Miguel Tiago - Mil vezes Abril

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• Miguel Tiago
• 26 MARÇO, 2024
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• Em 2022, o CDS desapareceu do parlamento português e só foi ressuscitado pela necessária bondade de um PSD perdido, querendo estender a mão à direita mais reaccionária e retrógrada, mas sabendo que isso lhe custaria votos. Não se ouviram nem leram, por essa altura, tantos cântigos fúnebres como os que ouvem os comunistas desde a sua fundação.
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• A extinção eleitoral do CDS, não apenas não mereceu dos donos disto tudo e seus papagaios a exaltada e estafada celebração da decadência eleitoral e o anúncio de morte, como lhes assegurou a continuidade da sua presença em diversos órgãos de comunicação social, com honras de comentadores em horário nobre, sem direito a contraditório, sem questionamento, levando para casa os seus milhares de euros para regurgitarem o volutabro que nos pretendem enfiar pelas cabeças abaixo. Nunca houve hora da morte nem certidão de óbito para o cadáver mais evidente da democracia portuguesa, pelo contrário, houve dois anos de custosa e penosa reanimação. Já o PCP, ainda o muro de Berlim não havia caído e tinha a sua morte traçada e decidida.
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• A inexorável morte do PCP, que traduziria o triunfo dos capitalistas que usam o nosso país como mais um dos seus quintais, é decidida nos conselhos de administração das cotadas em bolsa, da banca, nas mais altas instâncias da União Europeria, nas redacções dos jornais, rádios e tvs, mas isso ainda não a tornou realidade. Sabemos que eles estão habituados a decidir tudo: que decidem para que lado sopram os ventos da chamada “esquerda” e da chamada “direita”, que decidem o que diz cada partido, que decidem quando um se extingue e outro se acende. Nós sabemos que a comunicação social dominante, às ordens dos que lhes pagam os anúncios publicitários e dos que lhe capturaram a função por lhe deterem o capital social, tem a capacidade de destruir personalidades, de criar novas e inquestionáveis personalidades de reputada capacidade de mastigar opiniões para no-las dar já macias, semi-digeridas. Também sabemos que a comunicação social tem a capacidade de determinar quanto tempo, com que tom, com que cor e qualidade de imagem, tem cada agente económico, cada marca, cada partido, cada evento político ou social e que, com isso, influencia o conhecimento e opinião que cada um de nós tem sobre a nossa envolvente social, cultural, política e económica.
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• As administrações dos grupos económicos, os grandes accionistas, os monopólios e seus partidos decidem a duração dos contratos dos seus trabalhadores, ou mesmo a ausência de contratação; decidem o horário e decidem se o trabalhador tem direito ou não a ver os seus filhos; decidem quanto o trabalhador leva para casa e decidem quanto querem pagar de impostos; os grupos económicos decidem quanto dinheiro dão a cada partido; quantas horas de televisão vai ter cada líder partidário; decidem em quem bate a polícia; a taxa de juro; o custo da habitação; quem vive na periferia e quem vive na metrópole; quem cá trabalha legalmente e quem cá trabalha ilegalmente; decide quem condenam os tribunais; decide se a guerra é boa ou má; o valor de uma vida negra, de uma criança árabe ou de milionários enlatados no fundo do mar; e por isso se compreende que estejam habituados a que os seus desejos sejam profecias autorrealizáveis. O capitalismo faz navegação à vista no imediato, mas planifica bem a gestão do longo-prazo e tem a elite académica, os intelectuais orgânicos de um extremo ao outro do espectro dominante, do wokismo ao neo-fascismo, dispõe de uma capacidade criativa capaz de torcer temporariamente até algumas regras do seu próprio funcionamento e dispõe de um aparelho global de destruição militar que influencia determinantemente a divisão internacional do trabalho.
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• Podendo contorcer-se nas suas próprias regras, o que o capitalismo não pode contornar, contudo, são as leis da história. As leis que regem o movimento histórico, com fluxos e refluxos, com acelerações e desacelerações, são um substrato universal em que até o mais poderoso império é forçado a viver.
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• Declarada que está há décadas a morte do comunismo e, em Portugal, do Partido Comunista Português, essa profecia nunca será cumprida na medida em que, existindo um sistema de exploração, nada pode impedir o alargamento em número da classe de explorados e o aumento do seu poder real. Mesmo uma eventual extinção de um partido operário não significará em momento algum a extinção da força da classe que o criou, porque essa força material é crescente, independentemente de ser consciente. Estando cada vez mais consolidadas as condições objectivas para uma revolução, o capital aposta na desmobilização das condições subjectivas, numa dialética de forças que é uma batalha constante, em cada lugar de trabalho, em cada rua, em cada cidade.
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• O êxtase com que todos os quadrantes de comentadores e quase todos os partidos, mais ou menos assumidamente, festejam o resultado negativo da CDU e do PCP nas eleições portuguesas de 2024 é a celebração indisfarçável dos que anunciam o colapso das ideias revolucionárias e do PCP, dos mesmos que focam nas forças mais reaccionárias a sua atenção, seja ela por simpatia ou por simulacro de apaixonado combate.
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• Não é nosso papel, nem isso nos aproveitaria, bater no peito afirmando ter orgulho nos nossos erros. Mas também não é nosso papel interiorizar todas as responsabilidades em torno de resultados eleitorais ou organizacionais que não vão ao encontro das nossas legítimas e justas expectativas. Do que o povo e os trabalhadores precisam, agora mais do que nunca ao longo das últimas décadas, é de uma linha política de afirmação de um caminho novo, claro e inequívoco, que centre na capacidade criativa das massas populares, na sua capacidade de gestão e resolução dos seus próprios problemas, o rumo para a ruptura com o lodaçal em que a grande burguesia tem afundado o país, sacrificando os trabalhadores, os jovens, as mulheres e os reformados.
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• Terá, porventura, existido uma compreensão de que o PCP e a CDU disputavam um lugar de influência sobre o PS, quando esse não é o campeonato em que jogam estas forças: estão no parlamento e nas ruas para levar a voz dos trabalhadores a todos os cantos da democracia e para construir uma alternativa política que não se constrói de remendos, mas de rupturas. Não se candidataram para ser voz da consciência de um PS decrépito e degradado, comprometido com novembro e os grupos económicos até à medula, mas para criar as condições necessárias para o fim da alternância entre os partidos que estão ao serviço da grande burguesia. Claro que não desperdiçarão, e nem podiam, neenhuma oportunidade para melhorar as vidas dos que aqui vivem e trabalham, mas o seu projecto é de grande fôlego e não se contém em “programas mínimos”. 
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• Do que precisamos é de clarificar o que nos divide, o que nos distingue, evitando a tibieza e a flagelação, de cara erguida com a certeza de que cada um de nós dará tudo o que tem pela liberdade, pela democracia e pelo progresso. Dissipar as dúvidas criadas pelas novas nuvens de confusão lançadas sobre o que significa ser “de esquerda” ou “de direita”, clarificar que a verdadeira distinção se coloca entre os que se posicionam do lado do trabalho e os que se põem do lado do capital, entre os revolucionários e os conservadores, os que pretendem ultrapassar o actual modo de produção e os que pretendem mantê-lo às custas da exploração do trabalho, do sangue das guerras, da submissão do neocolonialismo e da destruição do planeta e exaustão dos seus recursos.
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• Mais do que nunca é preciso distinguir o que define o projecto revolucionário e concretizar as linhas de objectivos imediatos, concretizáveis e alcançáveis à escala da vida dos trabalhadores de hoje: romper com a submissão à classe dominante organizada em União Europeia, abandonar a subordinação à grande burguesia nacional e internacional que esmaga os trabalhadores e parte significativa da pequena-burguesia, assumir a nacionalização dos sectores estratégicos da economia como primeiro passo para qualquer ruptura real, e acertar o passo com 1974, sem ignorar que a revolução ficou inacabada, o que significa que deve ser terminada.
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• Abril vive nos corações dos portugueses, da juventude, dos trabalhadores, dos homens e mulheres que aqui vivem, incluindo dos 70% dos portugueses que tinham menos de 5 anos ou ainda não eram nascidos porque muitas das conquistas ainda vivem na nossa realidade. Mas isso não significa que necessariamente viva com esse nome (muitos sentem Abril e não lhe sabem o nome): ir ao concreto, avaliando e estudando o passado, olhos postos no futuro, ultrapassar a incompreensão e, nos cinquenta anos da revolução, mais do que dizer mil vezes Abril, afirmar como objectivos a recuperação da força dos trabalhadores na política, a participação directa dos trabalhadores na gestão das empresas e do estado e a colocação do estado e dos seus instrumentos ao serviço do povo e do país. As formas para atingir mais organização e mais luta – que são as mesmas, interdependentes e interpenetrantes – são bem conhecidas dos que lutam num colectivo supra-centenário: organizar para lutar e organizar na luta em torno da questão salarial, dos problemas da juventude, pelos serviços públicos e pela cultura, pelo ambiente e pela produção nacional, pela habitação e pela paz.
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• Por mais voltas que demos, a pandemia e a guerra intercapitalista na Ucrânia, demonstram como os adversários dos trabalhadores aproveitam e aproveitarão cada oportunidade para corroer o mais forte instrumento político da sua classe, pelo que nada, como sempre soubemos, substitui o contacto directo, a organização no local de trabalho, a penetração nos bairros e nas comunidades, a chamada das margens para o trabalho unitário, alargando o caudal de descontentamento organizado. Além de ser o único caminho para o fortalecimento da resposta de massas e o único para vencer os obstáculos comunicativos, é a mais poderosa força contra os projectos mais reaccionários e saudosistas que acolhem a simpatia da comunicação social e do capital. Independentemente dos resultados eleitorais, que pretendemos os melhores e mais correspondentes ao esforço real que se faz, é impossível destruir um projecto cujo trabalho é uma extensão das aspirações e anseios das massas trabalhadoras. É preciso garantir que o é. ~

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Contribuições para a reflexão – O capitalismo e a Natureza - Miguel Tiago

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Contribuições para a reflexão – O capitalismo e a Natureza

Fevereiro 1, 2010

Escrito por Miguel Tiago

01-Jan-2010 - O Militante

A Natureza é o substrato do desenvolvimento e o meio em que se desenvolve a luta de classes. É também na relação com os recursos naturais que se trava uma disputa de interesses de classe antagónicos, na medida em que a utilização desses recursos é uma base fundamental da construção da sociedade humana.
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A actual fase do capitalismo, de evidente aproximação dos seus limites históricos, tem agravado os impactos da exploração capitalista também no quadro da relação entre as sociedades e a Natureza. A apropriação da produção é acompanhada por uma apropriação directa dos recursos, mercantilizando mesmo os bens ambientais, o que bem demonstra o carácter predatório do sistema capitalista e a urgente necessidade de o ultrapassar, na medida em que a Natureza contém o conjunto de recursos finitos que são fundamentais para o desenvolvimento integrado da Humanidade. O seu esgotamento, ou destruição têm implicações directas sobretudo nas camadas trabalhadoras, tendo em conta a elitização galopante do acesso à qualidade de vida e ambiental. A luta dos trabalhadores e dos comunistas é, por isso mesmo, também uma luta em defesa da preservação e da gestão racional dos recursos naturais, subordinando a sua gestão aos interesses comuns e não à acumulação de lucros.
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A actual campanha mediática e política em torno das preocupações ambientais não deve pois passar ao lado das preocupações do Partido, numa abordagem crítica e transformadora. Um dos eixos principais daquilo a que a Resolução Política do XVIII Congresso do PCP descreve como o «dogma ambientalista» é a campanha política em torno das «alterações climáticas». Significará essa nossa análise uma secundarização das preocupações ambientais? Antes pelo contrário, a desmistificação desse «dogma» é a única forma de intervir realmente sobre os problemas que cada vez mais se agudizam na relação capitalismo – Natureza. Esses problemas, traduzidos na delapidação dos recursos e no consequente empobrecimento das camadas trabalhadoras que deles dependem directa ou indirectamente, são fruto de características intrínsecas ao funcionamento do sistema capitalista. Decorre da lei da baixa tendencial da taxa de lucro e das suas contradições internas, a necessidade de o capital (1) continuar permanentemente o seu esforço de expansão – o que é bem sintetizado por Engels quando afirma «[O Capital] tem de permanecer em crescimento e expansão, ou terá de morrer.» (2), permitindo assim a continuidade da sua força motriz: a taxa de lucro. Isso tem implicações muito concretas na gestão de recursos naturais e na sua apropriação, sendo que são, em grande medida, a fonte de toda a matéria-prima ou elementos fundamentais à vida de todos os seres humanos. Nesse caminho de crescimento e acumulação, os bens ambientais tornaram-se mercadorias à luz da perspectiva da classe dominante.
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É neste quadro que se torna decisiva a inclusão das questões ambientais na luta de massas e na luta dos trabalhadores. No actual cenário de crise global da economia capitalista, o próprio sistema é confrontado com um momento de decisões críticas em torno dos paradigmas produtivos, económicos e financeiros que sustentam o capitalismo na sua fase de desenvolvimento actual. Depois de ampla e claramente falhada qualquer consequência positiva visível do Protocolo de Quioto, seria de esperar uma reavaliação dos instrumentos de intervenção por parte dos organismos internacionais, nomeadamente da Convenção Quadro para as Alterações Climáticas (UNFCCC), organismo das Nações Unidas. Ao invés disso, a Conferência das Partes dessa Convenção em Copenhaga assume-se como a clara sucessora de Quioto e Bali, mantendo precisamente os mesmos instrumentos, e centrando a intervenção das sociedades humanas nos aspectos meramente financeiros, sem assumir e, mais grave ainda, mascarando a necessidade urgente de proceder a profundas transformações de natureza anticapitalista..
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É certo que após a explosão da crise económica e estrutural do capitalismo, muitos são os que falam de «novo paradigma» e de «maior intervenção e regulação» do Sistema, acompanhados dos que supostamente promovem o «novo paradigma energético». No entanto, é revelador que sejam esses os primeiros a dogmatizar o funcionamento da economia capitalista como ponto de partida para qualquer «novo paradigma». Na esteira dos ensaios em torno de «sustentabilidade», «desenvolvimento sustentável» (ver Relatório Brundtland (3)), surgem as novas diversões ideológicas do sistema capitalista orientadas no essencial sempre pelo mesmo objectivo central: permitir a continuidade e aprofundamento da apropriação de mais-valias através da exploração do Trabalho. O equilíbrio em que o capital vai jogando estes novos «trunfos» da ofensiva ideológica é, porém, cada vez mais instável, tendo em conta as flagrantes assimetrias na distribuição dos benefícios tecnológicos, dos recursos naturais e da riqueza produzida.
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Chegados a este ponto da História, dos seres humanos e do planeta, torna-se evidente a necessidade de harmonização entre as actividades humanas e a dinâmica da Natureza mas, ainda assim, muitas dúvidas, nomeadamente científicas, persistem sobre as formas e a extensão das influências de cada uma das actividades humanas na Natureza e, particularmente, no clima, sobre o qual recai grande parte do arsenal ideológico do capitalismo. Nesta sua fase de desenvolvimento, no limiar desse «novo paradigma económico e energético», importa essencialmente desmontar as suas contradições inerentes.
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No seguimento do Protocolo de Quioto, da criação dos mercados de licenças de emissão de Gases com Efeito Estufa (GEE), das negociações internacionais, surgem novas ofensivas globais que visam essencialmente apropriar a Natureza e o Meio Ambiente como mercadoria e filão de negócios absolutamente incomensuráveis, por um lado e servir de argumento para-científico de chantagem e de diversão ideológica, por outro. O sistema capitalista busca agora em cenários de alterações climáticas (depois de «aquecimento global» se ter revelado um termo equívoco) o elemento de distracção sobre os reais problemas que se colocam no plano político e económico-social. A solução para os problemas da relação entre o ser humano e a Natureza não reside em alterações de fachada no sistema, mas sim na ruptura radical com o próprio funcionamento do sistema, superando-o historicamente.
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A comunicação social tem desempenhado um papel fundamental na difusão de um dogma ambientalista que, não funcionando como argumento em si mesmo, é revelador das pressões que existem para a criação de uma cultura supostamente científica em torno de um alarmismo e histeria que é contraditada por dúvidas e outros estudos científicos convenientemente escondidos pela comunicação social dominante. É importante ter a consciência de que a Investigação Científica é também um processo social, sujeito a instrumentalização pela classe dominante. Não é descartável o facto de existirem estudos diversos que não reconhecem existência de relação causa-efeito entre a concentração atmosférica de CO2 e a temperatura à superfície da Terra, da mesma forma que devemos ter presente a evidência segura de muitas variações climáticas ao longo da história do planeta, determinadas por factores muito diversos. No que toca ao Árctico, por exemplo, o actual alarmismo deve ser questionado quando olhamos para a série de dados que retrata os mínimos de área de mar gelado e verificamos que não existe uma tendência tão alarmante quanto isso, sendo que o mínimo de 2007 (cerca de 4.200.000 km2) é bem inferior ao mínimo de 2009 (5.249.844 km2)(4). Na verdade, muitos outros dados apontam para uma variabilidade climática do planeta muito significativa ao longo da sua história de mais de 4,6 mil milhões de anos, sem qualquer ligação que comprove dependência relativa às concentrações de CO2.
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A climatologia e a paleo-climatologia não são propriamente ciências simplistas como se tem vindo a tentar fazer crer e não se compadecem com modelações baseadas em «regras de três simples» tão elementares quanto as que deram origem à tese ultrapassada do aquecimento global em «hockey-stick» (a primeira hipótese de subida de temperatura quase como se fosse directamente proporcional às concentrações atmosféricas de CO2). É também urgente denunciar que, ao contrário do que se assume muitas vezes publicamente, o IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas) – ainda que constituído por uma vasta rede de investigadores – não é um organismo científico, mas político, do qual não resultam necessariamente conclusões científicas na verdadeira acepção do conceito, ou seja, os relatórios finais do IPCC não são alvo de avaliação independente nem sujeitos a confronto em testes experimentais, como se exige a qualquer trabalho científico para ser validado.
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A mercantilização dos bens ambientais, a diversão ideológica, o branqueamento das responsabilidades de classe são todos efeitos directos da histeria de massas que se pretende agudizar com a generalização do «dogma».
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É, por exemplo, paradoxal que mesmo quando os custos de produção energética são menores cresçam os seus custos finais. Essa relação entre custos de produção e preço revela bem o inquantificável aumento de lucro que as companhias de produção energética obtêm da chantagem ambientalista, importante componente desse aumento de preço, aliada obviamente à pressão especulativa que controla todo o mercado dos combustíveis fósseis com repercussões nos custos da produção e distribuição de energia final. A alteração de «paradigma económico e energético» de que a classe dominante tanto fala é, no essencial, resumida a um conjunto de alterações na produção, mas mantendo perfeitamente intocada a matriz que reside, não na produção mas na organização e posse dos meios de produção, ou seja, no modo de produção. O que está hoje em causa é mais do que saber se a energia pode ou não ser obtida de fontes renováveis e limpas, mas sim até que ponto o capital se apropria da produção energética proveniente dessas fontes. O grau de apropriação capitalista determinará o grau de utilização dessas fontes e dessas tecnologias e é essa barreira que os trabalhadores de todo o mundo devem vencer, sob pena de subsistir, não apenas a injustiça inerente à exploração capitalista, mas também a delapidação da Natureza e dos seus recursos na medida em que constituem, não recursos económicos comuns, mas apenas mercadorias a valorizar e a gerar lucro.
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O mecanismo subjacente ao Protocolo de Quioto e, ao que tudo indica, ao futuro de Copenhaga está longe de ser uma solução para a diminuição da emissão de GEE, mas poderá vir a ser, sem dúvida, um dos mais importantes mercados da actualidade, na medida em que a bolsa de carbono poderá representar a curto prazo um mercado de mais de 700 mil milhões de dólares. Não podemos ignorar que a constituição de uma bolsa de licenças de emissão significa a transferência de riqueza entre diferentes sectores sociais e produtivos, bem como o aumento dos custos do consumo da energia, através da transferência de custos em torno de mecanismos não produtivos (como a transacção em bolsa de licenças de emissões) para o consumidor.
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Com esta política, não só se escamoteiam as reais responsabilidades de classe, como se dão os primeiros passos para a privatização dos recursos atmosféricos, como é o ar que respiramos. É absolutamente inaceitável que a resposta a uma hipotética influência antropogénica no clima seja resolvida com a privatização da atmosfera. Com essa estratégia o capital também encobre os mais graves impactos da poluição atmosférica, que são bastante mais vastos que os que se crêem existir sobre o clima, nomeadamente no que toca à saúde, aos equilíbrios ecológicos, à qualidade das águas e do ar. Pretende a classe dominante que se ignore que o uso dos solos, as impermeabilizações, as desflorestações, a desertificação, são causas muito significativas no que toca às transferências de calor entre atmosfera, geosfera e Sol, assim contribuindo também para a agudização de fenómenos climáticos extremos.
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Abordar as «alterações climáticas» deve, da nossa parte, ser uma tarefa de capital importância desde que desvendemos desde já as «armadilhas ideológicas» que estão montadas na tese catastorfista e da sua origem antropogénica.
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A encruzilhada em que a Humanidade se encontra é a que resulta das limitações históricas do capitalismo e que serão apenas solucionadas pelo poder criativo dos homens e das mulheres, superando a forma de organização social, económica e política do capitalismo e capitalizando todos os meios já hoje disponíveis e os que mais possamos desenvolver no caminho da luta para substituir o capitalismo pelo socialismo, rumo ao comunismo. Não será outra senão essa a resposta que os trabalhadores poderão dar aos grandes problemas que hoje se nos colocam. É essencial, pois, colocar a discussão da relação do Humanidade com a Natureza no espaço a que pertence: no espaço da luta de classes e da disputa do poder político e da posse dos bens e recursos naturais, com a plena consciência de que só o socialismo poderá criar as condições para a construção de uma relação harmoniosa entre a Humanidade e a Natureza.
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Notas
(1) Marx, Karl – O Capital, Vol III, Livro III, Capítulo XV.
(2) Engels, Friederich – Prefácio à Segunda Edição Alemã (1892) de «A situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra» (1845).
(3) Relatório da ONU, sob o título «O Nosso Futuro Comum, onde se define pela primeira vez o conceito de «desenvolvimento sustentável».
(4) De acordo com os dados IARC (International Arctic Research Center) – JAXA (Japanese Aeorospace Exploration Agency), com análise de dados no IJIS (sistema de computação da IARC-JAXA), disponíveis em http://www.ijis.iarc.uaf.edu/en/data/index.htm e http://www.ijis.iarc.uaf.edu/en/home/seaice_extent.htm
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“O Militante” – 304 – Jan/Fev 2010
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