Textos e Obras Daqui e Dali, mais ou menos conhecidos ------ Nada do que é humano me é estranho (Terêncio)
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Stalin e o discurso de Churchill sobre a Cortina de Ferro
Churchill - Discurso da 'Guerra fria', em Fulton (1946)
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
João Marques de Almeida - Há sempre uma direita pronta para ajudar o PS
Este
manifesto dos “não-socialistas" é contra a unidade das direitas no futuro.
Vamos ser realistas. O Chega e Ventura vieram para ficar e mais tarde ou mais
cedo as direitas terão que lidar com ele.
26 jan. 2026
Entre 2005 e
2011, Sócrates foi primeiro-ministro de dois governos socialistas, um deles com
maioria absoluta, o outro não chegou ao fim do mandato. Não me interessa falar
da falência de Portugal com Sócrates em São Bento. Também não me interessa
falar das acusações de corrupção contra o antigo PM socialista. Interessa-me
falar dos atropelos de Sócrates contra a democracia portuguesa.
Nenhum outro PM
em Portugal, desde 1976, ameaçou tanto a democracia. Sócrates controlou a
justiça, conseguindo ter na PGR e no Supremo Tribunal de Justiça pessoas da sua
confiança e que sempre o ajudaram nos seus casos com a justiça (e mais tarde
sentaram-se, sem qualquer vergonha, na primeira fila a assistir ao lançamento
do livro de Sócrates). Sócrates usou uma empresa do Estado para tentar comprar
um grupo de comunicação social. Sócrates nunca soube lidar com a liberdade de
imprensa, ameaçando e procurando condicionar jornais, televisões e rádios. Não
faltarão jornalistas para o confirmar. Sócrates (juntamente com Ricardo
Salgado) controlou o sistema financeiro português, colocando pessoas da sua
confiança a mandar na CGD e no BCP. Nunca nenhum PM foi tão longe na tentativa
de criar um “capitalismo de Estado”, em aliança com Salgado.
Ou seja,
tivemos dois governos do PS que ameaçaram o estado de direito e a separação de
poderes, a liberdade de imprensa, a independência de bancos e que usaram
empresas públicas para fins políticos. Onde estavam as pessoas de direita que
assinaram agora um manifesto contra André Ventura quando Sócrates se comportou
como um tirano? Nessa altura, não tiverem sobressaltos democráticos? Nunca
escreveram manifestos? Ficam mais preocupados com as palavras de Ventura do que
com as decisões e as ações de Sócrates? No mínimo, é muito estranho considerar
que palavras de um líder da oposição são mais graves do que as decisões
anti-democráticas de um PM.
Só mais um
ponto. António José Seguro nunca se distanciou de Sócrates enquanto ele foi PM.
Foi sempre deputado e fez campanha a apoiar Sócrates em 2011. O distanciamento
de Sócrates depois de ele ser acusado é muito fácil.
Em 2015, sem
mandato dos eleitores (é o que o PS diz hoje contra a lei laboral do governo),
António Costa fez uma coligação parlamentar com partidos, o PCP e o Bloco, que
apoiaram sempre ditaduras. A última foi a da Venezuela, cheia de assassinatos e
de presos políticos. Aqui vou citar o manifesto dos “não-socialistas por
Seguro”: a defesa dos “valores democráticos e humanistas” e dos “direitos,
liberdades e garantias dos cidadãos.” Todos sabemos que os aliados do governo
socialista de António Costa defendem “valores democráticos” e “direitos,
liberdades e garantias dos cidadãos.” Onde esteve o sobressalto democrático dos
ilustres signatários em 2015? Muitos deles trabalharam com Passos Coelho e nem
isso os levou a escrever manifestos na altura.
Conheço muitos
dos signatários do manifesto dos “não-socialistas” e sou amigo de alguns, mas
cometeram um enorme erro político (e direi isso a todos quando falar com eles).
Antes dos erros, se os signatários não me levarem a mal, este manifesto não
terá impacto nas eleições de 8 de Fevereiro. Não vai trazer mais um voto a
Seguro na segunda volta, os portugueses são livres, e pensam pelas suas
cabeças. Se algum impacto tiver, será aumentar um pouco os votos de Ventura.
O manifesto
comete dois erros políticos graves. Em primeiro lugar, apelando ao voto em
Seguro estão a ajudar a reconstruir a legitimidade política do PS. É o que José
Luís Carneiro está a fazer à boleia da candidatura de Seguro; e o candidato vai
ajudar o líder socialista. Os signatários estão assim a contribuir para o
renascimento do PS, o que me espanta porque se definem como “não-socialistas.”
Também me surpreende que aqueles que conheço, e que sei bem o que me dizem do
PS, dos governos socialistas que Seguro apoiou e até do próprio candidato
(quando era líder do PS), assinem este manifesto. Mas ninguém está livre de
cometer erros.
Este manifesto
também é contra a unidade das direitas no futuro. Vamos ser realistas. O Chega
e Ventura vieram para ficar e mais tarde ou mais cedo as direitas terão que
lidar com ele. Há uma questão interessante quando se lê o texto do manifesto:
que tipo de governo maioritário os signatários defendem? Uma maioria absoluta
da AD; eu também gostava muito, mas não analiso a política com base em sonhos.
Uma maioria absoluta da AD com a IL. Também gostava, mas acho muito improvável.
Implicitamente, também viveriam bem com uma nova geringonça. Já viveram sem
sobressaltos democráticos e apoiam o candidato apoiado pelo PCP e pelo Bloco.
Essa maioria, não quero nunca mais.
Aliás, a AD na
prática já beneficia da dimensão eleitoral do Chega. É isso que impede uma nova
maioria parlamentar das esquerdas. No dia em que as esquerdas voltassem a ter
maioria parlamentar, voltará a haver uma nova geringonça, seja quem for o líder
do PS e mesmo que Seguro esteja em Belém. Algum dos signatários acha que o
Presidente Seguro impediria uma coligação entre o PS a as extremas esquerdas,
quando conta com os apoios dos comunistas e dos bloquistas?
Entendo
perfeitamente que nenhum destes signatários seja capaz de votar em André
Ventura. Há muita coisa em Ventura que me causam muito desconforto, desde as
generalizações injustas até à demagogia, passando pela sua visão da economia,
como mostram as suas posições sobre a privatização da TAP e o acordo comercial
entre a UE e o Mercosul. Discordo da visão presidencialista de Ventura. Mas é
muito diferente não ser capaz de votar em Ventura ou apelar ao voto em Seguro.
Estão a apoiar um socialista que nunca se distanciou dos piores erros feitos
pelos governos do seu partido, pelo contrário apoiou activamente Sócrates.
Estão a apoiar um socialista que fez ataques absolutamente injustos e falsos ao
governo de Passos Coelho quando liderava o PS. Estão a contribuir para a
legitimidade eleitoral do PS, quando os socialistas não o merecem. Um partido
que nos últimos 30 anos, esteve 22 no governo, e que tanto mal fez a Portugal.
O Chega
apareceu, em grande medida, por causa de todo o mal que os governos socialistas
fizeram a Portugal. Os eleitores do Chega e de Ventura são aqueles que mais
perderam com os governos socialistas. Não acho nada estranho que não se goste
do resultado do socialismo. Eu também não gosto. Mas, por isso mesmo, acho
muito estranho que se apoie um socialista. E Seguro nem sequer precisava destes
apoios para ganhar as eleições no dia 8 de Fevereiro. O manifesto foi um erro
inútil.
José Manuel Fernandes - Quanto mais chamarem fascista a Ventura, mais ele agradece
* José Manuel Fernandes
Se continuam
a dizer que é preciso votar Seguro para salvar a democracia não só não ajudam a
sua campanha como degradam o prestígio da democracia, pois não há nada de
antidemocrático em votar Ventura.
26 jan. 2026
Há
inúmeras boas razões para não se votar em André Ventura na segunda volta destas
eleições presidenciais – razões que em muitos casos partilho –, mas defender
que é preciso fazê-lo para salvar a democracia é um insulto à inteligência e a
repetição de uma estratégia que já deu muito maus resultados noutros países –
precisamente o tipo de resultados que estes “gladiadores antifascistas” dizem
querer evitar.
Devo dizer que
logo na noite da primeira volta, ao ouvir o discurso de António José Seguro,
receei que na sua campanha se fosse por aí pois ouvi-o afirmar, se bem que de
passagem, que na segunda volta estaria em causa a democracia. A verdade é que,
nas poucas vezes que falou ao longo desta última semana, me pareceu sempre mais
moderado. O mesmo não pode ser dito de muitas outras intervenções nestes
últimos dias, nalguns casos protagonizadas por pessoas com um trajecto de
moderação.
Tomo dois
exemplos, por os considerar significativos. O primeiro é a capa da revista Visão, que graficamente parece fazer um
paralelo entre a segunda volta das eleições de 1986 mas depois acrescenta, sob
o título “Democracia em jogo”, que, ao contrário do que sucedeu há 40 anos,
“agora o que está em causa é o futuro do regime democrático”. O segundo é o
podcast do Observador com Sérgio Sousa Pinto, Realpolitik, onde no mais recente episódio o
antigo deputado sugere que quem for votar em Ventura sem perceber que a
democracia está em jogo é porque é “atrasado mental”. Pelo que percebi esta
passagem tornou-se viral nas redes sociais, ainda julguei que correspondia a um
lapso passageiro, mas ao ouvir todo o episódio percebe-se que a convicção de
Sérgio Sousa Pinto é que o que está em causa é mesmo a democracia, fazendo até
comparações com o que se passou na Europa na década de 1930.
Esta retórica é
factualmente errada e politicamente perigosa. No limite é ela que é
antidemocrática por só admitir pensamentos e propostas políticas conformes ao
socialmente estabelecido. Mas vamos por partes.
Esta
eleição é assim tão diferente da de 1986? É, até porque os tempos são outros. A
política vivia-se com muito maior intensidade há 40 anos, a clivagem
esquerda-direita estava muito mais marcada na cabeça dos eleitores e os dois
candidatos eram aquilo que podemos classificar como “figuras respeitáveis”,
ambos vindos da elite lisboeta, ambos tendo passado por governos, numa ocasião
tendo até estado juntos numa coligação governativa.
Dito isto, a
verdade é que mesmo assim boa parte dos argumentos usados contra Freitas do
Amaral, o candidato da direita, eram também “anti-fascistas”. Era considerado
“irrecusável que o maior perigo no actual momento decorre da dinâmica
ultra-reaccionária, fascizante e agressiva da candidatura de Freitas do Amaral”
(Resolução Política do XI Congresso do PCP).
Comparativamente os termos do apelo ao voto em Seguro pelo actual PCP até é
feito em modos menos dramáticos.
Mais: eu
acompanhei como jornalista essa campanha eleitoral (fui destacado para fazer a
cobertura da candidatura de Freitas do Amaral do princípio ao fim) e por isso
tenho memória de como o debate, vivíssimo na altura, era mesmo sobre se a sua
vitória representaria ou não um regresso ao passado. O próprio Mário Soares, no
famoso debate na segunda volta, insistiu por mais de uma vez na tecla de que
Freitas “se tinha convertido tarde à democracia” e acusou-o várias vezes de
radicalismo.
Em resumo: a
campanha de 1986 foi muito diferente da que estamos a viver, mas infelizmente
nessa altura como agora repetem-se argumentos e ressuscitam-se os fantasmas do
“fascismo” e do “regresso ao passado”. Há hábitos que nunca mudam.
Desta
retórica também faz sempre parte a ideia de que só a vitória de Seguro garante
a defesa da Constituição e dos seus valores. Mais uma vez é uma retórica com
vários problemas, a começar pelo se assumir que a nossa Constituição está
escrita na pedra e nunca pode ser revista ou modificada. Não estou de acordo,
como não estiveram de acordo as maiorias parlamentares de 1982 e 1989 que
reviram substancialmente o texto constitucional apesar de também então haver
quem garantisse que isso seria o fim do mundo, ou pelo menos o fim da
democracia. Não foi, foi até o que permitiu tornarmo-nos numa democracia plena
e não tutelada ou limitada.
Todos os
partidos têm o direito de propor, no tempo certo, alterações à Constituição e a
verdade é que o partido de André Ventura até já o fez em 2022. Será que essas propostas
corresponderiam ao fim do regime constitucional? Sinceramente não creio, mesmo
discordando de muitas delas. Na altura a que levantou mais controvérsia foi a
criação da possibilidade de haver penas de prisão perpétua. Pessoalmente
discordo, mas quando 25 dos actuais 27 países membros da União Europeia prevêem
a possibilidade da prisão perpétua será que posso considerar que esse é um
sinal do “fim dos direitos, liberdades e garantias” assegurados pelo actual
texto constitucional?
Parece-me óbvio
que não e também me parece óbvia outra coisa: há temas que hoje estão na
discussão pública – nomeadamente os relativos à imigração e à nacionalidade –
que até há bem pouco tempo eram considerados temas tabu. Quem quisesse
debatê-los tinha logo de enfrentar uma chuva de insultos e de acusações. Era
assim porque se queria impor uma determinada ortodoxia e calar, pela
intimidação e pelo ostracismo social, quer discordasse. Formalmente não existia
nem existe censura prévia, na prática havia e há um clima censório que poucos
se atreviam e ainda atrevem a desafiar.
Mas há
ou não há um risco para a democracia? É ou não verdade que a direita populista
cria regimes autoritários, pelo que é melhor não correr qualquer risco e manter
a política de “linhas vermelhas”?
A resposta a
esta pergunta exige que olhemos para o que se tem passado noutros países
europeus, sobretudo para aqueles onde partidos parecidos com o Chega já foram
ou são governo. E a resposta é que apenas na Hungria nos deparamos com uma
situação em que existe uma clara deriva autoritária e uma real eternização no
poder, acontecendo porém que na Hungria tudo começou quando o partido de Viktor
Orban ainda integrava a mesma família política europeia do nosso PSD, o PPE
(Orban chegou pela segunda vez ao governo em 2010 e o seu Fidesz só saiu do PPE
em 2021).
Temos depois
situações onde partidos parecidos com o Chega já estiveram várias vezes em
governos – a Áustria, a Finlândia, a Holanda, a Suécia, por exemplo –, tendo
entrado e saído sem que a democracia acabasse. Na Polónia lideraram o governo
durante muitos anos, governaram mal e por isso estão hoje na oposição, mesmo
tendo eleito o Presidente da República. E quanto aos prognósticos de que a
Itália regressaria ao fascismo quando Giorgia Meloni chegasse a
primeira-ministra, estes revelaram-se não só errados como mistificadoras.
Por outras
palavras: por mais que seja tentador fazer comparações com a Europa dos anos 30
do século passado, nem a Europa de hoje tem qualquer semelhança com a Europa
desses anos negros, nem a maioria dos nossos actuais partidos populistas tem
matrizes ideológicas sequer vagamente comparáveis (a não ser nalgumas franjas
limite).
Vamos
por isso ver se nos entendemos: esta segunda volta pode ser para escolher entre
civilidade e alarvidade, entre europeísmo e nativismo, entre continuidade e
ruptura, entre estatismo de esquerda e estatismo de direita, entre boa educação
e má educação, entre serenidade e excitação, entre cordialidade e demagogia,
entre institucionalismo e subversão das normas, pode ser sobre estes temas e
muitos mais mas não é nem deve ser apresentada como uma escolha entre
democracia e regresso ao autoritarismo. Até por ser um discurso perigoso para a
própria saúde da democracia pois, para sectores importantes do eleitorado,
sobretudo do eleitorado mais jovem e que já nasceu muitos anos depois do 25 de
Abril, acaba-se a associar democracia a um estado do país que os deixa
profundamente descontentes e insatisfeitos.
Infelizmente
este risco existe – basta olhar para os estudos de opinião que revelam a
degradação da ideia democrática entre as gerações mais novas. Essas gerações
exigem mudanças porque são quem está, em termos relativos, a perder nas
sociedades mais desenvolvidas. Em Portugal, por enquanto, ainda preferem
candidatos mais institucionais, mas que propõem mudanças (o candidato mais
votado pelos jovens foi Cotrim Figueiredo), mas se lhes disser que tudo é
intocável a começar pela Constituição e a continuar nos políticos de sempre, um
dia destes temos uma surpresa.
Ou melhor, já
tivemos essa surpresa: André Ventura está na segunda volta.
sábado, 24 de janeiro de 2026
Luís Fazenda - A algazarra das direitas. O voto antifascista reúne-se para Belém
Jaime Nogueira Pinto - Retrato eleitoral do país: da esquerda para a direita
Pelos seus dois protagonistas
não creio que esta campanha tenha muitas razões para se radicalizar. Seguro
porque a radicalidade não está no seu modo de ser; Ventura porque já segurou o
seu eleitorado.
24 jan. 2026,
No retrato eleitoral do país
temos, da esquerda para a direita: Catarina Martins, do Bloco de Esquerda
(2,06%); António Filipe, do Partido Comunista (1,64%); Jorge Pinto, do Livre
(0,68%); e o anti-Chega com “licença para odiar” André Pestana da Silva (0,19%).
Todos juntos, não chegam a 5% dos eleitores. Porém, independentemente da sua
representatividade real, é de prever que a representação na comunicação social
desta imaginária “vanguarda esclarecida” continue pujante.
Temos depois “o campo
socialista”, dito “campo democrático”, como na Primeira República, curiosamente
representado por António José Seguro, um filho mal-amado da Esquerda e do
próprio PS. Seguro é alguém de grande honestidade pessoal que, de hesitação em
hesitação, acabou por pôr reservas a Sócrates e por ser irradiado por António
Costa.
À direita do campo socialista, o
retrato fica simultaneamente mais fragmentado e mais nítido, com a primazia de
André Ventura a deixar muito boa gente à beira de um ataque de nervos.
O PSD, ou o que ficou do velho
PSD – que no breve consulado de Sá Carneiro e da primeira AD marcou a
resistência possível aos desmandos do MFA e da extrema-esquerda; que no
primeiro Cavaquismo enveredou por uma política que, infelizmente, não
prosseguiu, e que, com Passos Coelho, voltou a mostrar sentido de bem público –
sai mal na fotografia. O seu candidato captou pouco mais de um terço do
eleitorado cativo da AD, que ou foi atrás do liberal Cotrim de Figueiredo ou se
deixou encantar por Gouveia e Melo. Espera-se agora ardente e democraticamente
que este eleitorado, deixado livre, se sinta obrigado a votar pelo seguro, ao
lado do Partido Socialista e da extrema-esquerda, para “defender a democracia”.
Uma campanha alegre
Mas se os apparatchiks socialistas
em funções foram apoiando António José Seguro a conta-gotas e a contragosto,
ter um amigo dócil em Belém ser-lhes-á de extrema utilidade para se
reorganizarem. Por isso o tempo vai ser agora de entusiasmo democrático e de
serrar fileiras contra “o regresso do fascismo”.
Assim, daqui para a frente e nas
duas semanas de campanha que nos esperam, é comprar pipocas para assistir ao
filme que se anuncia: uma longa noite de cinema com dois campos bem definidos.
No trailer, insiste-se que a luta não é entre esquerda e direita,
mas, mais existencialmente, entre “democracia” e “autocracia”.
De um lado, no “campo
extremista”, podemos já antever um Tarrafal em cada esquina, nazis empunhando
fachos e cartazes não-inclusivos, Pides a perseguirem incautos imigrantes,
intrépidos resistentes anti-fascistas e louçãs donzelas, enquanto três ou quatro
Salazares saem vampirescamente das tumbas para devorar as conquistas de Abril…
todos ao serviço do super-vilão Mordoor-Ventura, que se prepara para executar o
maléfico plano de acabar com a democracia em Portugal. Do outro lado, no “campo
democrático”, a racionalidade, a respeitabilidade, a moderação, enfim, a
normalidade, o humanismo, a democracia.
“Democratas” e
“Extremistas”
Convém, no entanto, recordar que
“a democracia” ou a definição de democracia tem sido sempre um exclusivo da
esquerda, da mais extrema (quem não se lembra dos regimes democráticos e das
boas práticas que inspirou e inspira?) à mais moderada, à de “rosto humano”; e
tem sido sempre a esquerda a incluir ou excluir da “democracia” e a chutar para
o “fascismo” ou para a “autocracia” os protagonistas que a ameaçam.
Agora é Ventura. Parece que nem
Ventura nem os seus muitos eleitores são democratas. Porquê? Porque não, porque
todos os democratas, a começar pela candidata do Bloco de Esquerda e pelo
candidato do Partido Comunista, que saberão do que falam, dizem que não é, que
não pode ser, até para não estragar o enredo da fita.
Embora o método não varie muito, o facto de ser o PS de António José Seguro e de José Luís Carneiro a encabeçar este campo socialista, dito “campo democrático”, não deixa de evidenciar que a esquerda sobrevivente é agora a do centro, a colada ao Centrão. O PS que, com o PSD, constitui o eixo-ideológico e partidocrático da Terceira República, entra numa nova pele. Assim, pela moderação, fica nesta eleição mais próximo do seu parceiro alternativo de governação de meio século – o PSD – que, pela indefinição, também dele se aproxima.
De qualquer forma, passada a lua
de mel na casa do campo democrático da segunda volta, o actual
primeiro-ministro e líder do PSD vai ter de continuar a equilibrar-se num
perigoso modelo tripartido de poder (três forças que colaboram em duo pela
negativa, mas nunca pela positiva), ficando refém de dois inimigos, o PS, pela
esquerda, mais forte se tiver um amigo em Belém, e o Chega, pela direita, mais
forte por se ter encontrado, nesta eleição, a capitanear o campo da direita.
Por quanto tempo irá este PSD resistir num “centrismo” que os ventos da
História também parecem ameaçar? Poderá, sem grande cumplicidade em Belém,
jogar o jogo do centro hegemónico, do centro charneira, ora pactuando à
direita, com o Chega – como na lei da nacionalidade –, ora à esquerda, com o PS
– como na recusa em alterar alguns pontos ideológicos programáticos da
Constituição de 1976?
Mantendo essencialmente a
lealdade do eleitorado do Chega, Ventura ganhou, para já, um espaço
significativo na direita, marcando como seu um quarto do eleitorado nacional.
Aproveitando o eventual aumento de votação que a segunda volta lhe poderá
trazer, Ventura deverá definir e afirmar melhor os valores do nacionalismo
conservador e social que são a razão principal da sua popularidade (a que os
seus adversários chamam “populismo”, conceito que alguém definiu como “a
popularidade dos outros”). E esses valores não são muito diferentes da patria
et libertas romana e maquiavélica; ou, na versão mais contemporânea,
cristianizada e conservadora, Deus, Pátria e Família, a trilogia agora adoptada
em democracia por Meloni, por exemplo, e que o facto de já ter sido defendida
autoritariamente não invalida.
Ou será que os seguidores da
trilogia revolucionária de 89, Liberté, Égalité, Fraternité, à
sombra da qual se assassinaram, de Paris à Vendeia, dezenas de milhares de
franceses, ou os ainda admiradores do socialismo do Gulag têm alguma coisa a
dizer contra esta trilogia conservadora?
O problema da direita tolerada
pelo 25 de Abril foi precisamente deixar-se intimidar pela esquerda e pelos
seus rótulos e não defender em democracia nada do que tivesse sido defendido
pelo Estado Novo, independentemente da sua validade. André Ventura, com todos
os seus defeitos e virtudes, não tem esses medos ou tabus. É um político de
outros tempos, que nasceu e cresceu em democracia, que vive dela e não tem
qualquer interesse em acabar com ela.
Seja como for, pelos seus dois
principais protagonistas, não creio que esta campanha tenha muitas razões para
se radicalizar. Seguro, também porque a radicalidade não está no seu modo de
ser, poderá facilmente apresentar-se como “o único democrata”, o conciliador ou
o reconciliador, deixando para os outros a “fúria antifascista”; André Ventura,
porque já segurou o seu eleitorado, quererá capitalizar o facto de ser um
contra todos e captar a direita que não se queira diluir em Seguro com a
esquerda e a extrema-esquerda e capaz de resistir à pressão.
sábado, 6 de dezembro de 2025
JoãoRodrigues - Ódio diário sem notícias
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
António José Rodrigues - Os revanchistas de Novembro de 1975
A decisão do
governo da AD de constituir uma comissão para comemorar os 50 anos do 25 de
Novembro configura mais um capítulo da operação de falsificação e de deturpação
da história, por parte daqueles que nunca se conformaram com a Revolução de
Abril. Na verdade, 50 anos depois aí temos muitos dos herdeiros do regime de
Salazar e Caetano, agora de forma aberta, a animarem as comemorações do 25 de
Novembro, os mesmo que foram objecto das benesses do fascismo, e que são hoje,
no Governo e fora dele, os protagonistas da defesa dos interesses do grande
capital.
A tentativa de
apagar da memória do povo o 25 de Abril e substituí-lo pelo 25 de Novembro está
bem patente nas afirmações do ministro da Defesa Nuno Melo, o homem forte das
comemorações, as quais foi decidido alongar o período das comemorações por mais
cinco meses, até Maio de 2026, para assegurar «que outras datas e
acontecimentos só possíveis porque houve o 25 de Novembro venham a ser
consideradas, como sejam a aprovação da Constituição da República e as eleições
legislativas que deram lugar à primeira legislatura em 25 de Abril de 1976».
Afirmações confirmadas na Resolução do próprio Governo.
Uma subtil mas
pura mentira, considerando que as primeiras eleições legislativas decorrem da
Assembleia Constituinte, realizadas em Abril de 1975, em pleno período
revolucionário, e foram fruto da Revolução de Abril. Eleições que a
contra-revolução quis adiar para impor uma solução referendária
anti-democrática, à laia da Constituição de 1933, elaborada a partir de cima e
sem a participação dos eleitos pelo povo. O objectivo em prolongar até Abril as
reaccionárias comemorações para assinalar as eleições de 1976 anunciadas como
as primeiras, é claro: identificar o processo revolucionário como um período
ditatorial. Exemplo de que o 25 de Novembro não pôs fim ao processo iniciado em
25 de Abril, como pretendiam as forças reaccionárias, foi a aprovação e a entrada
em vigor da Constituição da República, traduzindo, não apenas, o resultado dos
trabalhos da Assembleia Constituinte, mas o resultado da luta do povo português
e das forças revolucionárias.
Daí que a
Constituição da República ainda hoje, apesar de amputada por sucessivas
revisões constitucionais promovidas pelo PS e PSD, continue a manter conteúdos
profundamente progressistas, e por isso a ser o alvo preferencial da direita de
todos os matizes. Os partidos de direita perseguem o objectivo de rever a
Constituição da República, procurando retirar princípios e valores que esta
encerra e atentar contra os direitos nela inscritos, com o supremo objectivo de
consumar a reconfiguração do Estado ao serviço dos interesses do grande capital
nacional e estrangeiro.
O «verão
quente» de 1975, que antecedeu o 25 de Novembro, foi um período caracterizado
por uma profunda crise político-militar, com graves repercussões no plano
económico e social e que, no essencial, resultou da ruptura no campo
democrático, com os dirigentes socialistas a assumirem uma posição de reserva e
oposição à evolução do processo revolucionário e a liderarem um processo de
divisão, quer do movimento democrático quer do movimento popular e sindical em
que a acção provocatória do 1.º de Maio de 1975 é momento marcante. Mas também
pela cisão no MFA, entre o Grupo dos Nove e a Esquerda
militar, que conduziria à desagregação e paralisação das estruturas
superiores do Movimento das Forças Armadas (MFA). Um objectivo há muito
perseguido pelas forças de direita e da social-democracia, do Grupo dos
Nove, mas também de sectores esquerdistas agrupados em torno de Otelo
Saraiva de Carvalho, ao mesmo tempo que a Esquerda militar perdia
posições importantes nos centros de decisão político-militar.
Uma situação
que permitiu que se desenvolvesse um conjunto de acções contra-revolucionárias
na tentativa de inverter o curso da Revolução de Abril, nomeadamente recorrendo
ao terrorismo, de forma organizada, procurando semear a intranquilidade e o
pânico, isolar as forças de esquerda, desestabilizar a situação política e pôr
em causa a própria democracia. Uma acção terrorista que atingiu sobretudo o PCP
e os sindicatos, e de que é impossível desligar, como pretendem alguns, as
acções e iniciativas políticas que caracterizaram o chamado «verão quente» de
1975.
O balanço
destas acções é público e conhecido. Em Julho tiveram lugar 86 actos
terroristas, dos quais 33 assaltos, pilhagens e incêndios de Centros de
Trabalho do PCP e outras 23 tentativas repelidas. Acções acompanhadas do
lançamento de bombas, fogos postos e agressões. Em Agosto, mais de 153 acções,
das quais 82 assaltos e destruições de Centros de Trabalho (55 do PCP e 25 do
MDP/CDE), 39 incêndios, 15 bombas, 23 agressões.
Neste quadro, o
25 de Novembro de 1975 foi o corolário de um longo período de instabilidade, em
que o agravamento da crise político-militar e a ofensiva contra-revolucionária
decorrem em paralelo, nomeadamente com a queda do V Governo Provisório e o afastamento
do general Vasco Gonçalves, também das estruturas superiores das Forças Armadas
e do MFA. O afastamento de Vasco Gonçalves era um objectivo há muito
perseguido, como nos retrata António Avelãs Nunes no seu livro O
Novembro que Abril não merecia: «A pedido do grupo de Melo Antunes,
Carlucci pressionava Costa Gomes no sentido de demitir o V Governo Provisório,
substituindo o Primeiro-Ministro e afastando os comunistas do novo Governo, e
instava os embaixadores da França, RU, e RFA para que também eles pressionassem
Costa Gomes (“temos agora de nos interrogar de que lado está Costa Gomes ou, em
qualquer caso, se ainda vale a pena preservá-lo”)».
Este longo
processo que antecedeu o 25 de Novembro foi também marcado por várias
tentativas e acções contra-revolucionárias, em que se destacam o golpe Palma
Carlos, o 28 de Setembro e o 11 de Março, através das quais os seus autores e
cúmplices as procuraram sempre justificar como sendo respostas a tentativas ou
golpes do PCP. O 25 de Novembro não foi excepção.
Das várias
provocações montadas neste período com o objectivo de responsabilizar os
comunistas e o movimento operário e contra eles atear a ira popular, o assalto
à Embaixada de Espanha é profundamente ilustrativo, enquanto o terrorismo
bombista ganhava também um lugar de destaque, com a activa participação de
militares e políticos, bem como de organizações como o MDLP-Movimento
Democrático de Libertação de Portugal, inspirado e chefiado por Spínola, e o
ELP-Exército de Libertação de Portugal, entre outras organizações terroristas e
contra-revolucionárias que actuavam a partir do estrangeiro, nomeadamente do
Brasil e de Espanha.
O 25 de
Novembro foi sustentado numa grande aliança contra-revolucionária, internamente
muito fragmentada e que contou com o importante contributo de Mário Soares,
principal promotor de uma vergonhosa campanha anti-comunista, realizada na base
da mentira e de processos de intenções irreais, do PS e do Grupo dos
Nove, onde participavam fascistas declarados e outros reaccionários
radicais, cujo objectivo era a instauração de uma nova ditadura, que tomasse
violentas medidas de repressão, nomeadamente, a ilegalização e destruição do
PCP.
A verdade é
que, após o golpe do 25 de Novembro, a rápida tomada de consciência dos
militares democratas dos riscos que a democracia corria, nomeadamente aqueles
que tendo combatido a Esquerda militar não se identificavam
com a direita reaccionária, conduziu à criação de uma nova linha de defesa da
democracia, designadamente no seio das Forças Armadas, e impediu que o 25 de
Novembro liquidasse a revolução portuguesa e as suas conquistas. Importa, a
propósito, relembrar o papel do esquerdismo e de forças como o
MRPP, a AOC ou o PCP(m-l) que se aliaram ao PSD e ao CDS, e acabaram por se
revelar agentes da direita e da extrema-direita, sem esquecer que destes
partidos emergiu um número infindável de figuras, de que Durão Barroso será o
expoente máximo pelos elevados cargos que exerceu no plano nacional e
internacional, mas que se estende por um número infinito de políticos,
jornalistas, «comentadores» e «analistas», que hoje se albergam no bloco
central de interesses e continuam, «coerentemente», anticomunistas e ferozes
defensores do grande capital, que havia sido derrotado no 25 de Abril e no 11
de Março.
O 25 de
Novembro, ao contrário do que muitos dos seus protagonistas disseram e
escreveram e alguns continuam a insinuar, não foi um golpe promovido pelo PCP,
pela Esquerda militar ou pela «ala gonçalvista» do MFA, mas
sim um golpe militar contra-revolucionário, fruto de uma cuidada e longa
preparação, no quadro de um tumultuoso processo de rearrumação de forças no
plano político e militar.
Álvaro Cunhal,
no livro A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A
contra-revolução confessa-se), explica que, «como a orientação e acção do
PCP e os acontecimentos provassem que não tinha havido nem golpe nem tentativa
de golpe do PCP, inventou-se a tese do "recuo" – a
história de que o PCP, vendo que o seu golpe militar, já desencadeado, iria
falhar, recuou e desistiu do golpe. Essa tese do "recuo do PCP" é
condimentada com uma insultuosa afirmação de Mário Soares: que o PCP teria
lançado o golpe, mas, vendo que ia ser derrotado, deixou no terreno os
esquerdistas "abandonados pelo PC" à sua sorte e à repressão (Maria
João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução). Falsidade e calúnia
retomada por Freitas do Amaral (O Antigo Regime e a Revolução).
Explique-se.
Esta invencionice, como argumento, deturpa dois factos reais: Um,
as orientações dadas pela Direcção do PCP na noite de 24 para 25 a algumas das
suas organizações para não se deixarem arrastar em atitudes ou na participação
em aventuras esquerdistas de confronto militar (casos do Forte de Almada e do
RAL1). Outro, uma conversa telefónica na mesma noite de 24 para 25
entre o Presidente da República Costa Gomes e o secretário-geral do PCP, Álvaro
Cunhal, em que este, tendo tomado a iniciativa do contacto, nos termos
habituais da ligação institucional com a Presidência da República, comunicou ao
Presidente, desmentindo especulações em curso, que o PCP não estava envolvido
em qualquer iniciativa de confronto militar e insistia em apontar a necessidade
de uma solução política».
O PCP teve uma
acção incansável no sentido de evitar o confronto, expressa em intervenções do
seu secretário-geral, comunicados da sua Comissão Política e em variados
documentos incluindo no próprio jornal Avante!, apontando uma saída
política para a crise, propondo e concretizando encontros com todos os
sectores, do PS (que recusou) aos agrupamentos esquerdistas, da Esquerda
militar ao Grupo dos Nove e a militares esquerdistas
ligados ao COPCON, embora sem resultados práticos.
Uma proposta
que não obteve respostas, até porque o PS e os seus aliados tinham prosseguido
as encenações e provocações com o objectivo de atingir e responsabilizar o PCP:
primeiro, o caso do jornal República com os trabalhadores a
tomarem posição contra a direcção do jornal e a orientação política por este
seguida, tendo os dirigentes socialistas e os responsáveis do República, como
então afirmou o PCP, «elementos mais do que suficientes para saberem que é uma
calúnia tão torpe como absurda o atribuírem a responsabilidade da posição dos
trabalhadores do jornal ao PCP»; depois, as manifestações no Patriarcado,
resultado de algumas justas reivindicações profissionais do trabalhadores
da Rádio Renascença não terem encontrado, por parte da
hierarquia da Igreja, qualquer perspectiva de solução, com os comunistas a
condenarem «todos os actos e atitudes que representam uma ofensa aos
sentimentos religiosos do nosso povo». Na altura, o PCP sublinhou ainda «que
sempre tem defendido e continua a defender a liberdade religiosa» sem, contudo,
deixar de registar com preocupação uma nota pastoral dos Bispos, considerando-a
uma «clara intromissão negativa na actual situação política, o que só poderá
agudizar as dificuldades existentes».
Os
acontecimentos do 25 de Novembro, porventura, nunca teriam acontecido se os
golpistas liderados por Spínola não tivessem sido derrotados em 11 de Março,
uma derrota que originou a imediata tomada de decisões históricas como a
institucionalização do Movimento das Forças Armadas (MFA), a extinção da Junta
de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, a criação do Conselho da
Revolução, a nacionalização da banca, dos seguros e de empresas como a TAP, a
CP, a CIDLA, a SACOR, e ainda o aumento do Salário Mínimo Nacional para quatro
mil escudos. A democracia portuguesa escolhe o rumo do socialismo.
Após a derrota
do golpe de 11 de Março, em «meados de Julho» de 1975, como nos relata o
insuspeito historiador José Freire Antunes (antigo deputado e dirigente do
PPD/PSD) no livro O segredo do 25 de Novembro, o então major
Ramalho Eanes, usando o nome de «João Silva», faz um contacto telefónico com o
tenente-coronel Tomé Pinto, que se encontrava na 2.ª repartição do Estado-Maior
do Exército. Era o pontapé de saída para a constituição do «Grupo Militar» que haveria
de promover o golpe do 25 de Novembro.
Curiosamente, o
mesmo Tomé Pinto, agora tenente-general na reforma, foi escolhido por
Nuno Melo para presidir à comissão das comemorações dos 50
anos do 25 de Novembro.
O golpe do 25
de Novembro significou a criação de uma nova situação política, uma viragem à
direita na vida nacional, mas os mais ambiciosos objectivos
contra-revolucionários foram derrotados. A força e a dinâmica do movimento
operário e popular e a intervenção esclarecida do PCP foram factores
determinantes para a contenção do golpe. Em lugar de reprimido e ilegalizado, o
PCP continuou no Governo e a reforçar a sua influência social e política. A
aprovação da Constituição e a sua entrada em vigor constituiu um factor de
primeiro plano para travar os planos golpistas. Será com a formação do primeiro
governo constitucional do PS sozinho, mas de facto aliado à direita, que se
virá a institucionalizar o processo contra-revolucionário.
Revolução de Abril, Edição Nº 399 - Nov/Dez 2025
https://omilitante.pcp.pt/pt/399/447/2218/Os-revanchistas-de-Novembro-de-1975.htm?


