Operação Condor: A América do Sul sob botas

por Augusto Buonicore*

“Nos Estados Unidos, como sabe, simpatizamos com o que você esta tentando fazer no seu país (...) Desejemos sucesso ao seu governo” .
(Kissinger ao general Pinochet)

“Nós o seguimos. Você é o líder!”
(Pinochet à Kissinger)

Fotos:
Kissinger e Pinochet;
Pinochet no dia do golpe
e Cenas do golpe no Chile

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Quando a justiça italiana começou a pedir extradição dos acusados de terem conspirado para assassinar opositores políticos das ditaduras militares latino-americanas, abriu-se novamente a Caixa de Pandora. A famigerada Operação Condor voltou às manchetes dos principais jornais. São 149 pedidos de extradição e envolvem militares argentinos, uruguaios, brasileiros, paraguaios e bolivianos. Do Brasil são onze os envolvidos no processo. Mas, o problema vai além de extraditar ou não essas pessoas. Trata-se de algo mais sério. Trata-se de se estabelecer a justiça e a verdade histórica. Nenhuma lei de anistia pode suplantar tais princípios.

O Brasil nas origens do Condor

O Brasil, desde o golpe militar de 1964, passou a ser uma espécie de gendarme dos interesses norte-americanos na América Latina. A ditadura brasileira procurava ser uma barreira à implantação de regimes democráticos, populares e antiimperialistas em nossa região. Em 1970, o general-presidente Garrastazu Médici ajudou na desestabilização do governo progressista de Juan José Torres e na implantação da ditadura sanguinária de Hugo Banzer na vizinha Bolívia.

Sobre esse triste acontecimento escreveu Moniz Bandeira: “A Casa Militar do presidente Garrastazu Médici, chefiada pelo general João Batista Figueiredo, ofereceu aos adversários do governo do general Juan José Torres, através do ex-coronel Juan Ayoroa, dinheiro, armas, aviões e até mercenários, bem como permissão para instalar áreas de treinamento perto de Campo Grande e em outros locais próximos da fronteira. E o golpe de estado, deflagrado, finalmente, pelo general Hugo Banzer, contou com aberto apoio logístico do Brasil, cujos aviões militares, sem ocultar as insígnias nacionais, descarregaram fuzis, metralhadoras e munições em Santa Cruz de la Sierra, enquanto tropas do 2º Exército, comandado pelo general Humberto Melo, estacionavam em Mato Grosso, prontas para intervir na Bolívia (onde alguns destacamentos penetraram), se necessário fosse”.

Um ano depois o Brasil preparava, secretamente, – com apoio estadunidense – uma ocupação militar do Uruguai, prevendo uma vitória da Frente Ampla (de centro-esquerda), encabeçada pelo general Líber Seregni. O plano foi denominado Operação Trinta Horas. Este era o tempo previsto para ocupação do território uruguaio. O ato extremado não foi necessário, pois a esquerda acabou sendo derrotada por uma coalizão de direita. Após a vitória do arqui-conservador Juan Maria Bordaberry, o delegado-torturador brasileiro Sérgio Paranhos Fleury se deslocou para Montevidéu para ajudar montar o esquema repressivo – leia-se esquadrões da morte – contra a guerrilha organizada pelos Tupamaros. O Uruguai começava a preparar o terreno para a implantação de uma ditadura.

O Brasil também se envolveu diretamente nos planos do imperialismo e dos conservadores chilenos para derrubar o governo socialista de Salvador Allende. “Sem dúvida alguma, afirmou Moniz Bandeira, a cumplicidade do Brasil foi, na verdade, muito maior do que transpareceu. Além de recursos financeiros, fornecidos por empresários de São Paulo, vários carregamentos de armas e munições, entre 1972 e 1973, saíram do porto de Santos, com destino a Valparaiso, em caixas de maquinaria agrícola e de outros produtos, importados pela firma do Senador Pedro Ibáñez Ojeda, a fim de abastecer a organização direitista Patria y Libertad”.

Continuou ele, “o Brasil reconheceu imediatamente a Junta Militar, chefiada pelo general Augusto Pinochet. Vários aviões da Força Aérea Brasileira voaram para Santiago, transportando não só mantimentos e remédios como também assessores da Polícia Federal e oficiais das Forças Armadas, que participaram de interrogatórios e treinaram seus colegas chilenos na arte da tortura”. Arte que, por sua vez, foi nos ensinada por técnicos da CIA e de potências ocidentais que já a havia empregado amplamente na Argélia e no Vietnã.

O Chile sob o governo socialista de Allende havia sido um porto seguro para aqueles que fugiam das ditaduras em nosso hemisfério. Centenas de brasileiros, de diversas organizações políticas oposicionistas, ali viviam e trabalhavam. O golpe de Pinochet significaria uma reversão dessa situação. A maior parte conseguiu fugir para Argentina – a única democracia restante na América do Sul. Uma ditadura militar havia sido implantada no Uruguai poucos meses antes do golpe no Chile.

Com os golpes no Uruguai e Chile as coisas mudaram de qualidade e a ditadura militar brasileira passou a contar com importantes aliados no Cone Sul. Os órgãos de repressão agora podiam estender suas garras sobre os exilados políticos que viviam naqueles países.

A partir de 1974, com a morte do presidente Perón e a posse de Isabelita, a situação também se desestabilizou na Argentina. O país foi atingido por uma crescente radicalização política. De um lado, havia os grupos guerrilheiros que aumentavam o nível de suas ações; de outro, os grupos para-militares de direita, como a Aliança Anticomunista Argentina, enraizados nos órgãos de repressão, que promoviam assassinatos sistemáticos de lideranças de esquerda.

Pressionado pelos conservadores, o governo de Isabel Perón decretou Estado de Sítio e concedeu amplos poderes para as forças armadas agir contra os grupos clandestinos de esquerda. O general Videla, comandante militar, afirmou “Se for preciso, na Argentina, vão morrer tantas pessoas quanto forem necessárias para que se alcance a paz no país”. Começava, assim, sob um regime formalmente democrático, um dos maiores massacres já visto nesta parte do planeta.
Em março de 1976, o próprio governo constitucional viria abaixo. A partir de então não haveria mais nenhum país democrático ao sul do continente americano. Neste momento o Condor, que era o símbolo da liberdade nos Andes, se transformou numa ave sombria a atormentar a vida dos exilados políticos em todas as partes do mundo.

Preparando o vôo do Condor

Mesmo antes de ser criada oficialmente a Operação Condor, já existia um intercâmbio ativo de informações e de ação entre os órgãos de repressão dos países da América do Sul. No período que vai de 1973 e 1975, por exemplo, haviam sido mortos três brasileiros exilados em território argentino e seis em território chileno.

O major Joaquim Cerveira, da Frente de Libertação Nacional, e João Batista Rita, do grupo Marx, Mao, Marighella (M3G), foram seqüestrados e torturados na Argentina numa operação conjunta de policiais brasileiros e argentinos. Depois foram transladados para o Brasil onde desapareceram. Em julho de 1974 um grupo de seis militantes – cinco brasileiros e um argentino – ligados à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) foram assassinados – e seus corpos desapareceram – no Paraná. Eles haviam ingressado no país através de Foz do Iguaçu. Sua ação estava sendo acompanhada pelos órgãos de repressão do Chile e da Argentina. Edmur Péricles Carvalho, também do M3G, foi preso em junho de 1975 no aeroporto de Buenos Aires por um grupo de policiais brasileiros e argentinos. Foi levado ao Brasil e assassinado.

A Argentina foi palco privilegiado da ação conjunta dos órgãos de segurança. Sendo a última democracia – ainda que frágil - dessa parte do continente, ela se tornou o abrigo de milhares de refugiados do Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Existiam ali 15 mil exilados políticos. Ela se tornou uma “reserva de caça” para os órgãos de repressão da região.

Em março de 1974 o coronel chileno Manuel Contreras foi aos Estados Unidos pedir auxílio para montar seu aparato de “segurança interna”, a DINA. Uma equipe de oito agentes da CIA foi enviada para organizar cursos e seminários num tema que eram especialistas: repressão política. Não foi por coincidência que, justamente, no período que esses agentes estavam no Chile, entre junho e agosto, tenha ocorrido a primeira grande ofensiva da repressão contra a oposição clandestina, dobrando o número de desaparecidos políticos.

A primeira grande ação dos órgãos de repressão chilenos fora do país ocorreu em setembro de 1974. Neste mês o general Carlos Prats, que servira ao governo de Salvador Allende, foi morto num atentado à bomba na cidade de Buenos Aires. O explosivo foi colocado pelo agente da DINA, Michael Townley. Ele havia nascido nos Estados Unidos e tivera contato com a CIA. A conspiração para matar Prats foi realizada junto com grupos para-militares argentinos – como a Aliança Anticomunista.

Segundo John Dinges, a primeira experiência de ação conjunta entre vários órgãos de repressão do Cone Sul ocorreu em maio de 1975. Neste período foram presos, no Paraguai, o argentino Amílcar Santucho, líder montonero, e o chileno Jorge Fontes, dirigente do MIR. Ambos eram membros da Junta de Coordenação Revolucionária (JCR) – articulação de diversos movimentos revolucionários da região. Do interrogatório participaram policiais do Chile, Argentina e Paraguai, além de um agente do FBI. Os dois foram torturados e depois enviados para seus países onde foram assassinados.

Em agosto de 1975, o coronel Contreras voltou aos Estados Unidos, encontrou-se com Kissinger e recebeu, na sede da CIA, uma “recepção efusiva”. O chefe da Dina saiu animado da reunião e passou, imediatamente, a articular um encontro de representantes dos órgãos de segurança do Cone Sul. Três meses depois do encontro na sede da CIA, uma reunião “absolutamente secreta” daria origem à famigerada Operação Condor. Hoje é claro que a idéia de criar uma coordenação dos órgãos de repressão do Cone Sul nasceu nos Estados Unidos. Vários documentos comprovam isso.

A CIA tomou conhecimento da Operação Condor antes mesmo que ela fosse criada e tendeu a incentivá-la por considerá-la um esforço positivo no combate ao “terrorismo”. Desde o golpe militar no Chile ela vinha conclamando a coordenação do trabalho dos órgãos de repressão.

A Operação Condor entra em cena

Da primeira reunião oficial, ocorrida na cidade de Santiago em novembro de 1975, participaram representantes do Chile, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai. O encontro foi aberto pelo próprio ditador Pinochet, que assumiu a paternidade do projeto, e presidido por Contreras. Os sócios da Operação ficaram surpresos quando souberam que o “grande irmão do norte” havia fornecido modernos sistemas computadores e assessoria técnica à DINA para que ela montasse um banco de dados que ajudasse na repressão aos grupos de esquerda.

O então chefe do SNI brasileiro, João Batista Figueiredo, recebeu um convite pessoal do Contreras, mas o nome do representante brasileiro na reunião até hoje continua sob segredo de Estado. No entanto, o país não assinaria o documento final aprovado na primeira reunião, embora participasse do grupo. Ele se juntaria oficialmente ao Condor na segunda reunião ocorrida em junho de 1976.

Numa carta de Contrera à Figueiredo, datada de agosto de 1975, podia se ler: “Também temos conhecimento das posições de Kubitschek e Letelier, o que no futuro poderá influenciar seriamente a estabilidade do Cone Sul de nosso hemisfério. O plano proposto por você para coordenar a ação contra certas autoridades eclesiástica e políticos da América Latina conta com o nosso decisivo apoio”. Em agosto do ano seguinte JK morreria num estranho acidente de carro e logo em seguida, em setembro, Letelier seria brutalmente assassinato. Antes que ano acabasse morreria outro ex-presidente do Brasil, João Goulart. Hoje são cada vez maiores os indícios que Jango tenha sido morto por agentes uruguaios a mando do governo brasileiro.

A Operação Condor foi planejada para ter três fases. A primeira seria basicamente a obtenção e troca de informações sobre a atuação de grupos oposicionistas no interior dos países envolvidos: Chile, Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai e Bolívia. A segunda fase era a operacional, ou seja, envolvia ação conjunta no seqüestro, tortura e execuções de militantes dentro da América do Sul. As fronteiras nacionais – e o direito ao exílio – agora caiam por terra quando se dizia respeito à repressão político-militar. A terceira fase – e a que mais chamou a atenção do mundo – envolvia assassinato de oposicionista fora da América Latina. Grupos de espiões e assassinos profissionais foram enviados para a Europa e Estados Unidos.

O governo do Brasil deu o seu aval e participou ativamente da 2ª e 3ª fase da Operação, mas resistiu quanto à última. Ele temia os efeitos negativos na opinião pública mundial. Naquele momento o general-presidente Geisel procurava “vender” a sua política de abertura lenta, gradual e segura. No entanto surgiram provas que existiu uma tentativa de articulação entre a DINA e o SNI para espionar opositores refugiados na Península Ibérica. Inclusive, cogitou-se assassinar o Almirante Aragão em Portugal.

Apesar da retórica da caça aos terroristas – entenda-se esquerda armada -, a ação dos órgãos de repressão se voltava cada vez mais para os políticos oposicionistas que não haviam ingressado na luta revolucionária e defendiam uma transição democrática e pacífica para seus países. Em cinco de outubro de 1975, Bernardo Leighton, ex-vice-presidente do Chile e líder democrata-cristão, sofreu um atentado enquanto se encontrava exilado na Itália. Dessa vez a DINA contou com apoio de um grupo fascista local chamado Vanguarda Nacional.

Em maio de 1976 seriam seqüestrados e friamente assassinados na cidade de Buenos Aires o ex-senador uruguaio Zelman Michelini e o ex-deputado Héctor Guttiérez Ruiz. Mais tarde, em 1º de junho, na mesma cidade, seria morto o ex-presidente da Bolívia, general Juan José Torres. Esses assassinatos faziam parte da segunda fase da Operação Condor.

O caso mais famoso – ocorrido na terceira fase – foi o assassinato do ex-ministro chileno Orlando Letelier em 21 de setembro de 1976. Seu carro explodiu nas ruas da capital dos Estados Unidos, Washington. Neste atentado morreu também uma jovem norte-americana, Michael Moffitt. O método foi o mesmo utilizado contra o general Prats. Novamente por trás do assassinato estava a figura sinistra de Townley.

A morte de Letelier foi um escândalo internacional que colocou o próprio governo dos Estados Unidos na parede. Afinal, tratava-se de um atentado terrorista organizado por um de seus principais aliados. O escândalo foi ainda maior quando se descobriu que a CIA e o Departamento de Estado poderiam ter evitado o ataque terrorista, pois sabiam que um grupo de agentes chilenos, com passaportes falsos, tinha planos de entrar no país. Portanto, a CIA foi omissa ou cúmplice do mais notório dos crimes da Operação Condor.

Num primeiro momento tentou-se jogar uma nuvem de fumaça sobre as possíveis origens do crime. Afirmou um jornal: “Os funcionários da Inteligência disseram que uma investigação paralela estava apurando a possibilidade de o sr. Letelier ter sido assassinado por extremistas esquerdistas chilenos como meio de romper as relações dos Estados Unidos com a Junta militar”. A mesma versão dada pela ditadura chilena. Era um verdadeiro escárnio à consciência do mundo. A imagem do governo Republicano se viu bastante abalada.

Mais tarde – já na prisão – Contreras afirmou que a ordem de execução veio diretamente de Pinochet e que a CIA teria ajudado a executá-la. Nada de estranho. A CIA esteve envolvida em tentativas de homicídios políticos em várias partes do mundo, como o do líder congolês Lumumba e do comandante-em-chefe das Forças Armadas do Chile, general René Schneider. O crime deste militar honrado teria sido “apoiar com firmeza a constituição chilena”.

No auge da repressão, o ministro das relações exteriores da Argentina, o almirante Guzzetti, visitou Kissinger e voltou animado com a acolhida recebida. Segundo ele, o secretário americano havia afirmado que “se o problema do terrorismo estivesse eliminado em dezembro ou janeiro (de 1977), ele acreditava que sérios problemas poderiam ser evitados nos Estados Unidos”. Isso enfureceu o embaixador norte-americano na Argentina que sugerira que o governo do seu país criticasse mais duramente a sistemática violação dos direitos humanos.

Os generais argentinos sempre afirmaram que a sugestão de uma guerra rápida contra o terrorismo havia sido feita pelo próprio Kissinger. Eles, como Pinochet e Contreras, apenas cumpriram ordem de seu líder. Em 1978, já fora do poder, Kissinger visitou o ditador Videla e elogiou “o trabalho extraordinário ao eliminar as forças terroristas”, mas advertiu que os métodos usados “não deviam ser perpetuados”. Esse era um endosso aos crimes nefandos cometidos pela ditadura Argentina até então.

Planos assassinos do Condor na Europa também foram descobertos e foi preciso desmontá-los rapidamente. A lista de possíveis assassinados era longa. Quando se descobriu que havia intenção de assassinar até mesmo um deputado democrata nos Estados Unidos as coisas se complicaram para o lado de Pinochet. Em dezembro de 1976 estavam suspensas as atividades do Condor fora do Cone Sul.

Jimmy Carter, candidato Democrata e que tinha como uma das bandeiras os direitos humanos, ganhou a eleição para a presidência dos Estados Unidos no final de 1976. As investigações do caso Letelier levaram à Pinochet e Contreras. Em agosto de 1977 a DINA foi fechada e Contreras saiu do Exército. Levaria ainda alguns anos para que ele fosse preso, julgado e condenado. Recentemente descobriu-se que ele estava na lista de pagamento da CIA.

O Condor, no entanto, continuou fazendo suas vítimas neste hemisfério, inclusive no Brasil da abertura. Em novembro de 1978 os uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Diaz foram seqüestrados por policiais uruguaios e brasileiros na cidade de Porto Alegre. Depois de presos foram torturados e enviados de volta para o seu país. A pressão da imprensa nacional e internacional – que descobriu o seqüestro – impediu que os dois passassem a compor a lista de uruguaios desaparecidos, embora tivessem que passar cinco anos numa prisão.

O argentino Lorenzo Ismael Viña, desapareceu em junho de 1980 na cidade de Uruguaiana (RS). Horácio Campiglia, também argentino, foi preso no aeroporto do Galeão (RJ) em março de 1980. Os dois não tiveram a sorte de ter o seu seqüestro descoberto a tempo. Eles foram extraditados secretamente e desapareceram.

Baseado nestes dois casos – nos quais os assassinados tinham dupla nacionalidade: argentina e italiana – é que a justiça da Itália pediu a extradição de policiais e militares brasileiros. O pedido esbarrou com a nossa constituição que impede a extradição de brasileiros para julgamento em outros países. Esta garantia seria justa – e defensável - se as nossas autoridades – a partir de informação contidas no processo que corre na Itália – abrissem um processo contra os acusados. Eles não estão protegidos nem mesmo pela Lei da Anistia que abrange apenas os crimes realizados até o ano de 1979.

A Operação Condor foi responsável pela morte e desaparecimento de 135 uruguaios, 113 chilenos, 51 paraguaios e 11 brasileiros que estavam exilados em algum dos países envolvidos. Esta foi apenas uma pequena parte de um massacre ainda maior. Nestes anos sombrios de ditaduras militares morreram nas mãos da repressão política trinta mil argentinos, três mil chilenos, dois mil paraguaios, trezentos e cinqüenta brasileiros, duzentos uruguaios e cento e sessenta dois bolivianos. Os números do morticínio ainda são incompletos.

Em 1998 Pinochet foi preso por curto tempo em Londres a pedido do juiz espanhol Baltasar Garzón. Este foi um ato simbólico de grande importância. Na Argentina, Uruguai e Paraguai, vários comandantes militares e policiais também foram condenados e passaram algum tempo na cadeia por seus crimes odiosos. O Brasil ainda engatinha neste terreno. Nenhuma autoridade foi punida pelos crimes que cometeu.

É bom lembrarmos, também, que não foram punidos àqueles que mais se envolveram na desestabilização das democracias latino-americanas, apoiaram as ditaduras assassinas, ensinaram-lhe as técnicas modernas de tortura, deram-lhes suporte para impor o terrorismo de Estado, incentivaram e financiaram os órgãos de repressão (como a Operação Condor). Refiro-me às autoridades estadunidenses, aos Kissingers e Rockefellers. Contra esses não foi pedida nenhuma extradição nem se abriu nenhum processo. Esperamos que não apenas os seus fantoches, de casaca ou de farda, respondam perante os tribunais e a história.

Bibliografia:

Bandeira, Luiz Alberto Moniz – “Brasil e os golpes na Bolívia, Uruguai e Chile”; In: Espaço Acadêmico, nº28, setembro de 2003
Dinges, John – Os anos do Condor, Ed. Companhia das Letras, 2005
Krischke, Jair - Brasil e a Operação Condor,

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*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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in VERMELHO - 12 DE MARÇO DE 2008 - 19h11
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ABRIL DE 2006 - 08h25

A noção marxista de povo

por Augusto Buonicore*

Há alguns meses atrás publicamos uma série de artigos sob o título geral de Descobrindo o povo brasileiro. Através deles procuramos apresentar, de maneira sumária, as diversas maneiras que 'a questão do povo brasileiro foi apreendida pelos principais expoentes da nossa inteligência no início do século XX'.

Há alguns meses atrás publicamos uma série de artigos sob o título geral de Descobrindo o povo brasileiro. Através deles procuramos apresentar, de maneira sumária, as diversas maneiras que a questão do povo brasileiro foi apreendida pelos principais expoentes da nossa inteligência no início do século XX. Na verdade o nosso esforço se reduziu a resenhar as obras que tiveram maior influência na construção de uma visão sobre o Brasil e seu povo. Entre elas estavam Os Sertões de Euclides da Cunha, Por que me ufano do meu país de Afonso Celso, Retrato do Brasil de Paulo Prado, Populações meridionais do Brasil de Oliveira Vianna, Casa-Grande e Senzala de Gilberto Freyre e Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda.



Estes autores, a partir das teorias em voga na época (o determinismo geográfico, racial, psicológico e cultural), procuraram descobrir a essência do povo brasileiro, o que o diferenciava dos demais povos do mundo. Para alguns ele era tido como, essencialmente, triste (Paulo Prado), para outros um povo de índole alegre (Gilberto Freyre). Uns o viam como cordial (Sérgio Buarque) e lhe outorgava uma índole pacífica e conciliadora (Afonso Celso) e, também, havia aqueles que, pelo contrário, viam nele (o povo brasileiro) apenas, ou fundamentalmente, brutalidade e intolerância.



Apesar das definições contraditórias e, na maioria das vezes, antagônicas, todos estes autores estavam aprisionados a uma mesma problemática (de fundo idealista). Eles partiam sempre de uma questão: o que é o homem brasileiro? Assim o pressuposto era sempre o mesmo: existiria uma essência em geral que faria do brasileiro aquilo que ele é: triste ou alegre, pacífico ou violento.



Mas, naqueles artigos, ficaram de fora as tentativas pioneiras de interpretações do Brasil realizadas pelos intelectuais marxistas. Na década de 1920 e início da década de 1930 as interpretações marxistas ainda davam seus primeiros passos, embora tenham sido produzidas obras significativas como Agrarismo e Industrialismo (Octávio Brandão - 1926), A caminho da revolução operária e camponesa (Leôncio Basbaum – 1934) e o clássico da historiografia marxista brasileira Evolução Política do Brasil (Caio Prado Jr. - 1933). Ainda na primeira metade do século XX, Caio Prado Jr publicaria Formação do Brasil Contemporâneo – colônia (1942), História Econômica do Brasil (1945). Estas obras representaram um salto de qualidade na tentativa de interpretação do Brasil ao introduzirem um vigoroso instrumento analítico: o materialismo-histórico.



Outro grande historiador, contemporâneo de Caio Prado, foi Nelson Werneck Sodré. Entre os marxistas brasileiros, Sodré é o autor da obra mais ampla e abrangente. Ele escreveu sobre as classes sociais, os militares, os comunistas, a imprensa, a geografia, a cultura brasileira etc.etc. Especificamente sobre a formação política, econômica e social brasileira escreveu, entre outros, Formação Histórica do Brasil (1962), Introdução à Revolução Brasileira (1958), A História da Burguesia Brasileira (1964) e Capitalismo e revolução burguesa no Brasil (1990). Outros autores marxistas também se destacariam a partir da década de 1950, como Clóvis Moura, Paula Beiguelman, Fernando Novaes, Ciro Flamarion Cardoso e Jacob Gorender.



Em relação ao debate sobre a definição de povo brasileiro, o que os difere dos demais é que eles não buscaram descobrir um caráter nacional dos brasileiros. Ou seja, não procuraram as supostas características genéticas, psicológicas ou culturais, através das quais pudessem construir uma definição de povo brasileiro.



Para os marxistas o povo brasileiro não seria uma determinação do clima, da raça ou mesmo da cultura trazidas pelas três raças formadoras (portuguesa, africana e indígena). Não existiria nele uma essência geral, a-histórica. A sociedade – e, por conseguinte, o povo brasileiro – seria o resultado do processo complexo e contraditório da nossa formação econômica, político e social. Como esses diversos fatores que compõem uma sociedade estão em constante desenvolvimento, o povo também não pode ser considerado uma realidade estanque.



As contribuições dos marxistas foram, em primeiro lugar, negar a existência de uma essência geral do povo brasileiro – e, por sinal, em qualquer outro povo no mundo; em segundo lugar, constatar que o povo não forma um todo homogêneo e está dividido em classes, frações de classe e categorias sociais em constante disputa. A existência das classes e da luta entre elas impõe dificuldades às teses idealistas sobre o caráter nacional de um povo. Estas tendem pensar o povo de maneira homogênea, sem contradições significativas. É justamente aqui que reside a diferença entre as interpretações burguesa e comunista.


Para os marxistas nenhum povo é, essencialmente, alegre ou triste, teórico ou prático, organizado ou desorganizado. E, principalmente, nenhum povo é melhor ou pior do que outro. Embora em determinadas fases históricas possa predominar esta ou aquela característica psicológica, nesta ou naquela classe, fração ou categoria social. Sabemos, por exemplo, que um sentimento de impotência – apatia e desânimo – pode atingir o conjunto das classes populares depois de uma derrota política de envergadura.


A noção de povo em Marx, Engels e Lênin



Veremos agora como os clássicos do marxismo – Marx, Engels e Lênin – definiram o povo. Em primeiro lugar é preciso notar que, de maneira geral, eles buscaram fugir da problemática do caráter nacional.



Digo de maneira geral, pois os dois primeiros autores chegaram, especialmente, durante a juventude a flertar com teses essencialistas e, mesmo na maturidade, em alguns textos, a fazer afirmações que demonstravam a permanência daquelas idéias. Mas acredito que quando se expressam ainda dessa maneira em plena maturidade, eles o fazem de maneira mais ou menos livre, sem qualquer preocupação conceitual, estritamente científica. Por sinal, essas são as passagens mais problemáticas da vasta produção intelectual de Marx e Engels.



O abandono – ou secundarização - da problemática do caráter nacional não se deu devido ao pouco conhecimento desses autores em relação à psicologia, antropologia e sociologia modernas, pois eles eram profundos conhecedores da ciência de seu tempo. A principal razão é que ela era destoante – e entravam em choque – com a nova problemática inaugurada com o materialismo-histórico. Os determinismos, predominantes no final do século XIX, assentados na supervalorização da raça, meio geográfico, dos aspectos culturais e psicológicos, são substituídos pela dinâmica instituída na relação entre forças produtivas e relações de produção, entre infra-estrutura e superestrutura e entre os diversos ramos da superestrutura: ideológico e jurídico-política.



Vejamos, então, como Marx e Engels definiam a noção de povo. No seu famoso Contribuição à Crítica da Economia Política, na passagem que trata especificamente do método, Marx afirma: A população é uma abstração se desprezarmos, por exemplo, as classes que se compõe (...) Assim, se começássemos pela população teríamos uma visão caótica do todo, e através de uma determinação mais precisa, através de uma análise, chegaríamos a conceitos cada vez mais simples; do concreto figurado passaríamos a conceitos mais simples. Partindo daqui, seria necessário caminhar em sentido contrário até chegar finalmente de novo à população, que não seria, desta vez, a representação caótica de um todo, mas uma rica totalidade de determinações e de relações numerosas. O mesmo método que permite construir um conceito mais preciso - e mais rico - de população, permitirá também aos marxistas construir um conceito mais preciso e rico de povo.



No entanto, foi nas chamadas obras históricas que Marx e Engels mais se preocuparam em apresentar uma noção do que seja o povo. Em As lutas de classe em França Marx escreveu: No dia 4 de maio reuniu-se a Assembléia Nacional saída das eleições diretas. O sufrágio universal não possuía o poder mágico que os republicanos da velha-guarda acreditavam que tinha. Em toda a França, pelo menos na maioria dos franceses, viam eles cidadãos com os mesmos interesses, o mesmo discernimento, etc. Era este o seu culto do povo. Em vez deste povo imaginário, as eleições francesas trouxeram à luz do dia o povo real; isto é, os representantes das diferentes classes em que ele se divide.



Poucos anos depois desta vez em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, Marx escreveu: o democrata, por representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição na qual os interesses de duas classes perdem simultaneamente suas arestas, imagina estar acima dos antagonismos de classes em geral. Os democratas admitem que se defrontam com uma classe privilegiada mas eles, com todo o resto da nação, constituem o povo. O que eles representam é o direito do povo; o que interessa a eles é o interesse do povo. Por isso, quando um conflito está iminente, não precisam analisar os interesses e as posições das diferentes classes. (...) Tem apenas que dar o sinal e o povo, com todos os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os opressores. Mas se na prática seus interesses mostram-se sem interesse e sua potência, impotência, então ou a culpa cabe aos sofistas perniciosos, que dividem o povo indivisível em diferentes campos hostis, ou o exército estava por demais embrutecido e cego para compreender que os puros objetivos da democracia são o que há de melhor para ele, ou tudo fracassou devido a um detalhe na execução, ou então um imprevisto estragou desta vez a partida.



Embora em algumas passagens a noção de povo se confunda com o conceito de população, no geral, são tratados como coisas distintas. População é o conjunto de habitantes de um país e, assim, congrega todas às classes sem exceção. Povo representa apenas parte da população – a maior parte – mas também se divide em classes.



Então, quais as classes que compunham o povo, segundo Marx e Engels? Esta pergunta não pode ser respondida de maneira abstrata, fora da história de luta de classes. A definição de povo, segundo eles, dependeria da época e do lugar. Engels, escrevendo na Nova Gazeta Renana e em meio da revolução alemã de 1848-1849, afirmaria: A grande burguesia, anti-revolucionária desde o começo, fez uma aliança defensiva com a reação por temer o povo, isto é, os operários e a burguesia democrática. Quando fala em burguesia democrática- em contraposição a grande burguesia - possivelmente esteja se referindo aos camponeses proprietários, a pequena e a média burguesia urbana. Este era o povo alemão em 1848.



Talvez, alguns meses antes, Marx e Engels não recusassem incluir parte da grande burguesia na sua noção de povo alemão. A burguesia prussiana, escreveu Marx em A burguesia e a contra-revolução, não era, como a burguesia francesa de 1789, a classe que (...) encarnava toda sociedade moderna. Ela havia decaído ao nível de uma espécie de casta, tanto hostil à Coroa como ao povo, querelando contra ambos (....) estava disposta desde o início a trair o povo e ao compromisso com o representante coroado da velha sociedade, pois ela mesma pertencia à velha sociedade; representando não os interesses de uma sociedade nova contra uma sociedade velha, mas interesses renovados no interior de uma sociedade envelhecida. A burguesia entrou na revolução ainda pertencendo ao povo alemão, mas em algum momento ela se separou dele e se transformou em não-povo e depois em anti-povo.



Mais de 50 anos depois um outro revolucionário marxista seguiria na mesma trilha aberta por Marx e Engels e se utilizaria da mesma noção. A social democracia lutou e luta, com todo o direito, contra o abuso democrático-burguês da palavra ‘povo’. Exige que com essa palavra não seja encoberta a incompreensão dos antagonismos de classe no seio do povo (...) Porém, divide o povo em classes não com o objetivo que a classe de vanguarda se encerre em si mesma, se limite com uma perspectiva estreita (...) divide o povo em classes para que a classe de vanguarda (...) lute com maior energia, com maior entusiasmo, pela causa de todo o povo, e à frente do mesmo, escreveu Lênin em As duas táticas da social-democracia na Revolução Democrática.



Continuou ele: Vejamos agora quais as classes que podiam e deviam, na opinião de Marx, realizar esta tarefa – aplicar na prática, consequentemente, o princípio da soberania do povo, e repelir os ataques da contra-revolução. Marx fala do povo. Porém nós sabemos que ele sempre lutou impiedosamente contra a ilusão pequeno-burguesa da unidade do povo, da ausência da luta de classes no seio do povo. Ao empregar a palavra povo, Marx não ocultava sob esta palavra a diferença de classes; o que ele fazia era unificar determinados elementos capazes de levar a revolução até o fim. Então a noção de povo estava ligada diretamente às forças sociais interessadas em realizar as tarefas da revolução democrático-burguesa num primeiro momento e socialista num segundo.



Por fim, fiquemos com uma definição do líder comunista chinês Mao Tse-Tung, exposta no seu clássico Justa solução das contradições no seio do povo. O conceito de povo, escreveu ele, toma sentidos diferentes conforme os países e períodos distintos da história de cada país. Tomemos o nosso próprio país como exemplo. Durante a Guerra de Resistência contra o Japão, todas as classes, todas as camadas e todos os grupos sociais que participaram na luta de resistência contra a agressão japonesa pertenciam ao povo, enquanto (...) os chineses traidores à sua própria pátria e os elementos pró-japoneses pertenciam a categoria de inimigos do povo (...) Na etapa atual, período de construção do socialismo, todas as classes, camadas e grupos sociais entram na categoria de povo, enquanto que todas as forças e grupos sociais que resistem à revolução socialista e hostilizam ou sabotam a edificação socialista são os inimigos do povo.



O dicionário de filosofia, organizado pelos soviéticos Rosental e Iudin, afirma que num sentido rigorosamente científico povo seria uma comunidade de pessoas, que se modifica historicamente, formada pela parte da população, camadas e classes, que pela sua situação objetiva estão em condições de participar conjuntamente na resolução dos problemas concernentes ao desenvolvimento revolucionário, progressista, de um dado país, num dado período. Continua: Constitui um critério fundamentalíssimo para se reconhecer se um determinado grupo da população faz parte do povo, ver o seu interesse e capacidade, objetivamente condicionado, para participar das tarefas do progresso. No decurso do desenvolvimento social (...) mudam as tarefas objetivas da revolução (...) pelo que também se modifica, inevitavelmente, a composição social das camadas que, em dada fase, representam o povo. A diferenciação entre povo e população apareceria com a divisão da sociedade em classes e desapareceria com ela. Só quando acaba a exploração do homem pelo homem, na sociedade socialista, de novo o conceito de povo abrange toda a população.



O historiador Nelson Werneck Sodré incorporaria esta noção em seus trabalhos e buscaria, através dela, entender mais e melhor a história de nosso país. O seu ensaio intitulado Quem é o povo no Brasil?, no qual expõe de maneira mais sistemática (e didática) sua posição, foi publicado pela primeira vez em 1962 na coleção Cadernos do Povo Brasileiro da Editora Civilização Brasileira.



No próximo artigo veremos como os marxistas brasileiros, especialmente Sodré e Caio Prado, buscaram as chaves para desvendar o problema da formação do povo brasileiro e as virtudes e vicissitudes dessas tentativas pioneiras.




Bibliografia



Lênin, V. I. - As Duas Tática da Social-democracia na Revolução Democrática, Editora Livramento, S.P,. s/d
Marx, Karl - Contribuição à Crítica da Economia Política. Ed. Martins Fontes, S.P., 1983

--------------- As lutas de classe em França, Edições Avante! Lisboa, 1984


--------------- O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, Edições Avante!, 1984


Rosental M. e Iudin, P. F. (org.) - Dicionário Filosófico – verbete Povo – Editorial Estampa, Lisboa, 1977


Sodré, Nelson Werneck – Quem é o povo no Brasil? in Introdução à Revolução Brasileira, Ed. Civilização Brasileira, 3ª edição, RJ., 1967


Tse-Tung, Mao - Justa solução das contradições no seio do povo

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*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.

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in Vermelho
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Outros Textos deste Colunista no VERMELHO:

19/04/2006

Werneck Sodré e o povo brasileiro

03/05/2006

Caio Prado Júnior e o povo brasileiro

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Lenine, Estaline e a questão das nacionalidades

Stalin e Lenin em 1919

20 DE MAIO DE 2009 - 17h59

Lênin, Stalin e a questão das nacionalidades

por Augusto Buonicore*

Permitam-me iniciar esse artigo com uma longa citação de Stalin sobre a originalidade leninista no tratamento da questão das nacionalidades. O trecho foi retirado do artigo "Exposição do Problema Nacional", escrito em 1921. "Na época da 2ª Internacional, escreveu ele, a questão nacional se limitava a um reduzido número de problemas, que afetavam unicamente as "nações civilizadas" (...)

Dezenas e centenas de milhões de pessoas pertencentes aos povos asiáticos e africanos, que suportavam a opressão nacional na forma mais brutal e mais cruel, ficavam comumente fora do campo visual dos "socialistas". Não se atreviam a colocar no mesmo plano os brancos e os de pele escura, os negros "incultos" e os irlandeses "civilizados", os hindus "atrasados" e os polacos "ilustrados". Ainda que fosse necessário lutar pela emancipação das nacionalidades européias que não gozavam da plenitude dos seus direitos, não seria digno de um "socialista decente" (...) falar a sério da emancipação das colônias "indispensáveis" à "manutenção" da "civilização"."

A principal obra do marxismo-leninismo sobre a questão nacional foi, sem dúvida, o ensaio "O Marxismo e o Problema Nacional", redigido por Stalin entre 1912 e 1913. Sobre esse trabalho pioneiro, Lênin afirmou: "Encontra-se agora entre nós um magnífico georgiano, que escreveu um grande artigo (...), para cujo fim reuniu todos os materiais austríacos e outros". Meses mais tarde, ainda afirmaria: "na literatura doutrinária marxista, os fundamentos do programa nacional da social-democracia já foram analisados ultimamente (aqui se destaca, em primeiro lugar, o artigo de Stalin)". Essas duas citações comprovam que não tem sentido a afirmação de Michael Löwy de que o artigo teria sido "decepcionante aos olhos de Vladimir Ilitch".

Mas, afinal, o que diz o festejado artigo? Stalin começa, justamente, pela definição de nação. Ela não seria, como afirmavam alguns ideólogos de direita, uma comunidade de raças. As nações reais se comporiam de elementos de "tribos" e "raças" diferentes. "A atual nação italiana, afirmava ele, foi formada por etruscos, romanos, germânicos, gregos e árabes etc. A nação francesa foi constituída por gauleses, romanos, bretões, germânicos etc.". Ou seja, ao contrário do que muitos possam pensar, não somente o brasileiro é um povo etnicamente miscigenado. Esse é um fenômeno quase universal. Segundo a ciência moderna, confirmando o marxismo, não existem povos puros nem mesmo raças.

Para Stalin nação seria, antes de tudo, "uma comunidade estável, historicamente formada, de idioma, de território, de vida econômica e de psicologia manifestada na comunidade de cultura" e, conclui peremptório, "nenhum desses traços distintos, tomado isoladamente, é suficiente para definir a nação (...) basta que falte um só desses elementos para que a nação deixe de existir." Esclarece, no entanto, que esses elementos se articulam de maneira diferente na construção de cada nação particular.

Dentro dos critérios apresentados, os judeus europeus no início do século 20 não formariam propriamente uma nação. Eles, na sua grande maioria, já estavam integrados às nações na qual habitavam e com as quais compartilhavam o território, a língua, a vida econômica e até mesmo certa psicologia comuns. Um operário judeu francês pertenceria à nação francesa, a mesma coisa o operário judeu britânico. Possivelmente assim pensava a grande maioria dos judeus europeus antes do avanço da ideologia sionista.

Naquele momento Stalin e os bolcheviques polemizavam contra uma corrente socialista denominada autro-marxista. Um dos seus principais expoentes, Oto Bauer, havia escrito um livro muito influente: "A questão nacional e a social-democracia" (1909). A mais importante obra socialista produzida sobre o tema até então.

Para Bauer a nação seria "um conjunto de homens unidos numa comunidade de caráter à base de uma comunidade de destinos". Essa definição fluída – com uma forte tônica no elemento cultural – leva-o, por exemplo, a definir os judeus espalhados por todo o mundo como povo-nação, pois estariam unificados numa mesma comunidade de destino. Sobre esse ponto específico, contestou Stalin: "que vínculos nacionais podem mediar, por exemplo, entre judeus georgianos, daguestanos, russos e norte-americanos, completamente desligados uns dos outros, que vivem em diferentes territórios e falam distintos idiomas?" e concluiu: "ao identificar a nação com o caráter nacional, separa a nação do terreno que está assentada e a converte numa espécie de força invisível, que se basta a si mesma". Em outras palavras, Bauer escorregaria para posições fortemente idealistas.

Diga-se a favor de Bauer que, em algumas passagens de seu livro, chegou a reconhecer que o capitalismo estava incorporando os judeus às nações já existentes e que o fato de não terem um território e um língua próprios havia contribuído para esse processo de "desnacionalização". Assim, acabou, sem se dar conta disso, aderindo às teses leninistas sobre a questão judaica. Um parêntesis: estranhamente, seria o próprio Stalin uma das principais personalidades a contribuir para a constituição de um Estado judeu na Palestina em 1948, renegando frontalmente o que dizia em 1913.

Para os marxista-leninistas o Estado e a nação são fenômenos sociais distintos. Existiram – e existem - inúmeras nações sem Estado e muitos Estados que abarcam no seu interior várias nações. A indevida inclusão do Estado na definição de nação pode justificar a exclusão dos povos de países dependentes e colonizados e mesmo das minorias nacionais oprimidas. Por fim, os marxista-leninistas definem nacionalidade como um atributo da (condição de pertencer a uma) nação. Ela não é um formalismo jurídico-político.

Nação e movimento nacional

Para Stalin a nação seria uma categoria histórica da época da ascensão das sociedades burguesas modernas na Europa. No caso europeu ocidental, esse processo se deu concomitantemente com a formação dos Estados nacionais. Esse fenômeno se observou em Portugal, Espanha, Inglaterra, França, Itália e Alemanha. É claro que houve exceções importantes como a Irlanda, nação submetida ao Estado Inglês, e a Polônia, nação submetida ao Estado Czarista.

O que foi uma exceção na Europa ocidental tornou-se quase uma regra no restante do mundo. A tendência na Europa oriental, por exemplo, foi a formação de Estados multinacionais como os Impérios Russo, Austro-Húngaro e Otomano. Isso foi fruto da inexistência de uma revolução burguesa e dos entraves apresentados ao desenvolvimento pleno do capitalismo. As nações submetidas, incorporadas nesses estados multinacionais, chegaram tarde demais para o grande banquete capitalista e colonial.

Assim, escreveu Stalin, "enquanto no Ocidente da Europa nascem Estados puramente nacionais, sem opressão nacional, no Oriente nascem Estados multinacionais com uma nação desenvolvida, à frente, encontrando-se as demais nações, menos desenvolvidas, em submissão política e mais tarde também econômica em relação à nação dominante". Na época imperialista, mesmo o primeiro grupo de países – capitalistas europeus desenvolvidos – "transpõe os limites do Estado Nacional e estende o seu território a expensas dos vizinhos, próximos e distantes", transformando-se em Estados multinacionais e coloniais.

O fato dos irlandeses, bascos, húngaros, tchecos, polacos, croatas, letões, lituanos, ucranianos, georgianos, armênios, curdos, albaneses etc. não terem conseguido se constituir enquanto Estados nacionais não fazem deles nações sem direitos históricos. Para o leninismo todos teriam o direito de lutar pela autonomia nacional. Os povos das nações subjugadas tiveram consciência disso e responderam aos opressores com poderosos movimentos nacionais libertadores no século 20.

A direção da luta nacional nesta primeira etapa – se referindo à Europa oriental e à Ásia pré-capitalistas – caberia a burguesia ascendente, que poderia arrastar o jovem proletariado e os camponeses. A constatação de que a revolução nacional deveria ser, na sua essência, burguesa não deveria conduzir à falsa conclusão "que o proletariado não devia lutar contra a política de opressão das nacionalidades. A restrição da liberdade de movimentos, a privação dos direitos eleitorais, a perseguição ao idioma, a redução das escolas e outras medidas repressivas afetariam os operários em grau não menor, ou maior talvez, que à burguesia."

Ao defender a importância da luta pela independência nacional para o proletariado, ele também alertou para um problema importante. Contraditoriamente, essa política nacionalista podia "desviar a atenção de extensas camadas da população dos problemas sociais, dos problemas da luta de classes (...) para os problemas "comuns" ao proletariado e à burguesia. E isso criaria um terreno favorável às prédicas mentirosas sobre a "harmonia de interesses", ao mesmo tempo serviria para esconder os interesses de classe do proletariado, para escravizar moralmente os operários". E concluiu: "Por isso, precisamente, não podia o proletariado consciente colocar-se sob a bandeira "nacional" da burguesia".

Em outras palavras, a luta nacional não devia servir de véu para mascarar inconciliável luta de classes que existe entre a burguesia e o proletariado. Quando isso acontece, o nacionalismo – de instrumento importante de luta antiimperialista – se torna um elemento de submissão ideológica do proletariado à burguesia. Essas, portanto, são as duas faces do movimento nacionalista.

Como vimos, e isso é central, a consequência lógica (e política) da definição leninista de nação é a defesa intransigente do direito das nações – de todas as nações, pequenas ou grandes - à autodeterminação. Autodeterminação não apenas como a compreendiam os autro-marxistas, sinônimo de autodeterminação cultural. Escreveu Lênin: "por autodeterminação das nações entendemos a sua separação estatal das coletividades nacionais estrangeiras, a formação de um Estado Nacional independente (...) seria errado entender por direito à autodeterminação tudo que não seja o direito à existência estatal separada". Por isso, o leninismo era estruturalmente avesso a todo e qualquer tipo de chauvinismo nacional de fundo burguês e pequeno-burguês.

Embora a definição de nação stalinista esteja no fundamental correta, ela contêm várias lacunas – algumas preenchidas posteriormente e outras não. A primeira delas é a afirmação categórica que a nação se define pela existência, ao mesmo tempo, dos elementos território, unidade econômica, língua, cultura comuns. Sabemos, por exemplo, que quando houve a unificação da nação italiana havia na península várias línguas. Isso aconteceu em muitos outros países. Ou seja, Estado Nacional nasceu antes da unificação lingüística. A língua nacional não foi um elemento a priori e sim uma construção posterior para dar maior consistência a nação e ao Estado.

Não foi sem razão - mas com certo exagero – que, após a unificação italiana, uma dos participantes daquele movimento afirmou: "Nós fizemos a Itália, agora temos que fazer os italianos". Essa frase adaptada poderia servir para uma grande parte dos países, no sentido que o povo-nação plenamente constituído foi fruto da revolução política burguesa e da homogeneização construída pela ação dos Estados nacionais modernos. Mesmo na França e Alemanha do final do século 18 apenas uma parte de população falava uma única e mesma língua – a língua nacional adotada era apenas uma das possibilidades históricas.

Outra imprecisão é a encarar a construção da nação apenas como uma conseqüência lógica do desenvolvimento do capitalismo e que só a burguesia poderia ser vanguarda desse processo. Isso tem sentido se pensarmos no "tempo histórico" que o mundo começava a viver – o da ascensão e expansão do capitalismo. Mas, quando pensamos nos casos concretos as coisas são bem diferentes. Sabemos que muitos países iniciaram seu movimento nacional contra a opressão colonial nos marcos de sociedades pré-capitalistas e tiveram na sua direção elementos ainda feudais. Depois da revolução socialista de outubro de 1917, uma parte das revoluções nacional-libertadoras foi dirigida por correntes comunistas, representando os operários e camponeses pobres.

A maior crítica que atualmente se faz do conceito stalinista de nação é quanto ao seu esquematismo e objetivismo. Destaca-se nessa crítica Benedict Anderson, que resgata Bauer ao definir as nações modernas enquanto comunidades imaginárias e o historiador Eric Hobsbawn que as entende como criações culturais e classistas. Contudo, foge aos objetivos desse breve artigo tratar das contribuições originais desses autores marxistas contemporâneos.

Michael Löwy afirmou que "uma nação não pode ser definida tendo apenas como base critérios abstratos, externos e "objetivos". A dimensão subjetiva, ou seja, a consciência de uma identidade nacional, a vitalidade da cultura nacional, e existência de um político nacional, também são importantes". Isso é correto, contudo a nação também não pode ser conseqüência da auto-definição de uma comunidade dada. Por outro lado, esses aspectos subjetivos (elementos psicológicos e culturais) também estavam presentes na definição de Stalin.

A formação da URSS

Logo após a revolução russa de fevereiro de 1917, os bolcheviques, conseqüentes com seu programa, afirmaram que "era preciso outorgar aos povos oprimidos, que faziam parte da Rússia, o direito de decidirem eles mesmos a questão de se desejam continuar dentro do Estado russo ou se querem sair dele e constituir-se em Estados independentes". Na questão do direito dos povos-nações à autodeterminação, os revolucionários russos operaram uma verdadeira revolução teórica e política no movimento socialista.

Lênin foi duramente criticado pelos direitistas chauvinistas e por setores esquerdistas ditos internacionalistas de estar procurando, de um lado, dividir a nação e, de outro, dividir os trabalhadores em interesses nacionais mesquinhos. Retrucou irônico o líder bolchevique: "Acusar os partidários da liberdade de autodeterminação, isto é, da liberdade de separação, de estimular o separatismo é tão absurdo e hipócrita como acusar os partidários da liberdade do divórcio de estimular a destruição dos laços familiares". Continuou ele: "Posso reconhecer a uma nação o direito da separação, mas isso não significa que a obrigue a separar-se. O povo tem o direito a separar-se, mas pode, segundo seja a situação, não usar desse direito".

Ele se voltou, principalmente, contra o chauvinismo, ideologia tipicamente burguesa e que influenciava elementos de seu próprio partido: "O real significado de classe da hostilidade liberal em relação aos princípios da autodeterminação política das nações é um só: o nacional-liberalismo, a salvaguardar os privilégios estatais da burguesia grã-russa". Os bolcheviques deveriam evitar ceder "aos preconceitos nacionalistas" dos que reconheciam a sua nação como "exemplar", a única com o privilégio histórico de se edificar enquanto Estado nacional. Nisso residia o chauvinismo de todas as nações opressoras, pequenas ou grandes.

Sabemos que mesmo nações dominadas pelo imperialismo podem exercer opressão sobre as minorias nacionais que vivem sob o seu próprio território. Recusam para elas o que reivindicam para si. Caso típico é a opressão imposta às nações indígenas na América Latina.

Contudo, a situação não seria tão fácil de ser resolvida no vasto império russo que se desfazia aos golpes de uma profunda revolução popular e socialista. O direito à separação deveria ser respeitado, mas a unidade das jovens repúblicas soviéticas que se formavam a partir da dissolução do império russo se tornava uma necessidade para própria sobrevivência delas. A destruição da República dos Conselhos da Hungria (1919) representou um alerta para todos. Divididas numa miríade de pequenos estados socialistas elas ficavam fragilizadas diante da pressão política, econômica, ideológica e, principalmente, militar do imperialismo unificado.

Escreveu Stalin, em 1921, nos estertores da guerra civil e da ocupação estrangeira que quase pôs fim à experiência soviética: "A existência isolada das diferentes Repúblicas Soviéticas é instável e insegura, porque sua existência se encontra ameaçada pelos Estados capitalistas. Os interesses comuns da defesa das Repúblicas Soviéticas (...) impõe a necessidade da união estatal das diferentes Repúblicas Soviéticas como única via de salvação diante da escravidão imperialista e da opressão nacional".

Como resposta a essa situação nova, em dezembro de 1922, foi constituída a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Ela inicialmente incluiu quatro repúblicas: a federação Russa, a federação trans-caucasiana e as repúblicas socialistas da Ucrânia e Bielo-Rússia. A elas iriam se agregar várias outras repúblicas ao longo das décadas que se seguiram. Essa foi uma grande obra de engenharia estatal e social que, com altos e baixos, sobreviveu por cerca de setenta anos.

Lênin, no final da vida, definiria alguns aspectos da política das nacionalidades de Stalin, especialmente no tratamento aos georgianos, como chauvinista grão-russo. Para ele era preciso distinguir claramente o nacionalismo das nações opressoras (a Rússia) e o nacionalismo das nações oprimidas (a Geórgia). Fato que, às vezes, Stalin parecia não compreender. O chauvinismo grão-russo, por razões militares, reapareceu com força durante a 2ª Guerra Mundial. A dissolução da URSS no início da década de 1990 deve nos levar a refletir seriamente sobre as virtudes e vicissitudes daquela experiência histórica.

Ver também os artigos:

O marxismo e a questão colonial e racial (1ª parte):

O marxismo e a questão colonial e racial (2ª parte):

Bibliografia:

Balakrishnan, Gopa – Um mapa da questão nacional, Ed. Contraponto, RJ, 1996

Cherstobitov, V. – URSS: Solução da questão nacional, Ed. Progresso, Moscou, 1987

Hobsbawn, Eric J. – Nações e nacionalismo desde 1780, Ed. Paz e Terra, RJ, 2002

Lênin, V.I. – Sobre o direito das nações à autodeterminação, Ed. Avante!, Lisboa, 1978

Löwy, Michael – Nacionalismo e internacionalismo, Ed. Xamã, S.P., 2000

Marx, K. - El colonialismo, Grijaldo, México, DF, 1970.

Pinsky, Jaime (org.) - Questão nacional e marxismo, Brasiliense, SP, 1980.

Stalin, J. – O marxismo e o problema nacional e colonial, Ed. Ciências Humanas, S.P., 1979.

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*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.

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in Vermelho
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Paris 1968 – o reverso da utopia

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Augusto Buonicore*
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A"Meu conselho é que esqueçam de maio de 68. Por quê? Porque acabou! Foi extraordinário, formidável, mudou nossas vidas, mudamos a vida. Mas não vamos voltar ao tema eternamente". Daniel Cohn-Bendit, 40 anos depois.
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Neste mês em que comemoramos os 40 anos das grandes mobilizações operário-estudantis que abalaram a França e o mundo, a palavra de ordem que mais se houve é “esqueçam 1968!”. Por sinal este é o título do último livro do ex-l’enfant terrible da esquerda ortodoxa, outrora vermelho e hoje verde, Daniel Cohn-Bendit. O presidente direitista Sarkozy, por sua vez, chegou afirmar que sua eleição representava o último prego no caixão de Maio de 1968. Então duas questões nos assaltam: O que foi o Maio de 1968? Será que ele ainda tem algo a nos ensinar nos dias de hoje?
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Não podemos julgar um movimento daquela envergadura apenas tendo por referência o imaginário construído pelas lideranças estudantis e intelectuais a elas vinculados, como Sartre, Morin, Castoriadis e Marcuse. Estes tendiam ver a juventude universitária como a vanguarda revolucionária da sociedade, em substituição ao proletariado cada vez mais integrado ao sistema capitalista. Consideraram o movimento em curso naquele momento apenas a realização prática da liberdade, negação de toda e qualquer tipo de autoridade. Castoriadis chegou mesmo a afirmar que o Maio de 1968 “abriu um novo período na História Universal”.
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Eram teses, em geral, elaboradas no calor da hora. Faltava aos seus portadores o distanciamento crítico necessário para uma análise mais profunda – fruto mesmo de suas propensões ideológicas. Confundiram as aparências (das palavras de ordem libertárias) com o conteúdo de classe real daquele movimento
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Por outro lado, não devemos julgar aquele movimento pelo que veio acontecer com a sociedade francesa e alguns de seus principais personagens, como Cohn-Bendit, Geismar, Roland Castro etc. Alguns teóricos, a partir de uma avaliação unilateral pós-fato, afirmaram que aquilo nada mais foi que uma ação necessária para que se abrisse o caminho à renovação do capitalismo – ou mesmo para que se criassem as condições para a hegemonia do neoliberalismo.
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Quem melhor expressaria esta idéia seria Regis Debray. Abandonando o esquerdismo – e as teses foquistas das quais foi o principal formulador – ele escreveu “Modesta contribuição às cerimônias oficiais do décimo aniversário”. Neste texto provocativo afirmou que o Maio de 1968 foi o “berço da nova sociedade burguesa”. Da mesma forma que a “república burguesa tinha festejado, na tomada da bastilha, seu nascimento, ela festejará o início de seu renascimento na tomada da palavra em 1968”. Debray afirmou existir uma “harmonia natural (...) entre as rebeliões individualistas de Maio e as necessidades políticas, econômicas e sociais do grande capitalismo liberal”. Continuou ele: “A comunhão dos egos sobre as barricadas tornou-se o egocentrismo generalizado, o sacrifício de si, o culto do eu ..., a exaltação das liberdades, a confirmação das desigualdades”. Ou seja, o movimento contestatório de 1968 produziu algo bastante diferente do que anunciara nas barricadas, numa espécie de “astúcia da razão” hegeliana – ou, mais precisamente, numa “astúcia do capital”.
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Existe ainda uma outra versão dessa mesma tese, só que defendida pela direita francesa. Segundo Sarkozy: “Os herdeiros de Maio de 68 impuseram uma idéia de que não havia nenhuma diferença entre o bem e o mal, entre a verdade e a mentira (...) que o aluno era igual ao professor (...) A herança de maio introduziu o cinismo na sociedade e na política” Ela havia “debilitado a ética do capitalismo e preparou o terreno para o capitalismo sem escrúpulos”.
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O destino de algumas das principais lideranças estudantis de 1968 parecia confirmar estas teses. Muitos transitaram de posições esquerdistas para o reformismo social-democrático ou mesmo para o liberalismo tout court. Cohn-Bendit, por exemplo, passou do anarquismo para posições favoráveis a guerra contra a Sérvia. Isso, no entanto, não depõe contra o Maio de 1968, apenas demonstra os limites políticos e ideológicos de sua direção.

O retrocesso no nível de consciência – que leva à capitulação diante da ideologia dominante e a integração à ordem – é um fenômeno típico dos períodos de recuo revolucionário. Isso aconteceu após a derrota da Comuna de Paris (1871) e da primeira revolução russa (1905). Muitos intelectuais revolucionários pequeno-burgueses abandonaram as alternativas coletivas e optaram por saídas individuais. Portanto, o que ocorreu na França e em outros países capitalistas, depois da derrota de 1968, não foi uma completa novidade histórica.
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Volto à questão inicial: o que foi o 1968 parisiense? Acredito que ele não chegou a se constituir propriamente numa revolução, como advogam os trotskistas, mas foi bem mais do que um simples protesto de estudantes “enfurecidos”, como afirmaram alguns de seus críticos. A junção de uma série de fatores, objetivos e subjetivos, criaram os germes de uma crise revolucionária que acabou não sendo aproveitada. Crise revolucionária ainda não é revolução.
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A França não atravessava uma crise econômica de graves proporções, vivia em meio aos “30 anos gloriosos” do capitalismo europeu. Isso não significava que os operários tivessem colhido todos os frutos desse desenvolvimento. Naqueles anos, pelo contrário, já começava a sentir uma relativa queda nos níveis salariais e do emprego, além do aumento do ritmo do trabalho. Nada que não tenha ocorrido em outras ocasiões. Assim, as teses economicistas estavam desarmadas para entender aquele acontecimento que abalou a sociedade francesa.
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Poucos anos antes, o país havia perdido suas colônias na África e Ásia. Foi derrotada pelos vietnamitas na famosa batalha de Dien Bien Phu (1954) e obrigada a dar independência para Argélia, depois de uma longa e sangrenta guerra colonial (1962). Por isso, naquele início de 1968, um fato ocorrido num lugar distante teve ali grande repercussão. Em fevereiro as tropas norte-vietnamita, sob o comando de Ho Chi-Minh, realizaram uma grande ofensiva político-militar contra as forças pró-imperialista do sul. Chegaram mesmo a invadir a embaixada dos Estados Unidos em Saigon. A solidariedade internacional ao povo vietnamita e a luta contra a intervenção estadunidense no conflito asiático atingiram um novo patamar.
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A contestação estudantil na França teve como um dos seus estopins a repressão que atingiu uma manifestação contra a guerra do Vietnã. Alguns jovens atacaram o escritório da American Express e um deles acabou sendo preso. No dia 22 de Março os estudantes ocuparam a reitoria da Universidade de Nanterre, periferia de Paris, e ocorreram choques com grupos de extrema-direita. O reitor solicitou a intervenção da polícia, que invadiu a escola. Nova intervenção policial ocorreria em 2 de maio.
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A partir desse momento começaram as mobilizações de solidariedade na tradicional Universidade de Sorbonne. Novos conflitos com os direitistas ocorreram e a própria sede da União Nacional dos Estudantes Franceses (UNEF) sofreu um atentado. O reitor tomou a infeliz decisão de, também, convocar a polícia. No dia 3 a universidade foi invadida e fechada. Sorbonne. Sua ocupação pela polícia foi como um ato de sacrilégio para a intelectualidade e os setores médios da sociedade. Estava dada a largada para o maio quente francês.
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No dia seguinte os estudantes tomaram o Bairro Latino, onde se encontrava a universidade, e foram duramente reprimidos. O movimento se alastrou e os confrontos de rua se multiplicaram. Alguns dos líderes foram presos e condenados há vários meses de prisão. Cohn-Bendit, emigrado alemão e um dos líderes estudantis, foi ameaçado de ser expulso da França. Surgia uma nova palavra de ordem: “Somos todos judeus alemães!”. Graças à crise vivida pelo Partido Comunista, nas universidades fervilhavam grupos de extrema-esquerda: anarquistas, trotskistas, maoístas etc.
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No dia 6 cerca de cinqüenta mil estudantes marcharam sob o Arco do Triunfo. Ocorreram novos confrontos. A repressão usava cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo e os jovens respondiam com as pedras retiradas do calçamento. Estas se tornariam um dos símbolos daquele movimento.
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O auge do enfrentamento ocorreu em 10 de maio, no que ficou conhecido como “a noite das barricadas”. Uma nova manifestação marchou por Paris e passou diante da prisão onde ainda se encontravam os líderes estudantis presos. Logo após, os participantes resolveram, numa proposta insólita, tomar o Bairro Latino e cercar à polícia que ainda se encontrava alojada na Sorbonne. Ergueram-se barricadas – o slogan era “Vamos cercar a polícia!”. Na calada da noite o governo decidiu desocupar as barricadas e começou a luta de rua. Nos choques que se seguiram, dezenas de pessoas ficaram feridas.
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As imagens da violência policial indignaram os parisienses e aumentou a solidariedade popular aos estudantes. Ao contrário do que se podia imaginar, naqueles dias conturbados, o movimento estudantil gozou de simpatia da maioria da população da capital. Hobsbawn falou em 61% de pessoas favoráveis ao movimento e apenas 16% que lhe eram claramente hostis.
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Em resposta a violência policial, os estudantes rebelados ocuparam as demais universidades. As centrais sindicais, atendendo ao pedido de apoio, convocaram uma greve geral para o dia 13 de maio. Nesta data cerca de um milhão de pessoas marcharam pelas ruas de Paris. Lado a lado, mas não muito confortáveis, estavam os dirigentes do movimento estudantil, das centrais sindicais e do Partido Comunista. O conflito subitamente mudou de qualidade. Escreveu Hobsbawn, “somente esta segunda fase criou possibilidades revolucionárias”.
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A greve geral foi planejada para durar apenas de 24 horas, mas ela desencadeou uma reação em cadeia, provando que o descontentamento dos operários era tão grande quanto o dos estudantes. Greves espontâneas começaram a pipocar até se transformarem numa outra greve geral por tempo indeterminado. Um dos pontos de partida foi a paralisação da fábrica Sud-Aviation em Nantes, ocorrida em 14 de maio.
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No dia seguinte foi a vez da Renault em Cleon paralisar seus trabalhos. O exemplo foi seguido pelas demais empresas, inclusive a Renault de Billancourt – a maior fábrica do país com os seus mais de 35 mil trabalhadores. O método era o mesmo: paralisação, ocupação da fábrica e “seqüestro” da direção da empresa. As bandeiras vermelhas tremularam nos portões de algumas empresas.
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O número de trabalhadores em greve cresceu de maneira geométrica. No total, cerca de 10 milhões de trabalhadores se envolveram no movimento paredista que durou mais de duas semanas e atingiu seu ápice entre os dias 22 e 23 de maio. Era, segundo alguns historiadores, a maior greve geral que se teve notícia na história do capitalismo até então. Esse é um lado pouco conhecido do Maio parisiense. Esquecimento necessário para a construção do mito sobre a passividade operária.
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A gigantesca greve operário-estudantil, que ganhou amplo apoio dos setores médios urbanos, levou a uma semi-paralisia do regime do general De Gaulle. Criando uma das mais graves crises políticas desde o fim da II Guerra Mundial. Desenhava-se no horizonte uma crise revolucionária e o velho general, enfraquecido, tentava manobrar em meio à turbulência que ameaçava devorá-lo.
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No dia 24 de maio, o presidente anunciou que o governo realizaria algumas reformas educacionais e prometeu um aumento salarial para os trabalhadores. Imediatamente os representantes governamentais e patronais começaram a negociar com as centrais sindicais uma pauta de reivindicação. Os resultados dessas conversações seriam os chamados “acordos de Grenelle”, numa referência à rua onde se localizava o Ministério do Trabalho, lugar da negociação.

Nos acordos eram estabelecidos: aumento de salário de 10%, redução gradual da jornada de trabalho, reconhecimento dos sindicatos dentro das fábricas etc. No entanto, uma das principais reivindicações do movimento grevista que era a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais não foi conseguida. Ela já havia sido conquistada na greve geral de 1936, durante o governo da Frente Popular, e depois foi retirada pelos governos conservadores que se seguiram. Os operários tinham a esperança de poder reconquistá-la através da sua greve.
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Os patrões concordaram apenas com a redução em duas horas – até 1970 – das jornadas acima de 48 horas e de uma hora para as jornadas de 45 e 48 horas. Durante as negociações o líder sindical comunista Krasucki afirmou: “é preciso ter por objetivo o retorno às 40 horas, sem fixar uma data, com um regulamento contratual por indústria”.
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Levando em conta a situação da indústria francesa, o tamanho da greve e a gravidade da crise política, as conquistas foram relativamente pequenas. Por esse motivo, os acordos foram amplamente rejeitados nas assembléias operárias e, inclusive, o número de grevistas chegou a aumentar. Criava-se assim uma crise de representação.
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Para o historiador comunista inglês, “os operários foram mais avançados que seus dirigentes” ao levantar questões que iam para além do simples aumento de salários, como o “controle social da indústria”. Continuou ele: “Se o PC tivesse reconhecido a existência e o alcance do movimento popular e agido adequadamente, teria adquirido suficiente impulso para forças seus aliados indecisos de esquerda tradicional a seguir a sua linha” e concluiu categórico: “os que perdem a iniciativa perdem o jogo”. Séguy, secretário-geral da CGT, no auge do movimento, afirmou: “Os dez milhões de operários em greve não reivindicam o poder para a classe operária e sim melhores condições de vida e de trabalho, e a imensa maioria deles expressou sua adesão à democracia com a palavra de ordem: governo popular.”
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Aproveitando-se dos impasses vividos pelo movimento, De Gaulle ensaiou uma ofensiva. Em 29 de maio viajou até às bases militares francesas na Alemanha Ocidental para obter o apoio do general Massu, conhecido carrasco do povo argelino. Voltou ao país e fez um duro pronunciamento público contra o perigo representado pelos comunistas, anunciou a dissolução da assembléia nacional e a convocação de novas eleições. No mesmo dia uma manifestação de cerca de 1 milhão pessoas, a chamada “maioria silenciosa”, marchou em apoio ao presidente e contra a greve geral. Em 13 de junho, dentro dessa ofensiva conservadora, foram proibidas as organizações políticas de extrema-esquerda (anarquistas, trotskistas e maoístas).
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O PCF e o Partido Socialista se uniram para defender o fim das greves para poderem preparar melhor as eleições, que acreditavam poder vencer. As direções sindicais realizaram acordos setoriais. A partir de então o movimento estudantil refluiu e as greves, que ainda resistiam, foram sendo aniquiladas pela repressão patronal. A Renault de Billancourt voltaria ao trabalho em 17 de junho. Poucas greves resistiriam até o final daquele mês.
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O resultado desse processo foi que, traindo todas as expectativas, a direita venceu amplamente os dois turnos das eleições parlamentares, que se realizaram nos dias 23 e 30 de junho. Os partidários de De Gaulle aumentaram sua bancada de 358 para 487 cadeiras. Um fato inédito.
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Hobsbawn escreveu criticamente: “A prova de fogo de um movimento revolucionário não é sua disposição para erguer barricadas em qualquer oportunidade, mas sua presteza em reconhecer quando as condições normais da rotina política deixam de funcionar e em adaptar seu comportamento a nova situação.” Aquela organização que deveria ser a vanguarda “manteve-se por detrás das massas sendo incapaz de reconhecer a seriedade dos movimentos estudantis até que as barricadas foram erguidas, de reconhecer a disposição dos operários para uma greve geral indefinida até que as ocupações espontâneas forçaram a mão de seus líderes sindicais, apanhados de surpresa uma vez mais, quando os operários rejeitaram os termos do acordo para por fim a greve”.
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As esquerdas não conseguiram estabelecer uma tática que permitisse romper o impasse criado. Enquanto o PCF jogava todas as suas cartas na preparação das eleições parlamentares, a palavra de ordem esquerdista era “eleição é traição”. Uns apostavam tudo na espontaneidade (despolitizada) do movimento e outros nas eleições, que poderiam trazer uma vitória da esquerda. Desse desencontro histórico foi se construindo a vitória político-eleitoral de De Gaulle e dos porta-vozes da ordem.
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Apesar do caráter utópico do projeto esboçado por parte importante das lideranças estudantis e intelectuais, o Maio de 1968 não foi a realização, ainda que fugaz, da utopia anárquico-comunista. Ele, pelo contrário, foi à expressão de uma luta de classes que atingiu um patamar bastante elevado, pondo em xeque a estabilidade do regime e em polvorosa a burguesia e seus representantes. A greve geral operária deu ao movimento uma radicalidade qualitativamente maior que as palavras de ordem pichadas nos muros de Paris. Neste sentido podemos dizer que, ao contrário do que pensam muitos de seus interpretes, o Maio de 1968 foi o reverso da utopia.
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Imagens de 1968

Para ver galeria de foto sobre o levante operário estudantil em Paris 1968 clique no link abaixo:

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http://www.topfoto.co.uk/gallery/paris1968/ppages/ppage1.html

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Documentário (em francês) sobre o movimento de maio de 1968:

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http://www.youtube.com/watch?v=BcDCsCGdOm4&feature=related

Cenas da luta de barricadas de 10 de maio:

http://www.youtube.com/watch?v=aFUUZFM1ORk&feature=related

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Algumas cenas da greve geral que abalou a França:
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.http://www.youtube.com/watch?v=rWkcVt5GY-I&feature=related

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Bibliografia
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Ali, Tariq – “Mayo del 68. Adónde ha ido a parar toda la rabia?” in Rebelión, 31/03/2008
Cohn-Bendit, Daniel – O grande bazar, Ed. Brasiliense, 1988.
Duclos, Jacques – Anarquistas de ontem e de hoje, Ed. Sociais, 1974
Ferry, Luc e Renaut, Alain – Pensamento 68, ed. Ensaio, 1988.
Matos, Olgaria C. F. – Paris 1968: As barricada do desejo, Ed. Brasiliense, 1981
Mandel, Ernest – Da Comuna a Maio de 68, Ed. Antídoto, 1979
Hobsbawn, Eric – “Maio de 1968” in Revolucionários, Ed. Paz e Terra, 1985
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*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

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