Miguel Sousa Tavares - Bloqueados

'Bloqueados' - Ilustração Hugo Pinto

* Miguel Sousa Tavares

Tal como os lenços palestinianos não ajudam em nada a causa palestiniana ou a da habitação, também os discursos contra o “rentismo” soam 
muito bonitos mas só agravarão as coisas

Visto que há 15 dias que o país — ou a imprensa, melhor dizendo — não fala de outra coisa além dos acampados do Porto e Lisboa, vamos lá, então. E serenamente, se é que isso fará alguma diferença.

A primeira coisa que digo é que a seguir ao direito à vida talvez não haja nenhum outro direito tão fundamental como o direito a ter uma casa, um abrigo, um espaço seu. Logo, a causa dos manifestantes da Praça D. João I e do Rossio é absolutamente justa e urgente. Na verdade, este país não é para jovens: porque eles, ao contrário dos velhos, não seguem a política nem votam, os partidos e os Governos não se ocupam deles, enquanto cumulam os velhos e pensionistas de todas as atenções, compreensões e aumentos. E não falo apenas da falta de casas, dos salários de vergonha, mas da sensação de bloqueio de uma geração para a qual, às vezes, parece não haver alternativa do que seguir o sábio conselho do “sábio” Passos Coelho: sair da sua “zona de conforto” e ir-se embora. E isto não esquecendo, por outro lado, as culpas próprias de uma geração em grande parte alheada de uma efectiva participação cívica e política, que os lenços palestinianos de alguns acampados não conseguem iludir.

Mas, antes de ir à questão de fundo, vou à questão lateral, visto que as notícias também só se ocupam disso. Tirando dois lastimáveis debates parlamentares supostamente centrados no tema, mas que mais não foram do que uma berraria cruzada sem sentido e sem dignidade, os acampados de Lisboa e Porto não conseguiram, e nem tentaram seriamente, pôr a discussão sobre as soluções para a falta de casas no centro das atenções mediáticas, mas apenas na atitude dos próprios manifestantes e na reacção da polícia. Já se sabe que as televisões adoram arruadas, acampadas, aconchegadas, aguadas, qualquer coisa que meta gritaria, agitação e, desejadamente, polícia de choque. Para quem vê as televisões e vê ou lê os comentários, Portugal não enfrenta um problema, mas uma guerra civil e a antecâmara de uma ditadura. No “Público”, Ana Sá Lopes, morta de medo porque tinha um filho no Rossio quando a polícia carregou, comparou isso à repressão dos estudantes durante a ditadura do Estado Novo, recordou a PIDE, declarou a força policial usada “própria de um país ditatorial” e acusou o inevitável ministro Luís Neves de “poder rebentar com o regime democrático”. Francamente, haja memória, se não há juízo: eu conheci as cargas policiais do capitão Maltês, da polícia de choque, no tempo da outra senhora, e nunca o vi ir falar com os manifestantes ou pedir-lhes, delicadamente e por três vezes, para se retirarem ou fá-lo-iam à força. E essa polícia actuava em nome de leis da ditadura, não leis da democracia. Resta que as cargas policiais, por violentas que tenham sido e ainda que recorrendo à intimidação canina, não envolvem questões técnicas ou jurídicas, mas simplesmente políticas. Não são responsabilidade nem da polícia no local, nem dos seus comandantes, ou sequer do ministro da Administração Interna: como decisões políticas que são, a sua responsabilidade cabe inteiramente a quem chefia o Governo. Se a polícia actuou assim foi porque Luís Montenegro o ordenou, sugeriu ou deixou que se fizesse. Se ele quisesse, os manifestantes teriam estado acampados indefinidamente e sem polícia, como sucede em Madrid há semanas. Essa teria sido, aliás, a única decisão política inteligente: deixar os acampados em paz, reconhecendo-lhes a razão, e convocá-los para irem discutir com o Governo soluções a prazo para o problema.

Mas, como já toda a gente explicou, não há soluções imediatas nem financeiramente sustentáveis pelo Estado. Salvo melhor opinião, o problema começou quando Cavaco Silva vendeu a Bruxelas por trocados a agricultura portuguesa, que ocupava 10% a 12% dos portugueses; depois de assim ter suprimido o mundo rural e as actividades à sua volta, desmantelou paulatinamente 1000 km de via férrea e, para rematar, invocando a diminuição populacional, começou a encerrar serviços locais do Estado: correios, centros de saúde, tribunais, conservatórias. Assim convidados a abandonar o interior, os portugueses começaram a fazê-lo, seguindo para as cidades do litoral, onde, segundo Cavaco Silva, estava o trabalho nos serviços, base da nossa prosperidade futura. Por isso as tais 700 mil casas vazias são uma falácia: trata-se essencial­mente de casas abandonadas no interior, que ninguém cobiça porque não têm condições ou porque não há vida à volta. Assim como é uma falácia populista vir com os 55 “imóveis” do primeiro-ministro ou os dos outros membros do Governo, como se “imóveis” fosse sinónimo de casas habitáveis e não, sobretudo, de terrenos sem viabilidade de construção, courelas, ruínas, restos da antiga ruralidade sepultada.

Depois houve as desastrosas decisões de criar e incentivar os vistos gold, os projectos PIN, os fundos imobiliários, o indecente tratamento fiscal de favor para residentes não habituais. Sempre endividado e de mão estendida, Portugal apostou tudo no Turismo e na atração de estrangeiros ricos, para quem se passou a construir e a quem prestaríamos então os nossos preciosos serviços. Por isso não venha lá também a direita com a lenga-lenga do excesso de imigrantes para justificar a falta de casas: alguém já viu indianos, guineenses ou brasileiros pobres a disputarem o mercado de arrendamento e alguém quer ir viver para os contentores do Alentejo ou para os quartos alugados por uma dúzia de deserdados, com serventia comum de casa-de-banho e cozinha? E sem eles como pretendem construir as casas que faltam para os portugueses?

O resultado destas políticas desastrosas, inevitáveis num país que nunca é pensado para a frente, resultou na morte programada do mercado de arrendamento, conduzindo ao absurdo de sermos um país onde o Estado só detém 2% do parque habitacional e simultaneamente, para grande fortuna dos bancos, termos das maiores percentagens mundiais de proprietários das próprias casas — uns depois de 30 anos de esforço, os restantes ainda endividados e sufocados pela prestação do empréstimo bancário.

E, agora, o que fazer? Como arranjar em tempo útil as tais 300 mil casas que faltam? Eu, que não sou especialista em habitação, só consigo pensar em coisas que me parecem evidentes por si, mesmo correndo o risco de asneirar. Primeiro, olhar para a despesa do Estado e cortar em tudo o que for possível em benefício do investimento em habitação: por exemplo, esquecer os €5000 milhões que queremos gastar na compra de caças F-35 para defender os Estados Bálticos e a Polónia quando afinal até nos dizem que a nossa missão principal na defesa da Europa está no Atlântico Norte (uma coisa que estranhamente não oiço os acampados reclamar); deixar de financiar a especulação com a ajuda à compra de casas — uma medida que, em vez de baixar os preços, os fez subir — e, inversamente, apoiar fiscalmente o regresso ao interior em sede de IRS e IRC; disponibilizar os terrenos públicos não necessários e todo o edificado público desaproveitado; exigir contratualmente e fazer cumprir quotas para habitação acessível em toda a nova construção; construir mais barato e mais rápido, industrial e modularmente e com materiais mais leves; apoiar as cooperativas e as empresas que construam habitação para os seus empregados, etc.

Nada disto, porém, resolverá o grosso do problema, porque o Estado, por si só, não tem capacidade financeira, técnica e humana para o fazer. Terão de ser os privados a ressuscitar o mercado de arrendamento, como no tempo em que essa era uma forma tão comum de investir as poupanças que as casas tinham letreiros brancos nas janelas, sinal de que estavam para alugar. Mas para tal as soluções propostas pela esquerda facilitista só conduzirão ao efeito contrário: carregar fiscalmente os senhorios, impossibilitar os despejos por falta de pagamento das rendas, prolongar indefinidamente os contratos (mas não os limitar também a dois anos, como desumanamente pretende o Governo) ou congelar as rendas são tudo medidas que não vejo como atrairão mais senhorios para o mercado. Tal como os lenços palestinianos não ajudam em nada a causa palestiniana ou a da habitação, também os discursos contra o “rentismo” soam muito bonitos mas só agravarão as coisas.

Por uma vez vai ser preciso pensar a sério.

Expresso 2026 Outubro  30