Lenine ~ As Três Fontes e as Três partes Constitutivas do Marxismo V. I. Lénine

As Três Fontes e as Três partes Constitutivas do Marxismo

V. I. Lénine

Março de 1913

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Primeira Edição: Prosvechtchénie, nº 3, Março de 1913. Assinado: V. I.
Fonte: Obras Completas de V.I. Lénine, 5. ed. em russo, t. 23, pp. 40 - 48.
Transcrito por Fred Leite Siqueira Campos para The Marxists Internet Archive.
HTML por Jørn Andersen para Marxists' Internet Archive, 26.7.00.

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A doutrina de Marx suscita em todo o mundo civilizado a maior hostilidade e o maior ódio de toda a ciência burguesa (tanto a oficial como a liberal), que vê no marxismo um a espécie de "seita perniciosa". E não se pode esperar outra atitude, pois, numa sociedade baseada na luta de classes não pode haver ciência social "imparcial". De uma forma ou de outra, toda a ciência oficial e liberal defende a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declarou uma guerra implacável a essa escravidão. Esperar que a ciência fosse imparcial numa sociedade de escravidão assalariada seria uma ingenuidade tão pueril como esperar que os fabricantes sejam imparciais quanto à questão da conveniência de aumentar os salários dos operários diminuindo os lucros do capital.

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Mas não é tudo. A história da filosofia e a história da ciência social ensinam com toda a clareza que no marxismo não há nada que se assemelhe ao "sectarismo", no sentida de uma doutrina fechada em si mesma, petrificada, surgida à margem da estrada real do desenvolvimento da civilização mundial. Pelo contrário, o gênio de Marx reside precisamente em ter dado respostas às questões que o pensamento avançado da humanidade tinha já colocado. A sua doutrina surgiu como a continuação direta e imediata das doutrinas dos representantes mais eminentes da filosofia, da economia política e do socialismo.

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A doutrina de Marx é onipotente porque é exata. É completa e harmoniosa, dando aos homens uma concepção, integral do mundo, inconciliável com toda a supertição, com toda a reação, com toda a defesa da opressão burguesa. O marxismo é o sucessor legítimo do que de melhor criou a humanidade no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês.

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Vamos deter-nos brevemente nestas três fontes do marxismo, que são, ao mesmo tempo, as suas três partes constitutivas.

I

A filosofia do marxismo é o materialismo. Ao longo de toda a história moderna da Europa, e especialmente em fins do século XVIII, em França, onde se travou a batalha decisiva contra todas as velharias medievais, contra o feudalismo nas instituições e nas idéias, o materialismo mostrou ser a única filosofia conseqüente, fiel a todos os ensinamentos das ciências naturais, hostil à supertição, à beatice, etc. Por isso, os inimigos da democracia tentavam com todas as suas forças "refutar", desacreditar e caluniar o materialismo e defendiam as diversas formas do idealismo filosófico, que se reduz sempre, de um modo ou de outro, à defesa ou ao apoio da religião.

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Marx e Engels defenderam resolutamente o materialismo filosófico, e explicaram repetidas vezes quão profundamente errado era tudo quanto fosse desviar-se dele. Onde as suas opiniões aparecem expostas com maior clareza e pormenor é nas obras de Engels Ludwig Feuerbach e Anti-Dübring, as quais - da mesma forma que o Manifesto Comunista - são os livros de cabeceira de todo o operário consciente.

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Marx não se limitou, porém, ao materialismo do século XVIII; pelo contrário, levou mais longe a filosofia. Enriqueceu-a com as aquisições da filosofia clássica alemã, sobretudo do sistema de Hegel, o qual conduzira por sua vez ao materialismo de Feuerbach. A principal dessas aquisições foi a dialética, isto é, a doutrina do desenvolvimento na sua forma mais completa, mais profunda e mais isenta de unilateralidade, a doutrina da relatividade do conhecimento humano, que nos dá um reflexo da matéria em constante desenvolvimento. As descobertas mais recentes das ciências naturais - o rádio, os elétrons, a transformação dos elementos - confirmaram de maneira admirável o materialismo dialético de Marx, a despeito das doutrinas dos filósofos burgueses, com os seus "novos" regressos ao velho e podre idealismo.

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Aprofundando e desenvolvendo o materialismo filosófico, Marx levou-o até ao fim e estendeu-o do conhecimento da natureza até o conhecimento da sociedade humana. O materialismo histórico de Marx é uma conquisto formidável do pensamento científico. Ao caos e à arbitrariedade que até então imperavam nas concepções da história e da política, sucedeu uma teoria científica notavelmente integral e harmoniosa, que mostra como, em conseqüência do crescimento das forças produtivas, desenvolve-se de uma forma de vida social uma outra mais elevada, como, por exemplo, o capitalismo nasce do feudalismo.

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Assim, como o conhecimento do homem reflete a natureza que existe independentemente dele, isto é, a matéria em desenvolvimento, também oconhecimento social do homem (ou seja: as diversas opiniões e doutrinas filosóficas, religiosas, políticas, etc.) reflete o regime econômico da sociedade. As instituições políticas são a superestrutura que se ergue sobre a base econômica. Assim, vemos, por exemplo, como as diversas formas políticas dos Estados europeus modernos servem para reforçar a dominação da burguesia sobre o proletariado.

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A filosofia de Marx é o materialismo filosófico acabado, que deu à humanidade, à classe operaria sobretudo, poderosos instrumentos de conhecimento.

II

Depois de ter verificado que o regime econômico constitui a base sobre a qual se ergue a superestrutura política, Marx dedicou-se principalmente ao estudo deste regime econômico. A obra principal de Marx, O Capital, é dedicada ao estudo do regime econômico da sociedade moderna, isto é, da sociedade capitalista.

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A economia política clássica anterior a Marx tinha-se formado na Inglaterra, o país capitalista mais desenvolvido. Adam Smith e David Ricardolançaram nas suas investigações do regime econômico os fundamentos da teoria do valor-trabalho. Marx continuou sua obra. Fundamentou com toda precisão e desenvolveu de forma conseqüente aquela teoria. Mostrou que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção.

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Onde os economistas burgueses viam relações entre objetos (troca de umas mercadorias por outras), Marx descobriu relações entre pessoas. A troca de mercadorias exprime a ligação que se estabelece, por meio do mercado, entre os diferentes produtores. O dinheiro indica que esta ligação se torna cada vez mais estreita, unindo indissoluvelmente num todo a vida econômica dos diferentes produtores. O capital significa um maior desenvolvimento desta ligação: a força de trabalho do homem torna-se uma mercadoria. O operário assalariado vende a sua força de trabalho ao proprietário de terra, das fábricas, dos instrumentos de trabalho. O operário emprega uma parte do dia de trabalho para cobrir o custo do seu sustento e de sua família (salário); durante a outra parte do dia, trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista.

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A teoria da mais-valia constitui a pedra angular da teoria econômica de Marx.

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O capital, criado pelo trabalho do operário, oprime o operário, arruína o pequeno patrão e cria um exercito de desempregados. Na indústria, é imediatamente visível o triunfo da grande produção; mas também na agricultura deparamos com o mesmo fenômeno: aumenta a superioridade da grande exploração agrícola capitalista, cresce o emprego de maquinaria, a propriedade camponesa cai nas garras do capital financeiro, declina e arruína-se sob o peso da técnica atrasada. Na agricultura, o declínio da pequena produção reveste-se de outras formas, mais esse declínio é um fato indiscutível.

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Esmagando a pequena produção, o capital faz aumentar a produtividade do trabalho e cria uma situação de monopólio para os consórcios dos grandes capitalistas. A própria produção vai adquirindo cada vez mais um caráter social - centenas de milhares e milhões de operários são reunidos num organismo econômico coordenado - enquanto um punhado de capitalistas se apropria do produto do trabalho comum. Crescem a anarquia da produção, as crises, a corrida louca aos mercados, a escassez de meios de subsistência para as massas da população.

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Ao fazer aumentar a dependência dos operários relativamente ao capital, o regime capitalista cria a grande força do trabalho unido.

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Marx traçou o desenvolvimento do capitalismo desde os primeiros germes da economia mercantil, desde a troca simples, até às suas formas superiores, até à grande produção.

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E de ano para ano a experiência de todos os países capitalistas, tanto os velhos como os novos, faz ver claramente a um numero cada vez maior de operários a justeza desta doutrina de Marx.

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O capitalismo venceu no mundo inteiro, mas, esta vitória não é mais do que o prelúdio do triunfo do trabalho sobre o capital.

III

Quando o regime feudal foi derrubado e a "livre" sociedade capitalista viu a luz do dia, tornou-se imediatamente claro que essa liberdade representava um novo sistema de opressão e exploração dos trabalhadores. Como reflexo dessa opressão e como protesto contra ela, começaram imediatamente a surgir diversas doutrinas socialista. Mas, o socialismo primitivo era um socialismo utópico. Criticava a sociedade capitalista, condenava-a, amaldiçoava-a, sonhava com a sua destruição, fantasiava sobre um regime melhor, queria convencer os ricos da imoralidade da exploração.

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Mas, o socialismo utópico não podia indicar uma saída real. Não sabia explicar a natureza da escravidão assalariada no capitalismo, nem descobrir as leis do seu desenvolvimento, nem encontrar a força social capaz de se tornar a criadora da nova sociedade.

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Entretanto, as tempestuosas revoluções que acompanharam em toda a Europa, e especialmente em França, a queda do feudalismo, da servidão, mostravam cada vez com maior clareza que a luta de classes era a base e a força motriz de todo o desenvolvimento.

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Nenhuma vitória da liberdade política sobre a classe feudal foi alcançada sem uma resistência desesperada. Nenhum país capitalista se formou sobre uma base mais ou menos livre, mais ou menos democrática, sem uma luta de morte entre as diversas classes da sociedade capitalista.

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O gênio de Marx está em ter sido o primeiro a ter sabido deduzir daí a conclusão implícita na história universal e em tê-la aplicado conseqüentemente. Tal conclusão é a doutrina da luta de classes.

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Os homens sempre foram em política vítimas ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprendem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra classe. Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho, enquanto não compreenderem que toda a instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta, os elementos que possam - e, pela sua situação social, devam - formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo.

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Só o materialismo filosófico de Marx indicou ao proletariado a saída da escravidão espiritual em que vegetaram até hoje todas as classes oprimidas. Só a teoria econômica de Marx explicou a situação real do proletariado no conjunto do regime capitalista.

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No mundo inteiro, da América ao Japão e da Suécia à África do Sul, multiplicam-se as organizações independentes do proletariado. Este se educa e instrui-se travando a sua luta de classe; liberta-se dos preconceitos da sociedade burguesa, adquire uma coesão cada vez maior, aprende a medir o alcance dos seus êxitos, temperam as suas forças e cresce irresistivelmente.

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Álvaro Cunhal ~ As Seis Características Fundamentais de um Partido Comunista

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As Seis Características Fundamentais de um Partido Comunista

Álvaro Cunhal

15 de Setembro de 2001

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Primeira Edição: Intervenção enviada ao Encontro Internacional sobre a "Vigencia y actualización del marxismo", organizado pela Fundación Rodney Arismendi , em Montevideo, de 13 a 15 de Setembro de 2001, por ocasião do 10º aniversário da sua constituição. O Encontro abordou três grandes temas: "Una concepción y un método para enfrentar los desafíos del nuevo milenio"; "Democracia, democracia avanzada y socialismo"; "Por la unidad de la izquierda a la conquista del gobierno".

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Fonte: Portal Vermelho.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, fevereiro 2008.

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O quadro das forças revolucionárias existentes no mundo alterou-se nas últimas décadas do século XX.

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O movimento comunista internacional e os partidos seus componentes sofreram profundas modificações em resultado da derrocada da URSS e de outros países socialistas e do êxito do capitalismo na competição com o socialismo.

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Houve partidos que renegaram o seu passado de luta, a sua natureza de classe, o seu objectivo de uma sociedade socialista e a sua teoria revolucionária. Em alguns casos, tornaram-se partidos integrados no sistema e acabaram por desaparecer.

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Esta nova situação no movimento comunista internacional abriu na sociedade um espaço vago no qual tomaram particular relevo outros partidos revolucionários que, nas condições concretas dos seus países, se identificaram com os partidos comunistas em aspectos importantes e por vezes fundamentais dos seus objectivos e da sua acção.

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Por isso, quando se fala hoje do movimento comunista internacional, não se pode, como em tempos se fez, colocar uma fronteira entre partidos comunistas e quaisquer outros partidos revolucionários. O movimento comunista passou a ter em movimento uma nova composição e novos limites .

Estes acontecimentos não significam que partidos comunistas, com a sua identidade própria, não façam falta à sociedade. Pelo contrário. Com as características fundamentais da sua identidade, partidos comunistas são necessários, indispensáveis e insubstituíveis , tendo em conta que assim como não existe um “modelo” de sociedade socialista, não existe um “modelo” de partido comunista.

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Entretanto, com diferenciadas respostas concretas a situações concretas, podem apontar-se seis características fundamentais da identidade de um partido comunista, tenha este ou outro nome.

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1ª - Ser um partido completamente independente dos interesses, da ideologia, das pressões e ameaças das forças do capital.

Trata-se de uma independência do partido e da classe, elemento constitutivo da identidade de um partido comunista. Afirma-se na própria acção, nos próprios objectivos, na própria ideologia.

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A ruptura com essas características essenciais em nenhum caso é uma manifestação de independência mas, pelo contrário, é, em si mesma, a renúncia a ela.

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2ª - Ser um partido da classe operária, dos trabalhadores em geral, dos explorados e oprimidos .

Segundo a estrutura social da sociedade em cada país, a composição social dos membros do partido e da sua base de apoio pode ser muito diversificada. Em qualquer caso, é essencial que o partido não esteja fechado em si, não esteja voltado para dentro, mas, sim voltado para fora, para a sociedade, o que significa, não só mas antes de mais, que esteja estreitamente ligado à classe operária e às massas trabalhadoras.

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Não tendo isto em conta, a perda da natureza de classe do partido tem levado à queda vertical da força de alguns e, em certos casos, à sua autodestruição e desaparecimento.

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A substituição da natureza de classe do partido pela concepção de um “partido dos cidadãos” significa ocultar que há cidadãos exploradores e cidadãos explorados e conduzir o partido a uma posição neutral na luta de classes – o que na prática desarma o partido e as classes exploradas e faz do partido um instrumento apendicular da política das classes exploradoras dominantes.

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3ª - Ser um partido com uma vida democrática interna e uma única direcção central.

A democracia interna é particularmente rica em virtualidades nomeadamente: trabalho colectivo, direcção colectiva, congressos, assembleias, debates em todo o partido de questões fundamentais da orientação e acção política, descentralização de responsabilidades e eleição dos órgãos de direcção central e de todas as organizações.

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A aplicação destes princípios tem de corresponder à situação política e histórica em que o partido actua.

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Nas condições de ilegalidade e repressão, a democracia é limitada por imperativo de defesa. Numa democracia burguesa, as apontadas virtualidades podem conhecer, e é desejável que conheçam, uma muito vasta e profunda aplicação.

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4ª - Ser um partido simultaneamente internacionalista e defensor dos interesses do país respectivo.

Ao contrário do que em certa época foi defendido no movimento comunista, não existe contradição entre estes dois elementos da orientação e acção dos partidos comunistas.

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Cada partido é solidário com os partidos, os trabalhadores e os povos de outros países. Mas é um defensor convicto dos interesses e direitos do seu próprio povo e país. A expressão “partido patriótico e internacionalista” tem plena actualidade neste findar do século XX. Pode, na atitude internacionalista, incluir-se, como valor, a luta no próprio país e, como valor para a luta no próprio país, a relação de solidariedade para com os trabalhadores e os povos de outros países.

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5ª - Ser um partido que define, como seu objectivo, a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores, uma sociedade socialista.

Este objectivo tem também plena actualidade. Mas as experiências positivas e negativas da construção do socialismo numa série de países e as profundas mudanças na situação mundial, obrigam a uma análise crítica do passado e a uma redefinição da sociedade socialista como objectivo dos partidos comunistas .

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6ª - Ser um partido portador de uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, que não só torna possível explicar o mundo, como indica o caminho para transformá-lo.

Desmentindo todas as caluniosas campanhas anticomunistas, o marxismo-leninismo é uma teoria viva, antidogmática, dialéctica, criativa , que se enriquece com a prática e com as respostas que é chamada a dar às novas situações e aos novos fenómenos. Dinamiza a prática, enriquece-se e desenvolve-se criativamente com as lições da prática.

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Marx no “O Capital” e Marx e Engels no “Manifesto do Partido Comunista” analisaram e definiram os elementos e características fundamentais do capitalismo. O desenvolvimento do capitalismo sofreu porém, na segunda metade do século XIX, uma importante modificação. A concorrência conduziu à concentração e a concentração ao monopólio.

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Deve-se a Lénine, na sua obra “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, a definição do capitalismo nos finais do século XIX.

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Extraordinário valor têm estes desenvolvimentos da teoria. E igual valor têm a investigação e a sistematização dos conhecimentos teóricos.

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Numa síntese de extraordinário rigor e clareza, um célebre artigo de Lénine indica “as três fontes e as três partes constitutivas do marxismo”.

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Na filosofia, o materialismo-dialéctico, tendo no materialismo histórico a sua aplicação à sociedade.

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Na economia política, a análise e explicação do capitalismo e da exploração, cuja “pedra angular” é a teoria da mais-valia.

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Na teoria do socialismo, a definição de uma sociedade nova com a abolição da exploração do homem pelo homem.

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Ao longo do século XX, acompanhando as transformações sociais, novas e numerosas reflexões teóricas tiveram lugar no movimento comunista. Porém, reflexões dispersas, contraditórias, tornando difícil distinguir o que são desenvolvimentos teóricos, do que é o afastamento revisionista de princípios fundamentais.

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Daí o carácter imperativo de debates, sem ideias feitas nem verdades absolutizadas, procurando, não chegar a conclusões tidas por definitivas, mas aprofundar a reflexão comum.Materilais

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É de esperar que o Encontro Internacional na Fundação Rodney Arismendi de Setembro do ano corrente dê uma contribuição positiva para que este objectivo seja alcançado.

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Este texto foi uma colaboração

http://www.marxists.org/portugues/cunhal/2001/09/15.htm

O “Esquerdismo” e o futuro do Brasil (1)

por Elias Jabbour*
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O Brasil vai caminhando a um destino incerto, onde a fronteira entre o projeto nacional versus dominação imperialista vai ganhando contornos trágicos ao nosso destino. A discussão de alianças e formas de se auferir determinados objetivos ganha força. Naturalmente, uma série de questões surge neste tipo de discussão.

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Porém, uma guarda caracteres especiais: levaremos - nesta tal discussão - em consideração a complexidade de uma formação onde o neto de “Maria, a louca” foi o artífice da internalização de nosso capitalismo comercial (independência), ou vamos utilizar o “supra-sumo do lixo” do marxismo produzido no século 20 como estrada sem vicinais, a argumentos baseados na ignorância, no discurso fácil e na desqualificação de tipo fascista do interlocutor como meio a um “nobre” fim?

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A montanha do conhecimento é cheio de escarpas, dizia Marx. Ou se escala esta montanha com perseverança e humildade ou nos aferremos ao antimarxismo, ao dogma, ao conservadorismo que causou a morte de gente boa em tribunais onde um “deus” – concebido numa formação social onde o direito romano estava tão distante quanto a razão de um policial, preparado ao assassínio de pobres, do BOPE – dizia quem matava ou morria, ou mesmo onde o destino de um trabalhador digno e honesto estava nas mãos de um plutocrata-assassino-protegido de tipo Béria (afinal não é incomum ouvir assertivas, entre elas “o Estado de Direito é coisa de burguês!!!”); ou como nos dias de hoje, rotulemos, desqualifiquemos, absorvendo assim o que de mais fascista criou o método da interlocução inerente ao “pensamento único” neoliberal.

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É isso, a provocação que faço é justamente no sentido de separar o chamado “joio do trigo” que na perspectiva que busco levantar pode se expressar num método tipicamente marxista-leninista (análise das “múltiplas determinações” que formam o concreto) ou num “esquerdismo” cuja superficialidade acaba degenerando – no debate de idéias – numa inconseqüente desonestidade intelectual.

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Eis o desafio de se militar e escrever nos moldes de um soro feito à base de uma mistura de água com açúcar ou se enfrentando os problemas de mente aberta e capacidade para o bom combate.

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Além de uma necessária busca das raízes históricas desta tendência política, minha idéia inicial é abordar o fenômeno do “esquerdismo” partindo da análise de alguns temas que nos interessam na contemporaneidade. Todos eles relacionados ao Brasil, entre eles a formação social brasileira, as características de nosso processo de desenvolvimento, a relação entre industrialização e reforma agrária, o desmonte do complexo rural brasileiro, a política e a economia na subjetividade do empresário nacional, entre outros.

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O pano de fundo, a essência é a discussão acerca do caráter estratégico da questão nacional à nossa transição ao socialismo. Do ponto de vista epistemológico – na falta de instrumentos de experimentação somente dispostos ao trabalho de químicos, físicos e adjacências – somente nos resta utilizar a ciência histórica como campo privilegiado de experimentação das ciências ditas como “da sociedade”. Continuando, além da busca da “raiz das coisas” (história = categoria de formação econômico-social), é mister a dotação de uma visão de conjunto do problema; logo, agrego ainda a necessidade nodal à este tipo de investigação materialista e histórica: o salto de qualidade inerente à fusão da ciência histórica com a ciência econômica, redundando no poderoso instrumento da história econômica, assim como das ciências políticas com a já citada economia inerente à Economia Política.

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É na análise de processos históricos que podemos chegar a alguma síntese justa dos problemas que nos afligem. Afinal, uma verdade somente é passível de lastro se a mesma for lastreada historicamente.

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Expressão sócio-temporal da transição feudalismo-capitalismo

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Conforme salientei na introdução do texto, sendo a história o campo de experimentação, por excelência, das ciências humanas, é na análise de distintos processos históricos que reside a viabilização da compreensão determinados fenômenos. Logo, o “esquerdismo” como fenômeno político e social somente deve ser amplamente baseada como expressão de determinados processos históricos caracterizados por uma crescente ruptura entre determinados níveis de desenvolvimento das forças produtivas com cada vez mais obsoletas relações de produção. Assim sendo, e adiantando minha opinião, acredito ser possível afirmar que o “esquerdismo” é produto histórico de sociedades cuja transição feudalismo – capitalismo ocorreu de forma mais lenta que em sociedades onde a expropriação camponesa deu-se de forma mais radical e acelerada (Inglaterra, p. ex.).

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Trocando em miúdos, o processo de desmonte das “terras comunais” (local do feudo destinado ao plantio, pelos servos, de gêneros para subsistência e – eventualmente – ao mercado) em prol da concentração dos meios de produção nas mãos da classe dominante que transformou sua hegemonia econômica em hegemonia política

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Substanciando, interessante notar que uma das características mais marcantes do discurso “esquerdista” é a relação direta entre o socialismo com o modelo de sociedade baseada em princípios igualitaristas, quando na verdade em Marx e Engels observa-se uma distância muito grande entre igualitarismo e igualdade. Afora esta distorção teórica e política dos fundamentos do socialismo científico, é de difícil garimpo encontrar, nos escritos dos fundadores do socialismo científico, a emersão de uma sociedade igualitária como uma das tarefas históricas do socialismo.

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Abrindo parêntese, importante não negarmos que o marxismo surge, no sentido filosófico, como uma corrente hegeliana de esquerda, o que significa a absorção – em suas raízes – tanto das idéias igualitaristas de pensadores franceses (Saint-Simon e Charles Fourier), quanto do cosmopolitanismo inerente aos intelectuais críticos da transformação das ciências humanas e naturais em instrumentos a serviço do projeto nacional bismarckiano na Alemanha.

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Infelizmente não é socializada a informação para quem – em Marx e Engels – a principal tarefa histórica da transição do socialismo ao comunismo reside na proscrição da divisão social do trabalho. Esta constatação muda –radicalmente – a forma de se enxergar o problema da transição...

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Retornando, o elo da solução da equação em torno da gênese do “esquerdismo”, está na mesma tentativa de resposta dos socialistas utópicos às dores do parto da transição feudalismo – capitalista numa Europa Ocidental onde o apoio camponês foi de grande relevância ao êxito, por exemplo, da Revolução Francesa: a conflituoso e traumático desmantelamento das terras comunais à pequena produção mercantil e posteriormente ao capitalismo industrial concentrado em centros urbanos. Importante notar que nas ditas “terras comunais” o igualitarismo era o principal elemento norteador da subjetividade das famílias assentadas em tais espaços. Assim fica mais claro compreender o caráter anticapitalista (não trabalham com o socialismo como superação do capitalismo) do discurso “esquerdista”, pois assim como Nitszche - produziu uma visão anticapitalista a partir da constatação das contradições inerentes daquele processo histórico de substituição de marcos éticos igualitaristas a outra onde a concorrência permearia, inclusive, as relações pessoais.

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Além de Nitszhe, Saint-Simon moldaria seu pensamento e ação ao retorno às antigas formas de relações da gleba comunal. Ressaltando a relação de causa e efeito entre os valores igualitaristas rurais e o “esquerdismo”, é interessante perceber – por exemplo – que os desvios de esquerda de líderes nascidos em comunidades agrárias (como Mao Tsétung) sempre estão baseados em trágicas tentativas de imposição (de cima para baixo) de políticas igualitaristas sob o lastro de políticas econômicas subjetivistas e – conseqüentemente – sem nenhum nexo com as leis objetivas e subjetivas do desenvolvimento social.

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Por fim, é mister demonstrar que a influência dos utópicos em Marx apenas serviu como referência de um determinado processo histórico. Marx e Engels superaram seus antecessores, por exemplo, ao demonstrar que o desenvolvimento de novas e superiores formas de produção é diretamente determinado pela relação entre homem e natureza, e sendo a natureza guiada por um conjunto de leis e que tais leis não são passíveis de mudança pela “vontade humana”. O máximo que o ser humano pode alcançar é a utilização destas leis em seu proveito. Mais, em consonância com a natureza, a próprio desenvolvimento da sociedade estão sujeitas à ação de determinadas leis que em plágio com as que regem a natureza, também não estão a mercê da vontade dos homens. Daí os fundadores do socialismo científico relacionarem a edificação do socialismo sob o pressuposto da deciframento, por parte do homem, das formas de ação das leis naturais e sociais. É a fase da história (futura) marcada pela “construção consciente da sociedade”.

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O Brasil, uma formação social complexa

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Minha idéia agora é trazer a discussão para o campo da formação social brasileira. Por quê? Pelo fato de que não podermos fazer uma análise justa de determinadas posições políticas longe do escopo da análise da visão, de determinados grupos, acerca do desenvolvimento histórico das formações sociais em que atuam. Uma tática acertada e justa deve ter como condição sine qua non uma leitura correta da história do local de atuação. Neste caso tento apontar que o subjetivismo e a inconseqüência da tática “esquerdista” no Brasil está diretamente relacionada com dois limites de ordem conceitual e teórica:

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1) Não trabalharem com o princípio para quem o contato dos colonizadores europeus com a periferia do sistema redundou na formação de sociedades onde diferentes formas de produção conviveram (e convivem) dando um caráter complexo ao modo de produção e, conseqüentemente, à formação social como um todo. A percepção do caráter complexo de nossa formação social é a principal condição objetiva à percepção de que numa dada sociedade onde o velho e o novo estão em processo de conflito e convivência, as classes dominantes assumem discursos ora conservadores, ora progressistas. Tal comportamento dúbio por parte das classes dominantes que emergiram na periferia do capitalismo pode ser de perfeita compreensão a partir do exame e domínio das formas como a lei do desenvolvimento desigual e combinado agem sobre determinada formação (no Brasil em nosso caso). Coloco ainda que a lei do desenvolvimento desigual e combinado foi, sob o ponto de vista teórico, a antesala que possibilitou a Lênin alçar a tática política do proletariado à condição de ciência;

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2) O subjetivismo, o espontaneísmo e a conseqüente falta de coerência intrínsecas às “táticas” do esquerdismo são produtos, dentre outros fatores, da falta (e incapacidade) de se analisar (tanto no imediato quanto na história econômica do Brasil em si) o processo de produção como fundamento de primeira ordem à atuação e capacidade de intervenção em processos de acirramento da luta de classes. Assim nasce a principal condição objetiva à negação duma das grandes distorções e aberrações do marxismo no século: a substituição da análise do processo de produção em detrimento da investigação do processo de circulação de mercadorias. Trocando em miúdos, ao não apreenderem de forma séria o marxismo, as análises de cunho esquerdista deixam-se levar por uma definição de capitalismo muito genérica sintetizada na idéia de produção para a venda no mercado, em que o objetivo é o lucro máximo. Assim o extremismo de esquerda aproxima-se muito mais da Economia Política produzida por Adam Smith do que da crítica produzida a ela por Marx. Somente um deslocamento do marxismo – em sua forma radical – em detrimento de uma caduca Economia Política pode servir de base a uma falsa totalidade hegeliana (afinal pode-se vislumbrar o todo mesmo na parte) e da esquematização e estratificação (logo, não observando historicamente o processo de formação e desenvolvimento das nações) do mundo em centro, semi-periferia e periferia, creditando (como nossos teóricos da dependência, esquerdistas e superficiais como Rui Mauro Marini e Gunder Frank) que processos autônomos de desenvolvimento só podem existir com “autorização” (ou “convite”) e a serviço dos interesses do centro. Aliás, algo muito conhecido (o “circulacionismo) entre nós no Brasil acostumados com as “hegemonias” cepalina, da teoria da dependência, das idéias de Caio Prado e Jacob Gorender, das teorias do subdesenvolvimento e daqueles que não trabalham com a hipótese da existência histórica do feudalismo no Brasil (estou a procura de alguém que me aponte as leis da Economia Política que nortearam uma “transição direta” do escravismo ao capitalismo no Brasil). O que existe em comum em todas elas é a não explicação do dinamismo de países como o Brasil (que chegou a ser a 8° economia do mundo no início da década de 1980) e sim na busca cega por explicações de nosso atraso. O Brasil, para os esquerdistas, é um grande fracasso histórico...

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Certa vez Stálin afirmou que se pode falar em cinco modos de produção fundamentais, a saber: o comunismo primitivo, o escravista, o feudal, o capitalista e o socialista. Ignácio Rangel nos advertira que Stálin escrevera e falava este tipo de elaboração em russo, o que quer dizer que ao se tratar de uma língua estranha, não-latina, poderia servir de interpretações mil e vis. Claro, que talvez o então líder soviético não tratara a questão com a radicalidade necessária ao não incluir os chamados modos de produção complexos, entre eles o modo de produção asiático, onde o camponês poderia servir a formas variadas de acumulação a outrem ao mesmo tempo em que acumulava a si próprio, sem falar na essencial serventia ao imperador, senhor do destino, ao mesmo tempo, potencialmente servil a uma ampla massa de milhões de famílias camponesas. A análise desse modo de produção asiático e complexo pode ser importante à percepção das múltiplas formas que se pode tomar o socialismo, dependendo da formação em que ele se desenvolve. Afinal, se a Economia Política não é a mesma para todos os países (Engels), o socialismo não deve ser regido por um “modelão” projetado em algum gabinete lotado por um “senhor do mundo”.

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Outra classe de modos de produção complexos foram originados com os contatos ibéricos com a América, onde pode-se conceber perfeitamente, um senhor de escravos regido por um estatuto jurídico para quem “toda a terra pertence ao rei” ou “nenhuma terra sem senhor”. Esse mesmo senhor de escravos era um grande vassalo do rei de Portugal, que por sua vez intermediava o capital comercial baseado no excedente provenientes das terras brasilis com a potência industrial do momento, a Inglaterra. Com o tempo passando, esse mesmo senhor de escravos, passou a liberar seus escravos ao casamento, ao direito de morar em suas terras e plantar seus gêneros em um jogo em que a metade ou a famosa meia fosse retida como renda em troca de favores expressos. O dito senhor de escravos estava “de olho” no aumento da produtividade capaz de abastecer os exigentes e crescentes mercados ingleses. Eis a demanda que permitiu esse relaxamento de relações de produção, dando cores a um feudalismo brasileiro muito semelhante ao praticado no sul de Portugal. Eis, em ralas palavras, a lógica de nosso modo de produção complexo, a “dualidade brasileira” produzida por quem, aqui no Brasil, melhor absorveu a concretude de Aristóteles, a dialética de Hegel, o método de Marx e a capacidade analítica e empírica de Lênin. Refiro-me a Ignácio Rangel.

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Mas o processo não era igual em todo o território. Se girarmos nosso compasso analítico, veremos em regiões como a denominada hoje como Estado de Santa Catarina, as mesmas condições geográficas que permitiram a proliferação da pequena produção mercantil (um pequeno modo de produção, que para Marx reunia as condições objetivas ao processo de industrialização, por conta do acumulo de capital via produção já destinada ao mercado) no nordeste dos Estados Unidos, sendo a raiz do que hoje pode ser considerado um dos mais dinâmicos clusters industriais do mundo e tocada por empreendedores estrangeiros, no melhor estilo, nas palavras de Weber, self made man. Uma região capaz de abarcar o nascimento de empresas “de fundo de quintal” como a WEG, e que hoje é uma das empresa capaz de colocar uma Siemens alemã na defensiva, apesar de deliberada política antiindustrial iniciada com Collor e levada a cabo, ainda, por Lula (dada nossa política cambial e de juros). A revolução de 1930 fez transformar regiões inteiras ocupadas pela pequena produção mercantil em centros industriais como, a já citada Santa Catarina, mas também o Planalto Paulista, entre outras. Não somente isso, gestaram-se em nossa pátria empresários capazes, dinâmicos que colocaram o Brasil na década de 1970 em franca concorrência com o centro do sistema em, por exemplo, produção de cabos ópticos submarinos, ou mesmo, na vanguarda da ocupação da reserva de mercado encerrada na computadorização do sistema bancário, surgindo assim caixas-eletrônicos, antes no Brasil que no centro do sistema.

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O Brasil transformou-se no pós-30 em uma “grande Prússia”, inclusive nos problemas de industrialização sem reforma agrária, colocando para nós (assim como para a Alemanha e o Japão) o problema de “crescer ou crescer”, como única forma de amainar os problemas sociais advindos deste tipo de industrialização. Agravante a isso foi o epílogo de nosso processo de industrialização com a implantação de uma nova indústria de base durante o competente, governo Geisel. Indústria de base poupadora de mão-de-obra, logo, transformando o problema agrário de superpopulação em problema urbano. Novas fontes de acumulação e investimentos são e seriam necessários. Fulcral condição objetiva à reprodução do capital, a fusão entre capital bancário e industrial, gerando um capitalismo financeiro brasileiro (que se constitui em nosso novo grito de independência, assim como o foi o início de nosso processo de industrialização na década de 1930), fora e está sendo abortado. Eis uma grande expressão da brutal força do imperialismo em nosso país.

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Desde então não crescemos e os problemas sociais estão aí, inclusive com o banditismo urbano gerando novas formas de ocupação informal que vão desde os mototáxis do Rio de Janeiro à segurança privada e armada de São Paulo.

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Paradoxos políticos inerentes a complexidade de nossa formação

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Minha idéia não é passar em revista uma idéia adotada particularmente sobre nossa formação social. Apesar da forma rasteira, antidemocrática (pensamento único de “esquerda”, por exemplo, na proclamação de que no Brasil não houve feudalismo), superficial e longe da totalidade intrínseca ao materialismo histórico com que essa temática tem sido tratada (trata-se de uma abordagem longe do “marxismo cirúrgico” de um Lênin, Gramsci e I. Rangel), acredito que as coisas e o debate – impulsionado pelas “rasteiras” que a dialética nos impõe – estão caminhando.

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Este tipo de análise incide diretamente sobre nossa tática. Afinal, o materialismo é histórico e toda nossa construção de uma atitude ante o concreto deve se lastrear historicamente. Além de grande parâmetro à consecução de uma tática justa, tenho certeza que a má interpretação da história é a grande condição objetiva ao amálgama entre esquerdismo e desonestidade intelectual. Por outro lado e sob o ponto de vista da disputa interna de idéias em nosso seio, a cotização histórica é o melhor método de persuasão intelectual e política ante a incompreensão e o discurso fácil.

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Retornando à problemática histórica brasileira e sua relação com o presente, esta expressa “dualidade” que se expressa em todos os campos da vida nacional, tendo sua expressão mais clara o fato de a base econômica do país ter-se tornado amplamente capitalista, enquanto que a superestrutura de poder continua atreladas às maneiras clarificadas pelo pacto de poder de 1930 (destruição do pacto federativo por FHC e um executivo que também toma para si a arte de legislar). Do ponto de vista da análise mais histórica, a complexidade inerente à formação brasileira produziu um esquema de transições truncado; lento, gradual, seguro; com revoluções incompletas (meias rupturas...).

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Paradoxos políticos são conseqüência da complexidade que contorna nosso processo de desenvolvimento, causa e efeito da dualidade que nos é anexa: Dona Maria, a Louca vitimou um militante independentista, Tiradentes, porém foi a mãe de Dom João VI e avó de Pedro I, o príncipe regente que bradou nossa independência. Assim segue nos exemplos que vão desde os quilombolas e Miguelinho de um lado e Princesa Isabel do outro. José Bonifácio, nascido no Brasil, porém membro de uma família aristocrática portuguesa, foi nosso primeiro estadista, um “homem-luz” que em tempos em que ser liberal correspondia a uma atitude revolucionária perante a vida, foi o primeiro a colocar na pauta a necessidade da viabilização de um Estado-Nacional brasileiro sob bases industriais e modernas.

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O sonho da modernização bonifaciana foi posto em prática por um Getúlio Vargas, estancieiro que se tornou o artífice de nossa nacionalidade. Assim, as transições bruscas são impedidas, o potencial revolucionário das classes subalternas nunca se realiza por inteiro; eis a conseqüência em matéria de prática política de uma formação que procede como uma criatura que cresce e se desenvolve casando estruturas preexistentes com o “moderno”, conservando cada qual suas particularidades fundamentais (Rangel, 1961, p. 210), evoluindo sem quebrar o núcleo da unidade dos contrários gerida por esta lógica. Enfim, o Brasil é uma formação social complexa, marcada pela dualidade jurídica, econômica, histórica e política e se não o estudarmos assim, há de parecer-nos uma construção caótica, sem nexos internos estabelecidos e, sobretudo, sem história (Rangel, 1978, p. 12). Acrescento: se não o entendermos nos marcos da complexidade que nos é intrínseca, podemos marchar para o abismo em matéria de prática política.

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Relevo à ação política com amplitude

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Duas considerações ainda. A primeira: essa dubiedade expressa em na historia política do país não pode ser encarada como algo negativo e sim uma determinação da qual podemos nos aproveitar, tendo em vista o grande relevo de ação política que se gera como resultado da variedade de interesses em jogo tendo em vista as múltiplas facetas que cada classe ou setor da sociedade pode assumir de acordo com a época histórica.

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Segundo consideração: equivocam-se os que afirmam pelos cotovelos que a história se repete. Ao analisar os golpes de Estado, primeiro de Napoleão Bonaparte seguida pela executada por Louis Bonaparte Marx, em ''O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte'', crava a genial lógica para quem a história pode se repetir somente sob forma de tragédia ou de farsa. Logo, o que acontece é o soerguimento à tona de características às leis objetivas que se manifestam no curso de nossos ciclos históricos/econômicos. Assim sendo, não é improvável que nossa transição ao socialismo obedeça, quase que piamente, a esta ordem de fatores. Eis porque a transição socialista pela via do capitalismo de Estado está na nossa ordem das coisas, quase que como uma lei objetiva de nosso processo de desenvolvimento. Mas esta é uma outra história, imbricada num mesmo processo...

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*Elias Jabbour, é Doutorando e Mestre em Geografia Humana pela FFLCH-USP, membro do Conselho Editorial da Revista Princípios e autor de ''China: infra-estruturas e crescimento econômico'' 256 pág. (Anita Garibaldi).

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in Vermelho - 24 DE JUNHO DE 2009 - 19h45

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