Revoltas Camponesas na Europa ou Jacquerie

The Jacquerie in Froissart's chronicles

Jacquerie: Definition and Much More from Answers.com

Jean Froissart on the "Jacquerie" (1358)

Jacquerie de Meaux (1357)

Massacre des Jacques (paysans insurgés) à Meaux.
Gaston Phoebus délivre les duchesses de Normandie
et d’Orléans(Bibliothèque Nationale de France)

3.Karte zum Aufstandsgebiet

Jacquerie

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Jacquerie foi uma revolta camponesa que ocorreu no Norte de França entre 28 de Maio e 24 de Junho de 1358, durante a Guerra dos Cem Anos. A designação deriva de Jacques Bonhomme, expressão idiomática francesa, de conotação paternalista, que designava genericamente um camponês e que posteriormente foi usada pejorativamente, equivalendo a "joão-ninguém".

A revolta iniciou-se de forma espontânea, reflectindo a sensação de desespero em que viviam as camadas mais pobres da sociedade, depois da Peste Negra, numa altura em que a França se encontrava num vazio de poder e à mercê das companhias livres, bandos de mercenários renegados que vagueavam pelo país.

As elites acabaram por esmagar a revolta em menos de um mês, matando, no processo, cerca de 20.000 homens, o que viria a contribuir para o agravamento do problema demográfico do país.

A palavra "Jacquerie" passou a ser sinônimo de rebelião camponesa e, por séculos, a nobreza viveu sob o temor de uma repetição do episódio. Na memória popular, a "Jacquerie" é vista como uma série de massacres feitos pelos camponeses contra a nobreza. Na realidade, porém, os servos rebeldes estavam mais preocupados com a pilhagem, a comida e a bebida dos castelos do que com o assassinato de seus ocupantes. Frequentemente, se esquece que padres, artesãos e pequenos mercadores ocasionalmente se juntaram aos camponeses durante estas rebeliões.

Índice 1 Antecedentes 2 A revolta 3 Consequências 4 Referências 5 Ver também

Antecedentes

A situação política e social em França, nos meados do século XIV, era caótica. O país fora gravemente afectado pela epidemia de Peste Negra (1348), que custara a vida de aproximadamente um terço da população.

A doença atacou todas as classes sociais mas sobretudo dizimou os camponeses, comprometendo a produção agrícola, o que por sua vez causou fome e aumento de preços.

Em 1356, ainda na ressaca da epidemia, França perdeu a Batalha de Poitiers frente a Inglaterra de forma desastrosa. O condestável de França e seus dois marechais, bem como uma fatia importante da nobreza, perderam a vida no confronto, mas pior, o rei João II, o Bom, seu filho mais novo Filipe de Valois e muitos outros foram feitos prisioneiros e levados pelo Príncipe Negro.

Todos estes personagens importantes deviam pagar um resgate pela sua libertação. O resgate do rei era uma fortuna que arruinava o país. Para além do peso económico, a falta do soberano lançou o país num vazio de poder, entregue à luta entre Carlos, o Delfim, herdeiro de João II e a burguesia de influência crescente.

Para além de todos os problemas internos, o campo era assolado por bandos de mercenários, renegados e expropriados que pilhavam e devastavam aldeias e populações. A protecção dos camponeses contra os malfeitores era de responsabilidade do senhor nobre, que detinha as terras, mas nesta altura a nobreza estava igualmente despopulada, em razão da peste e das mortes em combate, e arruinada pelos impostos e resgates, sendo incapaz de prestar o auxílio necessário.

A revolta

Ressentidos contra a falta de proteção e desencantados com o estatuto do nobre depois das derrotas humilhantes de Crécy e Poitiers, os camponeses revoltaram-se contra a classe dominante.

A rebelião começou a 28 de Maio de 1358 na aldeia de Saint-Leu-sur-Oise, depois de uma reunião de camponeses. Os ânimos exaltaram-se, a indignação contra a classe nobre subiu de tom. Os homens reuniram as armas que podiam e invadiram a casa do senhor local, assassinaram a família e incendiaram a propriedade. A violência propagou-se às aldeias vizinhas e, dias depois, o motim era generalizado, envolvendo milhares de camponeses em fúria.

O cronista Jean Froissart registou mais de 150 propriedades destruídas em Coucy, Soissons, Amiens e Laon, sem que houvesse intervenção contrária aos camponeses. Em vez de reagir, os senhores locais fugiram para as cidades próximas com as famílias, abandonando casas e bens à pilhagem. O clero foi também afectado e alguns mosteiros e igrejas foram queimados.

Em meio à anarquia que caracterizava o movimento, surgiu Guillaume Cale, um homem da Picardia com carisma e capacidade de liderança suficiente para influenciar os seus pares. Cale organizou um conselho e procurou estabelecer uma hierarquia militar nas hordas de camponeses, organizando a logística e formando batalhões militares. Adoptou ainda o grito de guerra Montjoie et St. Denis!, o grito do rei, para realçar o facto de que os Jacques não estavam contra a casa real, mas sim contra os nobres. Cale conseguiu ainda o apoio de várias cidades para a causa e a simpatia de vários sectores da burguesia, sendo que alguns artesãos e comerciantes se juntaram à causa. Dentre os apoiantes da revolta estava Etienne Marcel, preboste dos mercadores de Paris e líder da oposição ao partido realista do Delfim Carlos.

Apesar do comando de Guillaume Cale e seus capitães, a massa de camponeses em revolta não estava unificada em torno de nenhum ideal comum, além do desagrado. É incerto se entre os líderes da revolta havia planos para uma mudança fundamental na organização política.

A 9 de Junho, uma horda de aproximadamente 9.000 camponeses dirigiu-se à cidade de Meaux, onde se encontrava a família real - o Delfim, sua mulher Joana de Bourbon e as filhas do casal, além de inúmeras senhoras nobres que haviam procurado protecção junto do regente. Os dois líderes da cidade juraram "defender a honra" das damas presentes (ou seja, impedir que fossem estupradas pelos camponeses) mas não conseguiram oferecer resistência à ocupação da cidade. A situação tornava-se mais desesperadora a cada dia e nem Cale tinha controlo sobre os seus homens.

É nesta altura que surgem o Captal de Buch e Gastão Febus, conde de Foix, dois cavaleiros regressados de uma campanha na Prússia. Nenhum dos dois homens devia lealdade à casa de Valois, mas a ideia de inúmeras damas em perigo de estupro foi suficiente para entusiasmar-lhes o espírito cavalheiresco e fazê-los rumar para Meaux com os seus exércitos.

Buch e Foix entraram na cidade com 120 homens e ocuparam a ponte que conduzia à cidadela. Os camponeses tentaram forçar a entrada, mas a ponte impedia que fizessem uso da sua enorme superioridade numérica. O resultado foi a morte de centenas de Jacques e um dia de glória para os cavaleiros defensores. O evento motivou ainda o início de uma resposta concertada da nobreza contra a Jacquerie. Em breve foi pedida ajuda militar aos condados vizinhos da Flandres e Hainaut e ao Ducado de Brabante.

Dentre os nobres que responderam à chamada para dominar a Jacquerie encontrava-se o Rei Carlos II de Navarra, um homem conflituoso e envolvido durante anos em confrontos diplomáticos com a coroa de França. A Carlos II interessava resolver a situação, não só porque isto lhe traria dividendos políticos, mas porque era conde de Évreux, um dos territórios atingidos.

A 10 de Junho, o exército de Carlos II aproximou-se dos Jacques. Cale, que comandava os camponeses, ordenou-lhes a retirada para Paris, mas não foi obedecido. Os dois exércitos encontraram-se em Clermont. Então, Cale ordenou formação para batalha, organizando as suas tropas em três batalhões e dispondo os arqueiros em posição defensiva. Surpreendido pela resistência organizada, Carlos II decidiu mudar de táctica e convidou Cale para negociações. O líder camponês aceitou, pensando que seria tratado com o respeito que o ideal cavalheiresco concedia a um inimigo. Mas, para Carlos II, Cale era apenas um camponês e como tal não lhe eram alicáveis os princípios de honra. Guillaume Cale foi preso e executado e seus homens perseguidos e massacrados.

Ao mesmo tempo, no Norte, os Jacques foram dominados pelo exército de Enguerrand VII de Coucy. A 24 de Junho, mais de 20,000 camponeses haviam sido mortos e a região estava devastada.

Consequências

Depois da peste, da fome e do banditismo que já assolavam a região, a repressão da Jacquerie foi um fator adicional de agravamento do o problema demográfico. Os campos férteis do Norte de França perderam ainda mais trabalharadores, o que resultou em mais fome e pobreza.

A classe camponesa não foi a única afectada: sem homens para trabalhar as suas terras, os próprios nobres acabariam por perder muito do seu rendimento. Em Paris, a liderança de Etienne Marcel ficou seriamente comprometida pelo seu apoio à revolta. O preboste acabou assassinado pouco tempo depois, o que consolidou a posição do Delfim como líder nacional.

Referências

• COSTA, Ricardo da. " Revoltas camponesas na Idade Média. 1358: a violência da Jacquerie na visão de Jean Froissart", em CHEVITARESE, André (org.). O campesinato na História (ISBN 85-7316-272-4). Rio de Janeiro: Relume Dumará / FAPERJ, 2002, p. 97-115.

• A Distant Mirror - The calamitous 14th century, por Barbara Tuchman (cap. VII)
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Ver também

• Revolta camponesa de 1381, que ocorreu 23 anos depois, na Inglaterra, em prol do fim da servidão e a favor da melhoria das condições de vida dos camponeses, tendo também uma componente de revolta religiosa, associada ao movimento dos lolardos.
• Grande revolta irmandinha de 1467, na Galiza.
• Guerra dos camponeses, menos de 200 anos depois, teve lugar na actual Alemanha, desta vez no contexto da Reforma protestante. No entanto, Martinho Lutero acabaria por se distanciar dos revoltosos.
• Feudalismo
• Stadtluft macht frei

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MERIMEE Prosper "La Jacquerie Scènes féodales". 45 euros.
Editions A l'enseigne du Pot Cassé, collection "Scripta Manent", Paris, 1927.
Livre broché, bon état. 343 pages, 14cm x 20,5cm, intérieur propre. Feuillets non rognés.

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Un des 75 exemplaires sur papier de Hollande van Gelder.

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Avec les illustrations de Pierre Noël.

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" Il n'existe presque aucun renseignement historique sur la Jacquerie. - Dans Froissard, on ne trouve que peu de détails et beaucoup de partialité. - Une révolte de paysans semble inspirer un profond dégoût à cet historien, qui se complaît à célébrer les beaux coups de lance et les prouesses des nobles chevaliers.

Quant aux causes qui produisirent la Jacquerie, il n'est pas difficile de les deviner. Les excès de la féodalité durent amener d'autres excès. Il est à remarquer que, presque dans le même temps, de semblables insurrections éclatèrent en Flandre, en Angleterre et dans le nord de l'Allemagne;

En supposant qu'un moine fut le chef des révoltés, je ne crois pas avoir péché contre la vraisemblance historique. De fréquentes querelles divisaient alors le clergé et la noblesse. - L'insurrection d'Angleterre fut dirigée par un prêtre nommé John Ball.

J'ai tâché de donner une idée des moeurs atroces du quatorzième siècle, et je crois avoir plutôt adouci que rembruni les couleurs de mon tableau. "

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As «eleições» presidenciais de 1958 - A grande campanha do «general sem medo»

Escrito por Vitor Dias
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Completam-se no ano em curso 50 anos sobre a intervenção das forças e sectores democráticos nas «eleições» presidenciais de 1958, sem nenhuma dúvida, a par das lutas no período imediatamente posterior à derrota do nazi-fascismo, uma das maiores jornadas da luta antifascista sob a ditadura salazarista, em que mais amplamente se expressou um poderoso sobressalto democrático de massas e uma vontade nacional de mudança e em que, correspondentemente, o regime fascista mais sentiu o seu isolamento e mais terá temido pelo seu futuro.

A campanha do general Humberto Delgado, em torno de cuja candidatura se uniram na parte final todos os sectores da oposição antifascista, merece ficar registada na história nacional como um excepcional momento de determinação, coragem, mobilização e esperança colectivas, cujo valor imenso e profundo significado saem ainda mais agigantados se não nos esquecermos que todos estes valores e características se afirmaram, irradiaram e se projectaram no quadro de uma ditadura brutalmente repressiva e, portanto, afrontando as intimidações, violências, prepotências, discriminações e ameaças de que o regime fascista sempre usou e abusou.

Naturalmente que a emergência de momentos como as presidenciais de 1958 não podem ser atribuídos apenas a uma personalidade dado que são inseparáveis da respectiva conjuntura social, económica e política, e designadamente de uma situação de vasto descontentamento popular, expresso em múltiplas acções de massas, bem como da contribuição das diversas forças e sectores que confluíram no apoio à candidatura de Delgado e do empenhamento, trabalho e esforço de milhares de democratas.

Mas, ao mesmo tempo, seria profundamente errado ignorar ou desvalorizar que o carisma, a figura e a personalidade do general Humberto Delgado, de uma óbvia singularidade e novidade em termos de candidatos presidenciais da oposição, desempenharam um papel assinalável em termos da mobilização, do apoio popular e da esperança que a sua campanha suscitou e protagonizou.

Com efeito, não custa compreender que para isso, entre outros aspectos, terão contribuído a circunstância de se tratar de um militar e de um general no activo, vindo das próprias fileiras do regime, o facto de ter um discurso e uma linguagem sem dúvida pouco elaborados politicamente mas muito directos, determinados e combativos, o facto de, perguntado em conferência sobre o que faria com Salazar se ganhasse as eleições, ter respondido com o célebre «Obviamente, demito-o!» (ou seja, exactamente o que os seus mais próximos apoiantes e conselheiros lhe haviam recomendado minutos antes que não dissesse), a circunstância de ter ganho a qualificação de «o general sem medo» (o que tinha como reflexo indirecto que mais portugueses fossem capazes de vencer o medo), para já não invocar o facto acessório de se bater contra um candidato do regime, o almirante Américo Tomás, que já então aparecia como uma apagada marioneta de Salazar e depois, até ao 25 de Abril, se tornaria a figura mais ridicularizada da ditadura.

Aqui chegados, é tempo de prevenir que este texto tem sobretudo preocupações de divulgação e descrição de alguns aspectos centrais desta valiosa experiência e que não pretende nem visa propriamente um aprofundamento de análises de carácter histórico em torno das muitas e complexas questões que estão associadas à intervenção da oposição em geral, e do PCP em particular, naquelas «eleições» presidenciais.

Alguns antecedentes das presidenciais de 1958

Por mais estranho que hoje isso possa parecer face ao que se escreveu, a verdade é que, em torno das «eleições» presidenciais de 1958 e da intervenção da oposição democrática, longe de se ter verificado qualquer rápido entendimento ou convergência de opiniões no campo democrático, bem pelo contrário manifestaram-se profundos conflitos e divergências que, incidindo naturalmente sobre o candidato a escolher ou a apoiar, relevavam substantivamente concepções muito diferenciadas sobre a táctica e a estratégia do combate e da luta antifascistas.

Na verdade, ainda que, durante os anos 50, a direcção do PCP, no quadro do que depois veio a ser considerado «o desvio de direita», sustentasse erroneamente a possibilidade de «uma solução pacífica para o problema político português», isso não significava qualquer aproximação ou contemporização do Partido face às concepções de sectores oposicionistas, e sobretudo de personalidades que, para além do seu conservadorismo no plano social e do seu visceral anticomunismo, concentravam sempre todas suas apostas e esperanças nas intrigas palacianas dentro do regime ou no putchismo militar, com o correspondente e ostensivo desprezo pela luta de massas, pelo reforço e estabilidade organizativos da oposição e pelos imperativos de uma real e vasta unidade democrática.

Neste contexto, estando as «eleições» presidenciais previstas para Junho de 1958, desde Outubro de 1957 que, de forma progressivamente mais insistente, o PCP apelou à unidade democrática que resultasse na apresentação de um candidato presidencial com um passado e posições inequivocamente antifascistas, criticou vivamente os atrasos e demoras nessa tarefa da maior importância e, em Dezembro desse ano, já rejeitava categórica e explicitamente a falada hipótese de uma candidatura do general Humberto Delgado, tendo em conta o seu passado percurso político e a grande indefinição sobre quais seriam as suas posições.

É a esta luz, e portanto num contexto de enormes dificuldades políticas, que tem de ser vista a decisão do PCP de convidar para candidato democrático o Eng. Cunhal Leal, sem dúvida uma das mais moderadas, conservadoras, anticomunistas e controversas personalidades que já tinham sido politicamente activas durante a I República, que aceitou porém o convite, vindo depois a desistir invocando razões de saúde. Perante essa circunstância, logo de seguida o PCP apoiou a apresentação da candidatura do advogado dr. Arlindo Vicente, um homem de esquerda e um cidadão de uma enorme integridade e que assumiu abnegadamente essa dificílima responsabilidade.

Se nada mais fosse acrescentado a esta descrição, poder-se-ia ficar com a ideia completamente errada de que só o PCP destoou num coro quase geral de apoio à candidatura do general Humberto Delgado. Com efeito, a candidatura deste militar vindo de fresca data das fileiras do salazarismo foi sobretudo obra da persistente e habilidosa acção de António Sérgio (que terá estabelecido contacto com Delgado através da mulher do capitão Henrique Galvão, outro ex-salazarista ferrenho e duradouro campeão do anticomunismo) que conseguiu tornar em facto consumado aquela candidatura apesar das fortes reservas de muitos destacados membros do Directório Democrato-Social que, excepção feita ao chamado «grupo do Porto» em que pontificavam o arq. Artur Andrade e o dr. Artur Santos Silva (pai), preferiam a candidatura de Jaime Cortesão.

De assinalar ainda que o próprio Mário Soares, que já havia abandonado o PCP há nove anos, declarou na entrevista publicada em livro e feita por Maria João Avillez que, inicialmente olhara para a candidatura de Delgado «desconfiadíssimo» e que «muitos de nós, olhávamos para Delgado, ao começo, de soslaio, pois era totalmente estranho aos meios oposicionistas».

Um vendaval de esperança em luta contra a repressão e a farsa eleitoral

Enquanto a candidatura de Arlindo Vicente cumpria honrosamente o seu papel de mobilização democrática sobretudo nas áreas de maior influência do PCP e, de forma implícita, dava corpo a uma afirmação política do Partido que frustrava intuitos discriminatórios de matriz anticomunista, a candidatura do general Humberto Delgado, pela razões apontadas no início, rapidamente se transformou num autêntico vendaval político sustentado por todo o país numa extraordinária e impressionante mobilização, participação e entusiasmo populares, como está facilmente documentado pelas imagens da época, designadamente da manifestação no Porto e da manifestação em Lisboa, à chegada de Humberto Delgado à estação de Santa Apolónia.

Entretanto, por muito que isso possa ser desinteressante ou desnecessário para os leitores com mais de 50 anos, importa sublinhar que «eleições» sob uma ditadura fascista nunca podiam sequer ser uma espécie de curto, frágil e episódico parêntesis democrático mas apenas e tão só uma farsa eleitoral donde, consequentemente, estavam ausentes todas as regras, princípios e procedimentos democráticos que hoje, para a maioria dos portugueses, são tão óbvios e naturais como o ar que se respira.

Desde o facto de o recenseamento eleitoral ser altamente restritivo, discricionário, manipulado e discriminatório (deve lembrar-se que chegámos ao 25 de Abril apenas com cerca de 800 000 eleitores inscritos) até, por efeitos da intimidação das autoridades fascistas, à dificuldade em arranjar sedes e espaços para comícios em sessões; desde a circunstância de não estar assegurada pelo governo a impressão dos diversos boletins de voto (com a subsequente dificuldade para a oposição de arranjar papel igual ao usado nos boletins das candidaturas do regime) até ao facto de os boletins de voto não estarem acessíveis nas mesas de voto, sendo os das candidaturas do regime previamente distribuídos porta a porta por agentes da PSP e da GNR e os boletins de voto da oposição circulando apenas de mão em mão pelo esforço dos democratas; desde a falta de fiscalização da contagem dos votos por não estar assegurada a presença de representantes da oposição até às mais brutais e descaradas «chapeladas» e fraudes eleitorais; desde a manutenção da censura à imprensa, embora por vezes mais aligeirada, até à ameaça e ao risco de retaliações e perseguições a seguir às eleições – assim se pode retratar, em termos muito sumários, toda uma vasta e pérfida panóplia de instrumentos repressivos de que a ditadura fascista se servia para enfrentar o «incómodo» de realizar «eleições».

E, a propósito desta temática, que não se pense que esta é uma descrição apenas aplicável aos anos 40 ou 50 ou que o regime fascista, com o passar do tempo, tenha abrandado no recurso a estes métodos. Bem pelo contrário, o que se pode afirmar é que até ao seu derrubamento a ditadura os foi sempre refinando e agravando, como se demonstra pela simples evocação do que foi nas «eleições» de Outubro de 1973 que o regime impôs duas espectaculares «inovações»: a limitação do uso da palavra em sessões e comícios apenas aos candidatos e apenas aos candidatos do respectivo distrito e a previsão, por nova lei, do julgamento e condenação à perda de direitos políticos dos candidatos de listas que tivessem desistido de ir às urnas.

E resta acrescentar que só à luz do condicionamento imposto pela impetuosa vaga nacional de apoio à candidatura de Humberto Delgado é que se pode compreender que o regime tenha sentido a necessidade de, ainda assim, lhe atribuir 25% dos votos perante a generalizada convicção de que o general Delgado ganhara de facto as eleições. E vale a pena referir, quanto mais não seja em homenagem a essa comovente combatividade, que em muitas localidades do país a pressão popular sobre as mesas de voto foi tão corajosa e tão forte que as autoridades fascistas tiveram de ali reconhecer e anunciar a vitória de Delgado.

A força e a dimensão da consciência e do sentimento populares de que se tinha registado uma escandalosa fraude eleitoral foram tão amplas e generalizadas que, a seguir à votação em 8 de Junho, sob impulso determinante do Partido, se seguiram vários meses de intensificação de greves e outras formas e lutas de operários e trabalhadores rurais muitas vezes com carácter abertamente político, de inúmeras, variadas e criativas formas de protesto contra a burla eleitoral e contra a brutal vaga repressiva desencadeada pelo Governo após as «eleições» (os sinais de luto, os boicotes a espectáculos e à lotaria, etc., etc.) com destaque para a jornada nacional de protesto realizada logo em 1, 2 e 3 de Julho. Numa reunião realizada na primeira quinzena de Agosto, o Comité Central do PCP estimava que mais de 60 000 trabalhadores tinham já estado em luta neste quadro de verdadeira indignação nacional pela espoliação feita ao general Delgado e às forças antifascistas da sua vitória. (1)

A medida do susto que o regime fascista passou com a candidatura de Humberto Delgado

fica definida se recordarmos que a ditadura, imediatamente a seguir, acabou com a eleição directa do Presidente da República, passando este a ser «eleito» pela reunião conjunta da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa.

O apoio final do PCP a Delgado e o chamado «pacto de Cacilhas»

A evolução da campanha eleitoral e a positiva impressão causada pelo vigor, coragem e frontalidade do general Humberto Delgado levaram então a que o PCP, num meritória atitude de lucidez política e maleabilidade, se pronunciasse pela imperativa necessidade da concentração dos votos democráticos naquele candidato, na base de um acordo político, de carácter público, entre as duas candidaturas.

Conforme há 10 anos relatou nestas páginas (O Militante n.º 236 [2] , de Setembro-Outubro de 1998) o saudoso camarada Eng. António Simões de Abreu (pai), esta orientação foi aprovada por uma reunião nacional de representantes das comissões de apoio à candidatura de Arlindo Vicente, realizada a 29 de Maio, em Beja, tendo sido logo aprazado por telefone um encontro com o general Delgado nessa noite, durante um comício em que este participava em Cacilhas.

Entretanto, aconteceu que, por força de sucessivas intercepções policiais da sua viatura, Arlindo Vicente e António Simões de Abreu chegaram já muito tarde ao comício, verificando-se que não havia condições para realizar o projectado acordo que, tendo ficado conhecido como «o pacto de Cacilhas» foi de facto assinado pelos dois candidatos às 4 da manhã, na residência do general Delgado, na Rua Filipe Folque, em Lisboa.

O texto do acordo era o seguinte:

«Portugueses!

A Oposição Independente e a Oposição Democrática, representadas pelos seus candidatos à Presidência da República, senhor General Humberto Delgado e senhor Doutor Arlindo Vicente, em face da necessidade de estabelecer, nas urnas, uma unidade de acção contra o Governo da Ditadura, verificaram ser útil, e até decisivo, proceder imediatamente a tal unidade e, para isso, estabelecer a actuação comum nos seguintes termos que se comunicam à Nação:

As Candidaturas prosseguirão, a partir desta data, a trabalhar em conjunto, e no final, representadas nas urnas por um só Candidato, o General Humberto Delgado, que se compromete, por sua honra, e salvo caso de força maior, a tornar efectivo o exercício do voto até às urnas e estabelecer, em caso de êxito, o seguinte:

a) Condições imediatas de aplicação do Art.º 8º da Constituição;
b) Exercício de uma Lei Eleitoral honesta;
c) Realização de eleições livres até um ano após a constituição do seu Governo;
d) Liberdade dos presos políticos e sociais;
e) Medidas imediatas tendentes à democratização do País.

Viva Portugal!
Viva a Liberdade!

Lisboa, 30 de Maio de 1958

aa.) Humberto Delgado
Arlindo Vicente»

Uma outra história

Como se compreenderá, não cabe nos objectivos deste texto descrever ou analisar nem os acontecimentos posteriores às presidenciais de 1958 nem o percurso politicamente acidentado, turbulento e conflituoso do general Delgado no período que vai desde a sua discutível decisão de, já demitido do serviço militar activo, se refugiar, em 12.1.1959, na Embaixada do Brasil (país que lhe concedeu asilo político) até ao seu trágico e repugnante assassinato, em 13 de Fevereiro de 1965, perto de Badajoz, por uma brigada da PIDE, na sequência de uma armadilha longamente preparada e do inteiro conhecimento de Salazar.

Para uma maior informação e acesso às análises do PCP sobre todo esse período e sobre esse percurso do general Delgado, continua a ser uma obra indispensável o Dossier Humberto Delgado – o crime premeditado, publicado pelas Edições «Avante!», em Abril de 1979 (hoje só disponível em bibliotecas) e que, estranhamente (ou não), é muitas vezes ignorado nas bibliografias sobre o general Humberto Delgado.

Talvez porque dele resulta claríssimo que, por entre ásperas divergências e não poucos conflitos, o PCP foi o sector político que teve um comportamento de maior lealdade com o general Delgado e mais prevenções lançou no sentido de que o processo de auto-isolamento político daquele corajoso combatente antifascista podia criar facilidades para o êxito das provocações e manobras criminosas do fascismo.

Notas

(1) Todos estes aspectos estão largamente abordados e detalhados nas edições clandestinas do Avante!, a partir da primeira quinzena de Junho, e que agora estão disponíveis em wwwpcp.pt

(2) Acessível em http://www.omilitante.pcp.pt

Vitor Dias
		Sobre o Autor:
		Membro do Comité Central do PCP . . Inicio Revista «O Militante» Nº 294 - Mai/Jun 2008 . ► Avante! Consulte o índice cronológico [1931-1974] em http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=31346&Itemid=195 ou leia as edições: . 1.ª quinzena de Maio de 1958 | N.º 254 "Conclusões políticas duma reunião do Comité Central O salazarismo é o inimigo comum das forças que apoiam as duas candidaturas, a do Sr. Dr. Arlindo Duarte e a do Sr. general Humberto Delgado, que se apresentam em oposição ao candidato fascista." http://www.ges.pcp.pt/bibliopac/imgs/AVT6254.pdf . 2.ª quinzena de Maio de 1958 | N.º 255 "Grandiosas manifestações pela liberdade e a democracia." http://www.ges.pcp.pt/bibliopac/imgs/AVT6255.pdf . 1.ª quinzena Junho de 1958 | N.º 256 "As Eleições presidenciais Grandes Jornadas Vitoriosas de Unidade Anti-Salazarista O Governo, desesperado, recorreu ás mais descaradas arbitrariedades e ao terror." http://www.ges.pcp.pt/bibliopac/imgs/AVT6256.pdf . 2.ª quinzena Junho de 1958 | N.º 257 "Em Braga (...) no dia 1 de Junho, quando era esperado o general Humberto Delgado, 40.000 pessoas concentraram-se para saudá-lo e quando souberam que a sua visita fora proibida manifestaram-se pelas ruas, dando vivas à liberdade e ao general." http://www.ges.pcp.pt/bibliopac/imgs/AVT6257.pdf . .

Portugal - As eleições entre 1945 e 1974

Vergílio Ferreira: Aparição

Vergílio Ferreira: Aparição (lithis, literatura e não só...)

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Durante a campanha eleitoral, a censura à imprensa foi grandemente aliviada, .... As eleições presidenciais de 1958 revelaram, sem sombra de engano, ...

in História de Portugal, Oliveira Marques, vol. III.

Contexto Sóciopolítico

(…) A partir de 1945, a existência de uma oposição tornou-se inegável. Exprimiu-se de variantes maneiras, geralmente pouco eficientes, no plano prático, mas passou a constituir um pesadelo constante para o regime. Em Outubro de 1946, eclodiu uma revolta militar no Norte (com uma marcha do Porto à Mealhada), a primeira em dez anos. Embora fosse fácil ao Governo sufocá-la, ela abriu nova era de conspirações e tentativas de revolta, todas, aliás, fracassadas. Em Abril de 1947, uma das mais importantes dentre estas revelou a existência de uma vasta comparticipação militar, com o possível apoio do próprio Carmona, cansado, ele também, da ditadura opressiva de Salazar. (…)

(…) A vitória aliada na Europa (Maio de 1945) foi pretexto para manifestações pró-democráticas e pró-socialistas em todo o País. Para muita gente, e em especial para os opositores ao regime, o triunfo das democracias teria como resultado drásticas mudanças adentro do "Estado Novo", senão mesmo o retorno, puro e simples, às antigas instituições parlamentares. Esta convicção arreigou-se nas principais cidades, gerando uma vasta corrente de opinião pública que punha em xeque as realizações de Salazar e a sua permanência no poder. Tanto a Grã-Bretanha como os Estados Unidos veriam com agrado alterações, quer no sistema político de Portugal quer da Espanha. Assim, em Setembro de 1945, a Assembleia Nacional era dissolvida, anunciando o Governo eleições livres para Novembro, com a possibilidade de participação de outros grupos políticos. Este facto suscitou grande agitação, dentro e fora das fileiras do regime. Dezenas de milhares de pessoas aderiram ao recém-criado M.U.D. (Movimento de Unidade Democrática), espécie de frente Popular contra o "Estado Novo". Durante a campanha eleitoral, a censura à imprensa foi grandemente aliviada, o que revelou descontentamento generalizado a várias camadas da população e um desejo de modificações revolucionárias nas estruturas. (…)

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1949 quis dizer o ponto máximo numa frente unida contra o "Estado Novo". Não tardou que os seus componentes, comunistas, socialistas, moderados, velhos democráticos, levassem as disputas internas ao ponto da cisão no combate pela preeminência, estratégia a adoptar e objectivos a atingir. A lembrança da 1ª. República e o facto de que as únicas personalidades com prestígio e ainda algum eco popular eram os velhos políticos de vinte e cinco anos atrás, envenenavam a oposição portuguesa com questiúnculas pessoais e partidárias, rivalidades e ideais obsoletos, impedindo-a de se adaptar aos tempos modernos e de propor à Nação qualquer coisa de definido, claro e atraente. Para muitos, derrubar o regime significaria apenas riscar, de um traço, toda a legislação, posterior a 1926. Mas, para muitos outros, toda a sorte de interesses havia resultado dessa legislação e das suas efectivações reais. Destas disensões beneficiava o Partido Comunista, único organizado e disciplinado, propenso a registar adesões das camadas jovens e a falar uma linguagem ajustada à época em que se vivia. Em cada acto eleitoral, o Partido Comunista tendia a marcar a sua posição, comandando nos bastidores e actuando isoladamente em função do que julgava serem os seus interesses e os do País. Este facto contribuiu ainda mais para fraccionar a Oposição e para alimentar a propaganda governamental com pasto abundante e eficiente.

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Quando Carmona morreu, em Abril de 1951, foi reaberta, entre os adeptos do regime, a questão monárquica. Figuras como Mário de Figueiredo, Lumbrales e Cancela de Abreu defenderam a restauração da Monarquia, ao passo que outras, como Marcelo Caetano e Albino dos Reis a contrariavam. Salazar deu razão a estes últimos. As eleições que se seguiram apresentaram pouco perigo para a Situação. Os moderados oposicionistas propuseram o almirante Quintão Meireles, antigo ministro da Ditadura no ministério Vicente de Freitas (1928-1929) um dos muitos que entendiam haverem Salazar e a sua gente traído a revolução. A Esquerda apresentou Rui Luís Gomes, matemático e professor universitário de nome. O Supremo Tribunal de Justiça, contudo, negou-lhe o seu placet, acusando-o de comunista.

Os Acontecimentos

"Vive o nosso País, há um quarto de século, em regime antidemocrático. É preocupação absorvente do grupo responsável pela govemação pública, é da essência do regime, actuar de modo que seja nula a intervenção do povo no desenrolar da vida nacional.

Mas o Povo reagindo a este propósito do Estado Novo, nunca abdicou dos seus direitos, nunca engeitou as suas responsabilidades para com a Pátria e a República - indicou sempre aos Democratas a luta contra a minoria dominante como o único caminho para a conquista das Liberdades Fundamentais.

Correspondendo a este imperativo das massas populares, e na continuidade de acção desenvolvida pelo M.U.D. e pela candidatura do general Norton de Matos, entendeu a Comissão do Movimento Nacional Democrático que se devia apresentar uma candidatura à Presidência da República.

A Assembleia de Delegados do Movimento Nacional Democrático apoiando e concretizando a proposta da Comissão Central resolveu promover a apresentação da minha candidatura.

Convencido de que o Movimento Nacional Democrático, em que tenho participado desde o início, representa os interesses do Povo Português, aceitei essa responsabilidade, nos terrmos precisos em que aquela Assembleia se pronunciará. E ao aceitá-la não ignoro as enormes dificuldades que, do lado governamental, me estão levantando e levantarão.

(…) Esta candidatura situa-se no conjunto das reivindicações do Movimento Nacional Democrático, reivindicações que convergem para três objectivos fundamentais: República e Liberdade; Pão e Trabalho; Independência Nacional e Paz.

(…) No plano das Liberdades Fundamentais, proponho-me lutar pelas seguintes reivindicações: Amnistia a todos os presos políticos; Reintegração de todos os funcionários públicos afastados dos seus lugares por serem desafectos ao Estado Novo; Readmissão de todos os trabalhadores despedidos por motivos políticos; Abolição da Censura; Supressão da P.I.D.E.; Extinção do Tarrafal; Revogação do Decreto das Medidas de Segurança; Extinção dos Tribunais Plenários de Lisboa e Porto; Liberdade de Formação e Actuação de Partidos Políticos.

Além disso, a Assembleia Nacional não foi eleita livremente e o último projecto de revisão constitucional visava a impedir que o Povo apresentasse um candidato à Presidência da República, reivindico também: Dissolução da Assembleia Nacional e realização de eleições para deputados em: condições de permitirem a participação dos democratas; Nulidade das alterações à Constituição votadas por essa Assembleia.

(…) Neste sentido, dou o meu apoio às classes trabalhadoras: Na luta por melhores salários; Na luta contra o desemprego; Na luta por salário igual para trabalho igual; Na luta pelas liberdades sindicais.

À pequena e média burguesia: Na luta pelo barateamento do crédito e por outras medidas de encorajamento à pequena e média indústria, pequeno e médio comércio, pequena e média lavoura. (…)

Prepara-se a paz:

Desenvolvendo a colaboração com todas as potências; Repudiando o uso das armas atómicas, lutando por uma redução geral de armamentos; Condenando a propaganda de guerra; Lutando por um pacto de paz entre as cinco grandes potências.

O Povo Português reclama mais pão e menos canhões. Por isso pugnarei por uma política de defesa intransigente da Independência Nacional e da cooperação com todas as potências para a conquista da paz mundial. (…)

(Do manifesto "Ao Povo" de Rui Luís Gomes, 1951)

Quintão Meireles, por sua vez, retirou-se da campanha nas vésperas do acto eleitoral, como de costume e o candidato do Governo, general Craveiro Lopes, foi eleito sem oposição.

Por essa altura, o regime vencera indubitavelmente a sua primeira crise séria e fortalecera até a sua posição. Receando um controle comunista da Península Ibérica e decididos a não correrem qualquer risco, os Aliados ocidentais passaram a apoiar o "Estado Novo". Portugal tornou-se membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte (O.T.A.N.) desde 1949, surgindo no tablado internacional como um dos defensores do mundo livre. Para se ir ao encontro da opinião pública internacional e das crescentes críticas ao colonialismo, a Constituição foi alterada, modificado o Acto Colonial de 1930 e introduzidas mudanças no estatuto dos indígenas bem como na designação oficial das colónias, crismadas em "províncias ultramarinas". Em 1955, a conjuntura internacional permitiu a entrada de Portugal nas Nações Unidas por acordo entre a União Soviética e as potências ocidentais quanto ao número de estados, comunistas e não comunistas, a admitir.

Portugal, não tendo participado na guerra, não foi um dos participantes na Conferência de S. Francisco nem um dos signatários da Declaração das Nações Unidas (Junho, 1945). O seu pedido de admissão à novel Organização teve, contudo, lugar, pouco tempo depois. Foi vetado pela União Soviética. Um segundo pedido, em 1947, deparou com idêntico resultado. Só em 1955 se tornou possível, por acordo entre as grandes potências, a entrada de Portugal na O.N.U. juntamente com quinze outros países. Destes novos dezasseis estados-membros, quatro pertenciam ao bloco de Leste (Albânia, Bulgária, Hungria e Roménia), quatro ao de oeste (Espanha, Irlanda, Itália e Portugal), ao passo que os restantes oito eram considerados neutrais no confronto entre os dois grandes blocos: Áustria, Cambodja, Ceilão, Finlândia, Jordânia, Laos, Líbia e Nepal. Desta forma foi possível não alterar o jogo de forças no seio da Organização e evitar o veto das grandes potências.

No País, intensificou-se a política de obras públicas, fomentou-se a industrialização e elevaram-se salários. A estabilidade ao nível governamental aumentou ainda. Vários chefes de 1 Estado e ministros estrangeiros visitaram Portugal. Ao mesmo tempo, a repressão continuava ou intensificava-se até. A torre de marfim em que Salazar estava encerrado endurecera, à medida que o Presidente do Conselho ia envelhecendo e perdendo contacto com os níveis inferiores da administração e o público em geral. Em 1940, Salazar abrira mão da pasta das Finanças largando, depois, a da Guerra (1944) e a dos Negócios Estrangeiros (1947). Ficou apenas sendo chefe do Governo. Nestes termos, tornou-se mais fácil para um grupo de favoritos e de conselheiros hábeis rodearem-no estreitamente e influenciarem-no com predomínio. Parece que, também, e como consequência natural, a corrupção no seio da administração pública terá aumentado.

O coronel Fernando dos Santos Costa, ministro da Guerra desde 1944 e, durante muito tempo, tido como o "homem forte" do regime, emergiu a pouco e pouco como um dos favoritos de Salazar e seu possível sucessor. Alinhando na Extrema Direita, era monárquico, embora se tivesse pronunciado contra a restauração da Monarquia em 1951. Outro "delfim" potencial era Marcelo Caetano, professor da Faculdade de Direito e historiador, sem dúvida um dos mais competentes e respeitados defensores do "Estado Novo". Fizera parte do Governo duas vezes, a primeira em 1944-47 como ministro das Colónias, e a segunda, em 1955-58 como ministro da Presidência.

Com o ano de 1958 teve início a segunda grande crise política do regime. A crescente insensibilidade de Salazar e a sua incompreensão perante o mundo em que vivia começavam a provocar reacção, não só nas fileiras oposicionistas mas também entre os neutros politicamente e até os proprios adeptos da Situação. No seio da União Nacional, adquirira vulto uma ala mais liberal, que pedia maior abertura do espectro político, de forma a poder englobar um número alargado de aderentes ou simpatizantes. Essa ala pretendia modificações ou reforrnas nos métodos administrativos, nas opções governativas (quer em relação ao País quer ao Ultramar e ao estrangeiro) e na atitude face à Oposição. Amadurecera uma geração de técnicos e de intelectuais, sem responsabilidades nem ligações com os primeiros tempos do regime de Salazar. Essa geração estava disposta a colaborar com o Governo em tarefas e responsabilidades mas pretendia as actualizações que julgavam indispensáveis aos tempos correntes. Respeitadores e admiradores de Salazar e sua obra, desconheciam o passado histórico, aceitando o que lhes era afirmado pela propaganda oficiosa acerca do período parlamentar anterior ao "Estado Novo". Muitos julgavam aconselhável a saída de Salazar e sua substituição por um homem mais novo, como Marcelo Caetano. Parece ter sido essa, também a opinião de Craveiro Lopes.

As eleições presidenciais de 1958 revelaram, sem sombra de engano, as dissensões adentro do regime. O Presidente Craveiro Lopes que não se mostrara dócil quanto se esperava, foi vetado pela Comissão Central da União Nacional. Em vez dele, Salazar fez escolher o almirante Américo Tomás, seu ministro da Marinha desde havia catorze anos. A oposição centro-esquerda escolheu por pressão de António Sérgio, o general Humberto Delgado, oficial-aviador no activo e ao tempo Director-Geral da Aeronáutica Civil. Delgado fora outrora um partidário acérrimo da Ditadura e admirador de Salazar. A Extrema Esquerda indicou o nome do advogado Arlindo Vicente.

Delgado mostrou ser o homem adequado às circunstâncias. Demagogo e exaltado, contactou facilmente com as massas populacionais suscitando enorme entusiasmo em todo o País. A Esquerda depressa se deu conta do carisma de Delgado, renunciando à sua candidatura à parte e alinhando atrás dele. Tal como em 1949, o regime receou não sobreviver perante a autêntica bola de neve que a acção de Delgado ia causando, e preparou uma possível acção militar em caso de vitória ou de excessiva ameaça oposicionista. Embora sem garantias de liberdade de voto e sem possibilidade de controle de todas as urnas, Humberto Delgado decidiu ir até ao fim. Os números oficiais deram-lhe um quarto do total dos votos (ganhou aqui e além, mormente numas quantas cidades de Moçambique), mas o general, sempre alegou ter triunfado nas eleições e ser ele, portanto, o legítimo chefe dos Portugueses.

Findo o acto eleitoral, a repressão intensificou-se uma vez mais. Delgado foi demitido, não tardando a ter de solicitar asilo político na Embaixada do Brasil. Mais tarde e ao fim de complicadas diligências, seria autorizado a sair de Portugal, homiziando-se no Brasil e na Argélia. Muitos dos seus partidários foram igualmente demitidos, presos ou julgados. O bispo do Porto, que escrevera uma carta a Salazar insistindo sobre mudanças de método e políticas governamentais, teve de deixar o País também. Uma modificação ministerial (Agosto de 1958), se sacrificou Santos Costa - tornado incómodo em excesso, até para Salazar - excluiu, igualmente, Marcelo Caetano. E este, descontente com a marcha da política, afastou-se também do Conselho de Estado, de que era membro vitalício.

O período de agitação política prosseguiu durante algum tempo. Parte dos Católicos mais progressistas passou a intervir activamente em questões políticas e a lutar contra um regime que - segundo diziam - prejudicava a Igreja, alienando-lhe as simpatias de números cada vez maiores de indivíduos e travando-lhe a marcha indicada pelos novos tempos. Em Março de 1959, uma rebelião esteve para eclodir em Lisboa, com a participação decisiva de grupos católicos. Em Janeiro de 1961, a situação complicou-se com a captura do paquete "Santa Maria" por exilados políticos luso-espanhóis, chefiados por Delgado e Henrique Galvão, outro antigo militante situacionista que já se salientara como conselheiro do almirante Quintão Meireles, dez anos atrás. A captura tinha ligações com uma revolta que eclodiu, de facto, em Angola, em Fevereiro do mesmo ano. Em Abril de 1961, o próprio ministro da Defesa, general Botelho Moniz, tentou um golpe de estado contra Salazar, que fracassou. (…)
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Humberto Delgado: o general sem medo

Por Prof/dr. Eduardo Mayone Dias

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Humberto Delgado nasceu em 1906 na Brogueira, concelho de Torres Novas. Frequentou o Colégio Militar e em 1922 ingressou no curso de Artilharia da Escola de Guerra, que terminou em 1925. Três anos mais tarde, já como tenente, obteve o seu brevet de piloto-aviador. Concluiu o curso de Estado-Maior em 1936. Promovido a general em 1952, tornou-se então o mais jovem das Forças Armadas. (1)
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Solidário com um regime de autoridade, Humberto Delgado alinhou desde a primeira hora com o 28 de Maio e a sua Ditadura Militar, sendo inclusivamente quem, enquanto aluno-piloto em Sintra, conseguiu que a Escola Prática de Infantaria, de Mafra, aderisse ao movimento direitista de Gomes da Costa.
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Autor de vários livros, entre eles o Manual da Legião Portuguesa e a obra teatral 28 de Maio, ofereceu desta um volume a Salazar, com uma dedicatória de seu punho e letra em que designa o Presidente do Conselho como “cúpula da palpitação revolucionária e patriótica do Povo Português”. A 29 de Março de 1939 realizou-se em Lisboa, no Palácio das Exposições situado no Parque Eduardo VII, um banquete de homenagem a Salazar, em que participaram cerca de mil oficiais das Forças Armadas. Entre os discursos de elogio ao Presidente do Conselho destacou-se o do então Capitão-Aviador Humberto Delgado.
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Os tempos da Mocidade Portuguesa

.Fez parte do Conselho Técnico da Mocidade Portuguesa, desempenhou também cargos na Legião Portuguesa. Aliás foi ele quem leu a Ordem de Serviço nº 1 da LP ao iniciar-se em 1936 a instrução militar dos componentes desta organização. (2)

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Um dos pontos altos da sua carreira consistiu numa brilhante actuação em 1941 durante as negociações secretas com a Inglaterra para a cedência de bases nos Açores. O então Major Humberto Delgado deslocou-se a Londres e aos Açores e teve um encontro clandestino com um oficial da Royal Air Force numa esplanada da Avenida da Liberdade, em Lisboa, tudo com o fim de coordenar a construção de um aeródromo, que em última análise resultaria na Base das Lajes. (3)
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A sua viragem política veio em 1952 com a nomeação como Adido Militar e do Ar junto da Embaixada de Portugal em Washington e representante de Portugal na NATO. Uma estadia de cinco anos implicou um íntimo contacto com a democracia americana, que iria ter forte impacte sobre ele (4), o que, ao seu regresso, o tornou politicamente suspeito aos olhos do salazarismo. A sua nomeação como Director-Geral da Aeronáutica Civil, a 1 de Outubro de 1957, poderia ter representado um intuito de afastamento do campo militar.

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Em 1958 o General Craveiro Lopes terminava o seu mandato presidencial. Salazar considerava-o de “conotações de esquerda” e decidiu não promover a sua reeleição. A escolha recaiu então no Almirante Américo Tomás, que por 14 anos ocupara o cargo de Ministro da Marinha. Entretanto, segundo consta, Delgado havia feito uma visita ao seu velho amigo Henrique Galvão (5), então detido no Forte de Peniche, e este convencera-o a candidatar-se à Presidência. Outro candidato foi o Dr. Arlindo Vicente, apoiado por socialistas e comunistas.
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No seu programa como candidato independente, sem qualquer compromisso partidário, Delgado propunha vários pontos de nítido cunho liberal: reintegração dos funcionários afastados do serviço por motivos políticos, amnistia a todos os presos políticos, liberdade de expressão e de associação, eleições gerais livres a curto prazo e moralização dos costumes políticos e da administração pública.
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A sua atitude durante a campanha eleitoral revelou-se indiscutivelmente corajosa. Quando numa conferência de imprensa no Café Chave d’Ouro, em Lisboa, é perguntado pelo delegado da agência France Press sobre o que faria em relação a Salazar se vencesse as eleições responde sem qualquer hesitação: “Obviamente, demito-o!”. Ondas de choque percorrem a assistência. Salazar, apesar da sua já avançada idade, continuava a ser para muitos portugueses um sacrossanto, quase idolizado, intocável símbolo de um ressurgimento nacional e esta resposta soava como pouco menos do que iconoclástica.
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A candidatura à presidência
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Apesar de uma tenaz repressão, Delgado percorre o país na sua campanha. Numa memorável deslocação ao Porto é recebido com uma manifestação de apoio à sua candidatura, em que participam cerca de 200 000 pessoas. Como seria de esperar, a Censura proíbe a publicação de fotografias deste acontecimento.

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À chegada a Lisboa, na estação de Santa Apolónia, a polícia tenta desarticular a manifestação que esperava o candidato. Alguns indivíduos, talvez pides ou legionários, aos gritos de “Viva Humberto Delgado!” levantam-no em ombros e tentam metê-lo num carro. O general defende-se e consegue libertar-se mas de qualquer modo as autoridades desviam o itinerário do seu regresso, por artérias onde a multidão aguardava para o aclamar.
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Entretanto por toda a parte se realizavam manifestações de apoio a Humberto Delgado, quase sempre dissolvidas com enorme dureza pela PSP e GNR. Isto não constituiu surpresa, pois além de se tratar de uma reacção habitual, uma nota oficiosa havia anunciado que seriam reprimidas todas as manifestações que alterassem a ordem pública.

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Métodos mais subtis foram também usados. A caminho de Almada, onde se iriam efectuar um comício e conversações entre Humberto Delgado e o Dr. Arlindo Vicente, a PIDE fez partir o barco de carreira quinze minutos antes do horário para neutralizar a recepção em Cacilhas. No entanto, à chegada o motorista do General simulou uma avaria para recuperar os quinze minutos adiantados.

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Nesta altura Arlindo Vicente retira a sua candidatura e adere à campanha de Humberto Delgado, que emerge como candidato único da oposição. Com toda a probabilidade inspirada pelo PCP, esta decisão mostrou-se acertada, pois a continuação na lista de um candidato de mínimas possibilidades de êxito apenas serviria para debilitar a oposição.
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A 8 de Junho têm lugar as eleições presidenciais. Pela primeira vez um candidato oposicionista havia tido a audácia de manter a sua candidatura até ao final. Quando são divulgados, os resultados oficiais indicaram cerca de 75% dos votos a favor de Américo Tomás e 23% a favor de Humberto Delgado, com 2% de votos nulos. Fontes da oposição consideraram todavia que a contagem final se teria acercado do oposto.
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Os resultados eleitorais
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Quanto a estes números Franco Nogueira na sua biografia do Presidente do Conselho expressa-se nos seguintes termos:

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Objectivamante, desapaixonadamente, não se pode dar crédito a esta afirmação do General Humberto Delgado [de que a Presidência da República lhe havia sido roubada por fraude e manipulação de votos]. Na quase totalidade das assembleias de voto, estavam presentes e fiscalizaram as operações representantes da sua candidatura (6); e não foram concretamente indicadas fraudes ou irregularidades. Admita-se que algumas possam ter existido, contudo. Suponhamos que a Humberto Delgado deveriam ser atribuídos mais 10% dos votos. Ou mesmo mais 20%. Ainda assim Américo Tomás teria obtido maioria de votos (7).
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Após as eleições Delgado incompatibiliza-se com quase todas as forças que o haviam apoiado. Inconforme com os resultados oficiais, lança-se numa tempestuosa campanha de protesto. Escreve uma carta ao Almirante Américo Tomás lamentando que ele aceite um cargo obtido por um processo fraudulento, dirige outra ao Cardeal Cerejeira pedindo a sua intervenção para findar ou reduzir a brutalidade policial, ainda outra a quatro generais ocupando postos-chave na estrutura militar na qual denuncia a arbitrariedade do regime e os incita à acção, deixando de ser a guarda pretoriana do poder e exortando-os a ter “valentia de machos”, queixa-se ao Ministro da Presidência da prisão de quatro destacados organizadores da sua campanha eleitoral, António Sérgio, Jaime Cortesão, Azevedo Gomes e Vieira de Almeida, este, com 71 anos, o mais novo dos quatro. Parece que também conspira para lançar um levantamento militar.
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As represálias não se fazem esperar. Em Setembro é-lhe indeferido um requerimento para se deslocar a São Paulo com o fim de proferir uma conferência no Centro Republicano e no mês seguinte outro para assistir em Roma à consagração do novo papa. Após repetidas advertências do Subsecretário de Estado da Aeronáutica, Kaulza de Arriaga, no sentido de que está vedado aos militares no activo fazer declarações políticas, sempre desobedecidas por Delgado, a 26 Novembro é-lhe instaurado um processo disciplinar

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Pouco depois, a princípios de Janeiro de 1959, Humberto Delgado é compulsivamente passado à situação de “separado do serviço”, pelo que o seu vencimento será reduzido 25%, não poderá usar uniforme ou condecorações nem utilizar prerrogativas ou honrarias inerentes aos militares, ficando sujeito a responsabilidades de carácter criminal que lhe possam vir a ser imputadas. É também demitido do cargo de Director da Aeronáutica Civil.
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O pedido de asilo político ao Brasil
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Receando o pior, a 12 de Janeiro de 1959 Humberto Delgado pede asilo político no Consulado do Brasil em Lisboa, à Praça Luís de Camões, alegando que a PIDE tem planos para o deter essa tarde. O embaixador brasileiro, Álvaro Lins, (8) pede uma audiência urgente ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Matias, que lhe garante não haver qualquer intento de perseguição a Humberto Delgado e que portanto Portugal não reconheceria o asilo. Álvaro Lins não crê no que o Ministro lhe afirma e comunica-lhe que decidir aceder ao pedido do General. Solicita então que lhe sejam concedidas garantias para a transferência de Humberto Delgado do Consulado para a Embaixada, situada a curta distância, na Rua António Maria Cardoso, ao lado da sede da PIDE, pedido com que Marcelo Matias não contemporiza, deixando o caso à responsabilidade do embaixador. O transporte teve lugar sem qualquer interferência e o General ficou alojado na Embaixada (9).
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O Governo faz publicar então uma nota oficiosa negando a existência de razões para o pedido de asilo político de Humberto Delgado e anunciando que ele estaria livre para sair de Portugal se abandonasse a Embaixada do Brasil e solicitasse a respectiva documentação, não havendo qualquer intenção de o prender por actos cometidos até ao presente. Não obstante, o Governo Brasileiro prontamente aprova a concessão de asilo.(10)
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A situação parece acercar-se a um impasse. Álvaro Lins e Marcelo Matias iniciam conversações, insistindo o ministro português em que Humberto Delgado deve regressar à sua residência para solicitar a saída de Portugal. Este, desconfiado da boa-fé do Governo, recusa aceitar esta solução. As negociações continuam. Lins escreve no seu diário que a embaixada do Brasil e a sua chancelaria são vigiadas pela PIDE e que os jornais portugueses manipulam as notícias oriundas do Brasil.
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Era óbvio que Salazar não perdoaria facilmente ao seu antigo servidor e que o Governo buscava um subterfúgio para o fazer sair da embaixada e detê-lo sob qualquer pretexto. Assim, o Ministro da Presidência afirma numa declaração publicada no Diário de Notícias que não seriam postas quaisquer dificuldades à saída de Humberto Delgado de Portugal mas o General mantém-se incrédulo.
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Álvaro Lins envia a Marcelo Matias o passaporte de Humberto Delgado e requerimentos solicitando a sua saída do país, ao que Marcelo Matias reage com a contraproposta de uma partida secreta, que o embaixador rejeita. Finalmente o Governo Português vê-se forçado a ceder. Um diplomata brasileiro escolta Delgado ao aeroporto e este chega ao Rio de Janeiro a 21 de Abril.
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A conspiração
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No Brasil o General é recebido e auxiliado por grupos oposicionistas portugueses mas não consegue estabelecer com eles uma harmoniosa relação. A fins de 1961, acompanhado pela sua secretária brasileira, Arajaryr Moreira Campos, que esconde na sua bagagem a farda do General, entra clandestinamente em Portugal com o fim de se juntar aos conspiradores que preparavam a revolta que iria eclodir em Beja na passagem do ano. Delgado vem com um passaporte falso, disfarçando-se com óculos grossos, um farto bigode postiço e o chapéu carregado para a frente. Num sapato colocara uma pedrinha que o faz claudicar.
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Fracassada a revolta, Delgado consegue iludir a estreita vigilância da PIDE e sair para Espanha pela fronteira norte. Esta sortida causa-lhe dificuldades no Brasil devido a ter quebrado as normas do seu estatuto de asilado. Deixa o país em 1963 e, após uma estadia de três meses na Checoslováquia, onde é submetido a uma intervenção cirúrgica, fixa-se em Argel e funda aí em 1964 a Frente Patriótica de Libertação Nacional, composta por diversas correntes ideológicas, com marcada presença comunista. Também aqui falha em manter uma compatibilidade com os seus seguidores. Entretanto, havendo assumido a responsabilidade pela organização do assalto por Henrique Galvão e o seu grupo ao paquete Santa Maria em Janeiro de 1961, foi julgado à revelia e condenado a dezanove anos de prisão.
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A perseguição da PIDE
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Em virtude desta sentença começa em Janeiro de 1962 a ser organizada pela PIDE, sob o comando do seu subdirector, Barbieri Cardoso, a chamada Operação Outono com o objectivo de atrair Delgado a Portugal a fim de o “neutralizar”. Barbieri viaja várias vezes a Roma com o Inspector Pereira de Carvalho, o nº 3 da PIDE, para aliciar “toupeiras” que se fizessem passar por exilados políticos portugueses e assim ganhassem a confiança de Delgado. Outros contactos com estes agentes foram estabelecidos pelo Subinspector Ernesto Lopes Ramos ou Ernesto Castro e Sousa, formado em Direito e treinado pela CIA. Tudo parece indicar que o então director da PIDE, o Major Silva Pais, não se interessou muito por este processo e se manteve relativamente alheio ao seu desenvolvimento.
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Uma das “toupeiras”foi Mário de Carvalho, português residente em Roma, que enviava para a PIDE pormenorizadas informações sobre os seus contactos com o General.
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A 27 de Dezembro de 1964 Ernesto Lopes Ramos, fazendo-se passar por advogado oposicionista acabado de chegar de Portugal, é apresentado num hotel de Paris a Humberto Delgado. Aí combina-se um encontro em Badajoz do General com o suposto advogado oposicionista, com Mário de Carvalho e com alguns “militares” portugueses desafectos ao salazarismo. Parece que o objectivo da cilada era prender Delgado e trazê-lo para Portugal. Um problema que não foi então resolvido consistia em como fazer passar a vítima pelas autoridades fronteiriças espanholas sem protestos.
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Para participar neste encontro Humberto Delgado e a sua secretária brasileira partem de Argel com destino a Casablanca. De aí passam por Tetuão e Ceuta e entram em Espanha por Algeciras a 11 de Fevereiro de 1965. De Algeciras parece que tomam um táxi para Badajoz, onde chegam a 12 e se instalam no Hotel Simancas.
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No mesmo dia saem de Lisboa quatro elementos da PIDE: o então Chefe de Brigada António Rosa Casaco, que dirigiria a operação e se faria passar por coronel do Exército Português (11), o já mencionado Ernesto Lopes Ramos, Agostinho Tienza, motorista de Rosa Casaco e o goês Casimiro Monteiro, implicado em vários crimes na Índia. Viajavam com passaportes falsos em dois carros também com documentação e placas falsas, estas respectivamente de um táxi e um camião havia anos fora de serviço. No seu carro Tienza transportava uma pá, uma picareta, cal viva e um garrafão cheio de ácido sulfúrico.
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Passam a noite em Reguengos de Monsaraz e na manhã seguinte entram em Espanha pelo posto fronteiriço de S. Leonardo. O encontro estava marcado para as quinze horas desse dia, num ponto isolado da estrada entre Badajoz e Olivença. Lopes Ramos vai buscar Delgado a Badajoz. Quando chega ao local combinado, os restantes pides surpreendem-se ao constatar que no assento de trás do carro viajava a secretária.
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O assasssinato
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O que depois sucedeu afigura-se bastante confuso. Segundo o relato de Rosa Casaco, este mantivera-se a certa distância. Quando o General sai do carro, Casimiro Monteiro abate-o imediatamente com um tiro na cabeça. A secretária grita e Tienza mata-a. (12)
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Como se teriam na realidade desenrolado estes acontecimentos? Se o intuito era trazer Delgado vivo para Portugal, como se explicam as acções de Casimiro Monteiro e de Tienza? A deste poderia naturalmente justificar-se pela necessidade de não deixar testemunhas. Teriam os dois agido por iniciativa própria? É uma possibilidade pois ambos haviam usado armas dotadas de silenciadores. E a pá, a picareta, a cal viva e o ácido sulfúrico trazidos por Tienza? Seriam Rosa Casaco e Lopes Ramos alheios a este plano? Outra versão aponta para o facto de Delgado ter puxado de uma arma quando se viu atraiçoado.
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Ainda de acordo com a versão de Rosa Casaco, os dois cadáveres foram então metidos nos porta-bagagens dos carros, levados a outro lugar onde existia uma vala, perto de Villanueva del Fresno, despojados de roupa, documentação e outros pertences, estes mais tarde queimados em Espanha ou talvez numa quinta perto de Sintra, cobertos com cal viva, regados com ácido sulfúrico e enterrados a pouca profundidade.
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Essa noite o grupo pernoitou em Aracena e na manhã seguinte reentrou em território português por Vila Verde de Ficalho. Parece que à hora do almoço, na pousada de Serpa se fez uma chamada para a sede da PIDE, que deixou aterrorizado o Major Silva Pais. De facto como explicar o caso ao Presidente do Conselho, com quem com tanta frequência se encontrava? Era evidente que a divulgação internacional deste caso iria violentamente abalar a imagem do regime.
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E que conhecimento tinha Salazar desta operação? Dada a sua insistência em ser informado de virtualmente tudo de importância que ocorria no país, torna-se pouco credível que desconhecesse de todo o plano inicial. Quanto ao desenlace, é previsível que lhe causasse surpresa. Sobre este ponto escreve Franco Nogueira:
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Passado o primeiro choque de perplexidade espíritos mais sensatos e frios ponderam que Oliveira Salazar, à parte outras razões, é demasiado lúcido para construir um mártir e arriscar o regime num crime, para mais gratuito por desnecessário; mas este facto não exclui uma iniciativa da própria polícia, ou de agentes seus, e ignorada pelo chefe do governo. (13)
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Por algum tempo as média portuguesas tentaram ocultar ou pelo menos camuflar o sucedido. (14) Assim, agências noticiosas portuguesas começam a anunciar a presença de Humberto Delgado em Praga, na Argélia, em Milão e em Roma. A 24 de Abril, contudo, os corpos são descobertos e a 26 o Governo Espanhol comunica ao Governo Português o seu aparecimento. A 27 a imprensa espanhola insinua que os corpos sejam os de Humberto Delgado e da sua secretária.
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Nesse dia Mário Soares, advogado da família Delgado, pede a Salazar a divulgação da notícia da morte do General. Esta notícia não poderia na realidade ser por muito mais tempo escamoteada. A 29 O Século e o República publicavam textos idênticos, quase de certeza impostos pela Censura, anunciando o aparecimento de um cadáver que se supunha ser de Humberto Delgado e admitindo a possibilidade de o General ter sido executado pelos comunistas. A 3 de Maio Salazar afirma que os inquéritos a esta morte não permitiam a inculpação de nenhum cidadão português. Mário Soares consegue chegar a Badajoz, onde as autoridades se negam a prestar-lhe qualquer colaboração.
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Rosa Casaco
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A polícia espanhola crê que o crime havia sido cometido pela sua congénere portuguesa. Abre um inquérito e Rosa Casaco é interrogado em Madrid por várias horas. Qualquer resultado destas diligências destinar-se-ia com toda a probabilidade a consumo interno pois não seria politicamente aceitável a divulgação de um crime cometido pela polícia de um país com que existia tão forte comunhão ideológica. De facto, a 13 o embaixador espanhol em Lisboa pergunta a nível confidencial a Salazar, de parte do General Franco, que rumo se deve dar às investigações sobre o assassínio do General Humberto Delgado. A resposta foi arrojada: deve divulgar-se toda a verdade. O que naturalmente não aconteceu.
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Após o 25 de Abril Rosa Casaco fugiu para Espanha e depois para o Brasil. Julgado à revelia e condenado a oito anos de prisão, a sua extradição para Portugal foi negada pela Espanha. Casimiro Monteiro refugiou-se na África do Sul e parece que faleceu nesse país. Havia sido sentenciado à revelia em 19 anos e oito meses de prisão. Agostinho Tienza também se radicou na África do Sul. Existem fortes indícios de que a sua morte aí haja sido simulada.
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Humberto Delgado, o General sem Medo? Sem qualquer dúvida. Desassombrado, audacioso, tomou inauditas atitudes na moderna política portuguesa, sacudiu a solidez do Estado Novo. Se as circunstâncias o houvessem permitido, ter-se-ia tornado um chefe da estatura de Salazar? Esbatido o seu carisma inicial de contestatário, teria podido dar novos, consistentes rumos ao país? Extremamente volúvel, impulsivo, autoritário, incapaz de manter um harmonioso relacionamento com indivíduos e grupos, de uma optimista credulidade, credulidade essa que pôs fim à sua vida, houvera conseguido criar um sistema que compensasse as limitações do anterior? São perguntas a que uma bala em Villanueva del Fresno nunca permitirá responder.
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NOTAS

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(1) Em 1990, a título póstumo, foi promovido a Marechal da Força Aérea Portuguesa.

(2) Anos mais tarde, durante a sua campanha presidencial, Delgado iria afirmar que a colaboração que prestara ao regime do Estado Novo nunca havia ultrapassado o nível profissional (ou seja, o militar), afirmação que correspondia grande, se não totalmente à verdade.

(3) Esta actuação mereceu-lhe ser condecorado com a Ordem do Império Britânico.

(4) Em 1956 o Governo dos Estados Unidos concede-lhe o grau de oficial da Legião de Mérito.

(5) O Capitão Henrique Galvão (1895-1971) destacou-se como político e escritor com obra apreciável sobre temas africanos. Tal como Humberto Delgado, serviu lealmente o Estado Novo por muitos anos e chegou a desempenhar os cargos de governador do distrito de Huíla, em Angola, e deputado à Assembleia Nacional. No entanto, em 1952 foi preso sob a acusação de haver participado numa intentona revolucionária e condenado a pena maior. Em 1961 notabilizou-se por ter organizado a chamada Operação Dulcineia, o assalto ao paquete Santa Maria.

(6) O autor do presente artigo recorda claramente haver lido no jornal O Primeiro de Janeiro, na manhã das eleições, uma notícia oficial no sentido de que não seria autorizada a presença de delegados da oposição nas assembleias de voto.

(7) Franco Nogueira, Salazar, Lisboa, 1984, nota de rodapé à página 513 do Volume IV. Considere-se de igual modo que haviam sido recenseados oficialmente apenas cerca de 1 400 000 eleitores entre um volume potencial de três a quatro milhões, o que faz supor um recenseamento condicionado em alto grau pelas comissões eleitorais.

(8) Álvaro Lins havia chegado a Lisboa com uma notável reputação como crítico literário e ensaísta. Manteve frequente contacto com círculos literários e artísticos, assim como com grupos de oposição ao regime.

(9) Um diplomata brasileiro revelou que havia observado o General fazendo da sua janela da Embaixada um gesto não muito decoroso aos agentes da PIDE que vigiavam do edifício contíguo.

(10) Dias depois a crise agrava-se a outro nível. Henrique Galvão evade-se do Hospital de Santa Maria, onde se encontrava sob prisão, e acolhe-se à Embaixada da Argentina pedindo asilo político, que lhe é concedido.

(11) A inclusão de Rosa Casaco neste grupo afigura-se consideravelmente estranha. Delgado, quando director da Aeronáutica Civil, conhecera Rosa Casaco por este ter prestado serviço no Aeroporto de Lisboa.

(12) Arajaryr Moreira Campos era divorciada e contava 34 anos à altura da sua morte. Desde os princípios da década de 1960 havia sido a fiel acompanhante de Humberto Delgado nas suas viagens.

(13) Franco Nogueira, Salazar, op. cit., Volume VI, p.35

(14) O autor deste artigo escreveu então de Los Angeles para Lisboa referindo a morte do General, o que foi energicamente negado pelos seus familiares.
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