21 DE MARÇO DE 2009 - 18h55
Prosseguindo no enfoque mais teórico, vimos nas duas primeiras partes desta série que, segundo Marx, a) mutantes, o capital-dinheiro, o capital-mercadoria e o capita-produtivo formam as “três figuras do ciclo”, isto querendo dizer que são distintas as formas que o capital assume, mantendo-se a unidade do ciclo; b) nas crises do capitalismo - que se expressam regularmente nos fenômenos de superprodução, lei da tendência de queda da taxa de lucros e desproporção entre os departamentos -, a manifestação em uma de suas esferas (como agora, na financeira) é inseparável da dinâmica do ciclo global do capital.
Quer dizer, não há sentido algum apartar a esfera financeira da produtiva (circulação e produção), ou falar-se que “a crise não é só financeira, é econômica”, do ponto de vista do modo de produção capitalista. Dito de outro modo, a existência contínua das três formas referidas decorre de o ciclo do capital global passar por essas três fases.
Mas o mesmo não se pode dizer da “autonomização” que realiza o capital financeiro enquanto formas distintas: a) de capital portador de juros; b) de capital fictício. Por que, como assim?
“Da totalidade do capital destaca-se e se torna autônoma determinada parte, na forma de capital-dinheiro [capital portador de juros], tendo a função capitalista de efetuar com exclusividade essas operações para toda a classe dos capitalistas industriais e comerciais” (Marx, idem, p. 363).
E notadamente porque, hoje - analisa Robert Guttmann -,
“(...) o capitalismo dirigido pelas finanças tem dado prioridade ao capital fictício, cujos novos condutos, com derivativos ou valores mobiliários lastreados em ativos, estão a vários níveis de distância e qualquer atividade econômica real de criação de valor. Nessa esfera, o objetivo principal é negociara ativos de forma lucrativa para obter ganhos de capital, uma atividade bem mais definida como especulação” [2].
Financeirização, crises e tipologias
Com a grande crise capitalista atual [3], não à toa a categoria “financeirização” da riqueza capitalista, assim como sua mediatizada relação com as crises financeiras mais recorrentes vêm assumindo um nível mais elevado de teorização.
Num artigo do economista brasileiro – e pioneiro na utilização do conceito – José Carlos Braga, as ideias centrais que sustentam sua nova formulação - “Crise sistêmica da financeirização e a incerteza das mudanças” [4] -, enfatizam não só ser a crise da natureza do capital e do capitalismo desregulado. Para Braga não há “nenhuma deformação, nenhum desvio da essência do processo de acumulação”, seja pela via da acumulação produtiva, seja pela “articulação daquela com a acumulação financeira e da autonomização dessa última”. Isto porque, em palavras mais diretas,
“A dinâmica da valorização imobiliária e seu fenecimento que está na origem da crise atual expressou a extensão da globalização financeira e a intensificação da financeirização das economias” (idem)
Sob ângulo similar, temática que comparece em entrevista com o destacado economista cubano Oswaldo Martínez. Em sua opinião, uma das principais características da economia capitalista contemporânea diz respeito a
“um nível de financeirização da economia mundial enormemente superior também. (…) Hoje a especulação financeira alcança uma sofisticação imensa, e essa sofisticação é por sua vez um dos pontos débeis, quer dizer, fazem operações especulativas tão sofisticadas, arriscadas, irreais, e tão fraudulentas, que se encontra na base da explosão financeira que tem ocorrido” [5].
O que significa que as formulações de Braga e Martínez convergem, essencialmente, para uma outra conclusão de Guttmann, no ensaio acima referido:
“Mas agora este sistema está em crise. É verdade, o capitalismo dirigido pelas finanças sempre teve uma propensão a crises financeiras em momentos fundamentais de sua expansão territorial ao trazer economias até então dirigidas pelo Estado para a órbita da regulamentação do mercado...” [6].
É fundamental, no entanto, perceber que as características da dinâmica capitalista, previstas na teoria de Marx, apontam a relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e do moderno sistema de crédito com as formas assumidas pelas crises. Por exemplo, a crise atual, de excepcionais dimensões e ainda em seu desenrolar de grandes perplexidades, chama a atenção de Guttmann exatamente porque,
“(...) como sempre acontece com crises financeiras importantes, esta também tem características únicas. Particularmente surpreendentes têm sido a velocidade, o alcance e a ferocidade das rupturas... (...) Uma crise de tais dimensões acontece muito raramente...” – prossegue ele ao acrescentar a destruição do sistema bancário dos EUA, de atuação global (Guttmann, idem).
Altvater, Hobsbawm e Marramo: críticas das crises e da “teoria del derrumbe”
A esse respeito, análise da rigidez – e dogmatismo, afirmaria - de uma certa tipologias das crises do capitalismo foi examinado num célebre ensaio do alemão Elmar Altvater [7]. Assim, para ele, as “teorias das crises” existentes não seriam capazes de reproduzir conceitualmente a complexidade dos processos de crise, tampouco servirem para dar conseqüência a “projetos políticos adequados”. A teoria do “desequilíbrio ou desproporção” dos departamentos não captaria a “contraditoriedade social expressa na valorização do capital”; as teorias do “subconsumo” seriam a representação de um modelo do ciclo capitalista “bastante simplificado”, constituindo uma variante da “teoria do colapso ou da impossibilidade” sistêmica de uma nova fase de acumulação; a do colapso de H. Grossmann incapaz “absolutamente, de compreender o capitalismo como sistema social”; a do russo E. Varga, uma teoria subconsumista “aperfeiçoada com elementos extraídos da teoria da superacumulação”, que impossibilitaria – imagina Altvater – igualmente “uma regeneração temporária com o auxílio da crise”.
Concordando com as “teses” de Altvater, acrescento, essencialmente, que, seguindo a interpretação marxiana, Lênin (1897), após implacável rechaço da visão “subconsumista” como produtora de crises capitalistas, sentencia acerca da configuração contraditória da produção capitalista:
“Pelo contrário, se explicamos as crises pela contradição entre o caráter social da produção e o caráter individual da apropriação, reconhecemos com isso a realidade e o caráter progressivo do caminho capitalista (...)”. [8] Isto significa dizer – afirma a seguir Lênin – que a versão subconsumista das crises “vê a raiz do fenômeno fora da produção”; a teoria de Marx “a vê precisamente nas condições da produção” (idem, p. 98).
De outra parte, não é à toa que o historiador marxista Hobsbawm foi buscar na grande contribuição de Lênin a ideia de que é uma farsa a “teoria el derrumbe del capitalismo”, a partir da correlação finalística “crise-catástrofe-colapso”, imputada à sua teoria. Dissertou ele:
“A Era dos Impérios ou, como Lênin a chamou, o imperialismo, não foi, evidentemente, “a etapa final” do capitalismo; mas, à época, Lênin nunca afirmou realmente que fosse. Simplesmente a denominou, na primeira versão de seu influente escrito, “a última etapa” do capitalismo” [9]. Até porque – enfatiza o historiador – todas as tentativas de isolar a explicação do imperialismo do “desenvolvimento específico do capitalismo no fim do século 19” não passam de “exercícios ideológicos” (idem, p. 110).
Sob ângulo similar, o marxista italiano Giacomo Marramo quando do vasto exame do debate marxista, dos anos 1920-30, sobre as “vicissitudes da ‘teoria do colapso’”, destaca o erro grosseiro dos que não distinguiam e faziam “referências indevidas entre o ‘plano lógico’ e o ‘plano histórico’ (exposição científica das leis tendenciais e movimento real), tanto na defesa como na crítica da análise marxiana do capitalismo” [10].
A única “catástrofe”: degradação ou destruição do trabalho
À guisa de conclusão desta parte: na grande e grave crise capitalista que vivenciamos nestes dias, a única “catástrofe” que se apresenta até agora - diferentemente do que o próprio Hobsbawm denominou com absoluto acerto de “Era da Catástrofe”, ao analisar a época que vai da Grande Depressão à Segunda Guerra Mundial, passando pela desgraça da ascensão do nazismo -, é o desemprego em massa que se espraia sobre as massa trabalhadoras, em escala mundial. De resto, uma gigantesca queima de capital (Marx) que, esperemos, jogue na falência e na bancarrota completa quantos burgueses seja possível. Reafirmemos então:
“a força motriz da produção capitalista é a valorização do capital, ou a seja a criação de mais-valia, sem nenhuma consideração para com o trabalhador” [11].
E, de novo estejamos completamente de acordo com o grande Lênin contra os dogmáticos:
“Pelo momento, é necessário assimilar a verdade indiscutível de que um marxista deve tomar conhecimento da vida real, dos fatos exatos da realidade, e não aferrar-se a uma teoria de antigamente, que, como todas as teorias, em seu sumo só esboça o fundamental e o geral, só se aproxima a abarcar a vida em sua complexidade” [12].
Trata-se, portanto, de não recusar a luta de idéias contra “um certo marxismo”, que desinforma quando simplifica grosseiramente a interpretação da crise capitalista atual com sendo “crise de superprodução e do crédito”; ou considerar que “uma crise da ‘financeirização’” é “unilateralismo”, pois a crise não é só financeira, “apesar da relevância dos problemas nesta esfera”; ou, pior ainda, creditar a Marx a ideia de que a crise do capitalismo ocorre quando “a interrupção do processo de circulação do capital ocorre com a paralisação da venda de mercadorias...”.
Isso aí é marxismo fossilizado e incapaz, que, além, nos remete a recordar a sátira de Engels, exposta a dado passo no “Anti-Dühring”, certeiramente, contra o dogmatismo: ignorância não é argumento!
No próximo artigo veremos a discussão da evolução da crise e seus enfrentamentos táticos e estratégicos pelos comunistas.
Notas
[1] Volume 5, p. 510, Civilização Brasileira, s/data.
[2] Antes, argumentara em seu importante ensaio “Uma introdução ao capitalismo dirigido pelas finanças”: “As finanças foram profundamente transformadas por uma combinação de desregulamentação, globalização e informatização. Este impulso triplo transformou um sistema financeiro estritamente controlado, organizado em âmbito nacional e centrado em bancos comerciais (que recebem depósitos e fazem empréstimos), em um sistema auto-regulamentado, de âmbito global e centrado em bancos de investimento (corretagem, negociações e underwriting [lançamento de ações com subscrição pública com intermediário] de valores mobiliários). A preferência por mercados financeiros em vez de finanças indiretas utilizando bancos comerciais foi em grande parte facilitada pelo surgimento de fundos (fundos de pensão, fundos mútuos e, mais recentemente, fundos de hedge e de participações) como compradores chave nesses mercados (in: Revista Novos Estudos, CEBRAP, nov. 2008).
[3] Em nossa opinião sincroniza-se forte movimento para uma Depressão Global, a partir da débâcle financeira dos EUA, da União Européia e do Japão, com agravamento da desaceleração nos países “em desenvolvimento” que ainda mantém perspectivas de crescimento econômico - que ameaça “arrombar a porta” e se espraiar mundo afora. Nos últimos dias, 1) seguidas revisões pioradas do crescimento econômico negativo, cada vez mais profundamente, pelo FMI (agora negativo entre 0,5% e 1%); 2) o anúncio da (inédita) compra de US$ 1,2 trilhão de seus próprios títulos do Tesouro pelo Fed (Banco Central dos EUA), refletindo a reação a uma outra tendência: desvalorização do dólar e retroalimentação da crise nos EUA. Há tensões geopolíticas em agravamento.
[4] Artigo inédito, a ser publicado na “Revista Estudos Avançados da USP”, março de 2009.
[5] Ver: “La crisis no es una anormalidad en el capitalismo”, entrevista de O. Martínez a Luisa María González García, de “CubaDebate”,14-03-2009, em: rebelión.org). O economista refere-se também à existência de processos de “superprodução” e de “sub-produção” (??).
[6] Completa adiante o raciocínio Guttmann: “Em outros termos, estamos diante de uma crise sistêmica, que é sempre um evento de proporções épicas e efeitos duradouros”.
[7] Ver: “A crise de 1929 e o debate marxista sobre a teoria da crise”, de E. Altvater, in: “História do marxismo”, Hobsbawm, E. (org.), v. 8, Paz e Terra, 1987, 2ª edição, especialmente pp. 95-133.
[8] Ver: “Para una caraterización del romanticismo econômico. (Sismondi y nuestros sismondistas nacionales”), de V. I. Lênin, p. 104, in: “Sobre el problema de los mercados”, Escritos económicos, vol 3, Madrid, Siglo Veinteuno editores s.a., 1974.
[9] Ver: “A era dos impérios – 1871-1914”, de E. Hobsbawm, p. 27, Paz e Terra, 2003, 8ª edição
.
[10] Ver: ''O político e as transformações. Crítica do capitalismo e ideologias da crise entre os anos vinte e trinta'', de G. Marramao, p. 102, Oficina de livros, 1990.
[11] Em: “Capítulo inédito D’o Capital - resultado do processo de produção imediato”, Marx, p. 20, Porto, Escorpião, 1975.
[12] Em: “Cartas sobre tática”, [Petrogrado, 27 de abril de 1917, 1ª edição], in: Obras completas, Tomo XXIV, Akal Editor, 1977).
*Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.
7 DE MARÇO DE 2009 - 10h32
Algo mais teórica, esta segunda parte da série trabalha confluências da formulação do economista e professor Renildo Souza, trazendo à luz das passagens citadas três fenômenos centrais da dinâmica do regime do capital do nosso tempo: a) a fixação da categoria “financeirização” da riqueza capitalista; b) a idéia de uma imperiosidade sistêmica de interligação dos “mercados financeiros “nacionais e internacionais [2]; c) o visível aumento da frequência das crises financeiras, tipificando assim uma particularidade dessa dinâmica.
Como assinalamos no artigo anterior, encontra-se no centro das perspectivas do capitalismo, - por conseguinte para uma justa interpretação dos caminhos para os combates táticos e estratégicos dos comunistas -, a problemática da financeirização, quer dizer, da predominância avassaladora da valorização financeira no atual padrão contemporâneo de acumulação capitalista mundial, impulsionado pela liberalização e desregulamentação financeiras expandidas desde os anos 1980. Singularidades que se explicitam na marcha da grande crise atual [3], incidindo inevitavelmente nos caminhos apontados pela grande burguesia global, ainda em pânico a procura da “saída de emergência” [4].
Como veremos, contestar a financeirização (sob caprichos radicalóides), procurar desqualificá-la – análise “unilateral” - é um desserviço à ciência social [5], um saudosismo dogmático inaceitável. Simplesmente porque justifica determinações rígidas, estáticas das leis de movimento do capital, recusando o movimento do real; petrifica a teoria marxista - nunca um dogma, mas um guia para a ação, sendo a economia política uma ciência social e histórica, nas formulações de Engels.
E “revoltar-se” contra a financeirização - escrever que o que existe é uma “suposta” financeirização; ou “apesar dos problemas relevantes nesta esfera”, infelizmente é coisa pior: significa “esquartejar”, “amputar” aspectos multilaterais da teoria marxiana, pretendendo-se que passemos a andar em círculos e sufocados na crise do marxismo.
Não se trata de artificializar discrepâncias intelectuais, muito menos transformá-las em rivalidades. A obra de economia política de Karl Marx não só é complexa como necessita de uma visão do conjunto de suas teses essenciais. Aqui, o voluntarismo é letal!
Num exemplo teórico notável e obviamente contrário à “amputação” das formulações centrais do estatuto científico do marxismo, escreve o brilhante epistemólogo, português Armando Castro:
“A totalidade teórica organiza e enuncia um sistema de relações entre representações (cujo centro são as leis), permitindo chegar á explicação de um conjunto de relações com propriedades próprias e diferentes das que se reconhecem nos seus elementos interligados” [6].
Mas expliquemos isso com vagar.
O histórico e o lógico. Desconhecimento e negação da teoria de Marx
1. Numa dimensão histórica, consistem em fatos reconhecidos e fartamente analisados a regulamentação do comércio e das finanças internacionais, institucionalizada pelo sistema de Bretton Woods (1944), através das limitações aduaneiras protetivas na periferia e no centro capitalista e também por restrições ao livre movimento de capitais. O que foi sucedido pelo móvel da globalização neoliberal: essencialmente desregulamentação da produção e da circulação de mercadorias em nível internacional e dos mercados financeiros internacionais. No que se seguiu uma forte valorização da riqueza financeira, impulsionada pelos novos instrumentos (inovações financeiras) e seus mercados. A propósito, recorde-se aqui: em 2007-8 completaram-se dez anos da crise iniciada na Ásia, especificamente na Tailândia, detonada por uma onda de sucessivos ataques especulativos a várias moedas da região, fazendo desabar países (produto e emprego) que particularmente desregulamentaram liberalizaram a configuração de seus mercados financeiros.
2. Noutra, do ponto de vista teórico, as ideias de Marx, ainda do final do século XIX, sobre o caráter das crises do capitalismo, demonstraram não só ser de uma força histórica tremenda. Elas abrigam duas questões cruciais à compreensão da dinâmica sistêmica do capitalismo: a) assinalam a ruptura do ciclo ascensional, por “parada” ou bloqueio dos investimentos, com “queima de capital”; b) afirmam o imperativo da sua própria estrutura e funcionamento no movimento constitutivo e contraditório de expansão-instabilidade-crise.
Dito de outra maneira, não se trata de “problemas relevantes” na esfera financeira. Para Marx, o próprio desenvolvimento do capital e do sistema de crédito sofre, nas crises, interrupção em:
“inúmeros pontos da cadeia de obrigações de pagamento em prazos determinados, e se agravam com o consequente desmoronamento do sistema de crédito que se desenvolve junto com o capital. Assim redundam em crises violentas, agudas, em depreciações bruscas, brutais, estagnação e perturbação física do processo de reprodução e, por conseguinte em decréscimo real da produção” (Marx, “O Capital”, Livro 3, v. 4, p. 292, Civilização Brasileira, s/ data).
Hodiernamente, na medida em que o “capital portador de juros” (Marx) passou a ser o motor das operações financeiras na ascensão do neoliberalismo, assim como foi promotor de uma época crônica de instabilidade e crises financeiras mais frequentes, importa acentuar que:
“Sob o aspecto qualitativo, o juro é mais-valia, proporcionada pela nua propriedade do capital, pelo capital em si, embora o proprietário esteja fora do processo de reprodução; é mais-valia que o capital rende, dissociado de seu processo” (Marx, Livro 3, v. 5, Cap. XXIII, p. 434) [7].
Como assim, “dissociado”? É que, no processo de valorização do capital portador de juros,
“O ciclo D...D’ entrelaça-se com a circulação geral de mercadorias, sai dela e nela entra e é parte dela. Entretanto, constitui, para o capitalista individual, movimento próprio autônomo do valor-capital, movimento que se efetua parte na esfera da circulação geral de mercadorias e parte fora dela, mas conservando sempre seu caráter autônomo” (Marx, “O Capital”, Livro 2, v. 3, p. 57).
Para que não deixar qualquer dúvida, mais enfaticamente diz ele ainda sobre a especificidade do capital portador de juros e sua relação com a tendência à superacumulação capitalista:
“Assim, o ciclo do capital-dinheiro é a forma mais exclusiva, mais contundente e mais característica de manifestar-se o ciclo do capital industrial. O objetivo e o motivo propulsor deste nele saltam aos olhos: expandir o valor, fazer dinheiro e acumular (comprar, para vender mais caro)”. (Marx, idem, p. 60).
No entanto - recordando a poderosa interpretação dialética de Marx (“As três figuras do ciclo”) do movimento do capital-dinheiro, capital-mercadoria e capital produtivo, referidas no artigo anterior -, é absolutamente imprescindível que assim compreendamos a totalidade desse movimento:
“Mas, cada parte ininterrupta e sucessivamente de uma fase, [pode passar] de uma forma funcional para outra. As formas são portanto fluidas e sua simultaneidade decorre de sua sucessão”. “(...) Só na unidade dos três ciclos se realiza a continuidade do processo global... O capital global da sociedade possui sempre essa continuidade e seu processo possui sempre a unidade dos três ciclos” (Marx, idem, p. 107).
3. E numa dimensão conceitual: a) François Chesnais [8], insistindo, diz que o “predomínio financeiro puro” do ressurgimento das formas do “capital-dinheiro concentrado”, a manejar as alavancas de controle do sistema capitalista mundial, “acentuou o processo de financeirização crescente dos grupos industriais”; b) aliás, segundo Peter Gowan, a estratégia original do grande capital financeiro norte-americano e britânico, impunha a inflação baixa para manter a função da moeda “como um padrão fixo de valor de acordo com os interesses do capital-dinheiro”, tendo sido esta a “verdadeira base para a inauguração do neoliberalismo do Atlântico” [9]; c) porém, em sua dinâmica concreta, ou seja, na macroestrutura financeira desse capitalismo do nosso tempo, realizam-se operações monetário-financeiras e patrimoniais de um conjunto de instituições (bancos centrais relevantes, pelos bancos privados, por diversas organizações financeiras, pelas grandes corporações e pelos proprietários de grandes fortunas); operando em várias praças financeiras a valorização e desvalorização das moedas, dos ativos, gerindo os mercados interligados de crédito e de capitais, ampliando “as transações cambiais autonomizadas em relação ao comércio internacional, direcionando a ‘poupança financeira’ e a liquidez internacional” – descreveu esclarecedoramente o professor Braga [10]; d) ou seja, trata-se de “um padrão sistêmico – “poder da riqueza financeirizada”, destaca Renato Rabelo -, que impõe a sua lógica a tudo, na distribuição de renda, na própria definição da política salarial e dos direitos trabalhistas” [11]; e) padrão sistêmico esse neoliberal que, por sua feita, determinou as últimas décadas “como as mais tumultuosas da história monetária internacional, em termos de número, escopo e gravidade das crises financeiras” – enfatizam Kindlerberger e Aliber, [12]
Superacumulação e crises financeiras
Vê-se que a globalização financeira adveio da liberalização do movimento de capitais e transposição de fronteiras econômicas. Cada vez mais intensa, a instabilidade do sistema tende a ser permanente, obstando a taxa de investimento, o que pode reduzir o ritmo da acumulação e do crescimento econômico no centro capitalista e em parte da periferia do sistema.
Assim, as crises financeiras desse estágio do capitalismo monopolista - e fortemente oligopolizado do ponto de vista do poder financeiro -, mantêm a mesma lógica - numa vertente fortemente influenciada pelo caráter fictício da acumulação financeira - da crise de superprodução, refletindo o excesso de valorização do capital em relação à determinada taxa de juros. Mas se exacerbam alguns traços típicos da crise capitalista, como a rapidez da propagação e a recorrência. O que significa dizer: as crises se tornam mais frequentes, por conta do aumento da especulação e do volume na acumulação fictícia; o que, por sua vez é decorrente da quantidade das transações com ativos financeiros, cada vez mais abrangentes, se propagando mais rapidamente pelos mercados nacionais e alcançando facilmente regiões inteiras ou mesmo o mundo.
Observe-se: divulgou-se em 2008 que a relação entre a riqueza (fictícia) nocional financeira (aquela que é alavancada e derivativa; pode chegar a valer de acordo como que valha no futuro câmbio ou juros) seria de US$ 350 trilhões, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) dos países do planeta alcançaria US$ 56 trilhões [números redondos e aproximados].
De outra parte, na direção oposta dos que ainda insistem na tese da “estagnação” como produtora de “financeirização”, escreve Marx, desvelando já então um aspecto estrutural (e contemporâneo!) que integra as crises financeiras:
“Esse capital fictício reduz-se enormemente nas crises, e em conseqüência o poder dos respectivos aos proprietários de obter com ele no mercado. A baixa nominal desses valores mobiliários no boletim da Bolsa não tem relação com o capital real que representam, mas tem muito que ver com a solvência do proprietário” [13]. Em definições mais precisas, (i) Marx alude a dois tipos de capital financeiro: o portador de juros e o fictício; (ii) o capital fictício consistindo em títulos negociáveis no futuro (para ele composto por ações ordinárias das Bolsas, títulos públicos e a própria moeda de crédito (bancária) [14].
Um parêntesis pertinente. Trata-se de um nítido exemplo recente de que não é a estagnação que produz a financeirização, quando examinamos a experiência da longa estagnação japonesa (1990-2002). 1) Conforme o especialista Ernani Torres Filho, entre 1983 e 1991 - exatamente o período que antecede a grande crise do país -, o crescimento médio da economia japonesa foi de 4,4%, bem maior que o dos EUA (3,0%) ou da Alemanha (3,1%). O período que vai de 1992 a 1995 – exatamente no período que o Japão afundava na estagnação -, esse crescimento foi de 0,7%, o dos EUA 3,2%, o da Alemanha 1,1% [15]. 2) Para se ter ideia do custo fiscal do Japão para enfrentar a estagnação, deflagrada com a desvalorização de riqueza e a deflação, posteriores à especulação da bolsa de valores e de imóveis, ele foi estimado em 20% do PIB, contando apenas a partir dos anos 1992 a 1995 [16].
Estamos afirmando então que, para Marx – e não para mutiladores de sua obra disfarçados de radicais -, simultaneamente se processa: a) a acumulação de capital à base da apropriação do trabalho excedente; b) a taxa de lucro induzindo a taxa de juros; c) o capital portador de juros gestando capital fictício. Isso conduza a um vetor que se relaciona com a busca incessante de valorização do valor, para a qual a especulação passa a ser intrínseca ao desenvolvimento do moderno sistema de crédito. Especulação, que, de acordo com uma formulação (impressionante) de Marx é conseqüência do desenvolvimento do sistema de crédito e lucro a partir dos juros, e:
“Reproduz nova aristocracia financeira, nova espécie de parasitas, na figura de projetadores, fundadores e diretores puramente nominais; um sistema completo de especulação e embuste no tocante à incorporação das sociedades, lançamento e comércio de ações” [17].
Ademais, um processo especulativo (e cíclico) que se vincula também claramente à deflagração de crises:
“Quem precisa de uma casa nova escolhe-a entre as construídas para especular... Levantam-se recursos por meio de hipotecas, e o empresário vai recebendo dinheiro na medida em que anda a construção das diversas casas. Sobrevindo uma crise que paralise o recebimento das cotas devidas..., na pior [das hipóteses], são penhoradas e vendidas pela metade do preço” [18].
Superacumulação e Lei da Tendência de Queda da Taxa de Lucro
Pensamos ter ficado (razoavelmente) compreensível a correlação anunciada ainda na primeira parte, entre valorização do valor e superacumulação - desdobrando-se em valorização financeira. A guisa de introdução, passemos então a outra correlação (inversa): entre a superacumulação e a Lei de Tendência de Queda da Taxa de Lucro.
Não “apenas” porque, a) a tendência à queda da taxa de lucro é efetivamente, segundo Marx, uma expressão típica desse modo de produção, na medida em que o processo de acumulação capitalista necessita, obrigatoriamente, continuar a expansão da produtividade social do trabalho. Mas notadamente porque, b) a partir da segunda metade do século 20, a enorme expansão do sistema internacional de crédito potencializa a superacumulação de capital.
Expansão essa que, de acordo com interpretação algo diferenciada do professor Paulo Nakatani, acerca do que denomina “desenvolvimento da esfera financeira”, terminou se manifestando na esfera financeira em escala mundial. De uma parte – diz ele -, a expansão do sistema financeiro teria absorvido o excesso de capital monetário da esfera produtiva; de outra parte, “gerou uma remuneração que encobriu, pelo menos parcialmente e contraditoriamente, a tendência à queda na taxa de lucro, gerando os períodos de euforia com as ‘bolhas financeiras’; enfim, essa esfera passou a comandar o conjunto do sistema” [19].
Importa então aqui relembrar simplificadamente que, para Marx, assim se deve equacionar a Taxa de Lucro:
Taxa de Lucro
l= m/(c+v)
Sabemos que m é a Taxa de Mais-Valia, c o capital constante e v o valor da força de trabalho (salários). Como afirmamos no artigo anterior, para o capitalista é decisivo o investimento em c (máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas), no sentido de aumentar a produtividade do trabalho (força produtiva social). Na mesma medida em que ele mesmo descarta, ou até “aniquila” (Belluzzo) a força de trabalho. Ou seja, fica evidente que a tendência da taxa de lucro é cair.
Nas palavras de Marx, cujo idêntico raciocínio crucial persiste especialmente nos Capítulos XII, XIV e XV do Livro 3, v. 4 (também no livro 1):
“Assim, ao progredir o modo capitalista de produção, o desenvolvimento da produtividade social do trabalho se configura na tendência à baixa progressiva da taxa de lucro e, além disso, no aumento absoluto da massa de mais-valia ou lucro extraído” (“O Capital”, Livro 3, v. 4, p. 255).
Entretanto, há muito se discute que é o próprio Marx – e, repito, sua extraordinária profundidade intelectual - quem apresenta fatores que contrariariam esta tendência de queda, encarando-a como sendo lei de longo prazo. Diz ele que esses fatores seriam: a) o aumento do grau de exploração do trabalho; b) a redução dos salários; c) a baixa no preço dos elementos que compõem o capital constante; d) a superpopulação relativa (o exército industrial de reserva da Lei Geral da acumulação capitalista); e) o comércio exterior; f) o aumento do capital por ações (juros+rentismo).
No próximo artigo veremos mais sobre a LTQTL, revisitando o célebre ensaio de Elmar Altvater (tipologias da crise), publicado no Brasil há dez anos, e examinando aspectos da Grande Depressão. E voltaremos a questionar a relação crise-catástrofe-colapso, tendo por base teorizações recentes de Giacomo Marramao e Michael Heinrich.
Notas
[1] E imediatamente a seguir acresce com precisão Souza: “Ademais, as crises cíclicas periódicas são fomentadas pela superprodução e superacumulação, sob o acicate da globalização da concorrência”. In: “Capitalismo contemporâneo e a nova luta pelo socialismo”, pp. 49 e 52, São Paulo, Anita Garibaldi, 2008. Doutor em economia, o camarada e amigo Renildo – com quem militei desde os tempos em que ele era dirigente sindical metalúrgico na Bahia – é exemplo incomum de estudo, talento e compromisso com a causa do comunismo. Atualmente no “estaleiro”, recuperando-se de uma cirurgia, ao companheiro dedico este artigo, sem qualquer compromisso dele com nossos pontos de vista.
[2] Luís Fernandes foi certamente pioneiro no Brasil a teorizar sobre uma dimensão crucial das ideias revolucionárias de Marx e Engels, quais sejam, o processo de gênese, consolidação e expansão global do capitalismo, contidas no Manifesto do Partido Comunista: “A força dessa compreensão reside na identificação de um impulso expansionista insaciável por parte do capital, que o empurra incessantemente para a busca de novos mercados em todo o globo. Em tempos da chamada ‘globalização’, a atualidade dessa leitura não poderia se mais evidente” (“O Manifesto Comunista e a dialética da globalização”, de L. Fernandes, in: “O Manifesto comunista 150 anos depois”, Reis Filho, D. A. (org.), pp. 109 e 114, Rio de janeiro, Contraponto, 1998.
[3] Após anunciar-se uma queda no PIB (Produto Interno Bruto) de 6,8% no último trimestre de 2008, nos EUA, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) divulgou esperar crescimento negativo em 2009 em: Alemanha (-2,3%), Reino Unido (-2,1%), Irlanda (-5,0%), Espanha (-2,0), França (1,8%), Itália (-2,0%), Dinamarca (-1,0), Letônia (-6,9%), Hungria (1,6%) (ver: “Contágio da crise surpreende europeus”, de J. Ewing, Valor Econômico, 3/3/2009, p. A-14). Ou seja, neste ano, uma onda depressiva atingirá a economia mais desenvolvida da Europa e o EUA. Na última quarta-feira divulgou-se uma queda de 53% nas vendas de automóveis nos EUA: “depressão automotiva”, alcunhou-se. A OCDE afirmou que a crescimento da economia mundial em 2009 será “menor que 0,5%”, estimativa essa de fevereiro do FMI (“Estado de S. Paulo”, 4/3/2009).
[4] Em “Por um New Deal global”, defende Gordon Brown, o primeiro-ministro do Reino Unido: “(...) Quarto, uma reforma da regulação internacional para fechar lacunas regulatórias para que sistemas bancários paralelos não tenham onde se esconder. Quinto, uma reforma de nossas instituições financeiras internacionais e a criação de um sistema internacional de alarme antecipado. E, por último, uma ação internacional coordenada para construir o amanhã hoje - colocar a economia mundial num caminho econômico, social e ambientalmente sustentável rumo à recuperação e ao crescimento futuro” (“O Estado de São Paulo”, 3/3/2009). Brown se junta a muitos outros demagogos e apologistas da financeirização global “desde criancinhas”. Claro que não vão, nesse andar das “carruagens de fogo”, regular suas fontes de escandalosa roubalheira – e poder global.
[5] Em direção oposta a essa miopia deliberada, “A ciência visa produzir uma representação abstrata da experiência, transpondo-a em conceitos e em fatos virtuais manipuláveis em sistemas simbólicos. Semelhante representação apresenta-se como confortável a própria experiência, isto é, a conceitos e a fatos atuais” – ensina o famoso epistemólogo francês Giles Gaston Granger (“O irracional”, pp. 252-3, Unesp, 2002).
[6] Ver: ”A contribuição de Marx à teoria e à metodologia das ciências sociais”, de A. Castro, in: “Conhecer o conhecimento”, p. 95, Avante! 1989.
[7] Rio de janeiro, Civilização Brasileira, s/data; itálico do autor, negrito nosso. [Todas as referências “O Capital” neste artigo são dessa editora]
[8] Ver: “Da noção de imperialismo e da análise de Marx do capitalismo: previsões da crise”, de F. Chesnais, in: “O Incontornável Marx”, p. 64, Nóvoa, J. (org), Salvador/São Paulo, Unesp/Edufba, 2007.
[9] Ver: “A roleta global. Uma aposta faustiana de Washington para a dominação do mundo”, p. 81, Rio de Janeiro, Record, 2003.
[10] Ver: “Temporalidade da Riqueza: teoria da dinâmica e financeirização do capitalismo”, de J. C. S. Braga, Campinas, Unicamp/IE, 2000.
[11] Ver: “Considerações finais”, de R. Rabelo, in: Capitalismo contemporâneo e a nova luta pelo socialismo”, p. 217, Monteiro, A. (org.), São Paulo, Anita Garibaldi, 2008.
[12] Em: “A reconstrução do sistema financeiro global”, de Martin Wolf, Cap. “Crises financeiras na era da globalização”, p. 31, Rio de Janeiro, Elsevier/Campus, 2009.
[13] Antes, afirmara: “com o juro ascendente cai o preço deles [dos papéis]. O que também provoca essa queda é a escassez geral de crédito, que força os detentores a lançarem-se em massa no mercado para obter dinheiro” (Livro 3, volume 5, pp. 566-7).
[14] Ver a discussão em “A transformação do capital financeiro”, de Robert Guttmann, Campinas, Economia e Sociedade, nº 7, dez./1996.
[15] Ver: ”A crise da economia japonesa nos anos 90: impactos da bolha especulativa”, de E. T. Filho, in: Revista de Economia Política, nº 65, São Paulo, jan./mar 1997; sobre dados de Scott, B.; da OCDE, Economic Outlook, vários anos.
[16] Ver: “Crise sistêmica da financeirização e a incerteza das mudanças”, do professor J. C. Braga, in: Revista da USP, março/2009, no prelo. Examinaremos noutra parte este importante e recentíssimo texto.
[17] Ver: “O Capital”, Marx, Livro 3, v. 5, p. 50.
[18] Ver: “O Capital”, Marx, Livro 2, v. 3, Cap. XII, pp. 245-6.
[19] Ver: “A crise atual do sistema capitalista mundial”, de P. Nakatani, mimeo, s/data. O texto foi indicação do professor Renildo Souza, como bibliografia complementar à Escola Nacional do PCdoB, Núcleo de Economia Política & Desenvolvimento.
*Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.
28 DE FEVEREIRO DE 2009 - 17h54
Com efeito, tais objetivos se entrelaçam visando abrir caminhos num panorama marcado por grandes incertezas, o que dificulta horizontes mais claros para combates mais conseqüentes. Noutra palavras, análises reducionistas da teoria de Marx e Lênin frente aos complexos (e singulares) processos, como das grandes crises, resultam “ligeirinho” na substituição dum sistema tático de reforço das posições revolucionárias, pelo discurso estratégico errático.
Aspectos fundamentais inseparáveis: dinamismo e crises
Na primeira parte da série trataremos da correlação entre a valorização do valor (da mais-valia) como objetivo central da produção capitalista, o que resulta, do ponto de vista sistêmico, sempre em superacumulação, superprodução de capital - que também são ativos financeiros. Sempre que possível referenciando-nos na origem e no desenrolar da crise global que presenciamos.
1. Certamente que as crises no capitalismo não podem ser separadas da sua dinâmica própria, intrínseca. O capitalismo, em seu móvel de acumular por acumular, jamais se interessará pelas “necessidades sociais” das massas trabalhadoras. Isto diz respeito à sua “missão”, a qual, segundo Marx, é produzir em larguíssima escala, até superproduzir capital. Quer dizer, sobreinvestir para fazer crescer a produtividade social do trabalho e suplantar a concorrência, superproduzir para superlucrar, e superacumular capital em excesso e em todas as suas formas, referenciando-se numa dada taxa média de lucro.
Portanto, a superprodução de capital – essencialmente de máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas, e ativos financeiros, claro – é uma “novidade” do século 19, então anunciada por Marx contra as teorias Smith e Ricardo. Mais além, constitui imenso equívoco borrar as formas que redesenham as crises que mimetizam o desenvolvimento do capitalismo.
Exemplifico. Na crise atual, há quem, muito estranhamente repita que considerar “uma crise da ‘financeirização’” é “unilateralismo”, pois a crise não é só financeira, “apesar da relevância dos problemas nesta esfera”. Ora, primeiro não se trata de “crise de financeirização”, isso é desconversa. Trata-se sim de uma crise gestada num padrão de acumulação capitalista francamente voltado para a acumulação financeira, onde a financeirização dos mercados de riqueza se fez institucional. Segundo, repitamos: o capital nunca foi somente máquinas, equipamentos e instalações, tampouco mercadorias: é também ativos financeiros que rendem juros e dinheiro. Manipulado por capitalistas, o dinheiro produz mais dinheiro por ser reserva de valor, por agir como capital a juros (capital-dinheiro), por potencialmente atrair mais crédito. O capital procura valorizar-se sempre - sinuosamente tal qual uma serpente -movimentando-se entre o dinheiro, os ativos financeiros, as mercadorias ampliando sua base de valorização. Na operação crédito/capital a juros o capital converte-se em mercadoria e exprime-se "cada vez mais como puro capital", no capital por ações, e outros títulos financeiros que representam o direito de apropriação da riqueza [3]. É uma dimensão do movimento de suas formas, que o gênio Karl Marx denominou de “As três figuras do ciclo”:
“Sempre mudando de forma e se reproduzindo, parte do capital existe como capital-mercadoria que se converte em dinheiro; outra, como capital-dinheiro que se transforma em capital produtivo; uma terceira, como capital produtivo que se torna capital-mercadoria. A existência contínua dessas três formas decorre de o ciclo do capital global passar por essas três fases” [4].
Por isso que, para Robert Guttmann, “A crise atual, todavia, é diferente. Não apenas emanou do centro, em vez surgir de algum ponto da periferia, como também revelou falhas estruturais profundas na arquitetura institucional de contratos, fundos e mercados que compunham o sistema financeiro novo e desregulamentado. Estamos diante de uma crise sistêmica, que é sempre um evento de proporções épicas e efeitos duradouros. Claras são as distinções da preponderância esmagadora da finança, nesta crise."
Valorização, superacumulção e crises
2. Assim, conforme Marx: “a força motriz da produção capitalista é a valorização do capital, ou a seja a criação de mais-valia, sem nenhuma consideração para com o trabalhador” [5]. Daí que na dinâmica do capitalismo, a crise, ou seja, as crises são partes constitutivas da sua dinâmica estrutural. O que não quer dizer - que as crises são sempre estruturais desde priscas eras. Crescimento, recessão, recuperação, expansão e instabilidade - também estagnação - são as categorias principais do capitalismo de hoje, portanto historicamente datadas, e seu vetor de acumulação é projetado pela hegemonia da haute finance (Karl Polanyi).
Pelo seu caráter incontornavelmente expansivo [6], de outra parte, não seria possível a financeirização - um padrão que passou a ser imprescindível ao dinamismo determinado pela hegemonia da grande finança especulativa e concorrencial -, "brotar" da estagnação (veremos mais sobre isso noutro artigo). A exemplo, nas grandes fases expansivas antecedem a dinâmica das crises, geralmente: monopolização + financeirização + superacumulação (também de riqueza financeira fictícia) + crises [podendo haver ou não estagnação].
Está em Marx que o desenvolvimento do moderno sistema de crédito decorre da imperiosa necessidade de centralização de massas de capitais, o que coincide com o processo de autonomização do capital a juros, configurando um circuito financeiro que mobiliza, utiliza e centraliza capital monetário e valoriza capital fictício. É assim que: a) a proliferação de títulos financeiros passa “a ter uma circulação e valorização próprias”; b) as variadas formas de ativos “passam a ser disputadas pelas massas centralizadas de capital”, onde o investimento busca todos os espaços de valorização; onde a sistemática “transformação dos lucros em excedentes financeiros” se submetem “a uma lógica particular de valorização” [7].
Por suposto, o que importa destacar por enquanto é que o monopólio não apenas reafirma a tendência à superacumulação, como introduz novas determinações que terminam por agravar a instabilidade e a incerteza do cálculo capitalista, próprias desse regime de produção; muito mais ainda na época da “globalização financeira”. E que a teorização dos processos mais recentes que catapultam as crises via circuitos da “finança mundializada” (François Chesnais) são similares aos mecanismos originários das crises desse regime de produção. O que, mais uma vez, na presente crise global, pode ser constatado cabalmente na destruição de vários dos maiores bancos de “investimento”, gigantescos bancos e coração do sistema (exatamente) financeiro dos EUA.
Aliás, além de superacumulação-produção, devemos insistir em que a desproporção entre os departamentos e a lei de tendência de queda da taxa de lucro são igualmente fenômenos expressivos da dinâmica da crise. Crises que, conforme Marx, em última instância tem como determinação originária o antagonismo irresoluto: apropriação cada vez mais privada X produção cada vez mais expansivamente social.
O que veremos no próximo artigo.
Notas
[1] É inacreditável, mas há ainda quem pense a crise capitalista quando “a interrupção do processo de circulação do capital ocorre com a paralisação da venda de mercadorias...”. Assim Lênin combatia o rotundo fracasso das teses subconsumistas, costumeiramente copiadas repetidas vezes do marxista Paul Sweezy (“Teoria do desenvolvimento capitalista”): “Marx se limita a manifestar aqui [passagens do Livro II] sobre a teoria da realização uma contradição do capitalismo assinalada já em outras passagens de O Capital, a saber: a contradição entre a tendência à ampliação ilimitada da produção e a necessidade de um consumo limitado (a conseqüência da situação proletária das massas do povo)” (“Observación sobre el problema de La teoria de los mercados”, in: “Sobre El problema de los mercados”, p. 210, Madri, Siglo veinteuno, 1974).
[2] Os “adivinhadores de crise” são os mesmos que agora tergiversam sobre seu longo passado diuturno militante em prol da “catástrofe iminente” do capitalismo, da “decomposição iminente do padrão dólar”, e procuram confundir a análise as grandes crises do capitalismo, como a que transcorre, inúmeras vezes apontadas previamente como tendências que vinham se plasmando - dado o visível grau de superacumulção geral de capital, expansão, especulação, alavancagem e instabilidade -, com suas orações matinais dogmáticas proclamadas há mais de uma década! Chuta que um dia a casa cai...!
[3] Ver: “Capitalismo e crise contemporânea – a razão novamente oculta”, de A. S. Barroso, dissertação de Mestrado, Campinas, Unicamp/IE, 2003. A passagem tem por base observações de Braga, J. C. S. (2000).
[4] Em: “O Capital” Livro 2, v. 3, Cap. IV, p. 106, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s/data.
[5] Em: “Capítulo inédito D’o Capital - resultado do processo de produção imediato”, Marx, p. 20, Porto, Escorpião, 1975.
[6] Há sim limite estrutural irreversível na dinâmica estrutural do capitalismo: enquanto investe perenemente em sua base técnica (desenvolvimento das forças produtivas como determinante histórico do desenvolvimento), parar alagá-la, expandir a produção e suplantar a concorrência, Das Kapital tem que reduzir, descartar, até mesmo destruir sua própria base de valorização: o trabalho humano e o tempo social necessário à sua subsistência e o da extração da mais-valia.
[7] Ver todo o Capitulo 2 (“O monopólio do capital”) do estudo que considero uma pequena obra-prima, “A contradição em processo – o capitalismo e suas crises”, do professor Frederico Mazzucchelli, especialmente as pp. 84-90 (Campinas, Unicamp/IE, 2004, 2ª edição).
*Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.
