Texto apresentado no forum
A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
por Fernando Bessa Ribeiro
Univ. de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Pólo de Chaves
A Mulher no Mundo do Trabalho
(Género, classe e globalização: entre a submissão e a emancipação)
0. Nota prévia
Nesta comunicação a situação da mulher é analisada num quadro marcado pela globalização capitalista, mas também por outras formas, algumas com potencial emancipatório. Como o texto foi pensado para ser divulgado junto de um público heterogéneo - embora partilhando muitos valores e causas comuns -, decidi não saturar o texto com referências bibliográficas. Quero apenas mencionar que utilizei textos, dos quais retirei ideias e citações, de Pam Simmons, Paula England, Boaventura de Sousa Santos, Rosemary Crompton, Elísio Estanque, Manuel Carlos Silva, Alice Geraldes, Marvin Harris, Eric Olin Wright, Louis Althusser e Augusto Santos Silva. Naturalmente, as ideias e posições assumidas são da minha inteira e exclusiva responsabilidade.
1.Um cenário idílico?
Numa leitura apressada e menos previdente da situação das mulheres em Portugal poderíamos ser levados a concluir que estas vivem num contexto social favorável. Em primeiro lugar devido às garantias jurídicas proporcionadas pelo vasto conjunto de leis produzido desde 1974. Desde logo, ao nível constitucional: os artigos 12º (princípio da universalidade) e 13º (princípio da igualdade) asseguram a igualdade de direitos e a não discriminação com base no sexo, fazendo com que em Portugal o estabelecimento da igualdade formal de oportunidades seja um processo encerrado. Por outro lado, tal como acontece em países do capitalismo avançado, a elevada taxa de feminização do trabalho faz com que a percentagem de mulheres que dependem dos homens seja a mais baixa de sempre.
A realidade é, porém, bem diferente. Apesar da situação presente das mulheres estar longe daquela que elas viveram à algumas décadas atrás, o quadro continua a ser bem difícil. Nos países industrializados, as mulheres recebem apenas 60 a 70% do salário médio dos homens; a maioria dos lares pobres são encabeçados por mulheres, as políticas neoliberais implementadas a partir dos anos oitenta tiveram uma especial incidência nas mulheres, ao eliminar benefícios em áreas como a protecção social, a saúde e o trabalho. Por outro lado, as forças políticas e sociais conservadoras continuam a negar às mulheres direitos fundamentais como o aborto. Nos países periféricos o cenário é ainda mais cinzento, marcado pela não (ou incipiente) existência de direitos jurídicos, associados à incapacidade ou falta de vontade dos Estados em implementar políticas eficazes de protecção das mulheres. Carregadas com o fardo diária da dupla tarefa de cuidar da casa e dos filhos com os trabalhos na agricultura ou na fábrica, estas mulheres sabem bem o verdadeiro significado do ‘desenvolvimento’ promovido pelos países centrais: enriquecimento para uma pequena elite, a intensificação da exploração e a diminuição dos níveis de vida para a maioria.
A realidade é, porém, bem diferente. Apesar da situação presente das mulheres estar longe daquela que elas viveram à algumas décadas atrás, o quadro continua a ser bem difícil. Nos países industrializados, as mulheres recebem apenas 60 a 70% do salário médio dos homens; a maioria dos lares pobres são encabeçados por mulheres, as políticas neoliberais implementadas a partir dos anos oitenta tiveram uma especial incidência nas mulheres, ao eliminar benefícios em áreas como a protecção social, a saúde e o trabalho. Por outro lado, as forças políticas e sociais conservadoras continuam a negar às mulheres direitos fundamentais como o aborto. Nos países periféricos o cenário é ainda mais cinzento, marcado pela não (ou incipiente) existência de direitos jurídicos, associados à incapacidade ou falta de vontade dos Estados em implementar políticas eficazes de protecção das mulheres. Carregadas com o fardo diária da dupla tarefa de cuidar da casa e dos filhos com os trabalhos na agricultura ou na fábrica, estas mulheres sabem bem o verdadeiro significado do ‘desenvolvimento’ promovido pelos países centrais: enriquecimento para uma pequena elite, a intensificação da exploração e a diminuição dos níveis de vida para a maioria.
2.Ter um trabalho
Para muitos a condição fundamental para a emancipação feminina é o trabalho. Obter um rendimento regular, em resultado da realização de uma tarefa profissional, é o instrumento necessário e suficiente para a emancipação. Este apenas teria de ser complementado pela leis visando a igualdade de oportunidades e medidas de discriminação positiva, como as quotas a nível político. Sem negar a importância e o alcance social destas medidas, parece-me urgente convocar para esta reflexão outros aspectos que considero muito relevantes. Em primeiro lugar não podemos esquecer que a presença das mulheres no mundo do trabalho na modernidade é marcado por um movimento de aproximação e de afastamento em relação a ele. Se na fase inicial da industrialização as mulheres foram recrutadas em massa para as fábricas, sendo sujeitas, juntamente com os homens, a uma intensa exploração, as lutas operárias por melhores salários traduziram-se na conquista do salário familiar, que permitiu aos homens ganharem o suficiente para sustentar a família. Se bem que tenha libertado as mulheres da exploração capitalista directa, manteve-as sujeitas à dominação masculina, facilitando a intensificação da exploração do trabalho masculino. Ao mesmo tempo assegurava a reprodução em condições mais vantajosas da força de trabalho e a manutenção das condições básicas para a sociedade-providência, através dos cuidados acrescidos proporcionados às crianças devido à presença permanente das mulheres no espaço-doméstico e da existência daquelas em número apreciável, o que aumentava as hipóteses de os pais beneficiarem de ajuda e protecção na velhice. De destacar que a intensificação do referido trabalho masculino não teria sido possível sem a prestação, por parte das mulheres, de trabalho doméstico não pago, essencial para permitir aos homens a presença diária nas fábricas. Este facto levou, como assisadamente salienta Crompton, ao desenvolvimento de uma ideologia da separação entre homens e mulheres, que legitimava o acantonamento das mulheres no lar e no trabalho doméstico, deixando aos homens o trabalho assalariado e o uso dos espaços públicos.
Ao longo da investigação que, como antropólogo, levei a cabo na comunidade operária de Águeda, nos anos de 1995 e 1996, observei recorrentemente situações de opressão com base na diferença sexual exercida sobre as mulheres, quase sempre conjugada pela opressão de classe exercida sobre homens e mulheres. Analisando o caso concreto de uma fábrica de bicicletas e ciclomotores ao longo da sua existência, entre 1911 e 1991, constatei que a submissão das mulheres se manifestava em dois grandes planos: (i) Tipo de função exercida. Apesar do modo de reprodução dos saberes serem idênticos para ambos os sexos, as tarefas eram diferentes, cabendo quase sempre às mulheres as de menor prestígio e exigência técnica, como a preparação de peças para a pintura, acabamentos, embalagem de produtos acabados e limpezas. Por outro lado, raramente atingiam lugares de chefia, como encarregado ou chefe de secção; (ii) Salário auferido. As funções desempenhadas pelas mulheres eram pior remuneradas. De salientar que sempre que homens e mulheres exerciam a mesma função, estas tinham um salário menor. Esta situação, apesar da abundante legislação produzida e das próprias garantias constitucionais, continua a manter-se em numerosos sectores e empresas. Para contornar as leis, a estratégia consiste na adopção de categorias diferentes atribuídas a homens e mulheres para o exercício da mesma função. Dizia-me uma operária:
Ao longo da investigação que, como antropólogo, levei a cabo na comunidade operária de Águeda, nos anos de 1995 e 1996, observei recorrentemente situações de opressão com base na diferença sexual exercida sobre as mulheres, quase sempre conjugada pela opressão de classe exercida sobre homens e mulheres. Analisando o caso concreto de uma fábrica de bicicletas e ciclomotores ao longo da sua existência, entre 1911 e 1991, constatei que a submissão das mulheres se manifestava em dois grandes planos: (i) Tipo de função exercida. Apesar do modo de reprodução dos saberes serem idênticos para ambos os sexos, as tarefas eram diferentes, cabendo quase sempre às mulheres as de menor prestígio e exigência técnica, como a preparação de peças para a pintura, acabamentos, embalagem de produtos acabados e limpezas. Por outro lado, raramente atingiam lugares de chefia, como encarregado ou chefe de secção; (ii) Salário auferido. As funções desempenhadas pelas mulheres eram pior remuneradas. De salientar que sempre que homens e mulheres exerciam a mesma função, estas tinham um salário menor. Esta situação, apesar da abundante legislação produzida e das próprias garantias constitucionais, continua a manter-se em numerosos sectores e empresas. Para contornar as leis, a estratégia consiste na adopção de categorias diferentes atribuídas a homens e mulheres para o exercício da mesma função. Dizia-me uma operária:
"Ganhávamos menos que os homens. Dávamos a cara, zangávamo-nos. Trabalho igual, salário igual. A mim puseram-me na pistola [de pintura]. Queriam fazer da gente um homem e o dinheiro era o mesmo. Metiam mulheres porque ganhavam menos do que os homens e faziam o trabalho dos homens. Eles eram muito espertos".
Por outro lado, importa referir a existência, apesar de alguns testemunhos contraditórios, de situações de assédio sexual da parte daqueles que detinham recursos em meios de produção e organizacionais.
A estas desigualdades no espaço da produção, juntavam-se as desigualdades a nível doméstico, espaço no qual cabia às mulheres a realização da maior parte das actividades, como cozinhar, limpeza da casa e do vestuário, educação dos filhos, bem como uma parte relevante dos trabalhos agrícolas, algo já assaz demonstrado, nomeadamente por M.C. Silva e Geraldes. No caso concreto de Águeda, as mulheres não se limitavam a confeccionar as refeições e tudo o resto. Levavam o almoço aos maridos na fábrica, pois esta não possuía refeitório. O testemunho de um operário é elucidativo:
A estas desigualdades no espaço da produção, juntavam-se as desigualdades a nível doméstico, espaço no qual cabia às mulheres a realização da maior parte das actividades, como cozinhar, limpeza da casa e do vestuário, educação dos filhos, bem como uma parte relevante dos trabalhos agrícolas, algo já assaz demonstrado, nomeadamente por M.C. Silva e Geraldes. No caso concreto de Águeda, as mulheres não se limitavam a confeccionar as refeições e tudo o resto. Levavam o almoço aos maridos na fábrica, pois esta não possuía refeitório. O testemunho de um operário é elucidativo:
"Toda a gente andava a pé. E as mulheres - foi por isso que a minha mulher não se empregou - iam ao meio-dia levar-nos o almoço, pois não tínhamos tempo para vir a casa comer".
Estamos perante um caso de contribuição directa das mulheres para a produção de mais-valias, sem usufruírem, no entanto, de qualquer remuneração. No essencial, como defende S. Silva, "a lógica da dominação utiliza e repercute sobre a divisão sexual do trabalho, sendo geralmente as mulheres os mais dominados de entre os dominados".
De salientar que a entrada das mulheres nesta e noutras fábricas do sector das ‘duas rodas’ apenas se dá a partir de meados dos anos cinquenta, acentuando-se fortemente na década seguinte. Como Harris, Wright e outros largamente explicaram, a entrada das mulheres no mundo do trabalho está relacionada com a necessidade de manter as famílias dentro da ‘sociedade de consumo’, em consequência da insuficiência dos salários ganhos pelos homens. Tal como hoje todos nós bem o sabemos, os salários das mulheres são essenciais para impedir muitas famílias de cair na pobreza. Se o trabalho lhes permitiu diminuir a dependência económica face aos homens, dando-lhes capacidade reivindicativa para exigirem a democratização das relações entre homens e mulheres no espaço-doméstico, esta situação sujeitou-as também à exploração capitalista directa.
Significa isto que não basta reivindicar igualdade de acesso à educação, à participação política, igualdade de oportunidades no emprego, ‘trabalho igual, salário igual’ para assegurar a emancipação das mulheres. Esta estratégia, que faz parte da agenda do feminismo liberal, embora reuna importantes virtualidades ao nível da democratização das relações entre os sexos, contribui para a manutenção do statu quo, pois não questiona a emancipação feminina num quadro mais alargado, que tem de ser necessariamente o da superação do sistema capitalista, pela denúncia sistemática das contradições e das injustiças a ele inerentes. Julgo, pois, imperioso conjugar as lutas empreendidas pelos movimentos feministas com as que são levadas a cabo pelos trabalhadores e trabalhadoras contra a opressão de classe.
Não podemos ignorar que as mulheres podem também desempenhar papéis de dominação com base na propriedade dos meios de produção, qualificações e recursos organizações. Em termos de opressão de classe, a meu ver, não existe nenhuma diferença entre uma qualquer forma de opressão executada por homem face a uma executada por uma mulher. Ou seja, a emancipação de muitas mulheres é conseguida através da sua transformação, segundo o modelo proposto por Althusser, em agentes da exploração, da repressão e da ideologia, que agem sobre os outros homens e mulheres. Neste sentido, o feminismo liberal é claramente hegemónico, desinteressado dos problemas relacionados com a opressão de classe.
De salientar que a entrada das mulheres nesta e noutras fábricas do sector das ‘duas rodas’ apenas se dá a partir de meados dos anos cinquenta, acentuando-se fortemente na década seguinte. Como Harris, Wright e outros largamente explicaram, a entrada das mulheres no mundo do trabalho está relacionada com a necessidade de manter as famílias dentro da ‘sociedade de consumo’, em consequência da insuficiência dos salários ganhos pelos homens. Tal como hoje todos nós bem o sabemos, os salários das mulheres são essenciais para impedir muitas famílias de cair na pobreza. Se o trabalho lhes permitiu diminuir a dependência económica face aos homens, dando-lhes capacidade reivindicativa para exigirem a democratização das relações entre homens e mulheres no espaço-doméstico, esta situação sujeitou-as também à exploração capitalista directa.
Significa isto que não basta reivindicar igualdade de acesso à educação, à participação política, igualdade de oportunidades no emprego, ‘trabalho igual, salário igual’ para assegurar a emancipação das mulheres. Esta estratégia, que faz parte da agenda do feminismo liberal, embora reuna importantes virtualidades ao nível da democratização das relações entre os sexos, contribui para a manutenção do statu quo, pois não questiona a emancipação feminina num quadro mais alargado, que tem de ser necessariamente o da superação do sistema capitalista, pela denúncia sistemática das contradições e das injustiças a ele inerentes. Julgo, pois, imperioso conjugar as lutas empreendidas pelos movimentos feministas com as que são levadas a cabo pelos trabalhadores e trabalhadoras contra a opressão de classe.
Não podemos ignorar que as mulheres podem também desempenhar papéis de dominação com base na propriedade dos meios de produção, qualificações e recursos organizações. Em termos de opressão de classe, a meu ver, não existe nenhuma diferença entre uma qualquer forma de opressão executada por homem face a uma executada por uma mulher. Ou seja, a emancipação de muitas mulheres é conseguida através da sua transformação, segundo o modelo proposto por Althusser, em agentes da exploração, da repressão e da ideologia, que agem sobre os outros homens e mulheres. Neste sentido, o feminismo liberal é claramente hegemónico, desinteressado dos problemas relacionados com a opressão de classe.
3. Uma proposta de acção
Não obstante os reparos acima produzidos, reconheço que a corrente dominante no feminismo é a progressista. Assim, concordo com aqueles que perspectivam a existência de elementos comuns entre o feminismo e o marxismo. É o caso de Wright: "Tanto o marxismo como o feminismo são tradições teóricas emancipatórias. Ambas identificam e procuram entender formas específicas de opressão existentes no mundo actual – a opressão gerada pela diferença sexual, e exercida muito particularmente sobre as mulheres, no caso do feminismo; e a opressão de classe, particularmente exercida sobre os trabalhadores e trabalhadoras, no caso do marxismo.[...] Ambas acreditam que essas formas de opressão não só devem como podem ser eliminadas". Deste modo, é forçoso reclamar a urgência do aprofundamento da colaboração entre os movimentos de trabalhadores e os movimentos feministas comprometidos com a luta contra-hegemónica – claramente subversiva da actual (de)ordem capitalista -, tarefa em que todos não são muitos.
Na minha perspectiva, este combate tem de envolver outros movimentos empenhados na busca de alternativas societais, tais como os movimentos ecologistas, de povos indígenas, de camponeses, de pacifistas, de defesa de direitos humanos, de sexualidades alternativas, de imigrantes ilegais, de refugiados, que, juntamente com os partidos políticos não comprometidos com o statu quo, alimentam através das suas acções quotidianas o paradigma emergente eco-socialista, tal como nos é proposto por Santos. Pensado, planeado e executado, quase sempre, à escala nacional e, não raro, à escala local, é necessário procurar formas mínimas de organização e acção global. Não para substituir ou secundarizar a intervenção às escalas anteriormente referidas, mas, pelo contrário, para as potenciar, dotando-as de maior capacidade de acção e recursos, que resultarão da coordenação de esforços e das solidariedades transnacionais. Esta é, a meu ver, a estratégia mais eficaz para combater os Estados e as empresas transnacionais que ditam a política mundial, num quadro cada vez menos sujeito às limitações impostas pelas fronteiras dos Estados-nação. À globalização do capitalismo e dos seus interesses tem forçosamente de se opor a globalização dos interesses e das lutas pela emancipação e transformação sociais das mulheres e dos homens que acreditam num futuro diferente daquele que nos é proposto pelos arautos do neoliberalismo e do capitalismo, afinal cada vez menos triunfante.
Na minha perspectiva, este combate tem de envolver outros movimentos empenhados na busca de alternativas societais, tais como os movimentos ecologistas, de povos indígenas, de camponeses, de pacifistas, de defesa de direitos humanos, de sexualidades alternativas, de imigrantes ilegais, de refugiados, que, juntamente com os partidos políticos não comprometidos com o statu quo, alimentam através das suas acções quotidianas o paradigma emergente eco-socialista, tal como nos é proposto por Santos. Pensado, planeado e executado, quase sempre, à escala nacional e, não raro, à escala local, é necessário procurar formas mínimas de organização e acção global. Não para substituir ou secundarizar a intervenção às escalas anteriormente referidas, mas, pelo contrário, para as potenciar, dotando-as de maior capacidade de acção e recursos, que resultarão da coordenação de esforços e das solidariedades transnacionais. Esta é, a meu ver, a estratégia mais eficaz para combater os Estados e as empresas transnacionais que ditam a política mundial, num quadro cada vez menos sujeito às limitações impostas pelas fronteiras dos Estados-nação. À globalização do capitalismo e dos seus interesses tem forçosamente de se opor a globalização dos interesses e das lutas pela emancipação e transformação sociais das mulheres e dos homens que acreditam num futuro diferente daquele que nos é proposto pelos arautos do neoliberalismo e do capitalismo, afinal cada vez menos triunfante.
Fernando Bessa Ribeiro
bessa@utad.pt
bessa@utad.pt
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http://www.mulheres-ps20.ipp.pt/Mulher_Mundo_Trabalho.htm
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