10 DE AGOSTO DE 2018
* Manuel Augusto Araújo
O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho.
O caso Robles tem empapado noticiários, redes sociais, internet. A esmagadora maioria dos comentários navega na espuma dos factos variando entre os das esquerdas que, fazendo contorcionismos quase impossíveis, tentaram e tentam desresponsabilizar o dirigente do BE, aos de outros que, com o oportunismo que caracteriza a direita, agitam as bandeiras de princípios morais que nunca tiveram, para o condenar e por arrasto condenar o BE, não por causa do BE mas visando mais longe para tentarem acertar na «geringonça» que eles bem sabem ter tido o seu tiro de arranque por iniciativa do PCP (o que tem sido ocultado em benefício do BE), como foi esclarecido, certamente não por acaso, preto no branco, por António Costa, num dos últimos debates na AR, depois de afirmar ter a «geringonça» na cabeça e no coração – o que será comprovado nos tempos próximos.
Uma insanável contradição ética
Robles não cometeu nenhuma ilegalidade, nem cometeu nenhum crime económico. Envolveu-se num negócio imobiliário especulativo que se inicia quando participa num leilão em que o Estado aliena património público ao desbarato. Para quem diz defender políticas públicas de habitação esse foi o primeiro passo para se negar, adquirindo para si um património que devia pugnar para que se mantivesse público. Os passos sequentes estão em conformidade.
Na recuperação do imóvel os apartamentos variam entre os 30 e os 25 metros quadrados, segundo a descrição do anúncio que o colocava no mercado. Robles poderá não ter noção do que é uma habitação de 30, 25 metros quadrados. Poderá não ter, mas certamente saberá quantos metros quadrados tem a sala da casa onde vive e não é de crer que tenha menos de 20 metros quadrados, o que já lhe dá um razoável padrão comparativo.
Há ainda outro aspecto no projecto de recuperação do imóvel que, aparentemente, viola o PDM, artigo 42-3 d, em que «se admite o aproveitamento da cobertura em sótão e a alteração da configuração geral das coberturas, desde que contida nos planos a 45 graus passando pelas linhas superiores de todas as fachadas do edifício, não seja ultrapassada a altura máxima da edificação, seja assegurado o adequado enquadramento urbanístico». Pelas fotos divulgadas, o aproveitamento da cobertura não cumpre essa norma, com largo benefício para a sua área útil. Robles disso não se deve ter apercebido. Deve desconhecer o PDM ou leu-o na diagonal, 45 graus é um ângulo estranho que deve ter dificuldade em calcular. Sendo vereador na CML e defendendo publicamente, com grande alarde, políticas urbanísticas não especulativas deveria, no entanto, cuidar-se para não incorrer em riscos suplementares aos riscos de se ter enredado no processo em que se envolveu.
Robles e a campanha da direita
Os oportunistas de direita não perderam tempo a colocar a prancha na crista da onda e o BE, pouco habituado a maus tratos comunicacionais, andou aos zigues-zagues. Também houve quem aproveitasse a balbúrdia para atirar umas pedras ao PCP, nada inesperado nem inusual. Não sendo essa a questão central, a direita por interposto Robles apontava o dedo às esquerdas partindo do princípio de que quem é de esquerda tem que fazer votos franciscanos. Um equívoco idiota. Quem é de esquerda, no contexto desta sociedade, pode ser rico, Engels era, o que não limita a capacidade de intervenção social e política, de lutar ao lado dos trabalhadores desde que não se ofenda quaisquer princípios éticos nem deixe de defender essas frentes de luta mesmo que os seus bens patrimoniais sejam atingidos. A direita, com o seu oportunismo contumaz, confunde moralismo, ética e ilegalidade. Tem outro problema, a corrupção, os crimes políticos e económicos, os que estão escrutinados e alvo de processos judiciais mais os que andam a pairar ou estão submersos em nuvens de suspeição, são praticamente um exclusivo do PS, do PPD e do CDS. Têm a seu favor a artilharia jurídica, sabendo-se que entre a justiça e o direito o abismo não é pequeno e que o direito é o direito do mais forte à liberdade. Robles era um alvo à sua medida mesmo sabendo-se que não tinha cometido nenhuma ilegalidade. Tinha incorrido numa fortíssima e insanável contradição ética.
A campanha que decorreu e continua a decorrer é da baixa politiquice, prenhe de truques xico-espertos e populistas que procuram ocultar a dura realidade das inquietações que assaltam os grandes interesses económicos e os políticos que os representam.
A questão central da direita é a necessidade, até urgência, em romper com a convergência que parlamentarmente tem sustentado a solução governamental que, desde as últimas eleições, foi encontrada. Pressionados pelo grande poder económico e politicamente desorientados, fazem esses fogachos enquanto não encontram líderes capazes de a romper. Rui Rio não os satisfaz por parecer estar mais interessado em ressuscitar um bloco central, o sonho desejado por Marcelo, que desde o seu primeiro dia de presidência o tinha colocado por debaixo da mesa em que discutia os problemas do dia-a-dia governativo com António Costa. Assunção Cristas é aquela coisa que abana a cabeça de um lado para o outro sem uma ideia consequente. Aparecem agora um ressuscitado Pedro Santana Lopes que tem ideias que sem o concurso dos concertos de violino de Chopin não consegue afinar. Pedro Duarte a saltar pimpão para o palco, faltando saber se tem estaleca para enfrentar Rio e é capaz de corporizar os desejos não ocultos do grande capital.
A direita, atarantada por estar longe de exercer o poder e de no horizonte próximo essa possibilidade se configurar difícil, fragmenta-se, o que não significa que não continue a ser perigosa. Os comentadores que lhe são afectos e que dominam o panorama dos meios de comunicação social, da estipendiada propriedade dos plutocratas ao chamado serviço público – com destaque para a televisão onde se encontram bem representados –, aproveitam o caso Robles para colar pedaços e atacar sem detença a «geringonça» de caras ou de cernelha, como o têm feito desde o primeiro momento em que se percebeu que poderia haver uma solução governativa PS com apoio parlamentar do PCP, BE e PEV. Esse o alvo e o grande objectivo.
Alvos: entre o preferencial e o interposto
Num primeiro momento, de forma continuada, o PCP foi o alvo preferencial, em linha com que sucede desde o pós Revolução de Abril. O PCP abrir a porta para esta solução governativa destruía a velha e relha tese do PCP «na sua lógica imutável do “quanto pior, melhor”». Uma cassete da direita adoptada por muitos que se dizem de esquerda mas alinham sistematicamente com a direita. O PCP, na sua longa história, não teve nem tem vistas curtas pelo que nunca poderia pensar que as crises abrem necessariamente mais espaço à esquerda.
As lutas pelos direitos políticos e sociais não se reforçam com as crises, que alargam sempre o fosso entre ricos e pobres. Quem se reforça são os populismos de todos os matizes. Quando as crises rebentam as pessoas interrogam-se sobre o dia de amanhã. A reacção mais imediata, espontânea e humana é o receio pelo seu futuro. As pessoas que vivem pior e enfrentam situações que precarizam a sua vida estão humanamente mais fragilizadas, mais vulneráveis. Se num primeiro impacto os princípios da sociedade podem e devem ser postos em causa, a seguir regressam em força, pela mão dos agentes mais violentos do capitalismo. O colar o «quanto pior melhor» ao PCP é uma ideia feita da direita e de malta dita de esquerda formatada e em deriva ideológica. Esse bordão tinha ficado em estilhas, pelo se entrincheiraram nos desvios do PCP «à fidelidade de princípios». O que muito os incomodava, porque seria a única virtude que reconheciam a esse partido, ainda que essa virtude representasse para eles um claro sinal de envelhecimento. Para quem não tem, nunca teve, nem nunca terá princípios de qualquer género, para quem os princípios são instrumentais, ter princípios e a eles não falhar é qualquer coisa incompreensível, inaceitável. Esbarrava essa argumentação no empenho negocial do PCP em dar continuidade à «geringonça» sem recuar em nenhuma luta e nas críticas às vacilações das políticas sociais e económicas do governo, sem deixar de condenar a sua subordinação aos ditames da UE e à política belicista da NATO.
Com o BE, a questão era outra. Desde o anúncio da sua formação o BE beneficiou de desvelados carinhos mediáticos. Largos espaços de antena, dos jornais às televisões lhe foram concedidos, muitas das suas mais conhecidas individualidades foram e continuam a ser recrutadas para comentadores, mesmo os que saíram do BE para o Livre não perderam essas sinecuras, o que torna, curiosa mas não inesperadamente, o Livre num partido de quase nula expressão a ter desmesurada presença nos media. O BE alimentava a esperança de uma movida política, de ser o anticiclone dos Açores a impulsionar o ar fresco que varreria um PCP que não abdicava da sua identidade ideológica, reconfigurando o lado esquerdo do espectro político em Portugal, normalizando-o. O BE foi incapaz de cumprir esse desiderato. Desde a sua fundação andou sempre a balançar entre a recuperação aggiornata dos ideais dos primeiros sociais-democratas, para quem a democracia era o território da luta de classes pacífica, e um difuso eurocomunismo pop em que se começa pelos fins e se acabam os princípios. O seu modelo anda aos solavancos entre os Verdes alemães, o Syriza grego, o Podemos espanhol. As cenas de namoros com esses partidos têm vários episódios, alguns tornaram-se pouco recomendáveis. De qualquer modo continuava e continua a beneficiar da complacência mediática em larga escala e num amplo espectro.
O caso Robles abriu uma fissura e a oportunidade para os comentadores da direita mais reaccionária iniciarem uma campanha de descredibilização do BE, que as tergiversações de Catarina Martins & companhia facilitaram. É gato escondido com o rabo todo de fora. Há que sublinhar a traço muito grosso que o alvo dessa campanha era a «geringonça» por interposto BE, em que visionavam uma inevitável ruptura nos seus equilíbrios internos e as dificuldades que o BE teria na lógica da aspiração das suas elites intelectuais em participar num futuro governo, no que concorrem com os seus ex-militantes agora enfileirados num Livre eleitoralmente irrelevante mas muito activo nos tabuleiros desse mercado.
O saudosismo descarado da direita
O que está verdadeiramente em causa é o saudosismo nada ocultado pela governação Passos-Portas, o seu autoritarismo, a sua subordinação aos interesses do capital, o seu desprezo pelo mundo do trabalho, o ódio à peste grisalha, o ataque desenfreado aos direitos sociais e laborais, o acentuar os desequilíbrios entre a remuneração ao capital e ao trabalho, o atribuir qualquer sucesso económico, por menor que fosse, ao mundo empresarial e nunca aos trabalhadores, o dividir os portugueses entre empreendedores, sempre altamente beneficiados, e os «piegas» que se queixavam das cada vez mais duras condições de vida e de trabalho e da deterioração das relações laborais. O ódio aos sindicatos que conseguiram travar com êxito muitas lutas para que o pior não fosse ainda pior. O elogio do empobrecimento da generalidade dos portugueses enquanto a minoria dos mais ricos continuava a enricar a galope. Em simultâneo também estavam confortáveis com um PS e um BE que muito os criticavam e diziam que o país estava péssimo, mas não saíam das variantes de jogos de salão.
O PSD, com golpes populistas, ganha as eleições mas perde a maioria parlamentar e os alarmes disparam quando, à saída de uma reunião entre o PCP e o PS, Jerónimo de Sousa diz que «o PS só não será governo se não quiser». Não era só o tradicional e bafiento arco governativo que estava em causa, era sobretudo o PS abrir um interregno na sua matriz soarista-reaccionária e haver a possibilidade de um entendimento à esquerda.
Desde que esse entendimento se concretizou os ataques tem sido uma constante. O caso Robles deu-lhes um novo impulso sobretudo agora que a legislatura se aproxima do fim e se vai discutir o seu último orçamento. O único objectivo desta campanha é minar os possíveis e nada fáceis entendimentos à esquerda para, num primeiro passo, reduzir e, a médio prazo, anular o peso político do PCP, do BE e do PEV nas acções do Estado, desbravando as veredas por onde a direita mais reaccionária possa avançar. Atacar a «geringonça», até, se possível, torná-la inviável, é também dar força dentro do PS aos saudosos do soarismo-reaccionário que odeiam militantemente a esquerda e aos que estão contrafeitos na barca da «geringonça».
O capital está inquieto com a possibilidade de haver uma reedição dos entendimentos à esquerda. Por isso avança todos os seus peões nesta altura, que não é um momento qualquer. As tensões comerciais internacionais multiplicam-se e têm desenvolvimentos imprevistos. Advinha-se uma nova crise económica mais devastadora do que de 2008, a qual politicamente favoreceu a expansão dos populismos e dos autoritarismos. A frágil economia portuguesa é e será muito sensível às variações internacionais e, enquanto não recuperarmos muita da soberania que alienámos, ainda mais expostos estamos. Com o governo PS subordinado à UE e à Nato o caminho de recuperação de independência nacional está adiado e as medidas socialistas não saíram de gaveta fechada a sete chaves, ainda que se tenha metido uma chave na fechadura. Neste contexto as questões que se colocam à esquerda não são nada fáceis, confrontada como está entre a renovação ou não de um acordo semelhante ao que está em vigor, conhecendo as habituais flutuações do PS, as suas sujeições à UE e NATO, o polme dos seus militantes sempre prontos a se deixarem fritar em conjunto com a direita, a qual, mesmo a que aparenta ser mais civilizada, não perde os genes seláquios.
As alternativas são fáceis de desenhar no actual contexto nacional e internacional e a bem visível voracidade da direita não deixa margem para dúvidas. O saudosismo pelas celebradas medidas estruturais que mais não são que o ataque desenfreado a todos os direitos que ao longo destes 44 anos foram conquistados e defendidos, não é iludível. O governo Passos-Portas foi uma variante dura dos anos cavaquistas e soaristas. O que se pode prever nos actuais desentendimentos da direita, que são mais concorrência interpares do que divergências de fundo, é que uma próxima oportunidade de um governo dessa gente será ainda pior. A leitura do seus arautos é esclarecedora. É com essa realidade que a esquerda tem de se confrontar, que tem de enfrentar, com coragem e audácia, para continuar as batalhas pela reconquista dos direitos políticos, sociais e económicos que, por mais magroas que sejam, são conquistas que têm revertido, ainda que muitas vezes insatisfatoriamente, o caos insalubre que a direita tinha implantado.
(publicado em AbrilAbril, http://abrilabril.pt 10 de Agosto 2018)
https://pracadobocage.wordpress.com/2018/08/10/robles-do-outro-lado-do-espelho/
