António José Rodrigues - Os revanchistas de Novembro de 1975

*  António José Rodrigues

A decisão do governo da AD de constituir uma comissão para comemorar os 50 anos do 25 de Novembro configura mais um capítulo da operação de falsificação e de deturpação da história, por parte daqueles que nunca se conformaram com a Revolução de Abril. Na verdade, 50 anos depois aí temos muitos dos herdeiros do regime de Salazar e Caetano, agora de forma aberta, a animarem as comemorações do 25 de Novembro, os mesmo que foram objecto das benesses do fascismo, e que são hoje, no Governo e fora dele, os protagonistas da defesa dos interesses do grande capital.

A tentativa de apagar da memória do povo o 25 de Abril e substituí-lo pelo 25 de Novembro está bem patente nas afirmações do ministro da Defesa Nuno Melo, o homem forte das comemorações, as quais foi decidido alongar o período das comemorações por mais cinco meses, até Maio de 2026, para assegurar «que outras datas e acontecimentos só possíveis porque houve o 25 de Novembro venham a ser consideradas, como sejam a aprovação da Constituição da República e as eleições legislativas que deram lugar à primeira legislatura em 25 de Abril de 1976». Afirmações confirmadas na Resolução do próprio Governo.

Uma subtil mas pura mentira, considerando que as primeiras eleições legislativas decorrem da Assembleia Constituinte, realizadas em Abril de 1975, em pleno período revolucionário, e foram fruto da Revolução de Abril. Eleições que a contra-revolução quis adiar para impor uma solução referendária anti-democrática, à laia da Constituição de 1933, elaborada a partir de cima e sem a participação dos eleitos pelo povo. O objectivo em prolongar até Abril as reaccionárias comemorações para assinalar as eleições de 1976 anunciadas como as primeiras, é claro: identificar o processo revolucionário como um período ditatorial. Exemplo de que o 25 de Novembro não pôs fim ao processo iniciado em 25 de Abril, como pretendiam as forças reaccionárias, foi a aprovação e a entrada em vigor da Constituição da República, traduzindo, não apenas, o resultado dos trabalhos da Assembleia Constituinte, mas o resultado da luta do povo português e das forças revolucionárias.

Daí que a Constituição da República ainda hoje, apesar de amputada por sucessivas revisões constitucionais promovidas pelo PS e PSD, continue a manter conteúdos profundamente progressistas, e por isso a ser o alvo preferencial da direita de todos os matizes. Os partidos de direita perseguem o objectivo de rever a Constituição da República, procurando retirar princípios e valores que esta encerra e atentar contra os direitos nela inscritos, com o supremo objectivo de consumar a reconfiguração do Estado ao serviço dos interesses do grande capital nacional e estrangeiro.

O «verão quente» de 1975, que antecedeu o 25 de Novembro, foi um período caracterizado por uma profunda crise político-militar, com graves repercussões no plano económico e social e que, no essencial, resultou da ruptura no campo democrático, com os dirigentes socialistas a assumirem uma posição de reserva e oposição à evolução do processo revolucionário e a liderarem um processo de divisão, quer do movimento democrático quer do movimento popular e sindical em que a acção provocatória do 1.º de Maio de 1975 é momento marcante. Mas também pela cisão no MFA, entre o Grupo dos Nove e a Esquerda militar, que conduziria à desagregação e paralisação das estruturas superiores do Movimento das Forças Armadas (MFA). Um objectivo há muito perseguido pelas forças de direita e da social-democracia, do Grupo dos Nove, mas também de sectores esquerdistas agrupados em torno de Otelo Saraiva de Carvalho, ao mesmo tempo que a Esquerda militar perdia posições importantes nos centros de decisão político-militar.

Uma situação que permitiu que se desenvolvesse um conjunto de acções contra-revolucionárias na tentativa de inverter o curso da Revolução de Abril, nomeadamente recorrendo ao terrorismo, de forma organizada, procurando semear a intranquilidade e o pânico, isolar as forças de esquerda, desestabilizar a situação política e pôr em causa a própria democracia. Uma acção terrorista que atingiu sobretudo o PCP e os sindicatos, e de que é impossível desligar, como pretendem alguns, as acções e iniciativas políticas que caracterizaram o chamado «verão quente» de 1975.

O balanço destas acções é público e conhecido. Em Julho tiveram lugar 86 actos terroristas, dos quais 33 assaltos, pilhagens e incêndios de Centros de Trabalho do PCP e outras 23 tentativas repelidas. Acções acompanhadas do lançamento de bombas, fogos postos e agressões. Em Agosto, mais de 153 acções, das quais 82 assaltos e destruições de Centros de Trabalho (55 do PCP e 25 do MDP/CDE), 39 incêndios, 15 bombas, 23 agressões.

Neste quadro, o 25 de Novembro de 1975 foi o corolário de um longo período de instabilidade, em que o agravamento da crise político-militar e a ofensiva contra-revolucionária decorrem em paralelo, nomeadamente com a queda do V Governo Provisório e o afastamento do general Vasco Gonçalves, também das estruturas superiores das Forças Armadas e do MFA. O afastamento de Vasco Gonçalves era um objectivo há muito perseguido, como nos retrata António Avelãs Nunes no seu livro O Novembro que Abril não merecia: «A pedido do grupo de Melo Antunes, Carlucci pressionava Costa Gomes no sentido de demitir o V Governo Provisório, substituindo o Primeiro-Ministro e afastando os comunistas do novo Governo, e instava os embaixadores da França, RU, e RFA para que também eles pressionassem Costa Gomes (“temos agora de nos interrogar de que lado está Costa Gomes ou, em qualquer caso, se ainda vale a pena preservá-lo”)».

Este longo processo que antecedeu o 25 de Novembro foi também marcado por várias tentativas e acções contra-revolucionárias, em que se destacam o golpe Palma Carlos, o 28 de Setembro e o 11 de Março, através das quais os seus autores e cúmplices as procuraram sempre justificar como sendo respostas a tentativas ou golpes do PCP. O 25 de Novembro não foi excepção.

Das várias provocações montadas neste período com o objectivo de responsabilizar os comunistas e o movimento operário e contra eles atear a ira popular, o assalto à Embaixada de Espanha é profundamente ilustrativo, enquanto o terrorismo bombista ganhava também um lugar de destaque, com a activa participação de militares e políticos, bem como de organizações como o MDLP-Movimento Democrático de Libertação de Portugal, inspirado e chefiado por Spínola, e o ELP-Exército de Libertação de Portugal, entre outras organizações terroristas e contra-revolucionárias que actuavam a partir do estrangeiro, nomeadamente do Brasil e de Espanha.

O 25 de Novembro foi sustentado numa grande aliança contra-revolucionária, internamente muito fragmentada e que contou com o importante contributo de Mário Soares, principal promotor de uma vergonhosa campanha anti-comunista, realizada na base da mentira e de processos de intenções irreais, do PS e do Grupo dos Nove, onde participavam fascistas declarados e outros reaccionários radicais, cujo objectivo era a instauração de uma nova ditadura, que tomasse violentas medidas de repressão, nomeadamente, a ilegalização e destruição do PCP.

A verdade é que, após o golpe do 25 de Novembro, a rápida tomada de consciência dos militares democratas dos riscos que a democracia corria, nomeadamente aqueles que tendo combatido a Esquerda militar não se identificavam com a direita reaccionária, conduziu à criação de uma nova linha de defesa da democracia, designadamente no seio das Forças Armadas, e impediu que o 25 de Novembro liquidasse a revolução portuguesa e as suas conquistas. Importa, a propósito, relembrar o papel do esquerdismo e de forças como o MRPP, a AOC ou o PCP(m-l) que se aliaram ao PSD e ao CDS, e acabaram por se revelar agentes da direita e da extrema-direita, sem esquecer que destes partidos emergiu um número infindável de figuras, de que Durão Barroso será o expoente máximo pelos elevados cargos que exerceu no plano nacional e internacional, mas que se estende por um número infinito de políticos, jornalistas, «comentadores» e «analistas», que hoje se albergam no bloco central de interesses e continuam, «coerentemente», anticomunistas e ferozes defensores do grande capital, que havia sido derrotado no 25 de Abril e no 11 de Março.

O 25 de Novembro, ao contrário do que muitos dos seus protagonistas disseram e escreveram e alguns continuam a insinuar, não foi um golpe promovido pelo PCP, pela Esquerda militar ou pela «ala gonçalvista» do MFA, mas sim um golpe militar contra-revolucionário, fruto de uma cuidada e longa preparação, no quadro de um tumultuoso processo de rearrumação de forças no plano político e militar.

Álvaro Cunhal, no livro A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), explica que, «como a orientação e acção do PCP e os acontecimentos provassem que não tinha havido nem golpe nem tentativa de golpe do PCP, inventou-se a tese do "recuo" – a história de que o PCP, vendo que o seu golpe militar, já desencadeado, iria falhar, recuou e desistiu do golpe. Essa tese do "recuo do PCP" é condimentada com uma insultuosa afirmação de Mário Soares: que o PCP teria lançado o golpe, mas, vendo que ia ser derrotado, deixou no terreno os esquerdistas "abandonados pelo PC" à sua sorte e à repressão (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução). Falsidade e calúnia retomada por Freitas do Amaral (O Antigo Regime e a Revolução).

Explique-se. Esta invencionice, como argumento, deturpa dois factos reais: Um, as orientações dadas pela Direcção do PCP na noite de 24 para 25 a algumas das suas organizações para não se deixarem arrastar em atitudes ou na participação em aventuras esquerdistas de confronto militar (casos do Forte de Almada e do RAL1). Outro, uma conversa telefónica na mesma noite de 24 para 25 entre o Presidente da República Costa Gomes e o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, em que este, tendo tomado a iniciativa do contacto, nos termos habituais da ligação institucional com a Presidência da República, comunicou ao Presidente, desmentindo especulações em curso, que o PCP não estava envolvido em qualquer iniciativa de confronto militar e insistia em apontar a necessidade de uma solução política».

O PCP teve uma acção incansável no sentido de evitar o confronto, expressa em intervenções do seu secretário-geral, comunicados da sua Comissão Política e em variados documentos incluindo no próprio jornal Avante!, apontando uma saída política para a crise, propondo e concretizando encontros com todos os sectores, do PS (que recusou) aos agrupamentos esquerdistas, da Esquerda militar ao Grupo dos Nove e a militares esquerdistas ligados ao COPCON, embora sem resultados práticos.

Uma proposta que não obteve respostas, até porque o PS e os seus aliados tinham prosseguido as encenações e provocações com o objectivo de atingir e responsabilizar o PCP: primeiro, o caso do jornal República com os trabalhadores a tomarem posição contra a direcção do jornal e a orientação política por este seguida, tendo os dirigentes socialistas e os responsáveis do República, como então afirmou o PCP, «elementos mais do que suficientes para saberem que é uma calúnia tão torpe como absurda o atribuírem a responsabilidade da posição dos trabalhadores do jornal ao PCP»; depois, as manifestações no Patriarcado, resultado de algumas justas reivindicações profissionais do trabalhadores da Rádio Renascença não terem encontrado, por parte da hierarquia da Igreja, qualquer perspectiva de solução, com os comunistas a condenarem «todos os actos e atitudes que representam uma ofensa aos sentimentos religiosos do nosso povo». Na altura, o PCP sublinhou ainda «que sempre tem defendido e continua a defender a liberdade religiosa» sem, contudo, deixar de registar com preocupação uma nota pastoral dos Bispos, considerando-a uma «clara intromissão negativa na actual situação política, o que só poderá agudizar as dificuldades existentes».

Os acontecimentos do 25 de Novembro, porventura, nunca teriam acontecido se os golpistas liderados por Spínola não tivessem sido derrotados em 11 de Março, uma derrota que originou a imediata tomada de decisões históricas como a institucionalização do Movimento das Forças Armadas (MFA), a extinção da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado, a criação do Conselho da Revolução, a nacionalização da banca, dos seguros e de empresas como a TAP, a CP, a CIDLA, a SACOR, e ainda o aumento do Salário Mínimo Nacional para quatro mil escudos. A democracia portuguesa escolhe o rumo do socialismo.

Após a derrota do golpe de 11 de Março, em «meados de Julho» de 1975, como nos relata o insuspeito historiador José Freire Antunes (antigo deputado e dirigente do PPD/PSD) no livro O segredo do 25 de Novembro, o então major Ramalho Eanes, usando o nome de «João Silva», faz um contacto telefónico com o tenente-coronel Tomé Pinto, que se encontrava na 2.ª repartição do Estado-Maior do Exército. Era o pontapé de saída para a constituição do «Grupo Militar» que haveria de promover o golpe do 25 de Novembro.

Curiosamente, o mesmo Tomé Pinto, agora tenente-general na reforma, foi escolhido por Nuno Melo para presidir à comissão das comemorações dos 50 anos do 25 de Novembro.

O golpe do 25 de Novembro significou a criação de uma nova situação política, uma viragem à direita na vida nacional, mas os mais ambiciosos objectivos contra-revolucionários foram derrotados. A força e a dinâmica do movimento operário e popular e a intervenção esclarecida do PCP foram factores determinantes para a contenção do golpe. Em lugar de reprimido e ilegalizado, o PCP continuou no Governo e a reforçar a sua influência social e política. A aprovação da Constituição e a sua entrada em vigor constituiu um factor de primeiro plano para travar os planos golpistas. Será com a formação do primeiro governo constitucional do PS sozinho, mas de facto aliado à direita, que se virá a institucionalizar o processo contra-revolucionário.

Revolução de Abril, Edição Nº 399 - Nov/Dez 2025

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Tomo VI das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal - Breve apresentação por FRANCISCO MELO

PARTIDO, EDIÇÃO Nº 338 - SET/OUT 2015

Tomo VI das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal - Breve apresentação

por FRANCISCO MELO

Os textos reunidos no presente tomo abarcam o período compreendido entre Janeiro e Outubro de 1976, e encontram-se organizados em duas partes com características diferenciadas.

Na primeira parte, publicam-se, por ordem cronológica, textos integrais provenientes de discursos (na sua maior parte pronunciados em comícios partidários, mas também na Assembleia da República e em iniciativas de trabalhadores como a I Conferência da Reforma Agrária) e de entrevistas (dadas a jornais, revistas e agências noticiosas, nacionais e estrangeiros).

A segunda parte, diferentemente, é constituída por excertos de respostas dadas por Álvaro Cunhal em sessões de esclarecimento durante a campanha para a Presidência da República em 1976, excepto um conjunto de passagens de respostas retiradas de uma entrevista-encontro ao Jornal de Notícias, integrada também ela na mencionada campanha.

Esse vasto conjunto de excertos, ordenados tematicamente pelo autor, foram editados pela primeira vez no livro intitulado Uma Política ao Serviço do Povo, em 1977. Através deles, num exercício de pedagogia política ao vivo, Álvaro Cunhal, respondendo às perguntas dos participantes nas sessões, aborda todo um conjunto de temas como as conquistas da revolução e o processo revolucionário, os órgãos do Poder e a sua estruturação e dinâmica, as eleições presidenciais e a conjuntura política em que se realizaram, a problemática económica e social com que então o País se defrontava, as questões relativas à política externa e à defesa da independência nacional, os problemas centrais da política de unidade (unidade dos trabalhadores, unidade do povo, unidade de comunistas e socialistas, aliança Povo-MFA numa situação profundamente alterada) e o papel do PCP, a sua força e a sua vida interna.

Começaremos por nos referir em seguida a alguns desses temas.

Caracterizando as conquistas da revolução, resultantes da natureza e particularidades do processo revolucionário desencadeado pelo 25 de Abril, Álvaro Cunhal afirmava que elas configuraram um «regime democrático que diferencia Portugal democrático dos países democráticos do Ocidente europeu onde existem liberdades, mas onde continua a haver, ao contrário de Portugal de hoje, o poder dos grandes grupos monopolistas e dos grandes proprietários rurais». Esse regime democrático estava porém ameaçado, corria perigos, cuja génese e natureza era preciso analisar.

Daí a reflexão que Álvaro Cunhal nos apresenta sobre a política seguida pelos diversos intervenientes no desenrolar da crise político-militar no verão de 1975 que conduziram à alteração da correlação de forças no processo revolucionário com o golpe de direita de 25 de Novembro. Focando o acerto das orientações e da acção do PCP, Álvaro Cunhal faz com particular relevo a crítica do comportamento irresponsável dos grupos esquerdistas: «Se se chegou à divisão e ao confronto que se veio a verificar em prejuízo das forças revolucionárias, é porque além da colagem à direita de certos sectores do MFA havia muitos aventureiros, muitos irresponsáveis, que julgam que uma revolução se faz com palavras acerca do socialismo e da luta de classes. Uma Revolução faz-se com uma intervenção eficiente de forma a facilitar o progresso do movimento revolucionário e a impedir a derrota das forças progressistas.» E prossegue Álvaro Cunhal: «Se o nosso Partido tivesse embarcado nessa linguagem e tipo de actuação, teríamos acompanhado a derrota da esquerda militar no 25 de Novembro.» Com isso, lembra Álvaro Cunhal, «não teríamos apenas a registar a derrota de um sector militar progressista, mas a grande derrota do movimento operário e popular e a instauração de uma nova ditadura fascista no nosso país». Realça então uma distinção fundamental que deviam também ter em conta certos historiadores ultra-revolucionários (no papel): «Os pequenos grupos provocatórios podem tomar qualquer posição – isso não tem efeitos políticos. Mas é coisa muito diversa se um grupo cria em palavras um conflito com as Forças Armadas ou se é o Partido Comunista.»

Com a alteração da correlação de forças no pós-25 de Novembro veio também a prossecução pelo VI Governo Provisório de uma política antioperária e antipopular, de uma política de direita visando a recuperação capitalista. Com efeito, ainda no rescaldo das operações político-militares do 25 de Novembro, o remodelado (à direita) Conselho da Revolução decretava o congelamento dos salários até ao final de Dezembro de 1975, prazo que o «Ministério das Corporações» (como os trabalhadores baptizaram o Ministério do Trabalho) prolongaria por mais dois meses. E entretanto permitia-se uma galopante subida dos preços que anulava e agravava em sentido contrário a relação salários/preços favorável aos trabalhadores verificada nos anos de 1974-1975. As dificuldades económicas que o País atravessava eram desligadas da crise económica do mundo capitalista, da sabotagem dos monopolistas e da sabotagem praticada pelos países capitalistas, entre outros factores. O fogo concentrava-se no que consideravam excessos reivindicativos, responsáveis por fazer com que os trabalhadores vivessem acima das possibilidades da economia.

Referindo-se à campanha eleitoral para a Assembleia da República lembra Álvaro Cunhal que o PCP colocara «duas direcções fundamentais da sua actuação» visando, «por um lado, evitar uma maioria da direita reaccionária CDS e PPD e, por outro lado, criar condições para uma maioria de esquerda». Os objectivos pretendidos foram alcançados: o CDS e o PPD ficaram em minoria; o PS e o PCP obtiveram uma folgada maioria de deputados. A haver um entendimento entre socialistas e comunistas «haveria possibilidades para a formação de um governo de esquerda assente nessa maioria». Mas como acentua Álvaro Cunhal, «até hoje o PS tem respondido negativamente e os dirigentes do PS, incluindo o seu secretário-geral, continuam os ataques ao PCP». Contudo, afirma, «temos insistido na necessidade do acordo dos socialistas», pois caso contrário «o PS vai aliar-se à direita, vai aliar-se ao PPD e talvez ao CDS» e então não haverá «a menor dúvida que o governo que vier, mesmo que seja constituído só por socialistas, seguirá uma política antioperária e antipopular».

Em relação às eleições presidenciais Álvaro Cunhal assinala que, concorrendo dois candidatos pertencentes ao Conselho da Revolução, apoiar ou combater qualquer um dos candidatos não era «uma intervenção favorável para facilitar a unificação daqueles que, nas Forças Armadas, procuram defender a democracia». A este respeito alertava: «O que a direita reaccionária queria», «e não só a direita reaccionária mas os grupos esquerdistas, é que o nosso Partido abrisse fogo contra os candidatos do Conselho da Revolução. E nós dizemos: não embarcamos nessa manobra.»

Nestas condições «era absolutamente necessário», como indicava Álvaro Cunhal, «que na campanha aparecesse a voz independente do movimento operário, da classe operária, do movimento popular». Para isso não bastava um candidato antifascista, era preciso «um comunista, um dirigente do nosso Partido, que, com o apoio de todo o nosso Partido», levasse a cabo o esclarecimento requerido da situação política. Daí que o PCP tivesse avançado com a candidatura de Octávio Pato.

Um outro aspecto para o qual Álvaro Cunhal chama a atenção é a maleabilidade da actuação prática do Partido. Dirigindo-se «aos portugueses que têm acompanhado, que têm vivido e têm participado no processo de democratização da vida nacional desde o 25 de Abril» Álvaro Cunhal sublinhava – contra aqueles que temendo a força do PCP, alicerçada na sua profunda ligação às massas e na sua orientação revolucionária colectiva, democraticamente elaborada e decidida, o acusavam de «ortodoxo», «rígido», «estalinista» – que, «no que respeita às soluções políticas, ao sistema de alianças e à busca de soluções que correspondam ao próprio processo» tão «complexo da Revolução portuguesa», o PCP tinha «tido uma extraordinária maleabilidade», não recorrendo «a receitas, a cópias» tomadas de «modelos estrangeiros».

Mas maleabilidade, adverte Álvaro Cunhal, «não desmente de nenhuma forma a fidelidade a princípios que consideramos essenciais».

Daí, por exemplo, a rejeição das pressões para que o PCP seguisse o modelo dos partidos ditos eurocomunistas, que seguisse a via da social-democratização do Partido. Distinguindo claramente social-democracia de socialismo, Álvaro Cunhal declara peremptoriamente que é «como Partido Comunista que somos» que «estamos muito interessados em nos unirmos aos socialistas e às outras forças democráticas», que «não temos nenhuma intenção de nos transformarmos num partido social-democrata».

Passemos agora a algumas breves anotações acerca dos textos que constituem a primeira parte deste VI tomo.

A necessidade de conjurar o perigo real de um regresso ao fascismo e de salvaguardar as liberdades e as outras conquistas da revolução impunha então que se desenvolvessem todos os esforços para «o entendimento e a unidade de acção das forças democráticas e progressistas, tanto militares como civis». Por isso, o PCP, consciente da sua responsabilidade perante a classe operária, o povo e o País, não se cansará em todo este período de procurar alcançá-los, mal grado a recusa acintosamente proclamada por parte dos dirigentes do PS.

Tal atitude do PS não pode desligar-se evidentemente da submissão de Mário Soares e dos seus pares à exigência do imperialismo norte-americano e da social-democracia europeia, repetidamente formulada, da não participação dos comunistas nos governos da Europa Ocidental, designadamente em Portugal.

Mas o acirrado anticomunismo da rejeição pelo PS das propostas do PCP de entendimento e de procura de uma plataforma de cooperação era também motivado pelo facto dessas propostas estarem a encontrar cada vez mais eco entre os militantes do PS, em consequência do descontentamento gerado pela política de austeridade levada a cabo pelo VI Governo Provisório de hegemonia PS-PPD ao serviço da recuperação capitalista.

Por isso, comentava Álvaro Cunhal: «Parece que alguns dirigentes socialistas procuram agravar as relações com o PCP para impedirem este grande movimento de opinião unitária que se está a manifestar em sectores socialistas no sentido da unidade com os comunistas. Gostariam de ver uma polémica acesa entre a direcção do PCP e a direcção do PS, para dificultar a unidade entre os socialistas e comunistas.» Era contrária a atitude do PCP que, como Álvaro Cunhal refere, «em todos os locais, em todas as condições», procurava contribuir para «o desenvolvimento do movimento de opinião de socialistas no sentido da aproximação e da cooperação com os comunistas».

Nestas condições, o PS, para manipular a sua base de apoio eleitoral, recorria às mentiras mais despudoradas e ao anticomunismo mais primário.

Não obstante isso, mostrando que a definição do seu sistema de alianças era uma «responsabilidade» a que o PS não se podia «furtar eternamente», tendo portanto de escolher ou aliar-se «à direita, contra o voto e a esperança popular, ou à esquerda, com o PCP, correspondendo à vontade popular», o PCP insistia na renovação das suas propostas «para a transformação da maioria numérica existente na Assembleia numa efectiva maioria política, que pode dar uma base sólida a um governo de esquerda». Contudo, para que não houvesse ilusões, Álvaro Cunhal com toda a transparência e responsabilidade revolucionária reafirmava: «Estamos prontos a dialogar, a discutir, a chegar a acordo com o PS, além do mais porque uma maioria PS-PCP é a única maioria democrática possível como resultado das eleições. Mas o PCP não é nem será uma muleta do PS ou de qualquer outro partido.»

Como é sabido, foi como governo minoritário que o PS apresentou o seu Programa de Governo na Assembleia da República em princípios de Agosto de 1976. O acolhimento que lhe dispensaram os partidos reaccionários PPD e CDS foram por si reveladores de que o PS não iria governar sozinho, mas em aliança de facto com aqueles partidos.

O diagnóstico feito pelo Governo no seu Programa das causas da crise indiciava já quais as «medidas para sair da crise» que apontaria. Lembrando que tinham sido os comunistas «os primeiros a chamar a atenção para o excesso do consumo nacional em relação à produção», Álvaro Cunhal sublinhava que «a solução tem de encontrar-se em duas direcções claras e convergentes: aumento da produção e desenvolvimento económico; diminuição de consumos». A questão estava em qual a dinâmica para o aumento da produção e o desenvolvimento económico e quais consumos reduzir.

Quanto à primeira, para o PCP, a recuperação capitalista e o agravamento da exploração dos trabalhadores não podiam ser o caminho a seguir, «mas o da consolidação e prosseguimento das transformações estruturais realizadas com as nacionalizações, a Reforma Agrária e o controlo operário, ou seja, dentro da perspectiva do socialismo».

Quanto aos segundos, para o PCP o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e das camadas laboriosas da população não podia ser o caminho a seguir, «mas o da redução dos consumos sumptuários das camadas parasitárias e uma política de austeridade que comece por cortar consumos públicos e privados de secundária importância».

Outro problema de que o Programa do Governo enfermava era, segundo Álvaro Cunhal, a falta de respostas concretas a questões fundamentais como, por exemplo, a redução dos défices.

O facto de se ter registado um défice na balança de pagamentos nos seis primeiros meses de 1976 quase igual ao de todo o ano anterior, levava Álvaro Cunhal a alertar para o «risco» de o Governo persistir no «erro» do recurso «ao crédito externo, aumentando ainda mais a já gigantesca dívida […], para pagar compras de artigos de consumo corrente, hipotecando o resto do ouro, aumentando os encargos em juros que levam cada ano milhões de contos para o estrangeiro e acentuam a dependência de Portugal». E acrescentava que ao «colocar-se na dependência do dinheiro vindo de fora, em vez de despertar e mobilizar os recursos e energias nacionais», o Governo revelava a sua incapacidade para solucionar os problemas económicos do País. Por isso reafirmava: «Se a situação económica e financeira representa um sério perigo para o País, é com uma política nacional, e não de demissão nacional, que se devem encontrar as energias necessárias para sair destas dificuldades.» Em vez da aceitação passiva ou fatalista da dependência do crédito e ajuda externa o que se impunha era «uma política externa fundada na firme determinação de defender e assegurar a independência política e económica de Portugal».

Ainda a este respeito, Álvaro Cunhal vai novamente expressar, como vinha fazendo há mais de uma dezena de anos, a posição do PCP em relação Mercado Comum.

Concordando e considerando «mesmo indispensável a negociação de acordos com o Mercado Comum», diz Álvaro Cunhal, o PCP rejeitava «uma integração que acentuaria os laços de dependência e cortaria a perspectiva de desenvolvimento económico e de progresso social do nosso país». E isso sucederia pela razão objectiva de que «a economia portuguesa não está hoje nem estará, decerto, depois dos três anos de negociações previstas, em condições de resistir com êxito num mercado integrado (interno e externo) à concorrência de países desenvolvidos.» O aviso estava feito, mas infelizmente não foi tido em conta!

Igual destino teria outro aviso respeitante à «aceitação de instâncias supranacionais» que a projectada admissão ao Conselho da Europa implicava e que Álvaro Cunhal considerava como «particularmente perigosas para um país pequeno atravessando um período de sérias dificuldades económicas». O resultado todos o conhecemos, ou melhor: sofremos.

O Programa do Governo era também passível de críticas por omissões de que destacamos apenas o caso da Reforma Agrária. O facto de se omitir a «importância do grande êxito da Reforma Agrária» definia, segundo Álvaro Cunhal, «um sentido da política». Na verdade, tudo indicava já que era a destruição da Reforma Agrária que Mário Soares e o seu Governo visavam com o objectivo confesso de pôr fim à influência política dominante do PCP no Alentejo, substituindo um seu ministro da Agricultura e Pescas que mostrava tibieza em recorrer à violência para conseguir aquele objectivo – Lopes Cardoso – por outro sem escrúpulos de o fazer – António Barreto.

Incluindo o presente tomo o discurso que Álvaro Cunhal pronunciou na primeira Festa do Avante!, realizada em finais de Setembro de 1976 na FIL em Lisboa, não poderíamos deixar de lhe fazer uma breve referência.

Começando por salientar que «esta Festa do nosso glorioso Avante!, do nosso glorioso Partido, é a maior, a mais extraordinária, a mais entusiástica, a mais fraternal e humana, jamais realizada no nosso país», Álvaro Cunhal passa em seguida a definir as suas características essenciais:

– A Festa do Avante! «é um testemunho vivo dos objectivos da luta do nosso Partido».

Entre esses objectivos destacava aquele «que foi o maior, o central, o primeiro, durante longos anos de luta no tempo da ditadura fascista: a liberdade». Alcançada esta com o 25 de Abril, a grande tarefa que se colocava era defendê-la das ameaças reaccionárias.

Prosseguindo, Álvaro Cunhal afirma que a Festa «é também um testemunho vivo das profundas raízes do nosso Partido na classe operária, nas massas populares, na juventude».

Confirmava-o «o entusiasmo, o dinamismo, o trabalho esforçado de muitos milhares de camaradas e simpatizantes nesta extraordinária realização», assim como «a acorrência de massas à Festa do nosso Avante!».

– A Festa, continua Álvaro Cunhal, «é também um testemunho vivo da política de unidade do nosso Partido».

Na verdade a Festa era em si mesma «um apelo à aproximação, à fraternidade, ao entendimento, ao acordo, à acção comum de todos os trabalhadores», de todos aqueles que não queriam um regresso de Portugal «ao passado fascista», de todos aqueles que queriam que «a construção da democracia a caminho do socialismo» prosseguisse.»

– A Festa era «ainda um testemunho vivo da unidade interna inabalável do nosso Partido».

«Comité Central e organizações de base, todas as nossas organizações, todos os nossos militantes, de Norte a Sul do País», diz Álvaro, contribuindo todos para a «magnífica realização colectiva» que a Festa constituía, mostravam «a indomável vontade revolucionária do Partido Comunista Português» e que este estava «são, unido e firme como uma rocha».

– A Festa era, por fim, «um testemunho vivo dos laços de solidariedade fraternal» que uniam o PCP «aos partidos comunistas irmãos dos países socialistas e dos países capitalistas, às forças progressistas de todo o mundo, aos movimentos revolucionários que dirigiram a luta de libertação nas antigas colónias portuguesas».

Para concluir, desejamos salientar que a vida mostrou a verdade das análises e afirmações feitas por Álvaro Cunhal ao longo do presente tomo, como ele próprio demonstrou no seu livro A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), escrito mais de vinte anos depois, do qual nos permitimos destacar a seguinte afirmação: «No tempo da ditadura, da revolução e da contra-revolução, lutando com objectivos correspondentes a tão distintas situações, o PCP manteve sempre e mantém no horizonte o objectivo da construção de uma sociedade socialista em Portugal. […] A luta por este objectivo não contraria, antes dá mais claro sentido, à luta presente pela democracia e independência nacional.»1

Notas

(1) Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se), Edições «Avante!», Lisboa, 1999, p. 323.↲

http://www.omilitante.pcp.pt/pt/338/Partido/992/Tomo-VI-das-Obras-Escolhidas-de-%C3%81lvaro--Cunhal---Breve-apresenta%C3%A7%C3%A3o.htm

Domingos Lobo - Alves Redol - A escrita contra a sujeição

 

Nº 315 - Nov/Dez 2011 • Efeméride

Alves Redol - A escrita contra a sujeição

DOMINGOS LOBO

Este texto pretende-se evocativo de um dos autores mais fecundos, éticos e corajosos da ficção portuguesa do século XX; um dos obreiros do movimento estético e literário que teve na sua génese o contar das vivências, das lutas e das dores dos humilhados e ofendidos, dos «homens que acrescentavam ainda mais realidade ao real», no dizer de Óscar Lopes. No ano em que se cumprem 100 anos sobre a data do seu nascimento, a obra de Redol merecia uma mais extensa, demorada e profunda análise: ficam, no entanto, neste texto breve, alguns sinais para que os leitores regressem a um autor e a uma escrita que, tantos anos volvidos, ainda nos convoca, seduz e indigna.

Porque, como o afirmou Alexandre Pinheiro Torres no seu ensaio Os Romances de Alves Redol, avieiros «há-os por todo o lado: milhões de avieiros, que vêm hoje até às margens das cidades, avieiros, cujas angústias simbolizam as de um povo traído em nova revolução frustrada pelas ambições dos burgueses iluminados como o Polidor de Reinegros» (1).

É ainda a oportunidade para relembrar um autor e uma obra singulares que as nossas faculdades de letras têm, de forma sistemática e ideologicamente orientada, ignorado.

Não deixa, no entanto, de ser uma obra urgente e necessária nestes dias amargos que nos impõem. O próprio Redol, no prefácio à 6ª. edição de Fanga (1963), não deixou de o assinalar: «Exijo para mim a saudável simplicidade de reenunciar as necessidades primárias do homem português alienado pela servidão, pela suspeita e pelo medo, sem que me perturbem os rótulos que cada qual queira emprestar-me. As verdades profundas e urgentes são muito lineares em certas épocas. A autêntica vanguarda literária está nos que souberam chapá-las a corrosivo nos lombos da besta.»

Tal como em 1939, ano da publicação de Gaibéus, embora escudados por uma subtil camada de verniz cosmopolita, sob a égide do neo-liberalismo, continuamos a ter à liça os Agostinho Serra, senhores de poder e mando, os Francisco Descalço, subalternos que lhes aparam as migalhas e estendem o tapete para que o esbulho e as humilhações quotidianas permaneçam intactas e se aprofundem. Para tanto, basta que alguma coisa mude, como dizia o senhor Giuseppe Tomasi di Lampedusa (um cenário minimal, um leve odor de Calvin Klein, um humor rançoso) para que a essência da exploração capitalista perdure.

Gaibéus mostra-nos um Alves Redol jovem que se lançava à tarefa de nos contar a saga desse rancho de homens e mulheres que das Beiras desciam, no final do Verão, aos vastos campos do Ribatejo para as tarefas de ceifa dos arrozais, mas, apesar de um romance primeiro e de juventude, este texto revela-nos um autor já destro no manejo da língua, senhor de um estilo seguro, de uma peculiar forma de contar que percorreria, num labor incomum (Alves Redol teve vida breve, vindo a falecer com apenas 58 anos), cerca de 34 títulos, abarcando o conto, o romance, o teatro e as estórias para a infância. Esse trabalho de contínuo e apurado exercício ficcional, culminaria com a publicação, em 1961, daquele que a crítica considera o seu melhor romance e uma das obras-primas do neo-realismo: Barranco de Cegos.

O autor era, aos 28 anos, um escritor já de prosa enxuta, rodada no conto, na crónica e na escrita jornalística, trazendo no bornal das experiências adolescentes uma breve e pouco frutuosa passagem por Angola, conhecedor das gentes e da paisagem ribatejanas, das grandezas e misérias da lezíria de entre Tejo, Sorraia e Almansor, observador atento e estudioso (veja-se esse incontornável ensaio de etnografia que é «Glória, Uma Aldeia do Ribatejo», no qual o ficcionista não está ausente) dos hábitos e tarefas do seu povo, desse povo da «borda d´água» ao qual orgulhosamente afirmava pertencer.

Das notas encontradas no seu espólio, consta uma sintomática reflexão sobre os ofícios de escritor, ofício que ele sempre exerceu com coragem, luta e desafio, não desligando essa tarefa das suas actividades políticas e cívicas: «Se um dia alguém me perguntasse que aprendizagem deveria um jovem fazer para chegar a romancista, se o ofício se ensinasse, eu diria que enquanto a vida lhe não desse todas as voltas e reviravoltas, amores, sofrimentos, repúdios, sonhos, frustrações, equívocos, etc., etc., (...) seria avisado que o mandasse ensinar a sapateiro, não para saber deitar tombas e meias solas, porque nem para tanto ele usufruirá, às vezes, com a escrita, mas para que ganhasse o hábito de padecer bem, amarrado ao assunto durante largos anos, antes que provasse o paladar gostoso de algumas horas de pleno prazer». E esse prazer teve-o Redol em muitos dos seus textos, prazer que, junto com a indignada revolta que muitas das suas páginas ainda hoje nos provoca, com ele partilhamos e sentimos ao lê-lo.

Gaibéus, o primeiro romance de Redol, é um marco histórico no movimento neo-realista, dado que iniciador de uma corrente literária sem a qual dificilmente conseguiríamos entender o contexto sócio-económico vivido durante o regime fascista e as lutas a que essa especificidade social e histórica deu origem, mas inaugura igualmente um novo modo de contar, de olhar o real, embora nestas páginas perpasse, por vezes, indelével, o ofício de repórter que atenta aos pormenores da paisagem, aos humores do tempo e da natureza, detectável sobretudo no capítulo inicial. Pormenores que substantivam o estilo ao invés de o tornar opaco. Em Gaibéus, Redol introduz, com inteligente parcimónia, um processo narrativo que só encontraremos muito mais tarde na novelística portuguesa: a elipse, a repetição frásica (e, neste particular, os versos das cantigas que criam, na sua repetição sincrónica ao longo do texto, atmosferas a um tempo distanciadoras e dramáticas) e a heterodiegese.

E é este sentido de espaço amplo das personagens que entram na narrativa, a pluralidade de vozes que a enformam, que tornam Gaibéus uma epopeia na qual o herói é o corpo colectivo, esse punhado de homens e mulheres que de sol a sol na campina buscavam o sustento para os dias amargos do Inverno que se aproximava. E se, nesse corpo heterogéneo, apenas os sonhos esparsos do «ceifeiro rebelde» parecem entender a real dimensão do momento e da exploração de que são alvo os alugados, se apenas ele tem essa lucidez e essa isolada angústia, não é menos verdade que os outros, embora de forma menos evidente e dialéctica, sentem, cada um a seu modo, na pele e na carne a profundidade dessa exploração e da sujeição que os oprime: «aquelas, as éguas apeadas, estão com´à gente...». E sentem, mesmo dobrados sobre a terra, olhos cegos de tanta seara por ceifar, que «na crista das marachas os capatazes espiam sempre» e que o destino é coisa difícil de torcer, porque «a ceifa não pára, não pára nunca», metáfora de quem só a terra abarca no círculo do olhar – são batalhas sem fim, a da seara e a do destino, que não impossíveis de vencer. Até o céu, que tanto pode suspender um sol abrasador (áuga, áuga, pedem os alugados, gargantas secas de sol e suor), como trazer borrasca no capricho cinzento das nuvens. E, a chuva, obriga a paragem nas tarefas da ceifa e logo a menos jorna, menos dinheiro nos bolsos minguados para o regresso à leira natal e aos rigores invernais. Daí que os gaibéus prefiram sofrer a canícula e a secura das gargantas a rebentar de sezões (áuga, áuga) do que perderem um dia curvados, de sol a sol, na ceifa e na debulha.

Óscar Lopes refere, num estudo que dedicou a este romance de Redol, que o autor não prestou particular atenção, como faria em textos posteriores, como faria em Marés, Avieiros e no Ciclo Port Wine, «à dialéctica pessoal da conduta, à entredeterminação de uma personagem e da sua história», opondo-se, desse modo, ao personalismo literário da malta da Presença. Embora concordando com o mestre, entendo que nessa particularidade reside ainda hoje a importância dos modos narrativos experimentados por Redol e a singularidade semântica e de corpo orgânico deste modelar romance. Neste texto, o sujeito é o corpo colectivo, o rancho, essa anónima força que apenas a espaços se individualiza para introduzir novos elementos de unidade ficcional. Daí que o patrão, Agostinho Serra, seja apenas um esboço, um traço de pena («não tenho medo que me não gramem», diz ele e basta), que a Rosa do rancho do Francisco Descalço, depois de violada pelo patrão se negue a regressar à aldeia, se transforme em Balbina e se perca na Rua Pedro Dias, que o Cadete, o Pananão, o Passarinho, Fomelas e o Marrafa, sonhem com afagos de mulheres, ladrões heróicos e fugas para o Brasil, que «o ceifeiro rebelde» parta com o bornal às costas à procura de outro poiso para o corpo e outra sorte como maltês que é; rabezanos e gaibéus são apenas a mancha escura, anódina, dobrada na campina, dado que ali «não há homens, só máquinas» e o dinheiro que assim os obriga não é mais afinal «que a apoteose da incerteza do ano», todos «ferrados com o nove, quem padece é o pobre», atados ao mesmo chão. É a opressão que os irmana e torna corpo, que lhes dá o sentido de gesta e de colectivo e esse sentimento abstracto, mas fundo, da opressão, ainda que o não saibam expressar em acto (o único dentre eles que o sabe, partirá solitário pelos caminhos do mundo), conduzi-los-à, em Maio e Junho de 1962, à luta, à greve e às manifestações pelo aumento dos salários e pela jornada de trabalho de 8 horas.

Regresso a Óscar Lopes e ao seu texto (2) sobre Gaibéus para referir uma passagem com a qual não poderia estar mais de acordo: «o protagonista da acção é claramente colectivo, como acontece com o coro da mais antiga tragédia ática». É este aspecto, o da introdução na estrutura ficcional da personagem num ser colectivo, que pela vez primeira torna consequente e estrutural a estética neo-realista. Embora o realismo social já tivesse cultores de mérito, reconhecidos e influentes (Ferreira de Castro, Aquilino Ribeiro, por exemplo), é com este romance que o neo-realismo se funda e vem consignar um dos mais profícuos e exaltantes movimentos literários de todo o século XX português.

Augusto da Costa Dias afirma, sobre as origens do movimento: (3) «O neo-realismo é, à nascença, contemporâneo dos primeiros esforços para a reorganização do Partido. Surge como sua expressão na batalha cultural e ideológica, como oposição fundamental à ideologia dominante das classes dominantes fascistas, ao totalitarismo da sua escolástica medieval, ao seu obscurantismo e ao obscurantismo raso em que embalsamava o povo, à proibição sistemática das realidades portuguesas das quais fazia uma antologia escolhida e folclórica para tapar a cloaca das suas devastações (...).»

Com Gaibéus inicia Alves Redol «o ciclo da ficção temática ribatejana», a que se seguiriam Marés, Avieiros e Fanga e, mais tarde, já no final da sua vida literária, os seus dois textos canónicos: Barranco de Cegos e Muro Branco.

Alves Redol insere-se, a partir dos anos trinta, na luta clandestina antifascista. É preso em 1944 e, de novo, em 1963. Gaibéus é apreendido pela PIDE, em 1940. O regime exerce várias pressões sobre as editoras que publicam os seus livros e submete os seus originais a censura prévia. É o único escritor português a sofrer semelhante humilhação.

O texto de Costa Dias remete-me novamente para o episódio que referi no início desta crónica. Estamos a viver, como nos anos 1940, uma feroz luta ideológica por parte dos média ditos de referência, patronato e subalternos de espinhaço torcido. Neste contexto histórico, faz todo o sentido regressarmos ao verbo libertário de Gaibéus, de Seara de Vento, de Esteiros, de Quando os Lobos Uivam, de Até Amanhã, Camaradas, de Casa na Duna, de Bastardos do Sol, de Viúvas de Vivos, de Levantado do Chão. São património nosso, ameias nossas, do povo que somos e nesse chão prenhe das palavras nos reconhecemos; o nosso mais perene «lugar do ser».

Enquanto nós referimos, com sentido orgulho, a efeméride de um autor que traça o percurso colectivo rumo à dignidade da nossa condição, os próceres da direita comprazem-se em rituais de afronta aos direitos que os trabalhadores conquistaram com Abril, o mesmo Abril que estava já, nos seus mais lídimos contornos, inscrito em muitos dos romances de Redol. A incontinência verbal com que nos invectivam tenta, em desespero, que nos demitamos de lutar, de exigir, de impedir o retorno aos dias azedos vividos por homens e mulheres que a escrita certeira e luminosa de Redol, com corajosa argúcia, denunciou. Ao evocarmos o autor, e o singular significado da sua obra, estamos a afirmar o repúdio por um tempo em que os homens traziam as gargantas secas de gritos, de fome, de febres e pediam em vão «áuga, áuga» e só o eco surdo da lezíria, ou das escarpas agrestes do Douro, lhes devolvia o angustiado rogo. Um tempo de desumanidade de cujo modelo de sociedade, preconizada pelos Agostinho Serra, de Gaibéus, António Falcão, de Fanga, Diogo Relvas, de Barranco de Cegos, e outros títeres menores, arautos de uma sociedade que estes senhores, herdeiros dilectos de uma galeria de fantasmas, ainda hoje evocam e tentam impor.

E não esqueçamos, como o próprio Redol afirma no prefácio de Gaibéus, que este romance «nasceu quando muitos morriam por nós». O nós que ele próprio inaugura na sua estrutura narrativa.

Notas

(1) Alexandre Pinheiro Torres, Os Romances de Alves Redol, Morais Editora, p. 358.

(2) Gaibéus – Óscar Lopes - Uma Leitura cinquentenária.- Cifras do Tempo, Editorial Caminho, Lisboa, 1990, p. 233. 

(3) Augusto da Costa Dias, Literatura e Luta de Classes, Editorial Estampa, Lisboa, 1975, p. 66.

Alves Redol nasceu em 29 de Dezembro de 1911 em Vila Franca de Xira, terra que alberga hoje, muito justamente, o Museu do Neo-realismo, corrente estética vinculada ao povo trabalhador e da qual Alves Redol é considerado um dos principais impulsionadores.

Da sua intensa actividade literária fala-nos o artigo do camarada Domingos Lobo. 

Com este breve apontamento, a redação de O Militante apenas quer sublinhar que Alves Redol foi um militante comunista consequente e destacado que tendo aderido ao PCP muito jovem, ao PCP se manteve ligado até ao fim da sua vida.

Alves Redol desenvolveu uma intensa actividade cultural e política no meio operário, participou activamente na actividade da Oposição Democrática, tendo nomeadamente sido membro da Comissão Central do MUD (Movimento de Unidade Democrática) e da Comissão Nacional para a Defesa da Paz. Foi dirigente do Partido no Baixo Ribatejo, tendo tido papel destacado em importantes lutas sociais antifascistas.

Foi preso por três vezes, em 1953, 1958 e 1963.

Faleceu em 29 de Novembro de 1969. O seu funeral em que participaram milhares de pessoas foi uma expressiva manifestação de pesar e de luta antifascista.

DOMINGOS LOBO

PCP ~ O MILITANTE CLANDESTINO

Nota Introdutória

“O militante”, publicação central do Partido Comunista Português, nasceu para apoiar o trabalho de construção do PCP na clandestinidade, com conteúdo essencialmente dirigido a quadros e militantes do Partido e visando a elevação da sua preparação política e ideológica. O primeiro exemplar data muito provavelmente de 1933, então com a designação de Boletim do Secretariado, mas foi na sequência da reorganização de 1940/41 que se tornou num instrumento imprescindível à acção revolucionária do Partido.

Ao longo dos seus 79 anos de existência, as páginas de “O militante”, durante o fascismo como após a Revolução de Abril, acompanharam sempre estreitamente a luta da classe operária, dos trabalhadores e do povo português, divulgando acontecimentos e análises, trocando experiências de organização e de luta, publicando resoluções dos órgãos dirigentes do PCP e documentos relevantes do movimento comunista internacional, esclarecendo com artigos a posição do Partido acerca de questões de actualidade política e ideológica, tornando mais conhecida a história do próprio Partido.

Apesar dos golpes da repressão fascista que atingiu em várias ocasiões tipografias e o aparelho de distribuição da imprensa partidária, “O militante” publicou-se regularmente com pequenos períodos de interrupção.

Das folhas copiografadas que constituíram as suas primeiras edições até às sessenta e oito páginas impressas na actualidade, passando pela impressão em papel bíblia e formato A5 que predominou antes do 25 de Abril, vai um longo e exaltante caminho de luta, de dedicação corajosa e de modéstia revolucionária, sempre com o objectivo de contribuir para um colectivo mais esclarecido, mais forte, mais unido, mais militante. Entre muitos outros, os nomes de Alfredo Caldeira, José Moreira, ambos assassinados pelo fascismo, e Joaquim Rafael, exemplos de abnegação e firmeza comunista, figurarão para sempre entre os grandes obreiros de “O militante”.

De “boletim de organização”, “O militante”, mantendo sempre as questões de organização e intervenção partidária como núcleo, alargou e diversificou o seu conteúdo tornando-se revista de “reflexão e prática”, principalmente dirigida aos quadros e activistas do PCP mas também a quantos queiram conhecer melhor o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, a sua rica e heróica história, a sua ideologia, a sua linha política, o seu projecto revolucionário.

A disponibilização de “O militante” na página da Internet do PCP será um novo contributo para um melhor conhecimento, não apenas da sua história, mas da história do movimento operário em Portugal e da luta libertadora do povo português das quais a história de "O militante" é inseparável.




PCP/GES - Gabinete de Estudos Sociais do Partido Comunista Português

No centenário do nascimento de Manuel da Fonseca

Nº 313 - Set/Out 2011 • Efeméride

JOSÉ ANTÓNIO GOMES

A melhor forma de reviver, hoje, os tempos de exploração, miséria e repressão, mas também de luta no Alentejo, antes de 1974, passa por uma leitura atenta de alguns livros seminais de Manuel da Fonseca – cujo centenário do nascimento se celebra em Outubro de 2011.

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Um intelectual visceralmente ligado ao povo

ou um filho do povo cuja obra o fez um intelectual (1)

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A melhor forma de reviver, hoje, os tempos de exploração, miséria e repressão, mas também de luta no Alentejo, antes de 1974, passa por uma leitura atenta de alguns livros seminais de Manuel da Fonseca – cujo centenário do nascimento se celebra em Outubro de 2011. Além da sua poesia, são de referir, em particular, os contos de Aldeia Nova e de O Fogo e as Cinzas, bem como os romances Cerromaior e Seara de Vento.

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Voz por excelência de um certo Alentejo, que, por vezes, se faz eco ainda dos dias da Primeira República (1910-1926), mas que sobretudo recria as primeiras décadas do chamado Estado Novo salazarista (eram os tempos da Guerra Civil espanhola (1936-1939) e da II Guerra Mundial (1939-1945)), Manuel da Fonseca conduz-nos mais tarde aos anos sessenta e inícios de setenta através dos saborosos textos de À Lareira, nos Fundos da Casa onde o Retorta Tem o Café (2000), inicialmente publicados no Diário Popular, entre 1969 e 1971. Textos breves, situados entre o conto e a crónica, desde logo, se distinguem pelo fino sentido de humor, pela capacidade de transfiguração do quotidiano e pelo inigualável talento de contador de histórias do autor, que, neste livro, se manifesta sobretudo nas vozes do narrador e da personagem de Álvaro Montes.

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Porque estes eram, de facto, traços marcantes do carácter de Manuel Lopes da Fonseca. Indissociáveis do seu amor à vida e do gosto pelo convívio franco com os seus semelhantes, deixaram gratas memórias em todos os que tiveram o privilégio de com ele acamaradar, quase sempre em redor de uma mesa onde não podiam faltar o cheiro a tabaco e o sabor do café, do bagaço ou do vinho tinto. Quantos não lamentarão, ainda hoje, que muitas das histórias ouvidas da boca do autor de Rosa dos Ventos, no seu inesquecível sotaque alentejano, se tenham perdido sem nunca chegarem ao papel?

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Um percurso de vida

Personalidade cativante, Manuel da Fonseca nasceu em Santiago do Cacém a 15 de Outubro de 1911, no seio de uma família da pequena-média burguesia de província. Originário de Castro Verde, o avô paterno, de raízes camponesas, estabelecera-se como ferreiro nesta vila próxima da costa alentejana, para escapar a perseguições motivadas por razões sociais e políticas. O pai, que se tornaria empresário, era pintor autodidacta, grande conversador e contador de histórias. Oriunda de uma família miguelista com ascendência espanhola, a mãe era filha de farmacêutico. Ambas as casas, a dos avós maternos e a dos paternos, proporcionaram a Manuel da Fonseca o primeiro convívio com os livros. Na biblioteca do avô paterno viria a descobrir obras de Garrett, Victor Hugo, Zola, Eça e mesmo O Capital, de Marx. Após a morte do irmão mais novo, que marcou dolorosamente a sua infância (leia-se o conto «O primeiro camarada que ficou no caminho», de Aldeia Nova), os pais vão viver para Lisboa, ficando Manuel da Fonseca entregue aos avós. Por volta de 1923, e a fim de prosseguir os estudos secundários, junta-se à família em Lisboa, regressando à vila natal por ocasião das férias escolares. Frequenta várias escolas e, em 1926, no Liceu Camões, é colega de Álvaro Cunhal, dois anos mais novo.

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Registe-se, antes de avançarmos, que tanto no primeiro romance, Cerromaior (1943), como, sobretudo, na colectânea de contos com que se estreia em livro na narrativa de ficção, Aldeia Nova (1942) – vejam-se «O sete-estrelo», «Viagem», «Nortada» e outras histórias, protagonizadas quase sempre pela personagem de Rui –, é possível ler a ficcionalização de episódios de uma existência, entre infância e juventude, que, em parte, correspondem a uma projecção, de cunho autobiográfico, da vida de Manuel da Fonseca até finais da década de trinta. Com capas desenhadas por um companheiro de geração, o pintor Manuel Ribeiro de Pavia, ambos os livros nos oferecem, a par da singular paisagem alentejana, a representação de uma geografia humana, sócio-económica e cultural cujo núcleo é Cerromaior, recriação ficcional da vila de Santiago do Cacém nessa época. Como eixos temáticos desta ficção, encontramos, desde logo, a exploração das massas camponesas pelos senhores do latifúndio; a pobreza e a fome decorrentes do trabalho sazonal, das jornas de miséria e do desemprego; o alcoolismo, o analfabetismo e a violência doméstica; além das migrações de trabalhadores vindos do Algarve para servir, em ilusória busca de melhor vida, nos campos e arrozais do Alentejo, sob a impiedosa supervisão dos capatazes. Num cenário cujo horizonte é sempre a bela mas interminável planície sem «horizontes» de vida, assiste-se à ruína dos pequenos proprietários endividados; ao marasmo das vilas e aldeias condenadas ao isolamento pela precariedade dos transportes (alguns dos contos referem ainda a diligência), pela carência de indústria e de vias de comunicação capazes; às tensões sócio-económicas e familiares no seio da burguesia rural, amparada numa administração local ao seu serviço; ou ainda à maledicência, à hipocrisia e ao quotidiano monótono e asfixiante da pequena burguesia e dos funcionários menores, marcados pela estreiteza de vistas em matéria de costumes. Em suma, um rol de problemas sociais, económicos e culturais que os governos burgueses da Primeira República não lograram (ou não quiseram) atalhar e que a ditadura fascista veio exacerbar, recorrendo quer à repressão policial – que se abate sobre o mínimo gesto de resistência ao status quo – quer à aplicação de uma justiça de classe que protegia a violência e as arbitrariedades dos latifundiários e condenava, invariavelmente, trabalhadores agrícolas e malteses.

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Mas tanto Aldeia Nova (nas suas várias reedições aumentadas) como Cerromaior permitem, por outro lado, descobrir tipos sociais e certas figuras individuais de homens e mulheres, que, retratados com talento e poder de observação, matizam a paisagem humana e social do Alentejo, tornando-a quase mítica. Que leitores atentos de Manuel da Fonseca não conservam na memória gente inesquecível como o sapateiro Estróina, o bêbado Zé Limão, Campanelo – o admirável contador de histórias –, o barbeiro Mestre Finezas – actor e músico frustrado num meio que o não entende nem valoriza –, Maria Campaniça, o porqueiro Zé Cardo – sonhando a «Aldeia Nova», símbolo de um mundo diferente e melhor –, a mondadeira algarvia Maria Altinha, os trabalhadores agrícolas, unidos pelo cante, cuja música de fundo escutamos em várias passagens, ou o velho Doninha (o carteiro demente de Cerromaior)? Outros se lhes vêm juntar, mais tarde, com o Fogo e as Cinzas (1953), como o senhor Rodrigo, fotógrafo, o bombeiro Leonel Badanas, o vagabundo Rana, ou as vidas falhadas de André Juliano, Chico Biló e mestre Poupa, já num tempo em que o rádio e os primeiros automóveis chegavam ao Alentejo, e o velho largo da vila deixava de ser o «centro do mundo» (leia-se, a propósito, o «O Largo», mais do que um conto, um poema em prosa, dos mais belos e comoventes da literatura portuguesa).

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Desta galeria de figuras – que por vezes comparecem em vários contos e poemas, conferindo unidade ao universo ficcional – sobressaem, por um lado, o maltês, presença recorrente em Manuel da Fonseca e figuração do marginal andarilho, misterioso e insubmisso (convertido numa das personagens nucleares de Cerromaior); e, por outro, toda uma série de figuras infantis cuja representação se deixa imbuir de lirismo, de graça e de incontida ternura, trazendo à lembrança outros meninos – tantos! – que igualmente povoam os livros de Alves Redol, de Soeiro Pereira Gomes e de outros companheiros de geração do autor.

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Regressemos, porém, ao final dos anos vinte e sobretudo à década de trinta, época em que o criador de todas estas personagens publica os seus primeiros textos literários na imprensa (principalmente em O Diabo, espaço de divulgação por excelência dos neo-realistas) e, em simultâneo, procura garantir a sobrevivência numa capital cujos encantos aprende a descobrir – e cujos dramas retratará, mais tarde, em livros de ambiência urbana como Um Anjo no Trapézio (1968), Tempo de Solidão (1973), O Vagabundo na Cidade (2000, textos inicialmente publicados em 1967-68) e Pessoas na Paisagem (2002, crónicas vindas a lume entre 1963 e 1971). Praticante entusiasta de desporto (chegou a jogar futebol nos iniciados do Sporting; praticou esgrima, ténis, equitação, toureio e automobilismo; venceu, inclusive, um campeonato nacional de pesos médios em boxe (2)), Manuel da Fonseca preza, sobretudo, o convívio com companheiros de boémia – que cultivará como ninguém e lhe franqueará as portas das tertúlias de escritores e artistas que, pelos cafés da baixa de Lisboa, em finais dos anos trinta, estão na origem do movimento neo-realista: Redol, Mário Dionísio, José Gomes Ferreira, Pavia, Abel Manta, Lopes-Graça e outros. Mais tarde, relacionar-se-á com o grupo de Coimbra – Joaquim Namorado, João José Cochofel, Carlos de Oliveira, Fernando Namora – que, em 1941, lhe edita o segundo livro de poesia, Planície, na emblemática colecção «Novo Cancioneiro», com a qual o Neo-Realismo português consubstancia, em poesia, um ideário estético a que subjaz um «novo humanismo», ou seja, um posicionamento ideológico perante o mundo, de raiz marxista e antifascista, solidário com os deserdados da vida.

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Antes, Manuel da Fonseca frequentara a Escola de Belas Artes, mas começa entretanto a trabalhar. Com uma estabilidade laboral problemática, conhecerá, ao longo da vida, os mais diversos empregos. Como escreve Luísa Duarte Santos, «Faz e refaz a sua vida. Muda de lugares. Muda de amores. Muda de empregos. Precisava de ócio, o ócio essencial ao artista e ao processo criativo.» (3). Dos arquivos da PIDE/DGS, já por volta dos anos sessenta, «constam informações de que tem a profissão de escritor e que vive exclusivamente dos rendimentos do seu trabalho» (4).

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O intelectual comunista

Para melhor se entender a personalidade de Manuel da Fonseca – tanto o percurso do intelectual lutador, comprometido com as questões candentes do seu tempo histórico, como a sua condição de protagonista do Neo-Realismo português –, importa no entanto salientar outros traços, no campo da intervenção política, habitualmente relegados para segundo plano por críticos e entrevistadores, designadamente a sua fidelidade ao ideal comunista.

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Os primeiros contactos de Manuel da Fonseca com o PCP datam dos anos trinta, ou seja, de um tempo de juventude em que encetava um convívio, que se tornaria profícuo, com figuras ligadas às artes, às ciências e à vida política, como Bento de Jesus Caraça, o arquitecto Keil do Amaral, os pintores Maria Keil e Pavia, o escritor e crítico musical Manuel de Lima e homens de letras como Ferreira de Castro, Mário Dionísio, Armindo Rodrigues, Redol. Militante comunista desde os anos quarenta, integra o colectivo partidário numa fase decisiva da história do Partido – a da Reorganização de 1940/41 e dos III e IV Congressos (o I e o II ilegais), realizados respectivamente em 1943 e 1946 –, coincidente com o reacender da luta clandestina e da mobilização das massas contra o fascismo, com especial incidência no Alentejo e nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo. Ou seja, um período em que boa parte dos quadros de direcção formados nos anos da Reorganização provinha da classe operária e se forjava na intervenção directa em lutas de massas (5), e no quadro de uma dinâmica que passou igualmente pela juventude e pela intelectualidade comunistas. Como escreve Manuel Gusmão (6), «a primeira metade da década de 40 exemplifica uma tendência que marca a história do PCP: é nos momentos em que cresce (se amplia, se aprofunda) e se renova a influência orgânica na classe operária que cresce também a influência entre os intelectuais. Esta tese pode formular-se também assim: não há qualquer incompatibilidade, antes há uma correlação efectiva, entre influência operária e influência intelectual.»

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Neste contexto, Manuel da Fonseca participa nos célebres passeios de barco, Tejo acima (que, a par da actividade conspirativa longe dos olhares da PVDE/PIDE, propiciavam o convívio entre homens e mulheres das artes, da ciência e da acção política clandestina, como Redol, Soeiro, Álvaro Cunhal, Dias Lourenço, Caraça, Lopes-Graça, Piteira Santos e tantos outros), e, em 1945, adere ao MUD – Movimento de Unidade Democrática. Faz parte, em 1947, da Comissão Distrital do MUD de Lisboa e apoia, dois anos volvidos, a candidatura de Norton de Matos à Presidência da República. Em 1951, integra o Comité Nacional da Defesa da Paz e, em 1958, apoia a candidatura de Arlindo Vicente à Presidência e, na sequência da desistência deste, a de Humberto Delgado. Já na década seguinte, vemo-lo integrar a comissão de apoio à oposição democrática, que, em 1961, se propõe disputar as eleições para deputados da Assembleia Nacional fascista. Adere, em 1969, à CDE – Comissão Democrática Eleitoral, durante a campanha para a eleição de deputados, quatro anos após a Sociedade Portuguesa de Escritores atribuir o Prémio de Novelística a Luuanda, de Luandino Vieira, então preso no Tarrafal. Dado que Manuel da Fonseca integrava o júri, a 22 de Maio de 1965 é preso pela PIDE e acusado de actividades contra a segurança do Estado. Detido em Caxias é submetido a vários interrogatórios.

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A actividade política de Manuel da Fonseca não cessou com o fim da resistência ao fascismo após o 25 de Abril. Continuou a ser um homem e artista interveniente, quer no seio dos intelectuais comunistas, e não só, quer, por exemplo, como candidato da CDU por Setúbal, em 1983, nas eleições legislativas desse ano.

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Um escritor nas encruzilhadas da História

«Visceralmente ligado ao povo», como afirmou Álvaro Cunhal por ocasião da sua morte em 11 de Março de 1993, Manuel da Fonseca é autor de uma escrita indissociável de um tempo histórico e do pano de fundo ideológico e estético do Neo-Realismo português, muito embora a crítica seja unânime em reconhecer a singularidade da sua poesia (poemas que, não raro, desenham inesquecíveis tipos humanos e contam histórias) e da sua prosa, imbuída de lirismo, de sentido do trágico, mas também do cómico (e da consciência, por vezes, do absurdo existencial), rica em diálogos impregnados de sentido dramático – que convidam à adaptação teatral, como aconteceu com Seara de Vento, em 1975. Uma escrita parcimoniosa nos recursos lexicais, mas dúctil e fluente, poética e lírica, que surpreende pela visualidade e sensorialidade. Quase ouvimos esse tão simbólico vento que flagela Seara de Vento e testemunhamos a sua violência sobre um cenário físico e humano de contornos expressionistas, em que sobressaem as extraordinárias figuras da velha Amanda Carrusca e de Palma – o camponês insubmisso, vítima da sanha persecutória de um latifundiário e das forças da Guarda ao seu serviço – sobre um pano de fundo que deixa entrever a acção organizada dos camponeses e em que surge já integrada a filha, Mariana, demonstrando que «Um homem só não vale nada!». Uma escrita de certeira notação descritiva, na captação dos tipos humanos e da paisagem, que, não poucas vezes, se deixou influenciar pelo cinema, como é visível em O Fogo e as Cinzas (1953) e em Seara de Vento (1958).

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Não cabem, no espaço deste texto evocativo, uma problematização, que seria longa e complexa, quer da corrente neo-realista quer das célebres críticas ao «umbilicalismo» do anterior movimento da Presença (subscritas, entre outros, por Álvaro Cunhal), quer das polémicas no interior do próprio Neo-Realismo português. Diremos apenas que a geração de intelectuais e artistas que foi a de Manuel da Fonseca não pôde, nem quis, manter-se indiferente, por um lado, a um contexto histórico marcado pela janela de esperança, aberta aos povos, pelo socialismo soviético e pelos governos de Frente Popular (unidade de socialistas, comunistas e outras forças republicanas e democráticas), tanto em França, como em Espanha. Por outro lado, não lhe foi possível ignorar a ameaça e posterior domínio do nazi-fascismo na Europa, logo concretizados na tragédia da agressão franquista à República espanhola, amparada na capitulação das democracias burguesas europeias, na retaguarda proporcionada por Salazar e no apoio militar de Hitler e de Mussolini. Recorrendo, assim, a uma definição sucinta, demasiado simplificadora, é certo, diremos que, «quando falamos em neo-realismo, estamos a cobrir com esta designação um conjunto de autores e de obras» que, a partir de finais da década trinta do século XX e até à década de sessenta, «inscrevem um projecto de relacionar literatura e história de uma forma empenhada, em função de um desejo de transformação revolucionária da sociedade cujas injustiças são denunciadas» (7). Autores que, contrariamente à opinião dos seus detractores, não ignoraram a renovação das linguagens e das formas promovida pelas vanguardas artísticas do início do século XX, e que, estribados no materialismo histórico, se revelaram, eles próprios, inovadores e modernos em múltiplos aspectos. Para citar um punhado de exemplos dos anos 40-60, e ignorando a segunda geração neo-realista, são vivo testemunho da renovação operada na literatura portuguesa do século XX a poesia e os romances de Carlos de Oliveira, livros como Esteiros, de Soeiro Pereira Gomes, e Gaibéus, Avieiros ou Barranco de Cegos, de Alves Redol, a que devemos juntar os melhores romances de Namora, a poesia e a prosa de José Gomes Ferreira, bem como os contos, romances e poemas de Manuel da Fonseca. Poemas – os de Rosa dos Ventos e de Planície – capazes, como nenhuns outros, de transmitir a «realidade trágica» do Alentejo(8) (com ecos de García Lorca e do cancioneiro popular em Planície), mas também toda a sua beleza e a força transformadora do seu povo. Porque, do olhar do poeta, «sai uma estrela voando nas trevas / tocando de esperança o coração dos homens de todas as latitudes», e ele sente-se capaz de «destruir esta civilização capitalista, que inventou o domingo. (…) uma das coisas mais belas / que um homem podia fazer na vida!» (9)

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Notas

(1) Álvaro Cunhal (1993), testemunho citado em «Faleceu Manuel da Fonseca», Avante!, 18 de Março de 1993, p. 5.

(2) João Machado (2011), «Manuel da Fonseca. Escritor: 1911-1993», disponível em http://www.vidaslusofonas.pt/manuelfonseca.htm (4-8-2011).

(3) Luísa Duarte Santos (2011), «Manuel da Fonseca, voz do vento», in David Santos e Luísa Duarte Santos (org.). Manuel da Fonseca: Por Todas as Estradas do Mundo. Vila Franca de Xira: Museu do Neo-Realismo (pp. 33-53), p. 45.

(4) João Machado, texto citado.

(5) Álvaro Cunhal (2007), Prefácio (de 1997) ao Informe Político do Comité Central ao IV Congresso do PCP, in Obras Escolhidas, I (1935-1947). Lisboa: Edições «Avante!», p. 400.

(6) Manuel Gusmão (2011), «O Partido e os intelectuais nos anos 40 – O caso Bento de Jesus Caraça», O Militante, n.º 312, Maio/Junho de 2011, secção Cultura, p. 34.

(7) Nuno Júdice (2009), «Cinza e rosa no eixo do real», in Luísa Duarte Santos (org.). Escrevivendo Urbano, Catálogo da exposição biobibliográfica. Vila Franca de Xira: Museu do Neo-Realismo (pp. 51-56), p. 51.

(8) Alexandre Pinheiro Torres (2002), «Neo-Realismo (1935-1950)», in Óscar Lopes e Maria de Fátima Marinho (dir.). História da Literatura Portuguesa: As Correntes Contemporâneas. Lisboa: Alfa (pp. 183-234), p. 219.

(9) Manuel da Fonseca (1975), Poemas Completos. Lisboa: Forja, pp. 83 e 95.

JOSé ANTóNIO GOMES