D'ali e D'aqui: Discurso do Presidente da Nação Argentina, Javier Milei

domingo, 21 de janeiro de 2024

Discurso do Presidente da Nação Argentina, Javier Milei

Javier Milei, na 54ª Reunião Anual do Fórum Económico Mundial, em Davos.

Boa tarde, muito obrigado: estou aqui hoje para vos dizer que o Ocidente está em perigo, está em perigo porque aqueles que deveriam defender os valores do Ocidente encontram-se cooptados por uma visão do mundo que – inexoravelmente – conduz ao socialismo e, consequentemente, à pobreza.

Infelizmente, nas últimas décadas, motivados por alguns desejos bem-pensantes de querer ajudar os outros e outros pelo desejo de pertencer a uma casta privilegiada, os principais líderes do mundo ocidental abandonaram o modelo de liberdade, por diferentes versões, do que chamamos de coletivismo.

Estamos aqui para vos dizer que as experiências coletivistas nunca são a solução para os problemas que afligem os cidadãos do mundo, mas – pelo contrário – são a sua causa. Acreditem, não há ninguém melhor do que nós, argentinos, para testemunhar estas duas questões.

Quando adotamos o modelo de liberdade – em 1860 – em 35 anos tornamo-nos a principal potência mundial, enquanto que quando abraçamos o coletivismo, nos últimos 100 anos, vimos como nossos cidadãos empobrecer sistematicamente, até caírem para o 140º lugar no mundo. Mas antes de podermos ter esta discussão, será importante que olhemos primeiro para os dados que a sustentam porque não só o capitalismo de livre iniciativa é apenas um sistema possível para acabar com a pobreza do mundo, mas é também o único sistema – moralmente desejável – a fazê-lo.

Se considerarmos a história do progresso económico, podemos ver como do ano zero ao ano 1800, aproximadamente, o PIB per capita do mundo permaneceu praticamente constante durante todo o período de referência. Se olharmos para um gráfico da evolução do crescimento econômico, ao longo da história humana, veremos um gráfico em forma de taco de hóquei, uma função exponencial, que permaneceu constante por 90% do tempo, e dispara exponencialmente a partir do século XIX. A única excepção a essa história de estagnação aconteceu no final do século XV, com a descoberta da América. Mas, com esta excepção, durante todo o período, entre o ano zero e o ano de 1800, o PIB per capita, a nível global, manteve-se estagnado.

Ora, não só o capitalismo gerou uma explosão de riqueza a partir do momento em que foi adotado como sistema económico, mas se analisarmos os dados, o que se observa é que o crescimento vem acelerando, ao longo de todo o período.

Ao longo do período – até 1800 – a taxa de crescimento do PIB per capita manteve-se estável em torno de 0,02% ao ano. Ou seja, praticamente nenhum crescimento; a partir do século XIX, com a Revolução Industrial, a taxa de crescimento aumentou para 0,66%. Nesse ritmo, dobrar o PIB per capita exigiria crescimento ao longo de 107 anos.

Agora, se olharmos para o período entre 1900 e 1950, a taxa de crescimento acelera para 1,66%, ao ano. Já não precisamos de 107 anos para duplicar o PIB per capita, mas sim de 66. E se tomarmos o período entre 1950 e o ano 2000 vemos que a taxa de crescimento foi de 2,1% ao ano, o que significaria que em apenas 33 anos poderíamos dobrar o PIB per capita mundial. Esta tendência, longe de parar, ainda hoje está viva. Se considerarmos o período, entre 2000 e 2023, a taxa de crescimento acelerou novamente para 3% ao ano, o que implica que poderíamos dobrar nosso PIB per capita no mundo em apenas 23 anos.

Agora, quando estudamos o PIB per capita, desde o ano de 1800 até os dias atuais, o que observamos é que, após a Revolução Industrial, o PIB per capita mundial se multiplicou por mais de 15 vezes, gerando uma explosão de riqueza que tirou 90% da população mundial da pobreza.

Nunca devemos esquecer que no ano de 1800 cerca de 95% da população mundial vivia em pobreza extrema, mas esse número caiu para 5% em 2020, antes da pandemia.

A conclusão é óbvia: longe de ser a causa de nossos problemas, o capitalismo de livre iniciativa, como sistema económico, é a única ferramenta que temos para acabar com a fome, a pobreza e a miséria em todo o mundo. As evidências empíricas são inquestionáveis.

Por isso, como não há dúvida de que o capitalismo de livre mercado é superior – em termos de produção – a filosofia de esquerda tem atacado o capitalismo por questões de moralidade, por ser, segundo os seus detratores, injusto.

Dizem que o capitalismo é mau porque é individualista e que o coletivismo é bom porque é altruísta. Consequentemente, lutam por justiça social, mas esse conceito, que – desde o Primeiro Mundo – se tornou moda nos últimos tempos no meu país é uma constante no discurso político há mais de 80 anos. O problema é que a justiça social não é justa e não contribui para o bem-estar geral. Pelo contrário, é uma ideia intrinsecamente injusta porque é violenta; É injusto porque o Estado se financia através de impostos e os impostos são recolhidos de forma coerciva. Algum de nós poderá dizer que paga impostos voluntariamente? Isso significa que o Estado se financia por meio da coerção, e quanto maior a carga tributária, maior a coerção, menor a liberdade.

Aqueles que promovem a justiça social partem da ideia de que a economia como um todo é um bolo que pode ser distribuído de uma maneira diferente, mas esse bolo não é dado, é a riqueza que é gerada, no que – por exemplo – Israel Kirzner chama de processo de descoberta de mercado. Se o bem ou serviço oferecido por uma empresa não é desejado, essa empresa vai à falência a menos que atenda ao que o mercado exige. Se produzir algo de boa qualidade a um preço bom e atrativo, vai ter sucesso e produzir mais.

Portanto, o mercado é um processo de descoberta, em que o capitalista encontra o rumo certo à medida que avança, mas se o Estado pune o capitalista por ter sucesso e o bloqueia nesse processo de descoberta, destrói os seus incentivos, e a consequência disso é que ele produzirá menos e o bolo será menor, gerando danos à sociedade como um todo.

O colectivismo – ao inibir esses processos de descoberta e ao dificultar a apropriação do que foi descoberto – amarra as mãos do empresário e impossibilita que ele produza melhores bens e ofereça melhores serviços a um preço mais baixo. Como pode ser, então, que a academia, as organizações internacionais, a política e a teoria económica demonizem um sistema económico que não só tirou 90% da população mundial da pobreza extrema e o está a fazer cada vez mais depressa, como também é justo e moralmente superior?

Graças ao capitalismo de livre iniciativa, hoje, o mundo está no seu melhor. Nunca houve, em toda a história da humanidade, um tempo de maior prosperidade do que aquele que vivemos hoje. O mundo de hoje é mais livre, mais rico, mais pacífico e mais próspero do que em qualquer outro momento da nossa história. Isto aplica-se a todos, mas particularmente aos países livres, onde respeitam a liberdade económica e os direitos de propriedade dos indivíduos. Porque os países que são livres são 12 vezes mais ricos do que os que são reprimidos. O decil mais baixo da distribuição de países livres, vive melhor do que 90% da população de países reprimidos, tem 25 vezes menos pobres e 50 vezes menos pessoas em pobreza extrema. E como se isso não bastasse, os cidadãos de países livres vivem 25% mais do que os cidadãos de países reprimidos.

Agora, para entender o que estamos aqui a defender, é importante definir do que falamos quando falamos de libertarianismo. Para defini-lo, volto às palavras do maior herói das ideias de liberdade, da Argentina, o professor Alberto Benegas Lynch Jr., que diz: “libertarianismo é o respeito irrestrito ao projeto de vida dos outros, baseado no princípio da não agressão, em defesa do direito à vida, à liberdade e à propriedade, cujas instituições fundamentais são a propriedade privada, os mercados livres da intervenção do Estado, a livre concorrência, a divisão do trabalho e a cooperação social.”

Por outras palavras, o capitalista é um benfeitor social que, longe de se apropriar da riqueza alheia, contribui para o bem-estar geral. Em suma, um empreendedor de sucesso é um herói.

Este é o modelo que propomos para a Argentina do futuro. Um modelo baseado nos princípios fundamentais do libertarianismo: a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.

Ora, se o capitalismo de livre iniciativa e a liberdade económica têm sido ferramentas extraordinárias para acabar com a pobreza no mundo; E estamos hoje no melhor momento da história da humanidade, por que digo então que o Ocidente está em perigo?

Digo que o Ocidente está em perigo precisamente porque nos países que deveriam defender os valores do livre mercado, da propriedade privada e das outras instituições do libertarianismo, sectores do establishment político e económico, uns por erros no seu enquadramento teórico e outros por ambição de poder, estão a minar os fundamentos do libertarianismo, abrindo as portas ao socialismo e potencialmente condenando-nos à pobreza. miséria e estagnação.

De facto, nunca se deve esquecer que o socialismo é sempre e em toda a parte um fenómeno empobrecedor que fracassou em todos os países onde foi tentado. Foi um fracasso económico. Foi um fracasso social. Foi um fracasso cultural. E também assassinou mais de 100 milhões de seres humanos.

O problema essencial do Ocidente de hoje é que não devemos confrontar apenas aqueles que, mesmo após a queda do muro e a esmagadora evidência empírica, continuam a lutar pelo empobrecimento do socialismo; mas também aos nossos próprios líderes, pensadores e académicos que, sob o disfarce de um quadro teórico defeituoso, minam os alicerces do sistema que nos deu a maior expansão de riqueza e prosperidade da nossa história.

O corpo teórico a que me refiro é o da teoria económica neoclássica, que desenha um sistema que, sem querer, promove a interferência do Estado, levando ao socialismo e à degradação da sociedade. O problema dos neoclassicistas é que, como o modelo pelo qual se apaixonaram não se enquadra com realidade, atribuem esse erro a supostas falhas de mercado, em vez de reverem as premissas do seu modelo.

Sob o pretexto de uma alegada falha do mercado, são introduzidas regulamentações que apenas geram distorções no sistema de preços, que impedem o cálculo económico e, consequentemente, a poupança, o investimento e o crescimento.

Este problema reside essencialmente no facto de mesmo os economistas supostamente libertários não compreenderem o que é o mercado, porque, se o fizessem, rapidamente veriam que é impossível que existam falhas de mercado.

O mercado não é uma curva de oferta e procura num gráfico. O mercado é um mecanismo de cooperação social em que as trocas são voluntárias. Por conseguinte, tendo em conta esta definição, uma falha de mercado é um oximoro. Não existe qualquer falha do mercado.

Se as transações forem voluntárias, o único contexto em que pode haver uma falha do mercado é se houver coação. E o único com a capacidade de coagir de forma generalizada é o Estado, que tem o monopólio da violência. Consequentemente, se alguém considerar que existe uma falha de mercado, recomendo que verifique se existe pelo meio alguma intervenção estatal. E se achar que não há intervenção estatal, sugiro que faça a análise novamente porque está definitivamente errado. Não existem falhas de mercado.

Um exemplo das supostas falhas de mercado descritas pelos neoclassicistas são as estruturas concentradas da economia. No entanto, sem funções que apresentam um retorno crescente à escala, cuja contrapartida são as estruturas concentradas da economia, não conseguiríamos explicar o crescimento económico desde 1800 até ao presente.

Repare-se como é interessante. A partir do ano de 1800, com a população a multiplicar-se mais de 8 ou 9 vezes, a produção per capita cresceu mais de 15 vezes. Há retornos crescentes, que levaram a pobreza extrema de 95% para 5%. No entanto, essa presença de retornos crescentes implica estruturas concentradas, o que seria chamado de monopólio.

Como é possível para os teóricos neoclássicos que algo que gerou tanto bem-estar seja uma falha de mercado? Economistas neoclássicos “saiam da caixa”! Quando o modelo falha, não precisam irritar-se com a realidade. Têm de se irritar com o modelo e mudá-lo.

O dilema que o modelo neoclássico enfrenta é que afirmam querer melhorar o funcionamento do mercado atacando o que consideram ser fracassos, mas ao fazê-lo não só abrem as portas ao socialismo, como também minam o crescimento económico.

Por exemplo, regular os monopólios, destruir os lucros e esmagar os rendimentos crescentes destruiria automaticamente o crescimento económico.

Por outras palavras, cada vez que se quer corrigir uma suposta falha do mercado, inexoravelmente, porque não se sabe o que é o mercado ou porque se apaixonou por um modelo falhado, está-se a abrir as portas ao socialismo e a condenar as pessoas à pobreza.

No entanto, face à demonstração teórica de que a intervenção estatal é nociva, e à evidência empírica de que falhou – porque não podia ser de outra forma –, a solução que os coletivistas irão propor não é uma maior liberdade, mas sim uma maior regulação, gerando uma espiral descendente de regulações até ficarmos todos mais pobres. E a vida de todos nós depende de um burocrata sentado num escritório chique.

Dado o fracasso retumbante dos modelos coletivistas e os inegáveis avanços do mundo livre, os socialistas foram forçados a mudar sua agenda. Deixaram para trás a luta de classes baseada no sistema económico para a substituir por outros supostos conflitos sociais igualmente prejudiciais à vida comunitária e ao crescimento económico.

A primeira dessas novas batalhas foi a ridícula e antinatural conflito entre homem e mulher.

O libertarianismo já estabelece a igualdade entre os sexos. A pedra fundamental do nosso credo diz que todos os homens são criados iguais, que todos temos os mesmos direitos inalienáveis concedidos pelo criador, entre os quais estão a vida, a liberdade e a propriedade.

A única coisa que essa agenda do feminismo radical se tornou é numa maior intervenção do Estado para dificultar o processo económico, para dar trabalho a burocratas que não contribuem em nada para a sociedade, seja na forma de ministérios da mulher ou organizações internacionais dedicadas a promover essa agenda.

Outro dos conflitos que os socialistas colocam é o do homem contra a natureza. Argumentam que os seres humanos prejudicam o planeta e que ele deve ser protegido a todo custo, chegando ao ponto de defender mecanismos de controle populacional ou a agenda sangrenta do aborto.

Infelizmente, estas ideias nocivas têm permeado fortemente a nossa sociedade. Os neomarxistas conseguiram cooptar o senso comum do Ocidente. Conseguiram isso graças à apropriação dos meios de comunicação, da cultura, das universidades e, sim, também das organizações internacionais.

Felizmente, cada vez mais gente como nós ousa levantar a voz. Porque vemos que, se não combatermos estas ideias de frente, o único destino possível é o de ter cada vez mais Estado, mais regulação, mais socialismo, mais pobreza, menos liberdade e, consequentemente, um pior nível de vida.

O Ocidente, infelizmente, já começou a trilhar esse caminho. Sei que pode soar ridículo para muitos sugerir que o Ocidente se voltou para o socialismo. Mas só é ridículo na medida em que se restringe à definição económica tradicional de socialismo, que afirma que é um sistema económico onde o Estado é dono dos meios de produção.

Esta definição deveria, para nós, ser actualizada às circunstâncias actuais. Hoje, os Estados não precisam controlar diretamente os meios de produção para controlar todos os aspectos da vida dos indivíduos.

Com ferramentas como emissão monetária, empréstimos, subsídios, controles de taxas de juros, controles de preços e regulamentações para corrigir as chamadas “falhas de mercado”, eles podem controlar os destinos de milhões de seres humanos.

É assim que chegamos ao ponto em que, sob diferentes nomes ou formas, boa parte das propostas políticas geralmente aceites na maioria dos países ocidentais são variantes colectivistas.

Sejam eles abertamente comunistas, socialistas, social-democratas, democratas-cristãos, neokeynesianos, progressistas, populistas, nacionalistas ou globalistas.

No final, não há diferenças substantivas: todos defendem que o Estado deve dirigir todos os aspetos da vida dos indivíduos. Todos eles defendem um modelo contrário àquele que conduziu a humanidade ao progresso mais espetacular da sua história.

Viemos aqui hoje para convidar os outros países do Ocidente a retomarem o caminho da prosperidade. A liberdade económica, o governo limitado e o respeito irrestrito pela propriedade privada são elementos essenciais para o crescimento económico.

Este fenómeno de empobrecimento produzido pelo colectivismo não é uma fantasia. Nem fatalismo. É uma realidade que nós, argentinos, conhecemos muito bem.

Porque já vivemos isso. Nós estivemos lá. Porque, como disse antes, desde que decidimos abandonar o modelo de liberdade que nos enriqueceu, estamos presos numa espiral descendente em que somos cada dia mais pobres.

Nós já experimentamos isso. E estamos aqui para alertá-los sobre o que pode acontecer se os países do Ocidente que enriqueceram com o modelo de liberdade, continuarem nesse caminho de servidão.

O caso argentino é a demonstração empírica de que não importa quão rico seja, quantos recursos naturais tenha, não importa quão qualificada seja a população, ou quão educada ela seja, ou quantas barras de ouro existam nos cofres do banco central.

Se forem tomadas medidas que impeçam o livre funcionamento dos mercados, a livre concorrência, os sistemas de preços livres, se o comércio for dificultado, se a propriedade privada for violada, o único destino possível é a pobreza.

Para concluir, quero deixar uma mensagem a todos os empresários aqui presentes e àqueles que nos observam de todos os cantos do planeta.

Não vos deixeis intimidar nem pela casta política nem pelos parasitas que vivem do Estado. Não se rendam a uma classe política que só quer perpetuar-se no poder e manter os seus privilégios.

Vocês são benfeitores sociais. Vocês são heróis. Vocês são os criadores do período mais extraordinário de prosperidade que já vivemos. Que ninguém lhes diga que a sua ambição é imoral. Se ganham dinheiro, é porque oferecem um produto melhor a um preço melhor, contribuindo assim para o bem-estar geral.

Não cedam ao avanço do Estado. O Estado não é a solução. O Estado é o próprio problema.

Vocês são os verdadeiros protagonistas desta história, e sabem que, a partir de hoje, têm um aliado inabalável na República Argentina.

Muito obrigado e Viva la libertad carajo!