Humberto Delgado: o general sem medo

Por Prof/dr. Eduardo Mayone Dias

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Humberto Delgado nasceu em 1906 na Brogueira, concelho de Torres Novas. Frequentou o Colégio Militar e em 1922 ingressou no curso de Artilharia da Escola de Guerra, que terminou em 1925. Três anos mais tarde, já como tenente, obteve o seu brevet de piloto-aviador. Concluiu o curso de Estado-Maior em 1936. Promovido a general em 1952, tornou-se então o mais jovem das Forças Armadas. (1)
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Solidário com um regime de autoridade, Humberto Delgado alinhou desde a primeira hora com o 28 de Maio e a sua Ditadura Militar, sendo inclusivamente quem, enquanto aluno-piloto em Sintra, conseguiu que a Escola Prática de Infantaria, de Mafra, aderisse ao movimento direitista de Gomes da Costa.
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Autor de vários livros, entre eles o Manual da Legião Portuguesa e a obra teatral 28 de Maio, ofereceu desta um volume a Salazar, com uma dedicatória de seu punho e letra em que designa o Presidente do Conselho como “cúpula da palpitação revolucionária e patriótica do Povo Português”. A 29 de Março de 1939 realizou-se em Lisboa, no Palácio das Exposições situado no Parque Eduardo VII, um banquete de homenagem a Salazar, em que participaram cerca de mil oficiais das Forças Armadas. Entre os discursos de elogio ao Presidente do Conselho destacou-se o do então Capitão-Aviador Humberto Delgado.
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Os tempos da Mocidade Portuguesa

.Fez parte do Conselho Técnico da Mocidade Portuguesa, desempenhou também cargos na Legião Portuguesa. Aliás foi ele quem leu a Ordem de Serviço nº 1 da LP ao iniciar-se em 1936 a instrução militar dos componentes desta organização. (2)

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Um dos pontos altos da sua carreira consistiu numa brilhante actuação em 1941 durante as negociações secretas com a Inglaterra para a cedência de bases nos Açores. O então Major Humberto Delgado deslocou-se a Londres e aos Açores e teve um encontro clandestino com um oficial da Royal Air Force numa esplanada da Avenida da Liberdade, em Lisboa, tudo com o fim de coordenar a construção de um aeródromo, que em última análise resultaria na Base das Lajes. (3)
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A sua viragem política veio em 1952 com a nomeação como Adido Militar e do Ar junto da Embaixada de Portugal em Washington e representante de Portugal na NATO. Uma estadia de cinco anos implicou um íntimo contacto com a democracia americana, que iria ter forte impacte sobre ele (4), o que, ao seu regresso, o tornou politicamente suspeito aos olhos do salazarismo. A sua nomeação como Director-Geral da Aeronáutica Civil, a 1 de Outubro de 1957, poderia ter representado um intuito de afastamento do campo militar.

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Em 1958 o General Craveiro Lopes terminava o seu mandato presidencial. Salazar considerava-o de “conotações de esquerda” e decidiu não promover a sua reeleição. A escolha recaiu então no Almirante Américo Tomás, que por 14 anos ocupara o cargo de Ministro da Marinha. Entretanto, segundo consta, Delgado havia feito uma visita ao seu velho amigo Henrique Galvão (5), então detido no Forte de Peniche, e este convencera-o a candidatar-se à Presidência. Outro candidato foi o Dr. Arlindo Vicente, apoiado por socialistas e comunistas.
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No seu programa como candidato independente, sem qualquer compromisso partidário, Delgado propunha vários pontos de nítido cunho liberal: reintegração dos funcionários afastados do serviço por motivos políticos, amnistia a todos os presos políticos, liberdade de expressão e de associação, eleições gerais livres a curto prazo e moralização dos costumes políticos e da administração pública.
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A sua atitude durante a campanha eleitoral revelou-se indiscutivelmente corajosa. Quando numa conferência de imprensa no Café Chave d’Ouro, em Lisboa, é perguntado pelo delegado da agência France Press sobre o que faria em relação a Salazar se vencesse as eleições responde sem qualquer hesitação: “Obviamente, demito-o!”. Ondas de choque percorrem a assistência. Salazar, apesar da sua já avançada idade, continuava a ser para muitos portugueses um sacrossanto, quase idolizado, intocável símbolo de um ressurgimento nacional e esta resposta soava como pouco menos do que iconoclástica.
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A candidatura à presidência
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Apesar de uma tenaz repressão, Delgado percorre o país na sua campanha. Numa memorável deslocação ao Porto é recebido com uma manifestação de apoio à sua candidatura, em que participam cerca de 200 000 pessoas. Como seria de esperar, a Censura proíbe a publicação de fotografias deste acontecimento.

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À chegada a Lisboa, na estação de Santa Apolónia, a polícia tenta desarticular a manifestação que esperava o candidato. Alguns indivíduos, talvez pides ou legionários, aos gritos de “Viva Humberto Delgado!” levantam-no em ombros e tentam metê-lo num carro. O general defende-se e consegue libertar-se mas de qualquer modo as autoridades desviam o itinerário do seu regresso, por artérias onde a multidão aguardava para o aclamar.
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Entretanto por toda a parte se realizavam manifestações de apoio a Humberto Delgado, quase sempre dissolvidas com enorme dureza pela PSP e GNR. Isto não constituiu surpresa, pois além de se tratar de uma reacção habitual, uma nota oficiosa havia anunciado que seriam reprimidas todas as manifestações que alterassem a ordem pública.

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Métodos mais subtis foram também usados. A caminho de Almada, onde se iriam efectuar um comício e conversações entre Humberto Delgado e o Dr. Arlindo Vicente, a PIDE fez partir o barco de carreira quinze minutos antes do horário para neutralizar a recepção em Cacilhas. No entanto, à chegada o motorista do General simulou uma avaria para recuperar os quinze minutos adiantados.

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Nesta altura Arlindo Vicente retira a sua candidatura e adere à campanha de Humberto Delgado, que emerge como candidato único da oposição. Com toda a probabilidade inspirada pelo PCP, esta decisão mostrou-se acertada, pois a continuação na lista de um candidato de mínimas possibilidades de êxito apenas serviria para debilitar a oposição.
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A 8 de Junho têm lugar as eleições presidenciais. Pela primeira vez um candidato oposicionista havia tido a audácia de manter a sua candidatura até ao final. Quando são divulgados, os resultados oficiais indicaram cerca de 75% dos votos a favor de Américo Tomás e 23% a favor de Humberto Delgado, com 2% de votos nulos. Fontes da oposição consideraram todavia que a contagem final se teria acercado do oposto.
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Os resultados eleitorais
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Quanto a estes números Franco Nogueira na sua biografia do Presidente do Conselho expressa-se nos seguintes termos:

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Objectivamante, desapaixonadamente, não se pode dar crédito a esta afirmação do General Humberto Delgado [de que a Presidência da República lhe havia sido roubada por fraude e manipulação de votos]. Na quase totalidade das assembleias de voto, estavam presentes e fiscalizaram as operações representantes da sua candidatura (6); e não foram concretamente indicadas fraudes ou irregularidades. Admita-se que algumas possam ter existido, contudo. Suponhamos que a Humberto Delgado deveriam ser atribuídos mais 10% dos votos. Ou mesmo mais 20%. Ainda assim Américo Tomás teria obtido maioria de votos (7).
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Após as eleições Delgado incompatibiliza-se com quase todas as forças que o haviam apoiado. Inconforme com os resultados oficiais, lança-se numa tempestuosa campanha de protesto. Escreve uma carta ao Almirante Américo Tomás lamentando que ele aceite um cargo obtido por um processo fraudulento, dirige outra ao Cardeal Cerejeira pedindo a sua intervenção para findar ou reduzir a brutalidade policial, ainda outra a quatro generais ocupando postos-chave na estrutura militar na qual denuncia a arbitrariedade do regime e os incita à acção, deixando de ser a guarda pretoriana do poder e exortando-os a ter “valentia de machos”, queixa-se ao Ministro da Presidência da prisão de quatro destacados organizadores da sua campanha eleitoral, António Sérgio, Jaime Cortesão, Azevedo Gomes e Vieira de Almeida, este, com 71 anos, o mais novo dos quatro. Parece que também conspira para lançar um levantamento militar.
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As represálias não se fazem esperar. Em Setembro é-lhe indeferido um requerimento para se deslocar a São Paulo com o fim de proferir uma conferência no Centro Republicano e no mês seguinte outro para assistir em Roma à consagração do novo papa. Após repetidas advertências do Subsecretário de Estado da Aeronáutica, Kaulza de Arriaga, no sentido de que está vedado aos militares no activo fazer declarações políticas, sempre desobedecidas por Delgado, a 26 Novembro é-lhe instaurado um processo disciplinar

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Pouco depois, a princípios de Janeiro de 1959, Humberto Delgado é compulsivamente passado à situação de “separado do serviço”, pelo que o seu vencimento será reduzido 25%, não poderá usar uniforme ou condecorações nem utilizar prerrogativas ou honrarias inerentes aos militares, ficando sujeito a responsabilidades de carácter criminal que lhe possam vir a ser imputadas. É também demitido do cargo de Director da Aeronáutica Civil.
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O pedido de asilo político ao Brasil
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Receando o pior, a 12 de Janeiro de 1959 Humberto Delgado pede asilo político no Consulado do Brasil em Lisboa, à Praça Luís de Camões, alegando que a PIDE tem planos para o deter essa tarde. O embaixador brasileiro, Álvaro Lins, (8) pede uma audiência urgente ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Matias, que lhe garante não haver qualquer intento de perseguição a Humberto Delgado e que portanto Portugal não reconheceria o asilo. Álvaro Lins não crê no que o Ministro lhe afirma e comunica-lhe que decidir aceder ao pedido do General. Solicita então que lhe sejam concedidas garantias para a transferência de Humberto Delgado do Consulado para a Embaixada, situada a curta distância, na Rua António Maria Cardoso, ao lado da sede da PIDE, pedido com que Marcelo Matias não contemporiza, deixando o caso à responsabilidade do embaixador. O transporte teve lugar sem qualquer interferência e o General ficou alojado na Embaixada (9).
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O Governo faz publicar então uma nota oficiosa negando a existência de razões para o pedido de asilo político de Humberto Delgado e anunciando que ele estaria livre para sair de Portugal se abandonasse a Embaixada do Brasil e solicitasse a respectiva documentação, não havendo qualquer intenção de o prender por actos cometidos até ao presente. Não obstante, o Governo Brasileiro prontamente aprova a concessão de asilo.(10)
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A situação parece acercar-se a um impasse. Álvaro Lins e Marcelo Matias iniciam conversações, insistindo o ministro português em que Humberto Delgado deve regressar à sua residência para solicitar a saída de Portugal. Este, desconfiado da boa-fé do Governo, recusa aceitar esta solução. As negociações continuam. Lins escreve no seu diário que a embaixada do Brasil e a sua chancelaria são vigiadas pela PIDE e que os jornais portugueses manipulam as notícias oriundas do Brasil.
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Era óbvio que Salazar não perdoaria facilmente ao seu antigo servidor e que o Governo buscava um subterfúgio para o fazer sair da embaixada e detê-lo sob qualquer pretexto. Assim, o Ministro da Presidência afirma numa declaração publicada no Diário de Notícias que não seriam postas quaisquer dificuldades à saída de Humberto Delgado de Portugal mas o General mantém-se incrédulo.
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Álvaro Lins envia a Marcelo Matias o passaporte de Humberto Delgado e requerimentos solicitando a sua saída do país, ao que Marcelo Matias reage com a contraproposta de uma partida secreta, que o embaixador rejeita. Finalmente o Governo Português vê-se forçado a ceder. Um diplomata brasileiro escolta Delgado ao aeroporto e este chega ao Rio de Janeiro a 21 de Abril.
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A conspiração
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No Brasil o General é recebido e auxiliado por grupos oposicionistas portugueses mas não consegue estabelecer com eles uma harmoniosa relação. A fins de 1961, acompanhado pela sua secretária brasileira, Arajaryr Moreira Campos, que esconde na sua bagagem a farda do General, entra clandestinamente em Portugal com o fim de se juntar aos conspiradores que preparavam a revolta que iria eclodir em Beja na passagem do ano. Delgado vem com um passaporte falso, disfarçando-se com óculos grossos, um farto bigode postiço e o chapéu carregado para a frente. Num sapato colocara uma pedrinha que o faz claudicar.
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Fracassada a revolta, Delgado consegue iludir a estreita vigilância da PIDE e sair para Espanha pela fronteira norte. Esta sortida causa-lhe dificuldades no Brasil devido a ter quebrado as normas do seu estatuto de asilado. Deixa o país em 1963 e, após uma estadia de três meses na Checoslováquia, onde é submetido a uma intervenção cirúrgica, fixa-se em Argel e funda aí em 1964 a Frente Patriótica de Libertação Nacional, composta por diversas correntes ideológicas, com marcada presença comunista. Também aqui falha em manter uma compatibilidade com os seus seguidores. Entretanto, havendo assumido a responsabilidade pela organização do assalto por Henrique Galvão e o seu grupo ao paquete Santa Maria em Janeiro de 1961, foi julgado à revelia e condenado a dezanove anos de prisão.
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A perseguição da PIDE
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Em virtude desta sentença começa em Janeiro de 1962 a ser organizada pela PIDE, sob o comando do seu subdirector, Barbieri Cardoso, a chamada Operação Outono com o objectivo de atrair Delgado a Portugal a fim de o “neutralizar”. Barbieri viaja várias vezes a Roma com o Inspector Pereira de Carvalho, o nº 3 da PIDE, para aliciar “toupeiras” que se fizessem passar por exilados políticos portugueses e assim ganhassem a confiança de Delgado. Outros contactos com estes agentes foram estabelecidos pelo Subinspector Ernesto Lopes Ramos ou Ernesto Castro e Sousa, formado em Direito e treinado pela CIA. Tudo parece indicar que o então director da PIDE, o Major Silva Pais, não se interessou muito por este processo e se manteve relativamente alheio ao seu desenvolvimento.
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Uma das “toupeiras”foi Mário de Carvalho, português residente em Roma, que enviava para a PIDE pormenorizadas informações sobre os seus contactos com o General.
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A 27 de Dezembro de 1964 Ernesto Lopes Ramos, fazendo-se passar por advogado oposicionista acabado de chegar de Portugal, é apresentado num hotel de Paris a Humberto Delgado. Aí combina-se um encontro em Badajoz do General com o suposto advogado oposicionista, com Mário de Carvalho e com alguns “militares” portugueses desafectos ao salazarismo. Parece que o objectivo da cilada era prender Delgado e trazê-lo para Portugal. Um problema que não foi então resolvido consistia em como fazer passar a vítima pelas autoridades fronteiriças espanholas sem protestos.
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Para participar neste encontro Humberto Delgado e a sua secretária brasileira partem de Argel com destino a Casablanca. De aí passam por Tetuão e Ceuta e entram em Espanha por Algeciras a 11 de Fevereiro de 1965. De Algeciras parece que tomam um táxi para Badajoz, onde chegam a 12 e se instalam no Hotel Simancas.
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No mesmo dia saem de Lisboa quatro elementos da PIDE: o então Chefe de Brigada António Rosa Casaco, que dirigiria a operação e se faria passar por coronel do Exército Português (11), o já mencionado Ernesto Lopes Ramos, Agostinho Tienza, motorista de Rosa Casaco e o goês Casimiro Monteiro, implicado em vários crimes na Índia. Viajavam com passaportes falsos em dois carros também com documentação e placas falsas, estas respectivamente de um táxi e um camião havia anos fora de serviço. No seu carro Tienza transportava uma pá, uma picareta, cal viva e um garrafão cheio de ácido sulfúrico.
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Passam a noite em Reguengos de Monsaraz e na manhã seguinte entram em Espanha pelo posto fronteiriço de S. Leonardo. O encontro estava marcado para as quinze horas desse dia, num ponto isolado da estrada entre Badajoz e Olivença. Lopes Ramos vai buscar Delgado a Badajoz. Quando chega ao local combinado, os restantes pides surpreendem-se ao constatar que no assento de trás do carro viajava a secretária.
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O assasssinato
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O que depois sucedeu afigura-se bastante confuso. Segundo o relato de Rosa Casaco, este mantivera-se a certa distância. Quando o General sai do carro, Casimiro Monteiro abate-o imediatamente com um tiro na cabeça. A secretária grita e Tienza mata-a. (12)
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Como se teriam na realidade desenrolado estes acontecimentos? Se o intuito era trazer Delgado vivo para Portugal, como se explicam as acções de Casimiro Monteiro e de Tienza? A deste poderia naturalmente justificar-se pela necessidade de não deixar testemunhas. Teriam os dois agido por iniciativa própria? É uma possibilidade pois ambos haviam usado armas dotadas de silenciadores. E a pá, a picareta, a cal viva e o ácido sulfúrico trazidos por Tienza? Seriam Rosa Casaco e Lopes Ramos alheios a este plano? Outra versão aponta para o facto de Delgado ter puxado de uma arma quando se viu atraiçoado.
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Ainda de acordo com a versão de Rosa Casaco, os dois cadáveres foram então metidos nos porta-bagagens dos carros, levados a outro lugar onde existia uma vala, perto de Villanueva del Fresno, despojados de roupa, documentação e outros pertences, estes mais tarde queimados em Espanha ou talvez numa quinta perto de Sintra, cobertos com cal viva, regados com ácido sulfúrico e enterrados a pouca profundidade.
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Essa noite o grupo pernoitou em Aracena e na manhã seguinte reentrou em território português por Vila Verde de Ficalho. Parece que à hora do almoço, na pousada de Serpa se fez uma chamada para a sede da PIDE, que deixou aterrorizado o Major Silva Pais. De facto como explicar o caso ao Presidente do Conselho, com quem com tanta frequência se encontrava? Era evidente que a divulgação internacional deste caso iria violentamente abalar a imagem do regime.
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E que conhecimento tinha Salazar desta operação? Dada a sua insistência em ser informado de virtualmente tudo de importância que ocorria no país, torna-se pouco credível que desconhecesse de todo o plano inicial. Quanto ao desenlace, é previsível que lhe causasse surpresa. Sobre este ponto escreve Franco Nogueira:
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Passado o primeiro choque de perplexidade espíritos mais sensatos e frios ponderam que Oliveira Salazar, à parte outras razões, é demasiado lúcido para construir um mártir e arriscar o regime num crime, para mais gratuito por desnecessário; mas este facto não exclui uma iniciativa da própria polícia, ou de agentes seus, e ignorada pelo chefe do governo. (13)
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Por algum tempo as média portuguesas tentaram ocultar ou pelo menos camuflar o sucedido. (14) Assim, agências noticiosas portuguesas começam a anunciar a presença de Humberto Delgado em Praga, na Argélia, em Milão e em Roma. A 24 de Abril, contudo, os corpos são descobertos e a 26 o Governo Espanhol comunica ao Governo Português o seu aparecimento. A 27 a imprensa espanhola insinua que os corpos sejam os de Humberto Delgado e da sua secretária.
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Nesse dia Mário Soares, advogado da família Delgado, pede a Salazar a divulgação da notícia da morte do General. Esta notícia não poderia na realidade ser por muito mais tempo escamoteada. A 29 O Século e o República publicavam textos idênticos, quase de certeza impostos pela Censura, anunciando o aparecimento de um cadáver que se supunha ser de Humberto Delgado e admitindo a possibilidade de o General ter sido executado pelos comunistas. A 3 de Maio Salazar afirma que os inquéritos a esta morte não permitiam a inculpação de nenhum cidadão português. Mário Soares consegue chegar a Badajoz, onde as autoridades se negam a prestar-lhe qualquer colaboração.
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Rosa Casaco
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A polícia espanhola crê que o crime havia sido cometido pela sua congénere portuguesa. Abre um inquérito e Rosa Casaco é interrogado em Madrid por várias horas. Qualquer resultado destas diligências destinar-se-ia com toda a probabilidade a consumo interno pois não seria politicamente aceitável a divulgação de um crime cometido pela polícia de um país com que existia tão forte comunhão ideológica. De facto, a 13 o embaixador espanhol em Lisboa pergunta a nível confidencial a Salazar, de parte do General Franco, que rumo se deve dar às investigações sobre o assassínio do General Humberto Delgado. A resposta foi arrojada: deve divulgar-se toda a verdade. O que naturalmente não aconteceu.
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Após o 25 de Abril Rosa Casaco fugiu para Espanha e depois para o Brasil. Julgado à revelia e condenado a oito anos de prisão, a sua extradição para Portugal foi negada pela Espanha. Casimiro Monteiro refugiou-se na África do Sul e parece que faleceu nesse país. Havia sido sentenciado à revelia em 19 anos e oito meses de prisão. Agostinho Tienza também se radicou na África do Sul. Existem fortes indícios de que a sua morte aí haja sido simulada.
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Humberto Delgado, o General sem Medo? Sem qualquer dúvida. Desassombrado, audacioso, tomou inauditas atitudes na moderna política portuguesa, sacudiu a solidez do Estado Novo. Se as circunstâncias o houvessem permitido, ter-se-ia tornado um chefe da estatura de Salazar? Esbatido o seu carisma inicial de contestatário, teria podido dar novos, consistentes rumos ao país? Extremamente volúvel, impulsivo, autoritário, incapaz de manter um harmonioso relacionamento com indivíduos e grupos, de uma optimista credulidade, credulidade essa que pôs fim à sua vida, houvera conseguido criar um sistema que compensasse as limitações do anterior? São perguntas a que uma bala em Villanueva del Fresno nunca permitirá responder.
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NOTAS

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(1) Em 1990, a título póstumo, foi promovido a Marechal da Força Aérea Portuguesa.

(2) Anos mais tarde, durante a sua campanha presidencial, Delgado iria afirmar que a colaboração que prestara ao regime do Estado Novo nunca havia ultrapassado o nível profissional (ou seja, o militar), afirmação que correspondia grande, se não totalmente à verdade.

(3) Esta actuação mereceu-lhe ser condecorado com a Ordem do Império Britânico.

(4) Em 1956 o Governo dos Estados Unidos concede-lhe o grau de oficial da Legião de Mérito.

(5) O Capitão Henrique Galvão (1895-1971) destacou-se como político e escritor com obra apreciável sobre temas africanos. Tal como Humberto Delgado, serviu lealmente o Estado Novo por muitos anos e chegou a desempenhar os cargos de governador do distrito de Huíla, em Angola, e deputado à Assembleia Nacional. No entanto, em 1952 foi preso sob a acusação de haver participado numa intentona revolucionária e condenado a pena maior. Em 1961 notabilizou-se por ter organizado a chamada Operação Dulcineia, o assalto ao paquete Santa Maria.

(6) O autor do presente artigo recorda claramente haver lido no jornal O Primeiro de Janeiro, na manhã das eleições, uma notícia oficial no sentido de que não seria autorizada a presença de delegados da oposição nas assembleias de voto.

(7) Franco Nogueira, Salazar, Lisboa, 1984, nota de rodapé à página 513 do Volume IV. Considere-se de igual modo que haviam sido recenseados oficialmente apenas cerca de 1 400 000 eleitores entre um volume potencial de três a quatro milhões, o que faz supor um recenseamento condicionado em alto grau pelas comissões eleitorais.

(8) Álvaro Lins havia chegado a Lisboa com uma notável reputação como crítico literário e ensaísta. Manteve frequente contacto com círculos literários e artísticos, assim como com grupos de oposição ao regime.

(9) Um diplomata brasileiro revelou que havia observado o General fazendo da sua janela da Embaixada um gesto não muito decoroso aos agentes da PIDE que vigiavam do edifício contíguo.

(10) Dias depois a crise agrava-se a outro nível. Henrique Galvão evade-se do Hospital de Santa Maria, onde se encontrava sob prisão, e acolhe-se à Embaixada da Argentina pedindo asilo político, que lhe é concedido.

(11) A inclusão de Rosa Casaco neste grupo afigura-se consideravelmente estranha. Delgado, quando director da Aeronáutica Civil, conhecera Rosa Casaco por este ter prestado serviço no Aeroporto de Lisboa.

(12) Arajaryr Moreira Campos era divorciada e contava 34 anos à altura da sua morte. Desde os princípios da década de 1960 havia sido a fiel acompanhante de Humberto Delgado nas suas viagens.

(13) Franco Nogueira, Salazar, op. cit., Volume VI, p.35

(14) O autor deste artigo escreveu então de Los Angeles para Lisboa referindo a morte do General, o que foi energicamente negado pelos seus familiares.
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