* Daniel Oliveira
Os debates
sobre imigração, apoios sociais e produtividade foram capturados por uma elite
rentista que naturaliza a desigualdade persistente, prometendo pôr na ordem os
de baixo — imigrantes, pobres e trabalhadores —, enquanto os mobiliza contra os
que estão no degrau inferior da escada classista
04 junho 2026
Aburguesia
nacional fez-se sobretudo pela captura de rendas e pela proximidade ao poder
político. À sombra do ouro do Brasil, dos monopólios coloniais, do
condicionalismo industrial, das privatizações que lhe ofereceram monopólios ou
oligopólios, de fundos europeus desbaratados, de concessões de serviços
públicos. Em cada momento histórico açambarcou valor em vez de o criar. Hoje,
assistimos ao bloqueio a qualquer regulação da transferência massiva de capital
de áreas produtivas para o imobiliário, que não arrisca ou compete. Mas o
rentismo não produziu apenas uma estrutura económica viciada e avessa à
inovação. Produziu uma cultura.
A nossa
desigualdade persistente tem raízes anteriores ao modelo neoliberal. Enquanto
no resto do Ocidente a desigualdade diminuiu até aos anos 80 do século XX,
sobretudo depois da construção dos seus Estados sociais, ela manteve-se elevada
em Portugal durante a maior parte desse período, só tendo caído de forma
significativa depois do 25 de Abril. Sendo tão persistente, cristalizou a
convicção difusa de que as posições sociais têm uma justificação moral — o
comportamento dos que estão em baixo. É assim que um dos países mais desiguais
da Europa popularizou um estranho diagnóstico para si mesmo: a doença nacional
não é o privilégio, é a inveja que ele alimenta. Quem nunca citou “a última
palavra d’‘Os Lusíadas’”? O classismo tem, em Portugal, um retrato resistente:
o pobre digno, humilde, que trabalha de sol a sol, que não exige, que não se
queixa. Que não inveja. E assim se assinala, por exclusão, o pobre indigno: o
que reclama, que faz greve, que recebe apoios. Enquanto a sede de justiça for
um problema de caráter a desigualdade não será um problema de estrutura.
Mas o classismo
tem uma ordem: começa no fundo das escadas, pelos mais frágeis, e vai subindo.
Como é sempre a elite que produz as verdades incontestáveis de que se faz o
senso comum, cada degrau é mobilizado contra quem está abaixo, poupando sempre,
para não ser invejoso, quem está acima. E nunca percebendo que é o próximo a
ser pisado. O primeiro degrau é do imigrante. Vem abusar dos apoios, não se
integra, não quer trabalhar. Isto sobre contribuintes líquidos da Segurança
Social indispensáveis para a nossa economia. Contra ele, leis de imigração e da
nacionalidade mais restritivas. O segundo degrau é do pobre nacional que recebe
apoios. Está encostado, faz do subsídio uma vida, também não quer trabalhar.
Contra ele, 15 horas de trabalho obrigatório em troca de um apoio social, como
se o problema fosse a preguiça, não a pobreza. O terceiro degrau é do
trabalhador descontente. É um obstáculo à competitividade, faz greve em véspera
do feriado e, claro, também não quer trabalhar. Contra ele, uma contrarreforma
laboral que fragiliza quem já tem tão pouco poder na empresa. Um Governo sem um
programa de modernização do país só tem de apostar nesta tripla.
Num país que,
seja qual for o critério, gasta em proteção social uma percentagem do PIB
significativamente abaixo da média europeia e muito abaixo do que as menos
necessitadas França ou Finlândia, o RSI não é um privilégio, é a última rede.
Podemos debater como tornar os apoios mais eficazes e orientados para a
empregabilidade. Mas as 15 horas de trabalho obrigatório foram apresentadas sem
estudos, dados sobre os beneficiários, estratégia de inserção ou clareza sobre
a quem se dirigem e o que se pretende que façam. Porque, para além de
esconderem os cortes em vários apoios, era a mensagem, não a função, que
interessava: quem recebe apoios sociais é, em princípio, malandro, e o Estado
vai pô-lo na ordem. Quem vive do preconceito não são precisos números. Da mesma
forma que o Governo construiu toda a contrarreforma laboral no pressuposto de
que os problemas de produtividade resultam de quem trabalha — quando todos os
dados indicam o contrário — e uma lei da imigração com um apagão estatístico
deliberado. Entretanto, os mesmos que exigem ainda mais vigilância e burocracia
para um RSI cada vez mais minguado e recebido por cada vez menos gente vivem
bem com a ajuda que o Governo deu aos patrões que não declaram os seus
trabalhadores à Segurança Social. A burocracia é um escândalo para o
empresário, construtor, agricultor ou investidor, em quem devemos confiar, mas
é indispensável perante os abusos do pobre, que até passou a ter direito a um
canal de bufaria.
A regulação da
imigração, a natureza dos apoios sociais e o aumento da produtividade são
debates legítimos. Mas foram capturados e instrumentalizados por uma elite que,
vivendo pendurada no Estado, naturaliza a desigualdade prometendo pôr os de
baixo na ordem. O classismo não é um preconceito. É um programa político.
Sem comentários:
Enviar um comentário