Nascença, vida e queda da 5ª Divisão do EMGFA – Estado-Maior General das Forças Armadas, por Jorge Sarabando - Lisboa, Voz do Operário, 18 de Julho de 2024
A 5ª Divisão
foi criada em Junho de 1974, manteve uma intensa actividade até 27 de Agosto de
1975, data em que as suas instalações foram assaltadas por uma força do COPCON,
e subsistiu, com sérias limitações, até à sua extinção formal na sequência do
Golpe de 25 de Novembro.
Inicialmente,
num período marcado por forte hostilidade do General Spínola ao MFA, foram nela
colocados os 7 oficiais que constituíam a sua Comissão Coordenadora, sendo o
mais graduado o então Coronel de Engenharia Vasco Gonçalves, nomeado Chefe da
Divisão. Com a sua designação para Primeiro-ministro do 2º Governo Provisório,
em Julho de 74, foi substituído pelo outro oficial mais graduado, o então
Tenente-coronel Franco Charais, mais tarde nomeado para comandar a Região
Militar Centro. Outros membros da Comissão Coordenadora nomeados para pastas
ministeriais sairiam também, como foi o caso dos majores Melo Antunes e Vítor
Alves, e do capitão Costa Martins. Entre os oficiais entretanto colocados,
contava-se o Coronel João Varela Gomes, que logo se distinguiu pela iniciativa
e dinamismo, e viria a chefiar o Centro de Sociologia Militar.
As missões
atribuídas situavam-se, como era norma, no âmbito das Relações Públicas e Acção
Psicológica. Em Outubro de 74, seria nomeado Chefe da 5ª Divisão o Coronel
Robin de Andrade, e em Junho de 75, foi nomeado o 1º Tenente médico naval
Ramiro Correia, para o efeito graduado em Capitão de Mar e Guerra.
Apesar das
limitações de meios materiais e de atrasos na colocação do pessoal necessário,
foi possível, a partir de Setembro de 74, definir um novo quadro organizativo,
passando as actividades principais a repartir-se por quatro áreas:
- CODICE –
Comissão Dinamizadora Central;
- CEIP – Centro
de Esclarecimento e Informação Pública;
- Centro de
Sociologia Militar;
- Centro de
Relações Públicas.
A actividade da
5ª Divisão teve dois momentos altos, com reconhecimento geral e institucional,
no enfrentamento enérgico, audacioso, decisivo, dos golpes
contra-revolucionários de 28 de Setembro de 74 e de 11 de Março de 75. A 5ª
Divisão foi essencial na prontidão de resposta, na mobilização popular e
sequente derrota dos golpistas. Recorde-se que Spínola pretendia a demissão do
Primeiro-ministro Vasco Gonçalves, na decorrência da manifestação da chamada
“maioria silenciosa”, prosseguir os seus projectos neo-coloniais, antecipar,
numa pulsão caudilhista, a eleição presidencial, em que seria o candidato
natural, e adiar a eleição da Assembleia Constituinte, firme compromisso do
MFA. A partir da Espanha franquista, para onde fugiu, Spínola, com a sua corte
militar, viria a criar o MDLP que, juntamente com o ELP, rede Maria da Fonte, e
outros grupos reais ou fictícios, formaram a rede terrorista da
extrema-direita, responsável pela onda de violência que abalou o País durante o
processo revolucionário.
A fronteira que
separava o grupo spinolista do MFA era então clara e bem visível. Para se
avaliar a intensidade do confronto, recorde-se que Spínola, ainda Presidente,
encomendou a Alpoim Calvão, nas palavras deste, a eliminação física de Melo
Antunes e Vasco Gonçalves, acusados de traição. Mas a seguir mandou suspender a
operação e ordenou a neutralização de Costa Gomes, que acusava de ser o maior
“traidor” e quem “manejava a Comissão Coordenadora”. A crer em Alpoim Calvão,
que viria a ser mais tarde o chefe operacional do MDLP, terá tentado mas não
conseguiu cumprir a missão.
Em Junho de 75,
o poder político-militar parecia estável e coeso, fora criado o Conselho da
Revolução e assinado o 1ºPacto MFA- Partidos. Mas surgiam as primeiras tensões
entre os maiores partidos políticos e revelavam-se, ainda incipientes, traços
de fractura entre os principais responsáveis do MFA. A Assembleia Constituinte
tomou posse a 2 de Junho, e o peso político das forças representadas permitia
explorar uma linha de conflitualidade entre, como então se designavam, a
dinâmica revolucionária e a dinâmica eleitoral. O Prof. Freitas do Amaral
chegou a afirmar, na ocasião, haver uma maioria democrática na Assembleia,
somando ele os votos do PS, do PPD e do CDS. Mas, na elaboração da
Constituição, a maioria que funcionou não foi essa, foi outra. A Constituição
viria a ser aprovada com os votos do PS, PPD, PCP, MDP, UDP e o deputado de
Macau, e os votos contra do CDS.
O processo
revolucionário vivia então um dos momentos mais férteis e criativos, sempre com
uma enorme participação popular. Assegurado o controlo público da Banca, que
permitiu estancar a fuga de capitais, e dos sectores estratégicos,
desenvolvia-se a economia, foram salvas, pelo Governo e os trabalhadores,
centenas de empresas ameaçadas de encerramento, avançavam a Reforma Agrária e
novas leis no mundo rural, aumentou a produção e foi criado emprego,
valorizava-se o trabalho e os trabalhadores, tomavam-se medidas concretas e
positivas no âmbito da Educação, da Saúde, da Habitação, da Segurança Social,
no acesso à cultura, na independência da Justiça, prosseguia a descolonização
nas terríveis condições herdadas do fascismo. Foram acolhidos e integrados, em
pouco mais de um ano, mais de meio milhão de portugueses vindos de África. Nem
por isso os índices de desemprego aumentaram. O ano de 1975 terminou com uma
taxa de desemprego de 4%.
Os Governos
provisórios produziam legislação com forte impacto social, tendo muitas leis
recebido consagração constitucional, como foi o caso do Salário Mínimo
Nacional. A democracia em construção não era apenas política, ao Estado eram
cometidas funções sociais. Era o caminho apontado pelas forças que combateram a
Ditadura, presentes no Congresso de Aveiro, em 73, e coerente com o Programa do
MFA. A conquista da liberdade era inseparável de profundas transformações
sociais, da melhoria das condições de vida, da valorização do trabalho e da
defesa da paz. O rumo do socialismo era claramente assumido pelas instituições
militares e pelos principais partidos e movimentos políticos. Apesar de todas
as regressões, por estranho que pareça, subsiste ainda hoje no Preâmbulo da
Constituição em vigor.
A aliança
Povo-MFA era bem o motor da Revolução e significava a expressão política duma
vasta frente social anti-monopolista. Para o grande capital desapossado dos
seus privilégios e as suas conexões externas impunha-se, por isso, quebrar tal
aliança, dividir o movimento popular e dividir o Movimento das Forças Armadas e
foi essa a direcção tomada. Todos os meios foram empregues e recursos
financeiros mobilizados com tal finalidade. Bastará ler os diálogos entre o
Secretário de Estado Kissinger e o Embaixador Carlucci, hoje disponíveis,
apesar das rasuras omissórias, em que a situação do nosso País era acompanhada
dia a dia, as mensagens trocadas com responsáveis políticos portugueses, para
comprovar como os entendimentos funcionaram. Ficaram claros dois objectivos do
Governo de Washington, dos aliados europeus da NATO e da ditadura de Franco:
demitir o Primeiro-ministro Vasco Gonçalves e afastar os comunistas da esfera
do poder.
Com eficácia,
pois o MFA cindiu-se em três correntes, simplificando: a esquerda militar, ou
“gonçalvistas”, o grupo do COPCON, ou “otelistas”, e o grupo dos Nove, ou
“moderados”. Não eram componentes homogéneas nem funcionavam em compartimentos
estanques. As três correntes publicaram os seus manifestos, desenhava-se um
confronto. O apelo ao lançamento de pontes entre sectores democráticos vinha,
com certa carga de dramatismo, do lado do PCP. Mas enquanto a comunicação entre
os grupos dos Nove e do COPCON parecia funcionar, as tentativas de diálogo
entre a esquerda militar e os Nove foram, na prática, curtocircuitadas.
A partir de
Julho, as manifestações multitudinárias de sinal contrário sucediam-se. De um
lado, afirmando a defesa da Revolução, o PCP, o MES, a FSP, o MDP e outros
partidos de esquerda e as organizações mais representativas dos trabalhadores,
do outro lado, em contraponto, o PS, acobertando toda a direita até à mais
extrema, reclamava a demissão do Primeiro-ministro Vasco Gonçalves e prevenia
sobre a iminência da imposição de uma “ditadura comunista”. Os partidos
maoístas, como a AOC, o MRPP e outros, sempre ao lado do PS, falavam do PCP e
de uma ditadura “social-fascista”.
Em pano de
fundo, entre Julho e Setembro de 74, a onda de assaltos e incêndios, pela rede
terrorista, a sedes sindicais e centros de trabalho de partidos de esquerda
causava destruições e mortes. Em articulação com caciques locais e párocos
ultramontanos, a participação de pides e legionários, de ex-colonos
inconformados, de um certo lúmpen que sempre desponta nestas ocasiões, o grupo
Maria de Fonte e suas conexões no terreno simulavam um levantamento popular.
Não era, mas fazia por parecer, tal a sua pujança, e era o que interessava no
momento.
Atente-se que a
rede bombista esteve operacional entre Maio de 75 e Abril de 77, tendo alguns
dos principais autores morais e materiais dos atentados sido presos em Agosto
de 76 pela Directoria do Porto da Polícia Judiciária. Apesar dos esforços da
PJ, poucos foram os presos e menos os condenados.
Estava
encontrado o alvo para onde convergiam os ataques caluniosos, por vezes
infamantes, do PS de Soares e seus aliados. A popularidade de Vasco Gonçalves
era inegável entre os trabalhadores, chegava longe nas camadas intermédias, e
era esse para a direita o maior perigo. Do seu discurso transparecia coerência,
determinação, honestidade, patriotismo. Era vital, por isso, afastá-lo quanto
antes de qualquer responsabilidade de governo.
Por outro lado,
em comícios, discursos, em panfletos assinados ou anónimos, agitava-se em tom
alarmista a iminência duma ditadura comunista. Pouco interessava a falta de
verosimilhança, a ausência de quaisquer indícios de tal cometimento. O “olhe
que não, olhe que não” de Cunhal no debate televisivo com Soares, ficou
célebre. O que interessava era fazer e repetir a acusação, incessantemente,
levantar a suspeição, para obter um efeito.
Ao mesmo tempo,
começavam as alusões a uma suposta “comuna de Lisboa”, efabulação muito útil
para os urdidores do golpe de 25 de Novembro.
Antes de
prosseguir, uma observação:
Uma das
constantes no discurso da direita civil e militar era o imperativo de restaurar
a ordem e a disciplina nas Forças Armadas. Referiam a presença de militares
fardados em manifestações, a erupção dos SUV, ou diversos actos da 5ªDivisão,
para citar alguns exemplos. Mas indisciplina foi também a decisão dos
Comandantes de algumas Unidades da Região Militar Norte de recusar o Comando do
Brigadeiro Corvacho e se terem ido colocar sob as ordens do Comandante da
Região Militar Centro; indisciplina foi o modo como o Documento dos Nove foi
posto a circular e colocado a sufrágio directo dos militares em serviço nas
Unidades da Região Militar Norte; indisciplina foi a recusa dos oficiais
designados para cumprir as ordens que teriam evitado o assalto à Embaixada de
Espanha. Parece que, no discurso hegemónico que a direita impôs, nuns casos a
indisciplina era ilegítima, noutros casos era legítima.
Ao tomar
posição em defesa de Vasco Gonçalves, Primeiro-ministro e, a partir de 25 de
Julho, membro do Directório, criado pela Assembleia do MFA, a 5ª Divisão ligou
o seu futuro ao resultado da luta em curso no campo militar. Mais que as
queixas avulsas sobre as Campanhas de Dinamização, ou as declarações de apoio
ao Documento-Guia da Aliança Povo-MFA, ou ao “Poder Popular”, ou ao documento
intitulado “Auto-crítica do COPCON”, ou a crítica ao discurso de Soares no
comício da Fonte Luminosa, que geraram hostilidade e polémica, o que concitou
as iras da direita, de seus aliados de ocasião, ditos “moderados” e de Otelo e
seus próximos, foi a campanha de apoio a Vasco Gonçalves, largamente difundida
e com grande impacto público, de que foram expressão o conhecido cartaz de João
Abel Manta e a canção “Força, força, Companheiro Vasco, nós seremos a muralha
de aço”.
Uma primeira
tentativa para calar a 5ª Divisão surgiu, mas não passou, na Assembleia do
Exército, a 24 de Julho.
Mas a 25 de
Agosto o CR decidiu suspender as actividades da 5ªDivisão. Foi de imediato
impedida uma reunião no Centro de Sociologia Militar, presidida pelo Chefe da
Divisão, Capitão de Mar e Guerra Ramiro Correia, e ordenada, apenas 12 horas
depois, uma operação militar pelo Comandante do COPCON, Otelo Saraiva de
Carvalho, de ocupação das instalações, executada pelo Regimento de Comandos.
Esperava-se, naturalmente, o cumprimento da ordem mas não como foi feito, com
brutalidade e destruição de precioso património.
Depois do golpe
de mão, foi nomeado para reestruturar a 5ª Divisão o Coronel Abreu Riscado,
tendo como assessores o Tenente-coronel Ramalho Eanes e os Majores Pimentel e
Loureiro dos Santos. A CODICE manteve-se em funções até à sua extinção, em 26
de Novembro. Uma última campanha ficou ainda a operar no Distrito de Viseu até
Maio de 76.O mesmo Coronel Riscado ficou a chefiar a Comissão Liquidatária.
Assim chegou ao
fim a 5ª Divisão. Não fosse a publicação do “Livro Branco” e da obra do
Comandante Manuel Begonha “5ª Divisão – revolução e cultura”, e de outros raros
testemunhos, apagada ficaria a memória da sua rica, diversificada e meritória
actividade, a não ser nas palavras de quem mais a hostilizou. Não que não tenha
cometido erros e excessos, mas nada justifica que tenha sido encerrada de forma
agressiva e traiçoeira, mandada queimar vasta e preciosa documentação, como se
tivesse voltado o tempo dos autos de fé.
O período de
mais intensa actividade foi de Setembro de 74 até Agosto de 75. Oito Campanhas
de Dinamização Cultural, cobrindo quase todo o País, com mais de 10 mil
iniciativas, como assinalou o Coronel Aranda da Silva, 25 edições do Boletim do
MFA, intervenção permanente nos meios de comunicação social, rádio, televisão,
imprensa escrita. De salientar a dinamização cultural no âmbito do apoio
artístico, nas artes plásticas e gráficas, teatro e fantoches, música, dança,
canto, cinema, circo, apoio literário. Memorável a criação do Movimento
Democrático dos Artistas Plásticos, e a produção de cartazes e pinturas murais,
como a pintura colectiva, por 48 artistas, de um painel, logo em 10 de Junho de
74. Um lema ficou, do pintor Vespeira: “Revolução aberta, arte liberta”.
Há um texto notável do Chefe da Divisão, Comandante Ramiro Correia, que ajuda a compreender o espírito da missão:
“A tragédia do
nosso tempo não é a de todos os tempos. Logo é preciso nomear o tempo. E é o
corpo que nomeia o tempo. É o povo que nomeia o tempo. Portugal.1975.Revolução.
A arte não deve
estar ao serviço da Revolução.
A arte é, em si
própria, Revolução.
E se a arte é,
em si própria, Revolução, que lugar existe para dirigismos em Arte?
Onde está o
escritor, o escultor, o pintor, o cineasta, que se viu, neste País, impedido de
trabalhar a sua obra devido a monolitismos culturais do MFA ou dos organismos
governamentais?
Os
revolucionários têm medo da Arte?
Mas não é o
fenómeno artístico uma contínua procura, uma incessante transformação do mundo?
Não contribui a
Arte, essencialmente, para uma nova ordem de valores na sociedade?
Nós, os
militares, ao longo do tempo trágico da guerra colonial, encontrámos, nos
nossos músicos, escritores, pintores, actores, operários e camponeses, a força
e a esperança de uma Pátria de suor e de justiça.
Esse tempo é
passado.
É preciso
nomear o tempo.
Estamos em
Portugal. Em 1975.
Empenhados numa
Revolução que pretende construir uma sociedade livre, socialista.
Ultrapassaremos
as dificuldades. Corrigiremos os nossos erros. Participaremos na nomeação do
tempo. Seremos o corpo da Revolução.
A Revolução
viverá!”
As Campanhas de
Dinamização transcenderam em muito o âmbito cultural. Ouçamos o Comandante
Manuel Begonha, um dos militares que ficaram depois de Agosto até Novembro de
75, e nesse período tentaram ainda prosseguir a sua actividade:
Recuperando
espaços sem utilidade…”criaram-se creches, parques infantis, demonstrando-se
que são inúmeros os caminhos que se abrem à força de vontade colectiva. Deste
facto são exemplo acções como as das comissões de moradores, comissões de
aldeia, de bairro, autarquias locais, associações recreativas, dinamizando a
abertura de estradas, caminhos, o saneamento básico, o lançamento de pontes, a
electrificação rural, a criação de carreiras de camionetas, a abertura de
escolas, o levantamento de centros culturais, postos de assistência médica e
vacinação, criando centros regionais de emprego e colaborando com os vários
organismos estatais”.
Podemos hoje
dizer, 50 anos depois, que foram estes os tempos heróicos da Revolução, que o
discurso hegemónico da direita e seus aliados de ocasião procurou apagar ou
desvalorizar. O tempo do Serviço Cívico Estudantil, do Serviço Médico à
Periferia, do SAAL e do CRUARB na habitação, o tempo em que os direitos cívicos
e sociais foram conquistados pela luta e inscritos na Constituição, naquele
escasso tempo, dois anos apenas, entre Abril de 74 e Abril de 76, em que o povo
foi sujeito da História.
Podemos dizer,
a terminar, que certamente num tempo disruptivo houve erros e incompreensões,
num tempo de necessária e natural radicalidade houve radicalismos nocivos, mas
o que é essencial sublinhar é que nunca as Forças Armadas estiveram tão
próximas do povo a que pertenciam. Nos meios urbanos ou nos lugares mais
distantes, o corpo militar não vinha para ordenar mas para dialogar, não vinha
para reprimir mas para ajudar, não vinha armado de violência mas com palavras
de paz. Construía-se a democracia, cumpria-se a Revolução.
Jorge Sarabando
Bibliografia principal:
“Varela Gomes”, de António Louçã,
Parsifal, Lx 2016
“Revolução e Contra-Revolução em
Portugal (1974-1975)”, de Armando Cerqueira, Parsifal, Lx 2015
“O Novembro que Abril não
merecia”, de António Avelãs Nunes, ACR, Lx 2022
“5ª Divisão MFA – revolução e
cultura”, de Manuel Begonha, Colibri, Lx 2015
“Crónicas de um insubmisso”, de
Duran Clemente, Modocromia, 2024
“Vasco Gonçalves – um General na
Revolução”, de Manuela Cruzeiro, Notícias, Lx 2002
“Costa Gomes – o último
Marechal”, de Manuela Cruzeiro, Notícias, Lx 1998
“A verdade e a mentira na
Revolução de Abril”, de Álvaro Cunhal, Avante, Lx 1999
“Alpoim Calvão honra e dever”, de
vários, Caminhos Romanos, Porto 2012
“Dossier terrorismo”, Avante, Lx
1977
“A resistência”, de José Gomes
Mota, Expresso, Lx 1976
https://www.facebook.com/rui.vazpinto.1
