Daniel Oliveira - O que a democracia deve ao PCP

OPINIÃO 

* Daniel Oliveira  

Tenta-se apagar o que existiu para escrever o que poderia ter existido. Comparam-se 48 anos de ditadura com um ano de poder na rua. Mas a democracia deve muito ao PCP. Pela duríssima luta contra a ditadura. Por, a 25 de novembro, ter evitado uma guerra civil. Melo Antunes disse que o PCP seria indispensável. Foi fundamental para um poder autárquico vigoroso, foi defensor do Estado de Direito e esteve presente em todas as lutas sociais. Quem respeita a História assume estas dívidas para com os comunistas

Cresci numa família de comunistas. Interessava-me muito por política e filiei-me na Juventude Comunista Portuguesa (JCP) com 12 ou 13 anos, mal isso me foi permitido. Só de lá saí com 19 ou 20. As minhas discordâncias começaram por temas distantes: o que se passava na Polónia, a invasão do Afeganistão. Como é normal num processo inicial de politização, foram-se alargando a questões mais profundas e ideológicas. E, no confronto interno sobre estes temas, tornaram-se fatais perante as falhas formais na democracia interna. Quando uso o termo “formais”, não é para as diminuir. É que elas não são propriamente acompanhadas por ausência de debate interno. No PCP discute-se política e discorda-se. O problema é a representação dessas discordâncias. Só uns anos depois de deixar o PCP deixei de ser comunista. Só depois disso deixei de ser marxista. Tudo relativamente cedo na minha vida.

Talvez por ter sido tudo cedo, não sou um ressabiado com o PCP, como muitos ex-militantes. Nem tenho cordões umbilicais por cortar. Devo ao PCP boa parte da minha formação política e bons hábitos de trabalho. Na realidade, como o PCP se confunde com a minha família materna, devo-lhe mais do que aqui posso escrever. Não me arrependo de lá ter militado. Não tenho qualquer nostalgia desse tempo. Enfim, não tenho nada para resolver com o PCP.

No último sábado, o PCP comemorou cem anos da sua história. Não pretendo fazer aqui a radiografia desse século, que começa ainda na Primeira República. Num momento em que assistimos a uma inacreditável reescrita da História (ela é mesmo escrita e reescrita pelos vencedores de cada momento, por isso muitos debates sobre a verdade histórica são tão enganadores), pretendo apenas prestar tributo aos comunistas portugueses. Dizendo que a democracia lhes deve muito.

A tal reescrita da História quer apagar o que existiu e escrever sobre o que poderia ter existido se os comunistas tivessem conquistado o poder. Não conquistaram, não aconteceu. Há quem queira fazer pior, insultando com isso o sacrifício de milhares de pessoas: comparar 48 anos de ditadura com um ano de poder na rua. A isto chama-se desonestidade intelectual.

A primeira dívida da democracia para com o PCP é óbvia: a duríssima e heroica luta contra uma ditadura em que, ao contrário do que se tenta pintar, a repressão teve momentos especialmente brutais. Tive a oportunidade de conhecer e privar, ainda jovem, com algumas das suas vítimas. Um privilégio, porque a cultura do elogio ao coletivo manteve muitas dessas memórias demasiado discretas. Pelo menos as contadas na primeira pessoa.

Os comunistas não foram os únicos a resistir. Longe disso. Nem os únicos a sofrer o cárcere e a tortura. Mas foram os mais resilientes. Muitos dos seus militantes foram barbaramente torturados (com especial violência os que tinham origens mais populares) e muitos morreram ou perderam vidas inteiras na clandestinidade e na prisão, sem chegarem a conhecer o dia da libertação do país. A História poderia ser outra, mas foi esta. Quem a respeita a História assume esta dívida para com os comunistas. Nas ditaduras do leste europeu, a dívida dos democratas é para com outros espaços políticos. Quando vivi em Praga, já depois da queda do socialismo real, aprendi a respeitar muitas pessoas distantes do meu espaço político pelo que sofreram com a repressão comunista. Pelo menos as que, como aconteceu por cá, não descobriram que eram democratas no dia seguinte à queda da ditadura. Aqui, a dívida é para com os comunistas, antes de tudo.

Mas a dívida não acaba no dia 25 de Abril. Um dia se fará a história do PREC, talvez mais distanciada do que hoje. O período foi bem mais confuso no papel de cada um do que parece e nem todos os que se pintam como moderados o foram então – é ouvir o PPD a saudar a nacionalização da banca e a apelar à continuação da “luta anticapitalista” para perceber como tudo é hoje recontado em versão simplificada. Perante um cenário político e institucional mais ou menos caótico, o PCP estava muitíssimo longe de ter o controlo absoluto do processo revolucionário. Mas a tal dívida veio depois. Quando o 25 de novembro chegou (e eu sou dos que acha que ele era inevitável e necessário naquele momento), os comunistas não reagiram. Essa passividade pode ter sido negociada. Ao não reagir, talvez por saber que o processo revolucionário tinha entrado numa fase descontrolada, os comunistas evitaram uma guerra civil. Não sei se o PCP se orgulhará deste pragmatismo responsável, mas é outra dívida que temos para com ele.

No dia 26 de novembro de 1975, Melo Antunes, a figura politicamente mais sólida do MFA e do “grupo dos nove”, disse que o PCP era indispensável ao país e, como era habitual dizer-se na altura, do PPD à extrema-esquerda, era necessário para a construção do socialismo. Dava o sinal que a direita revanchista não o conseguiria ilegalizar de novo, como desejava. Os anos seguintes provaram que Melo Antunes tinha razão.

O PCP foi fundamental para a construção de um poder autárquico vigoroso, que contribuiu para dotar o país de infraestruturas básicas e fazê-lo sair do atraso vergonhoso em que se encontrava – não, não começou tudo quando entrámos na CEE. Esteve sempre do lado dos valores constitucionais que fundaram a nossa democracia e nunca foi, em todos estes anos de democracia constitucional, mais do que um aliado do Estado de Direito, ao contrário de outros com que está na moda ser comparado. A não ser, claro, que se ache que a defesa das 35 horas semanais para a Função Pública seja comparável à castração química de pedófilos. Esteve presente em todas as lutas sociais que garantiram direitos sem os quais a democracia é só para alguns. E foi fundamental no reforço do movimento sindical até ao momento em que, na minha opinião, o asfixiou com o seu sectarismo (o maior defeito do PCP, mas não está sozinho na política portuguesa).

Hoje, para além da sua participação quotidiana no processo democrático, o PCP é o dique que sobra ao crescimento da extrema-direita para fora do espaço que lhe pode ser, por assim dizer, natural. Quem o queira enfraquecer terá de lidar com as consequências de perder um partido que representa partes excluídas destes novos tempos. De perder o partido que transporta consigo a memória de um século em que os mais explorados se organizaram para resistir. Precisamos dessa memória. Com todos os erros e falhas, devemos ao PCP um século de luta. Por tudo isto, dou os parabéns e agradeço ao Partido Comunista Português.

8 MARÇO 2021 8:47

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