, 13 anos para que fizesse a descolonização bem feita, e Salazar não a fez. Salazar não soube, ou não quis fazer. Salazar falhou.

Mesmo depois do desastre da Índia, não aprendeu nada. Nem ele, nem os seus sequazes.

Salazar tratou os heróis da Índia como traidores, negando-se a trazê-los para Portugal. Salazar negou os seus soldados. Salazar desprezou os filhos das Mães de Portugal. Salazar não tinha filhos. Nunca ninguém lhe chamou pai. Não tivesse sido a ONU ainda hoje ali estariam...

Puniu, humilhou, severamente, o general Vassalo e Silva e o brigadeiro António Leitão porque se negaram a sacrificar os filhos das mães de Portugal numa luta impossível de vencer.

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O Sr. Ventura mentiu quando diz que o retornados foram abandonados.

O Sr. Ventura não conhece o célebre decreto de Mário Soares que dava prioridade absoluta na colocação aos retornados que fossem funcionários públicos, e aos outros se a estes lugares que concor ressem?!

Só depois de todos os retornados terem sido colocados, os portugueses de Portugal teriam direito a concorrer. V.Exª, senhor Ventura, não tem conhecimento disto?

Os portugueses de Portugal receberam os retornados muito bem.

Tivesse sido o contrário, os portugueses de Portugal a terem de procurar refúgio em Angola ou Moçambique e a música seria bem diferente.

Basta que se saiba a forma como éramos olhados, mesmo quando estávamos ali para lhes defender os interesses...Total desprezo...Eles eram uma raça superior e nós os animais domésticos...

Não fazíamos lá falta, e só lá íamos para encher os bolsos… Diziam

eles.

O Sr. Ventura não sabe isto...Não passou por lá. O Sr. Ventura fala do que não conheceu, nem conhece.

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Uma descolonização não se faz em dois anos, nem em três, nem em quatro...

Uma descolonização bem feita teria de levar, pelo menos, mais 10 anos a fazer.

Estaria o Povo Português disposto a suportar uma guerra por mais 10 anos?

Eu não estava... 80% dos que lá fomos não estávamos. A guerra tinha que acabar.

O tempo de ser negociada a descolonização tinha passado....Salazar falhou.

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Quanto aos presos políticos.

48 anos de repressão…a PIDE ...de prisões...de mortes…Aljube...Peniche...Caxias...Tarrafal...

Catarina Eufémia- Dias Coelho- Humberto Delgado e tantos outros…

«A morte saiu à rua num dia assim...»

Comparar este tempo- 48anos - com 1ano e 6 meses...é desonesto, Sr. Ventura...Muito desonesto.

O Sr. Ventura quer destruir o 25 de Abril e baralha tudo. O Sr. Ventura quer comparar os Homens de Abril com a canalha da extrema esquerda, igual à extrema direita, que durante 18 meses lançou a desordem nesta terra. A bandalheira acabou com o 25 de Novembro, que veio restaurar a pureza de Abril, conspurcado pelos referidos grupelhos de extrema direita e extrema esquerda.

E sabe, Sr.Ventura, os autores desta miséria eram rapazotes da extrema esquerda. Sem princípios nem valores…Tal como a extrema direita que o Sr representa, e basta ver como se comporta na AR.

Após o 25 de Novembro de 1975 as coisas entraram na ordem...

Não houve mais um preso político...Hoje, posso responder ou contrariar a opinião dos políticos que me governam sem ter medo de ser preso, se o fizer com elevação. Até quando, não sei. Sabê-lo-ei no dia em que o sr.Ventura tiver poder, se ainda for vivo, espero que não, pois uma vez chega.

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O Sr. André não viveu o antes de Abril, mas eu vivi. O Sr. André não foi à guerra, mas eu fui.

O Sr André não viu camaradas morrerem, mas vi morrer dois nos meus braços.

O Sr. André não chorou de dor e de revolta, mas eu chorei de dor, de revolta, de saudade e desespero.

O Sr.André Ventura foi desonesto e Pacheco Pereira não soube acabar-lhe com o «cacarejar...

Quanto aos massacres da UPA... Sr. André Ventura, tem razão...

E o rebola a bola que a bola é cabeça de preto em Angola?

E o Napalm na Guiné?!...

E Wiryamu em Moçambique?

E os guerrilheiros mortos no momento da rendição?

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Ó senhor Ventura, deixe de falar nos antigos combatentes...

Se estamos abandonados o seu querido Salazar é culpado. Mandava-nos para a guerra e nem sequer nos assegurava o regresso...Muito menos condições de adaptação ao fim de 30 meses de guerra, à nova situação...

Um combatente eu vi que entrar no Hospital Militar num sábado, acabado de regressar, doente com doença adquirida em serviço, mas porque já tinha passado à disponibilidade ser expulso, na segunda-feira, da Medicina 3 do HMP, pelo director do mesmo.

O médico que lhe deu entrada e o enfermeiro que o recebeu foram repreendidos, porque o aceitaram...

Hoje, 50 anos depois de Abril, esse homem seria tratado com respeito e carinho em qualquer hospital militar.

Salazar foi o tal que abandonou os seus soldados.

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56 anos depois de regressar da guerra- repare que eu digo 56 anos depois de regressar da guerra onde foi severamente ferido em combate, um ex-combatente, viu ser-lhe reconhecido o direito a uma indemnização por deficiência de 34%, e vai receber uma pensão que é devida desde 1970, porque Salazar não quis saber dos estilhaços que tem espalhados por todo o corpo...Os estilhaços estão lá, provocam dores, mas não o impediam de trabalhar... logo não tinha direito a nada... Antes de Abril, não teve direitos...Depois de Abril, sim. Abril não esqueceu os antigos combatentes... Salazar, sim.

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O senhor Ventura não sabe que a dita guerra do ultramar não começou em 1961...Em 1961 recomeçou...

Não esqueça as campanhas africanas que acabaram com a prisão do Gungunhana e sobre as quais Salazar mandou fazer o célebre filme« CHAIMITE»...Para propaganda do regime, onde os maus eram os negros, que perderam sempre… Marracuene… Coolela…Magul…Macontene…Mas não foi bem assim.

Entre 1910 e 1961 houve sempre uma paz aparente. Os negros sempre que podiam acertavam-nos o passo, como dizer sói…

Em 1961 a guerra recomeçava. Desta vez os negros tinham aprendido muito e já não avançavam para o quadrado a peito descoberto. Começava uma guerra de guerrilha…Eu estive nesta guerra.

E sabe por quê? Por amar a minha Pátria, por amar a minha família, por amar a minha noiva.

Se não fosse Salazar tirava-me o direito se ser Português, proibia-me de ver a minha família, proibia-me de amar uma portuguesa. Ou ia, ou Salazar prendia-me, ou exilava-me. Salazar fazia chantagem com os jovens de Portugal.

O senhor Ventura mentiu quando disse que Salazar nunca mandou prender ninguém. Mentiu por ignorância ou por maldade?!

Salazar ordenou a Silva Pais, o patrão da PIDE-DGS, que prendesse todos os que se negassem ir pra a guerra. Não me diga que não sabia isto?! Então fique a saber…

Eu sei como as coisas se passavam, porque estive lá. Eles jogavam às escondidas connosco.

Leia...informe-se e talvez compreenda que uma guerra contra um Povo que luta ela sua liberdade, só é ganha, se se exterminar esse Povo.

Recorde-1143-1385-1640…E Junot…Soult…Massena ( o filho querido da vitória), que o digam.

Salazar enganou os nossos colonos. Prometeu-lhes aquilo que não podia dar-lhe. Garantiu-lhes que Angola, Moçambique e Guiné eram terras de Portugal e, na verdade, não eram. Eram colónias e o tempo das colónias tinha os dias contados. Bastava saber ler os ventos da História…

Diz o Povo…«Se vires as barbas do teu vizinho a arder…põe as tuas de molho.»

Espanha descolonizou…Inglaterra descolonizou…França descolonizou…Bélgica descolonizou…Holanda descolonizou…

Salazar, « O Grande »…Levou-nos ao que levou. Orgulhosamente, sós! O país mais pobre da Europa Ocidental…

Uma taxa de analfabetismo de 45%. Acesso a uma Escola Superior só para elites com dinheiro.

Mas com uma moeda fortíssima, sim. Com muito ouro nos cofres, sim. Ouro roubado aos mineiros moçambicanos da África do Sul. Sabia, Sr. Ventura?!

Um Povo Explorado até ao tutano. Os servos da gleba e duas classes de altos privilégios- Clero e Nobreza.

O Sr. Ventura sabe que a guerra acabou em 1945, mas em 1951 ainda havia racionamento em Portugal?

Salazar obrigava o Povo Português a passar fome. Salazar obrigava os Povo Português a emigrar a salto, arriscando a vida, mas depois ficava-lhe com o dinheiro que para cá mandava e servia-se desse dinheiro, não para desenvolver as regiões de onde os emigrantes eram naturais, mas para investir nas colónias.

Salazar explorava o Povo Português em favor das colónias.

Claro que não sabe? O Sr. Já nasceu depois de Abril…

Esse Abril que nos ofertou a Liberdade. Prenda que eu duvido que o senhor mereça.

Respeitosamente,

Um Português de Portugal, Patriota.

Antigo combatente que ama o seu país e a liberdade.

25 de Abril sempre… 

2026 04  14

https://www.facebook.com/fernando.serrano.7399/

Marta Pinho Alves - Cinema de Abril

Marta Pinho Alves

Quando chega Abril, o ci­nema e os seus cri­a­dores ex­plodem de emoção

Por­tugal. Abl. Ci­nema.

A Re­vo­lução de 1974 que ter­minou com os 48 anos de di­ta­dura fas­cista a que Por­tugal fora sub­me­tido abriu ca­minho à cri­ação cul­tural que tanto tempo havia es­tado amor­da­çada ou con­fi­nada a fron­teiras rí­gidas. No caso do ci­nema, a his­tória é bas­tante par­ti­cular e com­plexa, mas ten­ta­remos sin­te­tizar. Por­tugal co­meça o seu labor ci­ne­ma­to­grá­fico no final do sé­culo XIX, ali­nhado com o que acon­tece na Eu­ropa e nos EUA. Quando se inicia o ci­nema so­noro no nosso país, este surge já en­fi­lei­rado com o Es­tado fas­cista recém-criado e como ins­tru­mento de pro­pa­ganda. É o tempo das “co­mé­dias à por­tu­guesa” ou “co­mé­dias de Lisboa”, de que são exemplo filmes como Canção de Lisboa (José Cot­ti­nelli Telmo, 1933) ou Pátio das Can­tigas (Fran­cisco Ri­beiro, 1942), e dos filmes de­di­cados à his­tória e li­te­ra­tura na­ci­o­nais eleitas por An­tónio Ferro, tais como Amor de Per­dição (An­tónio Lopes Ri­beiro, 1943) ou Ca­mões (An­tónio Leitão de Barros, 1946). Es­go­tadas estas fór­mulas junto do pú­blico, facto que cul­minou em 1955, no cha­mado ano zero do ci­nema por­tu­guês, com a não pro­dução de ne­nhuma longa-me­tragem co­mer­cial, fruto de ini­ci­a­tivas es­ta­tais que pre­ten­diam re­a­bi­litar o in­te­resse do pú­blico pelo ci­nema feito em Por­tugal e formar pro­fis­si­o­nais, em par­ti­cular para a te­le­visão, cujo apa­re­ci­mento em Por­tugal, apesar de adiado, era cada vez mais ine­vi­tável, o ci­nema por­tu­guês é alvo de uma mu­dança sig­ni­fi­ca­tiva. Ex­pressar essas mu­danças e a re­cepção desse ci­nema numa só frase é im­pos­sível, mas talvez se possa tentar re­fe­rindo a cor­rente do Novo Ci­nema Por­tu­guês, que contém obras como Os Verdes Anos (Paulo Rocha, 1963) ou Be­lar­mino (Fer­nando Lopes, 1964), filmes que aban­donam o re­gisto épico dos filmes his­tó­rico-li­te­rá­rios ou fan­ta­siado da “co­média à por­tu­guesa”, para mos­trarem um país real, os seus ver­da­deiros ci­da­dãos e os seus de­sa­fios, an­gús­tias e im­posta imo­bi­li­dade.

Quando chega Abril, o ci­nema e os seus cri­a­dores ex­plodem de emoção como pra­ti­ca­mente todas as di­men­sões da so­ci­e­dade. É pre­ciso dizer agora aber­ta­mente o que antes não era pos­sível, é pre­ciso de­mons­trar o que antes era apenas su­ge­rido, é pre­ciso gritar a raiva do pas­sado e a pro­messa do fu­turo. “Ci­nema de Abril” é a de­sig­nação en­con­trada para o pe­ríodo, curto, em que o ci­nema se or­ga­nizou, saiu à rua, mo­bi­lizou todos com uma câ­mara na mão. Nesta época, or­ga­nizou-se um sin­di­cato de ci­nema, co­o­pe­ra­tivas, rei­vin­dicou-se mais di­nheiro para a pro­dução, o PCP criou no seio do seu Sector In­te­lec­tual uma Cé­lula de Ci­nema, de­di­cada a pro­duzir filmes sobre Abril, tudo isto tendo em vista o es­cla­re­ci­mento e a po­li­ti­zação das massas. Ler e es­crever ima­gens podia e devia ser di­reito de todos, não apenas dos já en­ten­didos e ini­ci­ados como au­tores1. Vale muito a pena re­gressar ao ci­nema pro­du­zido nesse pe­ríodo e per­ceber como foi re­latar, no mo­mento em que acon­tecia, aquele mo­mento his­tó­rico e a sua po­tência.

Para fi­na­lizar, uma nota de ac­tu­a­li­dade. O que per­ma­nece do ci­nema de Abril no ci­nema por­tu­guês? Quando evo­cámos os filmes da época é de pas­sado que fa­lamos ou também é do que somos hoje? Qual o le­gado para os filmes que fa­zemos no Por­tugal de 2026? Qual a marca dei­xada nos seus au­tores? É pos­sível não fa­larmos de Abril e con­ti­nu­armos a evocar as con­quistas de Abril? Há uma es­pe­ci­fi­ci­dade na­quilo que fre­quen­te­mente de­sig­namos como o ci­nema au­toral por­tu­guês – para o dis­tin­guir da cor­rente que afirma que o “ci­nema deve ir para o mer­cado”, estar ali­nhado com as in­dús­trias cul­tu­rais –, que o apro­xima da in­tenção da ci­ne­ma­to­grafia ini­ciada em Abril de 1974?

Ten­ta­remos, em pró­ximos textos, apro­xi­marmo-nos de uma res­posta quase im­pos­sível à per­gunta: o que é o ci­nema por­tu­guês (con­tem­po­râneo)?

1Sobre este tó­pico, ver o tra­balho vasto e di­verso dos in­ves­ti­ga­dores José Fi­lipe Costa e Paulo Cunha

https://www.avante.pt/pt/2733//183358

Carlos Esperança - O medo…

» Carlos Esperança - 

O medo…

Quando o medo nos tolhe, porque é incerto o futuro, precário o emprego e desmedida a insegurança, a primeira vítima é o carácter. Perdemos o amor-próprio e descremos do futuro, arruinamos a confiança e duvidamos da sobrevivência, deixamo-nos tomar pelo medo e acabamos em pânico.

Vão maus os tempos, parece que a vocação suicida vai tomando conta de nós. Os novos anseiam por um lugar e os velhos temem que os abandonem. A cultura é um luxo que a vida atual dispensa, a leitura um capricho que alguns teimosos ainda ousam e a arte uma atividade supérflua à espera de outros dias.

As guerras que outrora eram castigos de um Deus vingativo, sinal de que bruxas, judeus e hereges ofendiam o deus de Abraão, servem agora para nos distrair da governação, e o medo para nos remetermos ao silêncio.

O medo é a arma contra a dignidade. E o medo, um medo que não é irracional, tolhe-nos primeiro a coragem, corrompe-nos depois a dignidade e, finalmente, mata-nos. Com os sucessivos eclipses da ética, da honra e do patriotismo dos governantes, acabamos como vegetais, sem luz para a fotossíntese, e mortos. De medo e de vergonha.

No início de 1974 vivíamos ainda o medo, imposto pelo partido único. Hoje, ofendidos e conformados, vivemos entre os que defendem verdades únicas, os que buscam voltar ao passado e os que sonham utopias.

Refocilam na gamela do orçamento os filhos daqueles que nos reprimiam, denunciavam e prendiam, dos que iam em bandos agradecer a Salazar a defesa das colónias e a morte de jovens soldados, dos que conviviam com a ditadura e ovacionavam os seus próceres.

Há neste trágico retorno, nesta conformação malsã, na melancólica resignação, a abulia de quem desiste por descrença, falta de memória e medo da vindicta de que são capazes os restauracionistas.

É preciso acreditar no poeta: «Mesmo na noite mais triste / em tempo de servidão / há sempre alguém que resiste / há sempre alguém que diz não». (Manuel Alegre, in Praça da Canção).

É preciso resistir.

maio 06, 2026

https://ponteeuropa.blogspot.com/2026/05/o-medo.html

Graça Castanheira - E o porco gosta

 * Graça Castanheira

 A coragem cívica de Pacheco Pereira está em ter entrado num terreno onde ganhar talvez fosse impossível, mas sabendo que era ali — na televisão — que se criava a oportunidade para a ação imperativa.

A frase de Bernard Shaw que se associou ao debate entre Pacheco Pereira e André Ventura é mais interessante do que a sua leitura moral sugere. Quem a cita fica-se geralmente pelo primeiro movimento — não lutes com um porco, porque te sujas — e esquece o segundo, que é decisivo: e o porco gosta. Gostar, aqui, significa que o terreno da lama é o habitat do adversário, aquele em que ele se move com desenvoltura e onde qualquer gesto do antagonista, mesmo o mais justo, se dissolve no lamaçal.

O problema não é só a sujidade, é a impossibilidade de enquadramento. É aqui que a questão se torna cinematográfica. Há uma diferença de dispositivo entre o combate e o retrato. O combate é um campo-contracampo, exige duas presenças, uma alternância que produz equivalência mesmo quando as posições são assimétricas. Foi este o princípio que o cinema entendeu desde cedo: ao alternar dois planos, o espectador é levado a ler as duas figuras como termos comparáveis de uma mesma equação, independentemente daquilo que cada uma diz. O debate televisivo herda esta gramática, e por isso, antes de qualquer conteúdo, concede ao adversário metade do que ele precisa, que é o estatuto de interlocutor legítimo — e é exatamente esta concessão que se critica a Pacheco Pereira. A alternativa que o cinema conhece é o plano-sequência, e em particular o plano fixo, que obriga a figura a habitar sozinha o enquadramento até a retórica se desmontar pela duração. É a estratégia de muitos documentários observacionais, e a extrema-direita tende a receá-los porque precisa da contracena para a poder interromper e sabotar.

Acontece que o retrato exige condições que se foram perdendo: um espectador disponível para a duração, uma pedagogia do olhar, um espaço de escuta. Num sistema que premeia o fragmento contra a duração, o plano fixo do porco não compete pela atenção política em tempo real. Quem defende o plano sustentado contra o combate televisivo está a defender um recurso cultural que em escala pública já não existe. Entre dois dispositivos imperfeitos, o combate tem pelo menos a virtude de ocupar o terreno; o retrato, na atual paisagem política, corre o risco de não passar de uma forma elegante de desdém.

Foi a forma como André Ventura reagiu — as torções, as fugas, as falsas equivalências, a invenção de uma história sem PIDE, os bebés mortos como licença para a brutalidade colonial, a ridícula acusação de o seu interlocutor estar contra as Forças Armadas — que produziu o conteúdo que circulou a seguir. E é aqui que está o ganho real do debate: na revelação involuntária que o dirigente do Chega fez de si próprio, sob a pressão de ter de defender em tempo real o seu ponto de vista. A coragem cívica de Pacheco Pereira está em ter entrado num terreno onde ganhar talvez fosse impossível, mas sabendo que era ali — no campo-contracampo, na televisão — que se criava a oportunidade para a ação imperativa. À saída do debate, esses momentos tornaram-se cultura pop, contraditório partilhável, companhia argumentativa. Duas semanas passadas, abriram-se discussões laterais que de outro modo não teriam acontecido — a reflexão sobre a crueldade como linguagem política foi uma delas, e não a menor.

A frase de Shaw é uma observação de classe: pressupõe a possibilidade de nos mantermos limpos. E essa hipótese, hoje, em democracias sob pressão como as nossas, é precisamente o privilégio de que se deve duvidar. Pacheco Pereira ter-se-á enlameado, mas transformou a sujidade em prova pública — a lama como revelador fotográfico.

26 de Abril de 2026

https://www.publico.pt/2026/04/26/opiniao/opiniao/porco-gosta-2172271

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República, em 25 Abril 2026

Abril foi e é justiça, liberdade, democracia e paz, salários, respeito por quem trabalha e produz a riqueza

 

Saudamos os militares que, naquela jubilosa madrugada de há 52 anos, fizeram imperar a voz da consciência, numa demonstração do imenso valor da juventude, da audácia, da generosidade e da coragem com que tomaram nas mãos o estandarte da liberdade.

Um tributo especial é devido aos incontáveis milhares e milhares de resistentes antifascistas – comunistas, outros democratas, católicos; estudantes, intelectuais, operários, empregados…

Uma homenagem ainda aos combatentes dos movimentos de libertação nas colónias, irmanados na luta comum pela liberdade.

Foi a luta dos trabalhadores, do povo, dos resistentes antifascistas que, em meio século de tenebrosa noite, foi iluminando as veredas que convergiram nessa madrugada e tornaram possível o levantamento de 25 de Abril, assim como a Revolução que o povo levou por diante.

Dezenas de milhares sofreram nas masmorras da PVDE, da PIDE e da DGS, a maioria brutalizada por sevícias e torturas, muitos pagando com a vida a luta pela liberdade e pela democracia: 

Manuel José Vieira, Alfredo Caldeira, Bento Gonçalves, Ferreira Soares, Germano Vidigal, Alfredo Dinis, Soeiro Pereira Gomes, Militão Ribeiro, José Moreira, Alfredo Lima, Catarina Eufémia, José Adelino dos Santos, José Dias Coelho, José Gregório, Cândido Martins, António Graciano Adângio, Estêvão Giro – e tantos outros mortos!

E foram milhões os alvos de vigilâncias e das devassas da PIDE/DGS e dos seus bufos.

Lembremos ainda as vítimas da longa e injusta guerra colonial: 

Pelo menos nove mil mortos, 30 mil feridos, 15 mil deficientes entre os jovens portugueses mandados para uma guerra sem sentido; talvez mais de 85 mil mortos nos movimentos de libertação, 50 mil a 100 mil civis.

O país não era apenas pobre, atrasado (económica, social e culturalmente), tolhido pela censura, pelo analfabetismo, pela malnutrição e pela mortalidade infantil: estava submetido à repressão brutal que nenhum democrata esquecerá, sujeito a uma ditadura fascista que alguns evocam saudosamente.

São os que não se conformam com a Revolução, que insistem num ajuste de contas com o 25 de Abril e com as suas conquistas, que procuram impor a sua narrativa revanchista.

Mas não há mistificações, saudosismos ou falsificações que apaguem os momentos exaltantes da Revolução que viraram a página e inscreveram as conquistas – políticas, económicas, sociais, culturais e civilizacionais – nas quais o povo tem um orgulho imenso e irrenunciável:

As liberdades democráticas; o fim da repressão fascista e da guerra; o aumento geral dos salários e das pensões; o direito à greve e a proibição do lock-out; o salário mínimo nacional; a liberdade sindical; a generalização do direito a férias e respetivo subsídio; o direito à habitação, à saúde e à educação. 

Também as nacionalizações e o controlo público da banca, dos seguros, da energia, das comunicações, dos transportes, da construção e reparação navais e ferroviária; a reforma agrária; o acesso a estradas, eletricidade, comunicações, redes de água e de esgotos; o poder local democrático.

São, entre tantas outras, conquistas que os grupos monopolistas e as forças reacionárias tentaram travar pelo boicote económico, pela fuga de capitais, assim como pela força, com os golpes e tentativas de golpe. 

E também com os seiscentos ataques violentos, entre os quais 310 à bomba, 136 assaltos e 58 incêndios, contra sedes de partidos de esquerda e sindicatos e até residências de democratas, perpetrados pelo ELP, pelo MDLP e outras organizações de extrema-direita, entre maio de 1975 e abril de 1977.

Até ao último minuto, tentaram tudo, mas não conseguiram impedir a aprovação, há 50 anos, da Constituição mais democrática da Europa.

Cinco décadas de política de direita, de contrarrevolução, atacaram direitos, desmantelaram serviços públicos, alienaram instrumentos essenciais ao desenvolvimento do País, submeteram a soberania nacional a interesses estrangeiros. 

É nesse trajeto de retrocesso que se insere o Pacote Laboral com que o patronato, o Governo e a direita que o servem pretendem esmagar os direitos dos trabalhadores e impor mais exploração e injustiça, objetivo que os trabalhadores, com a sua luta, têm rejeitado amplamente.

 

Abril foi – e é! – Serviço Nacional de Saúde, Escola Pública, direito à habitação; direito das crianças, dos jovens, das mulheres, das pessoas com deficiência e dos idosos à dignidade. É justiça, liberdade, democracia e paz, salários, respeito por quem trabalha e produz a riqueza.

É necessário retomar esse rumo, derrotando o Pacote Laboral, travando a injusta distribuição da riqueza, enfrentando o galopante aumento do custo de vida e rejeitando o arrastamento do País para a loucura do militarismo e da guerra.

Cinquenta e dois anos após a radiosa madrugada de Abril que resgatou os trabalhadores e o povo da opressão, e 50 anos depois das primeiras eleições para a Assembleia da República, reafirmamos o compromisso com os valores dessa Revolução inapagável e com o projeto promissor que anunciou um Portugal mais justo, desenvolvido e soberano.

Viva o 25 de Abril!

25 de Abril sempre!

https://www.pcp.pt/abril-foi-justica-liberdade-democracia-paz-salarios-respeito-por-quem-trabalha-produz-riqueza

Mário Vieira de Carvalho - Obscurantismo de antanho

Em pleno cinquentenário da nossa Constituição — uma das mais humanistas e avançadas do mundo — respigo estas notas para relembrar o obscurantismo de antanho que nos assombra outra vez...

* Mário Vieira de Carvalho

Há cem anos, surgia em Lisboa uma nova publicação periódica: Ordem Nova. Na folha de rosto anunciava a sua linha editorial nos seguintes termos:

"Revista antimoderna, antiliberal, antidemocrática, antiburguesa e antibolchevista; contra-revolucionária; reaccionária; católica, apostólica e romana; monárquica; intolerante e intransigente; insolidária com escritores, jornalistas e quaisquer profissionais das letras, das artes e da imprensa."

O seu diretor era Marcelo Caetano.

Ao longo do ano publicaram-se cerca de dez números. O guia era a “voz da Igreja”, “guarda da sabedoria eterna” — lê-se num dos artigos. A razão era “débil e impotente no seu mesquinho poder de adaptação compreensiva e daí a necessidade de a erguer sobre a colunata sólida e eterna do Evangelho”. A defesa da razão, assim entendida, opunha-se à “tara romântica”, uma “doentia manifestação de indisciplina moral” que afetava “o homem primitivo, o selvagem, a criança e a mulher”, até o próprio homem, “mas na sua adolescência”, isto é, em “certos estados de infância física e moral”. Historicamente, a “tara romântica” representava “uma inversão brutal da hierarquia”: “o regresso à barbárie, ao primitivismo, à infância mental”, a “feminização do masculino”, o “império dos elementos femininos sobre os elementos viris do espírito”. O “vírus romântico”, que causava “degenerescência”, irrompera com as Luzes e, particularmente, com Rousseau.

Noutro texto, assinado pelo próprio diretor, este insurgia-se contra “a praga dos intelectuais”, apelava a “varrê-los” como na Itália de Mussolini e louvava a “violência” como “virtude”. Era o antídoto “para curar as nações fundamente atacadas do mal”. Mal esse – dizia-se noutro número – que remontava mais longe ainda, ao século XV, englobava a Reforma e o Renascimento, e não só “a erupção violenta do século XVIII”. Tratava-se, enfim, de restaurar as relações feudais.

Tão abrangente era o desígnio reacionário dos autores que nem a música escapava. O diabo fizera-se músico e servira-se da mulher para atingir os seus fins: “O problema musical não é mais do que um aspecto da grande insurreição feminina. [...] Modernamente o sensualismo musical, envolvente e corruptor, domina o espírito. A razão perdeu-se nos desvios de uma sensibilidade desvairada. [...] Separada da razão, a música tornou-se como o ópio, a morfina e a cocaína, um perigoso dissolvente de energia. Ergue paraizos artificiais [...] – todo um universo rubro de pecado. [Produz uma] emoção toda carnal [...] continua a ser a voz do tentador.”

A “ordem nova” que assim saía da “moderna renovação escolástica” não era senão a velha ordem patriarcal: “Ordem nas ruas! Ordem nos espíritos! Ordem em casa!”, já se proclamava no manifesto da Cruzada Nacional Nun’Álvares Pereira (1921).

Se, por um lado, o Integralismo Lusitano aspirava à instauração de uma teocracia medieval, hostil às artes e, em especial, à música, hostil à igualdade entre os humanos, à não-discriminação em função do género, da raça e da condição social, os novos “cruzados” sonhavam igualmente com uma ditadura, mas um pouco mais atualizada.

Em 1921, António Ferro falava do “Ditador que é preciso”, comparando-o a Parsifal, o protagonista do drama musical de Wagner, então estreado no São Carlos com um êxito colossal (nove representações, mais do dobro de qualquer outra ópera da temporada!). Sidónio Pais – lê-se numa entrevista de Ferro à escritora Veva de Lima – tinha sido “o Parsifal raté da nossa decadência”. Parsifal é também comparado ao “Santo Condestável” e a D. Sebastião. E como “o sebastianismo é a religião da raça", Ferro dedica “À saudade e à esperança do Encoberto” o seu livro Viagem em torno das ditaduras (1927). Por fim, o Encoberto revela-se em Salazar, a quem uma cronista do jornal católico A Voz dedica as suas impressões do Parsifal do Festival de Bayreuth de 1937... Não é, pois, por acaso que Salazar, “Salvador da Pátria”, é representado como um cavaleiro medieval, à imagem e semelhança de Hitler.

Na antologia de discursos de Salazar publicada na Alemanha (1938), com uma Geleitwort do dr. Goebbels e um prefácio de Gustavo Cordeiro Ramos, Sidónio é considerado um pioneiro e Salazar colocado ao lado de Mussolini e Hitler, com a diferença de governar a partir do seu gabinete, enquanto estes preferiam o permanente contacto com as multidões. É que Salazar, como reconhece António Ferro, entretanto nomeado Secretário da Propaganda Nacional, queria encenar uma “ditadura imponderável, ausente” (discurso intitulado A Alma do Chefe, proferido solenemente, de casaca, em 1942).

Em pleno cinquentenário da nossa Constituição – uma das mais humanistas e avançadas do mundo – respigo estas notas do meu livro sobre o Teatro de São Carlos (INCM, 1993) para relembrar o obscurantismo de antanho que nos assombra outra vez.

25 de Abril de 2026

Professor catedrático jubilado de Sociologia da Música (FCSH-UNL)

O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

https://www.publico.pt/2026/04/25/opiniao/opiniao/obscurantismo-antanho

https://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/periodicos/ordemnova/ordemnova.htm

Entrevista a Pedro Lauret: “Há uma intenção política clara de obliterar o 25 de Abril”

Aos 77 anos, em entrevista ao Expresso, o Capitão de Mar e Guerra na reforma lembra o que provocou a Revolução e o trabalho feito pelos militares de Abril para pôr de pé os alicerces do Estado democrático. Um trabalho “sem paralelo” na História que considera nunca ter sido devidamente reconhecido

* Joana Pereira Bastos, Jornalista

Pedro Lauret tinha 25 anos quando se juntou à conspiração de militares que levou ao 25 de Abril, integrando o primeiro grupo de ligação da Marinha ao Movimento dos Capitães. E fez parte da pequena comissão que redigiu o Programa do Movimento das Forças Armadas, no qual ficou escrito o rumo a seguir no país: liberdade e democracia, paz e descolonização. Aos 77 anos, em entrevista ao Expresso, o Capitão de Mar e Guerra na reforma lembra o que provocou a Revolução e o trabalho feito pelos militares de Abril para pôr de pé os alicerces do Estado democrático. Um trabalho “sem paralelo” na História que considera nunca ter sido devidamente reconhecido. E que acusa de estar agora a ser intencionalmente menorizado pelo Governo.

Como interpreta o bloqueio do Governo ao Museu do 25 de Abril?

O 25 de Abril é uma das datas mais importantes da História de Portugal, porque derruba uma ditadura longuíssima, quebra o ciclo colonial e permite que, pela primeira vez, se realizem eleições livres e se institua uma democracia. Era fundamental ter um espaço museológico que preservasse esta memória, mas o Governo não quer que isso aconteça. Há uma intenção política clara de obliterar o 25 de Abril e branquear a ditadura, porque este Governo tem na extrema-direita o seu aliado preferencial e, para isso, convém-lhe menorizar a Revolução. Tudo o que seja feito para enaltecer o 25 de Abril não lhe interessa. Mas este apagar da História é criminoso. E os capitães de Abril, então, estão a ser completamente votados ao esquecimento. Mas isso já acontecia, mesmo antes desta conjuntura

Porque diz isso?

Nunca houve um grande reconhecimento do poder político, no geral, em relação aos capitães que fizeram o 25 de Abril. E isso vê-se em várias coisas. Por exemplo, até ao final do mandato de Jorge Sampaio tinham sido condecorados apenas os militares que fizeram parte do Conselho da Revolução e da Comissão Coordenadora [do MFA] e, mesmo no último dia do mandato, foram condecorados mais 15, que foram os comandantes das unidades que saíram no dia 25 de Abril. O Mário Soares não condecorou, individualmente, um único, mas apenas os estandartes das unidades. E a maioria continua até hoje sem ter a Ordem da Liberdade. Por outro lado, se olharmos para a toponímia de Lisboa, as ruas estão cheias de referências aos heróis do Liberalismo e da República, mas não se veem ruas com nomes dos militares de Abril. As nossas carreiras militares foram todas feitas em cacos. E hoje em dia considera-se que os ‘pais da democracia’ são o Mário Soares, o Freitas do Amaral, o Sá Carneiro... e os capitães são esquecidos. No discurso político e mediático, é como se não existissem. E mesmo no âmbito das Comemorações dos 50 anos, houve muito pouco envolvimento dos capitães no programa. Tudo isto entristece-nos e revolta-nos bastante. E não é por vaidade, mas por uma questão de justiça e de verdade histórica.

A que acha que se deve essa falta de reconhecimento por parte do poder político?

Acho que há razões profundas. A oposição civil à ditadura sempre esteve muito dividida e nunca teve uma estratégia consistente para derrubar o regime. E foram os militares que, sozinhos, conseguiram fazê-lo. Um grupo de miúdos com 25, 30 anos que em nove meses fizeram uma conspiração e em 18 horas deitaram abaixo a ditadura. Acho que os políticos da altura sempre tiveram algum ciúme em relação a isso. E apesar de já terem passado uma ou duas gerações, isso permanece. Para os políticos, os militares são um incómodo. Mas o que fizemos é notável e não há, na história mundial, nenhum outro exemplo de militares que tenham feito um golpe e não tenham querido ficar com o poder. Tal como prometemos, um ano depois fizeram-se as primeiras eleições livres. E tivemos de fazer tudo para as pôr de pé, montando uma operação extraordinária para fazer o recenseamento e os cadernos eleitorais.

A instauração da democracia era consensual entre todos os militares de Abril?

Os militares eram pouco politizados, de um modo geral. Para ser sincero, muitos nem sabiam bem o que era isso da democracia. A vida de um oficial do Exército era muito difícil. Estava dois anos em comissão [na guerra], vinha para cá um ano e pouco e voltava novamente. Uma vida destas não dava para fazer grandes reflexões políticas. A preocupação era sobreviver. O que motivou os militares para o golpe foi a necessidade de acabar com a guerra, a partir do momento em que se tornou evidente que ela estava perdida.

“Os militares eram pouco politizados, de um modo geral. Para ser sincero, muitos nem sabiam bem o que era isso da democracia”

Em que momento isso aconteceu?

Em março de 1973, na Guiné, quando o PAIGC [movimento independentista da Guiné] adquiriu à União Soviética uma nova arma que mudou tudo: os mísseis antiaéreos. No mesmo mês abateram dois Fiat, que eram os nossos aviões mais sofisticados, e logo em maio abateram três no mesmo dia. A partir daí, a nossa Força Aérea deixou de conseguir, com a mesma eficácia, contrariar os ataques e fazer a evacuação de feridos. A guerra estava perdida e não estávamos dispostos a ser sacrificados. Além disso, o regime foi incompetente e criou uns decretos que punham os milicianos à frente dos outros, o que criou ainda mais descontentamento, mas a questão central não foi essa. Foi acabar com a guerra. E, a dada altura, percebemos que a única maneira de o fazer era derrubando o regime. Foi isso que motivou a conspiração.

Participou na conspiração desde o início?

Sim. Fiz parte do primeiro grupo de ligação da Marinha ao movimento dos capitães. O planeamento militar do golpe não teve dificuldade nenhuma e correu rapidamente. Em janeiro de 1974, a estratégia estava delineada. Depois faltava a parte política, que foi mais complicada. Só se começa a falar disso em fevereiro ou março, já às portas do 25 de Abril. E enquanto que a ordem de operações foi muito falada e discutida, o programa [político] foi muito restrito e feito por um núcleo muito pequeno. O Melo Antunes, que era dos oficiais do Exército mais politizados, e alguns oficiais da Marinha, nomea­damente o Martins Guerreiro, o Almada Contreiras e eu próprio, trabalhámos no documento político quase clandestinamente dentro do próprio movimento.

O programa político foi facilmente aceite por todos?

A grande maioria dos militares envolvidos no 25 de Abril não teve conhecimento do programa político até ao golpe. Mas nunca houve nenhuma contestação. A partir do momento em que se dá o 25 de Abril, o programa foi assumido por todos. Foi à militar: “Este é o nosso programa, temos de o cumprir.” E cumprimos. No programa do MFA estava escrito: no prazo máximo de um ano tem de ser eleita uma assembleia constituinte para fazer uma nova Constituição; quando ela estiver pronta, serão eleitos os órgãos de soberania que nela estiverem previstos. Assim foi. No dia 25 de Abril de 1975 formou-se a Assembleia Constituinte por sufrágio universal, no ano seguinte estava pronta a Constituição, que fez este mês 50 anos, e foi eleita a primeira Assembleia da República, o primeiro Presidente da República democraticamente eleito, os Governos Regionais dos Açores e da Madeira e os órgãos das autarquias locais. E os militares saíram de cena. Mas fomos nós que construímos os alicerces da democracia e isso nunca foi devidamente reconhecido. E hoje menos ainda.

23 abril 2026  

https://expresso.pt/politica/2026-04-23-

Manuel Pires da Rocha - Cantar a liberdade

Manuel Pires da Rocha

Per­ma­nece o apelo po­de­roso da “terra da fra­ter­ni­dade”

Rei­vin­di­camos a ale­gria.
Rei­vin­di­camos as can­ções de li­ber­dade.
Rei­vin­di­camos a mú­sica or­de­na­dora do uni­verso.
Rei­vin­di­camos as mãos dadas dos amantes.
Rei­vin­di­camos o sabor des­co­berto de todas as coisas.
Rei­vin­di­camos as pontes tran­quilas.
Rei­vin­di­camos a in­venção das ci­dades ha­bi­tá­veis.
Rei­vin­di­camos a pa­lavra, o poema, o livro.
Rei­vin­di­camos a festa.
Rei­vin­di­camos esta arma.
(Mário Cas­trim)

Quando Adriano Cor­reia de Oli­veira, José Afonso, Ma­nuel Freire, Carlos Pa­redes e Fer­nando Alvim, José Ba­rata-Moura, Carlos Moniz e Maria do Am­paro, Ary dos Santos, entre ou­tros, su­biram ao palco do Co­liseu, na noite de 29 de Março de 1974, já as can­ções que ali le­varam ti­nham ecoado pelas co­lec­ti­vi­dades de cul­tura e re­creio, nos en­con­tros da opo­sição de­mo­crá­tica, nas reu­niões an­ti­fas­cistas que eram acam­pa­mento, pi­que­nique e ho­me­nagem.

Na­quela noite de quase-Abril, cinco mil an­ti­fas­cistas e uma dúzia de pides, uns can­tando e aplau­dindo, os ou­tros to­mando notas, as­sis­tiam à ante-es­treia de Grân­dola, Vila Mo­rena nos ca­mi­nhos da His­tória, no mesmo ta­buado em que Ary dos Santos de­cla­mava “aqui nin­guém me põe a pata em cima / porque é de baixo que me vem acima / a força do lugar que for o meu”.

Vozes mais an­tigas se­riam, porém, ini­ci­a­doras deste canto que quis ser arma li­ber­ta­dora. No Ou­tono de 1945, Fer­nando Lopes-Graça juntou na casa de al­deia de João José Co­chofel, perto de Coimbra, os também po­etas Carlos de Oli­veira e José Gomes Fer­reira, dando início à es­crita de um pro­jecto ins­pi­rado nos can­ci­o­neiros re­vo­lu­ci­o­ná­rios his­tó­ricos da Re­vo­lução Fran­cesa e da Re­vo­lução de Ou­tubro. Mar­chas, Danças e Can­ções seria o pri­meiro can­ci­o­neiro po­lí­tico da luta an­ti­fas­cista por­tu­guesa, a que se­gui­riam oito ca­dernos mais, que Lopes-Graça in­ti­tu­laria Can­ções He­róicas, Dra­má­ticas, Bu­có­licas e Ou­tras.

As He­róicas se­riam ini­ci­al­mente di­vul­gadas pelo Coro do Grupo Dra­má­tico Lis­bo­nense, cons­ti­tuído no seio do Mo­vi­mento de Uni­dade De­mo­crá­tica (MUD). Em 1946, após uma apre­sen­tação pú­blica na Bi­bli­o­teca da In­crível Al­ma­dense, a cen­sura proibiu o re­per­tório. Tarde de­mais, porém – as He­róicas vi­viam já nas vozes de grupos for­mais e in­for­mais, juntas e afi­nadas na luta contra o fas­cismo. Tanto, que não ha­verá me­mória de lugar cons­pi­ra­tivo, das salas do as­so­ci­a­ti­vismo po­pular às celas das pri­sões, onde não tenha ha­vido um cantar de “vozes ao alto, unidos como os dedos da mão”.

O sé­culo XX das lutas an­ti­co­lo­niais, an­ti­fas­cistas e anti-im­pe­ri­a­listas viria a ser o mo­mento da ex­pansão geral da mú­sica de com­bate pela li­ber­dade e pela cons­trução do so­ci­a­lismo. Em Woody Guthrie, Luigi Nono, Vi­o­leta Parra, Mikis The­o­do­rakis, Hanns Eisler, Victor Jara, Sil­vestre Re­vu­eltas, Chos­ta­ko­vitch e Carlos Pa­redes, entre tantos ou­tros, a mú­sica as­sumiu opção de classe à es­cala uni­versal, in­de­pen­den­te­mente da na­tu­reza dos palcos e do vo­ca­bu­lário pró­prio de cada gé­nero mu­sical.

Em Por­tugal, o sé­culo pas­sado é também o lugar da des­co­berta da mú­sica po­pular das co­mu­ni­dades ru­rais, con­du­tora de si­nais ci­vi­li­za­ci­o­nais que também são os da cons­ci­ência so­cial (“Ó minha mãe dos tra­ba­lhos / Para quem tra­balho eu / Tra­balho mato o meu corpo / Não tenho nada meu”). Por isso é que, em Lopes-Graça, a Jor­nada é com­pa­nheira da Canção da Vin­dima, em José Afonso o Cantar Alen­te­jano (em ho­me­nagem a Ca­ta­rina Eu­fémia) di­vide in­ten­ções com Milho Verde e, no canto de Adriano Cor­reia de Oli­veira, Tejo Que Levas As Águas om­breia com ‘Inda Eu Era Pe­que­nino.

Che­gados aqui, cons­tata-se que o cantar que (também) abriu ca­minho à Li­ber­dade que em cada Abril se ce­lebra, não perdeu ac­tu­a­li­dade. Nestes dias de ameaça à paz, ao pão, à ha­bi­tação, à saúde e à edu­cação, de­mo­cratas de todas as idades en­toam o velho re­frão de Li­ber­dade – pa­lavra de ordem in­tem­poral da exi­gência de um tempo de jus­tiça. E cantam Os Vam­piros de­nun­ci­ando o saque, o Acordai cha­mando para a luta, o Hino de Ca­xias cer­rando fi­leiras. E aco­lhem cantos emer­gentes, que são mornas e di­zeres de hip hop, so­mando-se ao cantar his­tó­rico nas lutas dos mo­vi­mentos Vida Justa e Casa Para Viver, nas ac­ções do mo­vi­mento sin­dical, nas ini­ci­a­tivas pela paz, nas ac­ções de so­li­da­ri­e­dade com a Pa­les­tina e com Cuba.

Juntam-se, no rumor do nosso tempo, tim­bres e so­ta­ques di­versos, mas o es­tri­bilho geral per­ma­nece o apelo po­de­roso da “terra da fra­ter­ni­dade" q”e, can­tando “junta a tua à nossa voz”, marca en­contro com o fu­turo.

https://www.avante.pt/pt/2734/argumentos/183422/Cantar-a-liberdade.htm

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Soneto presente, de Ary dos Santos

Não me digam mais nada senão morro

aqui neste lugar dentro de mim

a terra de onde venho é onde moro

o lugar de que sou é estar aqui.

Não me digam mais nada senão falo

e eu não posso falar eu estou de pé.

De pé como um poeta ou um cavalo

de pé como quem deve estar quem é.

Aqui ninguém me diz quando me vendo

a não ser os que eu amo os que eu entendo

os que podem ser tanto como eu.