6 canções para os dias que (es)correm e (de)correm

Publicado a 10/04/2008

TOMAR PARTIDO - José Carlos Ary dos Santos

Tomar partido é irmos à raiz
do campo aceso da fraternidade
pois a razão dos pobres não se diz
mas conquista-se a golpes de vontade.

Cantaremos a força de um país
que pode ser a pátria da verdade
e a palavra mais alta que se diz
é a linda palavra liberdade.

Tomar partido é sermos como somos
é tirarmos de tudo quanto fomos
um exemplo um pássaro uma flor.

Tomar partido é ter inteligência
é sabermos em alma e consciência
que o Partido que temos é melhor.

E CADA VEZ SOMOS MAIS

Pela espora da opressão
pela carne maltratada
mantendo no coração
a esperança conquistada.

Por tanta sede de pão
que a água ficou vidrada
nos nossos olhos que estão
virados à madrugada.

Por sermos nós o Partido
Comunista e Português
por isso é que faz sentido
sermos mais de cada vez.

Por estarmos sempre onde está
o povo trabalhador
pela diferença que há
entre o ódio e o amor.

Pela certeza que dá
o ferro que malha a dor
pelo aço da palavra
fúria fogo força flor
por este arado que lavra
um campo muito maior.

Por sermos nós a cantar
e a lutar em português
é que podemos gritar:
Somos mais de cada vez.

Por nós trazermos a boca
colada aos lábios do trigo
e por nunca acharmos pouca
a grande palavra amigo
é que a coragem nos toca
mesmo no auge do perigo
até que a voz fique rouca
e destrua o inimigo.
Por sermos nós a diferença
que torna os homens iguais
é que não há quem nos vença
cada vez seremos mais.
Por sermos nós a entrega
a mão que aperta outra mão
a ternura que nos chega
para parir um irmão.
Por sermos nós quem renega
o horror da solidão
por sermos nós quem se apega
ao suor do nosso chão
por sermos nós quem não cega
e vê mais clara a razão
é que somos o Partido
Comunista e Português
aonde só faz sentido
sermos mais de cada vez.
Quantos somos? Como somos?
novos e velhos: iguais.
Sendo o que nós sempre fomos
cada vez seremos mais!

JacintoModesto

Publicado a 30/06/2010

Meu pensamento

partiu no vento

podem prendê-lo

matá-lo não

Meu pensamento

quebrou amarras

partiu no vento

deixou guitarras

meu pensamento

por onde passa

estátua de vento

em cada praça

Foi à onquista

de um novo mundo

foi vagabundo

contrbandista

foi marinheiro

maltês ganhão

foi prisioneiro 

mas servo não

E os reis mandaram

fazer muralhas 

tecer as malhas

de negras leis

homens morreram 

estátuas ao vento

por ti morreram

meu pensamento

Música: Adriano Correia de Oliveira; António Portugal
Letra: Manuel Alegre

gonzalo blanco

Publicado a 23/06/2017

Avante, camarada, avante,

Junta a tua à nossa voz!

Avante, camarada, avante, camarada 

E o sol brilhará para todos nós!

Ergue da noite, clandestino,

À luz do dia a felicidade,

Que o novo sol vai nascendo

Em nossas vozes vai crescendo

Um novo hino à liberdade

Que o novo sol vai nascendo

Em nossas vozes vai crescendo

Um novo hino à liberdade

Avante, camarada, avante,

Junta a tua à nossa voz!

Avante, camarada, avante, camarada 

E o sol brilhará para todos nós!

Cerrem os punhos, companheiros,

Já vai tombando a muralha.

Libertemos sem demora

Os companheiros da masmorra

Heróis supremos da batalha

Libertemos sem demora

Os companheiros da masmorra

Heróis supremos da batalha

Avante, camarada, avante,

Junta a tua à nossa voz!

Avante, camarada, avante, camarada 

E o sol brilhará para todos nós!

Para um novo alvorecer

Junta-te a nós, companheira,

Que comigo vais levar

A cada canto, a cada lar

A nossa rubra bandeira 

Que comigo vais levar

A cada canto, a cada lar

A nossa rubra bandeira

Avante, camarada, avante,

Junta a tua à nossa voz!

Avante, camarada, avante, camarada 

E o sol brilhará para todos nós!

   A autoria de Avante Camarada! é do compositor e intérprete português Luís Cília que a compôs durante o seu exílio em Paris em 1967, explicitamente destinada a ser transmitida pela Rádio Portugal Livre. A canção foi incluída no disco "Canções Portuguesas", interpretadas por Luísa Basto "acompanhada pela orquestra Ecran Azul", editado em Moscovo pela editora Melodia em 1967.

     Foi esta versão frequentemente transmitida pela Rádio Portugal Livre que se tornou conhecida em Portugal, sendo nas vésperas do 25 de Abril de 1974 um dos mais populares temas da resistência anti-fascista. O arranjo orquestral é do maestro Pedro Osório.

TAUC1888

Publicado a 06/05/2013

Acordai

acordai

homens que dormis

a embalar a dor

dos silêncios vis

vinde no clamor

das almas viris

arrancar a flor

que dorme na raiz

Acordai

acordai

raios e tufões

que dormis no ar

e nas multidões

vinde incendiar

de astros e canções

as pedras do mar

o mundo e os corações

Acordai

acendei

de almas e de sóis

este mar sem cais

nem luz de faróis

e acordai depois

das lutas finais

os nossos heróis

que dormem nos covais

Acordai!

Fernando Lopes Graça (música)

José Gomes Ferreira (poema)    

Tuna Académica da Universidade de Coimbra, Orfeon Académico de Coimbra,Coro Misto da Universidade de Coimbra, Coro da Capela da Universidade de Coimbra (interpretação)

Tiago Figueiró

Publicado a 28/05/2011

Canta, camarada, canta

Canta, que ninguém de afronta.

Que esta minha espada corta

Dos copos até à ponta

Eu hei-de morrer de um tiro

Ou de uma faca de ponta;

Se hei-de morrer amanhã

Morra hoje, tanto monta!

Tenho sina de morrer

Na ponta de uma navalha,

Toda a vida hei-de dizer:

Morra o homem na batalha.

Viva a malta e trema a terra

Daqui ninguém arredou!

Quem há-de tremer na guerra,

Sendo um homem como eu sou?

Tradicional da Beira Alta, letra adaptada

Tiago Santos

Publicado a 15/07/2013

Canto moço 

Somos filhos da madrugada 

Pelas praias do mar nos vamos 

À procura de quem nos traga 

Verde oliva de flor no ramo 

Nave gamos de vaga em vaga 

Não sou bemos de dor nem mágoa 

Pelas praias do mar nos vamos 

À procura de manhã clara

Lá do cimo de uma montanha

Acendemos uma fogueira

Para não se apagar a chama

Que dá vida na noite inteira

Mensageira pomba chamada

Mensageira da madrugada

Quando a noite vier que venha

Lá do cimo de uma montanha

Onde o vento cortou amarras

Largaremos p'la noite fora

Onde há sempre uma boa estrela

Noite e dia ao romper da aurora

Vira a proa minha galera

Que a vitória já não espera

Fresca, brisa, moira encantada

Vira a proa da minha barca.

Cecília Meireles - No mistério do sem-fim

* Cecília Meireles

No mistério do sem-fim
equilibra-se um planeta.
E, no planeta, um jardim,
e, no jardim, um canteiro;
no canteiro uma violeta,
e, sobre ela, o dia inteiro,
entre o planeta e o sem-fim,
a asa de uma borboleta.

António Ramos Rosa . Estou vivo e escrevo sol -

* António Ramos Rosa


Eu escrevo versos ao meio-dia
e a morte ao sol é uma cabeleira
que passa em fios frescos sobre a minha cara de vivo
Estou vivo e escrevo sol
Se as minhas lágrimas e os meus dentes cantam
no vazio fresco
é porque aboli todas as mentiras
e não sou mais que este momento puro
a coincidência perfeita
no acto de escrever e sol
A vertigem única da verdade em riste
a nulidade de todas as próximas paragens
navego para o cimo
tombo na claridade simples
e os objectos atiram suas faces
e na minha língua o sol trepida
Melhor que beber vinho é mais claro
ser no olhar o próprio olhar
a maraviha é este espaço aberto
a rua
um grito
a grande toalha do silêncio verde

Carmen Rosário Montesino está com Anna DiSanseverino e 7 outras pessoas.

1 de Novembro de 2011 às 17:50 · 

José Saramago - Arte de Amar

Jose Saramago a Liberdade Do Pensamento"

18 de Fevereiro de 2012 às 23:35 · 

ARTE DE AMAR

Metidos nesta pele que nos refuta,
Dois somos, o mesmo que inimigos.
Grande coisa, afinal, é o suor 
(Assim já o diziam os antigos):
Sem ele, a vida não seria luta,
Nem o amor amor.

José Saramago

João Quadros - Moção de emoção

27.10.17

Moção de emoção

«Foram três horas e meia de debate sobre a Moção de Censura de Cristas na Assembleia da República. Foi uma Moção à antiga portuguesa. Penso que o nosso PR gostou. Aliás, a seguir ao chumbo da Moção, o Presidente Marcelo apareceu e disse que achava que a democracia tinha funcionado. Ufa! A democracia funcionou, que alívio, senhor Presidente. Imagina se não tem funcionado? Estava tão nervoso, só de imaginar ver as tropas na rua com o material de Tancos todo sujo de terra. Por acaso, estava com medo que não funcionasse aquando da votação da Moção de Censura, porque o computador da, agora deputada, Constança Urbano de Sousa não ia funcionar e iriam ter de repetir a votação, infinitamente.

Esta era uma Moção de Censura estranha porque acabava por censurar a própria autora. O ponto de partida, os incêndios, as mortes e a ausência de Estado são uma espécie de Crime no Expresso do Oriente. Há o que deu a última facada, mas de ambos os lados, da oposição e actual Governo, todos são culpados. Uma Moção de Censura com este epicentro, se derrubasse o Governo, também devia derrubar Cristas.

Alguns chamaram-lhe Moção de Emoção, feita mais com o coração do que com razão. Outros, Moção de Abutres, com o aproveitamento político de uma tragédia. Eu acho que é uma mistura das duas. Uma coisa típica da Cristas. Só estranhei não ser a Ágata a cantar a Moção. Acho que é injusto acusar a presidente do CDS de aproveitamento político da tragédia dos incêndios, penso que terá, apenas, aproveitado a felicidade de já não haver Passos Coelho. Acabou por ser um debate confuso porque o CDS passou mais tempo a tentar justificar-se do que a pedir justificações ao Governo. A certa altura, dava a sensação de que o CDS estava a tentar convencer-se de que a Moção tinha sido uma boa ideia. Vi a líder do CDS dizer que Costa "tratava assuntos sérios com muita ligeireza". Ou seja, como quem diz, vou sair da praia e assinar o BES de cruz.

Neste assunto, acho que houve aproveitamento político dos três lados do triângulo da geringonça: PR-PS-Oposição (CDS-PSD) e uma espécie de súbito desaparecimento político do BE e PCP. Dos beijos do PR com pouco recato, às cantigas de amigo de Costa e cartas de desamor da ex-ministra, passando pelo tom angelical Miss Eucalipto e acabando com Montenegro a falar de um PM insensível, cada um aproveitou o que podia.

Para terminar, alguns comentadores de direita disseram que o objectivo da Moção não era fazer o Governo cair. Claro. Basta ver as sondagens. Além do mais, provocar eleições nesta altura seria contraproducente, só o que se gastaria em boletins de votos..., lá iam umas centenas de árvores.»  

João Quadros

. http://entreasbrumasdamemoria.blogspot.pt/2017/10/mocao-de-emocao.html

Nuno Serea - Perto do fogo

TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017

Perto do fogo

Seriam quase oito da noite quando o Intercidades da Beira Alta ficou retido em Santa Comba, depois de deixar para trás uma coluna de fumo à saída da Guarda e de ter passado na zona de Seia, onde apesar da escuridão se podiam avistar uns dez focos de incêndio distintos. Dos restantes fogos do país sabia-se pelas notícias, com destaque para os dos distritos de Leiria, Aveiro e Porto. Cerca de quinhentas ignições num só dia, um dia de outono.

Saindo do comboio, do lado direito, viam-se agora três a quatro clarões, aparentemente situados por detrás da cidade. À frente outros dois, mais distantes, sugerindo que o fogo andaria também perto de Mortágua. Do lado esquerdo da estação, a uma distância maior, via-se o clarão do incêndio que - saber-se-ia mais tarde - lavrava na zona de Penacova. O cheiro a fumo era ainda relativamente ténue e difuso, permitindo supor que bastaria esperar duas ou três horas para que o comboio retomasse o seu curso. Apesar da hora, o ar era quente e, de quando em quando, chegava em golfadas. As pessoas foram saindo das composições, preferindo vaguear na plataforma ou aproveitar para avisar alguém do atraso certo que o comboio iria ter, apesar de uma das três redes de telemóvel estar inoperacional e outra funcionar de modo intermitente.

Com o passar do tempo a informação tornou-se cada vez mais escassa, avolumando as dúvidas sobre o momento em que seria possível prosseguir viagem e se a mesma se faria de comboio ou por ligação de autocarro a outra estação mais à frente. Embora preocupadas e perplexas com os vários focos de incêndio (em particular com a linha contínua de fogo que agora se desenhava por detrás de uma Santa Comba às escuras) e a situação absolutamente anómala do país naquele 15 de outubro (inúmeros incêndios ativos, numa noite que parecia de agosto), as pessoas estavam calmas. Quando falha a iluminação pública, afetando a estação e o aglomerado de casas em redor, os clarões aumentam de intensidade, tornando agora mais fácil imaginar a «cegueira» provocada pelas chamas a quem delas estivesse próximo, em combate noturno. Seriam já dez da noite quando se ouve um motor no céu e surgem as luzes de um avião a afastar-se, assinalando que a partir daqui o combate aéreo deixava de ser possível.

O ar foi ficando progressivamente mais denso, com o fumo já bem visível e a chegar por vezes em baforadas, impulsionadas por um vento que mudava constantemente de direção e intensidade. Com esta oscilação errática de um vento quente e seco, alguns dos focos de incêndio pareciam esmorecer por momentos, para depois recrudescer com redobrada força. Apesar da distância, ouvia-se de quando em quando o crepitar do fogo, intercalado por explosões, com uma intensidade maior do que à partida se poderia supor. O ar foi-se tornando cada vez menos respirável, não só pelo aumento do fumo, mas também pelo efeito de saturação. E é então que se tem melhor noção de uma segunda dificuldade do combate direto em circunstâncias como esta: para além das chamas e do calor, impulsionados pelo vento, também o fumo pode tornar impossível a aproximação a um fogo, limitando as possibilidades de o conter. Isso era cada vez mais claro: estava-se perante incêndios praticamente indomáveis, ninguém se surpreendendo no fundo que os bombeiros, distribuídos pelas múltiplas frentes de fogo e insaciavelmente escassos face a estas condições, não tivessem ainda acorrido àquele lugar.

Seriam já duas da manhã quando um dos focos de incêndio se aproxima, após atravessar o IP3 e galgar a vertente arborizada entre o rio e a estação. Muito mais perto, o fogo tornava-se agora verdadeiramente avassalador, ameaçando as primeiras casas. Perante o perigo iminente, verificou-se se ainda estaria alguém dentro delas, tendo sido possível convencer as pessoas (algumas a dormir, não se tendo apercebido do evoluir da situação), a abandoná-las. Passou tudo a desenvolver-se de uma forma demasiado rápida e cada vez mais violenta e incontrolável, tornando inútil qualquer esforço para deter as chamas. Com a aproximação do fogo, começam a cair partículas incandescentes, como se de flocos de neve se tratasse, atiradas pelo vento em todas as direções. Impressionava sobretudo o facto de estas partículas (cascas de árvore, paus e folhas) não se apagarem durante o seu voo incerto, caindo ainda a arder a centenas de metros. A partir daí, a génese de novos focos de incêndio era apenas uma questão de sorte, percebendo-se melhor como surgiram cerca de quinhentas ignições desse dia e porque razão havia tantos focos de incêndio em redor. Pelas três da manhã, chega um autocarro para evacuar as pessoas, já muito assustadas, para o Centro Cultural de Santa Comba, num percurso corajosamente repetido por entre o fumo, bermas a arder e troços de estrada por vezes demasiado estreitos e sinuosos.

Assisti e participei no combate a vários incêndios que deflagravam nas proximidades da minha aldeia, com pontualidade estival (na maior parte dos casos em agosto), há muitos anos atrás. Lembrava-me ainda do calor que se sente quando nos aproximamos das chamas, da irritação causada pelo fumo inalado e da sensação de pisar chão quente. Mas nada, nada se assemelha a estes incêndios e à atmosfera que os alimenta. De facto, sugerir que «nada mudou» (Assunção Cristas), ou que «calor e vento sempre houve» (Hugo Soares), significa não ter ainda percebido nada sobre as alterações que estão a ocorrer (ou, tendo percebido, significa algo bem pior que isso).

Mário Cesariny - Mário Cesariny

* Mário Cesariny 

cinepovero2009

Mário Cesariny :: You Are Welcome to Elsinore (Entre nós e as palavras o nosso dever falar)

Entre nós e as palavras há metal fundente
entre nós e as palavras há hélices que andam
e podem dar-nos morte      violar-nos      tirar
do mais fundo de nós o mais útil segredo
entre nós e as palavras há perfis ardentes
espaços cheios de gente de costas
altas flores venenosas      portas por abrir
e escadas e ponteiros e crianças sentadas
à espera do seu tempo e do seu precipício
   
Ao longo da muralha que habitamos
há palavras de vida      há palavras de morte
há palavras imensas, que esperam por nós
e outras, frágeis, que deixaram de esperar
há palavras acesas como barcos
há palavras homens, palavras que guardam
o seu segredo e a sua posição
   
Entre nós e as palavras, surdamente,
as mãos e as paredes de Elsenor
E há palavras e nocturnas palavras gemidos
palavras que nos sobem ilegíveis à boca
palavras diamantes palavras nunca escritas
palavras impossíveis de escrever
por não termos connosco cordas de violinos
nem todo o sangue do mundo nem todo o amplexo do ar
e os braços dos amantes escrevem muito alto
muito além do azul onde oxidados morrem
palavras maternais só sombra só soluço
só espasmo só amor só solidão desfeita
   
Entre nós e as palavras, os emparedados
e entre nós e as palavras, o nosso dever falar

 in «Pena Capital», 1957.

  O título do poema remente para o Hamlet de Shakespeare, quando no Ato II, cena II, Hamlet dá as boas vindas, no castelo de Elsinore, aos velhos amigos Rosencrantz e Guildenstern, convocados pelo Rei sob o pretexto da «loucura» do Príncipe e destinados a ser os seus carrascos (sem eles o saberem) para serem afinal (sem eles suspeitarem) as suas vítimas.

[…] A referida obra do dramaturgo inglês foi aliás foi aliás reiteradamente invocada para assinalar obliquamente a miséria da «prisão» do Portugal salazarista, e baste para isso lembrar o lugar explicitamente nomeado por O’Neill – No Reino da Dinamarca (no diálogo entre Hamlet e os seus amigos/convidados, o príncipe dirá a uma dada altura da conversa que «Dinamarca é uma prisão»). Dinamarca é assim o Portugal onde o Surrealismo português quis materializar o seu sonho de Liberdade, Desejo, Amor e Poesia, e Elsinore a Lisboa que foi o seu território eletivo, a cidade amada/abominada por O’Neill e contrasposta a um Paris «onde o amor encontra os seus caminhos» (o Paris de Nadja por exemplo), a cidade de Palagüin de Carlos Eurico da Costa ou, enfim, a cidade do poema «Crónica» de Fernando Lemos. […]

      O poema, assim, define como poucos o que foi, o que quis ser e o que não pode ser a intervenção surrealista em Portugal, ao mesmo tempo que assinala os limites que à reabilitação da realidade e à nossa própria realização impõem aqueles que fizeram de Elsinore uma prisão, e da Dinamarca toda um território de podridão e de mentira; mas também aponta para a celebração do poder libertador da Palavra, instrumento de evasão da realidade real e de criação duma poética onde melhor nos instalarmos, porque, afinal, como lembrava o próprio Cesariny em 1949 no «Final de um Manifesto»,no círculo da sua ação, todo o verbo cria o que afirma.

          

Perfecto E. Cuadrado Fernández, Século de Ouro. Antologia Crítica da Poesia Portuguesa do Século XX.Organização de Osvaldo Manuel Silvestre e Pedro Serra. Braga/Coimbra/Lisboa, Angelus Novus & Cotovia, 2002.            

http://folhadepoesia.blogspot.pt/2013/07/you-are-welcome-to-elsinore-cesariny.html

***

cinepovero2009

VIDEO_POEMA #04

Mário Cesariny (1923-2006)
"You Are Welcome to Elsinore" in «Pena Capital», 1957.
Poema dito pelo próprio.

Música: Excerto do 3º Andamento da Sinfonia nº 3 de Henrik Górecki («Symfonia Pieśni Żałosnych» - Sinfonia das Canções Tristes).

Clip no fim: Fragmento da sequência final do filme de Michelangelo Antonioni, «Zabriskie Point»

impostos com o mundo – das corridas de pombos ao piripiri suave

Muitas dúvidas que as empresas colocam às Finanças sobre ínfimos pormenores das regras fiscais são matéria fértil para criativas crónicas de costumes. Vasculhando as informações vinculativas do fisco, encontra-se uma verdadeira casa das histórias.

PEDRO CRISÓSTOMO (Texto) e 

SIBILA LIND (Ilustração)

 22 de Outubro de 2017, 7:20

Cada caso é um caso e estes, que percorrem o nosso dia-a-dia de forma tão silenciosa, são particularmente curiosos. As pequenas histórias que aqui se vão contar, fica o leitor avisado, podem não provocar o espanto, nem o riso, nem sequer desafiar a lógica (pelo contrário), mas não deixarão de se considerar peculiares.

Alguma vez nos interrogámos por que razão um puré de fruta que compramos no supermercado pode ser tributado com o IVA a 23% e não a 6%, ou por que razão algo tão específico como a casca de pinho lavada e vaporizada é vendida a uma taxa diferente da casca de pinho no estado em que se encontra na árvore?

Para tudo isto há uma explicação fundada na lei e na interpretação das regras fiscais. Mas a complexidade do mundo da fiscalidade é também a das próprias sociedades (ou vice-versa). E não são raras as perguntas que as empresas colocam à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) portuguesa para esclarecer o mais ínfimo pormenor de uma determinada norma.

Espreitámos algumas das respostas que o fisco apresenta nessas informações vinculativas às empresas. De tudo se encontra no Portal das Finanças, onde sobressaem dúvidas em relação ao IVA de produtos alimentares muitos específicos. O cardápio, eminentemente técnico, certamente pode ser fonte de inspiração de nutricionistas, chefs ou até críticos de gastronomia.

Foto

O pombo certo

Esta é uma história que não envolve repasto à mesa; tem a ver com a aplicação do Imposto do Selo. Quem acerta no jackpot do Euromilhões terá de pagar ao Estado 20% de imposto. Mas será que as regras que se aplicam aos prémios dos jogos sociais, ao bingo, às rifas ou ao loto são idênticas para quem sai vencedor de uma competição de pombos-correio? Foi isso que o promotor de um derby de columbofilia quis clarificar, enviando à AT um pedido de informação sobre o assunto.

Recebeu um “não” como resposta. E há algumas singularidades que o justificam. Para chegar àquela conclusão, a AT começou por analisar se o evento em causa se enquadrava no conceito de “jogo” ou nas “modalidades” previstas na tabela geral do Imposto do Selo. Desde logo concluiu que não se enquadrava. É que embora o regulamento do derby se refira ao “concurso” e ao “prémio”, o que está em causa é a “prática de uma modalidade desportiva relacionada com a criação e selecção de pombos-correio para competição”. E como assim é, os prémios são atribuídos “em função da classificação dos participantes, na sequência da confrontação desportiva dos respectivos pombos-correio inscritos”.

Como não dependem de qualquer factor-sorte, mas antes do desempenho do pombo – “dos treinos realizados, da capacidade física e de orientação” –, nada têm a ver com a modalidade dos jogos de fortuna ou azar. Glória aos vencedores: os prémios ficam isentos do Imposto do Selo.

O camarão congelado

Nas informações vinculativas do IVA há imperdíveis casos em que as empresas querem ter a certeza de qual é a taxa que se deve aplicar aos seus produtos. Um operador da indústria pesqueira, vendedor de congelados e refrigerados, pretendia clarificar a regra sobre o camarão que comercializa. E a dúvida prendia-se com a especificidade do negócio: o camarão é produzido em aquicultura e vendido ultracongelado, é comercializado cru, mas adicionado de antioxidantes ou conservantes, para preservar a cor do crustáceo. A empresa defendia que devia ser aplicada a taxa reduzida (6%) prevista para as culturas aquícolas e piscícolas. Mas neste caso a AT explicou que o produto teria de ser tributado à taxa normal (23%).

A explicação é muito técnica, mas de forma simplificada é possível dizer que o fisco justificou a decisão com o facto de os crustáceos, ao contrário do peixe e dos moluscos, não estarem na lista dos produtos com taxa reduzida, nem poderem ser tributados ao valor mais baixo previsto para determinadas actividades de produção agrícola, onde se incluem as culturas aquícolas e piscícolas. Isto porque a empresa, afinal, “não exerce a actividade de produção agrícola, na variante de aquicultura, nem comercializa produtos provenientes de um produtor aquícola que não tenham sido sujeitos a processamento industrial, como exigido para aplicação” da taxa reduzida. Ponto final do fisco.

A mariscada especial

Continuamos à mesa. Uma empresa quis saber se um preparado de mariscada de 800 gramas, sem glúten, podia ser considerado um produto dietético destinado “à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos”. Teria a vantagem de beneficiar do IVA a 6%. Os serviços do fisco examinaram o produto ao pormenor, descrevendo como está embalado. Há lá mexilhão, amêijoa, camarão, miolo de camarão, mexilhão meia concha, delícias do mar sem glúten, miolo amêijoa, tudo numa cuvete “etiquetada e embalada numa caixa de cartão canelado”. Só que a rotulagem do produto, detectou o fisco, só faz referência a quatro itens – o país de origem, o método de pesca, o nome científico e a chamada “zona de pesca FAO”. E as regras europeias estabelecem mais condições.

Teve a mariscada o mesmo azar do que o camarão. Aplica-se o IVA normal porque não foi possível concluir que o produto cumpre os regulamentos da União Europeia relativos à “prestação de informação ao consumidor sobre a ausência ou a presença reduzida nos géneros alimentícios de ‘glúten’”. Não fosse isso, teria a Mariscada 800 grs outro destino. Foi o que aconteceu com o Preparado para Mariscada sem Glúten 500 grs: o fisco já aprovou a taxa reduzida porque se comprovou que o produto foi sujeito a “um especial processo de preparação que dirime qualquer risco de contaminação ou presença de glúten”.

A casca de pinho

Indo agora à produção florestal, a mesma pergunta se impõe para a casca de pinheiro. Se ela for vendida tal e qual se encontra na árvore, então o IVA é de 6%; se a casca for lavada, vaporizada e calibrada já é tributada à taxa normal (23%), porque se trata de um “subproduto da madeira obtido de forma industrial”. E assim ficou esclarecida a empresa de comércio e serração de madeira, que queria pôr um ponto final num constante problema de facturação com os seus fornecedores. Não existia consenso, consensualizado ficou com a decisão do fisco.

O frango na brasa

Voltemos às refeições. Neste caso, a uma “unidade móvel de produção e venda de frango no churrasco e tiras de costela de porco ‘para fora’ (take away) e de embalagens de batatas fritas que não configuram uma refeição pronta a consumir”. Trinta e quatro palavras para definir o negócio. Eis o dilema: que taxa aplicar ao serviço e à venda das embalagens de batatas.

Aqui, a conclusão parece mais simples: a venda do frango e das tiras, como take away, é tributada com o IVA da restauração, a 13%, porque é isso que a lei prevê. Já as batatas fritas não são nesta circunstância uma refeição pronta a consumir, ficando de fora da lista de bens e serviços da taxa intermédia.

Não é caso único. Quando a meio de 2016 o IVA da restauração baixou parcialmente para os 13% (nos serviços de alimentação, cafetaria e água lisa), foram muitas as dúvidas que se levantaram sobre a abrangência da medida. O que aconteceria com as farturas e os churros vendidos nas roulotes das feiras? A lei prevê o IVA de 13% para as “refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio”. Mas não é o caso das farturas se elas forem vendidas “sem meios de apoio adicionais”, porque, entendo o fisco, os produtos em causa “não integram o conceito de refeição”.

Diferente é o que se passa com os cachorros quentes que podem ser consumidos no local, nas mesas e cadeiras da esplanada da roulote. São um alimento preparado pronto a consumir e aqui já se aplica o IVA da restauração.

Os barcos de pesca

A lei prevê que os bens de abastecimento a bordo das embarcações de pesca costeira estejam isentos do IVA, com excepção das provisões de bordo (os produtos a serem consumidos pela tripulação e pelos passageiros). Embora o caso pareça claro, complica-se porque a lei também prevê que fiquem isentos os “serviços de alimentação e bebidas fornecidos pelas entidades patronais aos seus empregados”.

Ora, perante isto, uma empresa pretendia saber se teria ou não de pagar o IVA na compra das provisões (as refeições, a alimentação e as bebidas). Resposta: os valores não poderão ser deduzidos, salvo se a empresa renunciar à outra isenção do serviço de alimentação dos empregados.

As aulas de vela

Vejamos agora o caso de um professor de vela que passa recibos verdes e prevê ganhar este ano mais do que os dez mil euros anuais que lhe garantem a isenção do IVA. Ainda pode ficar livre do imposto pelo facto de dar aulas num clube desportivo, tendo em conta que a lei prevê a isenção quando o serviço prestado é o ensino?

Também neste caso a resposta é “não”. Tudo por causa das especificidades da lei. É que o código, vinca o fisco, prevê que isso aconteça quando as aulas são dadas nas escolas do Sistema Nacional de Educação ou nos estabelecimentos “reconhecidos como tendo fins análogos”. Não era o caso, paga-se o imposto.

O óleo e o azeite

À luz do código do IVA, o azeite é tributado ao IVA reduzido, o mesmo acontecendo com a banha e outras gorduras de porco, mas não com as restantes gorduras e óleos gordos. Significa isto que tanto o azeite virgem extra, como o azeite virgem, e o azeite composto por azeite refinado e azeite virgem são tributados a 6%. Mas de fora fica o azeite de repasse, “obtido a partir da centrifugação do bagaço de azeitona”, não destinado ao consumo humano. E se é isso que a empresa produz, então está a produzir um óleo e não um azeite, sendo tributado com o IVA a 23%. Decisão carimbada.

Voltemos ao puré da fruta, “pronto a comer à colher”. Não é um sumo. Também não é um néctar de fruta. É, como a própria empresa o diz, um produto que pode ser consumido como uma sobremesa ou na confecção de bolos e tartes. Olhando para as características, não se aplica a mesma regra dos néctares de fruta, e por isso é tributado a 23% e não à taxa mínima.

O sal com piripiri

Por fim, eis uma decisão que revela como a intensidade do piripiri no sal pode fazer toda a diferença para determinar um “sim” ou um “não” do fisco. Qual é o IVA aplicado à flor de sal aromatizado, “especificamente aos produtos ‘flor de sal natura com piripiri suave’, ‘flor de sal natura com piripiri médio’, ‘flor de sal natura com piripiri intenso’ e ‘flor de sal natura com alho’”? Como a lei prevê uma taxa reduzida para o sal-gema e o sal marinho, isso também vale nestes casos tão concretos?

Para decidir, o fisco teve em conta a forma como é feita a aromatização dos produtos. O procedimento, argumentou a empresa, é em tudo semelhante ao da “aromatização pelo fumo, já que os ingredientes aromatizantes são incorporados por um processo de absorção, não sendo alterada a característica principal do sal ou da flor de sal”. E na sua essência, concluiu a AT, os produtos continuam a ser flor de sal à qual se adiciona “piripiri com diferentes intensidades e alho”.

Neste caso, chegou à empresa uma boa notícia: desde que as características da flor de sal se mantenham, aplica-se a taxa de 6%, pois o produto entra na categoria de sal-gema.

Com mais ou menos piripiri, fica uma trivialidade para quebrar o gelo à mesa. O fisco decidiu, está decidido.

https://www.publico.pt/2017/10/22/economia/noticia/a-peculiar-relacao-dos-impostos-com-o-mundo--das-corridas-de-pombos-ao-piripiri-suave-1789619?page=/&pos=15&b=feature