António Santos - Eleições intercalares nos EUA: a trafulhice é a lei

* António Santos

À me­dida que se apro­ximam as elei­ções in­ter­ca­lares de No­vembro nos EUA, a ad­mi­nis­tração Trump, que co­lec­ciona re­cordes his­tó­ricos de im­po­pu­la­ri­dade, não poupa es­forços para ga­rantir an­te­ci­pa­da­mente a vi­tória elei­toral, mesmo que ela ocorra na se­cre­taria, ou no sé­culo XIX. No mês pas­sado, uma mai­oria de juízes ultra-re­ac­ci­o­ná­rios do su­premo tri­bunal feriu com gra­vi­dade a Lei do Di­reito ao Voto que, em 1965, es­ta­be­leceu o fim da dis­cri­mi­nação elei­toral dos ne­gros. Apro­vei­tando-se da am­bi­gui­dade ine­rente ao con­ceito de “raça”, o su­premo es­can­carou a porta ao ra­cismo nas pró­ximas elei­ções.

Em causa está, por exemplo, o “Ger­ry­man­de­ring” – a prá­tica de al­terar os mapas dos cír­culos elei­to­rais para ga­rantir mais eleitos. Os Re­pu­bli­canos não in­ven­taram a per­versa arma do “Ger­ry­man­de­ring”, tão an­tiga como a de­mo­cracia bur­guesa, e os De­mo­cratas também a dis­param sempre que o alvo lhes é con­ve­ni­ente. O que aqui há de novo é que, por um lado, o “Ger­ry­man­de­ring” volta a ser no­va­mente usado para ga­rantir que os votos dos ne­gros não contam e que, por outro lado, à me­dida que Trump con­so­lida o do­mínio sobre o apa­relho ju­di­cial, o Par­tido De­mo­crata tem cada vez mais di­fi­cul­dade a ri­postar na mesma moeda. Esta se­mana, por exemplo, o prin­cipal dis­trito elei­toral negro de Memphis, no Ten­nessee, foi dis­sol­vido e dis­tri­buído por três dis­tritos de mai­oria branca e con­ser­va­dora. No Mis­sis­sipi, na Loui­siana e na Vir­ginia, os mapas elei­to­rais também estão a ser re­de­se­nhados no mesmo sen­tido. Con­tra­ri­a­mente, esta se­mana, o Par­tido De­mo­crata viu chum­badas pelos tri­bu­nais quatro ten­ta­tivas de al­terar os mapas a seu favor.

Nos EUA, as elei­ções acon­tecem em dias la­bo­rais (as in­ter­ca­lares, por exemplo, serão numa terça-feira) e só em 21 dos 50 Es­tados os pa­trões são le­gal­mente obri­gados a per­mitir que os tra­ba­lha­dores vão votar sem perda de ven­ci­mento, o que só por si já é ex­tre­ma­mente di­fícil ga­rantir e fis­ca­lizar. Nou­tros sete Es­tados, os tra­ba­lha­dores até podem parar de tra­ba­lhar para irem votar, mas perdem o dia de sa­lário, um con­vite a que os tra­ba­lha­dores mais po­bres não votem. Para pi­orar tudo, a ge­o­grafia dos EUA faz com que votar exija fre­quen­te­mente de­mo­radas e cus­tosas vi­a­gens de carro. Sem sur­presas, a taxa de par­ti­ci­pação dos mais ricos já é ac­tu­al­mente o dobro da dos mais po­bres, que até aqui se de­fen­diam vo­tando por cor­res­pon­dência.

Para tornar o voto dos tra­ba­lha­dores ainda mais di­fícil, Trump quer agora li­mitar quase por com­pleto o voto por cor­reio: deu or­dens ile­gais aos cor­reios pú­blicos para não en­tre­garem cartas com bo­le­tins de voto, ex­cep­tu­ando as dos “elei­tores pré-apro­vados” – por ele, claro está. No mesmo sen­tido, apre­sentou no con­gresso a Lei SAVE, que con­si­derou aliás «pri­o­ri­dade nú­mero um» e que, se avançar, tor­nará obri­ga­tória a apre­sen­tação do pas­sa­porte ou do bo­letim de nas­ci­mento para poder votar, ex­cluindo 21 mi­lhões de elei­tores que nunca ti­veram estes do­cu­mentos. Steve Bannon, ex-con­se­lheiro de Trump, foi mais longe e su­geriu mo­bi­lizar para as mesas de voto o ICE; a in­fame po­lícia mi­gra­tória, para ater­ro­rizar quem tenha ar de imi­grante.

 Avante n.º 2737 (14/05/2026)

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