Ventura assume
que falhar segunda volta das eleições presidenciais "é mau e é uma
derrota"
Líder do Chega assume que, para 18 de janeiro, objetivo é "ganhar" ou garantir passagem à segunda volta. "Não há como mascarar a realidade se isso [não passar à segunda volta] acontecer", assume.
* Agência Lusa, Texto
O candidato
presidencial André Ventura admite que não passar a uma segunda volta das
eleições de janeiro será uma derrota e que, se lá chegar, será uma batalha
difícil, porque estarão “todos contra” si.
“Eu estou a
levar esta eleição em duas etapas. Há uma meta que é o dia 18 [de janeiro],
nessa meta nós queremos vencer ou passar à segunda volta das eleições.
Portanto, isto significa ou primeiro ou segundo lugar, e acho que estamos bem
encaminhados para isso”, afirmou.
Em entrevista à
agência Lusa no âmbito das eleições presidenciais de 18 de janeiro, o candidato
a Belém admitiu que, se não conseguir cumprir o objetivo de passar a uma
eventual segunda volta, “é mau e é uma derrota”.
“Se não estiver
[na segunda volta], é sinal de que o Chega e eu próprio não atingimos nesta
eleição o objetivo. Não há como mascarar a realidade se isso acontecer, porque
é praticamente impossível ter um valor próximo das legislativas e não ir à
segunda volta”, disse, referindo que “não atingir um valor próximo significaria
que houve um voto de não acompanhamento por parte do eleitorado”.
“É uma derrota,
só em partidos estalinistas ou leninistas é que as derrotas se tornam vitórias.
Há momentos que são de derrota e há momentos que são menos bons na vida
política. Saber assumi-lo é também um ato de grandeza democrática”, sustentou
André Ventura.
O candidato a
Presidente da República e líder do Chega indicou que o partido “continuará o
seu caminho” e ele próprio fará “a avaliação que tiver que fazer disso”.
“Saberei ler os
sinais que o eleitorado transmitir, mas evidentemente que se não for à segunda
volta não foi um resultado positivo. Mas estou mesmo convencido que isso não
vai acontecer, estou mesmo convencido que vamos ter uma segunda volta e que eu
estarei nessa segunda volta”, salientou.
Ventura
considerou que essa será a “batalha mais difícil, talvez da [sua] vida toda”,
porque acredita que “se vão juntar todos” contra si, que “o sistema todo vai se
juntar contra a candidatura”.
“Eu acredito
que seja possível ganhá-la, mas vai ser uma luta muito difícil para mim e para
o país”, admitiu.
“Seja quem for
o adversário, mesmo que o adversário fosse, ou venha a ser, António José
Seguro, tenho praticamente a certeza de que o PSD vai recomendar o voto em
António José Seguro, porque sabe que eu sou uma ameaça ao ‘statu quo’ e uma
ameaça ao domínio das instituições por estes dois partidos”, disse, antecipando
que pode acontecer o mesmo com Gouveia e Melo ou até António Filipe.
O candidato
mostrou-se também curioso sobre o que fará o PS caso venha a disputar uma
segunda volta com Luís Marques Mendes: “Não que eu queira o apoio do PS, o mais
distante disso possível, mas é curioso verificar se o PS vai entrar na segunda
volta dizendo para se votar em Marques Mendes”.
André Ventura
disse também não ter um adversário preferencial para a segunda volta, mas está
convencido de que será Henrique Gouveia e Melo, e assumiu-se como “o adversário
mais difícil na primeira volta”, mas “o mais fácil” de derrotar numa segunda.
Ventura
dissolve Parlamento se houver “suspeita de corrupção grave” envolvendo
primeiro-ministro
O candidato
presidencial André Ventura dissolvia o parlamento e convocava eleições
antecipadas perante um caso de “suspeita de corrupção grave” sem explicação
convincente, envolvendo um primeiro-ministro, mesmo que o Governo fosse
suportado por uma maioria absoluta.
“Para ser o
mais claro e não estar aqui com reservas mentais, se um primeiro-ministro, por
muita estabilidade que tivesse, inclusive se tivesse uma maioria absoluta, for
suspeito de corrupção, não conseguir explicar essas suspeitas, e a informação
que for dada ao Presidente da República é de que estas suspeitas são sérias,
fundamentadas, fundadas e com indícios fortes, então eu acho que, nesse caso,
com uma suspeita de corrupção grave, nós devemos dissolver a Assembleia da
República e chamar o país a votos”, afirma o candidato a Belém em entrevista à
agência Lusa.
Ventura admite
que, perante novas eleições, o país poderia renovar a confiança no mesmo
primeiro-ministro, criando “um drama institucional para um Presidente da
República”.
“Eu tenho um
perfil ativo, enérgico, e é assim que eu espero ser até ao final da minha vida.
E, portanto, se tivesse que agir num caso de corrupção, agiria. Mas serei o
mais ponderado possível para garantir que não lanço o país na instabilidade”,
assegura.
O também líder
do Chega refere-se a um cenário abstrato, apesar de o seu ponto de partida ser
o caso da antiga empresa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que este passou
aos filhos depois de uma polémica mediática que levou o Ministério Público a
abrir um inquérito preliminar ainda sem resultado conhecido.
André Ventura
considera que, no caso Spinumviva, acima de tudo “tem faltado a este
primeiro-ministro” explicações.
“O caso
Spinumviva tem características graves devido às suspeitas, não estou a dizer
que elas são reais ou não, mas às suspeitas, enfim, de recebimento do indivíduo
de dinheiro, etc. Isso é grave. Se eu fosse Presidente da República e o
processo vier a desenvolver-se nos termos em que venha a desenvolver-se e o
Ministério Público entender que deve avançar para um inquérito, o que significa
que o primeiro-ministro será constituído arguido, acho que era importante, e é
o que eu direi ao primeiro-ministro, que dê explicações não só em sede de
justiça, mas também ao país”, precisou, acrescentando: “Eu avaliarei a
sustentabilidade dessas declarações do ponto de vista da sua razoabilidade e da
credibilidade que elas mereçam”.
“Não sou eu o
juiz, evidentemente, mas é o Presidente da República, em funções naquele
momento, que tem que dar uma palavra ou de confiança ou de entender que as
instituições estão em causa e que não deve continuar”, sustenta.
“Eu tenho
muitas críticas ao primeiro-ministro atual, mas consigo ter uma conversa com o
primeiro-ministro. Acho que conseguiria dizer ao primeiro-ministro ‘isto são
suspeitas graves, o que o primeiro-ministro tem que fazer é explicá-las e dar
uma explicação sobre elas’ e exigir-lhe que fizesse isso”, acrescenta.
Ventura
considera que “seria possível” levar o primeiro-ministro e evitar “um cenário
de deterioração permanente”.
Caso se
chegasse “a um ponto, enfim, que o primeiro-ministro fosse, tal como outros
atores políticos, acusado, aí até há trâmites legais que são próprios, mas se
as suspeitas fossem condensadas, evidentes e notórias, então eu acho que nem
era preciso dizer ao primeiro-ministro para sair, eu acho que sairia pelo seu
próprio pé”.
“Se eu for
Presidente da República, espero que nunca aconteça e também não vejo nenhum
motivo para isso, e houvesse uma acusação contra mim de corrupção, de desvio de
dinheiro público, de enriquecimento ilícito, eu próprio, chegando ao momento de
ver que havia coisas fundadas e reais, não tinha outra forma senão ir-me embora
e sair”, conclui André Ventura.
Durante a
entrevista, o candidato questionou a forma de nomeações para as instituições do
Estado e empresas públicas, que considerou deverem ser repensadas,
inclusivamente o caso do procurador-geral da República, apesar da consideração
que disse ter para com o atual titular, Amadeu Guerra.
“Mas quando
temos um sistema que nomeia o procurador-geral da República e é este
procurador-geral da República, depois, que vai investigar quem o nomeou, é
sempre um sistema frágil e é sempre um sistema que gera dúvidas de
independência e de imparcialidade”, sustenta, alegando que o mesmo se passa com
os titulares dos tribunais superiores e do Tribunal Constitucional.
“Faz sentido
que o tribunal que controla os partidos políticos, e eu agora estou à vontade
porque até somos o segundo maior partido, podíamos ter interesse em manter isto
como está, derive destes próprios partidos políticos. Não seria de pensar isto
como um todo, do ponto de vista de garantir a independência e a imparcialidade
destas pessoas? Poderia ser o Presidente?”, questiona, concluindo: “Acho que
temos que repensar um sistema que dê garantias de menor interferência política.
Ventura quer
revisão constitucional para tornar Presidente um “ator político decisivo”
André Ventura
defende uma revisão constitucional que reforce os poderes do Presidente da
República, transformando-o num “ator político decisivo”, e promete “conduzir o
país politicamente” a partir do Palácio Belém, designadamente com propostas
concretas para a Justiça.
“A Constituição
tem que consagrar um presidente que tem que ser mais do que um moderador. O
presidente tem que ser um ator político decisivo, porque tem uma legitimidade
política decisiva” que lhe advém de ser eleito diretamente com mais de 50% dos
votos, justifica André Ventura, em entrevista à agência Lusa no âmbito da
campanha para as eleições de 18 de janeiro.
O também líder
do Chega considera que, no sistema atual, o “poder real” do Presidente da
República “é o poder de veto, o poder de promulgar ou não promulgar, e esse
poder, se não for utilizado, ou se não tiver capacidade e extensão de ser
utilizado, nos casos mais dramáticos da vida nacional, acaba por ter pouca
expressão”, tornando o chefe de Estado numa “espécie só de reduto de
influência”.
“Se queremos
levar a sério o cargo de presidente e justificar o salário que lhe pagamos, e o
que gastamos com a presidência da República, então o presidente também tem que
ter poderes concretos e reais”, sustenta.
Ventura entende
que o presidente “não deve estar a ser um bloqueio, nem uma marioneta, nem uma
muleta do Governo”, mas “deve ter os poderes mais especificados do ponto de
vista do controlo, do escrutínio, da fiscalização” para que se saiba claramente
“em que águas se move”, alegando que “isso hoje não é absolutamente claro”.
A partir de
Belém, o também líder do Chega admite que não pode fazer propostas de revisão
da lei fundamental, mas pode influenciá-lo.
“Se for
Presidente da República, não terei o poder de fazer leis no parlamento, isso é
uma evidência. Mas estou convencido de que não há nenhuma outra figura com
tanta legitimidade e capacidade de influenciar o parlamento, até num processo
de revisão constitucional, como o Presidente da República”, advogou.
Entre críticas
a Marques Mendes e a “conversas de chacha” de Marcelo Rebelo de Sousa, André
Ventura defende que seria importante eleger, pela primeira vez, um chefe de
Estado “fora deste sistema partidário PS-PSD”, que nos 50 anos de vida
democrática tem feito pactos na Saúde, Finanças, banca, “em tudo o que é setor
público ou com influência pública”. Seria “uma garantia de independência e de
luta contra o sistema”.
Mais do que
romper com o sistema, o deputado e líder do Chega considera que “talvez a
independência aqui até seja mais relevante”, aproveitando para atacar o seu
adversário e ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, por “estar sempre a falar de
independência”, mas ser “a linha direta, o apoio de Luís Montenegro, que é
primeiro-ministro”.
“Ora, os
portugueses gostam e querem um presidente que fiscalize a ação do governo, não
um presidente que seja ou um pau-mandado, ou alguém condicionado pelo governo”,
argumenta, acrescentando: “se é um presidente que tem conluio com o governo,
isso não é bom para a democracia, é mau. E por isso eu percebo esta ansiedade
[de Marques Mendes], automaticamente, em tentar desligar-se do Governo agora”.
Do mesmo modo,
pretende combater a ideia de que o presidente é “uma espécie de senador
reformado”.
“Eu não vou ser
o Presidente da união fácil, de palavra certa e barata, confortável em todos os
momentos. Nós não podemos tapar as clivagens, a polarização, os problemas com
conversa de atleta”, disse.
Ventura promete
travar uma batalha para convencer a opinião pública de que não é “nem uma jarra
de enfeitar”, nem que irá estar “a dizer aquelas coisas banais, politicamente
corretas”.
“Se votarem em
mim no dia 18 de janeiro, vai haver uma mudança no estilo de Presidente da
República”, assegura.
A partir de
Belém, terá como prioridades a Justiça, as comunidades e os jovens, não se
limitando a alertar que são precisas reformas, mas indicando ele próprio um
caminho.
“Quero dar um
sinal à reforma da justiça que ela tem que ser feita. E tem que ser feita em
que sentido? Temos que garantir o fim destas penas suspensas que existem para
muitos crimes, garantindo que as pessoas ficam presas em casos de abusos
sexuais de menores, violência doméstica, que é um flagelo que temos em
Portugal, o chamado crime contra o património, considerado às vezes pequeno
crime, mas que é esse pequeno crime que vai gerando a insegurança nas pessoas”,
aponta.
Segundo o
candidato, todos os presidentes defendem reformas da Justiça, mas nunca dizem
qual. “Eu ao menos digo qual é. É limitar recursos, porque nós temos recursos
que nunca mais acabam, e temos que garantir que a pessoa tem direitos e que têm
direito a uma justiça que funcione, imparcial, mas não pode ter direito a fazer
mil recursos garantindo que as decisões nunca são efetivadas”, concretiza, numa
alusão implícita ao processo Marquês.
“Acho que é
preciso uma reforma da justiça e o presidente tem que ser o principal
protagonista dela do ponto de vista político”, sublinha.
Segundo André
Ventura, isso “não é governar, é conduzir o país politicamente”. “Eu estaria a
ser um mau presidente e defraudaria completamente as expectativas das pessoas
se lhes desse uma entrevista um dia ou dois depois de ser eleito Presidente da
República e a minha conversa passasse a ser que temos que agregar vontades,
temos que nos juntar todos, pensar a justiça a médio prazo e a longo prazo”,
argumenta.
No decorrer da
entrevista, quando abordava questões relacionadas com o processo Marquês, que
envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, Ventura reitera críticas à
imprensa portuguesa, sem apontar casos concretos, sobretudo ao que chamou o
ativismo de muitos jornalistas.
“E acho que
também os jornalistas, em grande parte, não são bons. E acho que temos um
ativismo muito grande no jornalismo, é a minha opinião. Mas eu seria o último a
condicionar a liberdade da imprensa. Mais, digo-lhe outra coisa. Podia ser o
órgão de comunicação, não é o caso da Lusa, mas podia ser o órgão de
comunicação que eu menos gostasse, eu tudo faria para garantir que ele não é
nem censurado, nem silenciado, nem ameaçado com questões económicas ou de
natureza societária”, disse.
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