Álvaro Cunhal ~ As Seis Características Fundamentais de um Partido Comunista

MIA  >  Biblioteca  >  Cunhal > Partidos Comunistas > Novidades

As Seis Características Fundamentais de um Partido Comunista

Álvaro Cunhal

15 de Setembro de 2001

---

Primeira Edição: Intervenção enviada ao Encontro Internacional sobre a "Vigencia y actualización del marxismo", organizado pela Fundación Rodney Arismendi , em Montevideo, de 13 a 15 de Setembro de 2001, por ocasião do 10º aniversário da sua constituição. O Encontro abordou três grandes temas: "Una concepción y un método para enfrentar los desafíos del nuevo milenio"; "Democracia, democracia avanzada y socialismo"; "Por la unidad de la izquierda a la conquista del gobierno".

.
Fonte: Portal Vermelho.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, fevereiro 2008.

---

O quadro das forças revolucionárias existentes no mundo alterou-se nas últimas décadas do século XX.

.

O movimento comunista internacional e os partidos seus componentes sofreram profundas modificações em resultado da derrocada da URSS e de outros países socialistas e do êxito do capitalismo na competição com o socialismo.

.

Houve partidos que renegaram o seu passado de luta, a sua natureza de classe, o seu objectivo de uma sociedade socialista e a sua teoria revolucionária. Em alguns casos, tornaram-se partidos integrados no sistema e acabaram por desaparecer.

.

Esta nova situação no movimento comunista internacional abriu na sociedade um espaço vago no qual tomaram particular relevo outros partidos revolucionários que, nas condições concretas dos seus países, se identificaram com os partidos comunistas em aspectos importantes e por vezes fundamentais dos seus objectivos e da sua acção.

.

Por isso, quando se fala hoje do movimento comunista internacional, não se pode, como em tempos se fez, colocar uma fronteira entre partidos comunistas e quaisquer outros partidos revolucionários. O movimento comunista passou a ter em movimento uma nova composição e novos limites .

Estes acontecimentos não significam que partidos comunistas, com a sua identidade própria, não façam falta à sociedade. Pelo contrário. Com as características fundamentais da sua identidade, partidos comunistas são necessários, indispensáveis e insubstituíveis , tendo em conta que assim como não existe um “modelo” de sociedade socialista, não existe um “modelo” de partido comunista.

.

Entretanto, com diferenciadas respostas concretas a situações concretas, podem apontar-se seis características fundamentais da identidade de um partido comunista, tenha este ou outro nome.

.

1ª - Ser um partido completamente independente dos interesses, da ideologia, das pressões e ameaças das forças do capital.

Trata-se de uma independência do partido e da classe, elemento constitutivo da identidade de um partido comunista. Afirma-se na própria acção, nos próprios objectivos, na própria ideologia.

.

A ruptura com essas características essenciais em nenhum caso é uma manifestação de independência mas, pelo contrário, é, em si mesma, a renúncia a ela.

.

2ª - Ser um partido da classe operária, dos trabalhadores em geral, dos explorados e oprimidos .

Segundo a estrutura social da sociedade em cada país, a composição social dos membros do partido e da sua base de apoio pode ser muito diversificada. Em qualquer caso, é essencial que o partido não esteja fechado em si, não esteja voltado para dentro, mas, sim voltado para fora, para a sociedade, o que significa, não só mas antes de mais, que esteja estreitamente ligado à classe operária e às massas trabalhadoras.

.

Não tendo isto em conta, a perda da natureza de classe do partido tem levado à queda vertical da força de alguns e, em certos casos, à sua autodestruição e desaparecimento.

.

A substituição da natureza de classe do partido pela concepção de um “partido dos cidadãos” significa ocultar que há cidadãos exploradores e cidadãos explorados e conduzir o partido a uma posição neutral na luta de classes – o que na prática desarma o partido e as classes exploradas e faz do partido um instrumento apendicular da política das classes exploradoras dominantes.

.

3ª - Ser um partido com uma vida democrática interna e uma única direcção central.

A democracia interna é particularmente rica em virtualidades nomeadamente: trabalho colectivo, direcção colectiva, congressos, assembleias, debates em todo o partido de questões fundamentais da orientação e acção política, descentralização de responsabilidades e eleição dos órgãos de direcção central e de todas as organizações.

.

A aplicação destes princípios tem de corresponder à situação política e histórica em que o partido actua.

.

Nas condições de ilegalidade e repressão, a democracia é limitada por imperativo de defesa. Numa democracia burguesa, as apontadas virtualidades podem conhecer, e é desejável que conheçam, uma muito vasta e profunda aplicação.

.

4ª - Ser um partido simultaneamente internacionalista e defensor dos interesses do país respectivo.

Ao contrário do que em certa época foi defendido no movimento comunista, não existe contradição entre estes dois elementos da orientação e acção dos partidos comunistas.

.

Cada partido é solidário com os partidos, os trabalhadores e os povos de outros países. Mas é um defensor convicto dos interesses e direitos do seu próprio povo e país. A expressão “partido patriótico e internacionalista” tem plena actualidade neste findar do século XX. Pode, na atitude internacionalista, incluir-se, como valor, a luta no próprio país e, como valor para a luta no próprio país, a relação de solidariedade para com os trabalhadores e os povos de outros países.

.

5ª - Ser um partido que define, como seu objectivo, a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores, uma sociedade socialista.

Este objectivo tem também plena actualidade. Mas as experiências positivas e negativas da construção do socialismo numa série de países e as profundas mudanças na situação mundial, obrigam a uma análise crítica do passado e a uma redefinição da sociedade socialista como objectivo dos partidos comunistas .

.

6ª - Ser um partido portador de uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, que não só torna possível explicar o mundo, como indica o caminho para transformá-lo.

Desmentindo todas as caluniosas campanhas anticomunistas, o marxismo-leninismo é uma teoria viva, antidogmática, dialéctica, criativa , que se enriquece com a prática e com as respostas que é chamada a dar às novas situações e aos novos fenómenos. Dinamiza a prática, enriquece-se e desenvolve-se criativamente com as lições da prática.

.

Marx no “O Capital” e Marx e Engels no “Manifesto do Partido Comunista” analisaram e definiram os elementos e características fundamentais do capitalismo. O desenvolvimento do capitalismo sofreu porém, na segunda metade do século XIX, uma importante modificação. A concorrência conduziu à concentração e a concentração ao monopólio.

.

Deve-se a Lénine, na sua obra “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, a definição do capitalismo nos finais do século XIX.

.

Extraordinário valor têm estes desenvolvimentos da teoria. E igual valor têm a investigação e a sistematização dos conhecimentos teóricos.

.

Numa síntese de extraordinário rigor e clareza, um célebre artigo de Lénine indica “as três fontes e as três partes constitutivas do marxismo”.

.

Na filosofia, o materialismo-dialéctico, tendo no materialismo histórico a sua aplicação à sociedade.

.

Na economia política, a análise e explicação do capitalismo e da exploração, cuja “pedra angular” é a teoria da mais-valia.

.

Na teoria do socialismo, a definição de uma sociedade nova com a abolição da exploração do homem pelo homem.

.

Ao longo do século XX, acompanhando as transformações sociais, novas e numerosas reflexões teóricas tiveram lugar no movimento comunista. Porém, reflexões dispersas, contraditórias, tornando difícil distinguir o que são desenvolvimentos teóricos, do que é o afastamento revisionista de princípios fundamentais.

.

Daí o carácter imperativo de debates, sem ideias feitas nem verdades absolutizadas, procurando, não chegar a conclusões tidas por definitivas, mas aprofundar a reflexão comum.Materilais

.

É de esperar que o Encontro Internacional na Fundação Rodney Arismendi de Setembro do ano corrente dê uma contribuição positiva para que este objectivo seja alcançado.

Início da página

---

Este texto foi uma colaboração

http://www.marxists.org/portugues/cunhal/2001/09/15.htm

Álvaro Cunhal ~ A Revolução de Outubro e a Questão do Estado Álvaro Cunhal

MIA  >  Biblioteca  >  Cunhal > Novidades

A Revolução de Outubro e a Questão do Estado

Álvaro Cunhal

---

Primeira Edição: Revista «O Militante». Álvaro Cunhal, A questão do Estado, questão central de cada revolução, pp. 17-22. 
Fonte: Partido Comunista Português - Organização Regional de Lisboa
Enviado por: Diego Grossi

HTML: Fernando A. S. Araújo.

---

A forma da Ditadura do Proletariado instaurada pela Revolução de Outubro foi o poder dos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses. No próprio dia 7 de Novembro de 1917, discursando pela primeira vez depois do triunfo da revolução, Lénine proclamou:

.

«O velho aparelho de Estado será radicalmente destruído e será criado um novo aparelho de direcção na pessoa das organizações dos Sovietes.» («Relatório sobre as tarefas que incumbem ao poder dos Sovietes», Obras, edição francesa, vol. 26, p. 245)

.

Os sovietes não foram uma criação artificial, decidida por teóricos num trabalho de gabinete. Os sovietes foram uma criação da classe operária e das massas trabalhadoras no decurso da luta revolucionária. Nascidos nas grandes batalhas políticas da Revolução de 1905-1907, reapareceram com o triunfo da revolução democrático-burguesa de Fevereiro de 1917 e ganharam tal amplitude que constituíram durante meses, até Julho de 1917, um órgão de poder paralelo do governo provisório da burguesia. O mérito de Lénine e do Partido Bolchevique não foi terem «inventado» os sovietes, mas terem sabido descobrir nesses organismos revolucionários criados pelas massas o órgão do poder no Estado proletário. Com a Revolução de Outubro, o poder do Estado passou para os sovietes. O primeiro Estado proletário foi e ainda é um Estado soviético.
.

Eleitos, não numa base territorial, mas directamente nas fábricas, nas oficinas, nas herdades, nas aldeias, nas unidades militares, os sovietes tornaram-se, não apenas organismos representativos das classes trabalhadoras, mas a forma de intervenção directa das massas na direcção do Estado. Tomando apenas os primeiros 10 anos do poder soviético, cerca de 12 milhões e 500 mil pessoas foram deputados, membros de comités executivos e delegados a congressos dos sovietes. Os sovietes constituíram a forma de exercício do poder pelas vastas massas populares, a afirmação do carácter verdadeiramente democrático da primeira ditadura do proletariado.
.

Todo o aparelho do primeiro Estado socialista deixou de ser orientado pelo centralismo burocrático característico dos Estados burgueses, para ser orientado pelos princípios do centralismo democrático. Como qualquer outro Estado, o novo Estado não era neutro nem se situava acima das classes. O novo Estado foi criado para servir a aliança do proletariado com o campesinato e com amplas camadas não proletárias de trabalhadores, para servir a maioria esmagadora da população contra a resistência das camadas desalojadas do poder. Mas, por isso mesmo, quebrado, destruído, esmagado o velho aparelho do Estado, o aparelho do novo Estado adquiriu um carácter profundamente popular.

.

O Exército Vermelho nasceu do povo e da revolução. Provenientes da classe operária e do campesinato, os seus quadros forjaram-se no fogo da luta. Desde o primeiro dia, as unidades do Exército Vermelho estiveram indissoluvelmente ligadas à classe operária e aos camponeses, nas fábricas, nas aldeias, nos sindicatos. A justiça foi também profundamente democratizada. Através de juízes eleitos e de assessores populares, as massas trabalhadoras passaram a participar amplamente na sua administração. A milícia tornou-se um instrumento de defesa diária da segurança da população. Os funcionários passaram a ser eleitos e revocáveis. Como auxiliares do poder, os sindicatos participaram activamente na criação de organismos económicos, na elaboração dos planos de produção, no contrôle operário sobre os dirigentes das actividades económicas. Escolas de gestão económica e administrativa, viveiros de quadros, os sindicatos, assim como as cooperativas de camponeses e artesãos, desempenharam importante papel na democratização da vida política e económica. Os sovietes, os sindicatos, as comissões de fábrica enviaram milhares de trabalhadores para os ministérios (comissariados do povo), para os comandos do exército e da milícia, para os órgãos de planificação e de gestão industrial. Foram os operários da Siemens-Shukart que deram os quadros para o primeiro núcleo de funcionários o Comissariado dos Negócios Estrangeiros; os da fábrica Putilov para o Comissariado do Interior; os do bairro Víborg de Petrogrado para o Comissariado da Instrução. Em vez da velha burocracia ao serviço do capital, é todo o sangue novo do proletariado revolucionário que corre nas veias do novo aparelho do Estado.

.

Pela primeira vez na história, as liberdades, a democracia, os direitos, deixaram de ser privilégio de uma minoria de exploradores para serem a forma de viver e de intervir na vida política e social das vastas massas populares. O Estado soviético suprimiu as desigualdades de direitos por motivo de origem social, do sexo, da instrução ou de crenças religiosas. Pôs à disposição dos trabalhadores os meios materiais para exercerem os seus direitos democráticos (edifícios, tipografias, rádio, ruas). Socializando os instrumentos e meios de trabalho, criou as condições para que o povo passasse a gerir a produção e as instituições económicas. O novo Estado socialista, a primeira ditadura do proletariado, constituiu, nas palavras deLénine,

.

«um novo tipo de democracia: o democratismo proletário» (Obras, edição francesa, vol. 33, p. 47).

.

Numa passagem de brilhante clareza, Lénine pôs em confronto o novo Estado socialista com o Estado burguês anterior.
.

«Ditadura de uma minoria – escreveu Lénine –, o antigo poder não podia manter-se senão por expedientes de polícia, pelo afastamento, pelo impedimento das massas populares de participarem no poder, de controlarem o poder. [...] Ditadura da imensa maioria, o novo poder não podia manter-se e não se mantinha senão graças à confiança da massa imensa, senão porque chamava toda a massa a participar no poder das maneira mais livre, mais larga e mais poderosa.» («Contribuição para a história da questão da ditadura», Obras, edição francesa, vol. 31, p. 364).

.

A Revolução de Outubro mostrou na vida a justeza da teoria leninista do Estado e da Revolução. Nenhum governo teria sido capaz de pôr fim à exploração capitalista, de nacionalizar a indústria, os transportes, os bancos e a terra, de confiscar os latifúndios e entregá-los aos camponeses, de assegurar a igualdade das nações submetidas ao antigo império russo, de assegurar à mulher direitos iguais aos do homem, de encetar e levar a bom termo a obra grandiosa da edificação da sociedade socialista, se não dispusesse de um aparelho do Estado ao serviço dos operários e camponeses. Sem a destruição do antigo Estado (do aparelho da ditadura da burguesia), sem a criação do novo Estado (do aparelho da ditadura do proletariado) em bases amplamente democráticas, sem a participação real das massas na direcção política e económica, não teria sido possível realizar a revolução socialista.

.

As formas de ditadura do proletariado podem variar e variam segundo as condições, os métodos e as circunstâncias de acesso da classe operária ao poder, segundo o grau de violência do acto revolucionário, segundo o grau de desenvolvimento do capitalismo, segundo a situação anterior e a arrumação das forças de classe, segundo o grau de resistência da burguesia reaccionária à construção do socialismo, segundo a conjuntura internacional e os auxílios externos à reacção interior.

.

Lénine previa essa diversidade:
.

«Todas as nações virão ao socialismo, isso é inevitável, mas não virão todas de uma maneira absolutamente idêntica; cada uma trará a sua originalidade em tal ou tal forma de democracia, em tal ou tal variedade de ditadura do proletariado, em tal ou tal variedade de ditadura do proletariado, em tal ou tal ritmo das transformações socialistas dos diferentes aspectos da vida social.» («Uma caricatura do marxismo», Obras, edição francesa, vol. 23, pp. 75-76)

.

O Estado, por sua natureza, significa a «organização da violência», mas o exercício do poder pelo proletariado pode ser mais tolerante ou mais severo segundo as exigências da situação e em particular segundo a posição da própria burguesia. Na Revolução de Outubro, a violência revolucionária a que foi obrigado o poder soviético resultou da «resistência feroz, insensata, impudente e desesperada» da burguesia. Sem essa resistência, no dizer de Lénine, a
.

«revolução teria revestido formas mais pacíficas» («Relatório sobre o trabalho no campo ao VIII Congresso do PC(b)R», Obras, edição francesa, vol. 29, p. 212).

.

A destruição do velho aparelho do Estado e a criação de um novo aparelho podem não excluir o aproveitamento de formas tradicionais de organização, cujo carácter de classe seja transformado. A tarefa dos partidos comunistas não é transplantar mecanicamente para os países respectivos as formas que tomou a ditadura do proletariado noutros países, não é querer imitar outras revoluções, antes saber encontrar as formas do poder político dos trabalhadores segundo as particularidades nacionais e o curso do processo revolucionário.

.

Quaisquer porém que sejam as formas, os traços essenciais da Revolução de Outubro conservam completa actualidade no sentido da sua «repetição histórica inevitável» e constituem, no que respeita à questão do poder, à questão do Estado, o mais rico arsenal de experiências e ensinamentos para o proletariado revolucionário de todos os países.
.

Início da página

---

Este texto foi uma colaboração

O verdadeiro Gramsci: Revolucionário comunista

Cultura

Vermelho - 22 de Janeiro de 2011 - 9h00

Hoje, fala-se e escreve-se muito sobre Antonio Gramsci. Muito. É indubitavelmente algo positivo. Na segunda metade do século 20, Gramsci foi o político italiano de quem mais se falou e escreveu.

Por Maurizio Nocera*, em L´Educazione Gramsciana
Tradução: José Reinaldo Carvalho

Seguramente, não se fez tanto sobre o liberal Benedetto Croce ou sobre o fascista Giovanni Gentile, os dois filósofos políticos da burguesia dos quais os manuais se interessam como os pensadores máximos do século 20, nem se fez o mesmo sobre políticos como Alcide De Gasperi e o próprio Palmiro Togliatti, este último durante muitos anos secretário-geral do Partido Comunista Italiano e altíssima personalidade política do nosso país.

Leia também:

• Veja aqui cronologia da vida de Gramsci
• Gramsci nos Cadernos do Cárcere: Sobre o Partido
• Gramsci: Sobre a base da organização do Partido

Por que se continua a falar e escrever tanto sobre Gramsci? Simplesmente porque as modas passam e, ao contrário, as ações e os exemplos de alguns homens permanecem e perduram no tempo.

A quem interessaria hoje a filosofia do espírito de Croce, ou a especulação sobre o “pensamento pensante” de Gentile? Águas passadas sob a ponte, águas derramadas para sempre no grande mar da história de todos os tempos, útil talvez para rever de tempos em tempos, como cultura histórico-filosófica, jamais como algo inédito, de experimentável. É fato consumado, visto, discutido, superado.

Outra coisa, contudo, foram as ações políticas e o pensamento especulativo do grande sardo na primeira metade do século passado, pensamento e prática que não encontraram aplicação, porque esmagados no nascedouro, decepados pelo fascismo mussoliniano, que atuava como a versão mais obscura da burguesia italiana. O Gramsci comunista, que lutava pela conquista de uma nova sociedade, pela construção de uma sociedade socialista, devia ser parado, preso.

Dois mil e quinhentos anos atrás, um pouco por fabulação, mas também um pouco com base naquilo que era a realidade concreta daquele tempo, Platão pensou um tipo de nova sociedade, um estado ideal perfeito, que chamou de República e que estruturou para as classes compostas por produtores, defensores e pensadores.

Já se disse que aquela ideia platônica não era senão utopia, fruto do pensamento humano. Isto é o que se pensava e se acreditava durante milênios. Mas se hoje olhamos para as repúblicas modernas nas quais vivemos, como são estruturadas? É de maneira diferente da que pensava Platão? Não me parece. Platão tinha pensado em uma sociedade impossível de realizar-se em seu tempo, mas não excluía a sua exeqüibilidade futura.

Que quero dizer com isso? Simplesmente que o estado idealizado pelo grande filósofo ateniense, embora com altos e baixos e ziguezagues, sucessivamente, ao longo dos séculos, torna-se realidade, que experimentou as diferentes formas de governo idealizadas: a timocracia (plutocracia), a aristocracia, a tirania, a democracia e outras formas intermediárias entre uma e outra.

No seu complexo, a humanidade viu e experimentou na própria pele estas diferentes formas de governo, pelo menos a partir da revolução burguesa de 1789: república presidencialista, república militarista, república democrática, república de conselhos, república totalitária. Nestes anos, que vão de 1945 até hoje, no centro do debate político italiano sempre tem havido momentos de luta institucional muito elevados: a defesa da Constituição republicana dos ataques por parte daqueles que jamais quiseram reconhecê-la e dos que, mesmo reconhecendo-a, nada fizeram para aplicá-la.

Se esta não aplicação é um ponto de referência, o que dizer agora de tudo quanto aconteceu antes daquele histórico evento que viu os comunistas combaterem na primeira linha pela liberdade e a democracia em nome de Antonio Gramsci e Giuseppe Garibaldi? Simplesmente que aquela parte da história política do início do século passado, o que foi pensado, escrito e compreendido na luta política de Antonio Gramsci e dos comunistas nos anos precedentes ao advento do fascismo, não foi jamais aplicado porque esmagado no nascedouro.

A internacional da burguesia, como também suas ramificações periféricas nacionais, sempre tiveram horror de que aquelas ideias políticas encontrassem o mínimo trânsito para sua completa realização, por isso sempre misturaram as coisas com o objetivo de apagar definitivamente a aspiração da classe operária e do povo italiano à conquista da nova sociedade, mais avançada socialmente, mais igualitária no plano dos direitos.

Hoje sabemos que a única sociedade experimentada pela humanidade a ter tais requisitos é a sociedade socialista. Isto ainda não aconteceu na Itália. Primeiro o impedimento foi o fascismo, braço armado executor direto da burguesia mais reacionária, depois sobreveio um longo período de inter-classismo democrata-cristão, no qual a política italiana não era orientada e dirigida pelos italianos mas pelos chefes do imperialismo estadunidense.

Alguém até hoje crê que isto durará eternamente e que as ideias de Antonio Gramsci sobre a nova sociedade já são águas passadas. Ilude-se, porque a história dos homens e mulheres que vivem em nosso planeta é como o vento que antes ou depois varre aquilo que se torna naturalmente obsoleto, seco, inadequado, fora do tempo.

Há mais de 70 anos, políticos, filósofos, historiadores, intelectuais geralmente entendidos, fazem conferências e escrevem sobre o fundador do Partido Comunista da Itália em 1921. Fazem-no sobre a base de diferentes exigências de tipo histórico-sociológico ou político.

Todos, entretanto, são obrigados a dar de Antonio Gramsci uma imagem de homem coerente, cuja vida foi caracterizada pelo empenho constante e luta política pela emancipação e o resgate do proletariado italiano e internacional. Todos têm liberdade para construir a imagem que quiser sobre Gramsci. Mas liberdade de pensamento, de ação e de organização política deve ter também quem pensa em ser comunista e, com isto, pensa no Gramsci fundador de um movimento e de um partido que lutam pela transformação da presente ordem das coisas.

Lendo tudo quanto se escreve hoje sobre o grande sardo, corre-se o risco de não compreender por que ele foi preso, por que o fascismo foi tão implacável contra este homem. Para alguns politiqueiros filósofos, o verdadeiro motivo pelo qual Gramsci acabou sua vida preso, deveria ser debitado aos seus próprios companheiros.

Algum outro se atreve mesmo a dizer que o culpado foi o próprio Stálin, ou pelo menos sua política de defesa da teoria da construção do socialismo em um só país. Credulidade. A verdadeira realidade é que sempre os revisionistas, quando não mentem despudoradamente, envergonham-se de afirmar que Gramsci foi perseguido, preso, encarcerado, recluso por 11 anos, quase sempre em solitária, simplesmente porque era comunista, simplesmente porque era defensor dos direitos da classe operária, simplesmente porque era defensor das melhores tradições e da história da luta pela emancipação do povo italiano.

Que paradoxo é a vida e que miséria é certa política! Quem, hoje, por motivo de trabalho, estudo ou luta política tenha que estudar a história recente de nosso país, não poderá deixar de encontrar em seu percurso de estudioso a história política do comunista Antonio Gramsci, o peso político e científico do seu pensamento marxista-leninista sobre a vida política e cultural italiana.

Até mesmo os neofascistas, herdeiros políticos dos executores materiais da sua eliminação física, até eles são forçados a fazer, mesmo que seja de modo instrumental, considerações sobre Gramsci. Mas no que se refere aos revisionistas de todos os tipos, cuidam de apresentar uma imagem de Gramsci como se ele tivesse sido obrigado pelas circunstâncias a se tornar comunista, um Gramsci substancialmente distanciado da luta de classes, isolado na prisão, que tinha perdido contato com a realidade.

A operação mais desajeitada é aquela que consiste em tentar dar crédito à imagem de um Gramsci de antes de 1926 (ano da sua prisão) e de um Gramsci depois da prisão até 1937. Os revisionistas apontam no sentido de separar verticalmente os dois períodos (já vimos fazerem isto com Marx, Lênin, a União Soviética, o campo socialista) na vã tentativa de fazer aceitar um Gramsci dividido: o primeiro, jovem e, como todo jovem, impetuoso e levado a se colocar em cena; este seria o Gramsci defensor da ocupação de fábricas pela classe operária organizada nos conselhos de fábrica e o Gramsci fundador do PCI e líder dos comunistas italianos. É evidente que para esses senhores, este Gramsci deve ser descartado, esquecido, obnubilado.

O segundo Gramsci, aquele dos “Cadernos do Cárcere”, pelo contrário, pode ser lido, pensado, meditado fora do contexto da luta de classes, na vã esperança de que não seja compreendido até o fim por aquilo que efetivamente ele foi e o quanto pesa ainda hoje o seu pensamento político. As suas mil e uma circunvoluções liquidacionistas tendem, como uma armadilha, a fazer Gramsci aparecer apenas como um pensador político asséptico, cuja ação se diluiu no próprio tempo da sua vida.

É uma lógica canhestra aquela em que me parece até mesmo Luciano Cânfora caiu com seu último livro “Sobre Gramsci” (Datanews/alcazar, maio 2007). Ele apresenta honestamente um Gramsci comunista, em linha com o pensamento leninista, mas também um pouco asséptico, sobre um fundo político em que a luta de classes deve ser apenas imaginada, porque o autor não faz o leitor enxergá-la; para ele, no fundo, Gramsci é um pensador político cujas teses, no plano da teoria, não são no momento criticáveis, mas as teses de um Gramsci que ele estuda e discute como um estudioso, em particular um estudioso do mundo antigo.

Mas aquilo que mais me surpreende do seu breve ensaio é ter reportado declarações referidas em algumas teses de conhecidos falsificadores da história como Isaac Deutscher e François Furet. A análise da leitura de Canfora sobre o pensamento marxista-leninista de Antonio Gramsci parte da crítica de diferentes revisionismos, mas ele foge da natureza perniciosa do revisionismo-pai de todos os demais, o revisionismo de tipo kruchoviano-gorbachoviano, que se encontra na base de não poucas catástrofes.

É por este motivo que se pergunta: por que e para quem Luciano Cânfora escreveu o seu ensaio “Sobre Gramsci” ? Estava lendo o texto de Canfora quando me veio à mente Luigi Russo, um não marxista, reitor da Universidade Normal de Pisa, que pronunciou o discurso “Descoberta de Antonio Gramsci” perante os estudantes na máxima universidade italiana em 27 de abril de 1947 (cf. “Belfagor”, ª XLIII, nº 2, 31 março de 1988, págs. 145-166).

Magistério sublime o que Luigi Russo escreveu: “Gramsci é um homem de um partido político que não é o meu [...], mas ele foi um grande militante desta fatigada democracia, à qual hoje todos os homens de boa vontade e de boa fé querem dar a sua contribuição e nesta aproximação e fraternidade dos ideais corre-se de fato com maior trepidação humana para aqueles que não conhecemos e cujas cartas percorremos com curiosidade febril, porque, para além da fé política de cada um, queremos advertir aquilo que foi o motivo comum da revolta ideal que nestes últimos vinte e cinco anos temos experimentado, desconhecidos um do outro, mas estranhamente íntimos e próximos um do outro, por uma Itália e uma Europa melhores”. (Pág. 147)

* Maurizio Nocera é escritor e membro do Centro Gramsci

 

(Texto escrito em 2007 por ocasião do 70º aniversário da morte de Antonio Gramsci)

.

Gramsci nos Cadernos do Cárcere: Sobre o Partido

Mídia

Vermelho - 22 de Janeiro de 2011 - 9h02

Como dirigente teórico e prático do movimento operário e comunista italiano, Antonio Gramsci tinha a perfeita noção do papel do partido, dotado de ideologia, linha política, ampla rede de militância, ligações profundas com as massas e uma organização de quadros capazes de centralizar, disciplinar e dirigir a luta pelo socialismo. Confira no texto que o Vermelho publica abaixo.

Cadernos do Cárcere: Sobre o Partido

Por Antonio Gramsci, em Quaderni del Cárcere
Traduzido do italiano por José Reinaldo Carvalho

[...] Quando se quer escrever a história de um partido político, na realidade enfrenta-se toda uma série de problemas, muito menos simples do que possa crer, por exemplo, Roberto Michels, que não obstante é considerado um especialista na matéria. O que será a história de um partido? Será a mera narração da vida interna de uma organização política? Como ela nasce, quais foram os primeiros grupos que a constituíram, quais as polêmicas ideológicas através das quais se forma o seu programa e a sua concepção do mundo e da vida? Tratar-se-ia, em tal caso, da história de restritos grupos intelectuais e talvez da biografia política de uma individualidade. A moldura do quadro deverá, porém, ser mais vasta e abrangente.

Deverá fazer-se a história de uma determinada massa de homens que terá seguido os promotores, terá apoiado com a sua confiança, com a sua lealdade, com a sua disciplina ou os terá criticado de maneira “realista” dividindo-se ou permanecendo passiva diante de certas iniciativas. Mas essa massa será constituída apenas dos aderentes do partido? Será suficiente seguir os congressos, as votações etc., isto é, todo o conjunto das atividades e do modo de existência com que uma massa de partido manifesta a sua vontade?

Evidentemente será necessário ter em conta o grupo social de que determinado partido é expressão e sua parte mais avançada: isto significa que a história de um partido não poderá deixar de ser a história de um determinado grupo social. Mas esse grupo não é isolado: tem amigos, afins, adversários, inimigos. Somente do complexo quadro de todo o conjunto social e estatal (e freqüentemente até com interferências internacionais), resultará a história de um determinado partido, por isso se pode dizer que escrever a história de um partido significa nada mais que escrever a história geral de um país do ponto de vista monográfico, para pôr em relevo um aspecto característico.

Um partido terá tido maior ou menor significado e peso, na medida em que sua atividade particular tenha pesado mais ou menos na história de um país. Portanto, eis por que do modo de escrever a história de um partido resulta o conceito que se tenha sobre o que é e deva ser um partido.

O sectário se exaltará com as questões internas, que para ele terão um significado esotérico e o encherão de místico entusiasmo; o historiador, embora dando a todas as coisas a importância que têm no quadro geral, porá acento sobretudo na eficiência real do partido, na sua força determinante, positiva e negativa, no haver contribuído para criar um fato e também no haver impedido que outros ocorressem.

O ponto de saber quando um partido está formado, ou seja, quando tem uma tarefa precisa e permanente, dá lugar a muitas discussões e freqüentemente também, infelizmente, a uma forma de arrogância que não é menos ridícula e perigosa que a “arrogância da nação”, de que fala Vico. É verdade que se pode dizer que um partido não está jamais completo e formado, no sentido de que todo desenvolvimento cria novas tarefas e obrigações e no sentido de que para certos partidos é verdade o paradoxo de que estarão completos e formados quando já não existirem mais, isto é, quando a sua existência tiver se tornado historicamente inútil.

Assim, desde que todo partido não é senão uma nomenclatura de classe, é evidente que para o partido que se propõe anular a divisão em classes, a perfeição e a plenitude consistem no não existir mais porque não existirão mais classes e portanto suas expressões. Mas aqui se quer apontar para um momento particular desse processo de desenvolvimento ao momento sucessivo àquele em que um fato pode existir e ao mesmo tempo não existir, no sentido de que a necessidade da sua existência não se tornou ainda “peremptória”, mas depende em “grande parte” da existência de pessoas de extraordinário poder volitivo e de extraordinária vontade.

Quando um partido se torna “necessário” historicamente? Quando as condições do seu “triunfo”, da sua inevitabilidade estejam ao menos em vias de formação e permitam prever normalmente seu ulterior desenvolvimento. Mas quando se pode dizer, em tais condições, que um partido não pode ser destruído com meios normais? Para responder, é necessário desenvolver um raciocínio: para que exista um partido é necessário que confluam três elementos fundamentais (ou seja, três grupos de elementos)

1) Um elemento difuso, de homens comuns, médios, cuja participação é oferecida pela disciplina e a fidelidade, não pelo espírito criativo e altamente organizativo. Sem estes, o partido não existiria, é verdade, mas também é verdade que o partido tampouco existiria “somente” com estes. Estes são uma força somente porque há aqueles que centralizam, organizam e disciplinam o partido, mas na ausência desta força coesiva o partido se dispersaria e se anularia como algo insignificante e impotente. Não se nega que algum desses elementos possa tornar-se uma força coesiva, mas se fala destes precisamente no momento em que não são esta força coesiva e não estão em condições de ser e se são, isto ocorre num círculo restrito, politicamente ineficiente e sem consequência.

2) O elemento coesivo principal, que centraliza no campo nacional, que torna eficiente e potente um conjunto de forças que deixadas a si contariam zero ou umpouco mais; este elemento é dotado de força altamente coesiva, centralizadora, disciplinadora e também, aliás talvez por isso mesmo, de inventividade (se se entende “inventividade” em uma certa direção , segundo certa linha de força, certa perspectiva e ainda certa premissa): é também verdade que somente deste elemento não se formaria o partido, mas o formaria mais do que se não fosse considerado o primeiro elemento. Fala-se de capitães sem exército, mas na realidade é mais fácil formar um exército do que formar capitães. Tanto é verdade que um exército já existente será destruído se faltarem os capitães, enquanto que a existência de um grupo de capitães, bem formados, concordes entre si, com fins comuns, não tarda a formar um exército mesmo onde não existe.

3) Um elemento médio, que articule o primeiro com o segundo, que os ponha em contato, não só “físico”, mas moral e intelectual. Na realidade, para todo partido existem “proporções definidas” entre esses três elementos e se alcança o máximo de eficiência quando tais “proporções definidas” são realizadas.

Dadas estas considerações, pode-se dizer que um partido não pode ser destruído com meios normais quando, existindo necessariamente o segundo elemento, cujo surgimento está ligado à existência das condições materiais objetivas (e se este segundo elemento não existe, todo raciocínio é vazio), mesmo que seja no estado disperso e vagante, não possam deixar de formar-se os outros dois, ou seja, o primeiro que necessariamente forma o terceiro como sua continuação e meio de exprimir-se.

Ocorre que, para que isso advenha, deve ser formada a convicção férrea de que é necessária uma determinada solução dos problemas vitais. Sem esta convicção, não se formará o segundo elemento, cuja destruição é a mais fácil pelo seu escasso número, mas é necessário que este segundo elemento, se destruído, tenha deixado como herança um fermento a partir do qual regenerar-se.

E onde este fermento subsistirá melhor e poderá melhor formar-se senão no primeiro e no terceiro elemento que, evidentemente, são mais homogêneos com o segundo? A atividade do segundo elemento para constituir este elemento é assim fundamental: o critério de juízo deste segundo elemento será buscar: 1) no que realmente faz; 2) no que prepara, na hipótese de sua destruição. Entre os dois fatos é difícil dizer qual seja o mais importante. Como na luta se deve sempre prever a derrota, a preparação dos próprios sucessores é um elemento tão importante de tudo quanto se deve fazer para vencer.

.

Gramsci: Sobre a base da organização do Partido

Cultura

Vermelho - 22 de Janeiro de 2011 - 9h04

Antônio Gramsci compreendia que a organização partidária era antes de tudo uma questão política, como afirma desde o início do escrito abaixo. Para ele, o conceito não era uma forma de escapismo do duro labor organizativo, mas o ponto de partida para forjar uma identidade de partido independente da classe operária.

Sobre a base da organização do Partido

Por Antonio Gramsci, em La Costruzione del Partito Comunista
Traduzido do italiano por José Reinaldo Carvalho

Todos os problemas de organização são problemas políticos. A solução destes deve tornar possível ao partido cumprir a sua tarefa fundamental, de fazer com que o proletariado conquiste uma completa independência política, dar-lhe uma fisionomia , uma personalidade, uma consciência revolucionária precisa, impedir toda infiltração e influência desagregadora de classes e elementos que, mesmo tendo interesses contrários ao capitalismo, não querem conduzir a luta contra este até as suas últimas consequências.

Em primeira linha, encontra-se um problema político: o problema da base da organização. A organização do partido deve ser construída sobre a base da produção e portanto do local de trabalho (células). Este princípio é essencialmente para a criação de um partido “bolchevique”. Isso depende de que o partido deve ser apetrechado para dirigir o movimento de massa da classe operária, a qual vem naturalmente unificada pelo desenvolvimento do capitalismo segundo o processo da produção.

Pondo a base organizativa no local de produção o partido cumpre um ato de escolha da classe sobre a qual se baseia. Este proclama ser um partido de classe e o partido de uma só classe, a classe operária.

Todas as objeções ao princípio que põe a organização do partido sobre a base da produção partem das concepções ligadas a classes estranhas ao proletariado, mesmo que sejam objeções apresentadas por companheiros e grupos que se dizem de “extrema esquerda”. Estes se baseiam sobre uma consideração pessimista quanto à capacidade revolucionária do operário e do operário comunista e são expressões do espírito anti-proletário do intelectual pequeno-burguês, o qual crê que é o sal da terra e vê no operário o instrumento material da sublevação social e não o protagonista consciente e inteligente da revolução.

A propósito das células, reproduzem-se no partido italiano as discussões e os contrastes que levaram na Rússia à cisão entre bolcheviques e mencheviques acerca do mesmo problema da escolha de classe, do caráter de classe do partido e do modo de adesão ao partido de elementos não proletários. De resto, este fato tem uma importância notável em relação com a situação italiana.

É a própria estrutura social e são as condições e as tradições da luta política que tornam mais sério na Itália do que em outra parte o perigo de edificar o partido com base numa “síntese” de elementos heterogêneos, ou seja, de abrir neste o caminho à influência paralisante de outras classes. Trata-se de um perigo que será sempre mais grave do que a própria política do fascismo, que empurrará ao terreno revolucionário estratos inteiros da pequena burguesia.

É certo que o partido comunista não pode ser um partido apenas de operários. A classe operária e seu partido não podem fazer pouco caso dos intelectuais nem podem ignorar o problema de aglutinar em torno de si e guiar todos os elementos que por uma via ou outra são levados à revolta contra o capitalismo.

Assim, o Partido comunista não pode fechar as portas aos camponeses: aliás, o partido deve ter em seu seio os camponeses e servir-se destes para fortalecer os laços políticos entre o proletariado e as classes rurais. Mas é de rechaçar energicamente, como contrarrevolucionária, toda concepção que torne o partido uma “síntese” de elementos heterogêneos, ao invés de sustentar sem concessões que este é uma parte do proletariado, que o proletariado deve dar-lhe o impulso da organização que lhe é própria e que ao proletariado deve ser garantida no próprio partido uma função dirigente.

Não têm consistência as objeções práticas à organização sobre a base da produção (células), segundo as quais esta estrutura organizativa não permitiria superar a concorrência entre as diversas categorias de operários e deixaria o partido à mercê do corporativismo.

A prática do movimento de fábrica (1919-1920) demonstrou que somente uma organização aderente ao lugar e ao sistema da produção permite estabelecer um contato entre os estratos superiores e os inferiores da massa trabalhadora (qualificados, não qualificados e manuais) e criar vínculos de solidariedade que removam as bases a todo fenômeno de “aristocracia operária”.

A organização por células traz à formação no partido de um estrato bastante vasto de elementos dirigentes (secretários de célula, membros dos comitês de células etc.), os quais são parte da massa e permanecem nela, mesmo exercendo funções dirigentes, à diferença dos secretários das seções territoriais, que eram por necessidade elementos destacados da massa trabalhadora.

O partido deve dedicar um cuidado especial à educação destes companheiros que formam o tecido conectivo da organização e são o instrumento de ligação com a massa. De qualquer ponto de vista que seja considerada, a transformação da estrutura sobre a base da produção permanece a tarefa fundamental do partido no momento presente e o meio para a solução dos mais importantes problemas. Deve-se insistir nisso e intensificar todo o trabalho ideológico e prático relativo a isso.

.