O Guardador de Rebanhos - Alberto Caeiro

sábado, 22 de setembro de 2007

ESCRAVOS EM PORTUGAL

O QUE A HISTÓRIA DE PORTUGAL NÃO CONTA: ESCRAVOS EM PORTUGAL

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* Carlos Mário Alexandrino da Silva

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PARTE II
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4.- "...DE LÍNGUAS DIFERENTES, CONHECENDO, PORÉM, TODOS A LÍNGUA PORTUGUESA."
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Jerônimo Münzer, médico alemão que visitou a côrte em Évora, no ano de 1494, escreve no seu "ITINERÁRIO" que « o Rei tem na corte muitos filhos dos senhores da Etiópia, que são educados nos nossos costumes e na nossa religião.» assim se referindo aos bolseiros (bolsistas, no português do Brasil) africanos, nobres oriundos do Reino do Congo (e não só deste).
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Facto importante para a compreensão da LUSOLOGIA ( estudo científico do lusismo, um neologismo cuja aceitação é mister estimular e reconhecer como ramo do conhecimento que envolve todos os aspectos relacionados com o estudo dos fenômenos históricos, antropológicos, linguísticos, sociológicos e culturais em sentido amplo, concernentes aos povos da comunidade lusófona) que PORTUGAL EM LINHA fomenta acima de todas as coisas, encontra-se nesta passagem do supra-citado carnet de route do Dr.Münzer:
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«O rei possui negros de várias cores, acobreados, pretos e anegrados, e de línguas diferentes, conhecendo, porém, todos a língua portugueas; servindo-se dos seus intérpretes, percorre quase toda a Etiópia e obtém continuamente pelos seus presentes a protecção dos reis mais importantes, pois não é possível submetê-los, e, mesmo que os submetesse, pouco proveito tiraria disso.»
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Ainda na mesma obra, consta o seguinte:
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«Há em Lisboa muitíssimos homens e marinheiros que se empregam nesta navegação para a Etiópia e é verdadeiramente extraordinária a quantidade de escravos negros e acobreados que nessa cidade existem.

Aqueles que são das cercanias dos trópicos de Câncer e Capricórnio são acobreados, e aqueles que são das regiões equatoriais são negros retintos.»
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5.- NOTÍCIAS DE PORTUGAL - 1655 - Pe. Severim de Faria .
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Vemos no Reino meter
Tantos cativos crescer,
E irem-se os naturais,
Que, se assim for, serão mais
Eles que nós, a meu ver"
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Parafraseando Da Miscelânea, do cronista Garcia de Resende... aquele membro do clero lusitano explicou e pôs em evidência versos que realçam a proliferação do trabalho escravo em Portugal, a partir do século XVI. No Algarve, naquele século e no seguinte, a mão-de-obra escrava representava já 10% da população total e também no Alentejo e em Lisboa, esse percentual era significativo. Porém, a presença de escravos era visível também no Norte de Portugal e em outras regiões. Mas não se pense que o Pe. Faria estava cheio de razão ao atribuir às conquistas «a falta de gente que se padece neste Reino».
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A verdade é que, se a aventura das navegações provocou o êxodo rural, continuavam porém a aumentar em cidades e vilas, grandes contingentes de desempregados . Logo, o motivo da substituição do jornaleiro livre pelos escravos, em particular no Alentejo, não poderia ser a falta de gente em Portugal mas sim, o regime da grande propriedade, do latifúndio, que imperava no Alentejo e se arrastaria por centenas de anos. Só com a derrubada do chamado Regime do Estado Novo, a 25 de Abril de 1974, essa anacrônica e vergonhosa injustiça socioeconômica encontrou seu epílogo, o que podemos atribuir ao aspecto positivo, único, do despertar de consciências provocado pelos desmandos irracionais e pueris dos inconseqüentes, por incultos e impreparados, "capitães dos cravos...vermelhos". Até então, a grande propriedade alentejana estivera sempre arrendada pela nobreza senhorial a lavradores que, face ao aumento do preço das jornadas, preferiam reduzir a área cultivada, ficando assim em permanente pousio a maior parte das terras... Daí ser o Alentejo o alfôbre mais significativo de militantes do Partido Comunista Português, que somente teve em toda a sua peregrina e corajosa actividade clandestina, enquanto fora da lei, três aspectos para nós inaceitáveis:
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1) ter como secretário- geral um burguês, Álvaro Cunhal, alentejano ao que parece filho de grande proprietário, e não um verdadeiro proletário, que decerto por vaidade burguesa, com a ajuda de Salazar (que lhe permitia frequentar as aulas na Faculdade), até se formou em Direito enquanto esteve na cadeia;
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2) seu estalinismo e seu leninismo de obediência ao Kremlin, ambos incompatíveis com ortodoxadoutrina socialista de Karl Marx e Friederich Engels, levada a extremos, por nós cultuados, pelo incomparável e corajoso Trotski, defensor do anarquismo;
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3) utilizar linguagem e métodos intolerantes, agressivos e radicais para difusão, aliás selectiva, da sua doutrina simplista, esquecendo que o socialismo-científico visa a implantação de uma sociedade sem classes, mas não pré-industrial, que deve se apropriar, sem luta armada, de meios de produção pré-existentes em mãos de uma sociedade capitalista decadente e em necrose.
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É mister dizer-se que quase todo o Alentejo estava ocupado pelo Bispo e Cabido de Évora - como sempre a Igreja Católica se aproveitando e extorquindo proventos às custas do nome de Cristo...- e por cavaleiros dos mestres das Ordens de Avis e Santiago. A exploração do trabalho escravo facultou a manutenção desse estado de coisas em proveito dos arrendatários. Os lavradores preferiam os negros africanos, porque não estes não tinham direitos, eram definidos como res (coisas)...
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A partir do século XVI o valor de compra do escravo caíu muito: o escravo que anteriormente custava 45 ou 50 mil Réis, passou a custar 12 mil Réis...
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6.- A AGRICULTURA PORTUGUESA E O ESCRAVO AFRICANO
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De 1497 a 1527 navegaram para a Índia 320 naus levando cada uma, em média, 250 homens, o que equivalia, no referido período, a uma saída de 80 mil homens do mercado de trabalho português. Desses, apenas 10% regressariam a Portugal... Contudo, a agricultura continuava a crescer, graças ao trabalho escravo dos negros da África. Decorridos 200 anos de utilização incessante dessa mão-de-obra, de meados do século XV até à segunda metade do século XVII, fixou-se e estabilizou-se o trabalho escravo em certas áreas do mundo agrícola lusitano, declinando, porém, no século XVIII, em virtude da gradual redução havida no ritmo da substituição desse tipo específico de trabalho, segundo cálculos feitos por Costa Lobo. Mas, mesmo em declínio, não cessou de existir, « alimentado pela circunstância cruel de o filho de escravos herdar a condição dos pais, e, assim, quando em 1761 o Alvará de 19 de Setembro, providenciado pelo marquês de Pombal, determina o fim da entrada de escravos em Portugal, apenas nas províncias transtaganas ainda trabalham nos campos nada menos de 4000 a 5000 escravos.»
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Repare nesta passagem de Costa Lobo:
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«O próprio texto do Alvará de Libertação, aliás, servia para demonstrar que, se foram razões de ordem econômica as responsáveis pela expansão do trabalho escravo na agricultura portuguesa, ia ser também um motivo econômico o que determinaria a sua extinção, 300 anos depois: com a exploração do ouro brasileiro das Minas Gerais a exigir cada vez maior número de escravos, o desvio desse tipo de mão-de-obra para território português constituía um desfalque na conquista da riqueza mais rápida, pela via colonial. E era exactamente isso o que deixava claro o texto do Alvará quando lembrava que, por aquela segunda metade do século XVIII, além de não mais contribuir de forma decisiva para a economia agrícola no continente, o trabalho escravo só servia, em Portugal, para agravar os problemas das cidades.»
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Destacamos: a exploração do trabalho escravo na agricultura portuguesa continuaria a verificar-se em algumas regiões ainda por muitos anos, embora de forma dissimulada, numa persistente e desrespeitosa rebeldia em relação à resolução pombalina sancionada pelo rei Dom José I.
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Conforme cita Edmundo Correia Lopes in " A Escravatura - Subsídios para a Sua História ", referindo-se à Provisão de 16 de Junho de 1773, o poder real era obrigado a reiterar o Alvará de 12 anos antes, porque muitos proprietários de escravos, não desejando perder o capital aplicado na compra das suas máquinas de produzir trabalho, continuavam a explorá-las clandestinamente. E de facto, a Provisão de 1773, invocando ainda uma vez mais o Alvará de 1761, dizia haver informação de que «em todo o reino no Algarve e em algumas províncias de Portugal existem ainda pessoas [...] que guardam em suas casas escravas, humas mais brancas qelles com nomes de Pretas e Negras, ou Mestiças, e outras verdadeiramente negras para pela reprehensível prática perpetuarem os Captiveiros.»
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O historiador Costa Lobo observa, indo fundo na ironia contida no texto legal do século XVIII: «A pigmentação ainda hoje seria uma denúncia. Mas que importância se lhe pode dar?»
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7.- A LISBOA DO SÉCULO XVI. CRENÇAS E TOPÔNIMOS QUE AINDA HOJE PERSISTEM...
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Lisboa: séculos XVI e seguintes... E por todo o País:

Em 1551 Cristóvão Rodrigues de Oliveira procedeu a um levantamento pelo qual concluiu que, naquele meado do citado século, a capital lusitana contava com uma população de 100 000 habitantes, assim se confirmando a informação de Damião de Góis que atribuía à cidade 20 000 edificações, incluindo-se nesse total os escravos: «Nestes dezoito mil vezinhos há Cem mil almas, entrando nisso Nove mil E novecentos E concoenta escrauos.»
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O humanista Frei Nicolau Clenardo, da Flandres, que viveu em Portugal cerca de 5 anos, de 1533 a 1538, escreveu: « dificilmente se encontrará uma casa, onde não haja pelos menos uma escrava destas», conquanto se limitasse a existência de apenas um escravo ao serviço de 30% das 18 000 famílias que deviam viver então na capital portuguesa.
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Merece ser lido e interpretado o Auto da Índia de Gil Vicente, farsa representada em 1509, que o Professor Doutor Luís de Matos cita na "sebenta" (apostila, no Brasil) de História da Expansão da Cultura Portuguesa no Mundo (ISCSPU/UTL, 1963) do nosso curso Complementar de Estudos Ultramarinos, pós-graduação stricto sensu, páginas 28, na seguinte passagem:
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"O marido já está no Restelo e a mulher não esconde a sua satisfação por se ver desembaraçada dele. A sua alegria não dura porém muito tempo, porque lhe vêm dizer que seu marido não partirá. Mas este acabará por seguir viagem e logo a mulher, "moça e fermosa", começa a atraiçoar o marido. Agrada-lhe a nova vida que leva e está convencida de que o marido não regressará:
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Mas que graça que seria
se este negro meu marido
tornasse a Lisboa vivo
pera minha companhia!
Mas isto não pode ser
que ele havia de morrer
somente de ver o mar.
Quero ficar e cantar,
Segura de nunca o ver .»
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O pior é que o marido regressou ao fim de três anos, com grande cólera da mulher. Cólera que ela naturalmente esconde, dizendo-lhe cìnicamente:
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« E eu ó quanto chorei
quando a armada foi de cá!
E quando vi desferir,
que começaste de partir,
Jesu! eu fiquei finada,
Três dias não comi nada,
A alma se me queria saír.»
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E Luís de Matos continua:
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"Depois, a prolongada ausência do marido foi inteiramente preenchida com lágrimas, orações e jejuns; morta de saudades, fechara-se a sete chaves em casa, para que ninguém pudesse bulir com a sua "honestidade"; uma esposa "modelo", enfim, porque
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«Aonde não há marido
cuidai que tudo é tristura
não há prazer nem folgura;
sabei que é viver perdido.»"
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Em outros autos vicentinos, o Ultramar também está presente .
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Houve, a partir do século XVI, em Lisboa cinco confrarias de negros e outras também em algumas das principais cidades e vilas da província, principalmente no Alentejo. Elas se constituiam em bairros de moradores, de que restam alguns vestígios na capital portuguesa (mas não só em Lisboa), por exemplo: Rua das Pretas, Rua do Poço dos Negros... Se, todavia, inquirirmos dos próprios habitantes lisboetas (ou "alfacinhas" como lhes chamam os de fora) a razão de ser dessas denominações, a esmagadora maioria, por deficiência de ensino carente de lusismo autêntico, não saberá responder a essas perguntas... Topônimos históricos que persistem hoje, na chamada Baixa daquela cidade, no seu centro comercial mais importante.
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No interior de Portugal existem povoações com topônimos igualmente alusivos ( tal como essa presença negro-africana virtualmente está SUBJACENTE porque biopsiquicamente continua se VIVENDO nos genes que, imorredouros, " habitam" nos naturais do País), à VIVÊNCIA de origem africana que os tipificou: A DOS NEGROS, VALE DE NEGREIROS, etc., etc.. Aliás, pelas modernas descobertas antropológicas fundamentadas até em exames de DNA já se sabe que o Berço da Humanidade foi a África dita NEGRA, donde irradiaram as migrações para outras regiões emersas do planeta Terra... e que as diferenças de coloração epidérmica e de características somatológicas resultaram de processos evolutivos influenciados por fatores transformadores mesológicos, ambientais e climáticos, que não podem ser hoje ignorados, sendo importantes, por outro lado, os processos de interação e miscegenação de grupos humanos em contactos históricos resultantes de fenômenos migratórios que continuam se registrando na actualidade, formatando novos tipos humanos e criando autênticos caleidoscópios genéticos que conferem forte consistência à teoria antropológica de Julian Huxley sobre mestiçagem, fazendo ruir inexoravelmente as teses etnocentristas a cada passo renovadas ao longo da história dos povos, em todos os quadrantes do Globo.
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Algumas dessas confrarias de negros africanos em Portugal tinham propósitos religiosos; não foi só no Brasil que os negros camuflaram seus cultos a Ogum e aos Orixás, disfarçando-os em aparentes conversões e preferências por São Jorge e por Nossa Senhora do Rosário, etc..
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Meville J. Herskovits cuja obra estudámos, já em 1937 sustentava, numa sua tese apresentada ao IIº Congresso Afro-Brasileiro reunido na Bahia, Brasil, apoiando-se num levantamento a respeito das chamadas "origens do Rosário" que "os negros fixaram-se em Nossa Senhora do Rosário pela ligação estabelecida com seu orixá Ifá, através do qual era possível consultar o destino atirando soltas ou unidas as nozes de uma palmeira chamada okpê-lifá.".
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O convento de São Domingos, dos dominicanos, na capital portuguesa, nas imediações do chamado Rossio, era freqüentado por uma confraria de negros: - Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Lisboa. Dessa maneira eles conseguiam se preservar de acusações de heresia, escamotear valores desviados para fins de constituição de fundos destinados a compra de alforria e se colocar em posições de participação na vida social paralelas às dos leucodermes, em vários aspectos da actividade comunitária.
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Com a devida vénia, transcrevemos de Os Negros em Portugal - Uma Presença Silenciosa, de Tinhorão, páginas 126, as seguintes passagens para reflexão de quem ler estas linhas:
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"Surpreendentemente, porém, a santa de maior devoção dos negros, desde o estabelecimento de suas primeiras irmandades, a partir do século XVII (referíamo-nos apenas ao Brasil) foi Nossa Senhora do Rosário, que era branca e aparecia sempre figurada tendo sobre a cabeça uma coroa distintiva da sua condição de Raínha do Céu./ Até hoje, mais de trezentos anos passados dessa devoção, ninguém se preocupou em encontrar uma explicação para essa escolha, que à primeira vista poderia indicar uma aceitação subsconsciente da superioridade da raça branca, representada simultaneamente pelo facto de Nossa Senhora do Rosário ser branca e ostentar sobre a cabeça o signo da realeza./ Quando se verifica, porém, que os negros foram bastante subtis para disfarçar, por exemplo, sob a veneração de São Cosme e de São Damião, o culto dos ibegi ou ibegê (os gêmeos que, através da imagem do parto duplo, representam o culto ancestral da fertilidade), a escolha não parece aleatória."
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De notar que no Brasil e em Angola se prestam cultos a Nossa Senhora cujos ícones a apresentam como negra... Nossa Senhora da Aparecida, por exemplo, que afinal, minúscula estatueta de cerâmica há anos arremessada ao solo e estilhaçada por um doente mental, restaurada por especialista italiano de grande nomeada na sua difícil arte revelou-se "branca" em sua origem artística, entendendo porém o clero da segunda maior basílica do mundo e a hierarquia da Igreja Catôlica que deveria ser repintada de preto pois era a santa negra o objeto do culto mais importante do Brasil e não a branca que fora antes de carvoeiros, como o exame químico revelou, a terem mantido por muito tempo nas proximidades de um forno de confecção de carvão vegetal. Em Angola, a Nossa Senhora da MUXIMA, também negra, cuja história nunca foi bem contada mas que rendia lucrativas peregrinações de luandenses aos fins de semana, para alegria e boa vida do nosso amigo pároco (hoje ex-padre e professor do ensino médio em Portugal) Alvarães que graças a isso possuía apartamentos na cidade e um possante automóvel DATSUN com rodas especiais... Benditas "imagens" que são idolatradas por crentes ignorantes dos verdadeiros fundamentos do Cristianismo dos primeiros tempos... porque proporcionam bem-estar aos que presidem a essas manifestações de fé inocente e crédula.
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Sabendo-se dos hábitos consumistas e hedonistas dos negros em relação a vinho, costumes e preferências por certos bens, o que levava a freqüentes desvios de dinheiro ou de objetos com valor comercial, compreende-se por que foram aplicados desde o reinado de D. João II, aos chamados negros e negras do "ganho" que trabalhavam em regime de parceria para os seus amos e senhores, residindo embora, em não poucos casos, em casas distintas e procurando aforrar, do que ganhavam, dinheiro bastante para comprarem sua liberdade ou carta de alforria, certas providências reais que impunham sanções severas a quem, escravo ou não, se entregasse a libações alcoólicas ou ao comércio de bebidas espirituosas fora de horários pré-estabelecidos, aos que furtassem ou roubassem e ainda aos receptadores... das mercadorias ou valores ilicitamente desviados.
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Portugal Em Linha
Ecmnesia Historica - Por Carlos Mario Alexandrino da Silva
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1 comentário:

De Amor e de Terra disse...

São sempre excelentes as vindas até aqui!
Sempre vou mais rica ao partir!

Obrigada

Maria Mamede