Mostrar mensagens com a etiqueta Marcelo Rebelo de Sousa. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Marcelo Rebelo de Sousa. Mostrar todas as mensagens

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

Lídia Jorge, Marcelo de Sousa e o Prémio Fernando Pessoa

 * Christiana Martins, Jornalista~

Nos dias de despedida de Marcelo, Lídia Jorge agradeceu-lhe: "Foi o Presidente que soube explicar a engrenagem da Democracia ao povo”

Pouco a pouco, o Presidente da República vai-se despedindo dos portugueses. No final desta tarde, apesar da chuva e do tempo cinzento, no átrio central do antigo edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, a audiência, repleta de figuras da política, da economia e das letras, marcou presença para o ouvir. E a vencedora do Prémio Pessoa de 2025 não o poupou à emoção

10 fevereiro 2026   

O átrio central do antigo edifício da Caixa Geral de Depósitos encheu-se esta terça-feira para ouvir a escritora agraciada com o Prémio Pessoa 2025 e para, mais uma vez, abraçar, cumprimentar o ainda chefe de Estado. Desde a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, a Leonor Beleza, Guilherme D'Oliveira Martins, Pedro Abrunhosa e à reitora da Universidade Católica, Isabel Capeloa Gil, bem como vários banqueiros, empresários e premiados das edições anteriores.

“Querida premiada”, foi como Marcelo Rebelo de Sousa se dirigiu a Lídia Jorge. E, depois de recordar Francisco Pinto Balsemão e "o seu contributo para a projeção da língua portuguesa no mundo", o Presidente da República falou de literatura com o à vontade de quem navega na Cultura como quem nada no mar de Cascais.

Fez uma digressão diacrónica e detalhada sobre a obra da autora, sublinhando a presença do Algarve, de África, o papel da mulher e dos feminismos e “o registo que se aproxima da auto-ficção de ‘Misericórdia’” e a atenção à população mais velha. Nem a coluna de Lídia Jorge no jornal “El País” foi esquecida.

Por fim, falou do controverso discurso do 10 de Junho do ano passado. "Um escritor é um estilo e uma linguagem e todos conhecemos o estilo e a linguagem da nossa homenageada", disse o Presidente, para acrescentar, “mas é justo dizer que este discurso alargou a nossa percepção quanto à sua figura e o seu empenhamento”.

“O lugar do escritor enquanto cidadão, enquanto alguém que se preocupa e nos diz ‘preocupem-se’”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa sobre a comunicação da escritora. “Inquietação, boa vontade, humanismo, consciência são inseparáveis dos seus livros”, concluiu. Sem deixar de lembrar que os portugueses têm sabido recusar “divisionismos”, numa achega subtil e indireta à última eleição Presidencial.

Nos dias de despedida de Marcelo, Lídia Jorge agradeceu-lhe: "Foi o Presidente que soube explicar a engrenagem da Democracia ao povo”
Depois de longos aplausos, Lídia Jorge respondeu ao discurso do chefe de Estado. “Chamam-lhe o Presidente dos afectos, mas é pouco. O Senhor foi e continua a ser o Presidente que soube explicar a engrenagem da Democracia ao povo.” Foi assim, com a delicadeza do agradecimento, que Lídia Jorge deu a Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República que se despede do cargo, um estatuto nobre, para lá da emoção a ele continuadamente associada.

Pinto Balsemão evocado
A edição de 2025 também ficou marcada por ter sido este o primeiro Prémio Pessoa a ter sido decidido sem a presença ou a orientação do seu criador, Francisco Pinto Balsemão, falecido no ano passado. Por isso mesmo, a cerimónia começou por render uma homenagem ao fundador do grupo Impresa. Mas, mesmo após o seu desaparecimento, a iniciativa da Caixa Geral de Depósitos e da Impresa resistiu.

As primeiras palavras da escritora foram para o chefe de Estado: “Se o admirava à distância, os últimos anos fizeram com que o pudesse admirar na proximidade.” Mas a resistência do Prémio Pessoa foi também assinalada pela escritora. E, por isso, a Francisco Pedro Balsemão, CEO do grupo a que pertence o Expresso, desejou: “O seu pai entregou este prémio a 37 premiados. Desejo que o entregue a 77. Seria sinal de que o futuro, para além das coisas boas que irá criar, manterá algumas das que são louváveis do presente.”

A Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos, Lídia Jorge reconheceu, mais do que um gestor, um leitor. “A primeira vez que nos encontrámos foi na feira do Livro de Lisboa. Alguém me disse ‘Vem aí o Presidente da Caixa Geral dos Depósitos’ e as pessoas na minha pequena fila desviaram-se. Eu olhei e só vi um homem. Um homem que falava de livros. É assim que o vejo.”

E, antes de encerrar o capítulo dos agradecimentos, na presença de vários premiados em edições anteriores, Lídia Jorge permitiu-se um espaço a ela mesma, ao recordar o instante em que foi informada de que tinha conquistado a última edição do Prémio Pessoa. “Num primeiro momento, a pessoa pergunta 'Porquê eu?'. Num segundo momento, já formula a questão de modo diferente 'Porque não eu?'. É neste segundo momento, que já implica uma certa acomodação, que me encontro.”

Em tom de improviso, dirigiu-se à ministra da Cultura, dizendo que devia ser mesmo apenas ministra da Cultura, desejo que mereceu o aplauso dos presentes.

A força da poesia
Voltando ao discurso da escritora, ficou evidente que a relação entre Lídia Jorge, também conselheira de Estado, e Marcelo Rebelo de Sousa recebeu um impulso fundamental quando, também no ano passado, o Presidente a escolheu para proferir o discurso do 10 de Junho. Um discurso polémico, que tanto feriu como agradou, que tanto incomodou como incentivou, com frases marcantes, como a que vaticina que “por aqui ninguém tem sangue puro” e que “a falácia da ascendência única não tem correspondência com a realidade. Cada um de nós é uma soma”. Houve quem a aplaudisse, houve que a quisesse calar definitivamente.

Ditos os obrigadas, Lídia Jorge falou de si, da literatura, e do futuro. Começou por falar do sentimento de intimidação em receber um prémio com o nome de Fernando Pessoa. E disse que, para conseguir aceitar, prefere pensar na presença de um anjo benfazejo e bem humorado, um trocista. “O anjo do bom humor encontra-se pendurado da cúpula deste recinto a rir para mim. Talvez a troçar de mim pelo facto de, durante uns instantes, ter sido estendido, sobre os meus vestidos literários comuns, a capa de um rei.”

A sétima mulher e a primeira romancista premiada contou a sua relação com “o maior poeta do Século XX”. Lembrou-se da infância, de quando tinha apenas 13 anos e começou a lê-lo, antes de Pessoa ser para ela um mito.

Nos dias de despedida de Marcelo, Lídia Jorge agradeceu-lhe: "Foi o Presidente que soube explicar a engrenagem da Democracia ao povo”
Recordou também Eduardo Lourenço, “gémeo fraterno de Pessoa”, que no poeta reconhecia “o cosmopolitismo, a dinâmica técnica e subjectividade caótica" e ”a verdadeira lava ardente criadora".

É quando a escritora toca no presente, que diz ser um tempo “descomposto, à beira do estado de alucinação global”. Um tempo em que a poesia, que “corresponde à articulação mais sofisticada das línguas”, “serve de último paredão que se ergue sem cedências contra a intervenção algorítmica na construção do discurso”. Uma poesia humana, para lá dos artefactos e artifícios da inteligência artificial, que tem de funcionar como “um paredão que não pode ceder, porque se ceder, cede a hipótese de verdade, de liberdade, de comunicação fiável e de paz entre os povos”.

Não sendo poeta, Lídia Jorge exaltou a poesia. “A poesia, linguagem comovida, cria discurso único e irrepetível porque a experiência pessoal de quem o diz e escreve é única e irrepetível. Mas a IA generativa imita, e a imitação pode passar por uma invenção emotiva saída de uma entidade que não experimenta nada. Não tem nem aflição, nem espanto, nem dor, nem raiva, nem alegria nem pranto. Só que fornece linguagem como se os tivesse.”

Para lamentar - “Assiste-se a um corte epistemológico entre o criador e a criatura. Fica desfeito esse laço sagrado” - e alertar: “Em nome do futuro convém ficar vigilante. Provavelmente, estaremos à beira de obter benefícios fantásticos para as nossas vidas, mas convém perceber se o nosso pensamento autónomo e singular não será aniquilado de todo, no meio da inundação dos benefícios.”

Ao despedir-se, a escritora preferiu apostar no otimismo. “A nossa esperança é de que a linguagem, que na mitologia cristã nos funda como início, como Verbo, não tenha fim, enquanto formos donos dela.” A audiência gostou e a ela se associou, num aplauso reconhecido.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Marcelo Rebelo de Sousa - 40 anos da Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias

* Marcelo Rebelo de Sousa

Intervenção do Presidente da República na Sessão Comemorativa dos 40 anos da Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias

Senhora Presidente do Parlamento Europeu, Ilustre amiga,

Bem-haja por este honroso convite pelos quarenta anos da adesão de Portugal e da Espanha às Comunidades Europeias.

Majestade Rei das Espanhas, Felipe VI, ilustre e muito querido amigo,

Senhor Presidente do Conselho Europeu, ilustre e velho amigo,

Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Excelências,

En primer lugar, quería transmitir a Su Majestad el Rey Felipe y al pueblo de España mi solidaridad tras la tragedia del pasado domingo, que se cobró tantas vidas inocentes.

O Reino de Portugal nasceu em 1143, vai para nove séculos, e viu a independência reconhecida, em 1179.

Nasceu na Europa e nasceu de linhagens europeias.

Nasceu na Europa, na Costa banhada pelo Oceano Atlântico.

O nosso primeiro Rei tinha por Mãe uma filha do Rei de Leão, um dos Reinos que, séculos mais tarde, formaria o Reino de Espanha.

Tinha por Pai um irmão do Duque de Borgonha, um ducado que, séculos mais tarde, ajudaria a formar o Reino de França.

Mas nasceu também de linhagens vindas de outras Europas, do Norte, do Sul, do Oeste e do Leste. E de África e das Ásias. Mais tarde das Américas e das Oceanias. Num caldo de etnias, culturas e religiões.

Somos europeus desde as raízes.

E essas raízes mesclaram-se, logo à partida, com as de outros continentes, de outros universos.

Por isso não há portugueses puros, há portugueses diversos, na sua riqueza cultural.

Somos europeus, na língua, na cultura, na História, e, porque europeus, universais.

A nossa vida foi, do século XV aos séculos XIX e XX, uma saga constante na Europa Continental e fora dela – porque desde o século XV atravessámos oceanos e tocámos ilhas e continentes.

Uma saga em que deixámos uma diáspora por todo o mundo.

E fomos, muitas vezes, mais felizes a navegar pelo mundo do que nas guerras europeias.

Com os vizinhos, que eram nossos parentes, conquistámos independência, guerreámos para a mantermos, perdemo-la e recuperámo-la.

Até ao século XVII foi um desassossego constante. Como o foram as guerras continentais em que nos envolvemos.

De tal modo que, no século XIX, a nossa independência teve de ser garantida, com a capital do Império no Brasil.

Éramos europeus, mas a Europa, que nos iluminava, não foi sempre portadora de boas notícias.


Excelências,

O que há de verdadeiramente diferente e notável é que a integração europeia do século XX, que culminou na adesão há quarenta anos, no mesmo dia da Espanha, com papel cimeiro de Mário Soares e Felipe Gonzalez, veio mudar a História.

Mudou a História europeia. Mudou a História nas relações com o nosso único vizinho por terra. Mudou a nossa História. Mudou para a Liberdade, mudou para a Democracia, mudou para o Estado de Direito, mudou para o Desenvolvimento, mudou para a Justiça Social.

E, depois de séculos de independência baseada nos Oceanos e do inevitável, mas tardio, fim do Império, com a formação da multicontinental e multioceânica Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Portugal e a Europa, Portugal e a Espanha, Portugal e os Estados de sucessivos alargamentos europeus, começaram uma nova História. Que dura há quase cinquenta anos e que não teria sido possível sem a Europa, à margem da Europa, contra a Europa.

Exemplo singular desta mudança é a fraternidade entre Portugal e Espanha, a Espanha e Portugal, aqui eloquentemente testemunhada pelos dois Chefes de Estado unidos, em representação das respetivas Pátrias e dos respetivos Povos.


Excelências,

É, hoje, moda do momento, esquecer, minimizar, diminuir a Europa e o seu papel no mundo.

Não percamos um segundo a hesitar, a duvidar, a autoflagelarmo-nos. Temos mais Liberdade, Democracia e Estado de Direito do que tantos outros. Muitos de nós estão em lugar cimeiro do Desenvolvimento Humano e dos padrões de igualdade social. Temos um mercado dos maiores do mundo. Garantimos condições de vida comparativamente superiores à generalidade dos Estados. Somos um destino sonhado por tantos, de todos os continentes. Mas sabemos que tudo isto não basta e que perdemos, por vezes, tempo e que temos de fazer mais e melhor.

Precisamos de mais juventude, de mais conhecimento, de mais ciência, de mais tecnologia, de mais segurança comum, de mais crescimento, de mais justiça, de mais capacidade de mudança dos nossos sistemas políticos, económicos e sociais, precisamos de mais unidade, precisamos de mais futuro.

Precisamos.

Mas então tratemos disso. Com prioridade e com urgência. Contemos, antes do mais, connosco. Nós próprios, que temos de acreditar na Europa Livre, Igualitária e Democrática.

Reconstruamos a Europa. Sem medos. Sem inibições. Sem complexos.

Temos aliados? Temos. Para além da União Europeia, Portugal tem o Reino Unido, há quase 650 anos, e preferiríamos que estivesse ainda mais com a União Europeia do muito que já está.

Temos os Estados Unidos da América, cuja independência Portugal foi o primeiro Estado europeu, salvo a França, portanto o primeiro Estado neutral, a reconhecer, mas preferiríamos que fossemos sempre aliados a cem por cento e não com hiatos, intermitências ou estados de alma.

E, num e noutro, temos Comunidades fortes, históricas, jovens e pujantes.

Mas isso não é o essencial.

Nós, Portugueses, nós Portugal, já éramos Pátria independente há muitos séculos, ainda não existia a maioria dos Estados do Mundo, nem dos mais poderosos de hoje.

Fomos assim, somos assim. Sempre na Europa. Nos últimos 40 anos, mais na Europa e com a Europa. E, por isso, no universo e com o universo.

Reconhecidos às Comunidades Europeias. Reconhecidos à União Europeia. Tudo o que se possa dizer das Comunidades Europeias, hoje União Europeia, de crítico, de falível, de errado, de insuficiente, e há muito, é nada comparado com aquilo que lhes devemos.

Europeus sempre. Transatlânticos sempre. Universais sempre.

Avancemos, pois, recriemo-nos no que for necessário, que os aliados e os parceiros, que desejamos, virão, como sempre vieram, quando perceberem que não há senhores únicos no globo, que não há poderes eternos. E que as nossas alianças e parcerias valem mais do que a espuma, mesmo espetacular, mesmo sedutora de cada dia.

Digo-vos mais. Não há quem consiga hoje refazer pela força a divisão do mundo em hemisférios como no passado e sonhar controlar o seu hemisfério, ou resolver problemas do mundo sozinho. Falhará quem o tente no século XXI, como falharam outros no século XX.

E não se invoque o biliteralismo, que, verdadeiramente, é unilateralismo, que é uma forma de enfraquecer o multilateralismo e as instituições internacionais, sem que, quem deseja exercer essa hegemonia, esse controlo, tenha condições para o fazer como sonha ou afirma.

E não há como fazê-lo ignorando a Europa, o seu papel nos valores, o seu papel na justiça social, o seu papel na economia mundial. Porque a Europa ainda é e será sempre berço da Democracia, ainda é e será sempre farol de Liberdade, ainda é e será sempre esteio de Estado de Direito, ainda é e será sempre referência de Estado Social.

Foi assim no passado. Será assim no futuro.

Por isso, nós portugueses, por isso, nós europeus nunca, mas nunca mesmo, desistiremos do nosso papel fundamental no universo.

Porque desistir do seu papel universal seria, para a Europa, desistir dos seus valores, desistir de si própria, desistir de todos os que lhe dão vida.

Por isso, nós portugueses, nunca, mas nunca mesmo, desistiremos da Europa. Porque desistir da Europa seria, para Portugal, desistir de uma parte essencial e insubstituível de Portugal.

Neste dia de 40 anos de adesão da Espanha e Portugal, de Portugal e da Espanha, à Europa, viva Portugal, viva a Espanha, viva a Europa!

21 de janeiro de 2026

https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2026/01/intervencao-na-sessao-comemorativa-dos-40-anos-da-adesao-de-portugal-e-espanha-as-comunidades-europeias/

segunda-feira, 13 de outubro de 2025

"Que Presidente da República para Portugal? - Contra a tentação presidencialista"

Presidenciais 2026

Costa ajusta contas com Marcelo em prefácio de novo livro: “Legitimidade reforçada do PR em nada tem contribuído para a estabilidade”

Rita Dinis, Jornalista

 “Éramos felizes e não sabíamos”, chegou a dizer Marcelo sobre a coabitação com Costa. No prefácio do livro “Que Presidente da República para Portugal?”, de Vital Moreira, o ex-primeiro-ministro defende como o PR deve ser um mediador e promotor de consensos – coisa que, escreve Costa, Marcelo não foi, a não ser na pandemia

Num sistema de governo parlamentar (e não semipresidencialista) como é o português, o Presidente da República deve ter uma função "essencialmente moderadora", como "garante do regular funcionamento das instituições", deve ser promotor de "acordos de regime", deve ter um "sábio uso da gravitas da palavra" e deve usar a sua "autoridade política para prevenir crises e mobilizar consensos políticos e sociais". Mas não é isso que tem acontecido, conclui o ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, no prefácio do novo livro , com o título "Que Presidente da República para Portugal? - Contra a tentação presidencialista", do constitucionalista Vital Moreira.

Prova disso, escreve, são as dez dissoluções da Assembleia da República que aconteceram nos últimos 25 governos do regime democrático, incluindo em contextos de maioria absoluta, como foi o caso do seu último governo. "Vinte e cinco governos e dez dissoluções da Assembleia da República em 50 anos confirmam que a legitimidade eleitoral reforçada do PR em nada contribuiu para a estabilidade, antes pelo contrário", considera António Costa, lembrando que "todos os presidentes utilizaram no segundo mandato" essa legitimidade reforçada para "confrontar a solução de governo existente, mesmo que dispondo de maioria na AR".

António Costa, recorde-se, viu a Assembleia da República ser dissolvida por duas vezes às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa, provocando a queda de dois dos seus governos e a consequente ida a eleições. A primeira aconteceu em outubro de 2021, aquando do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, e resultou na maioria absoluta do PS; a segunda aconteceu em novembro de 2023, depois de António Costa ter apresentado a sua demissão como primeiro-ministro na sequência do comunicado da PGR que o visava na investigação judicial da Operação Influencer. Nessa altura, Costa alegou que o PS dispunha de maioria absoluta no Parlamento, pelo que deveria nomear um novo primeiro-ministro, mas Marcelo entendeu que a maioria absoluta do PS estava personalizada na figura de António Costa e, caindo um, caía o outro também. É essa espinha que está entalada: logo na altura, o então líder do PS considerou que tinha faltado "bom senso" ao Presidente .

Depois disso, Marcelo, que foi eleito em 2016 com 52% dos votos, e reeleito em 2021 com uns esmagadores 60%, ainda usaria mais uma vez o poder de dissolução, depois de Luís Montenegro ter visto uma moção de confiança rejeitada pelo Parlamento, na sequência da investigação à empresa familiar de Luís Montenegro, que levou ao reforço da votação do PSD nas urnas.

No prefácio do livro sobre os poderes do Presidente da República da autoria do constitucionalista e ex-deputado do PS Vital Moreira, Costa começa por sublinhar que não está em causa qualquer recuo no modo de eleição direta do Presidente da República, consagrado na Constituição, mas não deixa de realçar que essa forma de eleição direta - que reforça a legitimidade eleitoral do Presidente, na medida em que é eleito com a maioria dos votos dos portugueses - não tem sido sinónimo de estabilidade, nem sequer de acordos de regime ou de prevenção de crises.

Costa até pega no exemplo italiano e alemão, onde o PR é eleito de forma indireta, para dizer que não só não é por isso que aqueles Presidentes têm a autoridade beliscada, como até se verifica que há, naqueles casos, um "reforço do seu papel verdadeiramente moderador".

Segundo o ex-primeiro-ministro, raros foram os Presidentes que conseguiram promover verdadeiros acordos de regime, devendo esse mérito ser concedido aos partidos do regime, PS e PSD. "Os verdadeiros acordos de regime, na política externa, na defesa nacional ou na integração europeia, foram mais fruto da coincidência de posições políticas do PS e PSD, consolidada pela força centrípeta da NATO e da UE, do que da ação de qualquer presidente", escreve, enumerando aquilo que diz terem sido "exceções" a este entendimento.

"A legitimidade conferida pela eleição direta do PR não se traduziu, nos sucessivos mandatos presidenciais, na autoridade política para prevenir crises e mobilizar consensos políticos e sociais. As exceções que confirmam a regra são raras", escreve, dando como "poucos exemplos que a memória regista" os casos de Mário Soares e a sua "magistratura de influência" na mobilização do programa de erradicação das barracas nas áreas metropolitanas; o caso de Jorge Sampaio na defesa da causa de Timor ou até o caso de Cavaco Silva na mediação da crise do "irrevogável" que salvou a coligação de Passos Coelho. Sobre Marcelo Rebelo de Sousa - o Presidente com o qual coabitoudurante a quase totalidade do seu tempo como primeiro-ministro - Costa identifica a sua "valiosa ação pedagógica durante a pandemia da Covid-19". Ou seja, em tudo o resto, Marcelo não soube mediar consensos nem prevenir crises, e o carimbo das três dissoluções ajudam a ilustrá-lo.

Dissolução só com maioria alternativa

No livro, Vital Moreira, também autor do blogue Causa Nossa, que tem sido muito crítico dos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, defende duas propostas de alteração constitucional que vão no sentido de conferir maior centralidade ao Parlamento num sistema de governo que é parlamentar: uma delas é a necessidade de o programa de Governo ser votado e aprovado na Assembleia da República (atualmente só tem de ser discutide e a votação só ocorre se algum partido o propuser); a outra é a consagração da figura da moção de censura construtiva, há muito defendida por António Costa.

A combinação destas duas alterações, no entender de Costa, "reforçaria de modo inequívoco o parlamento como fonte da legitimidade do governo, que perante si responde politicamente". Por outras palavras, o ex-primeiro-ministro lembra que o Governo responde perante o Parlamento e não perante o Presidente da República.

Segundo Costa, estas alterações são sobretudo necessárias num contexto em que a crescente fragmentação parlamentar faz com que seja cada vez mais difícil haver maiorias absolutas de um só partido (o governo que encabeçou em 2022/2023 era uma raridade ao nível europeu), e num contexto em que facilmente se formam aquilo a que Costa chama de "maiorias artificiais".

"A criação de maiorias artificiais por via de mudanças no sistema eleitoral é altamente penalizador da representatividade democrática. É, por isso, necessário incentivar o diálogo parlamentar, uma cultura de compromisso que assegure o necessário apoio parlamentar para a execução de um programa de governo", escreve, defendendo que o programa de governo ganhe aqui uma nova centralidade no momento de o PR decidir a dissolução da Assembleia da República "por proposta do primeiro-ministro".

Paralelamente, com a figura da moção de censura construtiva, defendida por Vital Moreira e secundada por António Costa, o derrube do governo via Parlamento só passaria a ser possível "mediante a designação por maioria de um novo primeiro-ministro acompanhado do respetivo programa de governo". Ou seja, o derrube do governo por parte dos partidos com representação parlamentar só passaria a ser possível se esses mesmos partidos tivessem uma solução alternativa. Isto evitaria "os riscos de um parlamentarismo disfuncional" e evitaria as situações de impasse em que o Governo cai por falta de apoio parlamentar, mas, não havendo alternativa naquele quadro parlamentar, é preciso convocar novas eleições.

Neste sentido, Vital Moreira defende também que a Assembleia da República deve ser dissolvida quando é incapaz de fazer aprovar um programa de governo e quando não é capaz de aprovar um Orçamento do Estado - coisa que, na prática, aconteceu sob a batuta de Marcelo, mas que, a menos de três meses das eleições presidenciais, não é o entendimento partilhado por todos os candidatos. Sobre o Orçamento do Estado e o seu papel, Costa sugere uma "dessacralização" do Orçamento tal como a que Luís Montenegro fez com a proposta para 2026: em vez de ser visto como uma espécie de moção anual de confiança ou censura ao Governo, deve ser um "mero instrumento de execução obrigatória dos atos legislativos vigentes", derivado da lei de enquadramento orçamental.

Ainda sobre Marcelo Rebelo de Sousa e o entendimento que fez - e faz - do seu mandato presidencial, António Costa deixa a dúvida: terá Marcelo abdicado do "sábio uso da gravitas da palavra", como sucessivamente lhe apontou Vital Moreira, por ser esse o seu entendimento da função presidencial, ou terá sido por causa das circunstâncias do "novo ecossistema comunicacional" dominado pelo peso das redes sociais? "Poderá um PR diretamente eleito pelos cidadãos regressar ao sábio uso da gravitas da palavra, ou o novo ecossistema comunicacional desenhou um novo espaço público onde tal não é possível?", questiona.

E deixa ainda outra pergunta no ar, à atenção dos candidatos presidenciais que concorrem para a sucessão de Marcelo: Como é possível compatibilizar a "omnipresença" do PR com um sistema em que é ao governo que cabe a direção política do país, e onde o governo responde "perante a AR e não perante o PR"? É a pergunta para um milhão de euros que Costa e Marcelo parecem não ter sabido responder nos últimos oito anos e que António Costa deixa agora ao próximo Presidente da República - para refletir.

https://expresso.pt/politica/eleicoes/presidenciais/

sábado, 11 de maio de 2024

António Guerreiro - O jornalismo em extinção


Protesto de jornalistas do grupo português Global Media NUNO FERREIRA SANTOS

Crónica Acção Paralela 


“Estamos ainda em democracia?”. Esta pergunta tem uma especial incidência quando se pensa no que está a acontecer aos jornais e ao jornalismo.


* António Guerreiro

10 de Maio de 2024
 

A palavra “extinção” começa a aparecer com alguma frequência em artigos sobre a crise – em boa verdade, uma devastação – que atinge actualmente os jornais e o jornalismo.

Encontrámo-la recentemente nos títulos de dois diagnósticos desta situação nos Estados Unidos: um, publicado no final de Janeiro na revista Atlantic, assinado por Paul Farhi, que foi um importante repórter do Washington Post; outro, no mês seguinte, da autoria de Clare Malone, na The New Yorker.

Usando um acento catastrófico que uma prudente interrogação não consegue relativizar, ambos evocam a extinção como um horizonte plausível. O primeiro pergunta: “Is American Journalism Headed Toward an ‘Extinction-Level Event?’”; a segunda insiste quase com os mesmos termos: “Is the Media
 Prepared for an Extinction-Level Event?”. Não é ainda um requiem, mas está próximo.

O que se passa nos Estados Unidos, neste domínio, não é certamente muito diferente do que se passa na Europa, só que talvez num grau mais elevado e com algum avanço no tempo. O horizonte é o mesmo.

O que ficamos então a saber acerca do estado de coisas nos Estados Unidos, informados por estes e outros artigos sobre o mesmo assunto? Ficamos a saber que a hemorragia mais forte é a da imprensa regional: em média, todas as semanas morrem duas publicações e meia (jornais diários, semanários, mensais).

Num país tão extenso como os Estados Unidos, os jornais regionais tiveram sempre um papel importantíssimo e foram um factor fundamental dos equilíbrios democráticos e da vida cultural e comunitária. Quando esse espaço é ocupado pelas redes sociais, ficam à solta as teorias do complot, as fake news, os conteúdos gerados pela inteligência artificial que multiplicam a desinformação, o caos, o convite à passagem aos actos de violência. O ambiente de radicalização e pré-guerra civil que se vive nos Estados Unidos faz parte deste panorama que promove e alimenta a divisão e os extremismos.

Há uma pergunta que começa a ser posta e que leva a pensar os caminhos que estão a tomar as tradicionais democracias liberais: “Estamos ainda em democracia?”. Esta pergunta tem uma especial incidência quando se pensa no que está a acontecer aos jornais e ao jornalismo.

Alguns números fornecidos nos artigos citados: em 2023 foram eliminados nos Estados Unidos 21.400 postos de trabalho nos media tradicionais. Grandes jornais como o Los Angeles Times (que despediu mais de 20% da sua redacção) e o Washington Post não foram poupados. Este último teve no ano passado um défice de cem milhões de dólares. No entanto, tinha sido um dos que mais prosperou durante a presidência de Donald Trump. Como é sabido, o “espectáculo” Trump proporcionou aos jornais um festim permanente que lhes valeu um grande aumento de leitores.

O declínio dos meios de comunicação tradicionais já suscita esta pergunta formulada pela autora do artigo da New Yorker: “Estamos a assistir ao fim da era dos meios de comunicação de massa?”. Este declínio já começou há décadas, mas foi acelerado pela Internet, pela digitalização generalizada, pelas plataformas. As receitas publicitárias que garantiam o negócio dos jornais passaram a fluir na direcção de colossos como a Google. Quando deixa de ser possível sustentar o jornalismo como um negócio, muitas publicações usam um pseudojornalismo como operação de fachada para outros negócios e entram numa zona obscura.

De todas as “grandes regressões” que se deram desde o início deste século, esta é uma das mais velozes e contundentes. O seu efeito político é bem visível, no avanço de factores que levam à degradação do espaço público, ao enorme teor de conflito social e político, ao empobrecimento cultural. As noções de pós-verdade e pós-democracia assentam nestes terrenos onde vacila tudo o que dantes parecia seguro.

E assim estão criadas as condições para promover um mundo em que já nem serve a distinção entre o verdadeiro e o falso, nem faz apelo a uma ideologia dotada de uma coerência sistemática, como acontecia nos regimes totalitários do século XX. A mentira ideológica e a propaganda eram ainda uma peça da engrenagem da política moderna. Aquilo a que hoje se chama pós-verdade tem que ver com a hegemonia das novas fontes de informação e dos meios de produção e circulação de notícias, dados e visões do mundo que apelam à divisão e à violência, subtraindo-se a qualquer controlo editorial.

Perante isto, o jornalismo está a revelar-se tanto mais impotente quanto está obrigado a investir a sua energia na luta pela própria sobrevivência.

Livros de recitações


“Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil”
Marcelo Rebelo de Sousa, referindo-se a um dos gestos de “reparação”

Da saúde mental do Presidente ou, pelo menos, da sua “irresponsabilidade”, a merecer que seja colocado sob condição de tutela, já muito se falou na última semana. E foram sobretudo os que faziam parte das suas hostes que lançaram as repreensões mais fortes. Mas, ao manifestar a sua reserva em relação ao “pedido de desculpa”, Marcelo bem intuiu que se trata de um gesto problemático. O pedido de desculpa parte de um pressuposto que, se não se cumprir, implica uma declaração de guerra: um país soberano que pede desculpa a outro coloca-o sob chantagem. Se este não aceita, se responde com o argumento do “imprescritível”, tal pedido desencadeia uma situação de hostilidade, também ela irreparável. E, no entanto, nenhum verdadeiro pedido de desculpa pode ter um carácter impositivo e não admitir resposta negativa, sob pena de acrescentar um outro dano àqueles que pretende reparar.


https://www.publico.pt/2024/05/10/culturaipsilon/cronica/jornalismo-extincao-2089557 

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Fernando Campos - O professor espectáculo

terça-feira, 19 de janeiro de 2016



Os nossos egrégios avós que implantaram a República portuguesa nunca concederam à mulher o direito de voto. Não o fizeram apenas por serem um bando de façanhudos machistas prepotentes e botas-de-elástico (está bem, também o eram um pouco, mas era esse o ar do tempo). Eles tinham a consciência bem aguda de que a população feminina estava, à época, muito mais vulnerável à influência retrógada da Igreja católica e que, se tivessem cedido aos arroubos das sufragettes, tal significaria o regresso imediato e em força (e por via democrática) do país ao tempo de D. Miguel  e da santíssima inquisição.

.

Os nossos velhos republicanos, positivistas, depositaram então todas as esperanças naquilo a que chamaram instrução pública. Tinham uma fé inabalável na literacia e no conhecimento informado para remover de vez a idade média (o preconceito, a ignorância, a superstição e a estupidez em geral) do espírito dos portugueses de ambos os sexos.

.

Pois bem, cem anos de instrução pública depois, os tugas de todos os sexos já quase todos sabem ler, ainda que não pratiquem demasiado. Continuam, por exemplo, a não fazer a mínima ideia do que seja a razão pura, ou sua críticaou o espírito e a sua fenomenologia, ou sequer a Evolução das Espécies; ou o Capital e a luta de classes; muito menos o que disse Zaratustra ou o que escreveu Simone de Beauvoir. Eles lêem é José Rodrigues dos Santos e a revista Caras.

É essa leitura informada de aventuras e curiosidades da vida airada de príncipes encantados e donzelas em apuros que, juntamente com a devoção à televisão, lhes tem formatado o espírito para sufragar alegremente a carreira política de carinhas larocas como José Sócrates e Santana Lopes. Ou Pedro Passos Coelho. E que, a acreditar nas sondagens de opinião, vai propiciar a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa.

.

O prof. Marcelo Rebelo de Sousa é, de todos os candidatos, aquele cuja falha de carácter é mais notória a olho nu. Marcelo é, parece-me, aquilo a que se chama vulgarmente um poltrão, um balelas, um fala-barato, um tretas; um espírito equívoco e dissimulado, retorcido como o cepo de uma olaia; um chiquinho-esperto intriguista e manipulador, ungido pela predestinação. E a sua candidatura uma falácia, tão anedótica como a de Tino de Rans.

.

Filho de um fascista, ele próprio fascista quando jovem, não foi à guerra defender o império porque o papá era ministro. Afilhado do ditador, de quem herdou o nome próprio, descobriu a social-democracia já adulto, com o vintecincodabril (foi um coup de foudre). Foi director do Expresso de Balsemão e líder do pêpêdê, mas tornou-se conhecido, famoso, por ser especialista em tudo, e comentador, na televisão. Foi aí, com o cinismo leviano dos velhacos que, durante anos, Marcelo fez os malabarismos de prestidigitação cujas bolinhas de sabão deixam hipnotizado todo um vasto eleitorado que se deleita, reverencial e alarve, com a prosápia vazia dos doutores e com o laifessetaile dos famosos.

.

Marcelo é, no entanto, volúvel como uma borboleta: tem ideias sobre tudo e para todos os gostos; e incontinente como um roedor: de cada vez que mija tem uma ideia, não pára nunca de se reproduzir em contradições.

.

Doutor em Ciências jurídicas, catedrático de direito e conselheiro de Estado, Marcelo também acredita, aparentemente, no Direito Divino. Só isso (ou uma qualquer excêntrica espécie de megalomania mórbida) faria um candidato presidencial presidir também a uma coisa que dá pelo nome de Casa de Bragança (uma instituição que pugna pela legitimidade das pretensões deste artolas e dos seus descendentes à soberania de Portugal).

.

Nunca confrontado, por jornalistas ou concorrentes, com este aparentemente real paradoxo, ou imbróglio ético-legal, de Marcelo espera-se que, caso seja eleito presidente da República de Portugal, leve a assertividade filosófica e a coerência política ao limite das suas óbvias consequências cómicas: que abdique de imediato do cargo em favor de S.A.R., a quem reconhece o direito divino, por hereditariedade, à chefia do estado. Ou que, no mínimo, convoque um referendum ao regime.

.

É esta a falácia da sua candidatura - que, se sair triunfante, resume num desfecho anedótico todas as partes gagas de uma república patética e da sua cidadania triste.

.

Postado por Fernando Campos à(s) 1/19/2016 05:29:00 da tarde 

https://ositiodosdesenhos.blogspot.com/2016/01/o-professor-espectaculo.html


sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Carmo Afonso - Marcelo Rebelo de Sousa está muito melhor

OPINIÃO

Perguntaram a Marcelo se tinha um candidato preferido à liderança do PS e a resposta merece ser transcrita.

Carmo Afonso

15 de Dezembro de 2023, 0:09

 conta muito na serra algarvia. Um homem que morava no monte da Cabaça adquiriu o costume de mudar de sítio, e, em seu benefício, os marcos que assinalavam os limites das propriedades. Fez isso numa propriedade confinante com a de um seu vizinho residente no mesmo monte. Aos poucos, foi mudando a localização dos marcos da propriedade de forma a tornar a sua maior e a diminuir a do vizinho. O vizinho, considerado por todos uma pessoa séria, apercebeu-se da situação e não reagiu logo. Um dia, explodiu. Agarrou numa enxada e avançou em direção ao homem num gesto que indicava que o ia matar. O homem levantou os braços e disse ao vizinho: “Calma, amigo, olhe, eu, desde que perdi a vergonha, estou muito melhor.”

Lembro-me desta história sempre que vejo alguém a atuar de certa maneira. E aconteceu-me há pouco. Li em vários jornais o relato do que disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à saída do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, depois de ter participado no Natal dos Hospitais. Perguntaram a Marcelo se tinha um candidato preferido à liderança do PS, e a resposta merece ser transcrita: “Ah, eu tenho. Era o doutor António Costa. Era o meu preferido. Era o que eu teria preferido.”

Os jornalistas ainda perguntaram se estava arrependido da decisão que tomou, mas Marcelo descartou quaisquer responsabilidades: “Não, quem tomou a decisão foi o doutor António Costa. Ele é que decidiu sair, não fui eu.” E disse mais: “Não fui eu que lhe disse: olhe, vá-se embora. Não, ele disse-me: 'Perante isto, em consciência, eu não posso ficar.' A decisão que eu tomei a seguir foi uma consequência e não uma causa da decisão dele.”

Marcelo estava muito embalado. Ainda declarou que António Costa tem um prestígio europeu excecional e todas as condições para vir a ser o próximo presidente do Conselho Europeu. E mais ainda: disse que Costa seria um bom candidato presidencial “se entretanto não estiver presidente do Conselho Europeu.”

Vamos lá ver – costuma dizer o líder preferido do PS, possível presidente do Conselho Europeu e bom candidato presidencial, António Costa –, afinal porque é que o país perdeu um primeiro-ministro com tantos talentos e virtudes se ainda por cima o tinha elegido com maioria absoluta?

Um político que, na opinião de Marcelo, tem um futuro, lá fora e cá dentro, tão prometedor teve de virar costas ao cargo de primeiro-ministro e declarou aos portugueses que não poderá desempenhar nenhum cargo público nos próximos anos e que, eventualmente, não o poderá fazer nunca mais.

Marcelo Rebelo de Sousa tem responsabilidade no processo que levou à queda do Governo e à dissolução do Parlamento. O próprio António Costa acusou Marcelo de falta de bom senso e de ter feito uma avaliação errada quando dissolveu o Parlamento. Não estamos a falar de um mero espectador não participante.

Mas não é só Marcelo que assobia para o lado. A procuradora-geral da República, Lucília Gago, declinou quaisquer responsabilidades na demissão de António Costa. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, declarou que, naquela magistratura, ficaram todos muito surpreendidos com essa decisão de Costa. Até disse que o primeiro-ministro terá usado o célebre parágrafo como pretexto para apresentar o seu pedido de demissão.

Acontece que há uma coisa da qual todos temos a certeza: Costa não queria ter apresentado demissão e se o fez foi porque se viu sem alternativa. E não venham falar dos 76 mil euros de Escária. A demissão foi apresentada antes do conhecimento dessa descoberta.

Fala-se muito nas consequências dos casos de corrupção na credibilidade da classe política e na saúde da democracia. E não há dúvida de que é um assunto preocupante. Mas que dizer desta desresponsabilização institucional coletiva por parte de titulares de cargos fundamentais no sistema democrático? Que mensagem passa aos portugueses vê-los passar entre os pingos da chuva e fazerem de conta que nem têm uma explicação a dar?

Termino com mais uma frase de Marcelo a propósito da sua alegada impotência perante o pedido de demissão de Costa: “Como é que se dissuade uma pessoa que tem uma convicção muito profunda, muito profunda de que aquilo é a única saída correta na sua vida? É impossível, é impossível.”

Eu acho que o nosso Presidente está como o homem da serra algarvia, ou seja, muito melhor.

A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

Advogada

https://www.publico.pt/2023/12/15/opiniao/opiniao/marcelo-rebelo-sousa-melhor-2073753


quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

João Miguel Tavares - O doutor Nuno Rebelo de Sousa, seu filho

OPINIÃO

Neste momento, o melhor exemplo de “fucked up dad” é o senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

João Miguel Tavares

6 de Dezembro de 2023, 20:54

Um dos poemas mais famosos do século XX começa assim: “They fuck you up, your mum and dad. / They may not mean to, but they do.” (Em tradução livre: “Fodem-te a cabeça, a mamã e o papá. / Podem não ter essa intenção, mas é assim.”) É realmente assim, mesmo que não seja essa a intenção. O poema de Philip Larkin continua por ali fora, com uma série de observações e conselhos sortidos, que incluem sair de casa o mais cedo possível e evitar procriar, pelas razões aduzidas no primeiro verso.

Larkin foi coerente com a sua poesia – morreu em 1985, aos 63 anos, sem ter tido filhos. Felizmente, para bem da perpetuação da espécie humana, há 385 mil bebés a nascer todos os dias, e 280 milhões de mamãs e papás a iniciarem a cada ano a nobre tarefa de lixarem a cabeça dos seus filhos. Aquilo que Larkin não diz no seu poema, talvez por ser mais evidente – e nessa medida menos poético –, é que o inverso também é verdadeiro: à sua maneira, os pais são igualmente “fucked up” pelos seus filhos, ainda que sejam eternamente absolvidos pela frase clássica “não fui eu que pedi para nascer”. Neste momento, o melhor exemplo de “fucked up dad” é o senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Note-se que Marcelo está em excelente companhia. Quem gosta de seguir a política americana sabe que um dos maiores pedregulhos no caminho da reeleição de Joe Biden se chama Hunter Biden, o seu filho absurdamente problemático, que durante anos andou a fazer dinheiro à sombra do pai, fosse na China, fosse na companhia de gás ucraniana Burisma, onde se rodeou de gente muito pouco recomendável. Até que um dia se esqueceu de um computador portátil numa loja de informática, cheio de documentação comprometedora e fotos com prostitutas que fizeram as delícias dos tablóides.

Nuno Rebelo de Sousa não perdeu nenhum computador – limitou-se a enviar um email para a Presidência da República a pedir favores para um amigo. Mas esse email pode estar para Marcelo como o computador perdido para Joe Biden – uma bomba impossível de desarmadilhar, porque se um Presidente, ou um primeiro-ministro, pode despedir funcionários, assessores ou declarar em público que não tem amigos, não há forma politicamente eficaz de um pai se afastar de um filho. Se corta com brutalidade é impiedoso – o que lhe fica muito mal; se o protege é cúmplice – o que lhe fica pessimamente. Até hoje, Biden não conseguiu resolver esse dilema. Duvido muito de que Marcelo consiga.

Infelizmente para Marcelo, Nuno Rebelo de Sousa não é um cidadão como qualquer outro

A profundidade do dilema de Marcelo está espelhada numa formulação bizarra, que repetiu mais do que uma vez na conferência de imprensa desta semana: “O doutor Nuno Rebelo de Sousa, Meu Filho.” Estranho cognome. Por um lado, procurou criar distância – o “doutor Nuno Rebelo de Sousa”, “cidadão como qualquer outro”, que se limitou a enviar correspondência para Belém. Por outro, foi obrigado a acrescentar “meu filho”, porque obviamente aquilo que está no coração deste caso é essa proximidade. Marcelo andou a brincar com as palavras ao longo de todo o processo: declarou que um filho de Presidente não tinha privilégios, enquanto privilegiava um filho de Presidente.

Infelizmente para Marcelo, Nuno Rebelo de Sousa não é um cidadão como qualquer outro. Aliás, a pergunta fundamental neste momento é saber quem realmente é Nuno Rebelo de Sousa, e porque é que mobilizou um Presidente, um Governo, vários médicos e o Infarmed para ajudar um amigo brasileiro, ao ponto de comprometer a reputação do seu próprio pai.

O autor é colunista do PÚBLICO

https://www.publico.pt/2023/12/06/opiniao/opiniao/doutor-nuno-rebelo-sousa-filho-2072819


terça-feira, 19 de setembro de 2023

Manuel Cardoso . Marcelo, o lelé Camarinha

 GERAÇÃO E  -  

`*  Manuel Cardoso - Humorista

Quando uma pessoa não se agasalha, sujeita-se a um resfriado. Quando uma pessoa não se agasalha à frente de Marcelo, sujeita-se ao inapropriado

Histórico. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - conhecido por comentar tudo e que dias antes se tinha dirigido à zona de entrevistas rápidas do Estádio do Algarve para tecer considerações sobre um jogo de futebol - respondeu a uma pergunta de um jornalista com as palavras “nem sei o que hei-de comentar”. Reparem: não foi “não comento”; “não quero comentar” ou “não me parece a melhor altura para comentar”. O Presidente não sabia mesmo o que dizer, o que é inédito. A pergunta era sobre o comentário que dirigiu a uma jovem no Canadá sobre o decote. Pela primeira vez, quem ficou petrificado com um piropo não foi o alvo, mas o autor.

As inovações não se ficam por aí. Após sugerir que não sabia o que comentar, Marcelo confirma que não o devia ter feito. Podia ter encerrado o caso, decidiu abrir o chapéu-de-chuva. Eu não sou gestor de crise, mas diria que uma pessoa que quer mitigar os efeitos de um comentário inadequado não começa as suas declarações de penitência com “no fim do passeio pela parte portuguesa de Montreal, começou a chover”. Também não trabalho no IPMA, mas ignorava este conceito de “condições meteorológicas perfeitas para a prática do piropo”.

“Começou a chover, estava frio”. Altamente pressionado, o Presidente optou por falar de baixas pressões. Outros teriam atribuído o comportamento inconveniente a uma depressão clínica, Marcelo acusou uma depressão barométrica. Até agora, a estação favorita de quem escolhe ser vocal quanto a decotes era o Verão, pelo minimalismo indumentário. Doravante, será o Inverno, já que o mau tempo fornece uma boa desculpa para o comportamento.

O momento mais fascinante das declarações de Marcelo aconteceu quando o Presidente, revelando que se tinha constipado, forja uma ocorrência de tosse. “Eu constipei-me - cof cof - como se vê”. É curioso, porque “cof cof” também é utilizado para sinalizar ironia - como em “eu acho normal um Presidente da República comentar o decote de uma jovem - cof cof”.

É possível que o Presidente da República se tenha aconselhado mal. A comitiva portuguesa disse "Marcelo, fala de gripe!". Os anfitriões canadianos disseram "Marcelo, get a grip!". Infelizmente, Marcelo seguiu o conselho dos compatriotas. O que é certo é que todo este episódio configura um avanço significativo no ramo da Pneumologia. Quando uma pessoa não se agasalha, sujeita-se a um resfriado. Quando uma pessoa não se agasalha à frente de Marcelo, sujeita-se ao inapropriado.

Marcelo recorrer à medicina para justificar o piropo é como o leitor recorrer a amoxicilina para curar uma gripe. É que o comentário sobre o decote foi viral. Como toda a gente sabe, não se curam vírus com antibióticos.

2023 09 19

https://expresso.pt/geracao-e/2023-09-19-Marcelo-o-lele-Camarinha-65df55c4


sábado, 9 de setembro de 2023

José Manuel Ribeiro - Constituição: o que se faz quando o Presidente mete o pé na argola?


Admitindo que não compete a um primeiro-ministro avaliar a constitucionalidade dos pronunciamentos do Presidente, pergunta-se: a quem cabe então avaliar tal coisa?

A atuação de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República está, nestes dias, no centro da discussão política. Desde logo, pelo facto de os seus atos recentes serem discutidos como intervenções de “um Presidente de fação”. Mas também por as suas intervenções não se enquadrarem no que a Constituição da República Portuguesa estabelece quanto aos poderes e competências do Presidente da República.

Na terça-feira, interrogado pelos jornalistas antes do Conselho de Estado, o primeiro-ministro António Costa recusou-se a comentar se o Presidente da República tem ultrapassado as competências que lhe estão cometidas. Advertiu, contudo, que “as coisas correm sempre mal quando há confusão de papéis”. E concluiu: “Esse é um comentário que não me compete a mim fazer”.

Admitindo que não compete a um primeiro-ministro avaliar a constitucionalidade dos pronunciamentos do Presidente, pergunta-se: a quem cabe então avaliar tal coisa? A questão inversa tem uma resposta clara dada pela Constituição e, de resto, regularmente praticada desde 1983: sempre que o Presidente tem dúvidas sobre a constitucionalidade das intervenções do Governo dirige-se ao Tribunal Constitucional.

O problema surge quando o Presidente da República age de tal forma que os seus atos ou palavras saem dos domínios e competências que a Constituição lhe atribui. O que é que se faz? A quem é que se dirige o pedido para a análise sucessiva da constitucionalidade da intervenção presidencial? Que órgão tem competência constitucional para essa avaliação? E que consequências se poderão extrair da constatação jurídica que o Presidente violou a Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir?

Esta não é uma questão meramente teórica, como se depreende das perguntas dos jornalistas ao primeiro-ministro no Montijo. Esta é uma questão que palavras e atos recentes de Marcelo Rebelo de Sousa levantam e, por consequência, confrontam a organização do sistema político inscrita na Constituição da República Portuguesa com uma lacuna.

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa em Kiev sobre a entrada da Ucrânia na União Europeia, ou as suas declarações em São Tomé e Príncipe sobre decisões da CPLP antes de estas terem tido lugar, e antes de o Governo se ter pronunciado sobre elas, são dois exemplos dessa lacuna. Nada da “Competência nas relações internacionais” do Presidente da República inscrita da Constituição (Artigo 135.º) parece autorizar Marcelo Rebelo de Sousa a falar como falou.

Do mesmo modo, a ameaça feita na Festa do Livro em Belém quanto ao pacote Mais Habitação (não deixar passar a regulamentação que tem de ir às suas mãos) configura um posicionamento “a priori” de contra-governo que parece extravasar, e ofender, o espírito e a letra da Constituição.

Voltamos ao problema da lacuna na Constituição: quem e a que instância se poderá pedir, ou exigir, que avalie a constitucionalidade dos atos do Presidente da República? Se a Constituição não o prevê, os comportamentos de Marcelo Rebelo de Sousa exigem que passe a prevê-lo em futura revisão. Não só para que o Tribunal Constitucional passe a ter a competência explícita de o fazer, mas, também, para que, para além do “Sim” ou do “Não” sobre a conformidade do Presidente com a lei suprema, se estabeleçam consequências para as respostas negativas. Acórdãos que funcionem como repreensões escritas – por exemplo – ou, em casos limite, a perda de mandato.

A lacuna constitucional que hoje verificamos é tanto mais flagrante quanto o comedimento de presidentes anteriores a manteve indetetável ao longo de décadas. O facto é que, mesmo sem juízos de valor sobre a ação política de Marcelo Rebelo de Sousa, este Presidente tem sido um agente subversivo do equilíbrio semipresidencialista com que o sistema funcionou ao longo de quatro décadas.

Esta subversão exige, para reequilibrar no sistema os mecanismos de “checks and balances”, uma revisão constitucional. Até que tal suceda, o país terá de viver com um Presidente que mina sistematicamente a autoridade democrática do órgão de soberania executivo. Uma forma clássica de populismo, como sabemos.