Daniel Oliveira - A bebedeira suicida do PSD

* Daniel Oliveira

Montenegro está a cavar uma crise de identidade no PSD. Sim, pode matá-lo. A Europa 
é um cemitério de partidos estruturantes da democracia. E a forca foi, quase sempre, demasiado cálculo 
para pouca política

11 junho 2026  

Ométodo diz da função. Em poucas semanas, o Governo multiplicou-se em chico-espertices que sintetizam a carreira da inseparável parelha Montenegro-Soares. A votação da lei laboral foi marcada para meio do Mundial, para facilitar a negociação com o Chega, que está mortinho por aprová-la. Uma autorização legislativa sobre a Prestação Social Única (PSU) retira ao Parlamento o essencial do debate, impondo a chantagem do risco de perder €620 milhões do PRR por um prazo que o Governo conhecia há anos. O Chega apresentou a sua proposta de revisão constitucional, a lei dava um mês para outros o fazerem, mas Aguiar-Branco, para permitir a negociação com o PSD, não a admitiu e criou o precedente de ser ele a definir quando começam a contar os prazos. Votar pela calada, chantagear com urgências fabricadas, dobrar regras que incomodam.

Quanto à política, depois dos de baixo da imigração, chegou a vez dos de baixo da pobreza. O padrão é excitar o ressentimento que rende. Na lei da imigração o Governo recorreu à demagogia das “portas escancaradas” e as primeiras consequências, segundo notícias, estão a ser a partida de imigrantes de que a economia depende. Na PSU o alvo mudou, mas a lógica mantém-se. A ideia era, unificando 13 prestações, simplificar o acesso, reduzir a estigmatização, tornar o sistema mais legível. O Governo complexificou o acesso, introduziu novas formas de exclusão e transformou a reforma num instrumento de controlo. Num país desigual, que gasta em proteção social menos percentagem do PIB do que a Europa, a pobreza é tratada como um vício de que se suspeita, se vigia e se pune. Está prevista uma equipa para gerir denúncias de vizinhos sobre quem tem carro, usa smartphone e pede apoio, nada para mais acompanhamento ou inserção. E propõe-se trabalho social obrigatório sem qualquer estratégia de empregabilidade. Só trabalho sem salário, sem direitos, sem contrato, sem horizonte. Não quebra nenhuma espiral de dependência com formação e acesso a oportunidades, apenas pune quem nela está.

A política do ressentimento pode garantir aplausos, mas não constrói um perfil de governo sustentável. O PSD parece acreditar que, pegando nas bandeiras mais populares do Chega, disputa os seus eleitores. Só que as pessoas vão aprendendo a farejar o oportunismo. Quem queria um Governo com a agenda do Chega votou no Chega. Do PSD esperava resultados na habitação e no SNS, duas das três principais preocupações dos portugueses, depois da corrupção, onde a imagem também não é a melhor. A última sondagem para o Expresso exibe o equívoco de Montenegro. Os eleitores do PSD avaliam o Chega com 2,8 em 10 — pior do que o BE e o PCP (2,9) e muito pior do que o PS (4,5). E quando se lhes pede uma palavra para descrever os apoiantes do Chega, 23% escolhem “ameaça extremista”, 41% usam termos como “fascistas”, “extremistas”, “corruptos” ou “malucos”. Montenegro está a fazer política para um eleitorado que os seus eleitores consideram uma ameaça. Há, claro, a possibilidade de o taticismo ser ainda mais retorcido e, depois do bruaá, recuar na PSU para ter o voto do PS, aprovar a lei laboral com o Chega e, limitando-se a apresentar o modelo inicial da prestação, dar a ideia de equidistância. À hora que escrevo não o sei. Sei que é sempre o mesmo: tática, tática e mais tática.

Costa desbaratou a maioria absoluta de 2022 porque o cálculo esteve sempre à frente de qualquer desígnio. O resultado foi o desastre que se seguiu e uma dificuldade do PS em recuperar os eleitores que perdeu. De tal forma que se pôs a hipótese de o declínio ser irreversível. Montenegro está a cometer o mesmo erro, com um taticismo ainda mais desalmado. Só que o contexto é mais instável, o espaço político à sua direita está em rapidíssima mutação e as consequências podem ser mais destrutivas. O problema não é apenas estar a governar mal, ao ponto de, ao fim de dois anos, Carneiro o ter ultrapassado nas sondagens. É estar a cavar uma crise de identidade no PSD. Conhecemos este filme noutros países europeus: partidos de centro-direita (e até de centro-esquerda) que tentaram competir com a extrema-direita no seu próprio terreno acabaram por perder dos dois lados. E o esvaziamento do PSD é até mais fácil de consumar do que o do PS: à direita há vários partidos prontos a absorver os fugitivos e o PS pode facilmente ocupar o centro deixado vago. Ou então o cenário alternativo, porventura mais perigoso: um Chega com eleitorado sólido e fidelizado, enquanto PS e PSD se vão esburacando e alternando no poder. Sim, Montenegro pode matar o PSD. A Europa é um cemitério de partidos estruturantes da democracia. E a forca foi, quase sempre, demasiado cálculo para pouca política.

 https://expresso.pt/opiniao/2026-06-11-a-bebedeira-suicida-do-psd 

Eduardo Maltez Silva - Uma opinião sobre Sócrates e o futuro do PS

 

* Eduardo Maltez Silva

Esta é uma opinião controversa — e convém dizê-lo logo à partida: nada disto desculpa, apaga ou relativiza a mancha negra de corrupção que paira sobre José Sócrates.

Quem quer defender a verdade histórica não precisa de branquear a ferida democrática que esse caso abriu. Isso fica claro.

Mas reduzir todo o ciclo Sócrates à corrupção é intelectualmente desonesto.

Porque, goste-se ou não, houve ali uma coisa que hoje quase desapareceu da política portuguesa:

VISÃO DE PAÍS.

Sócrates teve vícios, arrogância, erros, obras discutíveis e uma relação perigosa com o poder económico. Mas também teve uma ideia de modernização nacional.

E muitas das coisas que, na altura, foram ridicularizadas, atacadas ou tratadas como propaganda são hoje absolutamente essenciais.

Foi assim com o Cartão de Cidadão.

Hoje, ninguém imagina voltar ao tempo em que cada pessoa andava com bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão da Segurança Social, cartão de eleitor e cartão de utente separados. Mas, quando surgiu, foi apresentado como mais uma “mania modernizadora”.

O mesmo vale para o Simplex, a Empresa na Hora, o Documento Único Automóvel e a desmaterialização dos serviços públicos. Hoje parece banal. Na altura, era um gasto.

Foi assim com o Magalhães e com a escola digital.

O computador foi gozado até à exaustão. Era o “computadorzinho”, era a “propaganda”, era a “modernice”que só servia para jogarem jogos.

Mas a ideia era simples: pôr tecnologia nas mãos dos alunos, reduzir a desigualdade digital e aproximar a escola pública do futuro.

Hoje, quando o Estado distribui computadores a alunos e professores, ninguém acha isso uma loucura.

A forma podia ser discutível. A direção estava certa.

Foi assim com a lei do tabaco. Proibir fumar em restaurantes, cafés e locais de trabalho parecia, para muitos, uma violência contra a liberdade individual. Vieram os discursos do costume: “já não se pode fazer nada”, “é o Estado a meter-se na vida das pessoas”.

Hoje, entrar num restaurante cheio de fumo parece pré-histórico.

Foi assim com a escolaridade obrigatória até aos 18 anos e com a universalização do pré-escolar a partir dos 5 anos.

Hoje parece óbvio. Na altura, foi uma decisão política de fundo — com muitas críticas.

Foi assim com direitos civis.

A interrupção voluntária da gravidez foi despenalizada em 2007; o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em 2010.

Hoje, para uma parte significativa do país, isto já é normalidade democrática.

Na altura, a histeria conservadora dizia que vinha aí o colapso moral da família, da sociedade e da civilização.

Não veio. Veio apenas mais liberdade, mais dignidade e mais igualdade perante a lei.

Foi assim com o Complemento Solidário para Idosos, criado para combater a pobreza entre os mais velhos com rendimentos mais baixos.

Hoje, ninguém sério deveria achar estranho que o Estado proteja idosos pobres.

Mas é precisamente o tipo de política que a direita económica detesta em silêncio — porque prova que o Estado social não é uma abstração ideológica.

É comida, aquecimento, medicamentos e dignidade na vida concreta das pessoas.

Foi assim também com a reforma dos cuidados de saúde primários e com as Unidades de Saúde Familiar.

Não resolveu tudo, não impediu a degradação posterior do SNS, mas introduziu uma lógica mais próxima, organizada e eficaz nos cuidados de primeira linha.

E depois há as energias renováveis.

Hoje, Portugal é elogiado como uma das histórias solares e renováveis mais interessantes da Europa. Mas isto não caiu do céu.

A viragem começou antes. Em 2007, o Governo Sócrates assumia a meta de 45% da eletricidade consumida a partir de fontes renováveis até 2010.

Em 2010, a Estratégia Nacional para a Energia 2020 afirmava expressamente que Portugal queria reforçar o seu estatuto de referência nas renováveis e na eficiência energética. A potência eólica instalada passou de 537 MW em 2004 para mais de 3500 MW em 2009.

Portugal não se tornou líder nas renováveis por acidente.

Houve uma decisão política deliberada: pegar num país sem petróleo, sem gás, sem carvão competitivo, mas com sol, vento, água, território e capacidade técnica, e transformar isso em soberania energética.

Durante anos, a direita gozou com isto. Chamou-lhe fantasia verde, custo excessivo, capricho ideológico.

Em 2024, as renováveis abasteceram 71% do consumo elétrico nacional. Que falem agora.

Também no turismo houve visão.

Sócrates não inventou a promoção turística. Mas o Plano Estratégico Nacional do Turismo, aprovado em 2007, tratou o setor como estratégico a sério: marcas, mercados, produtos, qualificação, inovação, articulação entre Estado e empresas.

E até no aeroporto a história tem uma ironia brutal.

A localização em Alcochete, decidida em 2008, foi atacada, adiada, enterrada, ressuscitada, trocada pelo Montijo e novamente discutida — e, no fim, muitos anos e muitos milhões desperdiçados depois, o país voltou exatamente ao mesmo ponto.

Em 2024, o Governo Montenegro anunciou o novo Aeroporto Luís de Camões no Campo de Tiro de Alcochete.

A decisão que tantos trataram como delírio era, afinal, a solução estrutural.

O atraso custou tempo, capacidade, competitividade, dinheiro e décadas de saturação na Portela. Parabéns a todos.

Depois veio 2008.

E aqui também é preciso limpar a propaganda de uma vez por todas.

A crise não nasceu em Lisboa.

Não nasceu porque Portugal deu computadores a crianças.

Não nasceu porque se investiu em eólicas, escolas, tecnologia, cartões digitais ou modernização administrativa.

A crise nasceu na banca desregulada dos Estados Unidos, no subprime, na engenharia financeira tóxica, no colapso de confiança que atravessou o Atlântico e rebentou na zona euro.

Portugal tinha fragilidades? Tinha.

Défices, dívida a subir, dependência externa, PPP, problemas de competitividade. Tinha.

Mas transformar tudo numa historinha infantil sobre “Sócrates gastou demais e, por isso, veio a troika” sempre foi propaganda — e a prova disso foi a forma desastrosa como a austeridade de Passos Coelho empobreceu o país e agravou a dívida em percentagem do PIB, precisamente a dívida que dizia combater.

Em 2025, segundo o Banco de Portugal, a dívida pública ainda representava 89,7% do PIB.

Temos mais dívida hoje do que no tempo de Sócrates, mas hoje somos vistos com uma das melhores economias no mundo...embora extremamente desigual.

Muitos países que estavam a investir no futuro foram apanhados pela mesma tempestade financeira global. Uns estavam mais preparados, outros menos. Portugal estava vulnerável.

Mas não foi um Governo português que inventou o subprime, a banca-sombra, os derivados tóxicos, o colapso do Lehman Brothers ou a arquitetura europeia inflexível que transformou uma crise bancária numa crise de Estados.

O que a direita fez depois foi genial do ponto de vista propagandístico: pegou numa crise global, numa zona euro mal desenhada, em fragilidades portuguesas reais, em erros do Governo Sócrates e na podridão posterior da Operação Marquês, misturou tudo numa panela e vendeu uma moralina simples: “o socialismo destruiu Portugal”.

Só que esse “socialismo” nem sequer existia.

O que existia era social-democracia reformista — com defeitos, vícios e alguns erros —, mas também com uma ideia clara: modernizar o Estado, digitalizar serviços, qualificar a escola, apostar em renováveis, proteger direitos civis, combater a pobreza, planear o turismo, pensar infraestruturas e tentar colocar Portugal no século XXI.

Compare-se isso com o que temos hoje.

Com todos os seus defeitos, Sócrates tinha uma ideia de país. Podia falhar. Podia exagerar. Podia construir mal. Mas queria construir.

Hoje, temos um Governo que parece não querer construir nada.

Gere o dia a dia.

Faz conferências de imprensa. Distribui slogans. Chama “reforma” a cortes. Chama “responsabilidade” à resignação. Chama “modernização” a entregar o país aos mesmos de sempre.

E há uma diferença simbólica terrível entre a corrupção de ontem e a zona cinzenta de hoje.

No caso Sócrates, a imagem pública ficou associada a envelopes com dinheiro, motoristas, contas na Suíça, amigos e dinheiro escondido.

Era a corrupção clássica, clandestina, subterrânea, cinematográfica.

Hoje, a corrupção modernizou-se.

Já não precisa de envelope entregue às escondidas, nem escondidos em caixas de vinho.

Pode aparecer com fatura, empresa familiar, avenças, consultoria, clientes, sigilo profissional e “trabalhos” que o cidadão comum nunca consegue verdadeiramente escrutinar.

A única coisa que se modernizou verdadeiramente foi a sofisticação da zona cinzenta.

Foi o Simplex da corrupção.

E, enquanto isto acontece nos bastidores, a sociedade foi domesticada para odiar um “socialismo” que nunca existiu.

Confundiram socialismo com social-democracia. Confundiram proteção social com preguiça. Confundiram Estado social com desperdício. Confundiram direitos com privilégios.

Criaram medo e ódio pelos de baixo para proteger os de cima — e assim convenceram muita gente a votar contra aquilo que a protege: SNS, escola pública, pensões, salários dignos, habitação acessível, direitos laborais, serviços públicos.

Sempre foi assim.

Disseram que o divórcio destruía a família. Disseram que a IVG destruía a moral.

Disseram que o casamento entre pessoas do mesmo sexo destruía a sociedade.

Disseram que não fumar em restaurantes destruía os cafés.

Disseram que computadores nas escolas eram propaganda.

Disseram que as renováveis eram fantasia e desperdício.

Disseram que o Estado digital era mania tecnocrática.

Depois, o país avança, o avanço torna-se normal e os mesmos que gritaram contra acabam a viver dentro do mundo que outros tiveram a coragem de construir.

Sem nunca agradecer.

Sem nunca assumir que estavam errados.

Por isso, está na hora de recuperar a palavra sem medo.

Não como dogma. Não como nostalgia.

Mas como aquilo que fez dos países mais livres, mais justos e mais desenvolvidos do mundo sociedades decentes: uma social-democracia corajosa, reformista, popular e democrática.

O novo PS tem de deixar de parecer uma versão educada da direita.

Tem de abandonar essa moderação bafienta que chama responsabilidade à resignação.

Tem de deixar de pedir licença aos mercados, aos comentadores, às televisões e aos salões onde nunca falta nada a ninguém.

O PS tem de voltar a ser progressista, popular, democrático e combativo: com a coragem de Pedro Nuno, o reformismo de Sócrates sem os seus vícios, a inteligência de Costa, a honestidade de Sampaio, o punho erguido de Mário Soares e o sentido social de Guterres.

Tem de parar de olhar para as elites — para os mercados, para os equilíbrios de salão, para os donos disto tudo — e voltar a olhar para baixo e para o meio: para quem paga renda, para quem espera no SNS, para quem educa filhos com salários curtos, para quem trabalha uma vida inteira e continua sem segurança.

Um PS que faz a diferença não pede desculpa por proteger as pessoas.

Reforma o Estado.

Enfrenta privilégios.

Combate desigualdades.

Investe no futuro.

Protege os serviços públicos.

Moderniza sem entregar o país aos privados.

Simplifica sem fragilizar o interesse público.

Cresce sem abandonar quem trabalha.

Precidamos de visão para o país...e ela nunca virá da direita.

Make social democracy great again.

2026  05 23

 https://www.facebook.com/Eduardo.Maltez.Silva/posts/

Alfredo Barroso - NÃO É CÓMODO SER DE ESQUERDA

*  Alfredo Barroso 

O eurodeputado e famoso ex-ministro da Saúde de um governo do PS, António Correia de Campos, escreveu no Público, em 21 de Janeiro de 2013, que «o povo não come ideologia». Claro que não! Tal como não come música, literatura, artes plásticas, cinema e muitas outras coisas consideradas fúteis pelos economicistas de serviço. Ao contrário dos hamburgers da McDonald’s, por exemplo… Ou dos bifes que a drª Isabel Jonet acusou o povo de comer todos os dias, para ruína da pátria e da república… E quem não se recorda daquele ministro de Berlusconi que se atreveu a contrariar jornalistas que insistiam em falar-lhe de Cultura, dizendo que «a ‘Divina Comédia’, de Dante, não serve para comer porque com ela não podemos fazer sanduíches»?! 

«O povo não come ideologia» é uma frase muito batida, normalmente utilizada pela direita ou por políticos oriundos da extrema-esquerda sempre em trânsito para a direita. É característica do pragmatismo sem princípios que tomou conta dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas membros da Internacional Socialista, na última década do século passado, a partir da fracassada Terceira Via teorizada por Anthony Giddens e adoptada por Tony Blair, Gerhard Schroeder, António Guterres e «tutti quanti» por essa Europa fora. No fundo, não passou de uma conversão encapotada às delícias do neoliberalismo. Foi uma abdicação ideológica que os tornou comparsas da direita e reforçou o «rotativismo» no poder, com as mordomias que ele confere e os tachos que permite distribuir.

«Ser de esquerda não tem necessariamente de ser cómodo. Quase nunca é» - dizia João Martins Pereira, uma referência ideológica para muitos da minha geração. E o que é uma ideologia? Para não complicar as coisas, recorro a um dicionário bem conhecido, o da Porto Editora, que reza assim sobre ideologia: «1. Sistema de ideias, valores e princípios que definem uma determinada visão do mundo, fundamentando e orientando a forma de agir de uma pessoa ou de um grupo social (partido político, grupo religioso, etc.) 2. Estudo da origem e da formação das ideias».

Claro que há ideologias boas e ideologias más, democráticas e totalitárias, pluralistas e intolerantes. Mas, ao contrário do que costuma afirmar a direita (sempre demagógica até ao tutano), não me parece que, em si mesmo, o conceito de ideologia seja um papão. Nem uma sanduíche de Dante. Nem um bife à Isabel Jonet. Aliás, só um «prodígio sem ossos» («boneless wonder», como chamava Churchill a um dos seus adversários políticos) é que pode singrar na política sem qualquer quadro de valores e princípios, sem uma visão do mundo que lhe sirva de referência, caminhando aos ziguezagues, recorrendo à navegação de cabotagem por incapacidade de se fazer ao largo e de correr riscos, definindo novos rumos e tentando mudar o estado das coisas para que os cidadãos consigam viver melhor, numa sociedade menos desigual, mais justa e mais solidária. 

Um «prodígio sem ossos» não faz grandes ondas, provoca apenas uma ligeira ondulação enquanto aguarda tranquilamente a sua vez para regressar ao poder. A Internacional Socialista está cheia de «prodígios sem ossos» ansiosos por agradar a plutocratas, banqueiros, grandes empresas e seus accionistas, gestores e patrões. A Internacional Socialista está em crise profunda porque os partidos que dela fazem parte cortaram as suas raízes históricas, abdicaram de ter um pensamento próprio, autónomo, original, e julgaram erradamente que se renovavam catrapiscando ideias e propostas dos seus adversários da direita neoliberal e neoconservadora. Os resultados estão à vista. De facto, não é nada cómodo ser de esquerda…

05/Fevereiro/2013

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Sobre um banimento — e sobre a miséria política que ele expõe

canal #moritz

2026 02 01

Sobre um banimento — e sobre a miséria política que ele expõe   

Banimos recentemente uma pessoa chamada Isabel Coelho, da Marinha Grande.

Convém dizê-lo desde já: não foi por divergência ideológica abstrata, nem por capricho, nem por intolerância.

Foi por comportamento político concreto.

A Isabel Coelho apresenta-se, no seu próprio perfil, como socialista convicta, com o mural recheado de publicações do PS e de apoio a António José Seguro. Está no seu direito. Ninguém foi, nem é, banido por apoiar o PS.

O problema começou quando essa pessoa decidiu intervir num post que nós publicámos, onde se republicava o testemunho de um jovem da Marinha Grande. Um testemunho simples, direto e politicamente legítimo:

que o PCP teve uma boa atitude, que ajudou pessoas, que esteve presente no terreno, e que, apesar disso, é sistematicamente isolado e silenciado pela comunicação social, ao contrário do que acontece com figuras como André Ventura, omnipresente nos ecrãs.

Não havia ataques ao PS.

Não havia insultos.

Não havia provocação.

Havia uma constatação política óbvia — e incômoda para alguns.

A resposta da Isabel Coelho não foi debate.

Não foi discordância.

Não foi argumentação.

Foi isto, em substância:

“Aqui vocês não têm que falar. Vão fazer política para o outro lado. Aqui quem manda somos nós.”

Isto não é opinião.

Isto é autoritarismo político, embrulhado em militância partidária.

Foi por isso que houve banimento.

E foi um banimento legítimo.

Porque isto não é um caso isolado

Quem quiser reduzir isto a “uma socialista exaltada” está a mentir — ou a proteger o problema.

Este comportamento não nasce do nada.

É expressão de uma cultura política profundamente enraizada no PS: a ideia de que a esquerda à esquerda do PS existe apenas para servir, calar e alinhar.

O PS quer o voto da esquerda.

Quer o voto comunista.

Quer o voto “útil”.

Mas não tolera autonomia política, nem crítica, nem memória histórica que não controle.

Quando alguém lembra que o PCP esteve no terreno, ajudou populações concretas e fez trabalho real, a reação não é debate: é mandar calar.

Aqui convém dizer as coisas pelo nome.

Ajoelham e rezam sempre que precisam apanhar os votos dos comunistas.

Sempre. Não é ocasional, não é acidente. É rotina.

Rezaram com Costa.

Ajoelham e rezam agora com Seguro.

E vão ajoelhar e rezar sempre que chegarem os pedidos de voto útil.

O ritual é claro:

Primeiro, arrebanhar os votos da esquerda, de preferência ajoelhados.

Depois, insultar, mandar calar e desprezar quem ousou pensar por si.

Repetir infinitamente, como se a política fosse apenas uma devoção ritual à própria sobrevivência eleitoral.

Querem o voto comunista de joelhos,

mas nunca suportam comunistas de pé.

A hipocrisia socialista

É obsceno ver quem:

manda comunistas “fazer política para outro lado”

diz “aqui quem manda somos nós”

deslegitima o PCP e o seu trabalho

ser a mesma gente que, em período eleitoral, aparece com ar piedoso a pedir unidade, contenção e sacrifício.

Querem o voto, não querem a voz.

Querem o número, não querem o sujeito político.

E ainda se indignam quando alguém ousa não baixar a cabeça.

O voto em Seguro não é confiança — é contenção de danos

Convém ser claro, porque o PS gosta de confundir tudo.

Quem pondera votar em António José Seguro não o faz por acreditar no PS, nem porque ache que o PS mudou de natureza.

Fá-lo, quando muito, por voto defensivo,

contra André Ventura,

não a favor do PS.

Isso não cria qualquer dívida moral.

Não cria silêncio.

Não cria submissão.

E muito menos dá ao PS o direito de insultar, humilhar ou mandar calar quem sempre esteve na linha da frente contra a direita e a extrema-direita.

O PS errou, erra e continuará a errar

Não é um problema de comunicação.

Não é um deslize local.

É linha política.

O PS:

gere o capitalismo

aceita a lógica do mercado

normaliza desigualdades

governa para os mesmos interesses

e depois finge surpresa com o crescimento da extrema-direita

O PS não é o dique contra a direita.

É, demasiadas vezes, o terreno onde ela cresce.

Banir não foi censura — foi higiene política

Espaços de esquerda não são obrigados a tolerar:

intimidação

arrogância

lógica de dono do território

nem o “aqui mando eu” travestido de militância

Quem entra para mandar calar não entra para dialogar.

Banir esse comportamento foi um ato de autodefesa política.

Conclusão

Este episódio não diz nada de essencial sobre uma Isabel Coelho.

Diz tudo sobre o PS.

Um partido que exige votos à esquerda enquanto despreza a esquerda.

Que pede unidade enquanto insulta.

Que fala de democracia enquanto tenta silenciar quem luta.

A esquerda não existe para servir o PS.

O PCP não existe para legitimar carreiras socialistas.

E a democracia não pertence a quem acha que manda nela.

Quem fala assim não tem projeto democrático.

Tem apenas instinto de poder.

E isso, sim, é o verdadeiro problema. 

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António José Rodrigues - Os revanchistas de Novembro de 1975

*  António José Rodrigues

A decisão do governo da AD de constituir uma comissão para comemorar os 50 anos do 25 de Novembro configura mais um capítulo da operação de falsificação e de deturpação da história, por parte daqueles que nunca se conformaram com a Revolução de Abril. Na verdade, 50 anos depois aí temos muitos dos herdeiros do regime de Salazar e Caetano, agora de forma aberta, a animarem as comemorações do 25 de Novembro, os mesmo que foram objecto das benesses do fascismo, e que são hoje, no Governo e fora dele, os protagonistas da defesa dos interesses do grande capital.

A tentativa de apagar da memória do povo o 25 de Abril e substituí-lo pelo 25 de Novembro está bem patente nas afirmações do ministro da Defesa Nuno Melo, o homem forte das comemorações, as quais foi decidido alongar o período das comemorações por mais cinco meses, até Maio de 2026, para assegurar «que outras datas e acontecimentos só possíveis porque houve o 25 de Novembro venham a ser consideradas, como sejam a aprovação da Constituição da República e as eleições legislativas que deram lugar à primeira legislatura em 25 de Abril de 1976». Afirmações confirmadas na Resolução do próprio Governo.

Uma subtil mas pura mentira, considerando que as primeiras eleições legislativas decorrem da Assembleia Constituinte, realizadas em Abril de 1975, em pleno período revolucionário, e foram fruto da Revolução de Abril. Eleições que a contra-revolução quis adiar para impor uma solução referendária anti-democrática, à laia da Constituição de 1933, elaborada a partir de cima e sem a participação dos eleitos pelo povo. O objectivo em prolongar até Abril as reaccionárias comemorações para assinalar as eleições de 1976 anunciadas como as primeiras, é claro: identificar o processo revolucionário como um período ditatorial. Exemplo de que o 25 de Novembro não pôs fim ao processo iniciado em 25 de Abril, como pretendiam as forças reaccionárias, foi a aprovação e a entrada em vigor da Constituição da República, traduzindo, não apenas, o resultado dos trabalhos da Assembleia Constituinte, mas o resultado da luta do povo português e das forças revolucionárias.

Daí que a Constituição da República ainda hoje, apesar de amputada por sucessivas revisões constitucionais promovidas pelo PS e PSD, continue a manter conteúdos profundamente progressistas, e por isso a ser o alvo preferencial da direita de todos os matizes. Os partidos de direita perseguem o objectivo de rever a Constituição da República, procurando retirar princípios e valores que esta encerra e atentar contra os direitos nela inscritos, com o supremo objectivo de consumar a reconfiguração do Estado ao serviço dos interesses do grande capital nacional e estrangeiro.

O «verão quente» de 1975, que antecedeu o 25 de Novembro, foi um período caracterizado por uma profunda crise político-militar, com graves repercussões no plano económico e social e que, no essencial, resultou da ruptura no campo democrático, com os dirigentes socialistas a assumirem uma posição de reserva e oposição à evolução do processo revolucionário e a liderarem um processo de divisão, quer do movimento democrático quer do movimento popular e sindical em que a acção provocatória do 1.º de Maio de 1975 é momento marcante. Mas também pela cisão no MFA, entre o Grupo dos Nove e a Esquerda militar, que conduziria à desagregação e paralisação das estruturas superiores do Movimento das Forças Armadas (MFA). Um objectivo há muito perseguido pelas forças de direita e da social-democracia, do Grupo dos Nove, mas também de sectores esquerdistas agrupados em torno de Otelo Saraiva de Carvalho, ao mesmo tempo que a Esquerda militar perdia posições importantes nos centros de decisão político-militar.

Uma situação que permitiu que se desenvolvesse um conjunto de acções contra-revolucionárias na tentativa de inverter o curso da Revolução de Abril, nomeadamente recorrendo ao terrorismo, de forma organizada, procurando semear a intranquilidade e o pânico, isolar as forças de esquerda, desestabilizar a situação política e pôr em causa a própria democracia. Uma acção terrorista que atingiu sobretudo o PCP e os sindicatos, e de que é impossível desligar, como pretendem alguns, as acções e iniciativas políticas que caracterizaram o chamado «verão quente» de 1975.

O balanço destas acções é público e conhecido. Em Julho tiveram lugar 86 actos terroristas, dos quais 33 assaltos, pilhagens e incêndios de Centros de Trabalho do PCP e outras 23 tentativas repelidas. Acções acompanhadas do lançamento de bombas, fogos postos e agressões. Em Agosto, mais de 153 acções, das quais 82 assaltos e destruições de Centros de Trabalho (55 do PCP e 25 do MDP/CDE), 39 incêndios, 15 bombas, 23 agressões.

Neste quadro, o 25 de Novembro de 1975 foi o corolário de um longo período de instabilidade, em que o agravamento da crise político-militar e a ofensiva contra-revolucionária decorrem em paralelo, nomeadamente com a queda do V Governo Provisório e o afastamento do general Vasco Gonçalves, também das estruturas superiores das Forças Armadas e do MFA. O afastamento de Vasco Gonçalves era um objectivo há muito perseguido, como nos retrata António Avelãs Nunes no seu livro O Novembro que Abril não merecia: «A pedido do grupo de Melo Antunes, Carlucci pressionava Costa Gomes no sentido de demitir o V Governo Provisório, substituindo o Primeiro-Ministro e afastando os comunistas do novo Governo, e instava os embaixadores da França, RU, e RFA para que também eles pressionassem Costa Gomes (“temos agora de nos interrogar de que lado está Costa Gomes ou, em qualquer caso, se ainda vale a pena preservá-lo”)».

Este longo processo que antecedeu o 25 de Novembro foi também marcado por várias tentativas e acções contra-revolucionárias, em que se destacam o golpe Palma Carlos, o 28 de Setembro e o 11 de Março, através das quais os seus autores e cúmplices as procuraram sempre justificar como sendo respostas a tentativas ou golpes do PCP. O 25 de Novembro não foi excepção.

Das várias provocações montadas neste período com o objectivo de responsabilizar os comunistas e o movimento operário e contra eles atear a ira popular, o assalto à Embaixada de Espanha é profundamente ilustrativo, enquanto o terrorismo bombista ganhava também um lugar de destaque, com a activa participação de militares e políticos, bem como de organizações como o MDLP-Movimento Democrático de Libertação de Portugal, inspirado e chefiado por Spínola, e o ELP-Exército de Libertação de Portugal, entre outras organizações terroristas e contra-revolucionárias que actuavam a partir do estrangeiro, nomeadamente do Brasil e de Espanha.

O 25 de Novembro foi sustentado numa grande aliança contra-revolucionária, internamente muito fragmentada e que contou com o importante contributo de Mário Soares, principal promotor de uma vergonhosa campanha anti-comunista, realizada na base da mentira e de processos de intenções irreais, do PS e do Grupo dos Nove, onde participavam fascistas declarados e outros reaccionários radicais, cujo objectivo era a instauração de uma nova ditadura, que tomasse violentas medidas de repressão, nomeadamente, a ilegalização e destruição do PCP.

A verdade é que, após o golpe do 25 de Novembro, a rápida tomada de consciência dos militares democratas dos riscos que a democracia corria, nomeadamente aqueles que tendo combatido a Esquerda militar não se identificavam com a direita reaccionária, conduziu à criação de uma nova linha de defesa da democracia, designadamente no seio das Forças Armadas, e impediu que o 25 de Novembro liquidasse a revolução portuguesa e as suas conquistas. Importa, a propósito, relembrar o papel do esquerdismo e de forças como o MRPP, a AOC ou o PCP(m-l) que se aliaram ao PSD e ao CDS, e acabaram por se revelar agentes da direita e da extrema-direita, sem esquecer que destes partidos emergiu um número infindável de figuras, de que Durão Barroso será o expoente máximo pelos elevados cargos que exerceu no plano nacional e internacional, mas que se estende por um número infinito de políticos, jornalistas, «comentadores» e «analistas», que hoje se albergam no bloco central de interesses e continuam, «coerentemente», anticomunistas e ferozes defensores do grande capital, que havia sido derrotado no 25 de Abril e no 11 de Março.

O 25 de Novembro, ao contrário do que muitos dos seus protagonistas disseram e escreveram e alguns continuam a insinuar, não foi um golpe promovido pelo PCP, pela Esquerda militar ou pela «ala gonçalvista» do MFA, mas sim um golpe militar contra-revolucionário, fruto de uma cuidada e longa preparação, no quadro de um tumultuoso processo de rearrumação de forças no plano político e militar.

Álvaro Cunhal, no livro A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), explica que, «como a orientação e acção do PCP e os acontecimentos provassem que não tinha havido nem golpe nem tentativa de golpe do PCP, inventou-se a tese do "recuo" – a história de que o PCP, vendo que o seu golpe militar, já desencadeado, iria falhar, recuou e desistiu do golpe. Essa tese do "recuo do PCP" é condimentada com uma insultuosa afirmação de Mário Soares: que o PCP teria lançado o golpe, mas, vendo que ia ser derrotado, deixou no terreno os esquerdistas "abandonados pelo PC" à sua sorte e à repressão (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução). Falsidade e calúnia retomada por Freitas do Amaral (O Antigo Regime e a Revolução).

Explique-se. Esta invencionice, como argumento, deturpa dois factos reais: Um, as orientações dadas pela Direcção do PCP na noite de 24 para 25 a algumas das suas organizações para não se deixarem arrastar em atitudes ou na participação em aventuras esquerdistas de confronto militar (casos do Forte de Almada e do RAL1). Outro, uma conversa telefónica na mesma noite de 24 para 25 entre o Presidente da República Costa Gomes e o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, em que este, tendo tomado a iniciativa do contacto, nos termos habituais da ligação institucional com a Presidência da República, comunicou ao Presidente, desmentindo especulações em curso, que o PCP não estava envolvido em qualquer iniciativa de confronto militar e insistia em apontar a necessidade de uma solução política».

O PCP teve uma acção incansável no sentido de evitar o confronto, expressa em intervenções do seu secretário-geral, comunicados da sua Comissão Política e em variados documentos incluindo no próprio jornal Avante!, apontando uma saída política para a crise, propondo e concretizando encontros com todos os sectores, do PS (que recusou) aos agrupamentos esquerdistas, da Esquerda militar ao Grupo dos Nove e a militares esquerdistas ligados ao COPCON, embora sem resultados práticos.

Uma proposta que não obteve respostas, até porque o PS e os seus aliados tinham prosseguido as encenações e provocações com o objectivo de atingir e responsabilizar o PCP: primeiro, o caso do jornal República com os trabalhadores a tomarem posição contra a direcção do jornal e a orientação política por este seguida, tendo os dirigentes socialistas e os responsáveis do República, como então afirmou o PCP, «elementos mais do que suficientes para saberem que é uma calúnia tão torpe como absurda o atribuírem a responsabilidade da posição dos trabalhadores do jornal ao PCP»; depois, as manifestações no Patriarcado, resultado de algumas justas reivindicações profissionais do trabalhadores da Rádio Renascença não terem encontrado, por parte da hierarquia da Igreja, qualquer perspectiva de solução, com os comunistas a condenarem «todos os actos e atitudes que representam uma ofensa aos sentimentos religiosos do nosso povo». Na altura, o PCP sublinhou ainda «que sempre tem defendido e continua a defender a liberdade religiosa» sem, contudo, deixar de registar com preocupação uma nota pastoral dos Bispos, considerando-a uma «clara intromissão negativa na actual situação política, o que só poderá agudizar as dificuldades existentes».

Os acontecimentos do 25 de Novembro, porventura, nunca teriam acontecido se os golpistas liderados por Spínola não tivessem sido derrotados em 11 de Março, uma derrota que originou a imediata tomada de decisões históricas como a institucionalização do Movimento das Forças Armadas (MFA), a extinção da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, a criação do Conselho da Revolução, a nacionalização da banca, dos seguros e de empresas como a TAP, a CP, a CIDLA, a SACOR, e ainda o aumento do Salário Mínimo Nacional para quatro mil escudos. A democracia portuguesa escolhe o rumo do socialismo.

Após a derrota do golpe de 11 de Março, em «meados de Julho» de 1975, como nos relata o insuspeito historiador José Freire Antunes (antigo deputado e dirigente do PPD/PSD) no livro O segredo do 25 de Novembro, o então major Ramalho Eanes, usando o nome de «João Silva», faz um contacto telefónico com o tenente-coronel Tomé Pinto, que se encontrava na 2.ª repartição do Estado-Maior do Exército. Era o pontapé de saída para a constituição do «Grupo Militar» que haveria de promover o golpe do 25 de Novembro.

Curiosamente, o mesmo Tomé Pinto, agora tenente-general na reforma, foi escolhido por Nuno Melo para presidir à comissão das comemorações dos 50 anos do 25 de Novembro.

O golpe do 25 de Novembro significou a criação de uma nova situação política, uma viragem à direita na vida nacional, mas os mais ambiciosos objectivos contra-revolucionários foram derrotados. A força e a dinâmica do movimento operário e popular e a intervenção esclarecida do PCP foram factores determinantes para a contenção do golpe. Em lugar de reprimido e ilegalizado, o PCP continuou no Governo e a reforçar a sua influência social e política. A aprovação da Constituição e a sua entrada em vigor constituiu um factor de primeiro plano para travar os planos golpistas. Será com a formação do primeiro governo constitucional do PS sozinho, mas de facto aliado à direita, que se virá a institucionalizar o processo contra-revolucionário.

Revolução de Abril, Edição Nº 399 - Nov/Dez 2025

https://omilitante.pcp.pt/pt/399/447/2218/Os-revanchistas-de-Novembro-de-1975.htm? 

Bruno de Carvalho - Sobre as Legislativas 2025

* Brkuno de Cargvalhoç

Não se desenganem. O Chega vem mesmo para mudar o país. Para pior. O partido de André Ventura é o sonho molhado dos grandes grupos económicos e financeiros. Poder, finalmente, ajudar contas, de forma aberta e sem pudor, com as conquistas sociais da revolução de Abril é o desígnio do Chega. Ontem à noite, na RTP, João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, e Pedro Frazão, do Chega, admitiam juntos que querem mudar a Constituição da República Portuguesa para acabar com o seu preâmbulo e alterar a parte que define a organização económica do país porque, e cito, atribui ao Estado “a obrigação de ser ele o prestador dos serviços públicos” (ao fundo ouve-se Pedro Frazão a gritar “exactamente!”).

O desmantelamento das funções sociais do Estado é, sem dúvida, uma hecatombe mas vem já sendo operada ao longo de décadas pelo PS e PSD. Essa é, aliás, uma das principais razões para a votação avassaladora no Chega. Os partidos que até agora nos governaram, fingindo defender a democracia, favoreceram sempre as elites. O partido de André Ventura, fingindo estar contra este sistema, quer favorecer as mesmas elites. O povo que se lixe.

Eu dizia, há uns dias, que antes de melhorar isto ainda vai piorar. Mas só vai melhorar com a resistência dos trabalhadores (sim, também com muitos dos que votaram no partido de André Ventura). Muita gente vota no Chega porque sente que esse é o voto de protesto contra a sua vida miserável. E sim, é absolutamente chocante que haja mais de um milhão de eleitores de um partido abertamente fascista e que muitos tenham como objectivo expulsar indostânicos, tornar a vida num inferno aos portugueses ciganos e retirar direitos às mulheres. Tudo menos tocar nos interesses de quem de facto é responsável pelas nossas vidas miseráveis: os grandes grupos económicos e financeiros. Acreditam que André Ventura está mesmo contra este sistema. 

Que votem num partido de ladrões, corruptos e pedófilos, de aldabrões encartados que dizem uma coisa hoje e amanhã o seu contrário, não significa que não tenham razão em estar revoltados. Sabemos bem que o Chega foi levado em ombros pela comunicação social que, de forma irresponsável, mas consciente e deliberada, virou todos os focos para a extrema-direita, dando gás ao seu discurso racista e xenófobo. Os donos de jornais, rádios e televisões nunca o fizeram com o PCP, por exemplo, porque sabiam que os comunistas, ao contrário do Chega, estão de facto contra este sistema.

É certo, a palavra esquerda significa, hoje, pouco para os portugueses porque a identificam com partidos como o PS que sempre disseram uma coisa e fizeram outra. Muitos identificam-na também com uma esquerda folclórica que sempre preferiu viver mais da estética do que do conteúdo, que prefere priorizar direitos individuais e secundarizar direitos colectivos, cavalgando a onda liberal, procurando a divisão da classe trabalhadora.

Os sinos têm de tocar a rebate porque a gravidade é evidente. PS e PSD tenderão, como noutros países, a convencer-nos de que a democracia se defende votando neles. Não, a democracia defende-se melhorando as condições de vida dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens e dos reformados. A tarefa do futuro é a construção de uma resistência onde caibam todos os que queiram verdadeiramente lutar contra este sistema. Devemos apontar o dedo ao Chega mas também aos que nos trouxeram aqui: as políticas do PS e PSD, a comunicação social e as redes sociais. Para lá da internet, onde também é importante saber comunicar, temos de reconstruir a nossa vida colectiva onde ela mais importa: conectando-nos com outros nos locais de trabalho, no sindicato, na colectividade, na associação de moradores, etc.

O tempo que vivemos é de resistência. Num dos seus poemas, Manuel Gusmão perguntou “quem somos nós?” e respondeu, em relação aos comunistas, que “somos a esperança que não fica à espera”. Muitos só vão perceber o engodo do Chega quando a nossa vida piorar ainda mais. Vão ter de bater de frente com os sindicatos mas os sindicatos sem trabalhadores não são mais do que quatro paredes e um telhado. É importante que entendamos que a resistência se faz connosco. Não se faz apenas nas redes sociais. Faz-se nas ruas e nos locais de trabalho. Muitos direitos vão ficar em causa, sobretudo dos trabalhadores e das mulheres, e cabe-nos mostrar que somos muitos e capazes de colectivamente enfrentar as ameaças. Mas defender o que temos não basta. Precisamos de assentar as bases para que no futuro nos tenhamos a todos, lado a lado, a construir um país soberano, socialmente justo e de progresso.

2925 05 19

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Carlos Coutinho - [a receita do Leão de Loures e Ascenso Simão: praticar o fascismo para "combatê-lo"]

 

* Carlos Coutinho   

ASCENSO Simões, uma personagem vila-realense com futuro imprevisível, é um ex-deputado meu patrício que postou na sua página no Facebook a convicção íntima e profunda de que, para se evitar que André Ventura tome conta das autarquias da Área Metropolitana de Lisboa, é urgente haver aí muitos mais Ricardos Leão. Escreveu mesmo:

   “Eu não gosto do Chega, mas não fecho os olhos à sua existência e, principalmente, aos problemas que lhe dão razões.”

   Nas tintas para as famílias que o energúmeno de Loures mandaria dormir para debaixo da pontes e viadutos, o Ascenso transmutado em Descenso desatou a pregar que “Leão não é um autarca fora-da-lei, como alguns dos seus camaradas quiseram fazer acreditar nos últimos dias. Leão tem é a realidade do seu lado e, se nada fizer, um dia teremos Loures, Amadora e ouros concelhos governados pela extrema-direita.”

   Alguns notáveis do PS bem instalados na vida, vieram a terreiro apoiar o maronês meu conterrâneo, destacando-se em solidariedade David Amado, que sucedeu a Marta Temido na presidência da concelhia de Lisboa do PS, assim como o antigo secretário de Estado dos Desportos e atual deputado João Paulo Correia. 

   Outro impensável apoiante foi Carlos Pereira, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, tal como o ex-deputado Pedro Cegonho que em tempos também foi presidente da Associação Nacional de Freguesias. Tudo abencerragens de alta estirpe, como se vê. Só faltou o brado do falecido espingardeiro Edmundo Pedro que levou as 79 G3 furtadas para o PS de Soares.

   As razões do Leão de Loures são tão cruciais para o PS que até o deputado e secretário-geral Pedro Nuno Santos se furtou a qualificá-las, não obstante o coro de discórdia escondida que também se levantou nas fileiras do PS, com a refilona deputada e comentadora política Alexandra Leitão à cabeça.

   A jornalista Ana Sá Lopes chamou um figo a este gague outonal e desenterrou a história Oswald Mosley, o presidente da União Britânica dos Fascistas, que foi fundar e comandar, depois de se pirar do Partido Trabalhista. 

   Mussolini fez o mesmo, de resto, ao se inverter como dirigente do Partido Socialista Italiano para fundar o Partido Nacional Fascista, o que levou Salazar a manter até ao fim da sua carreira, na mesa de trabalho, atravancada de telefones, carimbos, livros e dossiês, uma única fotografia, a do il duce, em moldura dourada e antografada.

   Ruge, Leão, ruge, que o teu rugir tem muito de história por trás. Para isto o grande poeta brasileiro Carlos Drumond de Andrade tinha um comentário cruel: 

   “As dificuldades são o osso estrutural que entra na construção do caráter.”

   Dão que pensar, tanto a descoberta do poeta como a voz visceral da fera saloia. 

   Embrenhado nesta ressurreição de frases com história, fui descobrir umas palavras confluentes com estas realidades num livro de Jean-François Steiner, “Treblinka”, prefaciado por Simone de Beauvo'r, um fragmento do discurso proferido pelo reichsführer SS Heinrich Himmler, mês e meio depois de eu nascer, no Congresso dos Generais, em Posen, Alemanha, no dia 4 de outubro de 1943:

   “Gostaria também de vos falar agora com a maior franqueza acerca de um assunto extremamente importante. Aqui, entre nós, vamos abordá-lo sem disfarces, mas nunca, nunca, deveremos falar dele em público. (…) Vós sabeis, todos vós sabeis o que se sente ao ver um monte de cem, de quinhentos, de mil cadáveres. Foi isso – suportar essa prova e continuar a ser um homem correto, descontando, claro, as exceções devidas à fragilidade da própria natureza humana –, foi isso o que nos tornou duros. É uma página gloriosa da nossa história que nunca foi escrita, nem jamais o será.”

   Netanyahu – e quem o sustenta – não dirá hoje algo diferente. É de reter que Simone de Beauvoir, no seu texto de preparação para a leitura de “Treblinka”, garante:

   “Em todos os tempos e em todos os países, com raras exceções, os notáveis colaboraram sempre com os vencedores: é um caso de classe. Mas em Treblinka – embora alguns judeus fossem menos maltratados do que outros –, não havia distinções de classe. Nem sequer entre os homens dos comandos e os que desembarcavam na estação para serem conduzidos às câmaras de gás.”

   E Jean-François Steiner regista: 

   “O domingo passou-se num turbilhão de festas.  Ninguém dormiu nessa noite. Na segunda-feira, os prisioneiros seguem para o trabalho quando se ouve o silvo doloroso da locomotiva. Galewski está no cais quando os deportados se apeiam. Muitos estão feridos, outros queimados. Os alemães e os ucranianos tratam-nos com uma selvageria terrível, acabando com s feridos à coronhada, mutilando os homens válidos. (…) Nesse dia, a selvajaria dos alemães e dos ucranianos manifesta-se livremente. No Caminho do Céu, Ivan, um enorme brutamontes de vinte anos, abre verticalmente o ventre das mulheres com um grande sabre. Outras são atiradas vivas para as fogueiras.  Primeiro lançam-lhes os filhos para as chamas, depois mandam-nas ir ter com eles. Umas precipitam-se imediatamente, outras hesitam. Dizem-lhes então que não têm instinto maternal e empurram-nas para fogo.”

   Como se estivessem agora na Faixa de Gaza, ou em Kursk, ou em Beirute, esteja na Casa Branca quem estiver.

          Tomem bem nota: segundo este ex-deputado do PS, são precisos mais Ricardos Leão…

2024 11 16

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Jorge Sarabando - Nascença, vida e queda da 5ª Divisão do EMGFA

Nascença, vida e queda da 5ª Divisão do EMGFA – Estado-Maior General das Forças Armadas, por Jorge Sarabando - Lisboa, Voz do Operário, 18 de Julho de 2024

A 5ª Divisão foi criada em Junho de 1974, manteve uma intensa actividade até 27 de Agosto de 1975, data em que as suas instalações foram assaltadas por uma força do COPCON, e subsistiu, com sérias limitações, até à sua extinção formal na sequência do Golpe de 25 de Novembro.

Inicialmente, num período marcado por forte hostilidade do General Spínola ao MFA, foram nela colocados os 7 oficiais que constituíam a sua Comissão Coordenadora, sendo o mais graduado o então Coronel de Engenharia Vasco Gonçalves, nomeado Chefe da Divisão. Com a sua designação para Primeiro-ministro do 2º Governo Provisório, em Julho de 74, foi substituído pelo outro oficial mais graduado, o então Tenente-coronel Franco Charais, mais tarde nomeado para comandar a Região Militar Centro. Outros membros da Comissão Coordenadora nomeados para pastas ministeriais sairiam também, como foi o caso dos majores Melo Antunes e Vítor Alves, e do capitão Costa Martins. Entre os oficiais entretanto colocados, contava-se o Coronel João Varela Gomes, que logo se distinguiu pela iniciativa e dinamismo, e viria a chefiar o Centro de Sociologia Militar.

As missões atribuídas situavam-se, como era norma, no âmbito das Relações Públicas e Acção Psicológica. Em Outubro de 74, seria nomeado Chefe da 5ª Divisão o Coronel Robin de Andrade, e em Junho de 75, foi nomeado o 1º Tenente médico naval Ramiro Correia, para o efeito graduado em Capitão de Mar e Guerra.

Apesar das limitações de meios materiais e de atrasos na colocação do pessoal necessário, foi possível, a partir de Setembro de 74, definir um novo quadro organizativo, passando as actividades principais a repartir-se por quatro áreas:

- CODICE – Comissão Dinamizadora Central;

- CEIP – Centro de Esclarecimento e Informação Pública;

- Centro de Sociologia Militar;

- Centro de Relações Públicas.

A actividade da 5ª Divisão teve dois momentos altos, com reconhecimento geral e institucional, no enfrentamento enérgico, audacioso, decisivo, dos golpes contra-revolucionários de 28 de Setembro de 74 e de 11 de Março de 75. A 5ª Divisão foi essencial na prontidão de resposta, na mobilização popular e sequente derrota dos golpistas. Recorde-se que Spínola pretendia a demissão do Primeiro-ministro Vasco Gonçalves, na decorrência da manifestação da chamada “maioria silenciosa”, prosseguir os seus projectos neo-coloniais, antecipar, numa pulsão caudilhista, a eleição presidencial, em que seria o candidato natural, e adiar a eleição da Assembleia Constituinte, firme compromisso do MFA. A partir da Espanha franquista, para onde fugiu, Spínola, com a sua corte militar, viria a criar o MDLP que, juntamente com o ELP, rede Maria da Fonte, e outros grupos reais ou fictícios, formaram a rede terrorista da extrema-direita, responsável pela onda de violência que abalou o País durante o processo revolucionário.

A fronteira que separava o grupo spinolista do MFA era então clara e bem visível. Para se avaliar a intensidade do confronto, recorde-se que Spínola, ainda Presidente, encomendou a Alpoim Calvão, nas palavras deste, a eliminação física de Melo Antunes e Vasco Gonçalves, acusados de traição. Mas a seguir mandou suspender a operação e ordenou a neutralização de Costa Gomes, que acusava de ser o maior “traidor” e quem “manejava a Comissão Coordenadora”. A crer em Alpoim Calvão, que viria a ser mais tarde o chefe operacional do MDLP, terá tentado mas não conseguiu cumprir a missão.

Em Junho de 75, o poder político-militar parecia estável e coeso, fora criado o Conselho da Revolução e assinado o 1ºPacto MFA- Partidos. Mas surgiam as primeiras tensões entre os maiores partidos políticos e revelavam-se, ainda incipientes, traços de fractura entre os principais responsáveis do MFA. A Assembleia Constituinte tomou posse a 2 de Junho, e o peso político das forças representadas permitia explorar uma linha de conflitualidade entre, como então se designavam, a dinâmica revolucionária e a dinâmica eleitoral. O Prof. Freitas do Amaral chegou a afirmar, na ocasião, haver uma maioria democrática na Assembleia, somando ele os votos do PS, do PPD e do CDS. Mas, na elaboração da Constituição, a maioria que funcionou não foi essa, foi outra. A Constituição viria a ser aprovada com os votos do PS, PPD, PCP, MDP, UDP e o deputado de Macau, e os votos contra do CDS.

O processo revolucionário vivia então um dos momentos mais férteis e criativos, sempre com uma enorme participação popular. Assegurado o controlo público da Banca, que permitiu estancar a fuga de capitais, e dos sectores estratégicos, desenvolvia-se a economia, foram salvas, pelo Governo e os trabalhadores, centenas de empresas ameaçadas de encerramento, avançavam a Reforma Agrária e novas leis no mundo rural, aumentou a produção e foi criado emprego, valorizava-se o trabalho e os trabalhadores, tomavam-se medidas concretas e positivas no âmbito da Educação, da Saúde, da Habitação, da Segurança Social, no acesso à cultura, na independência da Justiça, prosseguia a descolonização nas terríveis condições herdadas do fascismo. Foram acolhidos e integrados, em pouco mais de um ano, mais de meio milhão de portugueses vindos de África. Nem por isso os índices de desemprego aumentaram. O ano de 1975 terminou com uma taxa de desemprego de 4%.

Os Governos provisórios produziam legislação com forte impacto social, tendo muitas leis recebido consagração constitucional, como foi o caso do Salário Mínimo Nacional. A democracia em construção não era apenas política, ao Estado eram cometidas funções sociais. Era o caminho apontado pelas forças que combateram a Ditadura, presentes no Congresso de Aveiro, em 73, e coerente com o Programa do MFA. A conquista da liberdade era inseparável de profundas transformações sociais, da melhoria das condições de vida, da valorização do trabalho e da defesa da paz. O rumo do socialismo era claramente assumido pelas instituições militares e pelos principais partidos e movimentos políticos. Apesar de todas as regressões, por estranho que pareça, subsiste ainda hoje no Preâmbulo da Constituição em vigor.

A aliança Povo-MFA era bem o motor da Revolução e significava a expressão política duma vasta frente social anti-monopolista. Para o grande capital desapossado dos seus privilégios e as suas conexões externas impunha-se, por isso, quebrar tal aliança, dividir o movimento popular e dividir o Movimento das Forças Armadas e foi essa a direcção tomada. Todos os meios foram empregues e recursos financeiros mobilizados com tal finalidade. Bastará ler os diálogos entre o Secretário de Estado Kissinger e o Embaixador Carlucci, hoje disponíveis, apesar das rasuras omissórias, em que a situação do nosso País era acompanhada dia a dia, as mensagens trocadas com responsáveis políticos portugueses, para comprovar como os entendimentos funcionaram. Ficaram claros dois objectivos do Governo de Washington, dos aliados europeus da NATO e da ditadura de Franco: demitir o Primeiro-ministro Vasco Gonçalves e afastar os comunistas da esfera do poder.

Com eficácia, pois o MFA cindiu-se em três correntes, simplificando: a esquerda militar, ou “gonçalvistas”, o grupo do COPCON, ou “otelistas”, e o grupo dos Nove, ou “moderados”. Não eram componentes homogéneas nem funcionavam em compartimentos estanques. As três correntes publicaram os seus manifestos, desenhava-se um confronto. O apelo ao lançamento de pontes entre sectores democráticos vinha, com certa carga de dramatismo, do lado do PCP. Mas enquanto a comunicação entre os grupos dos Nove e do COPCON parecia funcionar, as tentativas de diálogo entre a esquerda militar e os Nove foram, na prática, curtocircuitadas.

A partir de Julho, as manifestações multitudinárias de sinal contrário sucediam-se. De um lado, afirmando a defesa da Revolução, o PCP, o MES, a FSP, o MDP e outros partidos de esquerda e as organizações mais representativas dos trabalhadores, do outro lado, em contraponto, o PS, acobertando toda a direita até à mais extrema, reclamava a demissão do Primeiro-ministro Vasco Gonçalves e prevenia sobre a iminência da imposição de uma “ditadura comunista”. Os partidos maoístas, como a AOC, o MRPP e outros, sempre ao lado do PS, falavam do PCP e de uma ditadura “social-fascista”.

Em pano de fundo, entre Julho e Setembro de 74, a onda de assaltos e incêndios, pela rede terrorista, a sedes sindicais e centros de trabalho de partidos de esquerda causava destruições e mortes. Em articulação com caciques locais e párocos ultramontanos, a participação de pides e legionários, de ex-colonos inconformados, de um certo lúmpen que sempre desponta nestas ocasiões, o grupo Maria de Fonte e suas conexões no terreno simulavam um levantamento popular. Não era, mas fazia por parecer, tal a sua pujança, e era o que interessava no momento.

Atente-se que a rede bombista esteve operacional entre Maio de 75 e Abril de 77, tendo alguns dos principais autores morais e materiais dos atentados sido presos em Agosto de 76 pela Directoria do Porto da Polícia Judiciária. Apesar dos esforços da PJ, poucos foram os presos e menos os condenados.

Estava encontrado o alvo para onde convergiam os ataques caluniosos, por vezes infamantes, do PS de Soares e seus aliados. A popularidade de Vasco Gonçalves era inegável entre os trabalhadores, chegava longe nas camadas intermédias, e era esse para a direita o maior perigo. Do seu discurso transparecia coerência, determinação, honestidade, patriotismo. Era vital, por isso, afastá-lo quanto antes de qualquer responsabilidade de governo.

Por outro lado, em comícios, discursos, em panfletos assinados ou anónimos, agitava-se em tom alarmista a iminência duma ditadura comunista. Pouco interessava a falta de verosimilhança, a ausência de quaisquer indícios de tal cometimento. O “olhe que não, olhe que não” de Cunhal no debate televisivo com Soares, ficou célebre. O que interessava era fazer e repetir a acusação, incessantemente, levantar a suspeição, para obter um efeito.

Ao mesmo tempo, começavam as alusões a uma suposta “comuna de Lisboa”, efabulação muito útil para os urdidores do golpe de 25 de Novembro.

Antes de prosseguir, uma observação:

Uma das constantes no discurso da direita civil e militar era o imperativo de restaurar a ordem e a disciplina nas Forças Armadas. Referiam a presença de militares fardados em manifestações, a erupção dos SUV, ou diversos actos da 5ªDivisão, para citar alguns exemplos. Mas indisciplina foi também a decisão dos Comandantes de algumas Unidades da Região Militar Norte de recusar o Comando do Brigadeiro Corvacho e se terem ido colocar sob as ordens do Comandante da Região Militar Centro; indisciplina foi o modo como o Documento dos Nove foi posto a circular e colocado a sufrágio directo dos militares em serviço nas Unidades da Região Militar Norte; indisciplina foi a recusa dos oficiais designados para cumprir as ordens que teriam evitado o assalto à Embaixada de Espanha. Parece que, no discurso hegemónico que a direita impôs, nuns casos a indisciplina era ilegítima, noutros casos era legítima.

Ao tomar posição em defesa de Vasco Gonçalves, Primeiro-ministro e, a partir de 25 de Julho, membro do Directório, criado pela Assembleia do MFA, a 5ª Divisão ligou o seu futuro ao resultado da luta em curso no campo militar. Mais que as queixas avulsas sobre as Campanhas de Dinamização, ou as declarações de apoio ao Documento-Guia da Aliança Povo-MFA, ou ao “Poder Popular”, ou ao documento intitulado “Auto-crítica do COPCON”, ou a crítica ao discurso de Soares no comício da Fonte Luminosa, que geraram hostilidade e polémica, o que concitou as iras da direita, de seus aliados de ocasião, ditos “moderados” e de Otelo e seus próximos, foi a campanha de apoio a Vasco Gonçalves, largamente difundida e com grande impacto público, de que foram expressão o conhecido cartaz de João Abel Manta e a canção “Força, força, Companheiro Vasco, nós seremos a muralha de aço”.

Uma primeira tentativa para calar a 5ª Divisão surgiu, mas não passou, na Assembleia do Exército, a 24 de Julho.

Mas a 25 de Agosto o CR decidiu suspender as actividades da 5ªDivisão. Foi de imediato impedida uma reunião no Centro de Sociologia Militar, presidida pelo Chefe da Divisão, Capitão de Mar e Guerra Ramiro Correia, e ordenada, apenas 12 horas depois, uma operação militar pelo Comandante do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho, de ocupação das instalações, executada pelo Regimento de Comandos. Esperava-se, naturalmente, o cumprimento da ordem mas não como foi feito, com brutalidade e destruição de precioso património.

Depois do golpe de mão, foi nomeado para reestruturar a 5ª Divisão o Coronel Abreu Riscado, tendo como assessores o Tenente-coronel Ramalho Eanes e os Majores Pimentel e Loureiro dos Santos. A CODICE manteve-se em funções até à sua extinção, em 26 de Novembro. Uma última campanha ficou ainda a operar no Distrito de Viseu até Maio de 76.O mesmo Coronel Riscado ficou a chefiar a Comissão Liquidatária.

Assim chegou ao fim a 5ª Divisão. Não fosse a publicação do “Livro Branco” e da obra do Comandante Manuel Begonha “5ª Divisão – revolução e cultura”, e de outros raros testemunhos, apagada ficaria a memória da sua rica, diversificada e meritória actividade, a não ser nas palavras de quem mais a hostilizou. Não que não tenha cometido erros e excessos, mas nada justifica que tenha sido encerrada de forma agressiva e traiçoeira, mandada queimar vasta e preciosa documentação, como se tivesse voltado o tempo dos autos de fé.

O período de mais intensa actividade foi de Setembro de 74 até Agosto de 75. Oito Campanhas de Dinamização Cultural, cobrindo quase todo o País, com mais de 10 mil iniciativas, como assinalou o Coronel Aranda da Silva, 25 edições do Boletim do MFA, intervenção permanente nos meios de comunicação social, rádio, televisão, imprensa escrita. De salientar a dinamização cultural no âmbito do apoio artístico, nas artes plásticas e gráficas, teatro e fantoches, música, dança, canto, cinema, circo, apoio literário. Memorável a criação do Movimento Democrático dos Artistas Plásticos, e a produção de cartazes e pinturas murais, como a pintura colectiva, por 48 artistas, de um painel, logo em 10 de Junho de 74. Um lema ficou, do pintor Vespeira: “Revolução aberta, arte liberta”.

Há um texto notável do Chefe da Divisão, Comandante Ramiro Correia, que ajuda a compreender o espírito da missão:

“A tragédia do nosso tempo não é a de todos os tempos. Logo é preciso nomear o tempo. E é o corpo que nomeia o tempo. É o povo que nomeia o tempo. Portugal.1975.Revolução.

A arte não deve estar ao serviço da Revolução.

A arte é, em si própria, Revolução.

E se a arte é, em si própria, Revolução, que lugar existe para dirigismos em Arte?

Onde está o escritor, o escultor, o pintor, o cineasta, que se viu, neste País, impedido de trabalhar a sua obra devido a monolitismos culturais do MFA ou dos organismos governamentais?

Os revolucionários têm medo da Arte?

Mas não é o fenómeno artístico uma contínua procura, uma incessante transformação do mundo?

Não contribui a Arte, essencialmente, para uma nova ordem de valores na sociedade?

Nós, os militares, ao longo do tempo trágico da guerra colonial, encontrámos, nos nossos músicos, escritores, pintores, actores, operários e camponeses, a força e a esperança de uma Pátria de suor e de justiça.

Esse tempo é passado.

É preciso nomear o tempo.

Estamos em Portugal. Em 1975.

Empenhados numa Revolução que pretende construir uma sociedade livre, socialista.

Ultrapassaremos as dificuldades. Corrigiremos os nossos erros. Participaremos na nomeação do tempo. Seremos o corpo da Revolução.

A Revolução viverá!”

As Campanhas de Dinamização transcenderam em muito o âmbito cultural. Ouçamos o Comandante Manuel Begonha, um dos militares que ficaram depois de Agosto até Novembro de 75, e nesse período tentaram ainda prosseguir a sua actividade:

Recuperando espaços sem utilidade…”criaram-se creches, parques infantis, demonstrando-se que são inúmeros os caminhos que se abrem à força de vontade colectiva. Deste facto são exemplo acções como as das comissões de moradores, comissões de aldeia, de bairro, autarquias locais, associações recreativas, dinamizando a abertura de estradas, caminhos, o saneamento básico, o lançamento de pontes, a electrificação rural, a criação de carreiras de camionetas, a abertura de escolas, o levantamento de centros culturais, postos de assistência médica e vacinação, criando centros regionais de emprego e colaborando com os vários organismos estatais”.

Podemos hoje dizer, 50 anos depois, que foram estes os tempos heróicos da Revolução, que o discurso hegemónico da direita e seus aliados de ocasião procurou apagar ou desvalorizar. O tempo do Serviço Cívico Estudantil, do Serviço Médico à Periferia, do SAAL e do CRUARB na habitação, o tempo em que os direitos cívicos e sociais foram conquistados pela luta e inscritos na Constituição, naquele escasso tempo, dois anos apenas, entre Abril de 74 e Abril de 76, em que o povo foi sujeito da História.

Podemos dizer, a terminar, que certamente num tempo disruptivo houve erros e incompreensões, num tempo de necessária e natural radicalidade houve radicalismos nocivos, mas o que é essencial sublinhar é que nunca as Forças Armadas estiveram tão próximas do povo a que pertenciam. Nos meios urbanos ou nos lugares mais distantes, o corpo militar não vinha para ordenar mas para dialogar, não vinha para reprimir mas para ajudar, não vinha armado de violência mas com palavras de paz. Construía-se a democracia, cumpria-se a Revolução.

Jorge Sarabando

Bibliografia principal:

“Varela Gomes”, de António Louçã, Parsifal, Lx 2016

“Revolução e Contra-Revolução em Portugal (1974-1975)”, de Armando Cerqueira, Parsifal, Lx 2015

“O Novembro que Abril não merecia”, de António Avelãs Nunes, ACR, Lx 2022

“5ª Divisão MFA – revolução e cultura”, de Manuel Begonha, Colibri, Lx 2015

“Crónicas de um insubmisso”, de Duran Clemente, Modocromia, 2024

“Vasco Gonçalves – um General na Revolução”, de Manuela Cruzeiro, Notícias, Lx 2002

“Costa Gomes – o último Marechal”, de Manuela Cruzeiro, Notícias, Lx 1998

“A verdade e a mentira na Revolução de Abril”, de Álvaro Cunhal, Avante, Lx 1999

“Alpoim Calvão honra e dever”, de vários, Caminhos Romanos, Porto 2012

“Dossier terrorismo”, Avante, Lx 1977

“A resistência”, de José Gomes Mota, Expresso, Lx 1976

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