PCP - 87 anos

PCP nasceu há 87 anos Rumo ao socialismo

Em mais de oito décadas, o PCP foi sendo construído por muitos milhares de militantes comunistas e forjado em muitas lutas contra o fascismo, pela liberdade e democracia, pelo socialismo. A sua história fez-se – e continua a fazer-se – todos os dias pela intervenção dedicada de várias gerações de comunistas. Em seguida, o Avante!, baseado no livro das Edições Avante! 85 momentos de vida e luta do PCP, destaca alguns momentos relevantes da história do PCP. Poderiam ser muitos outros. Escolhemos estes. . A fundação e os primeiros anos A 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, é criado o Partido Comunista Português, num período marcado por fortes lutas da classe operária. A fundação do PCP decorre do desenvolvimento histórico do movimento operário português e do impulso da vitória da Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, e dos ensinamentos de Marx, Engels e Lenine. . Aprovando os 21 pontos da Internacional Comunista, o PCP adere desde logo ao Movimento Comunista Internacional. O Partido define, como frente de acção prioritária dos seus militantes, a intervenção sindical. . Pouco depois, é criada a organização das Juventudes Comunistas. Em alguns meses, o Partido conta já com mais de um milhar de militantes. As primeiras prisões ocorrem ainda em 1921, no seguimento de uma campanha de agitação das Juventudes Comunistas. . Nos finais do ano, numa reunião conjunta entre o Partido e da Juventude, é decidida a criação dos primeiros órgãos de informação comunistas: O Comunista, do Partido, e O Jovem Comunista. . Em Novembro de 1923, o PCP realiza o seu primeiro congresso, em Lisboa. Participam 118 delegados de 33 organizações. O congresso aprova os Estatutos, uma resolução sobre Organização do Partido e um Programa de Acção. O II Congresso realizou-se em Maio de 1926, um dia depois do golpe militar que daria início à longa noite fascista. . A repressão iniciar-se-ia em breve. Centenas de militantes operários são presos. O PCP é ilegalizado e a sua sede encerrada em 1927. A reorganização de 1929 e Bento Gonçalves A Conferência do Partido de Abril de 1929 constitui um acontecimento marcante da história do PCP. É um grande e decisivo ponto de partida para a reorganização do PCP nas condições de clandestinidade impostas pela ditadura fascista. . Reduzido a 40 militantes, no essencial mal preparados, e com fracos recursos financeiros, o Partido debate-se com imensas dificuldades. A conferência traça orientações viradas fundamentalmente para a criação de organizações partidárias e para o trabalho sindical. É na sequência desta conferência que se criam organizações partidárias e unitárias como a Organização Revolucionária da Armada, a Federação da Juventude Comunista Portuguesa, a Secção Portuguesa do Socorro Vermelho Internacional, a Liga dos Amigos da URSS ou a Liga contra a Guerra e o Fascismo. . São reorganizados os sindicatos e criada a CIS, Comissão Inter Sindical, que rapidamente aumenta a sua influência entre os trabalhadores. Em 1933, era a maior organização sindical, ultrapassando a anarquista CGT. . Os obreiros desta reorganização – que afasta as concepções anarquistas, cria condições para a ligação do Partido à classe operária e transforma o PCP numa organização marxista-leninista - são fundamentalmente operários experimentados na luta sindical. Entre eles, destaca-se Bento Gonçalves, que foi designado secretário-geral do Partido. Dirigente incontestável do PCP, foi preso em 1935 e enviado para o Tarrafal, onde seria assassinado em 1942. O Avante! e O Militante A 15 de Fevereiro de 1931, um pequeno jornal dirige-se «Ao proletariado de Portugal». Era o primeiro número do Avante!, órgão central do PCP, também ele tornado possível com a reorganização. Nos primeiros dez anos de existência, o Avante! – como o Partido – sofre com a repressão e com a insuficiente preparação do Partido para lhe fazer frente. Até ao início dos anos 40, a sua publicação é interrompida cinco vezes. No entanto, em 1935, publica-se mensalmente e, entre 1936 e 1938, sai semanalmente, chegando a atingir tiragens de 10 mil exemplares. . Em 1933, é criado O Militante, primeiro como «Boletim de Organização do PCP», mais tarde como «Boletim do Comité Central do PCP». Tal como o Avante!, os seus primeiros anos foram difíceis, publicando-se duas séries com quatro e cinco números cada uma. . Com a reorganização dos anos 40, o Avante! passa a sair regularmente. De Agosto de 1941 até ao 25 de Abril de 1974, nunca mais deixou de se publicar, constituindo um caso único no panorama da imprensa clandestina à escala mundial, impresso e distribuído sempre no interior do País. Resistir ao fascismo Durante os anos 30, ao mesmo tempo que se constrói o Estado fascista em Portugal, copiando dos modelos da Itália de Mussolini e da Alemanha de Hitler, aumenta a repressão contra o PCP. Os comunistas são os principais alvos da recém criada PVDE (antecessora da PIDE) e a maioria dos presos enviados para o Tarrafal são do PCP. . Neste período, o Partido sofre rudes golpes. Centenas de militantes são presos, a direcção cai por diversas vezes nas mãos da polícia, as tipografias são capturadas. Mas o Partido resiste. . Para resistir à ilegalização dos sindicatos, é convocada para 18 de Janeiro de 1934, uma greve geral insurreccional. Surtos grevistas irrompem em Silves, Lisboa, Barreiro ou Setúbal, mas foi na Marinha Grande que o movimento assumiu maior expressão. Dirigidos por militantes comunistas como José Gregório, os operários marinhenses ocuparam a vila por várias horas. Mas a greve seria brutalmente reprimida. As forças repressivas tomaram a Marinha Grande, espancaram e prenderam dezenas de trabalhadores. O comunista Manuel Vieira Tomé acabaria por não resistir às torturas e morreu às mãos da polícia. . Dois anos mais tarde, em Setembro de 1936, os marinheiros dos navios de guerra Dão, Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque revoltam-se contra a intensa repressão que se vivia na armada e contra o corte de relações do fascismo português com a República espanhola. A revolta foi dirigida pela Organização Revolucionária da Armada (ORA), que agrupava as células comunistas na armada e era, à época, a maior organização do Partido. A revolta seria rapidamente sufocada e reprimida. Doze marinheiros foram mortos na sequência da revolta e 208 feitos prisioneiros. Cinco acabariam por morrer no Tarrafal. A reorganização de 1940/41, a clandestinidade e a luta de massas Em 1940, na sequência da libertação de um grande número de militantes – entre eles, Álvaro Cunhal, Militão Ribeiro, Sérgio Vilarigues, Joaquim Pires Jorge, José Gregório, Pedro Soares, Manuel Guedes e Júlio Fogaça – inicia-se a reorganização de 1940/41, momento fundamental da história do Partido. . A reorganização constituiu um processo de reforço do Partido e da sua intervenção, proporcionando grandes passos em frente na direcção, organização, actividade e influência. Cria ainda condições de defesa do Partido face à repressão. . Nos meses e anos que se seguem à reorganização, e em consequência desta, a classe operária toma a vanguarda da luta antifascista. Ainda em 1941, ocorre uma greve de operários têxteis na Covilhã e, no ano seguinte, há greves na região de Lisboa, na margem Sul e noutras localidades operárias. No ano de 1943, o movimento grevista assume proporções consideráveis. Em Julho-Agosto desse ano, 50 mil trabalhadores da grande Lisboa participam em greves. À frente de todas elas está o PCP. . A 8 e 9 de Maio de 1944, respondendo ao apelo do PCP, milhares de trabalhadores juntam-se à luta por pão e géneros, naquelas que foram as mais importantes lutas de massas até então. . No IV Congresso do PCP, realizado na Lousã em 1946, são definidas as linhas fundamentais do caminho para o derrubamento do fascismo, apontando o levantamento nacional contra a ditadura como o caminho a seguir. No plano da organização, aprofunda-se o conceito de trabalho colectivo. A unidade antifascista A reorganização do PCP do início dos anos 40 impulsionou também a acção do Partido no sentido da unidade antifascista. Em Março de 1943, um mês depois da vitória do Exército Vermelho em Stalinegrado, que virou a guerra para o lado das forças antifascistas, o PCP lança um manifesto à nação, onde apresenta 9 pontos para a unidade nacional. Em Janeiro de 1944, é anunciada a criação do Conselho Nacional de Unidade Antifascista, mais tarde transformado Movimento Nacional de Unidade Antifascista (MUNAF), em que colaboram comunistas, republicanos, católicos, monárquicos, liberais e elementos de outras tendências. . Com o fim da guerra e as jornadas da Vitória, abrem-se novos caminhos para a luta antifascista. Aproveitando o curto espaço de acção legal proporcionado pela derrota do nazifascismo, é criado em 1945 o Movimento de Unidade Democrática e o MUD Juvenil. Inicia-se imediatamente uma campanha pelo fim da ditadura e pelo restabelecimento da democracia. . Em 1949, a oposição une-se em torno da candidatura presidencial de Norton de Matos, mas a falta de condições mínimas de transparência e democracia levam o candidato a desistir. Em 1958, Arlindo Vicente e Humberto Delgado candidatam-se à presidência e em seu torno realizam-se gigantescas acções de massas. O candidato da oposição democrática desiste em favor do general Humberto Delgado, que vai a votos, apesar de não haverem quaisquer garantias de democraticidade do acto eleitoral. . O governo fascista falsificou o resultado, mas foi forçado a atribuir 23 por cento à oposição. Após a farsa eleitoral, em várias localidades do País, milhares de pessoas protestam. Fugas rumo à vitória A 3 de Janeiro de 1960, dez destacados militantes comunistas, entre os quais Álvaro Cunhal, evadem-se da fortaleza de Peniche, naquela que foi uma das mais espectaculares evasões de toda a história do fascismo. No final do ano seguinte, evadem-se de Caxias, numa arrojada fuga envolvendo um carro blindado de Salazar, oito militantes comunistas. . Estas duas fugas, ao recuperarem para a liberdade prestigiados militantes e dirigentes do Partido, constituem elementos fundamentais para o reforço da luta antifascista nos anos seguintes. . A seguir à fuga de Peniche, inicia-se no Partido um grande debate ideológico sobre a clarificação da via para o derrubamento do fascismo e sobre um vasto e importante conjunto de questões, abrangendo a defesa do Partido, a política de quadros, o trabalho de organização e problemas fundamentais de táctica e orientação do Partido. . Este debate culmina na reunião do Comité Central de Março de 1961, na qual se critica e corrige o desvio de direita que se verificara em vários campos da intervenção do Partido entre 1956 e 1959. Nesta reunião, Álvaro Cunhal é eleito secretário-geral do PCP. . Estas novas orientações são reafirmadas e desenvolvidas no VI Congresso do Partido, que se realiza, em 1965, em Kiev. Este congresso teve uma influência determinante no reforço da luta popular e na definição da via para o derrubamento do fascismo: «o fascismo mantém-se no poder pela força, só pela força poderá ser derrotado.» . O relatório político de Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória, definia ainda os objectivos da revolução portuguesa, que se consubstanciaram no Programa para a Revolução Democrática e Nacional que o Congresso aprovou. Nova fase da luta contra a ditadura No ano de 1962, a luta contra o fascismo entra numa nova fase. Em Março, 25 mil estudantes do ensino superior iniciam uma greve que se faz sentir em Coimbra e em Lisboa. No 1.º de Maio, em Lisboa, 100 mil trabalhadores manifestam-se nas ruas e enfrentam, durante horas, as forças policiais. Às cargas brutais da polícia e às rajadas de metralhadora, o povo responde com pedras, arrancadas do pavimento, e com postes de sinalização, dispersando num local para se voltarem a reagrupar noutro. As comemorações do 1.º de Maio estenderam-se a todo o País, em importantes jornadas de luta no norte, no Alentejo ou na margem sul do Tejo. Desde 1962 que o Dia do Trabalhador passou a ser o dia da resistência antifascista, substituindo o 5 de Outubro. . As lutas do 1.º de Maio de 1962 nos campos do sul do País têm continuidade durante todo o mês nas greves dos assalariados rurais do sul pela jornada de oito horas de trabalho. Efectivamente, em Maio de 1962, o horário de oito horas é conquistado pelos trabalhadores. À frente destas lutas esteve o PCP. . Nas colónias, iniciam-se as lutas de libertação nacional. Em Portugal, dinamizadas pelo PCP, há manifestações nos locais de embarque das tropas, e a contestação à guerra colonial cresce no seio das forças armadas. O grande partido da resistência O PCP foi o grande partido da resistência antifascista. Ao contrário de outros, que se dissolveram, o PCP optou por prosseguir, na clandestinidade, a luta pela liberdade e pela democracia, mobilizando a classe operária e outros sectores da sociedade para essa luta. Por essa razão, constituiu o alvo preferencial da repressão fascista. . Dezenas de militantes e dirigentes comunistas caíram na luta assassinados pelo fascismo. Bento Gonçalves, Alfredo Caldeira, Alfredo Dinis (Alex), Militão Ribeiro, José Moreira, José Dias Coelho ou Catarina Eufémia são apenas alguns exemplos. Outros morreram nas cadeias ou depois de libertados, após anos de cárcere e maus tratos, ou impedidos de tratar-se por se encontrarem na clandestinidade, como Soeiro Pereira Gomes, José Gregório, Manuel Rodrigues da Silva, Alberto Araújo, Guilherme da Costa Carvalho, só para enunciar alguns. . Eram também comunistas os presos políticos com mais anos de cativeiro, alguns com mais de 20 anos. O Comité Central do Partido que chegou ao 25 de Abril, apresentado no VII Congresso do Partido (Extraordinário), realizado em Outubro de 1974, era composto por 23 membros efectivos e 13 suplentes. Juntos, somavam 308 anos de prisão e 755 de clandestinidade. Finalmente, a liberdade Na madrugada de 25 de Abril de 1974, um golpe militar depõe o governo fascista de Marcello Caetano. Aos microfones da rádio, os militares pedem ao povo para que permaneça em casa, mas este desobedece e leva a cabo um poderoso e imparável levantamento popular. Terminava o fascismo, conquistava-se a liberdade. . Apoiando e estimulando os militares patriotas e intervindo directamente na democratização da vida nacional, o povo em movimento desempenha um papel central na consolidação da vitória. O 1.º de Maio de 1974 confirma o carácter popular da Revolução e revela um poderoso movimento operário e sindical, que jogaria um insubstituível papel no avanço da Revolução e das suas conquistas. Nas primeiras horas, o PCP ressurge à luz do dia. No dia 30 de Abril, Álvaro Cunhal regressa ao País, recebido por uma multidão, e a 17 de Maio publica-se o primeiro número legal do Avante!, que atinge a impressionante tiragem de 500 mil exemplares. A 25 de Maio, em Lisboa, o PCP realiza o seu primeiro comício. Após anos de luta clandestina em que foi o grande partido da resistência antifascista, o PCP afirmava-se também como o grande Partido da Revolução. Pelas conquistas de Abril Em poucos meses, vencendo resistências e dificuldades, as massas populares – aliadas com o MFA – obtêm êxitos e conquistas de alcance histórico. Os órgãos de poder fascista são dissolvidos, os presos políticos são libertados, as administrações locais fascistas são saneadas e as liberdades são conquistadas pelo seu exercício e muito antes da sua consagração legal. A aliança revolucionária do povo com o MFA, que o PCP dinamizava e apoiava, procedeu à nacionalização da banca, após a vitória sobre o golpe reaccionário de 11 de Março de 1975, e assim se nacionalizaram sectores básicos da economia, como seguros, electricidade, petróleo e petroquímica, siderurgia, minas, adubos, construção e reparação naval, transportes, cimentos, celulose, entre outros. Assim eram liquidados os grupos monopolistas que dominaram o País e se alterou radicalmente a estrutura económica nacional. Nos campos do sul do País, os trabalhadores rurais tomaram em mãos a mais bela conquista da Revolução de Abril – a Reforma Agrária. Esbarrando com a resistência desesperada de agrários e outras camadas reaccionárias, o operários agrícolas, com o PCP à frente, reorganizam o trabalho no campo, mecanizam a agricultura, aumentam a produção e colocam os seus frutos ao serviço do bem-estar comum. Estas como outras conquistas da Revolução não foram concedidas por nenhum governo. Foram conquistadas e construídas pelos trabalhadores e só mais tarde consagradas na lei. Em 2 de Abril de 1976, apesar de se ter iniciado já o processo contra-revolucionário, é aprovada a Constituição da República, consagrando o essencial das conquistas alcançadas nos anos de 1974 e 1975. Combater a contra-revolução Destruir as conquistas de Abril, entregando o poder àqueles que dele foram despojados com a Revolução, foi desde sempre o objectivo central das forças da contra-revolução. Para o atingir, recorreram-se de tudo: golpes, acções terroristas ou campanhas de mentiras e calúnias. . O primeiro governo constitucional, chefiado por Mário Soares, dá início a uma brutal ofensiva contra as conquistas da Revolução, tendo como alvos tudo aquilo que de progressista tinha sido alcançado, a começar pela própria Constituição. Nos campos, a ofensiva contra a Reforma Agrária inclui a sabotagem e a repressão policial e encontra fortíssima resistência dos trabalhadores. Em 1979, na UCP Bento Gonçalves, em Montemor-O-Novo, dois jovens trabalhadores e militantes comunistas – António Casquinha e José Caravela – são assassinados a tiro pela GNR. . Também as nacionalizações seriam destruídas. Mas não sem resistência. Apesar da gigantesca resistência dos trabalhadores, inicia-se no final dos anos 80 o processo de privatizações. . Em todas estas lutas, o PCP está na frente da luta dos trabalhadores pelas conquistas de Abril. Do outro lado, estão PS, PSD e CDS, em governos com várias formações. . A destruição do essencial das conquistas sociais do 25 de Abril não foi um processo fácil. Muitos dos direitos alcançados mantêm-se devido à forte resistência e luta dos trabalhadores. A 12 de Fevereiro de 1982, a CGTP-IN convoca uma greve geral contra a política do governo AD. No mesmo ano, mas em Maio, uma nova greve geral ergue-se contra os pacotes laborais do governo e contra as provocações do governo e da UGT, que resultaram na morte de dois jovens trabalhadores às mãos da polícia de choque. Em Fevereiro de 1988, os trabalhadores voltaram à greve geral para travar as pretensões do governo PSD/Cavaco Silva. . Contra o Código do Trabalho do governo PSD/PP, em 2002, a CGTP-IN volta a ir para a greve geral. Pela primeira vez com um governo do PS, realiza-se em Maio de 2007 uma nova greve geral. XVII Congresso Os congressos do PCP após o 25 de Abril constituíram sempre momentos importantes na luta do Partido e dos trabalhadores portugueses. O XVII Congresso, realizado em Almada em Novembro de 2004, não foi excepção. Ocorrido num tempo cheio de dificuldades para a luta dos comunistas no País e no mundo, o Congresso reafirmou de forma inequívoca a natureza e identidade do Partido, criando assim as condições necessárias para o seu reforço e constituindo um motor de uma nova e impetuosa dinâmica na vida, na actividade e na intervenção partidárias. . Aplicando e desenvolvendo as medidas aprovadas no XVII Congresso, o PCP reforçou a sua organização com mais militantes, mais organização nas empresas e locais de trabalho, mais militantes com responsabilidade e com melhor formação política e ideológica. . O Comité Central eleito no Congresso elegeu, por sua vez, um novo secretário-geral: Jerónimo de Sousa. Funeral de Álvaro Cunhal Mais do que lamentar uma morte, o funeral de Álvaro Cunhal foi a celebração de uma vida de luta que teve como referência constante a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País – uma vida de revolucionário, feita de coragem, dedicação, dignidade e verticalidade. . O funeral de Álvaro Cunhal foi uma manifestação de confiança no Partido e no seu ideal, uma homenagem ao homem que foi um dos principais construtores do PCP na clandestinidade e após a Revolução. Um imenso «Obrigado». . A última homenagem ao histórico dirigente comunista foi o maior funeral alguma vez realizado no País. Ccentenas de milhares de pessoas – militantes do Partido e muita gente sem filiação partidária – que fizeram questão de se despedir do antigo secretário-geral do PCP. . in Avante 2008.03.13 . .