"O pior que nos pode acontecer, é rendermo-nos à burguesia"...
(Francisco Miguel)
FRANCISCO MIGUEL (1907 – 1988)
(notas da sua biografia por Helena Pato)Homem franzino, discreto, pouco expansivo, de uma grande sensibilidade, era amado por todos no PCP. Um símbolo, pela sua vida de décadas (66 anos) ao serviço dos seus ideais e pelo comportamento exemplar que sempre tivera na polícia e nas cadeias. Homem de grande afabilidade, era muito acarinhado por quem privava com ele. Foi exemplar na sua dedicação à luta antifascita, na coragem com que enfrentou as mais duras provas a que foi submetido e pela modéstia com que falava da sua vida e do seu passado.
Cinco prisões: 1938, 1939, 1947, 1950 e 1960. Quatro fugas das cadeias fascistas.
Destacado dirigente do PCP, Francisco Miguel Duarte nasceu em Baleizão, a 18 de Dezembro de 1907 e morreu a 21 de Maio de 1988. Operário, filho de camponeses pobres, abraçou a causa da luta pela liberdade e justiça social quando era ainda muito jovem. Foi um dos dois presos políticos que mais tempo passaram na cadeia: um total de 21 anos, 10 dos quais no “Tarrafal". Julgado nos tribunais fascistas, evade-se por 4 vezes, durante o cumprimento das penas, e regressa sempre à luta.
Publicou poesia.
I – Em 1914 Francisco tinha sete anos quando a família se muda para Vale de Zorras, para uma herdade a cinco quilómetros de Serpa, que era a localidade onde existia a escola mais próxima. Fica assim impedido de estudar e começa a ajudar os pais nos trabalhos do campo. Com 13 anos torna-se aprendiz de sapateiro, em Serpa. Ainda adolescente, já é um activo animador das iniciativas de duas associações profissionais: a dos sapateiros e uma outra, de trabalhadores rurais.
Aos 16 anos, revoltado com a dureza da vida dos trabalhadores alentejanos, entra para o Partido Comunista. Em 1929 era, em Serpa, o responsável pelo Socorro Vermelho Internacional.
Em 1931, quando um dia umas centenas de trabalhadores se concentravam em frente aos Paços do Concelho para reclamarem “pão e trabalho”, Francisco Miguel sobe para cima de um banco e faz a sua primeira intervenção pública, falando sobre a situação dos camponeses e da ausência de soluções por parte das autoridades fascistas. A GNR tenta prendê-lo, mas a multidão protege-o na fuga.
Em 1935 parte para Moscovo a fim de frequentar uma escola leninista. Conhece então José Gregório, Álvaro Cunhal e Bento Gonçalves, que estavam naquela cidade para congressos da Internacional Comunista e da Internacional da Juventude Comunista. Em 1937 regressa a Portugal, entra na clandestinidade, em breve integra o comité central do PCP e, pouco tempo depois, o seu secretariado.
Em 1 de Dezembro de 1939 é detido em Lisboa pela PVDE. Acusado de ser funcionário clandestino do partido, Francisco Miguel iria definir a orientação que, durante mais de três décadas, foi conhecida pelos militantes do PCP para o seu comportamento na cadeia. Até então, face aos interrogatórios policiais, era prática dos presos tentarem encontrar fantasiosas histórias que iludissem a polícia. O método era por vezes perigoso, uma vez que, entre invenções e silêncios, a experiência policial acabava por descortinar pistas e contradições, tornando mais difícil a resistência a torturas e, consequentemente, a firmeza dos presos. FM, usando da experiência que colhera nas cadeias fascistas, toma uma decisão: “nem histórias grandes nem pequenas, nem frases curtas ou compridas. Face aos interrogatórios - silêncio absoluto. Na polícia não se prestam declarações.”
Em 1940 evade-se da cadeia de Caxias com Augusto Valdez, e, em finais dos anos 40, já era um dos responsáveis pela direcção da actividade partidária no Alentejo e da publicação do jornal “O Camponês”.
Em 1947, é novamente preso, agora em Évora. De novo brutalmente torturado (a tortura do sono e a “estátua”) e, após ter sido deixado em rigorosa incomunicabilidade, é levado para Peniche. Em 1950, volta a evadir-se do Forte, com Jaime Serra. Porém, desta feita, ao contrário do seu camarada, não chega a sair de Peniche, sendo apanhado pela GNR e enviado para o Tarrafal.
Em 1953 quando, cedendo à campanha internacional contra o campo de concentração, o salazarismo o encerra, os presos vão, pouco a pouco, sendo trazidos de Cabo Verde. Francisco Miguel vai-se despedindo de todos, até ficar sozinho com os guardas. Durante seis meses, a sós com os carcereiros, este homem conhece, uma vez mais, um limite dos crimes do fascismo.
A 26 de Janeiro de 1954, regressa ao “continente” e é levado novamente para a prisão de Peniche. Seis anos depois, e 3 de Janeiro de 1960, integra o grupo dos 10 destacados dirigentes do PCP que protagonizam a histórica fuga.
Não chega a desenvolver grande trabalho no PCP, nem a sentir a vida fora dos muros da prisão durante muito tempo: em Julho desse ano, é detido em Elvas e levado para Caxias. No ano seguinte, a 4 de Dezembro de 1961, foge (pela 4ª vez), no grupo dos sete militantes que se evadem no carro blindado que pertencia a Salazar. Regressa à clandestinidade, até ao 25 de Abril. Sem esmorecer na sua bravura.
Quando, em meados/finais da década de 60, se preparavam as primeiras operações da ARA (visando a sabotagem do aparelho militar colonial), Francisco Miguel fazia parte da direcção daquele “braço armado” do PCP. Insistiu, então, junto da direcção do seu partido, para participar numa das previstas concretizações e viu satisfeita a sua pretensão. Já com Jaime Serra no Comando central da ARA, após preparação específica para a acção, FM iria juntar-se (em Outubro de 1970) aos militantes operacionais, destacados para a colocação de um engenho explosivo no navio Cunene_ que se preparava para transportar armamento para a guerra colonial. (A direcção do PCP terá sido muito relutante em aceder à pretensão de FM, dada a sua idade e porque não o queria ver de novo na prisão, sendo que o risco não era pequeno... Mas, em 1968, Francisco Miguel acabou por frequentar, com mais alguns voluntários, um curso para as ações armadas “directas”).
II - Após o 25 de Abril, Francisco Miguel acarinhou com empenho e alegria a construção do Estado Democrático, envolvendo-se em numerosas actividades. Foi deputado pelo círculo de Beja na Assembleia Constituinte, em 1975, e na Assembleia da República, entre 1976 e 1985. Participou em encontros, comícios e sessões de esclarecimento no Alentejo. Nos trabalhos da Assembleia da República, sobretudo em defesa da Reforma Agrária, foi uma voz conhecedora da realidade social do Alentejo. Na discussão da Constituição em elaboração na AR, dirigiu-se a todos os deputados, em Julho de 1975, para dizer: « Se não houver coragem para fazer uma reforma agrária profunda, não servimos o progresso do País».
Em 1978, desempenhou um papel determinante na organização do regresso a Portugal dos restos mortais dos 32 tarrafalistas, assassinados no “Campo da morte Lenta” e enterrados em Cabo Verde.
III – Também escritor e poeta, Francisco Miguel escreveu vários livros em prosa e verso, entre os quais "Das Prisões à Liberdade" (1986). Da obra poética, destacam-se o livro «Rosas Antigas» prefaciado por José Manuel Mendes, com capa de Teresa Dias Coelho (1980) e «Poesias» (1986).
IV - "Chico Sapateiro", como era conhecido por camaradas e amigos, morreu com 81 anos a 21 de Maio de 1988, no Seixal, onde participava num convívio com militantes e simpatizantes do PCP.
Foi membro do CC do PCP durante 49 anos. O PCP assinalou os 100 anos do seu nascimento na Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja, numa sessão evocativa com inauguração de uma exposição, sobre a vida e a obra de Francisco Miguel. Na mesma ocasião, a Câmara de Beja prestou-lhe homenagem, atribuindo o seu nome à então Rua 1º de Maio.
