* Joana Gorjão Henriques
22 de Dezembro de 2023, 11:16
Primeiras estatísticas oficiais sobre origem étnico-racial da população portuguesa divulgadas esta sexta-feira CLAY BANKS / UNSPLASH
Pelo menos mais de meio milhão de
portugueses - precisamente 535,6 mil - identifica-se como não-branco. Este é o
resultado das primeiras estatísticas oficiais sobre origem étnico-racial da
população portuguesa divulgadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE) que revelam que há 6,4 milhões de pessoas que se identificam
como brancas, 169,2 mil como negras, 56,6 mil como asiáticas; 47,5 mil como
cigana; e 262,3 mil com origem ou pertença mista.
Além disso, 1,4 milhões de pessoas
têm background imigratório: 947,5 mil são imigrantes de
primeira geração e a maioria desses (65,2%) reside em Portugal há mais de dez
anos.
Este é um retrato inédito da
população segundo a sua origem étnico-racial divulgado pelo Instituto Nacional
de Estatística (INE). São, de facto, as primeiras estatísticas oficiais sobre a
caracterização da população residente de acordo "com a sua origem e
pertença étnica, e sobre a sua percepção dos fenómenos de discriminação e
desigualdades".
A população que se identifica com
os grupos étnicos negro, asiático e origem ou pertença mista tem as maiores
proporções de background imigratório (90,3%, 83,7% e 69,2%,
respectivamente). Os grupos étnicos com origem ou pertença mista (67,9%) e os
negros (64,3%) são os que apresentam mais pessoas empregadas - seguidos dos
brancos (62,9%). Do total, só cerca de metade da população (4,7 milhões) dos 18
aos 74 anos está empregada, segundo este inquérito.
Outra das conclusões é que mais de
1,2 milhões de pessoas disseram ter sofrido discriminação e mais do dobro - 2,7
milhões - disse já ter presenciado actos de discriminação. Por outro lado, são
65% os portugueses que consideram que há discriminação - o grupo étnico, cor da
pele, orientação sexual e território de origem são apontados como os factores
mais relevantes na discriminação percebida e testemunhada.
No questionário, era referido:
"Portugal é uma sociedade com pessoas de diversas origens. Pretende-se
melhorar a informação sobre essa diversidade na sociedade portuguesa, pelo que
gostaríamos que respondesse a algumas questões sobre a forma como se identifica
relativamente à sua origem, pertença, história ou percurso familiar". E
apresentam várias hipóteses, incluindo a de a pessoa não responder ou não
saber: asiático, branco, cigano, negro, origem ou pertença mista".
Já sobre discriminação
questionava-se se "em Portugal, alguma vez sentiu que foi ou é tratado/a
de forma discriminatória?", "com que frequência" e quais as
características que "podem estar na origem dessa discriminação" - cor
da pele, grupo étnico, idade, religião, sexo, opiniões políticas, território de
origem, escolaridade, incapacidade/problema de saúde, situação
económica/condição social, orientação sexual, outra.
Seguem-se perguntas sobre as
situações em que isso ocorreu (emprego, saúde ou família entre outros) e os
locais (polícia, vizinhança, etc). O INE quis também saber se as pessoas tinham
feito queixa à polícia ou outras entidades. Interessou também saber a percepção
dos respondentes sobre a discriminação.
O INE definiu uma amostra de 35 mil
casas, distribuídas por Portugal, e uma população dos 18 aos 74 anos.
O objectivo é que os dados
recolhidos possam “produzir e apoiar a definição de políticas públicas”, algo
que foi definido no plano de acção da União Europeia contra o racismo
2020-2025, mas também no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à
Discriminação 2021-2025.
Este documento surge em
sequência do chumbo pelo INE em 2019 de inclusão de
uma pergunta sobre a origem étnico-racial nos Censos 2021. Na altura, um grupo
de trabalho que estudou o tema a pedido do Governo defendeu que o Censos
deveria ter aquela pergunta, mas o INE considerou que era complexo fazê-lo e
sugeriu antes um inquérito.
Em 2021/2022 foi feito o inquérito piloto para testar estas
perguntas. O objectivo é “melhorar o conhecimento sobre a diversidade da
população residente em Portugal, com enfoque na sua pertença/identificação
étnica, trajectórias geracionais e condições de vida objectivas”. Quer-se
avaliar as condições de vida da população em várias áreas: qualidade do
emprego, saúde, educação, habitação, mobilidade, redes de socialização.
Se a pertença étnica foi o
resultado de uma auto-classificação das próprias pessoas, já a origem foi
"observada pela naturalidade do respondente e dos seus ascendentes, até à
terceira geração".
https://www.publico.pt/2023/12/22/sociedade/noticia/12-milhoes-discriminadas-portugal-2074587
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