Esperava-se que a revolução começasse pela Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos ou França. Outra idéia corrente era que a revolução socialista tenderia se espalhar rapidamente pelo conjunto dos países capitalistas centrais e isso, por sua vez, impulsionaria as revoluções nos demais países do mundo. Mas, o desenvolvimento histórico real fez com que a revolução eclodisse na atrasada Rússia.
Lênin, desde 1915, já havia aventado esta possibilidade ao defender que a revolução proletária mundial poderia se iniciar pelos elos mais fracos da cadeia imperialista e não necessariamente nos países capitalistas mais desenvolvidos. Mesmo assim, após a revolução russa de 1917, continuou apostando numa rápida vitória da revolução socialista no ocidente, começando pela Alemanha. Até aquele momento não acreditava na possibilidade da existência prolongada de um Estado socialista na Rússia numa Europa ainda imperialista.
Num primeiro momento, a perspectiva de uma revolução socialista européia iminente parecia bem real. A revolução operária e popular alemã de 1918 desenhava-se como uma repetição do fevereiro russo e mesmo as derrotas de 1919 (e a queda da República Socialista da Baviera) parecia-lhes uma repetição da derrota provisória ocorrida em julho na Rússia. Para a maioria dos revolucionários o Outubro vermelho alemão ainda estaria por vir. Apenas em 1923, com as derrotas das rebeliões comunistas, essas esperanças se desvaneceram. A República dos conselhos na Hungria também se encaixava neste esquema e também foi derrotada. O mesmo aconteceu com a experiência dos conselhos de fábrica na Itália.
Sem a vitória das revoluções européias, a jovem República Soviética ficou isolada - cercada por países capitalistas hostis. Depois de 1917 ela sofreu o ataque de 14 países e diversos exércitos brancos. Entre 1919 e 1920 a situação era dramática e o país dos sovietes se viu reduzido às cercanias da Petrogrado e Moscou. A grande imprensa aristocrática e burguesa já dava como certa a derrota bolchevique.
Apenas em 1921, a Rússia revolucionária conseguiu se ver livre de seus inimigos, vencendo-os numa guerra civil sangrenta, que lhe custou milhões de vidas. A situação era catastrófica. Seu parque industrial estava reduzido a 13% do que era antes da I Grande Guerra. Parte de sua classe operária – a mais consciente e combativa – havia desaparecido na guerra civil. A população de Petrogrado, capital da revolução, caiu de 2 milhões para 720 mil pessoas. A de Moscou de 1,5 milhão para 1 milhão. Houve um processo de desindustrialização e desproletarização em grande escala. O poder soviético perdeu uma importante base material (a grande indústria) e social (o proletariado revolucionário).
O chamado “Comunismo de Guerra” (1918-1921), necessário para enfrentar a contra-revolução armada, mostrou-se inconveniente para a grande tarefa de reorganização da economia. Nasceu assim a proposta da Nova Política Econômica (NEP), visando superar o atraso econômico do país utilizando-se amplamente de recursos oferecidos pelo próprio capitalismo. A prioridade era a constituição de uma indústria pesada e o Capitalismo de Estado alemão se tornou o paradigma do desenvolvimento econômico russo na etapa primaria de construção do socialismo.
A NEP se baseava nas concessões de forças produtivas russas aos capitalistas nacionais ou estrangeiros; criação de cooperativas agrupando pequenos e médios produtores rurais e urbanos, que teriam liberdade de comercializar o que produziam; montagem de empresas mistas, associando capital privado e do Estado – além, da incorporação nas indústrias russas do fordismo, taylorismo, dos altos salários para especialistas e técnicos, e empréstimos bancários juntos aos grandes bancos estrangeiros. Seria o conjunto dessas medidas que Lênin chamaria de Capitalismo de Estado nas condições russas.
A derrota da revolução no ocidente recolocou novamente o angustiante dilema: é possível construir o socialismo num país atrasado como a Rússia sem o apoio da revolução vitoriosa na Alemanha, Inglaterra ou Estados Unidos? Vários bolcheviques, como Trotsky, se colocavam categoricamente contra tal hipótese. Lênin, revisando suas posições anteriores, procurou construir alternativas que permitissem iniciar a construção do socialismo nas condições adversas. Uma posição que seria assumida e radicalizada por Stalin no final dos anos 1920.
Neste quadro internacional e nacional inusitados, tornou-se ainda mais necessário o desenvolvimento acelerado das forças produtivas. Sem isso a revolução isolada estaria definitivamente derrotada.
Sobre as necessárias concessões ao capitalismo, Lênin escreveu: “Tivemos de recorrer ao velho método burguês e aceitar um pagamento muito elevado dos ‘serviços’ dos maiores especialistas burgueses (...) É claro que tal medida é não apenas uma interrupção – em certo tempo e em certo grau – da ofensiva contra o capital, mas também um passo atrás do nosso poder de Estado socialista, soviético, que desde o primeiro momento proclamou e conduziu uma política de redução dos altos ordenados até o nível do salário do operário médio”.
Em outro artigo afirmou: “Enquanto não houver revolução noutros países, precisaremos de dezenas de anos para escapar e não deve importar-nos ceder uma parte de nossas incalculáveis riquezas (...) ao valor de centenas e até de milhões de rubros, para receber ajuda dos grandes capitalistas avançados. Mas não é possível manter o poder proletário num país incrivelmente arruinado com um gigantesco predomínio do campesinato, igualmente arruinado, sem a ajuda do capital, pelo qual logicamente cobrará juros exorbitantes”. Lênin fala em dezenas de anos de concessão ao capitalismo e não em poucos meses ou mesmo anos.
É claro que, as sucessivas opções de desenvolvimento econômico feitas pelos dirigentes soviéticos, a NEP (1921-1928) e o da industrialização forçada (1928-1953) também tiveram implicações no campo das relações sociais e no desenvolvimento da democracia soviética. Muitas delas foram bastante negativas.
A rigorosa centralização econômica e a implantação dos métodos tayloristas nas fábricas foram acompanhadas pela a centralização política, disciplina fabril, ditadura dos gerentes e assimetrias salariais. Todos esses elementos problemáticos foram ainda radicalizados durante o processo de industrialização forçada e de coletivização do campo. Neste processo doloroso ocorreu a fusão dos movimentos sociais e do Partido ao Estado. Esvaziaram-se politicamente os sovietes e as entidades sociais. Formou-se uma burocracia partidária e estatal cada vez mais forte e distanciada das massas trabalhadoras.
A industrialização forçada conseguiu índices de crescimento inéditos até aquele momento. Neste curto período todas as concessões estrangeiras foram anuladas, os últimos setores privados foram expropriados e a dívida externa, contraída durante a implantação dos planos de industrialização, foi drasticamente reduzida. Segundo Stalin, haviam sido eliminados todos os elementos do capitalismo de Estado e o modo de produção socialista já estava implantado na sua integralidade e, inclusive, já podia se falar em transição ao comunismo.
Mas, contraditoriamente, continuou predominando nas fábricas o fordismo e os métodos tayloristas (e com eles se mantiveram e se ampliaram o despotismo fabril, as diferenças salariais entre operários e técnicos, a divisão entre o trabalho intelectual e manual). Ou seja, mantiveram-se e se fortaleceram elementos do capitalismo naquela que era considerada a fase avançada do socialismo e que começava, segundo os dirigentes soviéticos, trilhar as sendas do comunismo.
Apesar dos efeitos negativos desta opção pela industrialização forçada, é preciso reconhecer que foi a base industrial, construída durante os três planos qüinqüenais, que permitiu ao povo soviético enfrentar o poderoso exército nazista a partir de 1941. Foi o planejamento centralizado – sob a base de propriedade não-privada dos meios de produção – que permitiu converter toda economia para o esforço de guerra e transferir, em tempo recorde, indústrias inteiras do oeste para o leste do território soviético salvando-as dos ataques alemães.
A URSS venceu a guerra, mas viu sua economia bastante enfraquecida. De novo se colocava a tarefa da retomada da industrialização acelerada, com todas suas virtudes e mazelas. A democracia socialista deveria ser novamente sacrificada em nome da defesa do Estado soviético ameaçado pelas potências imperialistas cada vez mais agressivas.
A guerra fria já se desenhava no horizonte mesmo durante o desenrolar do conflito mundial, quando os aliados retardaram ao máximo a abertura de uma segunda frente contra os exércitos nazi-fascistas na Europa e os Estados Unidos decidiram utilizar bombas atômicas contra Hiroshima e Nagazaki. As explosões visavam servir de advertência para os soviéticos.
O final da guerra também criou um fato novo e alvissareiro. Constituiu-se um campo socialista envolvendo a maioria dos países do leste europeu libertados do nazi-fascismo. Campo que foi reforçado com a vitória da revolução chinesa e das revoluções nacional-libertadoras na Ásia. A URSS finalmente se via libertada do isolamento imposto pelo imperialismo desde 1917.
O Paradigma da Comuna de Paris e o socialismo real
Antes da Revolução Russa existia uma visão generalizada na esquerda socialista do que deveriam ser o Estado e a democracia socialistas. Ela em grande parte se baseava em algumas formulações de Marx, Engels e Lênin. O paradigma desses revolucionários era a Comuna de Paris de 1871. Esta primeira experiência socialista de organização estatal se caracterizou, entre outras coisas, pela: fusão do poder executivo e legislativo; adoção do sufrágio universal; princípio eletivo para o poder judiciário; princípio da revogabilidade para todos os cargos eletivos; salário médio de um operário para os membros eleitos, para a burocracia de Estado e técnico-especialistas; fim do exército permanente e armamento geral do povo.
A Comuna seria um arranjo político-institucional considerado suficiente para evitar a autonomia de Estado e o surgimento de uma burocracia onipotente – sendo assim um passo importante para a eliminação do Estado como instrumento de dominação e opressão. O Estado Comuna , pensavam Marx e Lênin, já não seria um Estado no sentido forte do termo.
No entanto, a Comuna de Paris foi uma experiência curta no tempo e reduzida no seu espaço geográfico. Durou apenas 72 dias e abarcou Paris e seu entorno. Os comunardos não passaram pela experiência de governar um grande país ainda agrário e com amplos setores anti-socialistas no seu interior. Isso, necessariamente, teria acontecido se tivessem derrotado Versalhes (onde se encontrava o governo da contra-revolução) e vencido o cerco dos exércitos prussianos. Nesta situação, acredito, eles teriam que implantar um governo de tipo jacobino: uma ditadura do proletariado nos moldes russos.
Como era de se esperar, após a revolução, o projeto da República Soviética só poderia ter como referência a Comuna de Paris. Infelizmente, as condições históricas não permitiram que os sovietes russos fossem modelos ampliados – em escala nacional ou multinacional – da comuna parisiense.
Os projetos e os programas das organizações revolucionárias são fundamentais. Os socialistas precisam saber claramente o que querem e prever o que, em condições ideais de pressão e de temperatura, irão realizar. Também é preciso que o povo saiba o que está sendo proposto para a sociedade futura. Essa é a condição para que possa aderir conscientemente ao projeto transformador.
Mas, na grande maioria das vezes, a pressão e a temperatura sobem muito acima das condições consideradas ideais e impõem mudanças dramáticas de planos, mudanças abruptas de rotas. Obrigam os revolucionários a seguirem por caminhos até então imprevistos que, em geral, são mais penosos e tortuosos. Assim ocorreu na Rússia soviética e na maioria dos países que trilharam o tortuoso caminho ao socialismo. Vejamos agora alguns casos nos quais os programas socialistas tiveram que se confrontar com realidades bastante adversas e serem alterados.
É sabido que não constava do projeto original bolchevique a construção de um sistema político assentado no unipartidarismo. Este, inicialmente, foi uma imposição da sangrenta guerra civil e da ocupação militar estrangeira que se seguiram à revolução de outubro. Neste processo os partidos burgueses e socialistas pequeno-burgueses de direita se aliaram aos exércitos contra-revolucionários e foram fechados. Por sua vez, as organizações socialistas pequeno-burgueses (de esquerda) foram cassadas quando tentaram organizar um golpe de Estado contra o governo soviético, durante as difíceis negociações do Tratado de Brest-Litovsky.
Visando impedir a assinatura do tratado de paz e assumirem o poder, os social-revolucionários de esquerda – com apoio dos anarquistas - assassinaram do embaixador alemão, explodiram a sede do Partido Comunista em Moscou - matando dezenas de pessoas e ferindo Bukharin. Terroristas social-revolucionários assassinaram Uritsky, comandante da Cheka e atentaram contra a vida de Lênin, Trotsky e outros importantes dirigentes bolcheviques. A esses atentados seguiu-se uma dura repressão contra a “oposição armada”.
O que foi uma fatalidade imposta pela guerra civil acabou, pouco a pouco, sendo racionalizada pela direção partidária e o sistema de partido único se transformou num princípio político-organizativo do próprio socialismo. Todas as experiências socialistas do século 20 – com alguma nuance – seguiram aquele modelo monolítico.
O sufrágio universal também não pode vingar imediatamente. A única tentativa de implantá-lo foi durante a eleição da constituinte de 1918, que deu maioria aos setores anti-soviéticos devido a forte presença da pequena-burguesia rural e urbana entre a população russa. Diante desse fato, irremovível em curto prazo, os bolcheviques foram obrigados a implantar o voto qualificado ao revés através do qual o voto do operário valia cinco vezes mais do que o voto do camponês e os proprietários – especialmente os que assalariavam trabalhadores – estavam proibidos de votar.
Logo após a revolução os bolcheviques deram-se conta que a guarda vermelha, composta por trabalhadores fiéis ao regime e sem uma rígida hierarquia, era impotente para enfrentar a poderosa contra-revolução armada apoiada pelo imperialismo. Então constituíram, não sem controvérsias, um exército regular nos moldes tradicionais. Re-introduziram a hierarquia e a rígida disciplina militar (eliminou-se o princípio eletivo, voltaram as patentes e a pena de morte no front). Vários antigos oficiais tzarista retomaram postos de comandos importantes – com suas respectivas patentes e altas remunerações. Trotsky foi o principal idealizador e comandante deste novo exército Vermelho.
Neste conturbado processo, o controle operário de baixo foi substituído pelo planejamento e controle dos operários pelo alto. Tivemos a volta dos especialistas (técnicos e engenheiros) com salários bem acima do que ganhavam os operários manuais. Foi restabelecido o poder unipessoal nas fabricas. Trotsky chegou mesmo, levando esta tendência ao extremo, defender a militarização do trabalho e a subordinação dos sindicatos ao Estado. Estes, decerto, eram tidos como imperativos da produção num país cercado por potências imperialistas inimigas e que precisava rapidamente desenvolver as suas forças produtivas. A eclosão da II Guerra Mundial e a ocupação da URSS parecia comprovar integralmente esta tese.
Respostas inadiáveis
Como pudemos ver a experiência real de construção do socialismo não conduziu à redução gradual – rumo à extinção – do Estado, como fora previsto por Marx e Lênin. Pelo contrário, na maioria dos casos, ocorreu justamente o inverso. A construção das bases econômica do socialismo se deu assentada no fortalecimento do Estado, inclusive nos seus aspectos mais repressivos.
Se apegando, de forma esquemática e a-histórica, às fórmulas marxistas e transformando-as numa espécie de ideal-tipo weberiano, várias organizações e intelectuais de esquerda chegaram à conclusão que todas as experiências ditas socialistas no século 20 e 21 não o foram. Os comunistas, ao contrário, acreditam que o que existiu na URSS e no leste europeu – com seus acertos e erros – era socialismo - ou, como afirmou o controverso líder soviético Leonid Breznev, era o “socialismo realmente existente”. Uma fórmula cheia de sentido – afinal, de fato, existiu o socialismo idealizado e aquele que foi concretamente construído em diversos países.
O socialismo em sua existência real pode assumir diversas configurações políticas e econômicas. Sendo este, no essencial, um modo de produção nos quais tendencialmente os meios de produção passam a ser propriedade coletiva (e não privada) e no qual o poder político está nas mãos de forças políticas interessadas em transitar ao socialismo, rumo ao comunismo.
O socialismo é um período longo de transição que conhecerá várias fases – difícil de serem determinadas de antemão. Sendo que nas suas fases iniciais conviverá com relações econômicas, políticas e sociais ainda não-socialistas. Lênin, como Marx e Engels, sabiam da necessidade da convivência durante certo período do socialismo com o mercado. O socialismo em última instancia é a negação – entendida como superação - do Estado e do mercado; mas, ao mesmo tempo e contraditoriamente, precisará deles para se desenvolver numa dialética nem sempre fácil de ser compreendida e muito menos de ser resolvida no plano teórico-prático.
Sem dúvida, houve um crescimento acentuado das forças produtivas durante o socialismo – num ritmo superior ao dos países capitalistas –, mas, ao contrário do que se podia esperar, não houve, no mesmo ritmo, o crescimento do atendimento das necessidades materiais das massas. Neste campo continuou aquém dos países capitalistas centrais, como EUA, Inglaterra, França e Alemanha Ocidental. A URSS, apesar de ter se tornado a 2ª potência industrial e militar do mundo, continuou sendo, contraditoriamente, uma sociedade de escassez.
Por que uma economia que conseguiu superar a dos Estados Unidos no setor aeroespacial nas décadas de 1950 e 1960, foi perdendo o seu dinamismo até entrar em colapso no início da década de 1990? Por que não conseguiu deixar de ser uma sociedade de relativa escassez, pelo menos quando comparado aos países capitalistas centrais?
Podemos até entender a necessidade de um Estado forte para impulsionar o desenvolvimento das forças produtivas em países relativamente atrasados. Mas, como explicar a manutenção dos mecanismos antidemocráticos após o processo de industrialização e modernização da sociedade? Por que os “socialismos reais” não puderam se constituir como democracias diretas e/ou participativas nos moldes previstos por Marx, Engels e Lênin?
Sabemos que o fetiche da sociedade de consumo e da democracia liberal, incrementado por uma ativa propaganda ocidental, ajudou a selar a sorte daquelas importantes experiências históricas. Isso pode ser claramente constatado no processo de unificação alemã e nas grandes manifestações anti-socialista que varreram o leste europeu naqueles anos fatídicos. As massas davam vivas à liberdade e invadiam os supermercados da Alemanha Ocidental.
Esses são problemas teóricos e políticos que não conseguiram ser resolvidos satisfatoriamente e ao não sê-lo engendrou uma crise na teoria e na prática socialista. Portanto, superar esta dupla crise é uma necessidade premente das forças políticas e sócias que desejam relançar em outro patamar o projeto socialista no século 21. Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário, mas sem movimento revolucionário também não é possível desenvolver plenamente a teoria. O marxismo nos ensinou que teoria e prática social não são realidades estanques - estranhas entre si – elas se completam e se enriquecem, mutuamente, na luta por um mundo novo.
Nota
Este texto foi preparado especialmente para o Seminário Internacional “O capitalismo contemporâneo e a nova luta pelo socialismo”, promovido pelo PCdoB e o Instituto Maurício Grabóis e realizado em São Paulo entre os dias 19 e 20 de novembro de 2007. Ele teve por base os livros do professor Luís Fernandes e o artigo do filósofo comunista italiano Domenico Losurdo, publicado no último número da revista Princípios. Veja a bibliografia abaixo.
Bibliografia
Fernandes, Luís – URSS: ascensão e queda, Ed. Anita Garibaldi, 1991.
------------------ O enigma do socialismo real, Ed. Mauad, 2000
-------------------“O desafio da democracia e da produtividade no socialismo” (entrevista) in Princípios, nº92, out/nov/2007.
Losurdo, Domenico – “Marx, Cristóvão Colombo e a revolução de outubro” in Princípios, nº 92, out/nov/2007.
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