* Jaime Nogueira Pinto
Indiferentes
à agonia de uma República Democrática a que deviam muito pouco, as massas
trabalhadoras acabariam colaborar, por acção ou inacção, com os militares da
Revolução de Maio.
28 mai. 2026
Há cem anos,
deu-se em Portugal um movimento militar por iniciativa de jovens oficiais –
capitães e tenentes da guarnição militar de Braga – a que a presença e a voz do
general Gomes da Costa emprestaram respeitabilidade institucional. Gomes da
Costa foi levado de Lisboa a Braga por um grupo de militares e civis de que
faziam parte os tenentes Armando Pinto Correia e João Pereira de Carvalho e os
civis Luís Charters de Azevedo e João da Silva, que conduzia o Cadillac.
Braga era a
sede da 8ª Divisão do Exército, cujos quadros médios estavam mobilizados para
iniciar a revolução. O golpe vinha pouco mais de um ano depois da chamada
“revolta dos generais”, que acontecera em Lisboa entre 18 e 21 de Abril de
1925, uma conjura falhada em que tinham participado os generais Gomes da Costa,
ex-Comandante do Corpo Expedicionário Português (CEP), e Sinel de Cordes,
ex-Chefe de Estado-Maior do CEP na Flandres, apesar de o verdadeiro mentor e
alma da revolta ter sido o coronel Raul Esteves.
A República
jacobina
Com um record
de governos sem precedentes – 45 em 16 anos –, a Primeira República
caracterizou-se pela instabilidade e pela quantidade de golpes e confrontos
militares. Apesar de ser democrática – ou talvez por isso –, não escapou ao
monopólio mais ou menos continuado de uma facção do Partido Republicano
Português, a facção jacobina de Afonso Costa, conhecida por “os democráticos”.
Costa e os seus copiavam os radicais jacobinos franceses de Émile Combes, que
tinham encarnado a política anti-católica em 1905-1906, nacionalizando os bens
da Igreja, expulsando as congregações religiosas, usando os jornais para
apresentar a Igreja Católica e os fiéis como inimigos da Razão, da Ciência, do
Progresso e da Liberdade.
Afonso Costa e
os principais dirigentes “democráticos” perseguiram a Igreja e os monárquicos,
reprimindo, prendendo e exilando centenas de “inimigos do povo” e fixando-lhes
arbitrariamente residência nas colónias. Os jesuítas, como era da praxe,
serviram de “bode expiatório” e foram expulsos do país. Bispos e até o
cardeal-patriarca de Lisboa, D. António Mendes Belo, foram forçados ao exílio.
Mas a repressão
não se ficou pelos conservadores, os da direita. À esquerda, o movimento
sindical e os “avançados” também foram perseguidos, as greves reprimidas a tiro
pela GNR, os dirigentes enviados administrativamente para o degredo. De certa
forma, Afonso Costa e os “democráticos”, apesar do seu posicionamento bem à
esquerda, procuraram aparecer como um “centrão” entre extremos, não se
inibindo, para tal fim, de usar meios extremistas.
Por isso, além
de combaterem as incursões monárquicas de Julho de 1911 e de Julho de 1912,
enfrentaram a efémera “ditadura” de Pimenta de Castro, de Janeiro a Maio de
1915. Em Dezembro de 1917, veio o bem-sucedido golpe militar de Sidónio Pais, o
“presidente-rei” de Fernando Pessoa que, como D. Carlos, foi assassinado,
confirmando uma prática enraizada na esquerda portuguesa: o recurso a formas
superiores de luta em caso de necessidade.
A seguir ao
sidonismo veio a monarquia do Norte, contra a qual se reuniram “democráticos” e
“avançados” pela última vez. Em Outubro de 1921, depois da queda do governo de
António Granjo, deu-se a tenebrosa Noite Sangrenta (19-20 de Outubro de 1921);
a noite em que, à soviética, os guardas republicanos e os marinheiros em
revolta assassinaram republicanos conservadores ou contrários aos
“democráticos”, entre eles o próprio Granjo e o herói do 5 de Outubro, Machado
Santos.
O Zeitgeist
europeu
Dera-se,
entretanto, a revolução soviética e, por toda a Europa, o medo do comunismo
trouxe uma série de movimentos iliberais de contenção do radicalismo violento
da esquerda. A maioria destes movimentos, quer na Europa Oriental, quer em
Espanha, foram de natureza nacionalista e conservadora. A excepção foi o
fascismo italiano, que chegou ao poder em Outubro de 1922 como expressão de uma
“direita revolucionária”, corporativa, intervencionista e monopartidária. A
maioria dos movimentos autoritários, embora partilhando com os fascistas o
nacionalismo, o anti-parlamentarismo e o anticomunismo, tinham na base
militares, como Primo de Rivera em Espanha, o almirante Horthy na Hungria e o
general Pilsudski na Polónia, que ali tomou o poder em meados de Maio de 1926,
dias antes do 28 de Maio.
Em Portugal
também foi assim: o 28 de Maio partiu de Braga contra “uma minoria devassa e
tirânica” – como diria Gomes da Costa no seu manifesto à Nação. Era a classe
política, os “democráticos” que, na falta de Afonso Costa, que ficara por Paris
depois da guerra, eram dirigidos por António Maria da Silva, engenheiro de
Minas pela Escola do Exército, e dirigente da Alta Venda Carbonária,
organização secreta fundada por Luz de Almeida e muito importante no activismo
anti-monárquico.
A
tripartição fatal
Os anos finais
da República tinham sido de contínua agitação (mais de 150 greves, mais de 300
bombas em Lisboa), com três forças políticas em luta – a oposição conservadora
católica, monárquica e nacionalista, o poder republicano dos “democráticos” e a
nascente esquerda radical, os “avançados”, “vermelhos” ou “comunistas”. O
partido comunista foi fundado em 6 de Março de 1921, dois anos depois da
criação da III Internacional dos bolcheviques. Ao contrário do que acontecia em
França e em Itália, em Portugal os comunistas não vinham de uma dissidência
socialista, mas do meio anarco-socialista operário. Como escreve Pacheco
Pereira, o PCP inicial era um “partido de caixeiros, arsenalistas, funcionários
públicos, alfaiates e ferroviários”.
Mas o PCP era
então, e iria ser até ao fim da URSS, um partido obediente a Moscovo e ao
internacionalismo proletário. Assim, as notícias do progressivo centralismo
soviético e da liquidação, na Rússia, dos militantes anarquistas pela “troika”
Estaline, Zinoviev e Kamenev, da mesma forma brutal usada contra os “brancos”,
os “burgueses” e os “inimigos do povo”, levariam a uma forte desconfiança no
movimento operário português em relação aos comunistas.
De qualquer
modo, as massas trabalhadoras vão ser indiferentes à agonia da República
Democrática, o fim de um regime que piorara a situação económica do país, não
alargara, antes restringira, o sufrágio e mantivera o analfabetismo nos 70%.
Por isso, vão tolerar ou mesmo colaborar com os militares revoltados – não
houve qualquer sabotagem dos ferroviários aos comboios que transportaram os
cerca de 15.000 homens das divisões sublevadas até Sacavém para o desfile da
vitória de Gomes da Costa, do Campo Grande aos Restauradores, em 6 de Janeiro
de 1926.
O partido
(militar) do Estado Novo
É neste
acampamento de Sacavém que vão funcionar, por algum tempo, os “sovietes” de
tenentes e capitães que, numa antecipação do Movimento das Forças Armadas de
1974, dominaram a primeira fase da ditadura militar. E que vão purgando
os chefes: primeiro, Mendes Cabeçadas, o marinheiro anti-“democráticos”, herói
do 5 de Outubro; depois, Gomes da Costa, exilado para os Açores em 11 de Julho,
com a família. Vão ficar Carmona – oficial diplomata, prudente, mais de salão
do que do terreno – e Sinel de Cordes, éminence grise que,
apesar dos esforços, não vai conseguir resolver o problema central do governo:
a crise financeira.
Como em todos
os governos da direita iliberal europeia, o congelamento das instituições
parlamentares viera a par do apelo às “competências técnicas” fora da política.
Foi perante a paralisia institucional, a instabilidade do parlamentarismo e o
perigo que vinha da Eurásia bolchevique que há um século, nesses outros anos
vinte, metade da Europa recorreu à “ditadura comissarial”, em estado de
excepção.
Aqui a
diferença foi o tecnocrata das Finanças, que além das “competências técnicas”
requeridas, tinha pensamento e valores políticos e estava disposto a
aplicar-se, com inteligência, vontade e realismo, na estabilização e reforma do
país. E fê-lo num contrato implícito com o Exército, que seria o poder
constituinte do seu consulado. O Estado Novo vai ser, à sua imagem, um Estado
de ordem, nacional-conservador e autoritário, que proíbe os partidos políticos,
institui a censura prévia e mantém uma polícia política.
A esquerda
unida e o centrão querem hoje convencer-nos, em estudos orientados e filmes
encomendados e subsidiados, que o Estado Novo foi só isso: Salazar, a PIDE, a
Censura, o Tarrafal; e que as obras públicas, a segunda industrialização e a
modernização, ou não aconteceram ou foram conquistas de Abril. Que Salazar
manteve Portugal fora da Segunda Guerra Mundial e reduziu drasticamente o
analfabetismo (em 1940, pela primeira vez em Portugal, havia mais gente que
sabia ler e escrever do que analfabetos), apesar de serem factos inegáveis,
tendem a chumbar nos actuais polígrafos.
Nos anos 50 –
não porque fosse, como os primeiros republicanos, um “africanista” ou um
“colonial” –, Salazar não seguiu a vaga descolonizadora europeia. Entendia que
o império ultramarino era essencial para independência e para importância
política de Portugal. Tal levou a que o poder militar se viesse a sublevar –
primeiro numa revolta de generais, em Abril de 1961, que Salazar foi capaz de
desmontar e vencer; depois, já com o seu sucessor, numa revolta de capitães, em
Abril de 1974.
Salazar criara
um regime à sua medida, que funcionava, essencialmente, com ele e só com ele,
com a sua inteligência e, sobretudo, com a sua vontade e decisão. Um regime que
não sobreviveria nem a um tempo em que já se esvaíra a memória da “balbúrdia
sanguinolenta” que levara ao 28 de Maio, à ditadura militar e depois ao Estado
Novo, nem ao seu sucessor, a quem não faltava a inteligência, mas a quem
faltaram o tempo e o modo – a conjuntura, a vontade e a decisão.
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