Carta ao Congresso
(Testamento Político de Lenin)
V. I. Lenine
22/12/1922 - 4/01/1923
Primeira Edição: 1956 no Kommunist (No. 9).
Fonte: Seção em Espanhol - Marxists Internet Archivel.
Tradução: do espanhol por Rafael L. W. Góes - Juventude do PSTU.
HTML: Fernando A. S. Araújo, maio 2006.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo.
Fonte: Seção em Espanhol - Marxists Internet Archivel.
Tradução: do espanhol por Rafael L. W. Góes - Juventude do PSTU.
HTML: Fernando A. S. Araújo, maio 2006.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo.
Índice:
Carta ao Congresso
Sobre a Concessão de Funções Legislativas à Gosplan.
Acerca do Problema das Nacionalidades ou Sobre a "Autodeterminação"
Ao fim de Dezembro de 1922, o já inválido Lenin começou a ditar uma Carta ao XIII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, onde expõe sua opinião sobre certas propostas, incluindo a de ampliar o Comitê Central do Partido além de sua opinião sobre certos membros propostos a cargos de liderança no CC e no Partido. Esta Carta, que se denominou o "testamento" político de Lenin, foi lida aos delegados do Congresso realizado em Maio de 1924 por Krupskaya, companheira de Lenin, os delegados do Congresso, por vê-la como parte da discussão interna do Congresso não a publicaram no momento. Logo, pela opinião negativa de Stalin no que a Carta se expressa, ela foi suprimida até o XX Congresso do PCUS em 1956.
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Carta ao Congresso
I
Eu recomendaria muito que neste Congresso se introduzissem muitas mudanças em nossa estrutura política.
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Gostaria de expor-lhes as considerações que considero mais importantes.
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Em primeiro lugar coloco o aumento do número de membros do CC a várias dezenas e inclusive a uma centena. Creio que se não empreendermos tal reforma, nosso Comitê Central se veria ameaçado de grandes perigos, caso o curso dos acontecimentos não seja de todo favorável para nós (e não podemos contar com isso).
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Também penso em propor ao Congresso que dentro de certas condições se dê caráter legislativo às discussões da Gosplan[1N], coincidindo neste sentido com o camarada Trotsky, até certo ponto e em certas condições.
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Pelo que se refere ao primeiro ponto, ou seja, ao aumento do número de membros do CC, creio que isto é necessário tanto para elevar o prestígio do CC como para um trabalho sério com objetivo de melhorar nosso aparato e como para evitar que os conflitos de pequenas partes do CC possam adquirir uma importância excessiva para todos os destinos do partido.
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Opino que nosso Partido está em seu direito de pedir à classe operária de de 50 a 100 membros do CC, e que pode receber dela sem colocar tensão demais em suas forças. Esta reforma aumentaria consideravelmente a solidez de nosso Partido e lhe facilitaria a luta que trava, rodeado de Estados hostis, luta que, ao meu modo de ver, pode e deve agudizar-se muito nos próximos anos. Me parece que, graças a esta medida, a estabilidade de nosso Partido estaria mil vezes maior.
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Lenin
23.12.22
Taquigrafado por M. V.
II
Continuação das notas.
24 de Dezembro de 22
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Pela estabilidade do Comitê Central, da qual falava mais acima, entendo as medidas contra a ruptura ao passo em que tais medidas possam, em geral, adotar-se. Porque, naturalmente, teria razão o guarda branco de Rússkaya Mysl (creio que era S. F. Oldenbourg) quando, o primeiro, no jogo dessas gentes contra a Rússia Soviética colocava suas esperanças na cisão de nosso Partido e quando, o segundo, as esperanças de que iria a provocar esta divisão as cifrava em gravíssimas discrepâncias no seio do Partido.
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Nosso Partido se apóia em duas classes[2N], e por isso é possível sua instabilidade e seria inevitável sua queda se estas duas classes não pudessem chegar a um acordo. Seria inútil adotar umas ou outras medidas com vistas a esta eventualidade e, em geral, fazer considerações acerca da estabilidade de nosso CC. Nenhuma medida seria capaz, neste caso, de evitar a divisão. Mas eu confio que isto se refere a um futuro longínquo e é um acontecimento improvável demais para falar do mesmo.
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Me refiro à estabilidade como garantia contra a ruptura em um futuro próximo, e tenho a proposta de colocar aqui várias considerações de índole puramente pessoal. Creio que o fundamental no problema da estabilidade, desde este ponto de vista, são tais membros do CC como Stálin e Trotsky. As relações entre eles, a meu modo de ver, encerram mais da metade do perigo desta divisão que se poderia evitar, e a cujo objetivo deveria servir entre outras coisas, segundo meu critério, a ampliação do CC a 50 ou até 100 membros.
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O camarada Stálin, tendo chegado ao Secretariado Geral, tem concentrado em suas mãos um poder enorme, e não estou seguro que sempre irá utilizá-lo com suficiente prudência. Por outro lado, o camarada Trotsky, segundo demonstra sua luta contra o CC em razão do problema do Comissariado do Povo de Vias de Comunicação, não se distingue apenas por sua grande capacidade. Pessoalmente, embora seja o homem mais capaz do atual CC, está demasiado ensoberbecido e atraído pelo aspecto puramente administrativo dos assuntos.
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Estas características de dois destacados dirigentes do atual CC podem levar sem querer-lo à ruptura, e se nosso Partido não toma medidas para impedir-lo, a divisão pode vir sem que se espere.
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Não seguirei caracterizando aos demais membros do CC por suas características pessoais. Recordarei apenas que o episódio de Zinoviev e Kamenev em Outubro[3N] não é, naturalmente, uma casualidade, e que se disto não se pode culpar pessoalmente, tão pouco a Trotsky pelo seu não bolchevismo[4N].
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Quanto aos jovens membros do CC, direi algumas palavras sobre Bukharin e Piatakov. São, a meu juízo os que mais se destacam (entre os mais jovens), e neles deveria se levar em conta o seguinte: Bukharin não é só um valiosíssimo e notabilíssimo teórico do Partido, senão que, ademais, se lhe considera legitimamente o favorito de todo o Partido; porém suas concepções teóricas muito dificilmente podem qualificar-se de inteiramente marxistas, pois há nele algo escolástico (jamais estudou e creio que jamais compreendeu por completo a dialética).
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25.XII. Depois vemos Piatakov, homem sem dúvida de grande vontade e grande capacidade, porém a quem atrai demais a administração e o aspecto administrativo dos assuntos para que se possa confiar nele um problema político sério.
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Naturalmente, uma ou outra observação são válidas apenas para o presente, supondo que estes dois destacados e fiéis militantes não consigam completar seus conhecimentos e corrigir sua formação unilateral.
Lenin
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25.12.22
Taquigrafado por M. V.
Suplemento à Carta de 24 de Dezembro de 1922
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Stálin é brusco demais, e este defeito, plenamente tolerável em nosso meio e entre nós, os comunistas, se coloca intolerável no cargo de Secretário Geral. Por isso proponho aos camaradas que pensem a forma de passar Stálin a outro posto e nomear a este cargo outro homem que se diferencie do camarada Stálin em todos os demais aspectos apenas por uma vantagem a saber: que seja mais tolerante, mais leal, mais correto e mais atento com os camaradas, menos caprichoso, etc. Esta circunstância pode parecer fútil tolice. Porém eu creio que, desde o ponto de vista de prevenir a divisão e desde o ponto de vista do que escrevi anteriormente sobre as relações entre Stálin e Trotsky, não é uma tolice, ou se trata de uma tolice que pode adquirir importância decisiva.
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Lenin
04.01.23
Taquigrafado por L. F.
III
Continuação das notas.
26 de dezembro de 1922
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A ampliação do CC até 50 ou inclusive 100 membros deve seguir, ao meu modo de ver, um fim duplo ou até triplo: quanto maior seja o número de membros do CC, mais pessoas aprenderão a realizar o trabalho deste e tanto menor será o perigo de divisão devido a qualquer imprudência. A incorporação de muitos operários ao CC ajudará aos operários a melhorar nosso aparato, que é péssimo. No fundo temos herdado do velho regime, posto que tem sido absolutamente impossível refazê-lo em um prazo tão curto, sobre tudo com a guerra, com a fome, etc. Por isso podemos contestar tranquilamente aos "críticos" um sorriso sarcástico ou com malícia nos assinalam os defeitos de nosso aparato, que são pessoas que não compreendem nada as condições de nossa revolução. Em cinco anos é possível reformar o aparato em medida suficiente, sobretudo atendidas as condições em que foi gerada nossa revolução. Bastante é se em cinco anos termos criado um novo tipo de Estado em que os operários se colocam a frente dos camponeses contra a burguesia, o que, considerando as condições da hostil situação internacional, é uma obra gigantesca. Mas a consciência de que isto acontece não deve em modo algum fechar-nos os olhos ante o feito de que, em essência, tomamos o velho aparato do czar e da burguesia e que agora, ao vir a paz e cobrir o grau mínimo de necessidades relacionadas com a fome, todo o trabalho deve orientar-se à melhoria do aparato.
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Segundo, imagino eu, algumas dezenas de operários inclusos no CC podem, melhor que quaisquer outros, entregarem-se à atividade de revisar, melhorar e refazer nosso aparato. A inspeção Operária e Camponesa, a quem pertencia em princípio esta função, tem sido incapaz de cumpri-la e unicamente pode ser empregada como "apêndice" ou como auxiliar, em determinadas condições, destes membros do CC. Os operários que passem a formar parte do CC devem ser preferivelmente, segundo meu critério, os que tem atuado um longo tempo nas organizações soviéticas (nesta parte da carta, o que digo dos operários se refere também por completo aos camponeses), porque neles estão arraigados já certas tradições e certos prejuízos com os que é desejável precisamente lutar.
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Os operários que se incorporem ao CC devem ser, de preferência, pessoas que se encontrem por debaixo da capa dos que nos cinco anos passaram a ser funcionários soviéticos, e devem aliar-se mais com os simples operários e camponeses que, sem embargo, não entrem, direta ou indiretamente, na categoria dos exploradores. Creio que estes operários, que assistirão a todas as reuniões do CC e do Birô Político[5N], e que lerão todos os documentos do CC, podem ser quadros fiéis ao regime soviético, capazes, em primeiro lugar, de dar estabilidade ao próprio CC e, em segundo, de trabalhar realmente na renovação e melhoramento do aparato.
Lenin
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26.11.22.
Taquigrafado por L. F.
IV
Continuação das notas.
Sobre a Concessão de Funções Legislativas à Gosplan.
27 de dezembro de 1922
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Esta idéia foi sugerida pelo camarada Trotsky, me parece, já faz tempo. Eu me manifestei contra, porque estimava que, em tal caso, se produziria uma falta de concordância fundamental no sistema de nossas instituições legislativas. Porém um exame atento do problema me leva à conclusão de que, no fundo, há aqui uma sã idéia: a Gosplan tem agido às margens de nossas instituições legislativas, apesar de que, como conjunto de pessoas competentes, especialistas, de homens da ciência e da técnica, se encontra, no fundo, nas melhores condições para emitir juízos acertados.
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Sem embargo, até agora partíamos do ponto de vista de que a Gosplan deve apresentar ao Governo um material analisado criticamente, e que as instituições governamentais devem ser as encarregadas de resolver os assuntos públicos. Creio que na situação atual, quando os assuntos públicos tem se complicado extraordinariamente, quando a cada passo há que resolver assim como vem os problemas em que se necessita o ditame dos membros da Gosplan sem separá-los dos problemas em que não se necessita, e inclusive mais ainda, resolver assuntos nos quais uns pontos requerem a indicação da Gosplan enquanto outros pontos não requerem-no, deve dar-se um passo no sentido de aumentar a competência da Gosplan.
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Concebo este passo de tal maneira que as decisões da Gosplan não possam ser rechaçadas segundo o procedimento corrente nos organismo soviéticos, senão que para modificá-las condicione-se um procedimento especial; por exemplo, levá-las à reunião do CEC de toda a Rússia, preparar o assunto cuja decisão deva ser modificada segundo instruções especiais, relatando-se, segundo regras especiais, informes por escrito com objetivo de ponderar se dita decisão da Gosplan deve ser anulada; marcar enfim, prazos especiais para modificar as decisões da Gosplan, etc.
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Neste sentido creio que se pode e deve concordar com o camarada Trotsky, porém não de que a presidência da Gosplan deve ser ocupada por uma personalidade destacada, um de nossos dirigentes políticos, ou o Presidente do Conselho Supremo da Economia Nacional, etc. Me parece que neste assunto o fator pessoal se combina hoje em dia demasiado intimamente com o problema de princípio. Creio que os ataques que agora se escutam contra o Presidente da Gosplan, camarada Krzhizhanovski, e o vice-presidente, camarada Piatakov, e que se lançam contra os dois, de tal maneira que por um lado escutamos acusações de extrema suavidade, de falta de independência e de caráter, apesar que, por outro lado, escutamos acusações de grosseria, de trato rude, de falta de uma sólida preparação científica, etc., creio que estes ataques são expressão dos dois aspectos do problema, exagerando-los até o extremos, e o que nós necessitamos na Gosplan é de uma acertada combinação dos dois tipos de caráter, modelo de um dos quais pode ser Piatakov e do outro Krzhizhanovski.
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Creio que à cabeça da Gosplan deve haver uma pessoa com preparação científica no sentido técnico ou agrônomico, que possua uma larga experiência, de muitas dezenas de anos de trabalho prático, bem na técnica, bem na agronomia. Creio que essa pessoa deve possuir não tanta atitude administrativa como ampla experiência e capacidade para atrair-se as pessoas.
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Lenin
27.12.22
Taquigrafado por M. V.
V
Continuação da carta acerca do caráter legislativo das decisões da Gosplan.
28.12.22
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Tenho advertido que certos camaradas nossos, capazes de influir decisivamente na orientação dos assuntos públicos, exageram o aspecto administrativo, no qual, naturalmente, é necessário em seu tempo e lugar, mas que não se deve confundir com o aspecto científico, com a ampla compreensão da realidade, com a capacidade de se atrair pessoas, etc.
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Em toda instituição pública, particularmente na Gosplan, necessita-se a união destas duas qualidades, e quando o camarada Krzhizhanovski me disse que havia incorporado à Gosplan Piatakov e havia concordado com ele acerca do trabalho, eu dei meu consentimento, reservando-me, por um lado, certas dúvidas, e confiando às vezes, por outro lado que contaríamos neste caso com a combinação de ambos tipos de homem de Estado. Esta esperança se concretizou? Agora temos que aguardar e ver em mais algum tempo o resultado na prática, mas em princípio eu creio que não se pode pôr em dúvida que esta união de características e tipos (de pessoas, qualidades) é sem dúvida necessária para o bom funcionamento das instituições públicas. Me parece que neste ponto o exagero do "zelo administrativo" é tão nocivo como todo exagero em geral. O dirigente de uma instituição pública deve colocar-se no mais alto grau a capacidade de atrair-se pessoas e alguns conhecimentos científicos e técnicos bastante sólidos para controlar seu trabalho. Isto é o fundamental. Sem ele o trabalho não pode ir por bons caminhos. Por outro lado, é muito importante que possa administrar e tenha um digno auxiliar ou auxiliares neste terreno. É duvidoso que estas duas qualidades possam encontrar-se unidas em uma só pessoa, e é duvidoso que isso seja necessário.
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Lenin
28.12.22
Taquigrafado por L. F.
VI
Continuação das notas sobre a Gosplan.
29 de dezembro de 1922.
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Pelo visto, a Gosplan vem convertendo-se em todos os sentidos em uma comissão de especialistas. À cabeça de tal instituição não pode por menos figurar uma pessoa de grande experiência e de amplos conhecimentos científicos no terreno da técnica. A capacidade administrativa deve ser no fundo uma coisa secundária. A Gosplan deve gozar de certa independência e autonomia desde o ponto de vista do prestígio desta instituição científica e existe um motivo para ser assim: a honestidade de seu pessoal e sincero desejo de fazer com que se cumpra nosso plano de construção econômica e social.
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Esta última qualidade, naturalmente, agora só se pode encontrar como exceção, porque a imensa maioria dos homens da ciência, dos que como é lógico compõem a Gosplan, se hajam inevitavelmente contagiados de opiniões e juízos burgueses. Controlar seu trabalho neste aspecto deve ser tarefa de umas quantas pessoas, que podem formar a direção da Gosplan, que devem ser comunistas e seguir a cada dia, em toda marcha do trabalho, o grau de fidelidade dos homens da ciência burgueses e como abandonam os juízos burgueses, assim como seu passo gradual ao ponto de vista do socialismo. Este trabalho duplo, de controle científico e de gestão puramente administrativa, deveria ser o ideal dos dirigentes da Gosplan em nossa República.
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Lenin
29.12.22
Taquigrafado por M. V.
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É racional a divisão de tarefas soltas, o trabalho que leva a cabo a Gosplan? Ou ao contrário, não deve tender-se a formar um círculo de especialistas permanentes que controle sistematicamente a direção da Gosplan e que possam resolver todo o conjunto de problemas que são de sua incumbência? Eu creio que é mais racional o último, e que deve-se procurar a diminuição do número de tarefas soltas temporárias e urgentes.
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Lenin
28.12.22
Taquigrafado por M. V.
VII
Continuação das notas.
(Relativo ao Aumento do Número de Membros do CC)
29 de dez. de 1922
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Ao mesmo tempo que aumenta-se o número de membros do CC, deveremos, ao meu modo de ver, dedicarmo-nos também, e eu diria que principalmente, à tarefa de revisar e melhorar nosso aparato, que não serve para nada. Para este objetivo devemos valermo-nos dos serviços de especialistas muito qualificados, e a tarefa de proporcionar estes especialistas deve recair sobre a IOC (Inspeção Operária e Camponesa).
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A tarefa de combinar a estes especialistas da revisão com conhecimentos suficientes e a estes novos membros do CC deve ser resolvido na prática.
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Me parece que a IOC (como resultado de seu desenvolvimento e de nossas perplexidades acerca de seu desenvolvimento) tem dado em resumo no que agora observamos: um estado de transição de um Comissariado do Povo especial a uma função especial dos membros do CC; de uma instituição que o revida tudo por completo a um conjunto de revisores, escassos em número, porém excelentes, que devem estar bem pagos (isto é particularmente necessário em nosso tempo, em que as coisas se pagam, e atendendo a que os revisores se colocam onde melhor lhes pagam).
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Se o número de membros do CC é devidamente aumentado e um ano atrás outros se capacitam na direção dos assuntos públicos com a ajuda destes especialistas altamente qualificados e de membros do CC é devidamente aumentado e um ano atrás outros se capacitam na direção dos assuntos públicos com a ajuda destes especialistas altamente qualificados e dos membros da IOC, prestigiosos em todos os terrenos, eu creio que daremos uma solução acertada a este problema que durante tanto tempo não podíamos resolver.
Em resumo: até 100 membros do CC e todo o mais de 400 a 500 auxiliares seus, membros da IOC, que revisem segundo as indicações dos primeiros.
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Lenin
29.12.22
Taquigrafado por M. V.
Continuação das notas.
Acerca do Problema das Nacionalidades ou Sobre a "Autodeterminação"
30 de dezembro de 1922.
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Acho que incorri numa grave culpa perante os operários da Rússia por não ter intervido com energia e dureza no decantado problema da autodeterminação, que oficialmente se denomina, cuido, problema da união das repúblicas socialistas soviéticas.
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Neste verão, quando o problema surgiu, e estava doente, e mais tarde, no outono, confiei de mais na minha cura e em que os plenos de Outubro e Dezembro me dariam a oportunidade de intervir no problema. Mas não pude assistir ao Pleno de Outubro (dedicado a este problema) nem ao de Dezembro, pelo que não cheguei a tocá-lo quase em absoluto.
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Pude apenas conversar com o camarada Dzerzhinski, que tornou do Cáucaso e contou-me como se acha este problema na Geórgia. Também pude trocar um par de palavras com o camarada Zinoviev e exprimir-lhe os meus temores sobre o particular. O que me disse o camarada Dzerzhinski, que presidia a comissão enviada pelo Comitê Central para "investigar" o que diz respeito ao incidente da Geórgia, não pode deixar-me mais que com temores acrescentados. Se as coisas se puseram de tal jeito que Ordzhonikidze pôde chegar ao emprego da violência física, segundo me manifestou o camarada Dzerzhinski, podemos imaginar em que atoleiro temos caído. Pelos vistos, toda esta empresa da "autodeterminação" era falsa e intempestiva em absoluto.
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Diz-se que era necessária a unidade do aparato. Donde partiram tais afirmações? Não será desse mesmo aparato russo que, como indicava já num dos anteriores números do meu diário, tomamos do czarismo, tendo-nos limitado a untá-lo com óleo soviético?
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É indubitável que se deveria demorar a aplicação desta medida até podermos dizer que respondemos do nosso aparato como algo próprio. Mas agora, em consciência, devemos dizer o contrário, que nós chamamos nosso a um aparato que na verdade nos é ainda alheio por completo e constitui um misto burguês e czarista que não houve qualquer hipótese de ultrapassar em cinco anos, sem ajuda de outros países e nuns momentos em que predominavam as "ocupações" militares e a luta contra a fome.
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Nestas condições é muito natural que a "liberdade de separar-se da união", com que nós nos justificamos, seja um papel molhado incapaz de defender os não russos da invasão do russo genuíno, chauvinista, no fundo um homem miserável e dado à violência como é o típico burocrata russo. Não há qualquer dúvida de que a insignificante percentagem de operários soviéticos e sovietizados afundaria nesse mar de imundície chauvinista russa como a mosca no leite.
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Em defesa desta medida diz-se que foram segregados os Comissariados do Povo que se relacionam diretamente com a psicologia das nacionalidades, com a instrução nas nacionalidades. Mas a respeito disto ocorre-nos uma pergunta, a de se é possível segregar estes Comissariados por completo, e uma segunda pergunta, a de se temos tomado medidas com a suficiente solicitude para protegermos realmente os não russos do esbirro genuinamente russo. Eu acho que não as tomamos, embora pudéssemos e devêssemos tê-lo feito.
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Eu acho que neste assunto exerceram uma influência fatal as pressas e os afãs administrativos de Stalin, bem como a sua aversão contra o decantado "social-nacionalismo". Via de regra, a aversão sempre exerce em política o pior papel.
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Temo igualmente que o camarada Dzerzhinski, que foi ao Cáucaso investigar o assunto dos "delitos" desses "social-nacionais", se tenha distinguido neste caso também só pelas suas tendências puramente russas (sabe-se que os não russos russificados sempre exageram quanto às suas tendências puramente russas), e que a imparcialidade de toda a sua comissão a caracterize suficientemente a "pancada" de Ordzhonikidze. Acho que nenhuma provocação, mesmo nenhuma ofensa, pode justificar esta pancada russa, e que o camarada Dzerzhinski é irremediavelmente culpável de ter reagido ante isso com ligeireza.
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Ordzhonikidze era uma autoridade para todos os demais cidadãos do Cáucaso. Ordzhonikidze não tinha direito a deixar-se levar pela irritação a que ele e Dzerdhinski se remetem. Ao contrário, Ordzhonikidze estava na obrigação de se comportar com uma sobriedade que não se pode pedir a nenhum cidadão ordinário, tanto mais se este for acusado de um delito "político". E a realidade é que os social-nacionais eram cidadãos acusados de um delito político, e todo o ambiente em que se produziu esta acusação apenas assim podia qualificá-lo.
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Relativamente a este assunto, coloca-se já um importante problema de princípio: como compreender o internacionalismo.
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Lenin
30.12.22
Taquigrafado por M. V.
(Continuação)
Nas minhas obras a respeito do problema nacional tenho já escrito que a formulação abstrata do problema do nacionalismo em geral não serve para nada. Cumpre distinguirmos entre o nacionalismo da nação opressora do nacionalismo da nação oprimida, entre o nacionalismo da nação grande e o nacionalismo da nação pequena.
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No que diz respeito ao segundo nacionalismo, nós, os integrantes de uma nação grande, quase sempre somos culpáveis no terreno prático histórico de infinitos atos de violência; e mesmo mais: sem dar-nos conta, cometemos infinito número de atos de violência e ofensas. Não tenho mais do que evocar as minhas lembranças de como nas regiões do Volga tratam desrespeitosamente os não russos, de como a única maneira de chamar os polacos é "poliáchishka", de que para burlar-se dos tártaros sempre os chamam "príncipes", o ucraniano chamam-no "jojol", e o georgiano e os demais naturais do Cáucaso chamam-nos "homens do Capciosa".
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Por isso, o internacionalismo por parte da nação opressora ou da chamada nação grande (embora seja só grande pelas suas violências, só como o é um esbirro) não deve reduzir-se a observar a igualdade formal das nações, quanto também a observar uma desigualdade que de parte da nação opressora, da nação grande, compense a desigualdade que praticamente se produz na vida. Quem não tenha compreendido isto, não tem compreendido a posição verdadeiramente proletária face ao problema nacional; no fundo, continua a manter o ponto de vista pequeno-burguês, e por isso não pode evitar escorregar a cada instante ao ponto de vista burguês.
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O quê é importante para o proletário? Para o proletário é não só importante, mas uma necessidade essencial, gozar, na luta proletária de classe, do máximo de confiança pela parte dos componentes de outras nacionalidades. O que faz falta para isso? Para isso cumpre mais algo do que a igualdade formal. Para isso, cumpre compensar de uma maneira ou de outra, com o seu trato ou com as suas concessões às outras nacionalidades, a desconfiança, o receio, as ofensas que no passado histórico lhes produziu o governo da nação dominante.
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Acho que não cumprem mais explicações nem entrarmos em mais pormenores tratando-se de bolcheviques, de comunistas, e creio que neste caso, no que atinge à nação georgiana, temos um exemplo típico de como é que a atitude verdadeiramente proletária exige da nossa parte extremada cautela, delicadeza e transigência. O georgiano que desdenha este aspecto do problema, que lança desdenhosamente acusações de "social-nacionalismo" (quando ele próprio é não apenas um "social-nacional", autêntico e verdadeiro, senão um basto esbirro russo), esse geórgico magoa, em essência, os interesses da solidariedade proletária de classe, porque nada demora tanto o desenvolvimento e a consolidação desta solidariedade como a injustiça no terreno nacional, e para nada são tão sensíveis os "ofendidos" componentes de uma nacionalidade como para o sentimento da igualdade e o desprezo dessa igualdade pela parte dos seus camaradas proletários, embora o façam por negligência, embora a coisa semelhe uma brincadeira. E isso, neste caso, é preferível exagerar quanto às concessões e a suavidade com as minorias nacionais, do que pecar por defeito. Por isso, neste caso, o interesse vital da solidariedade proletária e portanto da luta proletária de classe, requer que jamais olhemos formalmente o problema nacional, senão que sempre levemos em conta a diferença obrigatória na atitude do proletário da nação oprimida (ou pequena) para a nação opressora (ou grande).
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Lenin
31.12.22
Taquigrafado por M. V.
Continuação das notas.
31 de dezembro de 1922.
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Que medidas práticas se devem tomar nesta situação?
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Primeiro, cumpre manter e fortalecer a união das repúblicas socialistas; sobre isto não pode haver dúvida. Necessitamo-lo nós o mesmo que o necessita o proletariado comunista mundial para lutar contra a burguesia mundial e para defender-se das suas intrigas.
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Segundo, cumpre manter a união das repúblicas socialistas no que atinge ao aparato diplomático, que, dito seja de passagem, é uma exceção no conjunto do nosso aparato estatal. Não deixamos entrar nele nem uma só pessoa de certa influência procedente do velho aparato czarista. Todo ele, considerando os cargos de alguma importância, compõem-se de comunistas. Por isso, este aparato tem ganhado já (podemos dizê-lo rotundamente) o título de aparato comunista provado, limpo, em grau incomparavelmente maior, dos elementos do velho aparato czarista, burguês e pequeno-burguês, a que nos vemos na obrigação de recorrer nos outros Comissariados do Povo.
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Terceiro, cumpre punir exemplarmente o camarada Ordzhonikidze (digo isto com grande sentimento, porque somos amigos e trabalhei com ele no estrangeiro, na emigração) e também terminar de revisar ou revisar de novo todos os materiais da comissão de Dzerzhinski, com o fim de corrigir o cúmulo de erros e de juízos parcelares que sem dúvida ali há. A responsabilidade política de toda esta campanha de verdadeiro nacionalismo russo deve fazer-se recair, é claro, sobre Stalin e Dzerzhinski.
Quarta, cumpre implantar as normas mais severas no pertinente ao emprego do idioma nacional nas repúblicas de outras nacionalidades que fazem parte da nossa União, e comprovarmos o seu cumprimento com particular cuidado. Sem qualquer dúvida, com o pretexto de unidade do serviço do caminho-de-ferro, com o pretexto da unidade fiscal, etc., tal como agora é o nosso aparato, escorregará um grande número de abusos de caráter puramente russo. Para combatermos esses abusos, precisa-se de um especial espírito de inventiva, sem falarmos já da particular sinceridade de quem se encarregar de fazê-lo. Cumprirá um código detalhado, que apenas terá qualquer perfeição se redigido por pessoas da nacionalidade em questão e que morem na sua república. A respeito disto, de maneira nenhuma devemos afirmar-nos de antemão na idéia de que, como resultado de todo este trabalho, não haja que recuar no seguinte Congresso dos Sovietes, quer dizer, de que não cumpra manter a união das repúblicas soviéticas apenas no senso militar e diplomático, e em todos os restantes aspectos restabelecermos a autonomia completa dos distintos Comissariados do Povo.
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Deve ter-se presente que o fracionamento dos Comissariados do Povo e a falta de concordância do seu labor relativamente a Moscou e os outros centros, podem ser paralisados suficientemente pela autoridade do Partido, se esta for empregue com a necessária discrição e imparcialidade; o dano que o nosso Estado puder sofrer pela falta de aparatos nacionais unificados com o aparato russo é incalculavelmente, infinitamente menor do que o dano que representaria não só para nós, quanto para todo o movimento internacional, para os centos de milhões de seres da Ásia, que deve avançar ao primeiro plano da história num próximo futuro, depois de nós. Seria um oportunismo imperdoável se em vésperas desta ação do Oriente, e ao princípio do seu despertar, quebrássemos o nosso prestígio nele embora só fosse com a mais pequena aspereza e injustiça a respeito das nossas próprias nacionalidades não russas. Uma coisa é a necessidade de se agrupar contra os imperialistas do Ocidente, que defendem o mundo capitalista. Neste caso não pode haver dúvidas, e nem cumpre dizer que aprovo incondicionalmente estas medidas. Outra coisa é quando nós mesmos caímos, ainda que seja em miudezas, em atitudes imperialistas com as nações oprimidas, quebrando destarte por completo toda a nossa sinceridade de princípios, toda a defesa que, consoante com os princípios, fazemos da luta contra o imperialismo. E a manhã da história universal será o dia em que despertem de vez o povos oprimidos pelo imperialismo, que já abriram os olhos, e que comece já a longa e dura batalha final pela sua emancipação.
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Lenin
31.12.22
Taquigrafado por M. V.
Notas:
[1N] A Gosplan (Comissão do Plano Geral do Estado) foi o grupo de trabalho responsável pela planificação e centralização da economia, criada em 1921. (retornar ao texto)
[3N] Zinoviev e Kamenev colocaram-se contra a tentativa de insurreição que resultaria na Revolução de Outubro de 1917 nas instâncias do Partido Bolchevique. (retornar ao texto)
[4N] Até 1917 Trotsky não ingressara nas fileiras do Partido Bolchevique, e conservava profundas divergências pré-revolucionárias com os mesmos, principalmente quanto a forma de organização do partido revolucionário. (retornar ao texto)
[5N] Birô Político (ou Politiburo) era o organismo do Partido que tratava de encaminhar as decisões do CC, em 1922-23 era formado pelo triunvirato Kamenev—Zinoviev—Stálin, Trotsky, Bukhárin e Piatakov. (retornar ao texto)
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