João Vasconcelos-Costa -- SEMÂNTICA?

 * João Vasconcelos-Costa

2024 09 24

 

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Num grupo de amigos que ainda teimam em refletir sobre coisas antigas e esquecidas, falava-se deste ciclo comemorativo do cinquentenário do 25 de Abril. Há meses, foi celebrado o dia memorável, o que, na minha idade, me faz dizer que valeu a pena viver na nuvem de tempo que passou também por essa data. Mas o processo foi complexo e envolveu outras datas que não podemos esquecer, até para o mais importante: tirar lições para hoje e amanhã.

Já passou entretanto uma efeméride muito importante: 27 de julho, um dia de fel e vinagre para Spínola, obrigado a vir perante as câmaras anunciar a lei da descolonização e o reconhecimento por Portugal do direito à autodeterminação, com todas as suas consequências, incluindo a aceitação da independência das colónias.

Daqui a quatro dias, o 28 de Setembro (o dia em que regressei a Portugal, depois de um ano de estadia na Suíça e em que muitos soldados simpáticos, nas barricadas, tiveram pena de mim e me dispensaram da revista ao carro, atulhado de bagagem). Foi a data da primeira tentativa de regresso ao salazar-fascismo, cavalgada por Spínola. Não me consta que vá ter comemoração oficial, mas a Associação 25 de Abril vai fazer uma sessão evocativa.

Para o ano, o 11 de Março, as eleições de 25 de abril para a Constituinte, as independências das colónias e, finalmente, a data mais controversa, o 25 de Novembro.

Não é um simples acontecimento do passado. Ainda estão vivos muitos dos que, empenhados a fundo no processo revolucionário, vieram a sofrer, com prisão ou graves prejuízos de carreira, as consequências desse acontecimento. Mas, ao mesmo tempo, também já se passou tempo para fechar feridas, refazer entendimentos ancorados em Abril, reconhecer – mesmo os vencedores do dia – que se falhou em coisas essenciais, a manutenção da unidade no MFA e na sua ligação ao movimento popular e que (sem discutir a honestidade das motivações e dos princípios democráticos convencionais do campo vencedor) houve cedências muito graves e perigosas a forças reacionárias e a ingerências estrangeiras, bem como na resistência ao revanchismo da hierarquia em relação aos militares revolucionários.

E não são só os militares, os que no campo da esquerda militar (esquerda não esquerdista) sofreram as consequências, que provaram o sabor amargo da derrota. A minha geração civil também se dividiu. Muitos consideram o 25 de Novembro como positivo. Não ponho no mesmo saco os reacionários saudosistas do fascismo e aqueles que discordavam de um processo que ia contra as suas posições antifascistas muito moderadas, que não eram as minhas mas que respeito – o sentimento democrático mas espartilhado pela conceção formal, liberal, da democracia, a justiça social mas no quadro do sistema capitalista. Para mim, que tenho uma visão revolucionária da História, foi um dia amargo, que interrompeu um processo aliciante. Mas também, devo admiti-lo, um processo histórico (no sentido de incontrolável à escala humana) com muito do que costumo chamar o "sindroma chileno", as perversões perigosas derivadas do esquerdismo, do sectarismo, do voluntarismo irrealista. Como talvez tenha acontecido com muitos revolucionários no Terror ou depois de Outubro, por vezes perguntava-me se, na sociedade que se construiria naquela via, eu que não escondia as minhas críticas ao que considerava como erros perigosos (e, à Talleyrand, um erro é pior do que um crime) não viria a ser preso político ou, noutros tempos, guilhotinado?

O que é hoje importante é enquadrar esse acontecimento num processo global, para extrair ensinamentos, porventura ainda importantes para a situação atual.

Isto tem a ver com o título desta nota. Na tal conversa, veio à tona, por natural lapso de língua, a expressão "comemorar (ou celebrar) o 25 de Novembro". Retorqui que não devíamos dizer isso, mas sim "evocar", um termo neutro, situado no domínio cognitivo, sem a carga emotiva de "comemorar". Creio que pode ter ficado a ideia de esta minha observação ser um preciosismo, uma mera questão semântica.

Como até Eanes disse uma vez, as datas divisivas não se comemoram. Já basta o que se tem visto e se vai ver ainda mais, até daqui a dois meses, como tentativa reacionária para oficializar, até a nível parlamentar, a celebração do 25 de Novembro, quase que a par do 25 de Abril.

Aproveitemos a data para refletir serenamente e pensar, lembrando a metáfora pitoresca de Cunhal, que, no processo histórico, há sempre curvas muito apertadas no caminho. O verão de 1975 e o que se lhe sucedeu até 25 de Novembro foi um caso desses, assim como hoje, não só em Portugal, vivemos tempos escuros de contradição, perigo, perplexidade e até, sem que isto seja delírio catastrofista, a ameaça de uma tragédia final, de guerra nuclear.

Muitos anos depois do 25 de Novembro, os militares souberam reencontrar-se e relembrarem o essencial do que os unia, e isto sem cedências de convicções, de parte a parte. A Associação 25 de Abril é hoje um símbolo dessa unidade no essencial, que ainda não tem equivalente na área civil, política e social. Pela lei da vida, este importante símbolo, corre o risco de falecimento, tanto quanto os seus membros ativos. Um papel mais ativo da A25A neste ciclo de comemorações e evocações pode contribuir para a passagem de testemunho para as gerações seguintes. Já estamos a viver tempos que justificam a formalização de um movimento antifascista. Passa por entendimentos institucionais, entre partidos, mas também pela ação da sociedade civil. Que não se desperdice um instrumento já existente e com enorme valor simbólico, a A25A. Eu sou sócio. E tu?

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João Vasconcelos-Costa - ONTEM UMA COISA, HOJE O OPOSTO

* João Vasconcelos-Costa

2024 09 08 

Não é para mim nada claro que Pavel Durov e Elon Musk sejam muito diferentes. São ambos “self-made men”, criadores e alimentadores de redes sociais cheias de podres, provavelmente ambos com personalidades desviantes, narcísicas e sem escrúpulos. A diferença é que só agora Musk começa a ser envolvido na política, enquanto que Durov já há muito é discutido nas páginas dos “redistas” de mais ou menos extremada motivação política. A X é agora albergue de toda a ultradireita trumpista americana, por exemplo, mas a Telegram é fortemente suspeita, para não dizer mais, de também albergar gente muito mais perigosa, de mafias a redes de pornografia com crianças.

Há anos, Durov e a sua plataforma Telegram foram objeto das atenções repressivas do Kremlin, o que para muitos quer dizer simplisticamenhte Putin. Nessa altura, todo o ocidente geopolítico alinhado se manifestou protestando contra o atentado à liberdade de expressão. (Entre parênteses, note-se que atualmente as redes sociais são o único espaço comunicacional em que não há qualquer limite legal ao direito de livre expressão, mesmo quando esse direito infringe direitos de outros, à informação correta e à proteção contra a manipulação mental. São também o único espaço exclusivamente controlado – ? – nos conteúdos apenas por si próprio, por entidades privadas).

Agora, Durov foi preso em França e calaram-se as mesmas vozes que antes se ouviram, enquanto que se manifestam os opostos, com a mesma invocação de atentado à liberdade de expressão. A grande diferença é que, antes, Durov era uma pedra no sapato de Putin mas depois da guerra da Ucrânia viu uma oportunidade de negócios com a estúpida proibição de media russos pela UE. Já que a comunicação social “mainstream” calava a propaganda russa, ele ofereceu-lhe o espaço e ganhou aura de defensor da liberdade de expressão, que alargou a tudo o que, na rede, alinha com esse campo.

Esta é a hora da propaganda, da pós-verdade, do maniqueísmo, do primarismo à Readers Digest (mas também dos caderninhos da Novosti em panegírico de Brejnev). Sempre foi assim, mas agora há duas diferenças principais, de sinal contrário. Por um lado, os meios e técnicas de manipulação são muito mais poderosos. Mas, por outro, somos mais educados em mentalidade crítica (ou é ilusão minha, “wishful thinking”?) e dispomos de bons instrumentos de desmontagem da desinformação. 

Um velho amigo criticou-me neste espaço por eu, segundo ele, não tomar partido, fechar-me na torre de marfim da “superioridade” moral e intelectual. Mas como tomar partido numa guerra suja, com contendores de parte a parte nada recomendáveis, com base em sistemas sociais e económicos que afinal são o mesmo, com dirigentes igualmente não democráticos? Porque de um lado está o imperialismo e do outro o seu adversário e quem combate um deve apoiar o outro? Mas este outro é mesmo a alternativa anti-imperialista ou é expressão de outro tipo de imperialismo? Com exceção do período pós-guerra, o imperialismo sempre foi multipolar (e daí os conflitos e guerras) no quadro do capitalismo. É diferente agora? É diferente do tempo de Lénine ou de Jean Jaurès, que defendiam que os socialistas (no sentido revolucionário de então) nada tinham a ver com as guerras burguesas?

Eu tomo partido, mas por aquilo que muitos dizem ter acabado, a esquerda real. Está em crise a nível institucional, é verdade, mas estará sempre viva a nível social, como força histórica transformadora. 

- Tomo partido pelas “vítimas da fome, famélicos da terra”. 

- Tomo partido pelos povos oprimidos e, neste momento, com especial apoio à luta palestiniana. 

- Tomo partido pela paz em qualquer lugar do mundo. Tomo partido pelas mães ucranianas que perderam os seus filhos, pelas crianças que ficaram órfãs, pelos desalojados. E também pelos mesmos mas do outro lado, de Kursk. 

- Tomo partido pelos imigrantes, desumanamente explorados. 

- Tomo partido pelos oprimidos de vários tipos vítimas dos preconceitos da mentalidade burguesa estabelecida (mulheres, vítimas do racismo, minorias sexuais, etc.). 

- Tomo partido pela defesa do meio ambiente e da biodiversidade, por um desenvolvimento sustentado, pela convivência equilibrada entre o homem e a natureza. 

- Tomo partido pelas vítimas da violação dos direitos humanos, que, não obstante a sua frequente utilização hipócrita, são um enorme avanço civilizacional. 

Enfim, tomo partido por tudo o mais que signifique a luta pela emancipação do Homem. Os geopolíticos, que tão marcadamente tomam partido em relação ao conflito EUA-Rússia, subscrevem este longo parágrafo? Então porque nunca escrevem sobre isto nas suas redes?

Foram as minhas lutas da juventude, quando isso era custoso. Continuam a ser as minhas lutas da velhice, quando isso parece inútil. O que não faço é render-me ao prazer egoísta de substituir essas lutas por exercícios intelectuais baseados em jogos de estratégia, num novo jogo de xadrez, no fascínio do desenho fantasioso de cenários político-históricos. Não tenho a preocupação de estar sempre a demonstrar a minha inteligência e de estar sempre a ser elogiado.   

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João Vasconcelos-Costa e “cultura integral”.

* João Vasconcelos-Costa, 

Tenho pena de não conseguir identificar o autor (sei que de língua espanhola) de uma expressão que bem define os tempos que vivemos. Uma obscuridade escura! Já vivemos tempos de obscuridade, de obscurantismo imposto, mas em que havia sempre alguma luz, na mão de alguém que resiste, de alguém que diz não. Claro que hoje há luzes, mas tão fracas que olhos cansados já não as conseguem ver.

Nestes tempos negros, há coisas pessoais, de cada homem que se quer inteiro, que são cada vez mais difíceis.

Ser coerente, manter os valores essenciais, não deixar que a ética seja vencida pelo “sentido das realidades”.

Sentir verdadeiramente o essencial do humanismo, expresso no verso de Terêncio que é o meu lema e também foi de Marx: “Homo sum. Humani nihil a me alienum puto”, “Sou homem. Nada do que é humano me é estranho”.

Ser racional. Obedecer ao mandamento de Espinosa: “Non ridere, non lugere, neque detestari, sed intelligere”, “Não rir (ou troçar), não chorar, não detestar, mas compreender”.

Destas três coisas tão simples (?) se faz a minha “filosofia espontânea”, ou, para usar uma referência portuguesa, a minha “cultura integral”.

2024 06 17

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João Vasconcelos-Costa´- COMEMORAR O 25 DE NOVEMBRO, PORQUÊ?

João Vasconcelos-Costa

Uma comemoração solene na Assembleia da República, presidida pelo PR, exige o cumprimento cumulativo de vários requisitos em relação ao facto ou data a celebrar: significado histórico relevante, grau significativo de consenso, superpartidarismo, sentir popular generalizado sobre o facto ou data, conhecimento histórico consolidado sobre os acontecimentos e o seu contexto. O facto a comemorar deve ter tido efeitos aditivos ou multiplicativos, não divisivos.

A meu ver, nada disto se verifica em relação ao 25 de Novembro de 1975, pelo que nem preciso de invocar razões pessoais, políticas ou ideológicas para rejeitar a proposta da direita parlamentar de instituir, anualmente, comemorações oficiais (dia feriado e sessão solene na AR) daquele episódio muito controverso do processo pós-25 de Abril. Isto não quer dizer, obviamente, que eu não tenha uma opinião sobre o significado desse acontecimento, que, para mim e muita gente, interrompeu um processo histórico e de progresso irredutível. Simplesmente, nem preciso, neste caso, de usar argumentos com carga ideológica.

O 25 de Novembro não foi momento histórico de primeiro plano, algo que ficará na História como já ficou o 25 de Abril. Não se mudou nenhum sistema nem regime, não se derrubou uma ditadura. No essencial, o que houve foi uma considerável mudança do rumo político (o que, para mal ou para bem, é relativamente vulgar) com substituição dos seus agentes. 

Dizer-se que o 25 de Novembro marcou a vitória da democracia e o regresso do 25 de Abril ao seu programa (ou até, como se diz, à sua “pureza”) é abusivo. O programa já continha espaço para as alterações sócio-económicas que se seguiram, o caminho para o socialismo era tão aceite que até o novo partido de direita, o PPD, se dizia social-democrata, as novas instituições democráticas provisórias estavam a funcionar, incluindo a Assembleia Constituinte e a democracia só estava em perigo para quem tinha uma visão particular, estreita e formalista da democracia. Passou apenas a jogar uma só legitimidade, num processo até então complexo em se juntavam outras duas: a legitimidade revolucionária de um movimento militar que tinha libertado o povo português (libertado duplamente, porque também não é livre o povo num Estado que não permite a liberdade dos outros); e a legitimidade popular, porque a vontade do povo não se exprime só pelo voto.

Quanto ao consenso sobre a data, ao seu efeito divisivo, ao sentir popular da data, nem vale a pena argumentar, de tão óbvio que é não se cumprirem as condições para uma celebração oficial. A falta do critério de suprapartidarismo também é flagrante. Até esta situação atual de viragem à direita, em Portugal e no resto da Europa, só tinha havido sugestões tímidas para a comemoração da data. É evidente que esta iniciativa de agora simboliza uma afirmação de força da direita, levando ao colo a ultradireita e é muito mais uma jogada política do que um ato de significado nacional. Não deixa de ser curioso que, na época, fosse o PS e não os partidos de direita de então, PPD/PSD e CDS, que fosse tido como o parceiro político do golpe militar. Muitos socialistas hão de estar desgostosos ao ver o seu “feito” abarbatado pela direita de hoje.

Finalmente, julgo que também está longe de cumprido o outro critério que postuleis o da transparência e rigor histórico na compreensão do acontecimento. Provavelmente, nenhum outro na nossa História recente está tão envolto em dúvidas, interpretações opostas, factos por revelar. Começa logo pelo momento desencadeado: a tomada das bases aéreas pelos paraquedistas foi uma tentativa de golpe (golpe muito estranho, que não teve por alvo de ação nenhum centro de poder ou objetivo militar estratégico) ou uma forma desajeitada e politicamente infantil de responder a uma provocação montada contra eles? Os planos de “contra-golpe” (ou o verdadeiro golpe?) pelo grupo de Eanes eram genéricos ou dirigidos já a esse pretexto da ação dois paraquedistas? Como jogaram entre si os vários componentes do “contragolpe”, que cumplicidades se estabeleceram e a que preço, inclusive com grupos terroristas e criminosos como MDLP? Houve só um 25 de Novembro ou estava preparado outro, porventura com diferentes interesses por detrás? E, por falar em interesses, que relações havia entre responsáveis do “contra-golpe” e serviços secretos estrangeiros? Que provas há do sempre alegado envolvimento do PCP? As centenas de militares de Abril que sofreram prisão, demissão e outras represálias profissionais estavam comprometidos com um alegado plano de golpe revolucionário esquerdista ou “gonçalvistas”, ou foram pura e simplesmente saneados por delito de opinião, a bem da retomada de poder pela hierarquia militar tradicional? Etc., etc., mas acho que já bastam estes exemplos.

2024 05 14

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