O Le Monde diplomatique - edição portuguesa convida-o(a) a participar no debate
em torno do dossiê «Sindicalismo e globalização: novos desafios» publicado no número de Fevereiro do jornal.
Este dossiê inclui uma entrevista ao Secretário-Geral da CGTP Carvalho da Silva
e dois artigos da autoria de André Freire e Elísio Estanque, respectivamente,
«Sindicalismo e democracia na era da globalização» e «O sindicalismo na encruzilhada».
O debate conta com a participações de:
André Freire
Elísio Estanque
José Nuno Matos
António Avelãs
O debate realiza-se na quarta-feira 27 de Fevereiro, a partir das 21h30, no espaço
da livraria Ler Devagar (Fábrica de Braço de Prata – Rua da Fábrica de Material
de Guerra, Lisboa: frente aos CTT do Poço do Bispo).
Clique aqui para ver a localização do novo espaço da livraria Ler Devagar.
Organização: Le Monde diplomatique – edição portuguesa.
A entrada é livre. Participe!
Entrevista a Manuel Carvalho da Silva
«O país arrasta-se neste pantanal de falta de ética»
(excerto)
Sobre o Livro Branco das Relações Laborais
«Quando o governo tomou posse, o actual ministro do Trabalho dizia que era preciso mexer no código do trabalho porque os trabalhadores e os sindicatos estavam vulneráveis. Lendo-se este Livro Branco, constata-se que o diagnóstico é interessante, pois revela uma enorme objectividade quanto ao estado do mercado do trabalho. Contudo, as medidas depois propostas vão num sentido oposto. Sustentam a matriz de baixos salários e baixas qualificações em que o país se encontra, secundarizando o produtivo e mantendo a precariedade. O documento tem uma estruturação muito ardilosa e não vai ser fácil desmontar as suas propostas. Mas há consequências fáceis de identificar, como a facilitação do despedimento e desvalorização da contratação colectiva, estabelecendo-se patamares de compromisso que pouco ou nada importam para a vida das pessoas. São propostos mecanismos que levam a que a negociação salarial dependa cada vez mais da iniciativa do patrão. O argumentário economicista sobrepõe- se às dimensões sociais e políticas do contrato de trabalho, colocando mais poder nas mãos do patrão. Ora, a negociação colectiva é ainda a forma de harmonização dos direitos sociais.»
Sobre desempregados, precários e sindicalismo
«Temos cada vez mais esta rotação emprego-desemprego, desemprego-emprego. E, para mim, há dois conjuntos de não-activos: os trabalhadores na condição de desempregados e os pós-activos, que são extraordinariamente importantes para a mobilização da sociedade, já que estamos numa sociedade com aumento da esperança de vida. Teremos no futuro um mercado de trabalho profundamente marcado pela condição dos pós-activos, aquelas pessoas que estão fora do mercado de trabalho, com 55 anos ou 60 anos, com pré-reformas e reformas, e cuja condição influencia as condições concretas do mercado de trabalho. Assim como as condições deles, em termos de futuro, vão resultar do mercado de trabalho. Estamos numa fase de fortes manipulações, em que isto não é facilmente entendido. Mas eu vou um pouco mais atrás. Chamo a atenção para o seguinte: vivemos debaixo de um individualismo institucionalizado – a formulação não é minha, é do Ulrich Beck –, que é uma construção que, isolando os indivíduos, os responsabiliza. Aumenta a sua responsabilização mas diminui a capacidade de resposta devido ao isolamento que a precede. Eu referi o Beck, mas o Richard Sennett, em A Corrosão do Carácter, explora muito bem todo este quadro. Uma das características das posturas neoliberais no exercício da governação é isto: compartimenta, compartimenta e depois coloca uns contra os outros. Isto é um problema muito complexo. Por exemplo, a nível da precariedade do trabalho, é preciso um combate que entenda que a precariedade no trabalho não é uma questão específica do trabalho. Insere-se numa das características da sociedade actual, a insegurança. A precariedade é a expressão dessa insegurança transportada para a organização do mercado de trabalho.»
Entrevista a MANUEL CARVALHO DA SILVA
Por José Neves, Nuno Teles e Sandra Monteiro
(Continue a ler esta entrevista nas pp. 2-3 da edição de Fevereiro do Le Monde diplomatique.)
quinta-feira 21 de Fevereiro de 2008
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Sindicalismo e globalização: novos desafios
Sindicalismo e democracia na era da globalização
(excerto)
por André Freire
Analiso aqui as principais teses anti—sindicais das correntes neoliberais no contexto da globalização. Argumentarei que, tendo em conta as tendências pesadas da globalização a que temos assistido nas últimas décadas, precisamos de um sindicalismo forte, renovado e mais abrangente, capaz de contrariar os cada vez maiores desequilíbrios entre capital e trabalho, favoráveis ao primeiro.
De acordo com a doutrina neoliberal, quer o peso do Estado quer as organizações sindicais constituem entraves ao livre funcionamento do mercado, logo reduzem a performance da economia(4). Vejamos dois exemplos recentes deste tipo de discurso.
Primeiro exemplo, da autoria de Alberto Alesina e Francesco Giavazzi:
«Ainda que as regulamentações do mercado de trabalho tenham muito a ver com a criação do elevado e persistente desemprego europeu, é quase politicamente impossível e economicamente incorrecto eliminar todos os tipos de protecção laboral. […] Não há dúvida de que os sindicatos têm um papel a desempenhar numa sociedade democrática. O problema é que, muitas vezes, exorbitam o seu dever de representar os trabalhadores junto dos patrões e abusam do sistema. Em muitos países, os sindicatos desempenham um papel político. Sentam-se à mesa dos governos e negociam directamente a política económica. […] Os governos europeus têm de ter a coragem de fazer frente aos sindicatos que se comportam como lóbis e que defendem grupos relativamente privilegiados de trabalhadores.»(5)
Segundo exemplo, da autoria de Kenneth Rogoff:
«Irá o ressurgimento político dos sindicatos desviar o curso da globalização? Ou será que a sua crescente força vai servir para tornar a globalização mais sustentável? […] A influência cada vez maior dos sindicatos é evidente em muitos acontecimentos: […]. Juntamente com a sua influência política, está também a ressurgir a respeitabilidade intelectual dos sindicatos. Após décadas de menosprezo por parte dos economistas, […], o movimento sindical recebe neste momento apoio de líderes respeitados como Paul Krugman, que defende que é necessário que haja sindicatos mais fortes para impedir os piores excessos da globalização. […] Para os países ricos, a redistribuição de rendimentos é muito mais bem conseguida pelo sistema fiscal e de benefícios, do que pelos decretos governamentais para fortalecer os sindicatos. […] Para os países com rendimento médio a questão é mais complicada. Mas, também aí, aumentar os direitos legais e estatutários dos trabalhadores, e, ao mesmo tempo, permitir que a maior parte dos sindicatos se extinguisse, parece ser a abordagem certa.(6)»
Esta argumentação tem vários problemas. (…)
(Continue a ler este artigo na p. 4 da edição de Fevereiro do Le Monde diplomatique.)
Por ANDRÉ FREIRE *
* Professor de Ciência Política, ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), Lisboa.
sexta-feira 22 de Fevereiro de 2008
Sindicalismo e globalização: novos desafios
O sindicalismo na encruzilhada
(excerto)
Perante as convulsões que o mundo do trabalho tem vindo a sofrer e face ao crescente ataque ao sindicalismo por parte de governos e patrões do mundo inteiro, importa realçar o significado histórico e social do movimento sindical, e reflectir criticamente – com objectividade, mas assumindo uma perspectiva de esquerda e politicamente empenhada – sobre os problemas e desafios da acção sindical hoje, tendo presente o papel fundamental dos sindicatos no conjunto da sociedade, designadamente no contexto europeu e português. É esse o objectivo deste texto(1).
O movimento operário emergiu, como se sabe, na sequência de um conjunto de convulsões que marcaram a Europa da era moderna. Foram as duras condições impostas pelo capitalismo selvagem do século XIX que fizeram emergir o operariado como classe. A classe operária (a inglesa, que serviu de modelo) não surgiu, como por vezes se pensa, animada fundamentalmente por objectivos progressistas, revolucionários ou emancipatórios mas, em boa medida, a partir de lutas desencadeadas em nome da defesa da comunidade e muitas vezes contra a inovação técnica, como foi o caso do movimento ludista.
Porém, nem a resistência dos trabalhadores à inovação e ao progresso técnico nem a acção reivindicativa são suficientes para que estejamos perante um movimento social. Este requer a combinação dos princípios de identidade (um sentimento de pertença ao colectivo ou à classe), oposição (a identificação de um adversário) e totalidade (uma perspectiva que conjugue os interesses dos filiados com os objectivos mais gerais de luta contra a opressão). Convém no entanto não esquecer que a acção sindical foi desde sempre (e continua a ser) pautada pela diversidade. Embora a actividade sindical tenha raízes fortes no movimento operário, isso não significa que todo o sindicalismo seja de movimento. Alguns teóricos clássicos do movimento sindical, como o casal Sidney e Beatrice Webb, sublinharam acima de tudo a vertente economicista, reivindicativa e funcional dos sindicatos – o chamado «sindicalismo de mercado» –, que efectivamente deu lugar às modalidades mais corporativas e institucionais do sindicalismo moderno. (…)
(Continue a ler este artigo na p. 5 da edição de Fevereiro do Le Monde diplomatique)
Por ELÍSIO ESTANQUE *
* Professor do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Redactor do blogue http://boasociedade.blogspot.com
terça-feira 19 de Fevereiro de 2008
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Foi lançada uma nova Campanha de Assinaturas, que inclui a oferta do livro Atlas do Ambiente do Le Monde diplomatique,
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Mais informações em
http://pt.mondediplo.com
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