* Raquel Varela
Afinal, o que
representou o golpe de 28 de maio de 1926? Como este dia, que deu início à mais
longa ditadura da Europa, nos ensina a olhar o regime hoje?
Portugal teve
desde 1890 um dos principais e mais bem organizados movimentos sindicalistas
revolucionários do mundo (a par do norte-americano, italiano, francês e claro,
espanhol – era um movimento ibérico). Depois da crise de 1929 e a ameaça
revolucionária em Espanha nos anos 1930, o regime torna-se abertamente
fascista.
A incapacidade
de estabilizar o país para a acumulação de capital no quadro da fase
imperialista – a criação de monopólios como condição de existência da burguesia
portuguesa no mercado mundial, ou seja, como condição de existência da própria
burguesia nacional – vai levar um sector importante desta classe a abdicar do
poder político-institucional a partir de 1926, para manter o poder
económico-social, ensaiando um clássico regime bonapartista, suprimindo o
Parlamento – a Ditadura Militar.
Entre 1926 e
1933, houve uma compreensão clara por parte da maioria dos setores da burguesia
portuguesa de que a modernização capitalista e a acumulação de capital,
baseada, na metrópole, no “trabalho barato” (assente na proibição de sindicatos
e partidos políticos livres) e, nas colónias, na primazia do trabalho forçado,
não poderiam ocorrer sob regime democrático, porque, já no século XX, se dá a
par da emergência de um novíssimo sujeito social: o moderno proletariado.
O
pronunciamento militar deu-se durante um Congresso Mariano em Braga, cidade
ultracatólica. Seguindo o figurino da Europa do Sul, veio de fora da capital.
Se a República
teve como mote inicial uma unidade contra a monarquia, a ditadura que se
instalou dispôs-se, sobretudo, a derrubar a República e seus aliados. Os
protestos contra a “partidocracia”, a “balbúrdia” parlamentar, a
“instabilidade” governativa, a crise das instituições e a “agitação social”
operária, assumem a forma de putsch. Os golpistas são, à proa, Mendes Cabeçadas
e Gomes da Costa.
O golpe de 28
de maio de 1926, que inicia a ditadura militar, não é inesperado. A República
burguesa tinha sido brutal contra o movimento operário, que, mesmo assim,
resistia. Além das prisões, das perseguições, dos batalhões antigreve ou do
vagão-fantasma, o ambiente anticomunista, incentivado pelo culto mariano contra
a URSS – as “aparições” de Fátima, em 1917, aos três pastorinhos –, abre a via
para a ditadura que se segue.
Como lembra
César Oliveira: “Todo o período que vai desde o fim da Primeira Guerra Mundial
até 1927-1928 é, de facto, muito marcado por uma constante: o apelo sistemático
à salvação do país, quer dos desmandos da “ordem republicana”, quer dos
eventuais perigos da revolução social”. O “anticomunismo” é a argamassa da
contrarrevolução.
Contexto
internacional da Ditadura Militar
Não se pode
compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender
o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução
europeia no início da década de 1920, concomitantes com o boom económico desses
anos, “os loucos anos 20”, e a vitória da contrarrevolução estalinista, depois
de 1927.
Gramsci
sintetizará o fascismo em três dimensões: i) como a ideologia que pretende
eliminar o conflito social e unificar a nação como um todo, ii) como uma forma
de dominação da transição histórica da sociedade camponesa-industrial para a
sociedade industrial de massas e iii) como o produto de uma época histórica de
crise orgânica do capitalismo.
Primo de Rivera
liderará a Espanha com mão de ferro entre 1923 e 1930, e fundará o novo partido
fascista espanhol, a Falange, em 1933. Entre 3 e 12 de maio de 1926, ergue-se
com uma força inédita desde as lutas cartistas, em Inglaterra, o movimento
social e operário inglês numa greve geral. As classes dominantes foram
obrigadas a aceitar, a contragosto, uma aliança entre o Partido Trabalhista e a
burguesia para esquivar os efeitos da greve geral de 1926, que começara pela
exigência de aumentos salariais para os mineiros, mas tomara proporções
insurrecionais, ao atingir 1,7 milhões de trabalhadores em todo o país e
envolver estivadores, transportes, etc.
À semelhança de
outros países, casos da Alemanha e da Itália, de tardia unificação, que irão
constituir as forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial, a tardia
“democratização liberal” do país leva a que, quando é feita, o proletariado –
organizado nas correntes anarcossindicalistas e comunistas, além das
socialistas – já tenha expressão suficientemente importante para impedir a
estabilização do capitalismo e garantir as taxas de lucro almejadas.
É bonapartista
a forma do encerramento do Parlamento, a 31 de maio do mesmo ano; a formação de
um novo governo dominado pelos militares (de “salvação nacional”); a forte
coerção armada contra os opositores, condenados, sem julgamento, ao desterro
para as colónias. As greves operárias e manifestações públicas são proibidas em
todo o território. Toda a oposição é fortemente reprimida – a começar pelas
revoltas do reviralhismo, republicanas e democráticas. A maçonaria será
proibida em 1935.
Após o golpe de
Estado, funda-se a Polícia de Segurança Pública (PSP), depois do reordenamento
do corpo de polícia cívica de Lisboa e Porto. No mês seguinte é instituída a
censura à imprensa. As sedes do PCP são encerradas no Porto e em Lisboa. A
Confederação Geral do Trabalho (CGT) é posta na ilegalidade. Dá-se então uma
contrarreforma do sistema de educação pública, com a redução do ensino primário
de seis para quatro anos.
Em 1928,
promulga-se um novo “Código de Trabalho” para os autóctones das colónias
portuguesas em África. O documento baseava-se no pressuposto “civilizatório” do
trabalho indígena, obrigando ao trabalho, que deveria também prover interesses
“públicos”. Fundar -se -á a Polícia de Informação do Ministério do Interior. A
27 de abril de 1928, Oliveira Salazar tomará posse como o novo ministro das
Finanças, iniciando a austeridade, liderando o início da mais longa ditadura da
Europa Ocidental no século XX. Após a crise de 1929, a burguesia acumula forças
que levam à instituição do “Estado Novo”. Com as exportações, fonte central de
receita, em queda, o ministro Oliveira Salazar começa um pacote de medidas
restritivas, com severos cortes orçamentais, inaugurando uma verdadeira
“política de austeridade” no país.
Qual regime?
Mas afinal o
que é o regime republicano, entre a monarquia constitucional finda em 1910 e a
Ditadura Militar de 1926? É, na síntese de César Oliveira, “um avanço limitado,
de carácter não estrutural, no ciclo das transformações burguesas que desde
1820 tiveram lugar na sociedade portuguesa”.
Não houve
resistência de vulto do movimento operário ao golpe de 28 de maio de 1926.
Exaurido por anos e anos de repressão na Primeira República, logra tornar a
República ingovernável, mas não consegue candidatar-se a governá-la ele.
A repressão
durante a República, fundamentalmente dirigida contra o movimento operário, tem
traços claramente bonapartistas, e que não se resumem às ditaduras de Pimenta
de Castro (1915) ou Sidónio Pais (1917-1918). Os republicanos obtiveram o
consentimento operário, mas pouco ofereceram aos trabalhadores além da coerção.
Houve violência contra o clero, sobretudo os jesuítas, “nunca contra os
detentores da propriedade, facto perfeitamente natural dado o Partido
Republicano não ser, na sua composição social, muito diverso dos partidos
monárquicos”.
A República
decapitou as suas tropas, os artesãos da Carbonária, os operários de Alcântara,
para finalmente parte das suas frações se reorganizarem em torno da Ditadura
Militar e depois no Estado Novo e, aí sim, criarem uma coisa e o seu contrário
– os monopólios e o proletariado, que saiu das Beiras para a Lisnave, da aldeia
nativa para as plantações da Cotonang, como trabalhadores forçados, em Angola.
Raquel Varela e
Roberto Della Santa trecho da nossa Breve História de Portugal (Bertrand).
Todas as referências estão no livro
