1969
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Da crise de Coimbra às eleições marcelistas
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Cosmopolis
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© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006
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Velada pela paz em São Domingos (1969) Um grupo de católicos, opositores do salazarismo, organiza na Igreja de S. Domingos em Lisboa, na noite do começo do ano, uma velada pela paz a que aderem cerca de dez de sacerdotes e centena e meia de leigos. Lança-se então a célebre Cantata da Paz, do vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar. Nesse mesmo dia é distribuído à porta das igrejas do Porto um documento de reflexão doutrinária sobre a matéria, intitulado Porquê o Dia Mundial da Paz?Turbulências oposicionistas – Os funerais de António Sérgio assumem-se como manifestação oposicionista (25 de Janeiro). Comemorações do 31 de Janeiro no Porto, com discurso de Mário Soares no Coliseu. Um grupo de jovens, liderado por José Pacheco Pereira, decide vaiar o líder socialista, sendo instrumentalizado pelo PCP, que, então, acusa Soares de ter feito um acordo com o regime, quando largou o exílio de São Tomé. César Oliveira terá comunicado a conspiração a José Luís Nunes, conhecendo então Mário Soares. Surto grevista nos meses de Fevereiro e Março. Revolta estudantil de Coimbra (17 de Abril). Com Marcello Caetano ausente da metrópole, Américo Tomás e o ministro da educação José Hermano Saraiva vão a Coimbra inaugurar o novo edifício universitário das Matemáticas. A recém-direcção da Associação Académica, onde uma lista de unidade antifascista havia vencido a direita, depois de uma disputadíssima e imaginativa campanha eleitoral, pede, através do seu presidente, Alberto Martinsö , para falar na cerimónia. As autoridades recusam. Está aceso um rastilho de indignação e de repressão que vai mergulhar a cidade num estado generalizado de desobediência cívica, falhando todas as tradicionais receitas repressivas que apenas serviram para reforçar a unidade estudantil sob o domínio da esquerda. Antes da cerimónia, o ministro da educação visitara o então Liceu Normal D. João III, com um grupo de estudantes finalistas, então marcados pela militância de direita, a protestarem contra a falta de apoio às bibliotecas e a outras actividades culturais.Marcelos – Marcello Caetano regressa a Lisboa depois de viagem a Angola e Moçambique (21 de Abril). Há uma manifestação de apoio no aeroporto e em frente à sua residência, onde participa Marcelo Rebelo de Sousa. Nesse dia, comemora-se o 20º aniversário da NATO. Greve aos exames – Em 2 de Junho1969 começa uma greve a exames, apenas desmobilizada em Setembro. Cerca de meia centena de líderes estudantis são compulsivamente integrados no serviço militar e a própria população da cidade olha com simpatia para o fenómeno de revolta. Mesmo a chegada do novo ministro da educação, o coimbrão Veiga Simão, que escolhe um reitor afecto à esquerda, Gouveia Monteiro, dito representante da Universidade junto do governo, não acalma o processo, apenas formalmente encerrado quando, em 11 de Abril1970, numa patética cerimónia, uma comissão de estudantes, presidida pelo mesmo Alberto Martins, com Barros Moura, Celso Cruzeiro e Osvaldo e Castro, se desloca a Lisboa para pedir compreensão e benevolência ao venerando Chefe de Estado, na presença do ministro da justiça, Mário Júlio de Almeida Costa, com discursos do Reitor, numa manobra de apaziguamento, onde intervieram professores como Teixeira Ribeiro, Sebastião Cruz e Paulo Quintela. Tomás, em discurso, concede formalmente a benevolência: a minha dificuldade reside somente na impossibilidade de compreensão para o que não é possível compreender. Os estudantes serão amnistiados e perdoados. Sebastião Cruz há-de ser um dos professores saneados pelo PREC, sem contar com a benevolência de colegas e dos líderes estudantis de esquerda que apoiara.Remodelação governamental (27 de Março). Mudança na equipa económica. Dias Rosasö substitui Correia de Oliveira na economia, mantendo as finanças. Entra a ala tecnocrática do marcelismo a nível dos secretários de Estado: Rogério Martins, na Indústria; Xavier Pintado, no Comércio; Costa André, no Tesouro; João Salgueiro, como subsecretário de Estado do Planeamento Económico. Rogério Martins chama para colaboradores João Cravinho (Gabinete de Planeamento), José Torres Campos (Direcção-Geral da Indústria) e Magalhães Mota (chefe de gabinete). Isto é, parte dos colaboradores do gabinete de estudos do grupo CUF ascende brevemente Às antecâmaras do poder, uns preparando funções governamentais no abrilismo, outros ensaiando futura militância socialista.Eleições livres! O governo anunciou já com todas as letras que as eleições vão ser eleições a disputar em igualdade para todas as candidaturas de deputados da nação (José Guilherme de Melo e Castro).Reformas marcelistas – Novo regime da liberdade sindical (Decreto-Lei no 49 059, de 14 de Junho). Lei nº 2144 alarga o abono de família aos trabalhadores rurais e reforma as Casas do Povo (29 de Maio), a primeira grande medida do chamado Estado Social. Reforma do regime da negociação colectiva (28 de Agosto). Criação da Direcção-Geral de Segurança, substituindo a PIDE (DL, nº 49 401, decisão do Conselho de Ministros do dia 18, publicada no dia 24 de Novembro). Novo regime do contrato individual de trabalho (DL 49 408, de 24 de Novembro).Por um corporativismo de associação. O nosso regime corporativo tem de evoluir progressivamente para um corporativismo de associação em que permanentemente se respeite a liberdade de associação e de inscrição, a espontaneidade na constituição (Joaquim da Silva Pinto).Eleição nº 62 para a Assembleia Nacional (26 de Outubro). Lei nº 2 137 de 26 de Dezembro de 1968, estabelece o sufrágio feminino. Decreto-lei nº 49 229 de 10 de Setembro também permite que se atinja um recorde de 1 809 000 eleitores. Lista da União Nacional obtém 980 000 votos. Eleições relativamente livres com a participação de três listas de oposição. CDE obtém em Setúbal 34,7%; em Lisboa, 18,5%; no Porto, 5,1%. CEUD obtém 7,8% no Porto. CEM apenas 0,8. Rejeitados cinco candidatos da oposição e toda a lista que esta apresentou em Moçambique, aqui com o argumento de não fazerem prova de serem portugueses. Entre os potenciais candidatos, António Almeida Santos, Carlos Adrião Rodrigues, Eugénio Lisboa e Rui Knopfli.O regime introduz mecanismos propagandísticos, cabendo a tarefa à agência Latina, dirigida por Jorge Tavares Rodrigues que também produz vários trabalhos de contra-informação para Marcello Caetano, em conjugação com César Moreira Baptista e Clemente Rogeiro. O slogan de campanha da União Nacional é Tenha confiança no futuro, enquanto a CDE opta por Na tua voz, a força do povo e a CEUD prefere ser Por um Portugal livre e melhor.CDE – Comissão Democrática Eleitoral, criada por ocasião da campanha eleitoral de 1969, por influência do PCP. Tem papel activo nos Congressos de Aveiro. Depois de 1974 transforma-se em Movimento Democrático Português, admitindo como participantes o PCP, o MES, o PS e, de forma efémera, o próprio PPD. Entre os militantes de Lisboa mais conhecidos, destacam-se Francisco Pereira de Moura, José Manuel Tengarrinha e Urbano Tavares Rodrigues. Elege deputados para a Assembleia Constituinte, em1975, mas perde a função quando se transforma na correia de transmissão dos comunistas, tendo em vista a instrumentalização do frentismo antifascista.CEUD. Comissões eleitorais ligadas à Acção Socialista e a católicos amigos de Mário Soares, que apresentam listas em Lisboa, Porto e Braga, em disputa com a CDE, influenciada pelos comunistas. No restante país, há listas unitárias e mesmo Maria Barroso, esposa de Mário Soares, nelas se candidata por Santarém. O monárquico Gonçalo Ribeiro Teles e o ex-Opus Dei, Ruy Belo são também candidatos pela CEUD, enquanto o futuro socialista Mário Sottomayor Cardia aparece em Lisboa, como candidato pela CDE. CEM Lista da oposição monárquica, liderada por Henrique Barrilaro Ruas. Distingue-se da restante oposição pela perspectiva assumida quanto à questão ultramarina, dado que se afirma pela tese do ser contra as perspectivas do abandono, defendidas por socialistas e comunistas, e as do ter ou estar que seriam típicas da história do regime, do Acto Colonial ao marcelismo. Entre os candidatos, Francisco Rolão Preto. Terceira força. Na sequência da esboçada União Patriótica de 1961, chegam a ser emitidos comunicados de certas facções republicanas, oposicionistas, mas adeptas da defesa do Ultramar, que se identificam como a Terceira Força, onde pontificam os maçons Nuno Simões, Acácio Gouveia e Mário de Azevedo Gomes. Já a Acção Democrato-Social, então presidida por Francisco da Cunha Leal propõe a abstenção, numa declaração emitida em 27 de Setembro. Subscrevem-na, entre outros, Luís Dias Amado, Acácio Gouveia, Nuno Rodrigues dos Santos, Carlos Sá Cardoso, Mário Silva e Fernando Lopes.Almoços marcelistas à procura de aliados – Em Novembro e Dezembro de 1969, Marcello Caetano reúne, na Messe da Força Aérea, em Monsanto, em dez almoços, cerca de cem personalidades sobre o futuro do regime, nomeadamente sobre a criação de associações políticas. Diogo Freitas do Amaral, Miguel Galvão Teles e João Salgueiro, minoritários, aconselham quanto à criação de partidos políticos. Extrema esquerda em revistas – Quando Portugal é afectado pela epidemia da chamada gripe de Hong Kong, surge o Estrela Vermelha a partir de Paris. Considera-se o órgão teórico do CMLP. Ainda se publica em Março de 1972. Em Fevereiro, surgem os Cadernos GEDOC, Grupo de Estudos e Intercâmbio de Documentos, em Fevereiro, dirigidos por Nuno Teotónio Pereira, com Mendes Mourão, José Felicidade Alves, José Manuel Galvão Teles, Padre Fernando Melro, Eduardo Veloso e Padre Francisco Fanhais. Mário Soares vai a Coimbra participar num colóquio promovido pela República dos Kágados. Em Março começa a emitir-se o Unidade Popular a partir de Paris, órgão do Comité Marxista-Leninista Português. Em Agosto de 1971 passa a ser órgão do Partido Comunista de Portugal Marxista-Leninista. Em Dezembro editam-se no Porto os Cadernos Necessários, liderados por Mário Brochado Coelho. Funda-se também a editora Afrontamento, onde participa César Oliveira, e que publicará as obras do Padre Mário Oliveira bem como o processo do julgamento do padre Joaquim de Andrade que, então, se encontra com residência fixa em Vila Nova de Gaia (Dezembro). E, a partir de então, quem não esteja nesta extrema-esquerda não estará no mundo da inteligência lusitana. Apesar de muitos deles se dispersarem, desde a direita mais radical à esquerda mais suave, todos conservam a metodologia totalitária do sindicato das citações mútuas e o provincianismo de reduzirem o mundo à respectiva província mental. Oposição à procura de unitarismo antifascista – Encontro da oposição em Alcobaça (13 de Abril). Para além de socialistas e comunistas, participa Arnaldo de Matos, que faz uma intervenção bastante crítica para com o PCP, o que terá deixado Mário Soares bastante entusiasmado. O II Congresso Republicano de Aveiro, visando a preparação das eleições, reflecte o momento de primavera política, sendo as respectivas sessões relatadas pelos jornais (15 de Maio). Estão presentes cerca de 1 500 delegados. Preside à sessão inaugural Hélder Ribeiro. As sessões são dirigidas por Rodrigues Lapa e Orlando de Carvalho. As teses serão publicadas integralmente pela Seara Nova. Segue-se reunião da oposição em S. Pedro de Muel aprova Plataforma de Acção Comum (15 de Junho). Nova reunião da oposição no Palácio Fronteira, promovida por Francisco Sousa Tavares (1920-1993), Arlindo Vicente e Francisco Pereira de Moura, onde se nota uma tensão dos comunistas com o grupo de Mário Soares (13 de Julho). Em Argel, a FPLN afasta o representante do PCP, Pedro Soares, e afirma-se revolucionária (9 de Novembro). J. A. Silva Marques formaliza o processo de ruptura face ao PCP, em 15 de Dezembro, escrevendo uma carta aberta a todos os militantes e amigos do Partido Comunista Português. Os amigos de Mário Soares – Nota da DGS informa ter sido aberto procedimento criminal contra Mário Soares (3 de Maio). Palma Inácio evade-se da cadeia onde está detido, no Porto (8 de Maio), passando para Madrid, onde fica retido durante seis meses. Convenção dos socialistas no Porto (31 de Maio). Surge um comunicado subscrito por António Macedo, Salgado Zenha, Mário Soares, Raúl Rego, Teófilo Carvalho dos Santos e Vasco da Gama Fernandes. ASP é convidada para o Congresso da Internacional Socialista em Inglaterra. (de 16 a 20 de Junho). Participam Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais. Delegação da Internacional Socialista é expulsa de Portugal (31 de Outubro)Bispo do Porto – Marcello Caetano dirige uma carta ao Bispo do Porto, autorizando-o a regressar a Portugal (31 de Maio), o que se concretiza no dia 18 de Junho. Vai a Fátima e a notícia é divulgada pelo vespertino A Capital (19 de Junho). No dia seguinte, a notícia é desenvolvida no Diário de Lisboa. Concede uma entrevista ao jornalista Mário Ventura Henriques que é publicada no jornal Diário Popular (21 de Junho). Dá uma entrevista ao Jornal de Notícias, onde defende a necessidade de uma imprensa livre: o povo português precisa de uma imprensa livre, porque é mais importante que uma imprensa católica... a imprensa não precisa de ser católica para ser séria (6 de Julho). No dia 8, o jornal A Voz critica esta entrevista falando em tristes sinais dos tempos em Portugal. Bispo do Porto instala-se finalmente no Paço Episcopal do Porto no dia 5 de Julho, tendo como auxiliar D. Alberto Cosme de Amaral e como vigário-geral D. Manuel Martins.As fronteiras do marcelismo – Em 28 de Setembro começa a campanha eleitoral com três listas da oposição: comunistas e aliados na CDE; socialistas na CEUD e monárquicos na CEM. A UN renova dois terços das listas. Regressam marcelistas de 1961, como Camilo de Mendonça e Manuel José Homem de Melo. Quatro candidatos do Porto apresentam manifesto autónomo (Francisco Sá Carneiro, Joaquim Macedo, Joaquim Pinto Machado e José da Silva). O contacto entre Melo e Castro, então apoiado pelo jovem Basílio Horta, e estes candidatos é feito através de Mário Pinto que, então, vive no Porto, onde também será o principal coordenador da SEDES. Salazar sai do Hospital da Cruz Vermelha, instalando-se na residência oficial na Rua da Imprensa, junto ao palácio de S. Bento, onde tem a ilusão de continuar a ser presidente do conselho (5 de Fevereiro). Faz oitenta anos, em 27 de Abril, e tem uma patética intervenção na RTP. Concede entrevista a Roland Faure do jornal L’Aurore, em 6 de Setembro, onde ainda julga, ou finge, ser Presidente do Conselho, achando que Marcello Caetano está a dar aulas na Faculdade de Direito de Lisboa: gosta do poder, não para obter benefícios pessoais, pois é muito honesto, mas gosta do poder pelo poder. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, preferia, talvez, fingir e deixar os interlocutores fingirem também.Tierno Galván vem a Lisboa em Setembro, firmando acordo com Mário Soares. Formalmente, é convidado pela Ordem dos Advogados, sendo alvo dos protestos do jornal A Voz. Raul Morodó, em nome do Partido Socialista Popular, participa no próprio Congresso Republicano de Aveiro.Mais turbulências – Greve na Lisnave (11 de Novembro), havendo intervenção da GNR e da polícia de choque. Se os grevistas conseguem um aumento de 8%, há, contudo, centenas d despedimentos. Constituído o Conselho Nacional de Socorro aos Presos Políticos em Dezembro. Em Janeiro de 1970 já divulga um manifesto ao país. A primavera política – No plano meramente doméstico, o Portugal político do último quartel do século XX tem o seu marco genético nas eleições para a Assembleia Nacional de 26 de Outubro de 1969, não tanto pelos resultados quanto pela campanha eleitoral e pelo conjunto de pessoas mobilizadas pelas listas da situação e da oposição. Marcello Caetano, tentando imitar o empirismo organizador do salazarismo inicial, trata, então, de alargar a respectiva base de apoio, procurando o colaboracionismo de quem duvida em ser hostil ao regime. Assim, nas listas da União Nacional, integram-se os futuros membros daquilo que será qualificado como ala liberal. Outra novidade está no modelo da oposição que, abandonando o esquema da unidade antifascista e da frente popular, aparece dividida entre a Comissão Democrática Eleitoral (CDE), liderada pelos comunistas, e a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), apenas concorrente em Lisboa e Braga, afecta ao grupo de amigos de Mário Soares e Salgado Zenha, para além de uma simbólica Comissão Eleitoral Monárquica (CEM), reunindo monárquicos oposicionistas não afectos à Causa Monárquica que, apesar de defenderem a democracia pluralista, advogam uma solução integracionista para a questão ultramarina. Embora os resultados levem as listas do regime à ocupação da totalidade dos lugares postos a sufrágio, alguma coisa muda, porque a campanha, embora curta, é relativamente livre, com largos reflexos na imprensa não afecta ao regime, nomeadamente em A Capital, República e Diário de Lisboa. Emerge também, à esquerda, uma nova geração universitária, nascida dos movimentos estudantis marcados pelo Maio de 68. Mesmo à direita surge uma nova sensibilidade que recebe acolhimento nas páginas do periódico Política, aparecido em 22 de Novembro, sob a direcção de Jaime Nogueira Pinto e onde chegam a colaborar Francisco Lucas Pires e José Miguel Júdice. Esboça-se assim uma linha de direita quase oposicionista, que uns acusam de ultra e de extrema-direita e que os próprios qualificam como via nacional-revolucionária, com o discreto apoio de Franco Nogueira, Adriano Moreira e Francisco Casal Ribeiro, uma coligação negativa de quem queria aparentar estar pela revolução nacional contra a traição marcelista, infestada de tecnocratas, dúbios, cobardes e traidores. A primavera política em breve vai murchar, apesar de, em Fevereiro de 1970, o partido único do regime passar a designar-se Acção Nacional Popular, alguns meses antes do falecimento de Oliveira Salazar (27 de Julho). Entretanto, dá-se o assassinato de Eduardo Mondlane (3 de Fevereiro) e o escritor Luandino Vieira é libertado do Tarrafal (Agosto).
& Alves, José Felicidade: 245 ss.; Avilez, Maria João: 51; Oliveira, César: 97, 98, 99; Pinto, Jaime Nogueira (I,1976): 151 ss., 189 ss., 265; Rego, Raul: 13, 17, 29, 123; Sousa, Marcelo Rebelo de: 267, 270, 283; Soares, Mário (1972/1974): 423; Sousa, Marcelo Rebelo de (1999): 206, 224 ss.; Tomás, Américo (IV): 65, 68
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