QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
Estive vai-não vai para escrever um post parecido com aquele que o Diogo Martins escreveu sobre o eleitoralismo de Cavaco.
Mas depois achei que me bastava ver a pasta de dentes na boca do Ricardo Araújo Pereira
(7'30'').
Acrescento só três coisas. Duas curtas e uma longa.
1. Nas suas memórias, Cavaco Silva omite a sua própria participação, como
ministro das Finanças de Sá Carneiro, na adopção das medidas eleitoralistas previstas para as
eleições de 5 de Outubro de 1980 e descritas no post do Diogo Martins. Pior: dá a entender que a
responsabilidade foi, sim, do finado - e portanto incomunicável -
primeiro-ministro e do igualmente morto João Morais Leitão (ministro dos
Assuntos Sociais), que o tentaram convencer.
"Recordo-me de ele ter organizado um almoço no
Restaurante Tavares, comigo e com o ministro dos Assuntos Sociais, João Morais
Leitão, para me convencer a aceitar um aumento extraordinário das pensões de
reforma".
E - malvados! -
conseguiram. Conseguiram desviar um pobre técnico ingénuo. E isso diz alguma
coisa do carácter de Cavaco Silva. Estranhamente, Cavaco Silva esquece-se do
rol de medidas que foram aprovadas então, nomeadamente a revalorização do
escudo, num contexto de arrefecimento da procura externa, o que iria agravar o
défice externo, numa conjuntura já negativa.
2. A prazo, os efeitos desastrosos das medidas eficazes do ponto de vista
eleitoral contribuíram para justificar a intervenção externa do FMI. Mas quando
o Banco de Portugal se apresentou para negociar a carta de intenções com os
técnicos do FMI, Cavaco Silva - já à frente do Departamento de Estudos e
Estatísticas - esquivou-se e mandou seguir a directora Teodora Cardoso,
evitando assim ser confrontado com os disparates que fizera enquanto ministro.
Outra boa prova do seu elevado carácter.
3. E finalmente a mais longa. Mas é apenas para os mais resistentes.
Ler citações, artigos e memórias do então primeiro-ministro sobre o seu passado
na década de 80, quando Cavaco Silva decidiu ser um político, é assistir a uma
remontarem de um filme. Faltam imagens, foram apagadas. Há silêncios e
omissões.
Em Setembro de 1978, com 39 anos, Cavaco afirma que assistiu ao 34º Congresso
do Instituto de Finanças Públicas e que o debate o entusiasmou. A tal
ponto, que tentou sistematizar "as razões do falhanço da escolha
pública que se podem considerar associadas à actuação dos políticos".
"A ideia do político como criatura dedicada à
prossecução dos interesses da sociedade como um todo é hoje considerada um mito
pela generalidade dos economistas", escreveu ele citando uma intervenção
de James Buchanan em Lisboa, nesse mesmo ano (Políticos,
burocratas e economistas,
Revista Economia).
Toda a sua vida, ele seria
isso: a execução prática de uma linha de pensamento contra a ideia política dos
políticos se assumirem como políticos, em defesa de um interesse colectivo. Um
manipulador que finge não o ser, afirmando-se apenas como um espírito puro,
ingénuo. Cavaco seria apenas mais um a executar a linha política de um combate
fortemente marcado pelo anticomunismo da Guerra Fria, baseado na ideia
estúpida de que, egoistamente, se cada um pensar apenas em si, conseguirá
defender melhor a sua comunidade...
Veja-se o documentário The Trap.
O estranho é que, na altura em que escreveu este paper, Cavaco Silva está já embrenhado na vida política aos mais
alto nível. Conhecia os políticos, ouvia-os, falava com eles, discutia com eles
pontos de vista, encontrava-se mesmo à beira de ser nomeado ministro das
Finanças do Governo de Sá Carneiro. Estava, ele próprio, à beira de se tornar
um político profissional.
Cavaco conta na sua autobiografia (1) que, em Maio de 1974, pouco depois do 25
de Abril foi convidado por Alfredo de Sousa "para participar numa
reunião de economistas e outros profissionais ligados ao PPD que acabara use de
ser fundado por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim
Magalhães Mota". O objectivo era "discutir a situação
económica portuguesa e as políticas que deviam ser adoptadas". Cavaco
Silva foi. "Aceitei o convite pela vontade de dizer o que pensava
sobre o tema, mas também por uma certa curiosidade em relação ao novo
partido". Claro que sim.
Mas a sua curiosidade e entusiasmo tornam-se em militância política. "Fui
ao Pavilhão dos Desportos, em Outubro de 1974, assistir ao primeiro comício do
PPD em Lisboa e deixei-me contagiar pelo entusiasmo que envolveu os oradores.
Participei em várias reuniões do gabinete de estudos do partido dirigido por
Alfredo de Sousa e António Pinto Barbosa, ajudando a preparar os documentos
sobre política económica, inclusivé textos para o programa do partido, que foi
aprovado em Novembro de 1974 que teve lugar em, Lisboa. Fui designado para
participar no congresso, em representação do gabinete de estudos, mas acabei
por não estar presente devido à morte do pai da minha mulher, cujo funeral foi
no Algarve". E foi se entrosando ainda mais. "Assisti a
várias reuniões em que os ministros do PPD ou dirigentes do partido faziam a
análise da situação política".
E tanto participa em reuniões, mesmo de militantes, que é - pasme-se! -
convidado para ser deputado nas eleições para a Assembleia Constituinte em
Abril de 1975. Mas recusa - "nem pensar nisso" - porque queria
continuar a sua carreira académica.
Em Setembro de 1976, Cavaco Silva filia-se no PPD "com alguns
colegas da Universidade". Porquê? "A motivação
fundamental era ajudar a construir uma força partidária que pudesse travar a
onda de loucura em que o país parecia mergulhado e defender ideias políticas do
tipo das que dominavam nos países da Europa democrática, adaptadas à realidade
portuguesa".
Recorde-se que nessa altura, já pós- 25 de Novembro, era Mário Soares
primeiro-ministro, embora Carlos Mota Pinto participasse no governo.
Cavaco Silva estava, pois, muito activo. Cruza-se várias vezes "nas
escadas e salas da sede do PSD, primeiro no Largo do Rato e depois da Duque de
Loulé", com Sá Carneiro e outros dirigentes. Cruza-se nas escadas, mas
não passa despercebido. "Eles foram tomando conhecimento da minha
existência pelas qualidades de economista e, também, pelas minhas análises que
fazia em sessões de esclarecimento partidário". Tanto assim que Sá
Carneiro, depois do seu regresso à presidência do PSD, no congresso de Julho de
1978, passou a chamá-lo "de vez em quando". "Penso
que, por sugestão, do Dr. Loureiro Borges, administrador do Banco de Portugal,
para me ouvir sobre as questões económicas nacionais".
No verão de 1979, o PSD começou a tornar-se um partido com possibilidade de
chegar ao poder. Cria-se a Aliança Democrática com o CDS e o PPM. Em Outubro
desse ano, Sá Carneiro chama-o ao seu gabinete e, depois de uma prelecção sobre
a situação política, convidou-o para ministro das Finanças, caso a AD ganhasse
as eleições. Cavaco diz que foi "apanhado de surpresa" e
recusa. Mas não o deve ter feito de forma muito peremptória porque Sá
Carneiro "não ficou muito convencido" e disse-lhe
que depois se falaria nisso. E assim foi. A AD ganha e uma semana depois já
estava Sá Carneiro a ligar-lhe, sabendo Cavaco ao que ele vinha. "Convidou-me
para ministro das Finanças e, brilhante como era na argumentação, foi
contrariando as minhas objecções". Que objecções eram essas? Nada se
diz. "Embora com algumas hesitações, a minha inclinação era para
não aceitar o convite". Apesar disso, pediu mais tempo para
pensar. Não lhe apetecia mesma nada... E "foi com este estado de
espírito que cheguei a casa de Sá Carneiro às 18h do dia 11 de Dezembro de 1979
para uma segunda conversa". Cavaco nada conta sobre o que se passou
naquele final de tarde, mas sabe-se o que aconteceu depois.
A sua experiência como ministro dá a entender que ele era muito rígido para os
seus colegas e que os restantes políticos apenas queriam ganhar as eleições,
inclusivamente o primeiro-ministro.
"Beneficiei sempre de um apoio inequívoco da parte do primeiro-ministro,
mas algumas vezes ele deve ter pensado que eu era demasiado exigente e pouco
flexível e que não tinha em devida conta a importância das eleições de Outubro
de 1980 para a concretização do projecto da AD e até para as orientações que eu
defendia pudessem ser levadas à prática".
Mas claro a culpa foi de Sá Carneiro com aquela ideia de aplicar medidas eleitoralistas. "Recordo-me
de ele ter organizado um almoço no Restaurante Tavares, comigo e com o
ministro dos Assuntos Sociaia, João Morais Leitão, para me convencer a aceitar
um aumento extraordinário das pensões de reforma". Ora aí está!
Mas qual foi a conclusão do almoço? Cavaco omite esse pormenor nas suas
memórias. Numa entrevista que deu ao seminário Tempo, a 31/12/1980, Cavaco afirmou: "Eu tenho um
estilo próprio de exercer o cargo de ministro, estilo esse que se caracteriza
mais ou menos pelo seguinte: uma grande preocupação com o rigor e de
fundamentação nas decisões; uma exigência para comigo próprio e com os outros;
e renitência em deixar-me influenciar por pressões, quando penso que essas
pressões não se situam na linha mais adequada para o país".
Cavaco deve, pois, ter sido obrigado,
porque a medida foi aprovada, como todas as outras: aumento de salários da
Função Pública, melhoria das prestações sociais, estímulos à procura interna,
também através do alargamento do crédito, revalorização do escudo facilitando a
importação e dificultando as exportações (numa altura de contracção da procura
externa). Teria ele pensado que poderia manipular a economia e depois compensar
as medidas de forma inversa? E que teria tempo para isso? Se foi isso, a
ideia correu mal.
A AD ganha as eleições e cinco dias depois Cavaco Silva, segundo ele, impôs
fortes condições para aceitar ser ministro. A política económica não podia ser
aprovada contra o seu parecer. "Passarão a ser assinados pelo
ministro das Finanças (para além do primeiro-ministro) nos termos da letra e do
espírito do artigo 11º do DL 49-B/76 todos os diplomas que envolvam aumento de
despesas. Como corolário, tais diplomas não deverão ser agendados para Conselho
de Ministros antes de obtida a concordância do ministro das Finanças (...)
Independentemente dessas condições, quero ainda deixar claro que não permanecerei
no governo se se vier a desenvolver uma atitude de hostilidade para comigo da
parte da maioria dos membros do Conselho de Ministros".
A negociação é interrompida com a morte de Sá Carneiro em Dezembro de
1980. "Fiquei surpreendido, mas também lisonjeado quando
verifiquei que o meu nome também era mencionado, embora com pouca
consistência" para a sucessão de Sá Carneiro.
E deve ter ficado de alguma forma desiludido quando o governo seguinte passa a
ser coordenado por Pinto Balsemão, que prefere para ministro das Finanças,
primeiro João Morais Leitão e, desde Setembro de 1981, João Salgueiro. E todos
viram-se a braços com as consequências das medidas adoptadas. Sobre si próprio,
Cavaco afirmou - sem explicar - que, no princípio de 1981, tinha uma boa imagem
política porque "os resultados conseguidos tinham contribuído muito para a
vitória da AD" (2).
O próprio Cavaco sai, desejoso de voltar: "Ao sair da pasta das
Finanças, trouxe comigo um interesse pela política maior do que aquele que
tinha quando entrei para o Governo de Sá Carneiro, nos primeiros dias de
Janeiro de 1980", ou seja, um ano antes.
E não se ficou pelo desejo. Quis à viva força recuperar o palco perdido.
Balsemão não deve ter enobrecido as posições de Cavaco Silva e Cavaco Silva
fez-lhe a vida negra.
"No período de 1981/82, deixei-me envolver na vida partidária, mundo
que eu conhecia mal e acumulei erros e desilusões". Ah o político mal
amado. Detesta esse mundo, mas sente por ele uma rara atracção. Em 1990, pintou
esse período de outra forma. Diz que fez uma "travessia do deserto
político de 1981 a 1985" e que "remete-se por iniciativa
própria a uma acção política o mais discreta possível" (3). As
suas memórias pormenorizam essa discreta travessia.
"Aceitei ser delegado ao primeiro congresso nacional do PSD depois da
morte de Sá Carneiro" que se desenrolou em Lisboa, no Pavilhão
dos Desportos, em Fevereiro de 1981. Entra na lista de Eurico de Melo contra o
governo Balsemão. "Foi aí que fiz o meu primeiro discurso em
congresso do partido". "O meu envolvimento partidário foi
ainda reforçado pela eleição em Abril de 1981 para presidente da Assembleia
Distrital da Área metropolitana de Lisboa". "O facto de
ter apresentado ao congresso do PSD uma lista para o conselho nacional fez com
que, no ano de 1981, me envolvesse bastante na vida partidária, não que tivesse
descoberto uma vocação nesse sentido, mas porque, face à degradação da situação
política, sentia uma certa responsabilidade perante os muitos militantes que
expressavam, confiança em mim e Son haviam com uma alternativa à liderança do
partido". Claro que sim!
Cavaco nega que tenha conspirado contra Balsemão ou feito jogos bizantinos de
corredor. O que havia era "militantes que comigo trocavam
impressões". Era o caso de Eurico de Melo, Montalvão Machado, Amândio
de Azevedo, Rui Amaral, Rui Almeida Mendes, António Maria Pereira, Fernando
Correia Afonso, Apolinário Vaz Portugal, Helena Roseta, Manuela Aguiar, Pedro
Santana Lopes, Dinah Alhandra e outros. "Eram os chamados críticos que foram objecto de
ataques violentos dos apoiantes de Pinto Balsemão". Mas não havia
facção, nem acção organizada, assegura Cavaco.
Só que no conselho nacional de 8 e 9 de Agosto de 1981, Pinto Balsemão
apresentou demissão de primeiro-ministro e a comissão distrital de Lisboa
propôs o nome de Cavaco Silva. Cavaco diz ter recusado, "apesar
das pressões a que fui sujeito". E Pinto Balsemão é de novo reconduzido
a 16/8/1981. Aproximava-se uma bernarda económica e
aquele não era ainda o momento. Cavaco volta a assegurar que não conspirou. Só
que nas suas memórias lá está a sua ida ao Congresso de Dezembro de 1981: "Antes
tive duas conversas com Pinto Balsemão, a seu pedido. Falou-me da composição
dos órgãos a serem eleitos, procurando evitar que eu apresentasse uma lista
própria para o conselho nacional, o que ele considerava uma atitude de
confronto". Estavam bem um para o outro: um a querer derrubar o adversário,
e este a não querer concorrentes...
Cavaco não apresenta listas, o que - apesar de não estar a conspirar - "frustrou
muitos militantes que viam em mim uma alternativa". Mas por que não
queria intervir se a correlação de forças até lhe era favorável? "Não
queria servir de alibi para as dificuldades que o Governo e o partido
enfrentavam e" - atenção a um argumento recorrente em muitos
baixos do ciclo económico - "desejava afastar-mãe da vida
partidária activa. Estava cada vez mais absorvido na minha actividade
profissional no Banco de Portugal, na Universidade e também no conselho
nacional do plano".
Apesar disso, não parou. "Discretamente, eu trocava impressões com
algumas pessoas, em particular com Eurico de Melo e fazia algumas intervenções,
umas mais tºecnicas e outras mais políticas, em reuniões e jantares de
militantes, procurando ser cuidadoso nas críticas em relação ao Governo"."Dois
dos meus colaboradores - o chefe de gabinete, José Veiga de Macedo, e lo
adjunto, Rui Carp - eram entusiastas da política e sonhavam com uma intervenção
mais activa da minha parte". Ele tudo geria. Em 1982, segundo a
comunicação social, Cavaco estava a liderar a oposição interna ao Governo. Num
jantar em Vila Nova de Gaia, Cavaco fez um discurso, uma conferência política,
em que defendeu que as eleições autárquicas eram um sinal claro para a gestão
governamental e serviu para mais umas alfinetadas a Balsemão.
Face à figura fraca do PM e a sua tibieza, com a sua dificuldade em respirar,
Cavaco fez um retrato oposto, parecido consigo mesmo: "Para que um
governo tenha êxito (são coisas amplamente conhecidas) é preciso preencher
várias condições e uma delas é conseguir uma imagem de força, de coerência e de
capacidade para resolver os problemas do país, É preciso coordenação entre os
vários departamentos ministeriais para fazer emergir o governo como um todo e
não como uma federação de ministros e secretários de Estado". "Eu,
como ministro, nunca iria à televisão falar de aumentos de preços. Eu, como
ministro e como economista, só posso ir à televisão dizer que os preços vão
subir menos. É óbvio que um ministro não pode dizer que os preços vão subir.
Tem de dizer que vão baixar (...) Um ministro não pode dar uma conferência de
imprensa dizendo hoje que os preços dos transportes aumentam e que se preparem
porque em Setembro vão aumentar outros preços (...) Isso é a mesma coisa que
dar duas bofetadas a um miúdo e dizer-lhe 'Não
te esqueças que daqui a uma semana levas mais duas'". Ou ainda, revelando ser a pessoa
que conhece a altura certa: "É preciso imprimir um ritmo e uma
dinâmica apropriada à governação. É preciso saber qual é o tempo adequado para
cada coisa no Governo. É o chamado timing. Uma
das coisas mais importantes em governação é o tempo" (4).
Nada destes momentos surgem na autobiografia. O seu texto perde o colorido cru
do momento. Apenas revelam uma calma que não existia na altura. "Em
Julho de 1982, convicto de que a vida político-partidária e a situação
económica continuavam a degradar-se perigosamente" - ou seja, ano
e meio de ter deixado o governo -"publiquei uma carta aberta com Eurico
de Melo". E assim continuará até Maio de 1985, quando já se pressentem
as melhorias económicas, pós intervenção do FMI. E o timing chegara.
"Aceitei no entanto o convite de alguns militantes da minha secção para
integrar uma lista de delegados ai congresso nacional que fora convocado para
meados de Maio de 1985, no Casino da Figueira da Foz (...). Fui eleito como
número dois de uma lista encabeçada pelo presidente da secção D da área de
Lisboa, mas mantive-me afastado das discussões". Quem acredita nisso?
Faz contactos com Freitas do Amaral para preparar a sua proposta de candidatura
à Presidência da República, a apresentar no congresso. "Muitos
foram militantes que tentaram falar comigo para ouvir a minha opinião ou
convencer-me a candidatar-me a presidente do partido". E para "surpresa
geral, incluindo a minha acabei por ser eu a ganhar o congresso".
É esta sonsice política, esta constante preocupação de reconstrução da sua
personagem e da História, que o caracteriza. Hoje, Cavaco é apenas uma sombra
do que foi. Sem o viço da juventude, ficou apenas a procura crónica por uma
lenda coxa.
Notas:
(1) Autobiografia Política,
Temas e Debates
(2) As revelações de Cavaco Silva,
entrevista a Cavaco Silva, Público, 28/3/1995
(3) Família Cavaco Silva condena
prendas materiais, Gente, 5/12/1990
(4) Aníbal contra Cavaco, Carlos
Magno, Expresso, 18/10/1993