.hélder moura 20.05.26
É sempre recompensador einteressante tentar apercebermo-nos como as inteligências mais reputadas articulam os seus pensamentos. Infelizmente, grande parte dos seus escritos são demasiado técnicos ou especializados, estampados num cânone de si limitativo, o que dificulta essa desejada leitura.
Mas nem sempre é esse o caso, como por exemplo neste artigo de Albert Einstein, por ele intitulado “Why Socialism?”, publicado em maio de 1949 na primeira edição da Monthly Review, que aqui deixo na sua tradução integral:
Será aconselhável que alguém sem conhecimentos em questões económicas e sociais expresse opiniões sobre o socialismo? Acredito que sim, por uma série de razões.
Consideremos em primeiro lugar a questão do ponto de vista do conhecimento científico. Pode parecer que não existem diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas de ambos os campos procuram descobrir leis de aceitabilidade geral para um grupo circunscrito de fenómenos, de modo a tornar a interligação destes fenómenos o mais compreensível possível. Mas, na realidade, tais diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no domínio da economia é dificultada pelo facto de os fenómenos económicos observados serem frequentemente afetados por muitos fatores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o início do chamado período civilizado da história da humanidade foi — como é sabido — largamente influenciada e limitada por causas que não são, de modo algum, exclusivamente económicas. Por exemplo, a maioria dos grandes estados da história deve a sua existência à conquista. Os povos conquistadores estabeleceram-se, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Monopolizaram a propriedade da terra e nomearam um sacerdócio entre as suas próprias fileiras. Os sacerdotes, no controlo da educação, transformaram a divisão de classes da sociedade numa instituição permanente e criaram um sistema de valores pelo qual o povo passou a ser guiado, em grande parte inconscientemente, no seu comportamento social.
Mas a tradição histórica é, por assim dizer, de ontem; em momento algum superamos de facto aquilo a que Thorstein Veblen chamou a “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os factos económicos observáveis pertencem a esta fase e mesmo as leis que deles podemos derivar não são aplicáveis a outras fases. Como o verdadeiro propósito do socialismo é precisamente superar e avançar para além da fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência económica no seu estado atual pouco pode esclarecer sobre a sociedade socialista do futuro.
Em segundo lugar, o socialismo está direcionado para um fim socio ético. A ciência, no entanto, não pode criar fins e, muito menos, incuti-los nos seres humanos; A ciência, no máximo, pode fornecer os meios para atingir determinados fins. Mas os próprios fins são concebidos por personalidades com elevados ideais éticos e — se esses fins não nascerem mortos, mas antes vitais e vigorosos — são adotados e levados avante por muitos seres humanos que, quase inconscientemente, determinam a lenta evolução da sociedade.
Por estas razões, devemos ter cuidado para não sobrestimar a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos; e não devemos presumir que apenas os especialistas têm o direito de se exprimir sobre questões que afetam a organização da sociedade.
Inúmeras vozes têm vindo a afirmar desde há algum tempo que a sociedade humana atravessa uma crise, que a sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico de tal situação que os indivíduos se sintam indiferentes ou mesmo hostis em relação ao grupo, pequeno ou grande, a que pertencem. Para ilustrar o que quero dizer, permitam-me que registe aqui uma experiência pessoal. Recentemente, conversei com um homem inteligente e bem-intencionado sobre a ameaça de uma outra guerra, que, na minha opinião, colocaria em sério risco a existência da humanidade, e observei que só uma organização supranacional ofereceria proteção contra este perigo. Perante isto, o meu visitante, com muita calma e frieza, disse-me: “Porque se opõe tão veementemente ao desaparecimento da raça humana?”
Estou certo de que, há pouco mais de um século, ninguém teria feito uma afirmação deste tipo com tanta leviandade. É a declaração de um homem que se esforçou em vão para alcançar o equilíbrio interior e que, em certa medida, perdeu a esperança de o obter. É a expressão de uma dolorosa solidão e isolamento que afligem tantas pessoas nos dias de hoje. Qual a causa? Existe uma saída?
É fácil levantar tais questões, mas difícil respondê-las com qualquer grau de certeza. Devo, contudo, tentar da melhor maneira possível, embora esteja bem ciente de que os nossos sentimentos e aspirações são frequentemente contraditórios e obscuros, e que não podem ser expressos em fórmulas fáceis e simples.
O homem é, ao mesmo tempo, um ser solitário e um ser social. Como ser solitário, procura proteger a sua própria existência e a daqueles que lhe são mais próximos, satisfazer os seus desejos pessoais e desenvolver as suas capacidades inatas. Como ser social, procura obter o reconhecimento e o afeto dos seus semelhantes, partilhar os seus prazeres, confortá-los nas suas tristezas e melhorar as suas condições de vida. Só a existência destas aspirações variadas e frequentemente conflituantes explica o carácter especial de um homem, e a sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode alcançar um equilíbrio interior e contribuir para o bem-estar da sociedade. É bem possível que a força relativa destas duas aspirações seja, em grande parte, determinada pela hereditariedade. Mas a personalidade que finalmente emerge é amplamente formada pelo meio em que o homem se encontra durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição dessa sociedade e pela sua avaliação de determinados tipos de comportamento. O conceito abstrato de “sociedade” significa, para o ser humano individual, a soma total das suas relações diretas e indiretas com os seus contemporâneos e com todas as pessoas das gerações anteriores. O indivíduo é capaz de pensar, sentir, lutar e trabalhar por si próprio; mas depende tanto da sociedade — na sua existência física, intelectual e emocional — que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora da estrutura da sociedade. É a “sociedade” que fornece ao homem alimento, vestuário, habitação, instrumentos de trabalho, linguagem, formas de pensamento e a maior parte do conteúdo do pensamento; a sua vida torna-se possível graças ao trabalho e às realizações de milhões de pessoas, do passado e do presente, que estão todas escondidas por detrás da pequena palavra “sociedade”.
É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo em relação à sociedade é um facto da natureza que não pode ser abolido — tal como no caso das formigas e das abelhas. Contudo, enquanto todo o processo vital das formigas e das abelhas é determinado, até o menor detalhe, por instintos hereditários rígidos, o padrão social e as inter-relações dos seres humanos são muito variáveis e suscetíveis a mudanças. A memória, a capacidade de fazer novas combinações e o dom da comunicação oral possibilitaram desenvolvimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Tais desenvolvimentos manifestam-se nas tradições, instituições e organizações; na literatura; nas conquistas científicas e de engenharia; nas obras de arte. Isto explica como, num certo sentido, o homem pode influenciar a sua vida através da sua própria conduta e como, neste processo, o pensamento e o desejo conscientes podem desempenhar um papel.
O homem adquire, à nascença, por hereditariedade, uma constituição biológica que devemos considerar fixa e inalterável, incluindo os impulsos naturais que são característicos da espécie humana. Além disso, ao longo da vida, o indivíduo adquire uma constituição cultural que adota da sociedade através da comunicação e de muitas outras influências. É esta constituição cultural que, com o passar do tempo, está sujeita a alterações e que determina, em grande medida, a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna ensinou-nos, através da investigação comparativa das culturas ditas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode variar muito, dependendo dos padrões culturais predominantes e dos tipos de organização que prevalecem na sociedade. É nisto que aqueles que se esforçam por melhorar a condição humana podem fundamentar as suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, por causa da sua constituição biológica, a aniquilarem-se mutuamente ou a estarem à mercê de um destino cruel e autoimposto.
Se nos interrogarmos sobre a forma como a estrutura da sociedade e a atitude cultural do homem devem ser alteradas para tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar constantemente conscientes de que existem certas condições que não podemos modificar. Como já foi referido anteriormente, a natureza biológica do homem, para todos os efeitos práticos, não está sujeita a alterações. Além disso, os desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram para ficar. Em populações relativamente densamente povoadas, com os bens indispensáveis à sua sobrevivência, é absolutamente necessária uma divisão extrema do trabalho e um aparelho produtivo altamente centralizado. O tempo — que, olhando para trás, parece tão idílico — passou para sempre, quando indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente autossuficientes. Não é exagero afirmar que a humanidade constitui, ainda hoje, uma comunidade planetária de produção e consumo.
Cheguei agora ao ponto em que posso indicar brevemente aquilo que, para mim, constitui a essência da crise do nosso tempo. Diz respeito à relação do indivíduo com a sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do que nunca da sua dependência da sociedade. Mas não vive esta dependência como um ativo positivo, como um laço orgânico, como uma força protetora, mas antes como uma ameaça aos seus direitos naturais, ou mesmo à sua existência económica. Além disso, a sua posição na sociedade é tal que os impulsos egoístas da sua natureza são constantemente acentuados, enquanto os seus impulsos sociais, que são por natureza mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, qualquer que seja a sua posição na sociedade, sofrem com este processo de deterioração. Inconscientemente prisioneiros do seu próprio egoísmo, sentem-se inseguros, solitários e privados do prazer ingénuo, simples e descomplicado da vida. O homem só pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como é, dedicando-se à sociedade.
A anarquia económica da sociedade capitalista, tal como existe hoje, é, na minha opinião, a verdadeira fonte do mal. Vemos diante de nós uma vasta comunidade de produtores cujos membros se esforçam incessantemente por privar uns aos outros dos frutos do seu trabalho coletivo — não pela força, mas, em geral, em fiel conformidade com as normas legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante perceber que os meios de produção — isto é, toda a capacidade produtiva necessária para a produção de bens de consumo, bem como de bens de capital adicionais — podem ser, e na maioria das vezes são, propriedade privada de indivíduos.
Por uma questão de simplicidade, na discussão que se segue, chamarei “trabalhadores” a todos aqueles que não partilham a propriedade dos meios de produção — embora isso não corresponda exatamente ao uso habitual do termo. O proprietário dos meios de produção está em condições de comprar a força de trabalho do trabalhador. Ao utilizar os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que passam a ser propriedade do capitalista. O ponto essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que lhe é pago, sendo ambos medidos em termos de valor real. Na medida em que o contrato de trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe não é determinado pelo valor real dos bens que produz, mas sim pelas suas necessidades mínimas e pelas exigências dos capitalistas em relação à força de trabalho, considerando o número de trabalhadores que competem por vagas. É importante compreender que, mesmo em teoria, a remuneração do trabalhador não é determinada pelo valor do seu produto.
O capital privado tende a concentrar-se em poucas mãos, em parte devido à competição entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho incentivam a formação de unidades de produção maiores em detrimento das mais pequenas. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia do capital privado, cujo enorme poder não pode ser eficazmente controlado nem sequer por uma sociedade política organizada democraticamente. Isto acontece porque os membros dos órgãos legislativos são escolhidos por partidos políticos, amplamente financiados ou influenciados por capitalistas privados que, para todos os efeitos práticos, separam o eleitorado do legislativo. A consequência é que os representantes do povo não protegem, de facto, suficientemente os interesses das camadas menos favorecidas da população. Além disso, nas condições atuais, os capitalistas privados controlam inevitavelmente, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). Assim, torna-se extremamente difícil, e na maioria dos casos praticamente impossível, para o cidadão comum chegar a conclusões objetivas e exercer os seus direitos políticos de forma inteligente.
A situação que prevalece numa economia baseada na propriedade privada do capital é, portanto, caracterizada por dois princípios principais: em primeiro lugar, os meios de produção (capital) são propriedade privada e os proprietários dispõem deles como bem entenderem; segundo, o contrato de trabalho é livre. É claro que não existe uma sociedade capitalista pura neste sentido. Em particular, é de notar que os trabalhadores, através de longas e árduas lutas políticas, conseguiram garantir uma forma um pouco melhorada do “contrato de trabalho livre” para certas categorias de trabalhadores. Mas, de um modo geral, a economia atual não difere muito do capitalismo “puro”.
A produção é realizada com o objetivo de lucro, não para uso. Não há garantia de que todos os capazes e dispostos a trabalhar encontrarão sempre emprego; um “exército de desempregados” existe quase sempre. O trabalhador vive constantemente com medo de perder o emprego. Como os trabalhadores desempregados e mal remunerados não constituem um mercado lucrativo, a produção de bens de consumo é limitada, resultando em grandes dificuldades. O progresso tecnológico resulta frequentemente em mais desemprego do que numa redução da carga de trabalho para todos. A procura do lucro, em conjunto com a competição entre capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização do capital, o que leva a depressões cada vez mais severas. A competição desenfreada leva a um enorme desperdício de mão-de-obra e ao enfraquecimento da consciência social dos indivíduos, como já referi anteriormente.
Considero este enfraquecimento dos indivíduos o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educativo sofre deste mal. Uma atitude competitiva exacerbada é inculcada no aluno, que é treinado para idolatrar o sucesso material como preparação para a sua futura carreira.
Estou convencido de que só existe uma forma de eliminar estes graves males: o estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada de um sistema educativo orientado para os objetivos sociais. Numa tal economia, os meios de produção pertencem à própria sociedade e são utilizados de forma planificada. Uma economia planificada, que ajusta a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho por todos os capazes de trabalhar e garantiria o sustento de todos os homens, mulheres e crianças. A educação do indivíduo, para além de promover as suas capacidades inatas, procuraria desenvolver nele um sentido de responsabilidade para com os seus semelhantes, em vez da glorificação do poder e do sucesso presentes na nossa sociedade atual.
Contudo, é necessário lembrar que uma economia planificada ainda não é socialismo. Uma economia planificada, por si só, pode ser acompanhada pela completa escravização do indivíduo. A conquista do socialismo exige a solução de alguns problemas sociopolíticos extremamente difíceis: como é possível, perante a ampla centralização do poder político e económico, impedir que a burocracia se torne omnipotente e prepotente? Como proteger os direitos do indivíduo e, assim, garantir um contrapeso democrático ao poder da burocracia?
A clareza sobre os objetivos e os problemas do socialismo é de primordial importância na nossa era de transição. Uma vez que, nas circunstâncias atuais, a discussão livre e desimpedida destes problemas se tornou um forte tabu, considero a fundação desta revista um importante serviço público.
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